E viva meu Brasil Brasileiro!!!! by Deise

     Outro Ministro julgando em causa própria

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90.

O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo.

Ele recebeu R$ 700 mil. Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ. Fonte:

Folha.com

by Laguardia

Outro Ministro, como Lewandowski, curiosamente também indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, está prestes a julgar em causa própria.

Estes dois, como qualquer outro Ministro que receberam pagamentos que estão sob investigação, devem ser considerados impedidos de julgar, afinal serão afetados por sua própria decisão.

O Brasil vai de mal a pior. Os que chegam ao poder se consideram acima da lei, da ética e da honestidade e só pensam e agem em defesa de seus interesses pessoais.

Temos que dar um basta a esta situação que tanto mal faz ao povo brasileiro.  

                               Julgando em Causa Própria

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Antes de ir para o STF, ele foi desembargador na corte paulista.

Anteontem, último dia antes do recesso, o ministro atendeu a pedido de associações de juízes e deu liminar sustando a inspeção.

 Fonte: Folha.com

by  Laguardia

Este é um caso típico em que o Ministro não poderia se manifestar, já que é um assunto que lhe afeta diretamente.

Infelizmente não é levado muito a sério no Brasil o fato do Ministro do STF precisar ter notório saber jurídico e reputação ilibada.

Já temos um ministro que não atende a estes requisitos, o ministro Toffoli, reprovado três vezes em concursos para juiz federal e respondendo a processos por improbidade. Devido ao fato de ser advogado de Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado Ministro. O Senado não cumpriu o seu papel constitucional e referendou a nomeação.

A última ministra nomeada por Dilma Rousseff também não se saiu bem na sabatina a que foi submetida no senado não demonstrando possuir notório saber jurídico.

Com tudo isto estamos brincando de democracia no Brasil. Esta questão precisa ser levada mais a sério. Não podemos continuar a ser uma ditadura lulo petista disfarçada de democracia.

Assassinato de Marcelino Chiarello - OI some com dados do celular..

by boteco da Bete

Passados vinte e dois dias da morte de Marcelino Chiarello,  

moradores da cidade de Chapecó, oeste do estado, reuniram-se para

 exigir agilidade na apuração do caso e punição dos responsáveis.

Se a principio a morte do vereador parecia suicídio (por enforcamento), rapidamente apurou-se que o vereador de Chapecó tinha sido assassinado e o suicídio forjado quase num tom de escracho, já que Marcelino tinha marcas aparentes de agressões no corpo todo e o rosto ensanguentado devido à pancadas na cabeça.

O vereador, que também era professor de sociologia num colégio estadual de Chapecó, dava aula pouco tempo antes de sua morte. Os alunos acharam que o professor estava estranho já que saia várias vezes para atender o celular, coisa que nunca fazia.

Na investigação do assassinato de Chiarello a análise do celular do vereador apontou que foram apagados todos os registros de ligação pela OI. Segundo o delegado parece que o celular nunca existiu! (Informo que o número de Marcelino era da Oi, recentemente fundida com a Brasil Telecon, antiga TELESC). Sem dúvidas há "gente grande" envolvida na morte de Chiarello, e se me dessem a permissão de apostar nomes, um deles com certeza teria as iniciais JR.

Dentre as denuncias feitas por Chiarello estão:

Transporte coletivo: Contrato sem licitação e irregularidades nas planilhas de gastos. RESULTADO: O MP evitou que o contrato fosse renovado automaticamente com a mesma empresa por mais 20 anos e exigiu uma nova licitação. Chiarello também apontou irregularidade nas planilhas de custos o que evitou o aumento da tarifa.

Venda de Terrenos Públicos: RESULTADO: o MP determinou o cancelamento do leilão de venda de terrenos que deveriam servir a comunidade.

Lombadas eletrônicas: licitação direcionada e 65% do valor das multas repassados à empresa, o que é ilegal. RESULTADO: Após as provas enviadas à Promotoria, decisões judiciais tornaram indisponíveis os bens do prefeito João Rodrigues (PSD) e do presidente da empresa na época.

