Vocês já viram a capa da revista VEJA?

A reportagem traz informações estarrecedoras. O publicitário Marcos Valério sabe que vai para a cadeia — e não será por pouco tempo. E está, obviamente, infeliz e revoltado. Acha que será o principal punido de uma cadeia criminosa que tinha, segundo ele, na chefia, ninguém menos do que Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente da República — aquele mesmo que, ao encerrar o segundo mandato, assegurou que iria investigar quem havia inventado essa história de mensalão, “uma mentira”… Reportagem de capa de Policarpo Júnior, na VEJA desta semana, revela, agora, um Marcos Valério amargo e, como se vê, propenso a falar o que sabe — o que tem feito com alguns amigos.

Só que ele está com medo de morrer. Tem certeza de que será assassinado se falar tudo o que sabe. Acho, no entanto, que ele deveria fazê-lo. Os que podem estar interessados na sua morte temem justamente o que ele não contou — e a melhor maneira de preservar o segredo é eliminando-o. Que peça proteção formal ao Estado e preste um serviço aos brasileiros.

Na sessão de quinta-feira do Supremo, num dia em que não temeu em nenhum momento o ridículo, o ministro Dias Toffoli — que vinha tendo uma boa atuação até o julgamento do mensalão (ele decida o que fazer de sua biografia!) — ensaiou uma distinção politicamente pornográfica entre “o valerioduto” (cuja existência ele admitiu, tanto que condenou o empresário) e o “mensalão como chama a imprensa”… Ficou claro que o ministro acha que são coisas distintas, como se o empresário tivesse delinquido, sei lá, apenas por interesse pessoal. A verdade, assegura Valério, é bem outra. Abaixo, seguem trechos da reportagem de VEJA. Reputo como o texto jornalístico mais explosivo publicado no Brasil desde a entrevista de Pedro Collor às Páginas Amarelas da VEJA. Abaixo, uma síntese das nove páginas.

“O CAIXA DO PT FOI DE R$ 350 MILHÕES”

A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. (…) “Da SM P&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA”.

(…)

LULA ERA O CHEFE DO ESQUEMA, COM JOSÉ DIRCEU

Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: “Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava”.

(…)

VALÉRIO SE ENCONTROU COM LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO VÁRIAS VEZES

A narrativa de Valério coloca Lula não apenas como sabedor do que se passava, mas no comando da operação. Valério não esconde que se encontrou com Lula diversas vezes no Palácio do Planalto. Ele faz outra revelação: “Do Zé ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos”. O Zé é o ex-ministro José Dirceu, cujo gabinete ficava no 4º andar do Palácio do Planalto, um andar acima do gabinete presidencial. (…) Marcos Valério reafirma que Dirceu não pode nem deve ser absolvido pelo Supremo Tribunal, mas faz uma sombria ressalva. “Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos”, disse, na semana passada, em Belo Horizonte. Indagado, o ex-presidente não respondeu.

(…)

PAULO OKAMOTTO, ESCALADO PARA SILENCIAR VALÉRIO, TERIA AGREIDO FISICAMENTE A MULHER DO PUBLICITÁRIO

“Eu não falo com todo mundo no PT. O meu contato com o PT era o Paulo Okamotto”, disse Valério em uma conversa reservada dias atrás. É o próprio Valério quem explica a missão de Okamotto: “O papel dele era tentar me acalmar”. O empresário conta que conheceu o Japonês, como o petista é chamado, no ápice do escândalo. Valério diz que, na véspera de seu primeiro depoimento à CPI que investigava o mensalão, Okamotto o procurou. “A conversa foi na casa de uma funcionária minha. Era para dizer o que eu não devia falar na CPI”, relembra. O pedido era óbvio. Okamotto queria evitar que Valério implicasse Lula no escândalo. Deu certo durante muito tempo. Em troca do silêncio de Valério, o PT, por intermédio de Okamotto, prometia dinheiro e proteção. A relação se tornaria duradoura, mas nunca foi pacífica. Em momentos de dificuldade, Okamotto era sempre procurado. Quando Valério foi preso pela primeira vez, sua mulher viajou a São Paulo com a filha para falar com Okamotto. Renilda Santiago queria que o assessor de Lula desse um jeito de tirar seu marido da cadeia. Disse que ele estava preso injustamente e que o PT precisava resolver a situação. A reação de Okamotto causa revolta em Valério até hoje. “Ele deu um safanão na minha esposa. Ela foi correndo para o banheiro, chorando.”

O PT PROMETEU A VALÉRIO QUE RETARDARIA AO MÁXIMO O JULGAMENTO NO STF

O empresário jura que nunca recebeu nada do PT. Já a promessa de proteção, segundo Valério, girava em torno de um esforço que o partido faria para retardar o julgamento do mensalão no Supremo e, em último caso, tentar amenizar a sua pena. “Prometeram não exatamente absolver, mas diziam: ‘Vamos segurar, vamos isso, vamos aquilo’… Amenizar”, conta. Por muito tempo, Marcos Valério acreditou que daria certo. Procurado, Okamotto não se pronunciou.

“O DELÚBIO DORMIA NO PALÁCIO DA ALVORADA”

Nos tempos em que gozava da intimidade do poder em Brasília, Marcos Valério diz guardar muitas lembranças. Algumas revelam a desenvoltura com que personagens centrais do mensalão transitavam no coração do governo Lula antes da eclosão do maior escândalo de corrupção da história política do país. Valério lembra das vezes em que Delúbio Soares, seu interlocutor frequente até a descoberta do esquema, participava de animados encontros à noite no Palácio da Alvorada, que não raro servia de pernoite para o ex-tesoureiro petista. “O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com Lula à noite. Alguma vez isso ficou registrado lá dentro? Quando você quer encontrar (alguém), você encontra, e sem registro.” O operador do mensalão deixa transparecer que ele próprio foi a uma dessas reuniões noturnas no Alvorada. Sobre sua aproximação com o PT, Valério conta que, diferentemente do que os petistas dizem há sete anos, ele conheceu Delúbio durante a campanha de 2002. Quem apresentou a ele o petista foi Cristiano Paz, seu ex-sócio, que intermediava uma doação à campanha de Lula.

