POR GERMANO OLIVEIRA E CLEIDE CARVALHO
09/10/2014
Paulo Roberto Costa durante depoimento na CPMI da Petrobras - André Coelho / O GloboSÃO PAULO — Em depoimento à Justiça, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que o esquema de corrupção na diretoria de Serviço da estatal era operado pelo PT. Segundo ele, dos 3% de cada contrato cobrado como propina, 2% eram "para atender ao PT", enquanto 1% atendia ao PP. Em outros casos, 100% da propina iam para o partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Ainda de acordo com o depoimento, o esquema da Diretoria de Serviços era operado pelo próprio tesoureiro do PT, João Vaccari. Além do depoimento do ex-diretor da estatal, também foram divulgadas nesta quinta-feira as revelações do doleiro Alberto Youssef. Em vídeo com áudio gravado pela Justiça, obtido pelo GLOBO, ele afirma que Lula cedeu à pressão de aliados para nomear Costa diretor da Petrobras.
Paulo Roberto também disse em depoimento que os 3% de propina foram usados em campanhas eleitorais de 2010. (Veja o infográfico do 'organograma da corrupção')
— Em relação à Diretoria de Serviços, todos sabiam, tinha percentual desses contratos da área de Abastecimento: dos 3%, 2% era para atender ao PT. Outras diretorias como Gás e Energia, Exploração e Produção, também eram do PT. Tinha PT na diretoria de Exploração e Produção, PT na diretoria de Gás e Energia e PT na área de Serviço. Nesse caso, os 3% (cobrados de propina sobre os contratos) ficavam diretamente para o PT e não tinha participação do PP. O PP era só na área de Abastecimento — declarou Costa.
- Nós (diretores da Petrobras e os políticos que comandavam o recebimento das propinas de cada contrato) tínhamos reuniões com certa periodicidade. E nessas reuniões, se comentava: recebi isto, recebi aquilo, etc. Na minha agenda apreendida em minha residência, tem uma tabela que foi detalhada no MPF, que revela os políticos que receberam recursos relativos a campanha de 2010. Eu copiei os dados no escritório do Youssef (o doleiro Alberto Youssef).
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Indagado pelo juiz Sérgio Moro sobre quem distribuía o dinheiro dentro da diretoria de Serviços, afirmou:
— Dentro do PT, a ligação era com o tesoureiro do partido, João Vaccari. A ligação era diretamente com ele. No PMDB, na diretoria internacional, o nome que fazia a articulação toda chama-se Fernando Soares, conhecido Fernando Baiano.
Moro perguntou a Costa se os 3% de propina eram distribuídos para agentes públicos e como se chegou a este número. Também o questionou se o esquema já acontecia antes de sua chegada.
— Possivelmente já acontecia antes de eu ir para lá. Porque essas empresas já trabalham com a Petrobras há muito tempo. Como mencionei, as indicações sempre foram políticas. Desde que me conheço como funcionário da Petrobras, as indicações sempre foram políticas. Na minha área, nos anos de de 2004 a 2005 praticamente não teve obras, porque não tinha projetos. Só obras de pequeno valor. Obras de maior porte de qualidade de derivados, grandes obras nas refinarias, foi colocado lá pelo partido que era dessa média de 3%, 1% para o PP e 2% restantes para o PT dentro da diretoria de serviços. Foi me dito com toda clareza. Em cima desses contratos das empresas do cartel. Só do cartel. Tem empresas pequenas que não participam. Participam do cartel talvez dez empresas.
Youssef se mostrou surpreso com a informação de que a diretoria de Serviços, operada por Vaccari, do PT, recebia um percentual maior do valor das obras do que a diretoria de Abastecimento, que era do PP. Ele disse que sempre havia sido informado que o percentual era o mesmo, de 1%.
— Se ele (Paulo Roberto Costa) está dizendo que eram 2%, ele sabe mais do que eu.
Youssef afirmou que num contrato de R$ 3,4 bilhões, por exemplo, R$ 34 milhões iam para o PP. A cada licitação da Petrobras, detalhou, as empresas entregavam a Costa uma lista das empresas que participariam do certame e quem seria a vencedora. O então diretor se encarregava de entregar ao doleiro.
Perguntado como o dinheiro era distribuído, o ex-diretor da Petrobras disse:
— O que era para o PP até início de 2008, quem recebia o dinheiro era o deputado José Janene. Em 2008, ele ficou doente e faleceu em 2010. Ele já não era mais deputado (renunciou ao mandato com o mensalão em 2006). Depois que ele morreu, o esquema do PP passou a ser executado por Alberto Youssef. Meu contato sempre foi com presidente e diretores da empresa. Assinava o contrato, passava algum tempo, e primeira menção do serviço, 30 dias pago o serviço, havia um Gap de 60 dias. Após esse período é que se executava os pagamentos. Depois de 2008 já não era mais deputado. Esses valores eram repassados para ele e, mais a frente, para Youssef. Dentro das empresas, tinha gente que operacionalizava isso (os pagamentos das propinas). Eu não tinha contato com eles. Quem fazia os contatos com as empresas era o Alberto Youssef ou o Janene. Esse dinheiro era distribuído por eles para o esquema político. Eu nunca distribuí dinheiro.