Subvenções Sociais: desvio de recursos pela subprefeitura da Efapi. RESULTADO: Uma decisão judicial determinou o afastamento do subprefeito da Efapi que no caso era Dalmir Pelicioli (PSD).

Do Náuseas

Novas fotos da manifestação de ontem:

Todos os dias eu me acordo e penso otimistamente que o dia há de ser cheio de boas novas. Geralmente me decepciono, no momento em que ligo o noticiario para ter uma apanhada geral e então decidir, enquanto vou colocando minha casa em ordem e organizando o que tenho para fazer e resolver de ordem pessoal. Sigo escutando e decido o que eu como jornalista entendo ser do interesse do geral. Me baseio em grande parte, diante daquilo que eu gostaria de ter como conhecimento. Uso meu blog, para do amontoado de tragédias diárias, extrair algo que realmente pode alterar a vida de alguém, através do atravessar a porta e sair da ignorãncia dos fatos. Embora tenha criado meus filhos, grande parte como asseossora de imprensa, dificilmente divulgo noticias de assessorias. Não gosto mais de assessorados. Porque será???? Bem, escolher fontes confiáveis é uma tarefa difícil, e toma tempo do blogueiros, porque precisam cheg]car a noticia. Coisa que não acontece com o repórter da grande mídia. Então, vou atrás de cada noticia, o que toma tempo. Tempo que blogueiros dedicam por idealismo em sua minoria talvez. Ou maioria. Jamais fiz este cálculo. Como disse, não estou aqui por interesse financeiro. E então vou colocando no meu, de forma a não me equivocar e a jamais colecionar processos. Não por ter medo, mas porque se eu entrar no jogo deles, ficarei ocupada demais tratando de me defender, e como meu dia só tem 24h, hoje eu poupo ele para coisas que me dão prazer. Me limitando a divulgar o lixo. Nao a cavocá-lo. Meu blog não tem fins lucrativos, não ganho um real por isso. "Fi-lo, porque Qui-lo". E o mantenho por questão de disciplina minha, ter algo que me faça exercitar minha mente, meu raciocionio, minha capacidade mental. Uma forma de não me deixar alienar ou atrofiar meu cérebro. Minha mae fazia palavras cruzadas. Porque ainda não havia computadores. Faço igualmente trabalho manuais, ganho a vida reformando casas. Onde eu tenho a idéia, e os empreiteiros concretizam minhas ideias. E geralmente olho e fica um trabalho legal. Bonito. Que as pessoas gostam e se alegram. É o lado otimista. E de onde vem meu sustento. Escrevo isso no momento em que sento para iniciar a blogar e me vem a mente a primeira noticia que me marcou hoje cedo. A do professor Universitário, preso em SP, ao roubar uma senhora. Motivo: comprar mais crack. E o cara dá um depoimento emocionado, de um ADICTO, (antes de condena-lo, o MP observe a Lei 11.343., onde manda analisar a vida pregressa do indiciado). O cara é um ADICTO = sofre da doença reconhecida pela OMS, que se chama ADICÇÃO = UMA INCAPACIDADE DE PARAR UM SENTIMENTO, AÇÃO ou COMPORTAMENTO AUTO-DESTRUTIVO. O governo precisa urgentemente de clinicas, para cuidar de quem eles menosprezaram este tempo. Como na Aids, perdemos pessoas por relaxamento do governo em milhares de caso, cujas pessoas foram infectadas com sangue contaminado adquirido em transfusões. Eu sou portadora de Hepatite C, possivelmente da transfusão recebida em agosto de 82, quando nasceu minha primeira filha. Não processsei a União. Porque do lixo não quero nada. O professor catarinense, precisa de tratamento. Ninguem manda um incapaz para prisão. Ele é usuário de crack. Dito em rede nacional. Ele está pedindo ajuda. Ele tinha uma vida e uma profissão. Ele é um dos poucos que tem chance. Bem, isso está na TV todos os dias. Assim como em seguida eu escutei a noticia, que o Policial preso, recolhido à prisão militar, acusado de pegar PROPINA em São Gonçalo, RJ, foi solto através de hábeas corpus. Quero que este juiz morra. De morte pior que o Kadafi. Quero que arda no mármore do inferno. Onde não deve ter uma sombra para poder esfriar a cabeça e pensar em suas ações na terra. Estou de péssimo humor hoje. E mau humor, jamais foi uma boa companhia para mim. By deise

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar algum".

