Bem por ai. Quem sabe com insistência, se consegue definitivamente reinstituir a Questão de Ordem. Vivemos num governo, DO POVO, PARA O POVO E PELO POVO. Ou seja, NÓS mandamos, controlamos e questionamos. Eles respondem. E não ao contrario. Pergunte à Dilma se nos EUA existe CPF? Não. Lá o governo é controlado pelo povo. Temos não só o direito, MAS O DEVER de exigirmos participação direta neste que parece ser o maior dos escândalos financeiros no Pais. E eu pessoalmente repenso que este é menor que o Mensalão. Se este veio à tona, eles sacrificaram este, para salvar um maior ainda. Atentem para as tentativas de desviar o foco para o assunto Ditadura. Sorry, não é o momento especifico. Nem o apropriado. Acorda Brasil. Quem sabe um começo, é a massa populacional entender que não estamos sob o julgo do direito romano. E portanto NÃO há nenhum César, para que tenhamos que dizer “AVE”. by Deise

Babão é melhor que Máximo... Lindão. by Deise

A Liberdade de Fumar, Segundo o Direito de Propriedade

Detesto cigarro; aliás, melhor dizer que ele me detesta! Basta alguém começar a fumar perto de mim, e meu nariz entope e começa a escorrer, meus olhos se avermelham e minha garganta coça. Dos pouquíssimos pontos em que discordo do professor Olavo de Carvalho, aí está o principal: pra mim, pelo menos, cigarro faz mal, e este é um dado de tal maneira objetivo, que dispenso qualquer médico que me diga.

Entretanto, porém, contudo, todavia, não obstante, não parece ser assim com todas as pessoas! Há aquelas que, pelo menos em aparência, não se abalam com o ambiente plúmbeo dos bares, ou, pelo menos, desprezam o desconforto em proveito de compartilharem o prazer de fumar com seus amigos.

Como então definir o direito de fumar? Será que o fumante agride o seu semelhante? São justas as leis que proíbem o fumo em locais públicos? É justa a lei que proíbe a propaganda de cigarro? É justa a lei que impõe a propaganda do Ministério da Saúde nas carteiras de cigarro?

Por mais incrível que pareça, é recorrente, mesmo entre as pessoas com grau invejável de instrução, o argumento de que o estado deve coibir o fumo, devido aos altos custos em que o sistema público de saúde vem incorrendo para o tratamento de fumantes ativos e passivos. Pois, se o estado tem o direito de cercear o direito de fumar por causa dos seus custos, então ele pode virtualmente vir a comandar por inteiro a minha vida, de acordo com as suas conveniências. Imagine, por exemplo, você ser multado porque ultrapassou a cota de picanhas no mês, ou que cada açougue seja obrigado a exibir um cartaz com um sujeito recebendo uma safena na sala de operação!

Meu corpo é minha propriedade e minha posse. Eu não sou um fiel-depositário do meu corpo. Meu corpo e minha vida não pertencem ao estado! Não é porque eu pago - e à força - um plano de saúde vagabundo e corrupto que dá ao direito ao estado de este me dizer o que devo comer, beber, vestir, ler, fumar ou exercer qualquer outra ação.

Sobre o princípio do direito de propriedade, que começa com o meu próprio corpo – e também com a alma nele inserta – jaz a minha liberdade, que, como tenho dito, não é uma concessão, por parte de ninguém – e muito menos do estado - mas um atributo da minha vida, tanto quanto eu possa ser considerada uma pessoa tão igual quanto qualquer outra. Qualquer pessoa que tente contestar isto já de antemão se contradiz, pois usa de sua liberdade para se expressar.

O estado, por meio de sua terrível invenção, a Estatística, age quase sempre em termos de uma maioria. Às vezes, age segundo interesse de minorias, o que é pior ainda, desde que estas consigam se sobrepor à vontade dos demais, manipulando sua vontade por meio de intensa publicidade, e é sempre desta forma que assim o denominado “interesse público” é usado para agredir os direitos das minorias, especialmente no caso do cigarro.

É o “interesse público” que se permite invadir o direito de propriedade de um restaurante privado, alegando falsamente que seu espaço é público. É assim que a horda das pessoas insensatas se deixa levar por tão terrível e mal-fundamentada ideologia. Ora, um restaurante privado é um espaço privado; portanto, quem deve dizer se os fumantes podem lá degustar seus cigarros, charutos ou cachimbos deve ser exclusivamente o dono do estabelecimento. Logo, se o estabelecimento permite que se fume a vontade, resta aos não-fumantes a liberdade de não freqüentá-lo, assim como também assiste aos fumantes o dever de respeitar os espaços privados onde o fumo não seja aceito. Certamente, haverá espaço para ambas as categorias de consumidores.