(…)

EMPRÉSTIMOS DO RURAL FORAM FEITOS COM AVAL DE LULA E DIRCEU

“O banco ia emprestar dinheiro para uma agência quebrada?” Os ministros do STF já consideraram fraudulentos os empréstimos concedidos pelo Banco Rural às agências de publicidade que abasteceram o mensalão. Para Valério, a decisão do Rural de liberar o dinheiro — com garantias fajutas e José Genoino e Delúbio Soares como fiadores — não foi um favor a ele, mas ao governo Lula. “Você acha que chegou lá o Marcos Valério com duas agências quebradas e pediu: ‘Me empresta aí 30 milhões de reais pra eu dar pro PT’? O que um dono de banco ia responder?” Valério se lembra sempre de José Augusto Dumont, então presidente do Rural. “O Zé Augusto, que não era bobo, falou assim: ‘Pra você eu não empresto’. Eu respondi: ‘Vai lá e conversa com o Delúbio’. ”A partir daí a solução foi encaminhada. Os empréstimos, diz Valério, não existiriam sem o aval de Lula e Dirceu. “Se você é um banqueiro, você nega um pedido do presidente da República?”

by - Veja

Mensalão: hora e vez do chefe da quadrilha.

Se o relator do processo do mensalão mantiver a mesma estrutura do voto pelo qual aceitou a denúncia em 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal começarão a julgar na segunda o capítulo em que consta a primeira acusação contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP). Será o quarto, dos sete itens da denúncia, que trata da compra do apoio de parlamentares em benefício do governo Lula, entre 2003 e 2004. 

Neste item, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino são acusados de corrupção ativa, cuja pena prevista oscila de dois a 12 anos de reclusão. Dirceu é ainda acusado de formação de quadrilha, que deve ser o último tópico do julgamento. Na semana passada, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa confirmou que fará a leitura do capítulo sobre a compra de parlamentares de uma única vez. O item contém acusações contra parlamentares do PP, do PL, do PTB, do PMDB e, por fim, do PT, nas figuras de Dirceu, Delúbio e Genoino.

Até a confirmação de Barbosa havia a possibilidade de ele fazer um novo fatiamento dentro do capítulo, colocando à votação das acusações divididas por partido. O relator já antecipou que levará no mínimo uma sessão e meia para ler o seu voto inteiro nesse tópico. No final da sessão de anteontem, ele afirmou: "O próximo item é um item muito grande. Nós certamente não o venceremos na próxima semana se não fizermos uma sessão extra". 

Dificilmente o STF conseguirá repetir o ocorrido nesta semana, que foi concluir um tópico inteiro em apenas três sessões. Os ministros deverão discutir na segunda a realização de sessões extras para acelerar o julgamento. Caso o STF mantenha o atual ritmo, o destino dos 37 réus corre o risco de só ter um desfecho em novembro, após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. No plenário Barbosa advertiu: "Pelos cálculos que venho fazendo, vamos avançar e muito no mês de outubro". O STF tem feito três reuniões por semana para tratar do processo. Alguns ministros defendem que a sessão adicional ocorra às quartas pela manhã, mas há resistências.

by - Folha de São Paulo

Juíza condena filho de Lula na ação contra a Revista Veja

A Ação foi movida pelo filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, contra a revista Veja, pedindo indenização por danos morais pela matéria publicada, a respeito do seu enriquecimento milagroso e também sobre a frase dita pelo ex-presidente “Meu filho é o Ronaldo dos negócios”.

Parabéns à Drª Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, MMª Juíza de Direito Auxiliar prolatora da sentença na ação movida por Lullinha contra a Revista Veja. Veja um trecho de sua sentença: “…O autor (Lulinha) precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele.”

Por Andre Murad.

Para Relembrar...

Fábio Luís, o Lulinha, montou a Gamecorp com dinheiro da Telemare levantou suspeitas de favorecimento.

"Não é a primeira vez que um filho de Lula enfrenta questionamentos sobre supostos favorecimentos indevidos. Em 2004, a Telemar (atual Oi) pagou R$ 5 milhõespara virar sócia da Gamecorp, empresa especializada em produzir programas de TV sobre jogos eletrônicos, fundada pelo biológo Fábio Luís da Silva, o Lulinha. Depois, a Telemar investiu outros R$ 5 milhões na sociedade com Lulinha. A Gamecorp era reconhecida como uma empresa promissora, mas o negócio levantou a suspeita de que a intenção da Telemar era se aproximar de Lula, já que muitas decisões importantes do setor de telefonia passam por suas mãos. Além disso, parte do capital da Telemar era do BNDES, uma instituição pública. Por esse motivo, dizem os críticos, o investimento na empresa de Lulinha seria imoral.

OPERAÇÃO INTRINCADAMetade dos 5 milhões de reais que a Telemar injetou na empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Kalil Bittar veio por meio de uma operação de emissão de debêntures. Para especialistas, o grau de complexidade revelado na operação só tem uma justificativa: a Gamecorp e a Telemar não queriam que sua sociedade viesse a público.