FONTE: JORNAL AGORA 

O texto está correndo o Brasil!                06/06/2011 "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição". Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.                  E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...                  Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.         Espalhando esta  notícia, fazemos como o Bem=Te=Vi.

Sem sombra de dúvidas, a Policia hoje quase que num todo, salvo as raras excessões, não é o que se pode dizer o que um dia foi "para Servir. Para proteger". Noticias diarias nos mostram a ineficácia e a corrupção dentro das instituições. No entanto, ha pouco tempo a estatistica ainda dizia que os bons policiais, ainda superam em numero os maus policiais. E que os bons abominam os maus. Jà é um consolo. Outro, é ver no meio de um mar de corrupão e descaso, uma gota de moral, de sanidade e dever cumprido. De outro paro, e com um risinho igualmente confortador, penso: "Graças a Deus não é só comigo", o que me faz sentir menos louca.A impotência atinge todos, independemente. E os maus hoje, deixam aos filhos e netos um mundo fora de controle. Um Pais em colapso, com as engrenagens todas se corrompendo e perdendo o motivo de ser. O Juidciário perdeu o respeito. E em médio prazo, a sociedade cobrará de juizes e promotores, a moral, a decencia e os conhecimentos necessários para exercer suas funções. O Judiciário esta cometendo erros demais. E uma pessoa "comum", um jornalista, um médico errar já édificil de perdoar. A midia endeusa e destói. Há de termos muito cuidado. Um médico nao pode errar, pois os recursos são escassos para reverter. Qualquer pessoa que cometa erros de julgamento, ainda pode ser perdoado. Um juiz nunca. Considero crime hediondo. Porque uma Justiça feita tardiamente, ainda assim, é uma Injustiça. by Deise

 

 

Os valores que pagamos com a

  prova do falecimento’’

 do bom senso do Judiciario.

Segue texto de autoria do comandante do 10º BPM expressando a revolta quanto à impunidade e a leniência da legislação brasileira. Trata-se de um relato de uma situação ocorrida na última sexta-feira,02, e que expressa como a impunidade impera e torna os cidadãos de bem reféns. Em anexo o texto com a foto do agente.

CRONOLOGIA DA IMPUNIDADE

Por vezes os órgãos de segurança pública são criticados por não atenderem as expectativas da sociedade. Não raro nestas ocasiões, as críticas mais contundentes são direcionadas a Polícia Militar, por ser ela o elo mais visível da segurança pública. Somos a maior instituição, a mais visível e a mais próxima do cidadão.

Por estarmos mais próximos do cidadão, e por sermos policiais militares em tempo integral, não nos furtamos em agir, mesmo estando de folga, acompanhados por familiares, por vezes.

No entanto, em nosso país, em nosso estado, em nossa cidade, a impunidade no enfretamento ao crime e ao criminoso impõe a nós policiais e a todos os cidadãos de bem, derrotas que só servem para cada vez mais acreditarmos que a justiça está carente de civilidade. Falta-lhe atribuir aos maus os rigores da lei.

Feita esta pequena introdução, o leitor poderá entender nossa indignação e nosso desânimo ante o fato ocorrido em Blumenau, no dia 02/Dez/11, o qual bem demonstra o que é a CRONOLOGIA DA IMPUNIDADE.

