terça-feira, 29 de maio de 2018

A greve virou caso de polícia


Temer precisa agir para evitar a anarquia ou será
  o primeiro a pagar o preço da própria omissão

Por Helio Gurovitz


Aquilo que começou como um movimento legítimo de reivindicação e evoluiu para a chantagem por uma categoria minoritária se tornou nos últimos dias um caso de polícia. O governo cedeu quanto pôde. Foi além do razoável em nome da retomada da normalidade.
Agora, as forças da ordem precisam atuar com energia e urgência para desobstruir as estradas, garantir o retorno do abastecimento de combustíveis, comida e bens essenciais. Para evitar que o país recaia num estado de anarquia.
Nem o líder da associação de caminhoneiros mais resistente às propostas iniciais considera legítima a manutenção dos bloqueios nas estradas. “Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve”, afirmou José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). “São pessoas que querem derrubar o governo. Não tenho nada a ver com essas pessoas nem nossos caminhoneiros autônomos têm.”
Os “intervencionistas” a que ele se refere querem nada menos que a derrubada do governo Michel Temer e uma intervenção militar. Tradução: um golpe de Estado. Numa democracia, quem não atua dentro das regras da democracia precisa ser preso e punido. Simples assim.
O próprio deputado Jair Bolsonaro, personagem idolatrado pela ala “intervencionista” dos caminhoneiros, apoiador de primeira hora do movimento grevista, declarou em entrevista publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo ser contrário a qualquer ruptura na ordem democrática e a uma intervenção militar a menos de cinco meses da eleição.
“Ninguém quer o caos”, afirmou Bolsonaro. “Quem quer o caos é a esquerda, acusar os latifundiários, os empresários, os americanos. No que depender de mim, ninguém vai dar pretexto de fazer uma falta.”
Os fatos mostram a distância entre as palavras de Bolsonaro e a realidade. A Polícia Federal abriu 48 inquéritos por suspeita de locaute na greve. Ainda havia ontem quase 600 pontos de bloqueio nas rodovias, relatos de sabotagens ao reabastecimento, de donos de postos de gasolina se recusando a receber combustível depois de sofrer ameaças, de caminhões com combustível cujos motoristas são fotogrados como forma de coação e de lideranças conclamando no WhatsApp os caminhoneiros a não sair do lugar enquanto Temer não cair.
O movimento recebeu apoio de motoristas de vans, ônibus fretados e motoboys, numa espécie de versão sobre rodas dos protestos de junho de 2013. Só que, desta vez, as consequências são gravíssimas. Hospitais, escolas, coleta de lixo e serviços essenciais estão paralisados. Para não falar nas prateleiras vazias nos supermercados e nos prejuízos causados à indústria e a todo o setor produtivo.
Diante do poder que demonstraram, os insurgentes incluíram agora na pauta de reivindicações a redução nos preços da gasolina e do gás de cozinha. Fora o impacto no Orçamento de R$ 13,5 bilhões, necessários para cumprir as concessões do governo aos grevistas – a principal é a redução de R$ 0,46 no preço do diesel na bomba –, o prejuízo da greve à economia será incalculável. A paralisação dos petroleiros programada para amanhã deverá tornar a situação ainda mais crítica.
O governo não deve mais ceder a chantagistas. A fase da negociação deveria ter acabado na quarta-feira passada. As conquistas obtidas pelo movimento no fim de semana já foram resultado da inépcia do Planalto para antever os riscos e negociar de modo eficaz. São mais que suficientes para o fim da paralisação. A desocupação das estradas deveria ter sido pré-condição para qualquer concessão.
Até agora, o governo teve receio de usar ostensivamente as Forças Armadas para requisitar os caminhões e prender as lideranças que incentivam a anarquia. Há um temor mal-disfarçado de que os soldados, diante da simpatia dos caminhoneiros, se recusem a agir contra eles. Isso não passa de fantasia.
Não há no Exército, até onde se sabe, nenhum tipo de articulação golpista, nem nenhum desejo de promover intervenção militar. Sempre que são chamadas a atuar, as forças da ordem têm agido com eficiência e competência, como se viu na desobstrução de vários pontos pelo país, ontem nas estradas paulistas ou na escolta de caminhões nesta madrugada no Rio de Janeiro.
Apesar de tudo, o fluxo de mercadorias não foi retomado, tamanho o medo instilado pelas tais lideranças “intervencionistas”. Está, portanto, na hora de sufocá-las. Temer é um presidente avesso a reações bruscas e atravessa seu momento de maior fragilidade. Mas ainda tem à disposição todos os instrumentos legais para agir. Se não o fizer – e rápido –, será o primeiro a pagar o preço da própria omissão.

TSE deve decidir nesta terça se réu em ação penal pode concorrer à Presidência


Ministros responderão a questionamento do deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Maioria do STF já votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.


Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (30) se réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato à Presidência da República.
Na ocasião, os ministros responderão a uma consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO).
Uma pessoa vira réu em ação penal após o juiz aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Cabe ao TSE responder dúvidas gerais formuladas por partidos ou autoridades federais.
No questionamento, Marcos Rogério leva em consideração um julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência, ou seja, ocupar os cargos de presidente da Câmara, do Senado ou do STF. A maioria dos ministros já votou contra.
O julgamento começou em 2016, mas está atualmente parado no Supremo por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes(relembre no vídeo abaixo quando se formou maioria na Corte).
Maioria do STF rejeita réus na linha sucessória da presidência do país

O que o TSE responderá

Marcos Rogério faz quatro perguntas para serem respondidas pelo TSE:
  1. Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
  2. Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
  3. Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
  4. Em caso de resposta positiva àpergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

Análise do caso

Quando a consulta chegou, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que a consulta tratava de um caso específico e se negou responder.
A Procuradoria Geral Eleitoral, então, recorreu, argumentando que não se manifestou no caso e que seria adequado o plenário do TSE se manifestar.
"É de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema, ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito", disse a Procuradoria à época.
Na terça, o TSE decidirá primeiro se julga ou não a consulta. Após essa etapa, os ministros poderão apresentar as posições sobre as quatro perguntas do deputado.a

Em oito dias de greve, perdas de grandes setores já superam R$34 bi


ECONOMIA
Perdas da cadeia do leite chegam a R$1 bilhão, segundo a Associação Brasileira de Laticínios; cifra inclui 300 milhões de litros de leite descartados 

Por Estadão Conteúdo - 29 maio 2018, 08h47 


Paralisação dos caminhoneiros já causa perdas superiores a R$34 bilhões nos oito dias da greve (Ueslei Marcelino/Reuters) 

São Paulo – Importantes segmentos da economia já contabilizam, ou estimam, perdas superiores a R$ 34 bilhões nos oito dias da greve dos caminhoneiros completados na segunda-feira, 28. Só a cadeia produtiva da pecuária de corte deixou de movimentar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, informa a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de carnes (Abiec). 

Segundo a entidade, das 109 unidades de produção, 107 estão paradas e duas operam com 50% da capacidade. Há 3.750 caminhões parados nas estradas com produtos perecíveis prestes a vencerem. No segmento de frangos e suínos o prejuízo acumulado é de R$ 3 bilhões e 64 milhões de aves já morreram, diz a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Há riscos de morte de 1 bilhão de aves e de 20 milhões de suínos.

Na segunda, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviou ao governo ofício pedindo urgência e prioridade para a escolta de veículos que transportam produtos perecíveis, animais e rações. 

“Há perdas que poderão ser recuperadas, mas outras não”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel. Ele estima em até R$ 1,7 bilhão a perda de faturamento líquido do setor, que tem 90% das empresas com dificuldades operacionais. 

No comércio varejista, a Fecomércio estima que, mantida a paralisação, as perdas diárias em vendas em todo o País podem chegar a R$ 5,4 bilhões. Os distribuidores de combustíveis deixaram de faturar perto de R$ 8 bilhões desde o início da greve, calcula a Plural, associação das empresas do setor. 

No setor da construção civil há várias obras paralisadas, informa José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Estimativa indica que o setor deixou de gerar R$ 2,9 bilhões. “A falta de concreto é o maior problema no momento”. 

A indústria farmacêutica acumula em oito dias prejuízos de R$ 1,6 bilhão. Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, alerta ainda para a dificuldade de acesso da população aos medicamentos, “o que pode trazer consequências indesejáveis”. 

As perdas da cadeia do leite chegam a R$1 bilhão, segundo a Associação Brasileira de Laticínios. A cifra inclui 300 milhões de litros de leite descartados. 

A indústria automobilística, que tem a maioria das fábricas paradas desde sexta-feira, 25, não divulgou prejuízos. Cálculos com base na média da produção diária indicam que 25 mil veículos deixaram de ser produzidos em dois dias, mas grandes fabricantes, como GM, VW e Ford estão paradas há mais tempo. 

Paralelamente às perdas da indústria e do comércio, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indica que R$ 3,86 bilhões deixaram de ser arrecadados em tributos. “Isso tem reflexo nas contas públicas, pois o orçamento já conta com essa arrecadação para dar andamento a projetos, folha de pagamentos, investimentos, etc”, diz o coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral. Para a economia, diz ele, deixaram de ser movimentados mais de R$ 26 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Greve não é mais de caminhoneiro