Fábio Luís Lula da Silva, na época com 30 anos, um dos cinco filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentava, até 2003, uma situação profissional parecida com a de muitos brasileiros: a do subemprego. Formado em biologia, Lulinha, como é chamado pelos amigos, fez alguns poucos trabalhos na área (como uma monitoria no Zoológico de São Paulo, por exemplo), todos com baixa ou nenhuma remuneração. Para ganhar a vida, dava aulas de inglês e informática. Em dezembro de 2003, essa situação mudou. Fábio Luís começou uma carreira numa área que nada tem a ver com drosófilas ou pteridófitas: a do milionário mercado das agências de publicidade. Atualmente, o primeiro filho do casal Lula e Marisa Letícia da Silva é sócio de três empresas que, além de prestar serviços de propaganda (pelo menos no papel), produzem um programa de games para TV. Somados, os capitais das empresas ultrapassam os 5 milhões de reais. Individualmente, de acordo com sua participação societária, Fábio Luís tem 625.000 reais em ações – mais do que os 422.000 reais que seu pai presidente amealhou ao longo de toda a vida, segundo a declaração de bens que apresentou em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral. Melhor que tudo: nessa fulgurante trajetória, Fábio não teve de investir um único real. O negócio foi bancado quase que integralmente pela Telemar, a maior companhia de telefonia do país. Com base em documentos obtidos em cartórios de São Paulo, e em entrevistas com profissionais do setor, VEJA reconstituiu a história empresarial que segue.

No fim de 2003, Fábio Luís abriu em São Paulo a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital. Trata-se de uma companhia da área de publicidade e propaganda, que detém a licença para reproduzir o conteúdo do canal americano G4, especializado em games. O negócio foi feito em sociedade com os irmãos Kalil Bittare Fernando Bittar, filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar. Para quem não se lembra, Bittar é um ex-prefeito de Campinas, no interior de São Paulo, que foi um, digamos, pioneiro no PT. Ele terminou o mandato em 1992 alvejado por denúncias de corrupção e atualmente responde a pelo menos oito processos na Justiça. A G4 nasceu pequena, com um capital social inicial de 100.000 reais. Fábio entrou com 50.000 reais e os Bittar, que já atuavam no mercado havia doze anos, com 25.000 reais cada um. Mas nenhum deles precisou tirar dinheiro do bolso para montar a sociedade. "Esse capital será integralizado ao longo do ano", disse Kalil Bittar aVEJA. Fábio, apesar de ser o sócio majoritário da G4, preferiu não dar entrevista. Bittar, perguntado sobre a função do sócio na empreitada, respondeu: "O Fábio detona nos games, conhece todos".

O que se viu a partir da criação da G4 foi uma surpreendente ascensão. Em outubro do ano passado, no espaço de dez meses, a G4 – associada a outra empresa que atua no setor de propaganda, a Espaço Digital – montou uma nova firma, a BR4, bem mais robusta e ambiciosa que a primeira. Descrita no contrato social como uma holding (ou seja, uma companhia que tem por finalidade deter participação acionária em outras empresas), a BR4 possui um capital de 2,7 milhões de reais. Esse valor foi integralizado, em moeda corrente, menos de dois meses após a formação da companhia. E com quem os sócios da G4 e da Espaço Digital conseguiram essa bolada para montar o negócio? Com a Telemar, que, embora a essa altura ainda não participasse da sociedade, brindou Fábio e sua turma com a dinheirama, a título de "exclusividade no fechamento do contrato", como explica Leonardo Badra Eid, da Espaço Digital.

O ânimo empreendedor do biólogo Fábio, do químico Kalil Bittar e do empresário Fernando Bittar (nenhum dos três estudou publicidade) não parou por aí. Em outubro do ano passado, o grupo criou uma outra empresa a partir da BR4, a Gamecorp Sociedade Anônima. Foi seu grande salto. Ao capital de 2,7 milhões de reais (o montante injetado pela Telemar, acrescido de 1 000 reais), o grupo colocou outros 2,5 milhões de reais, obtidos por meio de uma operação de emissão de debêntures. Esse tipo de operação é uma espécie de empréstimo que a companhia toma no mercado. Ela oferece os papéis com a promessa de pagamento de juros, após o resgate dos títulos, e investidores que considerarem o negócio interessante os adquirem (existe ainda a possibilidade de ninguém se interessar pelo negócio e os papéis encalharem). As debêntures podem ser de dois tipos: conversíveis em ações e não conversíveis. A diferença entre as duas é que as primeiras possibilitam àqueles que as adquirem ter, no futuro, participação acionária na empresa que emitiu os papéis. Foi o tipo escolhido pela companhia do filho de Lula. Em todo o processo, a Gamecorp contou com a assessoria do escritório de auditoria Trevisan Service – dirigido pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan, amigão do presidente Lula.

Ao contrário do que se poderia esperar no caso de uma empresa recentemente constituída e desconhecida no mercado, a receptividade aos papéis da Gamecorp foi mais do que boa: foi sensacional. Segundo afirmam os sócios da companhia, pelo menos dois gigantes da telefonia disputaram as debêntures. No dia 6 de janeiro, elas foram adquiridas pela Telemar. No dia 31 do mesmo mês, ou seja, apenas 25 dias depois da aquisição das debêntures, a Telemar converteu os papéis em ações. Ou seja, tornou-se, dessa maneira, sócia da empresa do filho de Lula. Isso não é uma prática usual no mercado. Em geral, o período entre a emissão das debêntures e a decisão de convertê-las em ações é muito maior. O processo indica que a Telemar, desde o início, não tinha a intenção de "emprestar" dinheiro à Gamecorp, e sim tornar-se sua sócia. Ocorre que a empresa poderia ter obtido o mesmo resultado por meio de um caminho muitíssimo mais simples: comprando diretamente ações da Gamecorp. E por que não fez isso? Para responder a essa pergunta, VEJA ouviu três profissionais habituados a lidar com operações societárias de alta complexidade. Os três afirmaram a mesma coisa: o único motivo que explicaria a adoção de um processo tão intrincado seria a intenção de manter em sigilo o nome da Telemar na sociedade com a Gamecorp. 