Certa vez compareci a uma churrascaria, porém, instantes após ter sentado, dei-me conta de que viera ao lugar errado, eis que um ambicioso cantor se impunha à sua platéia por meio de um poderosíssimo aparato amplificador de som. Sem dúvidas, levantei-me de pronto, e alcancei a porta da saída. Como um adepto da filosofia liberal, não me ocorre forçar o restaurante e o seu cantor contratado a baixar o som por minha causa. Minha única objeção teria sido a de que eu tivesse sido previamente avisado, como forma de preservar o meu direito de uma forma lealmente contratual. Sem embargo, minutos depois degustava um delicioso almoço na concorrência mais silenciosa.

Segundo a filosofia liberal, acima posicionada, todas as pessoas têm o seu direito preservado. Não há que se falar em maiorias ou minorias! Conforme eu disse parágrafos antes, o caso do cigarro é especialmente emblemático porque os não-fumantes acostumaram-se a pensar que seria lícito agredir o direito dos fumantes, isto após uma massiva campanha anti-tabagismo promovida pelo estado. Foi esta campanha que precedeu e abriu caminho para leis absolutamente agressivas de direitos individuais, como se fossem cândidas normas de bem-estar geral.

Entendido isto muito bem, claro está que a proibição de veicular propaganda de cigarros atenta gravemente contra a liberdade de expressão e o direito de propriedade dos veículos de comunicação, assim como a propaganda obrigatória do Ministério da Saúde nas carteiras é uma clara invasão de propriedade do fabricante do cigarro e do contrato lícito e perfeito que ele celebra com qualquer pessoa que adquira uma delas.

No caso específico da propaganda obrigatória veiculada pelo Ministério da Saúde nas careiras, tenho-a como um verdadeiro assédio moral e psicológico. Minha mãe fuma e apesar de eu não gostar de seu hábito, o respeito, por se tratar de seu livre-arbítrio. Eu e os demais familiares respeitamos o direito que tem a minha mãe de fazer as suas escolhas, mas assim não pensa o Ministério da Saúde. Ao contrário, ele a desrespeita e agride com uma propaganda intensamente agressiva e absolutamente sem decoro. Causa-me muito mais tristeza e angústia ver a propaganda impressa nas carteiras do que propriamente ver minha mãe fumar.

A todas as pessoas, fumantes e não-fumantes, eu solicito que ponham este artigo na conversa com os amigos. Revertam este quadro funesto! As leis de restrição ao fumo nada têm de sadias; antes, são apenas meios de que faz uso o estado para controlar a vida privada dos seres humanos – em última instância – roubar-lhes as próprias vidas.

Obs.: como tenho avisado, passei a escrever "estado" com inicial minúscula.

