CDH pode votar na quarta projeto que criminaliza homofobia

14/11/2013 

Iara Guimarães Altafin


Paulo Paim entregou substitutivo à CDH

– Toda a discriminação tem que ser combatida – frisou.
Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.
– Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.
Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".
– Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.
De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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