Alguns detalhes reforçam essa tese. O primeiro é o fato de que, embora toda a documentação referente à criação das empresas de Fábio seja pública e esteja registrada em cartório, justamente os papéis relativos à subscrição das debêntures – que tornariam possível a identificação do comprador dos títulos – estavam indisponíveis. Ficaram arquivados na sede da companhia. O segundo detalhe é mais curioso. Toda assinatura de contrato requer testemunhas. Por questões práticas, elas, muito freqüentemente, são arregimentadas ou entre pessoas que estão casualmente no local ou entre os próprios advogados das partes. No caso da assinatura do contrato que tornou a Telemar sócia da empresa do filho do presidente Lula, é evidente que houve um cuidado especial na escolha das testemunhas. Os escolhidos para presenciar o evento não foram nem desconhecidos nem advogados, mas duas funcionárias de extrema confiança do Eskenazi Pernidji Advogados, o escritório com sede no Rio de Janeiro que representou a Telemar. Simone de Oliveira Neto e Fabini Martins Bussi vieram do Rio para São Paulo especialmente para cumprir a tarefa. Fabini goza de tamanha confiança da parte de seus chefes que – embora sem posses aparentes e morando na cidade de Duque de Caxias, uma das mais pobres da região metropolitana do Rio de Janeiro – chegou a constar como diretora de uma off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, representada no Brasil por Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji, titular do escritório. É, sem dúvida, pessoa discretíssima.

Todos esses detalhes corroboram a tese dos especialistas ouvidos por VEJA: a de que não interessava nem à Gamecorp nem à Telemar que a nova sociedade fosse de conhecimento público. E por que razão quereriam os sócios manter a participação da telefonia em sigilo? Simples: a Telemar é uma companhia de mercado, mas tem dinheiro público na composição de seu capital – e não teria sido fácil explicar o investimento na empresa de um filho do presidente da República. Um dos principais acionistas da Telemar é o BNDES, com 25% do capital. Outros 19% pertencem a fundos de pensão, alguns deles de empresas públicas, como a Previ (caixa previdenciária dos funcionários do Banco do Brasil) e a Petros (ligada à Petrobras). Há ainda participação da Brasilcap e da Brasilveículos, companhias ligadas ao Banco do Brasil. Outro fator complica ainda mais a negociação: a Telemar é uma empresa concessionária de serviços públicos. Ou seja, suas operações dependem de concessão do governo federal. Companhias nessa condição têm sua relação com o governo regida por severas restrições. Elas também não podem fazer doações para campanhas de partidos políticos. Isso serve para evitar que futuros servidores públicos se sintam em dívida com elas. Sendo Lula o principal servidor público do país, configura, no mínimo, uma impropriedade que uma empresa concessionária de serviços públicos injete uma bolada de dinheiro na empresa de seu filho.

A Telemar, por meio de um executivo que pediu para não ser identificado, diz que só tomou conhecimento de que a Gamecorp pertencia ao filho do presidente "no dia da assinatura do contrato". A assessoria de imprensa da companhia de telefonia informa que, a exemplo do investimento feito na empresa de Fábio, realizou diversos outros em áreas afins, como a compra das rádios Oi. Reconhece, no entanto, que nenhum desses outros investimentos foi revestido de segredo ou envolveu subscrição de debêntures resultando em participação societária. Reconhece também que o negócio com a Gamecorp foi uma "operação diferenciada". É compreensível que uma empresa de telefonia se interesse em fazer investimentos que tragam como retorno a produção de conteúdo na área digital. Não é a especialidade da Gamecorp. A companhia não produz tecnologia, não cria jogos nem tem experiência nessa área.

Outra questão intrigante ronda as empresas ligadas a Fábio. Até dois anos atrás, a Espaço Digital – que formalmente não tem Fábio entre seus diretores, mas está associada à G4 na Gamecorp – ocupava o mesmo andar da agência de publicidade Matisse em um prédio de escritórios no bairro de Pinheiros, em São Paulo. A Matisse, que originalmente é de Campinas, terra dos irmãos Bittar, era uma empresa de pequeno porte até conquistar, para surpresa do mercado publicitário, a milionária conta da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica (Secom), ligada à Presidência da República. Só no ano passado, a Matisse recebeu 10,3 milhões de reais do governo federal. "Foi uma vizinhança meramente casual", diz Luiz Flávio Guimarães, diretor de produção da Matisse, denotando nervosismo. Ele afirma que, à exceção "de um trabalhinho insignificante para uma empresa privada", a Matisse nunca usou os serviços da Espaço Digital.

Não é a primeira vez que o envolvimento de filhos de presidentes da República com empresas públicas e privadas causa constrangimento.

Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000, chegou a ser investigado pela Abin em virtude de denúncias de que teria usado a influência do pai para beneficiar a empresa de gás industrial White Martins. A acusação se mostrou infundada, mas os hábitos de vida do filho de FHC – considerados incompatíveis com seus rendimentos –, sua passagem como diretor de uma ONG sustentada por empresas públicas e privadas e seu trânsito fácil por Brasília deixaram um mal-estar no ar. Em 2003, os americanos experimentaram sensação semelhante diante da notícia de que Chelsea Clinton, filha do já ex-presidente Bill Clinton, havia sido contratada pelo escritório McKinsey, especializado em consultoria econômica para empresas, por um salário anual inicial de 100.000 dólares.

by - Aurélio Stupp

Sabe a redução da Tarifa de Energia? A Dilma te fez de trouxa!