Ao ser perguntado se também recebia recursos desviados, disparou:
— Sim. De 1% para o PP, em média, dependendo do contrato, um pouco mais ou um pouco menos, 60% ia para o partido, 20% para despesas, como notas fiscais e despesas para envio, e 20% restante era repassado da seguinte forma: 70% para mim e 30% para o Janene ou Youssef. Eu recebia em espécie na minha casa, num shopping center ou no escritório depois que abri empresa de consultoria. Normalmente, Youssef ou Janene eram quem levavam o dinheiro.
CARTEL COMPOSTO POR DEZ EMPRESAS
Costa contou ainda que as obras da estatal eram escolhidas por um cartel de dez empresas, que superfaturavam os preços de obras por algo em torno de 20%, dinheiro que depois era dividido para políticos do PT, PP e PMDB e diretores da empresa. Das propinas, 3% ia para os partidos políticos e diretores da estatal. A propina era paga em dinheiro vivo e repassada em encontros em residências ou até em shoppings centeres. Pelo PP, quem comandava a distribuição era o deputado José Janene (PP-PR) até 2010, quando morreu, passando a ser comandado pelo doleiro Alberto Youssef. Pelo PT, segundo Costa, quem comandava o esquema era o tesoureiro do partido, João Vaccaci, enquanto que pelo PMDB, responsável pela diretoria internacional da companhia, quem encabeçava as propinas era Fernando Soares, conhecido por Fernando Baiano.
O juiz Sergio Moro quis saber como eram feitas as indicações na Petrobras. Paulo Roberto Costa disse que sempre tiveram motivação política:
— As diretorias da Petrobras, sejam nos governos Collor, Sarney, Fernando Henrique ou Lula, sempre foram por indicações políticas. Fui indicado pelo deputado José Janene (PP-PR). Eu nem o conhecia.
Moro quis saber se a empresa sabia que ele havia sido indicado pro José Janene, morto em 2010.
— Da alta administração, sim, inclusive da presidência da Petrobras, inclusive de outras diretorias. Quando assumi o cargo de diretor de Abastecimento, o presidente era o José Eduardo Dutra. Gabrielle assumiu em 2005. Tanto Dutra como Gabrieille sabiam que eu era indicado pelo PP — disse o depoente.
O juiz Moro advertiu Costa para que ele não falasse nomes de políticos ou autoridades, porque esses serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal:
— Não estamos tratado de pessoas com foro privilegiado, pois quem trata disso é o STF. Portanto, eu vou pedir ao senhor que não decline nomes de políticos ou autoridades.
Costa disse que o dinheiro da corrupção na Petrobras vem da cartelização das empresas que trabalham para a companhia e para outros ministérios do governo:
— Há um processo de cartelização nas obras da Petrobras e também fora da empresa, pois poucas empresas que tem como fazer refinarias, plataformas, navios de processo, que podem fazer obras como Belo Monte, Angra Três e outras grandes obras, como ferrovias, aeroportos, hidrovias. Fica tudo restrito a essas empresas, que são em torno de dez grandes empreiteiras.
Ele explicou que obras na área de Abastecimento da Petrobras praticamente começaram em 2006:
— Uma delas vai ficar pronta em novembro deste ano, a Abreu e Lima (PE), porque quase não tinha projetos. Abreu e Lima começou praticamente em 2007. Quando começou obra ficou claro para mim que havia esse "acordo prévio" entre as companhias em relação as obras. Existia de forma clara que havia escolha de obras. Algumas empresas, presidentes me disseram, que havia escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras — contou, acrescentando:
— Essa cartelização resulta num delta de preço excedente. Na área Petróleo e Gás essas empresas, normalmente, entre custos indiretos e seu lucro, o chamado BDI, colocam algo de 10 a 20% (de superfaturamento), dependendo da obra, do risco da obra, para esse BDI. Nas obras da Petrobras, o BDI era 15%. Nesse preço se colocava, em média 3% a mais, que era alocado para agentes políticos.
— E como era esse acerto acerto prévio? As empresas embutiam o preço que elas queriam? — perguntou Moro.
— No BDI a média era de 15% de excedente e já se colocava em média 3% para os políticos. Na Petrobras, em paralelo às áreas de serviços, se pega o cadastro e se faz a licitação. Faz o orçamento básico. O orçamento básico da Petrobras considera valores razoáveis. Como exemplo, obra de R$ 1 bilhão se coloca sobrepreço de até 20%. São valores que a Petrobras considera razoáveis. Se apresentou preço de 25% a mais, normalmente esse contrato não será executado com esse valor, e se chama a empresa para se dar em torno 20%. Abre-se o preço para todas as empresas e ali define-se o primeiro colocado, o segundo, o terceiro colocado. Não quer dizer que se defina o ganhador nesse primeiro momento. Quem deu preço muito abaixo não vai ganhar. Ganha quem deu a média de 20% — elucidou o ex-diretor.
— O esquema de propinas também acontecia em empresas subsidiárias da Petrobras? — aprofundou-se o juiz.