O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou nesta segunda-feira (28) que a paralisação não é mais dos caminhoneiros, mas de pessoas que querem "derrubar o governo".
Fonseca estima que ainda faltam deixar a paralisação cerca de 250 mil caminhões. Segundo ele, o cenário está "bem encaminhado" para que a situação volte ao normal na terça-feira (29).
"Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas nisso aí. Eles estão prendendo caminhão em tudo que é lugar. [...] São pessoas que querem derrubar o governo. Eu não tenho nada que ver com essas pessoas, nem nosso caminhoneiro autônomo tem. Eles estão sendo usados por isso", disse. 
O presidente da associação afirmou que a desmobilização ainda não ocorreu de forma completa porque o Brasil é um país de dimensão continental e as pessoas precisam ser informadas sobre a negociação. 
Ele também disse que os caminhoneiros "estão sendo ameaçados de forma violenta" para manter a paralisação, por pessoas "que se dizem lideranças" e que estão envolvidas com partidos políticos. Fonseca, contudo, não citou nomes de pessoas ou partidos.
Fonseca disse que, durante a paralisação, empresas pararam as atividades porque "não tinham como rodar". 
"Para mim, nenhuma empresa veio pedir pra suspender uma greve. Nenhuma empresa veio pedir para fazer uma greve. Isso aconteceu de forma natural. Em determinado momento, fechou todas as rodovias, então as empresas não tinham como colocar caminhão na rua. As empresas pararam, todo mundo junto. Isso ajudou? Ajudou, mas eu, em nenhum momento, tive qualquer conversa em relação a isso", afirmou.
Na manhã desta segunda-feira, a Abcam informou que esperava uma redução "significativa" da quantidade de caminhões parados. Em nota, a entidade disse que vem trabalhando para que a informação do acordo com o governo chegue a toda a categoria, mas destacou que nem todos os caminhoneiros seguem o entendimento de que a paralisação deve chegar ao fim. 
O presidente Michel Temer anunciou na noite de domingo (27) uma série de concessões que, para serem cumpridas, custarão R$ 10 bilhões aos contribuintes, segundo cálculos do governo. No pacote anterior, a perda estimada era de R$ 5 bilhões. Após quase 12 horas de reuniões no Planalto, ficou decidido que o preço do óleo diesel terá redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias. Esse preço valerá por 60 dias. Terminados os dois meses, o diesel só será reajustado a cada 30 dias.
Fonseca afirmou que o governo deve "fazer das tripas coração" para que o desconto chegue ao valor do diesel na bomba.

Petroleiros decidem entrar em greve a partir de quarta-feira


A FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu entrar em greve a partir da 0h de quarta-feira (30). Os trabalhadores vão parar por 72 horas.
Roni Barbosa, da FUP e secretário nacional de Comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), afirmou que a decisão foi tomada neste sábado (26) em reunião no Rio, realizada também em teleconferência.
A federação chama a paralisação de "greve de advertência".
Segundo Barbosa, a categoria já havia deliberado por greve em abril deste ano e faltava apenas a definição de uma data. Os petroleiros não pedem reajuste salarial, uma vez que a data-base da categoria é em setembro.
A principal pauta é a redução dos preços dos combustíveis. Os petroleiros pedem também o fim das importações de derivados de petróleo, critica privatizações e querem a demissão de Pedro Parente, presidente da Petrobras.
"É fora, Parente. A Petrobras está sendo implodida. Estão vendendo refinarias com dutos", disse Barbosa.

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Advogado líder dos caminhoneiros foi filiado ao PT e vai disputar vaga para deputado federalAdvogado líder dos caminhoneiros foi filiado ao PT e vai disputar vaga para deputado federal



O advogado André Janones, um dos líderes da manifestação dos caminhoneiros, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores entre os anos de 2012 e 2015, de acordo com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, ele apoiou a chapa Dilma-Temer nas eleições, hoje se diz do movimento Fora Temer. Tem falado de forma veemente contra a rede globo, mas não deixou de ir em nenhuma entrevista ou debate realizado por esta emissora no período eleitoral. Foi líder estudantil da UNE, enquanto estudante. Janones deixou o PT em 2015 para ingressar no PSC e foi candidato a prefeito de Ituituaba-MG em uma aliança partidária com o PT e PC do B. Ele fez 13.759 votos, 24,40% dos votos valídos da cidade e foi o segundo colocado na disputa. 

O advogado, que tem aparecido nos vídeos com o porta voz da manifestação dos caminhoneiros, o motorista conhecido como Chorão, deve disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro. Pelas redes sociais ele disse que “Se eu virar Deputado o pau vai comer é no Congresso! Tá na hora de quebrar o sistema”, disse Janones. Ele disse ainda nas redes sociais que “ a grande “acusação” que meus adversários terão contra mim durante as eleições é que eu tenho dívidas! Só sei de uma coisa: se eu ganhar o voto somente daqueles que devem alguma coisa na crise atual, serei o deputado mais votado da história do Brasil”, completa. Essas publicações foram feitas no dia 25 de abril deste ano.

O advogado que abriu um canal direto que ele mesmo intitula como oficial da manifestação dos caminhoneiros já conseguiu mais de 500 mil seguidores em sua página pessoal. Janones está sendo chamado de oportunista por parte dos caminhoneiros que não sabia da sua vida política. "Foi uma surpresa sabermos que Janones era ligado a partidos políticos, independente de qual seja, o movimento é apartidário. Não queremos que um fato isolado como este atrapalhe a paralisação histórica feita pelos caminhoneiros disse Fernando Scoscz, caminhoneiro.

Outro Lado

Na madrugada desta segunda-feira (28) Janones publicou em sua rede social que não é filiado ao PT, mas omitiu a informação de que foi filiado entre 2012 e 2015 e em fez aliança com o PT e PC do B nas eleições em 2016 que perdeu em Minas Gerais. A reportagem entrou em contato com Janones, mas até o fechamento desta reportagem ainda não obteve retorno.

BY Fernando Tupan

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