Não sou anti-petista! Sou contra PilanTras! No Dia da Independência, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que acha que todos os brasileiros são idiotas e que a dependência da mentira não é um vício exclusivo de seu antecessor. Veja o vídeo divulgado pelo site Implicante. Fomos presenteados pelo governo com parte do dinheiro que nos roubaram com a cumplicidade do governo.

Forbes: Fortuna pessoal de Lula é estimada em 2 Bilhões de dólares!

Esta é a história do operário que se tornou prefidente e do presidente que se tornou milionário sem nunca ter cumprido as etapas clássicas do enriquecimento. Esta é a história que os inteliquituais gostam de vociferar quanto a luta de classes! Retirado do blog Aposentado Labutando do meu amigo Aurélio Stupp:

"O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia. Conforme amplamente noticiado em algumas ocasiões uma conceituada revista – a Forbes? trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais deR$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a ?inteligência financeira do ex-presidente? já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.

Estamos diante de um suposto caso em que o silêncio pode ser a melhor defesa para não mexer na panela apodrecida dos podres Poderes da República, evitando as consequências legais pertinentes e o inevitável desgaste perante a opinião pública. Nesta semana a divulgação pelo Wikileaks de suspeitas – também já feitas anteriormente – de subornos envolvendo o ex-presidente nas relações de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relação a processos de licitações passados, ou em andamento, nos conduz, novamente e, necessariamente, a uma pergunta não respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimônio pessoal e familiar da família Lula? O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que têm suas declarações de renda rejeitadas e são legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfações à Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicáveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimônio pessoal e familiar do ex-presidente? A resposta é simples e direta: tudo isso nos parece ser uma grande e redundante sacanagem com todos aqueles que trabalham fora do setor público – durante mais de cinco meses por ano – para ajudar a sustentar aquilo que a sociedade já está se acostumando a chamar de covil de bandidos.

A pergunta que fica no ar é sobre que atitudes deveriam e devem tomar o Ministério Público, a Receita Federal, O Tribunal de Contas e a Polícia Federal diante de supostas e escandalosas evidências de enriquecimento ilícito de alguém que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República? Na falta de atitudes investigativas ou consequências legais, como sempre, a mensagem que o poder público passa para a sociedade é de uma grotesca e sistemática impunidade protetora de todos, ou quase todos, que pactuam com a transformação do país em um Paraíso de Patifes.

No Brasil, cada vez mais, a corrupção compensa e as eventuais punições já viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus núcleos de poder públicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte já se tornou um ato politicamente correto para que o projeto de poder do PT "um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos" siga inexoravelmente avante. A omissão do Poder Público diante da absurda degeneração moral das relações públicas e privadas somente nos deixa uma alternativa de qualificação: estamos diante do Poder Público mais safado e sem vergonha de nossa história. A propósito quem roubou o crucifixo do gabinete presidencial no final do desgoverno Lula?"

by - Geraldo Almendra

Mensalão – Jefferson diz que foi erro ter poupado Lula e promete lembrar papel de ex-presidente na lambança

Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson mostra que está disposto a arrastar com ele, ao banco dos réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reeleito presidente nacional do PTB pela quarta vez consecutiva, Jefferson diz que foi “um grande equívoco” deixar Lula fora do processo e ameaça: “Se tentarem politizar esse julgamento, Lula vai pagar a conta. Vou à tribuna do Supremo”.

O que deixou o autor da denúncia do mensalão furioso esta semana foi a informação de que os advogados do ex-ministro José Dirceu, apontado por Jefferson como “o chefe da quadrilha”, referem-se a ele como “pessoa de abalada credibilidade” no memorial de defesa entregue ao STF. Tudo para desacreditar aquele que, segundo a defesa de Dirceu, teria criado o termo “mensalão”.

“Qualquer ataque a mim será respondido no mesmo tom”, avisa o ex-deputado. Embora tenha se surpreendido com um diagnóstico indicativo de câncer no pâncreas e já tenha agendado uma cirurgia para o próximo sábado, 28, Jefferson aposta que estará recuperado até o dia do julgamento de seu processo. Se os demais réus fizerem uma “defesa técnica e jurídica”, seu caso será conduzido pelo advogado Luiz Barbosa. Se politizarem o processo, ele faz questão de fazer pessoalmente sua defesa, como advogado que é, da tribuna do STF.

Não por acaso, Luiz Barbosa tem dito que vai usar metade da uma hora a que tem direito na sustentação oral do STF para bater na Procuradoria-Geral da República e desqualificar a denúncia, por não ter incluído o ex-presidente Lula. Para a defesa do presidente do PTB, Lula será apontado como comandante do esquema. A outra meia hora, Jefferson reserva para que ele mesmo possa se defender, partindo para o ataque.

O presidente do PTB lembrará que o Ministério Público sustenta a tese de que houve corrupção para favorecer o governo. E dirá que ministros são meros auxiliares, uma vez que a Constituição confere apenas ao presidente, chefe do Executivo, o poder de baixar decretos e propor projetos de lei autorizando ministros a fazer pagamentos e gastos. “O governo era o Lula, e não o Zé Dirceu”, argumenta. (…)

by - Estadão

Vítimas do próprio sucesso

Criados há quase três décadas para dar atendimento rápido às demandas da população de baixa renda e agilizar o julgamento de causas corriqueiras, aliviando a sobrecarga de trabalho da primeira instância das Justiças Estaduais e Federal, os Juizados Especiais estão vivendo uma situação paradoxal. Por causa de seu sucesso, não funcionam bem. Com alçada para dirimir litígios no valor de até 40 salários mínimos, em rito sumário, os Juizados Especiais atraíram mais causas do que podem atender. Por isso, eles se encontram abarrotados de processos e podem se tornar tão lentos quanto as varas da Justiça comum. 