02/Dez/11, Blumenau, Rua Curt Hering, centro, próximo a Galeria do Rubens;

10h - Coronel PM Álvaro, Cmt da 7ª Região Policial Militar, em sua hora de folga, desarmado, estava com sua esposa fazendo compras de natal;

O mesmo avista um agente suspeito tentando, com uma chave micha, furtar uma motocicleta CG 125 estacionada;

Neste mesmo momento, o proprietário da referida moto chega e entra em luta corporal com o criminoso, tentando impedir o furto;

O Cel Álvaro, próximo dos fatos, corre em auxílio, e envolve-se na luta, dominando com ajuda da vítima o ladrão;

10h20min – Guarnições PM chegam ao local e efetuam a identificação do criminoso e a condução do mesmo até a Central de Polícia Civil;

11h – Delegado Fábio inicia pessoalmente os procedimentos da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito;

14h – É encerrada toda a documentação da prisão em flagrante do criminoso;

15h – O criminoso é encaminhado até o Presídio Regional de Blumenau;

15h30min – O criminoso é recebido no Presídio Regional de Blumenau, onde então é feita toda a documentação para sua inclusão na cadeia;

17h – O criminoso é encaminhado para o Centro de Triagem, para posterior encaminhamento as celas;

19h – O Diretor do Presídio recebe Alvará de Soltura do criminoso, relaxando a prisão em flagrante;

20h – O criminoso é solto pela porta da frente do presídio e volta ao crime;

20h – A guarnição de serviço e o Coronel Álvaro ainda se encontram de serviço no batalhão em Blumenau.

E quem era este criminoso?

Ele é G.A.C. Jr., 20 anos de idade, morador de um condomínio do Projeto Minha Casa Minha Vida, que abrigou os flagelados da enxurrada de 2008. Tem passagem por porte e uso de drogas, quando obteve o benefício da transação penal, não precisando ficar sequer uma hora detido. É autor de lesões corporais contra morador do antigo abrigo da Rua Capitão Santos, início do bairro Garcia e sequer respondeu a inquérito. É autor de roubo contra adolescente em abril deste ano, respondendo por isto a processo penal. É “suspeito” (para nós policiais, temos a certeza) de ser o autor de cinco roubos contra adolescentes e mulheres, no final da Alameda Rio Branco, nos meses de março e abril deste ano.

Juntamente com um menor de apelido “PIU” e outro criminoso conhecido como “GALDÉRIO”, tem praticado furtos de motocicletas, sendo eles os responsáveis pelo tráfico de droga (crack) no antigo abrigo da Rua Capitão Santos e atualmente em um condomínio voltado para pessoas de baixa renda ou que perderam suas casas devido à enxurrada denovembro de 2008. Os três fazem parte de uma facção criminosa que busca dominar o tráfico de drogas em nossa cidade, bem como impor sua força no interior dos presídios catarinenses. Também são responsáveis por ameaçar de morte a vida de militar do exército, o qual havia impedido que agissem no interior de um clube social, durante uma festa pública.

Onde o mesmo se encontra agora?

SOLTO,ROUBANDO,TRAFICANDO E AMEAÇANDO VIDAS!

E nós policiais e pessoas de bem, o que devemos fazer?

Cabe a nós policiais recomeçar tudo novamente. Investigar, dispender tempo e esforços para mais uma vez prender aquele que já deveria estar preso. Estamos “enxugando o chão com a torneira aberta”.

Cabe a nós cidadãos, não mais aceitarmos a falta de civilidade de nossas leis. Cabe a nós exigirmos que sejamos reconhecidos como pessoas de bem e exigirmos ainda que as pessoas que praticam do mal efetivamente recebam os rigores da lei.

Cláudio Roberto Koglin

Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar e cidadão catarinense.

Conto com teu apoio para divulgar essa situação e expressar a revolta dos profissionais da segurança pública e dos cidadãos de bem frente a essas aberrações consentidas pela lei.

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KARIN Bendheim
Soldado PM - Assessoria de Comunicação
10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPMRua Almirante Tamandaré, 1501 - Vila Nova - Blumenau - SC.
Cep 89035-000, Fone (47)3221-7309 10bpmp5aux@pm.sc.gov.br