by Por Klauber Cristofen Pires

Perto das 17h, recebi uma uma ligação de Florianópolis, do numero 48 3259611. A pessoa se identificou como Dra. Adriana da Corregedoria de Policia Civil. Depois de desligado, confirmei o numero e realmente é da Fundação de Melhoria da Policia Civil, com endereço à Rua Bento Gonçalves, 193. Seu objetivo: marcar uma hora para que eu fosse falar de um Termo dado a 24 a. Promotoria da Capital, que investiga crimes Policiais em dezembo de 2010. Bem, o caso não seria bizarro, se o crime do primeiro policial não tivesse me direcionado para a Máfia atuando no DETRAN/CIRETRAN de Florianópolis e São José, conforme já amplamente postado e comprovado aqui neste blog. A suposta policial (como saber no momento da ligação se era mesmo policial? Meu fone comercial está na foto inicial de meu blog), queria saber meu endereço. Disse a ela para encaminhar para a DP, da cidade onde me encontro, e que eu responderia aqui. No entanto, deixei claros meus questionamentos muitos mais graves. Assuntos atuais que estou a ver navios. Por exemplo: quando receberei resposta de meu requerimento protocolado em 27 de janeiro passado? O Crime do policial que eles querem se apegar, é pirulito, perto dos envolvidos no DETRAN. Para quem ainda NÃO sabe: Agentes Policiais do DETRAN regulamentam documentos de carros recolhidos ao SINASC.Minha noticia crime foi aceita pelo MP , através da Coordenadoria de Promotores da comarca da Capital. E se encontra hoje, deitado em berço esplendido, novamente em alguma gaveta da 24ª Promotoria , responsável por crimes policiais.V.Sa, numa sexta feira à 16h tarde, 18 meses após os fatos, quando tudo já está resolvido, quer que eu, QUE FIZ TODO O TRABALHO DA POLICIA e do JUDICIARIO, sem receber um centavo, continue a fazer o trabalho de vocês? V.Sa. Acredita realmente ter o direito e poder, quando o assunto já saiu do estado de SC e está em Brasília, quando já está na mão do Judiciário, poder me ligar (já falamos anteriormente lembra? Lembrei-me de V.Sa. Um dia de manha ao fone, depois de mais de dois meses) e me dizer ter poderes para me fazer falar do que não quero? Em nome de procedimento administrativo, que segundo V.Sa., aberto por vocês 18 meses depois? Fale serio Dra. Respeito é bom e todo mundo gosta. V.sa não tem o direito de ligar para meu celular, numa sexta feira, dizendo que precisa que eu vá depor sobre algo que não tenho nada a ver (os criminosos são seus colegas não meus) e achar que vou estar a diposição da policia porque Alguem determinou isso. V.Sa. não acredita nisso não é? Ou a V.sa está me tirando, ou realmente SC está muito mal de corregedores. E um órgão que precisa de correição, não pode acreditar ser corregedor.Eu Dra. Não tenho que nada. Já trabalhei que chega ao lugar de vocês, buscando minhas defesas. O que eu tinha para dizer já disse, já depus, já informei, já escrevi e já assinei. Está tudo no blog. E no Judiciário. E em todos os órgãos corregedores de SC que possui envolvido. E em Brasília em nível de correição Federal. Até agora, não tenho do que me queixar. Se V.Sa. Precisa ouvir novamente que o policial NÃO FEZ O BO, estou dizendo de novo o que disse no depoimento à Promotora Katia Dal Pizzol, em dezembro de 2010 e que nada fez em relação a isso. Nada mais, além disso, sei. Se a V.sa deseja saber mais de SEU COLEGA, vá a Sra., procurar. Já encaminhei esta ligação para o Conselho Nacional de Policia, uma vez que o assunto sobre o DETRAN já está com eles.Não tenho amigos policiais, nem não policiais. Não fale comigo como se eu fosse subalterna, criminosa, detento, sua amiga, ou seu parente. Aja de acordo com as formalidades e protocolos. Registre. Do mesmo lugar onde conseguiu meu fone, tem meu email A corregedoria de policia tem. O corregedor tem endereço, telefone e email.Não marco horinhas com ninguém; Não tenho saco para ouvir discursos sem noção. Como lhe disse moro na Ilha do Mel. Se eu estiver aqui quando a intimação chegar, com certeza comparecerei. Se chegarem perto de mim, aqui ou na Ilha, com certeza estarei esperando. Caso a V.Sa. seja mesmo da Policia Civil, corregedora como disse, encaminhe, por favor, um contato para meu email. E com certeza farei o que for de minha obrigação: comparecer à DP para reintegrar o que já está escrito desde 2010.Se elucidado os crimes pelos agentes policiais do DETRAN/CIRETRAN, levará a todos os envolvidos. Não sei em que esta informação REINTERADA poderá lhe trazer de avanços ou benefícios. E se chegou á esta corregedoria alguma conduta inadequada Dra., foi relacionado ao DETRAN. Se o policial de 2010 está envolvido ou não, não cabe a mim responder. E cá para nós, o crime que ele cometeu, é mumu se comparado o que uma cambada de bandidos legalizados, agentes policiais do DETRAN, praticou ao emitirem documentos falsos e liberam carros apreendidos no SINASC. Delegados e policiais estão envolvidos. A corregedoria inteira sabe o MP, o magistrado, agora como disse, não somente no Estado. Mas fora dele. Digo e repito: Não traga problemas para mim que não me pertencem. As condutas inadequadas de policiais civis de Florianópolis é problema seu. Não meu. by Deise

Hoje o sol não brilha no lugar onde me encontro. Gosto do acochego da casa, do cobertor. Da chuva e do friozinho. Sinto saudade da lareira, do cheiro da lenha, do barulhinho do fogo. Artigo trocado por ventiladores. O contraste entre as montanhas imponentes que troquei pela sedução das ondas do oceano. Sinto-me bem embora falte algo para que me sinta completa. Alguma parte da historia geral que nao deveria ser como foi. Nao quis eu ir adiante ou mudar o quadro. Raros sao os momentos em que a sensação de impotência se aplaca. Este é um deles. A espera se faz presente. E a necessidade vital de paciência se impõe. by Deise

Manuel Bandeira Biografia e Bibliografia Menu do Autor

Vou-me Embora pra Pasárgada                                                  Manuel Bandeira Vou-me embora pra Pasárgada Lá sou amigo do rei Lá tenho a mulher que eu quero Na cama que escolherei Vou-me embora pra Pasárgada Vou-me embora pra Pasárgada Aqui eu não sou feliz Lá a existência é uma aventura De tal modo inconseqüente Que Joana a Louca de Espanha Rainha e falsa demente Vem a ser contraparente Da nora que nunca tive E como farei ginástica Andarei de bicicleta Montarei em burro brabo Subirei no pau-de-sebo Tomarei banhos de mar! E quando estiver cansado Deito na beira do rio Mando chamar a mãe-d'água Pra me contar as histórias Que no tempo de eu menino Rosa vinha me contar Vou-me embora pra Pasárgada Em Pasárgada tem tudo É outra civilização Tem um processo seguro De impedir a concepção Tem telefone automático Tem alcalóide à vontade Tem prostitutas bonitas Para a gente namorar E quando eu estiver mais triste Mas triste de não ter jeito Quando de noite me der Vontade de me matar — Lá sou amigo do rei — Terei a mulher que eu quero Na cama que escolherei Vou-me embora pra Pasárgada. Texto extraído do livro "Bandeira a Vida Inteira", Editora Alumbramento – Rio de Janeiro, 1986, pág. 90 Manuel Bandeira: sua vida e sua obra estão em "Biografias".