Somente em São Paulo tramitam mais de 2 milhões de processos nos Juizados Especiais Cíveis - a maioria envolvendo questões como pagamento de títulos, despejos e indenizações. Em 2002, eram 900 mil processos. Por causa do aumento da demanda, a primeira audiência de um processo nesses Juizados está sendo agendada para dezembro de 2013. Pela legislação que criou os Juizados Especiais, a primeira audiência teria de ser realizada no prazo máximo de três meses após a propositura da ação, e o caso tem de estar julgado em até seis meses. 

Nos Juizados Especiais Federais, que lidam com questões de direito previdenciário e em cujo âmbito os campeões de reclamações são o Instituto Nacional do Seguro Social e a Caixa Econômica Federal, a situação é semelhante. Um levantamento recém-concluído pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, realizado por encomenda do Conselho da Justiça Federal, mostra que o tempo médio de tramitação dos processos relativos a cálculos de aposentadoria, índices de reajustes de pensões e contagem de tempo de serviço é de 1 ano, 8 meses e 22 dias. Segundo a pesquisa, os Juizados Especiais Federais com melhor infraestrutura estão na Região Sul e os piores, que funcionam em salas e galpões improvisados, na Nordeste. 

Além da demanda ser maior do que a capacidade de atendimento, os Juizados Especiais enfrentam outros graves problemas. Muitos deles carecem de funcionários e magistrados suficientes para dar conta do crescente número de processos. Em vários Estados, a distribuição dos recursos financeiros é feita sem critérios. Apesar de alguns Juizados Especiais terem muito mais ações do que as varas comuns para julgar, eles recebem apenas entre 10% e 20% do orçamento que o Poder Judiciário dedica à primeira instância. 

Entre 2006 e 2007, quando começou a mapear os gargalos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que, em alguns Estados, os Juizados Especiais tinham apenas 10% do total de magistrados de primeiro grau e as varas comuns, 90%. Por causa dessa distorção, um juiz de vara comum recebia menos processos para julgar, enquanto os juízes dos Juizados ficavam abarrotados de processos. Na época, um estudo elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, com apoio do Ministério da Justiça, afirmou que essa desigualdade de tratamento era um reflexo do modo como a cúpula do Judiciário via os Juizados Especiais, encarando-os como uma "justiça de segunda classe". 

Em 2010, quando constatou que alguns Juizados Especiais tinham acumulado até seis vezes o número de processos das varas comuns, o CNJ lançou um plano emergencial, exigindo o julgamento imediato dos processos já instruídos e criando uma Comissão de Reestruturação dos Juizados Federais. Cumprindo as determinações do CNJ, em 2011 o Tribunal de Justiça de São Paulo criou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), para estimular os litigantes a negociarem e disseminar a chamada "cultura de conciliação". Um ano depois, o Estado de São Paulo já conta com 40 Cejucs - e mais 2 devem ser abertos no início de 2013. 

O sucesso dos Juizados Especiais Estaduais e Federais contribui para a consolidação da segurança do direito e do império da lei, além de democratizar o acesso ao Judiciário. É por isso que não se pode permitir que se tornem tão morosos quanto as varas comuns.

by - Estado de S.Paulo 

16 de setembro de 2012

Anotações para uma reedição da história universal da infâmia

Em novembro de 1984, por não enxergar diferenças entre Paulo Maluf e Tancredo Neves, o Partido dos Trabalhadores optou pela abstenção no Colégio Eleitoral que escolheria o primeiro presidente civil depois do ciclo dos generais. Em janeiro de1985, por entenderem que não se tratava de um confronto entre iguais, três parlamentares do PT ─ Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes ─ votaram em Tancredo. Foram expulsos pela direção.

Em 1988, num discurso em Aracaju, o deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva qualificou o presidente José Sarney de “o grande ladrão da Nova República”. No mesmo ano, a bancada do PT na Constituinte rejeitou o texto da nova Constituição.

Em 1989, derrotados no primeiro turno da eleição presidencial, Ulysses Guimarães, candidato do PMDB, e Mário Covas, do PSDB, declararam que ficariam ao lado de Lula na batalha final contra Fernando Collor. Imediatamente recusado, o apoio acabou aceito por insistência dos parceiros repudiados. Num comício em frente do estádio do Pacaembu, Ulysses e Covas apareceram no palanque ao lado do candidato do PT. Foram vaiados pela plateia companheira.

Em 1993, a ex-prefeita Luiza Erundina, uma das fundadoras do partido, aceitou o convite do presidente Itamar Franco para assumir o comando de um ministério. Foi expulsa. Em 1994, ainda no governo de Itamar Franco, os parlamentares do PT lutaram com ferocidade para impedir a aprovação do Plano Real. No mesmo ano, transformaram a revogação da providencial mudança de rota na economia numa das bandeiras da campanha presidencial.