— Na BR não tenho conhecimento, mas o esquema funciona também na Transpetro, onde também tinha repasse para políticos.
— O senhor recebeu propinas da Transpetro?
— Recebi uma parcela. R$ 500 mil. Quem me pagou foi o Sergio Machado, presidente da Transpetro, em 2009 ou 2010, não lembro direito o ano. Da Transpetro recebi numa única oportunidade. Contratação de alguns navios pela Transpetro. Foi me entregue no apartamento dele, no Rio de Janeiro. Saiu em 2012.
— O esquema continuou depois que ele saiu da Petrobras? — insistiu Moro.
— Eu tinha algumas pendências a receber. Eu recebi através de contratos de prestação de serviços com essas empresas. Para justificar repasses, mas valores eram relativos ao 1% que eu tinha que receber do que ficou para trás. Tinha recursos a receber do Youssef.
YOUSSEF REFORÇA PERCENTUAL REPASSADO A DIRETORIA
Alberto Youssef afirmou à Justiça Federal que todas as empresas que faziam obras para a Petrobras tinham de pagar propina de 1% para a diretoria de Abastecimento e 1% para a diretoria de Serviços. Youssef afirmou que operava apenas os valores correspondentes ao 1% da diretoria de Abastecimento e que sua atuação ocorreu de setembro de 2005 até 2012, quando Costa deixou o cargo. Segundo ele, os 1% da diretoria de Serviços eram operados diretamente por João Vaccari Neto, diretor de Finanças do PT, e que Paulo Roberto Costa não recebia repasses desta diretoria.
- O que era de Brasília ia para Brasília, o que era de Paulo Roberto Costa ia para Paulo Roberto Costa, no Rio de Janeiro - afirmou.
Youssef contou que o operador do PMDB, Fernando Soares, atuava junto com Costa na diretoria de Abastecimento. O doleiro disse que seu papel era emitir notas fiscais, por meio de várias empresas, para os fornecedores da Petrobras. No caso de pagamentos feitos fora do país, seu trabalho era internalizar o dinheiro.
O doleiro afirmou que a Camargo Corrêa não fez repasses diretos para empresas de fachada. Segundo ele, a empreiteira utilizou a empresa Sanko-Sider, contratada por ela para fornecer tubos para a obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para fazer o repasse.
- Devido ao ganho de ter feito o fornecimento, foi pedido à Sanko que repassasse o dinheiro, para que pudessem pagar os agentes públicos e Paulo Roberto Costa - explicou.
Segundo Youssef, inicialmente as reuniões com as fornecedoras da Petrobras, para tratar do pagamento das comissões, eram feitas pelo deputado José Janene (PP), falecido em 2010. Com a morte dele, Youssef passou a participar das reuniões. Além da Camargo Corrêa, Youssef afirmou que pagaram comissões a políticos e participaram do esquema as empresas OAS, UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão, Toyo Setal, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Jaraguá Equipamentos e Mendes Junior.
Ele deu o nome dos representantes de cada uma delas. Em alguns casos, o próprio presidente da empreteira participava da negociação com os agentes políticos. Youssef afirmou que as empresas só ganhavam determinada obra se não pagassem a comissão. Além disso, o doleiro acusou as empresas de formarem cartel para decidir quem faria as obras da estatal. Segundo ele, elas se reuniam sempre que a estatal divulgava um pacote de obras. O percentual da propina era negociado antes de as empreiteiras se reunirem para discutir quem seria o "ganhador daquela obra". Perguntado se o pagamento da comissão era informado para as empreiteiras, Youssef foi categórico.
- Era bem colocado sim, muito bem colocado. Era negociado contrato a contrato - disse, acrescentando que se não pagassem havia ingerência política e do próprio diretor, "de forma que ela não faria a obra".
O doleiro afirmou que, além dele, também atuavam no esquema a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, Leonardo Meirelles, sócio da Labogen, e Carlos Rocha - os três foram indiciados em processos abertos com base na Operação Lava-Jato.
OUTRO LADO
Após a divulgação do conteúdo dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o PT informou por nota oficial, que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, negou as acusações de Costa que a legenda “estranha a repetição de vazamentos de depoimentos no Judiciário, tanto mais quando se trata de acusações sem provas”. Ainda segundo a nota, o partido diz repudiar com “veemência e indignação” as “declarações caluniosas” do ex-diretor de abastastecimento da Petrobras, “proferidas em audiência perante o mesmo juiz que, anteriormente, acolhera seu depoimento, sob sigilo de Justiça, no curso de um processo de delação premiada”.
A Transpetro por meio de nota à imprensa, também negou as acusações. “O presidente da Transpetro, Sergio Machado, nega com veemência as afirmações feitas a seu respeito pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. As acusações são mentirosas e absurdas. Machado faz questão de ressaltar o seu estranhamento com o fato de que as declarações estejam sendo divulgadas em pleno processo eleitoral. Machado jamais foi processado em decorrência de qualquer dos seus atos ao longo de 30 anos de vida pública. E tomará todas as providências cabíveis, inclusive judiciais, para defender a sua honra e a imagem da Transpetro”, diz o texto.
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