Entre o começo de janeiro de1995 e o fim de dezembro de2002, a bancada do PT votou contra todos os projetos, medidas e ideias encaminhados ao Legislativo pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Todos, sem exceção. Uma das propostas mais intensamente combatidas foi a que instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em janeiro de 1999, mal iniciado o segundo mandato de Fernando Henrique, o deputado Tarso Genro, em nome do PT, propôs a deposição do presidente reeleito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O lançamento da campanha com o mote “Fora FHC!” foi justificado por acusações, desacompanhadas de provas, que Tarso enfeixou num artigo publicado pela Folha de S. Paulo. Trecho: Hoje, acrescento que o presidente está pessoalmente responsabilizado por amparar um grupo fora da lei, que controla as finanças do Estado e subordina o trabalho e o capital do país ao enriquecimento ilegítimo de uns poucos. Alguns bancos lucraram em janeiro (evidentemente, por ter informações privilegiadas) US$ 1,3 bilhão, valor que não lucraram em todo o ano passado!

O que diriam Tarso, Lula e o resto da companheirada se tal acusação, perfeitamente aplicável ao atual chefe de governo, fosse subscrita por alguém do PSDB, do DEM ou do PPS? Coisa de traidor da pátria, inimigo da nação, gente que aposta no quanto pior, melhor, estariam berrando todos. “Tem gente que torce pra que tudo dê errado”, retomaria Lula a ladainha entoada há quase sete anos.

Faz sentido. Desde a ressurreição da democracia brasileira, a ação do PT oposicionista foi permanentemente orientada por sentimentos menores, miúdos, mesquinhos. É compreensível que os Altos Companheiros acreditem que todos os políticos são movidos pelo mesmo combustível de baixíssima qualidade.

Desfigurado pela metamorfose nauseante, o chefe de governo não teria sossego se o intratável chefe da oposição ainda existisse. O condutor do rebanho não tem semelhanças com o Lula do século passado, mas continua ouvindo o som dos balidos aprovadores. O caçador de gatunos hoje é padroeiro da quadrilha federal. O parlamentar que recusou a conciliação proposta por Tancredo é o presidente que se reconcilia com qualquer abjeção desfrutável. O moralizador da República presidiu e abafou o escândalo incomparável do mensalão.

Mas não admite sequer criticas formuladas sem aspereza pelo antecessor que atacava com virulência. É inveja, Lula deu de gritar agora. O espelho reflete o contrário. Nenhum homem culto prefere ser ignorante, nenhum homem educado sonha com a grosseria, gente honrada não quer conversa com delinquentes.

Lula não esquece que foi derrotado por FHC duas vezes, ambas no primeiro turno. E sabe que o vencedor nunca inveja o vencido".

by - Augusto Nunes

"PUBLICADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2009

Meu "modo de vista" sobre o Julgamento do Mensalão

Atendendo a pedidos, vou decepcionar alguns leitores e interromper meus artigos sobre Birigui para tratar agora sobre o julgamento do Mensalão. Ah, desculpem-me os advogados de defesa, mensalão não existiu, a movimentação não contabilizada de dinheiro. Soa melhor né. Muita gente está mais preocupada com os resultados pífios do Brasil nas Olimpíadas transmitidas pela Record e com o desfecho da estratégia da Nina na novela da Globo (esqueci o nome, mas vocês sabem, até brincam com isso no Facebook) Farei o papel do chato que conta o final do filme nas três situações.Primeiro a Novela: A Nina vai se ferrar mais uma vez, depois dá a volta por cima, muda sua opinião a respeito de sua vingança e acaba tudo bem com ela ficando com o Jorginho, O chifrudo Tufão terminará com sua antiga namorada, os pais dele voltarão a viver juntos e os antigos namorados deles se unirão. A Carminha se f... no final, terminando no lixão mais uma vez, o Max se ferra com seus rolos e com seus credores e os outros personagens não caíram tanto nas graças do povo. Ah, o Roni vai dormir com a Soraia, mas não se tornará hétero. Como sei disso sem assistir a um capítulo, fácil, é novela pô!

Nas Olimpíadas, talvez o Brasil tenha um desempenho pior do que o da outra vez, mas de qualquer maneira a cobertura é uma b... mesmo, então nem perco meu tempo. Agora sim, quanto ao julgamento dos 38 réus da Ação Penal 470, vulgo, Mensalão, vejo no final apenas um dos integrantes de cada núcleo de atuação sendo condenados, porém ainda assim, sem atingir a pena máxima, o que lhes conferirá o cumprimento da pena em regime aberto ou semi aberto. De qualquer forma, crime existiu, o dinheiro não será devolvido, os que perderam seus direitos políticos voltarão a disputar eleições em 2015 e provavelmente se elegerão. A única coisa realmente relevante que resultará deste julgamento é que ficará caracterizado que, houveram sim, crimes contra a população brasileira. Provas testemunhais da defesa são importantes, mas precisam ser corroboradas por provas técnicas, sobretudo em um julgamento como este que envolve interesses de pilantras, digo políticos.

Quem manja um pouco de jurisprudência sabe que a defesa, na maior parte, tentará desqualificar as acusações e ficará difícil identificar os autores dos crimes, pois nenhum foi burro o suficiente para deixar rastros, ou o que se chama de atos de ofício. Não há dúvida alguma de que o crime aconteceu, o dinheiro saiu do Banco do Brasil e não retornou, mas o pior que pode ocorrer no final do julgamento é o tribunal, por competência da defesa, não conseguir identificar os culpados devido a falta de atos de ofício. Aguardo ansioso as 38 horas reservadas à defesa dos réus em flagrante desproporção com as 5 horas que a promotoria teve para acusá-los. Aguardo, com mais ansiedade ainda, o depoimento de Roberto Jefferson que, desta vez, promete mudar sua declaração de que Lula não sabia de nada e era inocente sobre o que fazia seu Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Infelizmente ele pode morrer antes... Câncer no pâncreas não é fácil...

Ah, lembrei o nome da novela, é "Avenida Brasil". Devia se chamar "Encruzilhada Brasil", tamanho o volume de exus que aparecem na tela como representantes da "nova classe média" brasileira. Descaradamente, o autor sugere que o pobre pode ganhar dinheiro, mas continuará sem classe, percebem! Voltarei a escrever sobre o mensalão depois que o julgamento ficar interessante. Quanto a novela... Abraços.

by - http://www.umasno.com.br

Movimentos sociais e partidos políticos realizam ato-festa em apoio a Chávez em SP

Evento político-cultural da “Campanha Brasil está com Chávez” reúne personalidades e apoiadores como MST, PT, PCdoB, CUT, UNE, PSOL, PSB, Levante Popular da Juventude e CTB

O evento ocorreu no último dia 05, a “Campanha Brasil está com Chávez” promove um ato-festa em solidariedade ao povo venezuelano e em apoio à eleição de Hugo Chávez, atual presidente da Venezuela. A atividade será realizada às 19h, na Casa de Portugal (Av. Liberdade, 602), em São Paulo (SP), e é aberta ao público.

O evento contou com um ato político com os dirigentes dos movimentos/partidos/organizações da Campanha, além de apresentações musicais do Brasil e da Venezuela. Já estão confirmadas as presenças de João Pedro Stédile, da Direção Nacional do MST; Fernando Morais, jornalista e escritor; Renato Rabelo, presidente do PCdoB; Valter Pomar, da Direção Nacional do PT; Nalu Farias, da Marcha Mundial de Mulheres; Dora Martins, juíza e integrante da Associação de Juízes para a Democracia; Ricardo Gebrim, da Coordenação Nacional da Consulta Popular; Socorro Gomes, presidenta do Cebrapaz.

A atração musical venezuelana do ato foi o grupo Tambores Bombayá (ouça uma música deles: http://bit.ly/NEssPe ), que apresentará o ritmo da percussão afro-venezuelana e da militância bolivariana para o Brasil. Já a atração brasileira será o Thobias, daVai-Vai, e a apresentação do cantor e compositor Pedro Munhoz, que compôs o jingle (ouça aqui: http://bit.ly/PSEJSj ) da Campanha brasileira em apoio a Chávez.

No ato também foi apresentado um vídeo com o depoimento de personalidades brasileiras que apóiam Chávez, como o ex-presidente Lula, o jornalista e escritor Eric Nepomuceno, e o jornalista e professor Denis de Morais.

A Campanha

Em 7 de outubro, acontecem eleições presidenciais na Venezuela. Para a campanha, o Brasil tem um papel político importante nessa disputa, uma vez que a direita venezuelana e brasileira buscam impedir a continuidade e aprofundamento da chamada Revolução Bolivariana. “O que está em jogo nas eleições da Venezuela é uma disputa de modelos para os povos latinoamericanos. A vitória de Chávez extrapola os marcos venezuelanos e se reveste de um caráter continental. A vitória de Chávez é a vitória da América Latina”, afirma João Pedro Stédile.

É por isso que partidos políticos, organizações sindicais, movimentos sociais e entidades estudantis brasileiras criaram a “Campanha Brasil está com Chávez” (http://brasilcomchavez.wordpress.com), que conta com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Via Campesina, União da Juventude Socialista (UJS), Cebrapaz, Foro de São Paulo, Consulta Popular, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab).

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em sua mensagem de solidariedade ao povo e ao presidente da Venezuela

O movimento sindical brasileiro está consternado com os acontecimentos verificados no dia 25 de agosto na refinaria Amauy, que resultou em dezenas de mortos e feridos, e também indignado com a exploração política oportunista e inescrupulosa que a direita venezuelana, em aliança com os EUA, faz da tragédia, com o indisfarçável propósito de desmoralizar o governo de Hugo Chávez e reverter a tendência das eleições presidenciais de outubro, que indica inequívoco favoritismo do comandante da revolução bolivariana.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta total solidariedade àsfamílias das vítimas do acidente, bem como aos trabalhadores da PDVSA, ao conjunto do povo e ao governo venezuelano neste momento de luto, tristeza e dificuldades. 

Rechaçamos a campanha caluniosa da direita neoliberal, com amplo respaldo midiático em todo o mundo, que atribui à revolução bolivariana e ao Estado a culpa pela tragédia. Conclamamos os representantes da classe trabalhadora no Brasil e na América Latina a somar forças em defesa da reeleição de Hugo Chávez em 7 de outubro.

Nossa América vive, hoje, um novo cenário geopolítico, cujo marco foi a primeira vitória 

eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela, em 1998. As mudanças ocorridas desde então são notáveis, cabendo destacar a rejeição da Alca, a criação da Unasul, Alba e Celac, o fortalecimento do Mercosul com o ingresso da Venezuela no bloco, a rejeição do neoliberalismo, nacionalizações estratégicas em alguns países e execução de programas governamentais focados no combate às desigualdades sociais, com maior protagonismo dos movimentos sociais. 

Todavia, as forças conservadoras, aliadas ao imperialismo estadunidense, não sofreram uma derrota definitiva e continuam lutando por todos os meios para recuperar o terreno perdido. Exemplos disto são os golpes em Honduras e no Paraguai, as iniciativas golpistas na Venezuela, Bolívia e Equador, as artimanhas midiáticas para desmoralizar os governos progressistas e criminalizar as lutas sociais, a atual campanha contra Hugo Chávez.

É imperioso que as forças democráticas e progressistas, e em especial os representantes da classe trabalhadora, permaneçam em estado de alerta, mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal e pelo aprofundamento das mudanças.

¡Viva a revolução bolivariana e seu líder Hugo Chávez! ¡Pela unidade da classe trabalhadora em 

Nossa América!

São Paulo, 28 de agosto de 2012

Wagner Gomes, presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil