quinta-feira, 25 de julho de 2013

O significado e as perspectivas das mobilizações de rua

 26 DE JUNHO DE 2013

Para João Pedro Stedile, a juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Assim, estão sendo disputados pelas ideias da direita e da esquerda
Para João Pedro Stedile, a juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Assim, estão sendo disputados pelas ideias da direita e da esquerda
Por Nilton Viana – 25/06/13
“É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro”. Essa é uma das avaliações deJoão Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST sobre as mobilizações em todo o país.  Segundo ele, há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. “As pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais”, afirma.  Para o dirigente do MST, as redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe Livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo.
Nesta exclusiva ao Brasil de Fato, Stedile fala sobre o caráter dessas mobilizações, e faz um chamamento: devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para as ruas disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência  da luta de classes. “A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil”, constata.
E faz um alerta: o mais grave foi que os partidos de esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esse métodos. Envelheceram e se burocratizaram. As forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas as suas energias para ir à rua, pois está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. “Precisamos explicar para o povo quem são seus principais inimigos”.
Como você analisa as recentes manifestações que vem sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual é base econômica para elas terem acontecido?
Há muitas avaliações de porque estarem ocorrendo estas manifestações. Me somo à analise da professora Erminia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das Cidades na gestão Olivio Dutra.
Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras provocadas por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos alugueis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos.
O capital financiou sem nenhum controle governamental a venda de automóveis, para enviar dinheiro pro exterior e transformou nosso trânsito um caos. E nos últimos dez anos não houve investimento em transporte público. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura.
Tudo isso gerou uma crise estrutural em que as pessoas estão vivendo num inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais.
Somado a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou lojas de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.
E do ponto de vista político, por que aconteceu?
Os quinze anos de neoliberalismo e mais os últimos dez anos de um governo de composição de classes transformou a forma de fazer política refém apenas dos interesses do capital. Os partidos ficaram velhos em suas práticas e se transformaram em meras siglas que aglutinam, em sua maioria, oportunistas para ascender a cargos públicos ou disputar recursos públicos para seus interesses.
Toda juventude nascida depois das diretas já, não teve oportunidade de participar da política. Hoje, para disputar qualquer cargo de vereador, por exemplo, o sujeito precisa ter mais de 1 milhão de reais. Deputado custa ao redor de 10 milhões de reais. Os capitalistas pagam, e depois os políticos obedecem. A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil.
Mas o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. E, portanto, gerou na juventude uma ojeriza a forma dos partidos atuarem. E eles tem razão. A juventude não é apolítica, ao contrário, tanto é que levou a política às ruas, mesmo sem ter consciência do seu significado.
Estão dizendo que não aguentam mais assistir na televisão essas práticas políticas, que seqüestraram o voto das pessoas, baseadas na mentira e na manipulação. E os partidos de esquerda precisam reapreender que seu papel é organizar a luta social e politizar a classe trabalhadora. Senão cairão na vala comum da história.
E porque as manifestações eclodiram somente agora?
Provavelmente tenha sido a soma de diversos fatores de caráter da psicologia de massas, mais do que alguma decisão política planejada. Somou-se todo o clima que comentei, mais as denúncias de superfaturamento das obras dos estádios, que é um acinte ao povo. Vejam  alguns episódios. A Rede Globo recebeu do governo do estado do Rio e da prefeitura, 20 milhões de reais de dinheiro público para organizar o showzinho de apenas duas horas, no sorteio dos jogos da Copa das Confederações.
O estádio de Brasília custou 1,4 bilhões de reais e não tem ônibus na cidade! A ditadura explícita e as maracutais que a FIFA/CBF impuseram e os governos se submeteram. A reinauguração do Maracanã foi um tapa no povo brasileiro. As fotos eram claras: no maior templo do futebol mundial não havia nenhum negro ou mestiço!
E aí o aumento das tarifas de ônibus foi apenas a faísca para ascender o sentimento generalizado de revolta, de indignação. A gasolina para a faísca veio do governo Gerlado Alckmin, que protegido pela mídia que ele financia e acostumado a bater no povo impunemente, como fez no Pinheirinho, jogou sua polícia para a barbárie. Aí todo mundo reagiu.Ainda bem que a juventude acordou. E nisso houve o mérito do Movimento Passe Livre, que soube capitalizar essa insatisfação popular e organizou os protestos na hora certa.
Por que a classe trabalhadora ainda não foi à rua?
É verdade, a classe trabalhadora ainda não foi para a rua. Quem está na rua são os filhos da classe média, da classe média baixa, e também alguns jovens do que o André Singer chamaria de sub-proletariado, que estudam e trabalham no setor de serviços, que melhoraram as condições de consumo, mas querem ser ouvidos. Esses últimos apareceram mais em outras capitais e nas periferias.
A redução da tarifa  interessava muito a todo povo e esse foi o acerto do MPL. Soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo. E o povo apoiou as manifestações e isso está expresso nos índices de popularidade dos jovens, sobretudo quando foram reprimidos.
A classe trabalhadora demora a se mover, mas quando se move, afeta diretamente ao capital. Coisa que ainda não começou a acontecer. Acho que as organizações que fazem a mediação com a classe trabalhadora ainda não compreenderam o momento e estão um pouco tímidas. Mas acho que enquanto classe, ela também está disposta a lutar. Veja que o número de greves por melhorias salariais já recuperou os padrões da década de 80.
Acho que é apenas uma questão de tempo, e se as mediações acertarem nas bandeiras que possam motivar a classe a se mexer. Nos últimos dias, já se percebe que em algumas cidades menores, e nas periferias das grandes cidades, já começam a ter manifestações com bandeiras de reivindicações bem localizadas. E isso é muito importante.
E vocês do MST e camponeses também não se mexeram ainda.
É verdade. Nas capitais onde temos assentamentos e agricultores familiares mais próximos já estamos participando. E inclusive sou testemunho de que fomos muito bem recebidos com nossa bandeira vermelha, com nossa reivindicação de Reforma Agrária e alimentos saudáveis e baratos para todo povo.
Acho que nas próximas semanas poderá haver uma adesão maior, inclusive realizando manifestações dos camponeses nas rodovias e municípios do interior. Na nossa militância  está todo mundo doido para entrar na briga e se mobilizar. Espero que também se mexam logo.
Na sua opinião, qual é a origem da violência que tem acontecido em algumas manifestações?
Primeiro vamos relativizar. A burguesia através de suas televisões tem usado a tática de assustar o povo colocando apenas a propaganda dos baderneiros e quebra-quebra.  São minoritários e insignificantes diante das milhares de pessoas que se mobilizaram.Para a direita interessa colocar no imaginário da população que isso é apenas bagunça, e no final se tiver caos, colocar a culpa no governo e exigir a presença das forças armadas. Espero que o governo não cometa essa besteira de chamar a guarda nacional e as forças armadas para reprimir as manifestações. É tudo o que a direita sonha!
Quem está provocando as cenas de violência é a forma de intervenção da Policia Militar. A PM foi preparada desde a ditadura militar para tratar o povo sempre como inimigo. E nos estados governados pelos tucanos (SP, RJ e MG), ainda tem a promessa de impunidade.Há grupos direitistas organizados com orientação de fazer provocações e saques. Em São Paulo atuaram grupos fascistas e leões de chácaras contratados. No Rio de Janeiro atuaram as milícias organizadas que protegem seus políticos conservadores. E claro, há também um substrato de lumpesinato que aparece em qualquer mobilização popular, seja nos estádios, carnaval, até em festa de igreja tentando tirar seus proveitos.
Há então uma luta de classes nas ruas ou é apenas a juventude manifestando sua indignação?
É claro que há uma luta de classes na rua. Embora ainda concentrada na disputa ideológica. E o que é mais grave, a própria juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica.
Vejam, eles estão fazendo política da melhor forma possível, nas ruas. E ai escrevem nos cartazes: somos contra os partidos e a política? Por isso tem sido tão difusa as mensagens nos cartazes. Está ocorrendo em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. Os jovens estão sendo disputados pelas idéias da direita e pela esquerda. Pelos capitalistas e pela classe trabalhadora.
Por outro lado, são evidentes os sinais da direita muito bem articulada, e de seus serviços de inteligência, que usam a internet, se escondem atrás das mascaras e procuram criar ondas de boatos e opiniões pela internet. De repente uma mensagem estranha alcança milhares de mensagens. E ai se passa a difundir o resultado como se ela fosse a expressão da maioria.
Esses mecanismos de manipulação foram usados pela CIA e o departamento de estado Estadunidense na primavera árabe, na tentativa de desestabilização da Venezuela, na guerra da Síria. E é claro que eles estão operando aqui também para alcançar os seus objetivos.
E quais são os objetivos da direita e suas propostas?
A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império Estadunidense e seus porta-vozes ideológicos que aparecem na televisão todos os dias, tem um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar qualquer propostas de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014, para recompor uma hegemonia total no comando do estado brasileiro, que agora está em disputa.
Para alcançar esses objetivos eles estão ainda tateando, alternando suas táticas. As vezes provocam a violência, para desfocar os objetivos dos jovens. As vezes colocam nos cartazes dos jovens a sua mensagem. Por exemplo, a manifestação do sábado em São Paulo, embora pequena, foi totalmente manipulada por setores direitistas que pautaram apenas a luta contra a PEC 37, com cartazes estranhamente iguais e palavras de ordem iguais.
Certamente a maioria dos jovens nem sabem do que se trata. E é um tema secundário para o povo, mas a direita está tentando levantar as bandeiras da moralidade, como fez  a UDN (União Democrática Nacional) em tempos passados. Isso que já estão fazendo no Congresso, logo logo, vão levar às ruas.Tenho visto nas redes sociais controladas pela direita que suas bandeiras, além da PEC 37, são a saída do Renan do Senado, CPI e transparência dos gastos da Copa, declarar a corrupção crime hediondo, e fim do Foro especial para os políticos. Já os grupos mais fascistas ensaiam Fora Dilma e abaixo-assinados pelo impeachment.
Felizmente essas bandeiras não tem nada ver com as condições de vida das massas, ainda que elas possam ser manipuladas pela mídia. E objetivamente podem ser um tiro no pé. Afinal, é a burguesia brasileira, seus empresários e políticos que são os maiores corruptos e corruptores. Quem se apropriou dos gastos exagerados da Copa? A Rede Globo e as empreiteiras!
Quais os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora e as organizações populares e partidos de esquerda?
Os desafios são muitos. Primeiro devemos ter consciência da natureza dessas manifestações, e irmos todos para a rua, disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. Segundo, a classe trabalhadora precisa se mover. Ir para a rua, manifestar-se nas fábricas, campos e construções, como diria Geraldo Vandré. Levantar suas demandas para resolver os problemas concretos da classe, do ponto de vista econômico e político.
Terceiro, precisamos explicar para o povo quem são seus principais inimigos. E agora são os bancos, as empresas transnacionais que tomaram conta de nossa economia, os latifundiários do agronegócio, e os especuladores.Precisamos tomar a iniciativa de pautar o debate na sociedade e exigir a aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas; exigir que a prioridade de investimentos públicos seja em saúde, educação, Reforma Agrária.
Mas para isso o governo precisa cortar juros e deslocar os recursos do superávit primário, aqueles 200 bilhões de reais que todo ano vão para apenas 20 mil ricos, rentistas, credores de uma dívida interna que nunca fizemos, deslocar para investimentos produtivos e sociais. E é isso que a luta de classes coloca para o governo Dilma: os recursos públicos irão para a burguesia rentista ou para resolver os problemas do povo?Aprovar em regime de urgência para que vigore nas próximas eleições uma reforma política de fôlego, que no mínimo institua o financiamento público exclusivo da campanha. Direito a revogação de mandatos e plebiscitos populares auto-convocados.
Precisamos de uma reforma tributária que volte a cobrar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das exportações primárias, penalize a riqueza dos ricos e amenize os impostos dos pobres, que são os que mais pagam.Precisamos que o governo suspenda os leilões do petróleo e todas as concessões privatizantes de minérios e outras áreas públicas. De nada adianta aplicar todo royalties do petróleo em educação, se os royalties representarão apenas 8% da renda petroleira, e os outros 92% irão para as empresas transnacionais que vão ficar com o petróleo nos leilões!
Uma reforma urbana estrutural, que volte a priorizar o transporte público, de qualidade e com tarifa zero. Já está provado que não é caro e nem difícil instituir transporte gratuito para as massas das capitais. Controlar a especulação imobiliária.
E finalmente, precisamos aproveitar e aprovar o projeto da Conferência Nacional de Comunicação, amplamente representativa, de democratização dos meios de comunicação. Para acabar com o monopólio da Globo e para que o povo e suas organizações populares tenham ampla acesso a se comunicar, criar seus próprios meios de comunicação, com  recursos públicos. Ouvi de diversos movimentos da juventude que estão articulando as marchas, que talvez essa seja a única bandeira que unifica a todos: Abaixo ao monopólio da Globo!
Mas para que essas bandeiras tenham ressonância na sociedade e pressionem o governo e os políticos, somente acontecerá se a classe trabalhadora se mover.
O que o governo deveria  fazer agora?
Espero que o governo tenha a sensibilidade e a inteligência de aproveitar esse apoio, esse clamor que vem das ruas, que é apenas uma síntese de uma consciência difusa na sociedade, que é hora de mudar. E mudar a favor do povo.
E para isso o governo precisa enfrentar a classe dominante, em todos os aspectos. Enfrentar a burguesia rentista, deslocando os pagamentos de juros para investimentos em áreas que resolvam os problemas do povo. Promover logo as reformas políticas, tributárias. Encaminhar a aprovação do projeto de democratização dos meios de comunicação. Criar mecanismos para investimento pesados em transporte público, que encaminhem para a tarifa zero. Acelerar a Reforma Agrária e um plano de produção de alimentos sadios para o mercado interno.Garantir logo a aplicação de 10% do PIB em recursos públicos para a educação em todos os níveis, desde as cirandas infantis nas grandes cidades, ensino fundamental de qualidade, até a universalização do acesso dos jovens à universidade pública.
Sem isso, haverá uma decepção, e o governo entregará para a direita a iniciativa das bandeiras, que levarão a novas manifestações visando desgastar o governo até as eleições de 2014. É hora do governo aliar-se ao povo, ou pagará a fatura no futuro.
E que perspectivas essas mobilizações podem levar para o país nos próximos meses?
Tudo ainda é uma incógnita. Porque os jovens e as massas estão em disputa. Por isso que as forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas suas energias para ir à rua. Manifestar-se, colocar as bandeiras de luta de reformas que interessam ao povo, porque a direita vai fazer a mesma coisa e colocar as suas bandeiras conservadoras, atrasadas, de criminalização e estigmatização das idéias de mudanças sociais.
Estamos em plena batalha ideológica que ninguém sabe ainda qual será o resultado. Em cada cidade, cada manifestação, precisamos disputar corações e mentes. E quem não entrar, ficará de fora da história.

"O Foro de São Paulo estabeleceu, entre seus objetivos, atuar junto à população de origem latino-americana e caribenha, residente nos Estados Unidos e na Europa".

Lá, sim, precisamos

Caracas (Venezuela). 06 Julio del 2012. XVIII Encuentro del Foro de Sao Paulo.Foto: Xavier Granja Cedeño - Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio e Integración.Por Valter Pomar – 24/06/13
O Foro de São Paulo estabeleceu, entre seus objetivos, atuar junto à população de origem latino-americana e caribenha, residente nos Estados Unidos e na Europa.
Essa população apresenta características muito variadas: país de origem, motivo da migração, tempo de permanência no país, grau de integração à sociedade local, padrão de vida, vínculos com o país de origem etc. Mas a maioria migrou por razões econômicas e constitui uma fração muito explorada do proletariado local, submetida a duras condições de trabalho, reduzidos direitos sociais e políticos, além de vítima de preconceito e perseguições.
Quais os objetivos do Foro? Em primeiro lugar, estimular a população de origem latino-caribenha a organizar-se, socialmente, sindicalmente, politicamente, incorporando-se a organizações locais, instituições, movimentos e partidos políticos da esquerda europeia. Conquistar direitos sociais e políticos, tanto no país de moradia quanto no de origem. Em segundo lugar, fazer com que essa população, de origem latino-caribenha, apoie os processos de transformação que estão em curso em nossa região.
Com esse propósito, o Foro constituiu duas novas secretarias regionais: a Secretaria Europa e a Secretaria Estados Unidos, cada uma integrada pelos partidos políticos de nossa região que possuem militância organizada nos EUA e na União Europeia. O PT, por exemplo, possui núcleos que atuam tanto nos Estados Unidos quanto em diversos países europeus, como Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Bélgica.
Ainda estamos em fase de implantação, mas está evidente que se trata de uma atividade estratégica. Fortalecer a esquerda na Europa e nos Estados Unidos reduz a pressão sobre cada um de nossos países e sobre o conjunto de nossa região. Principalmente nos Estados Unidos, os latino-americanos e caribenhos constituem um segmento cada vez mais importante da população e do eleitorado, tendo provavelmente contribuído de maneira significativa para a vitória de Obama nas últimas eleições presidenciais.
Isso nos remete a um terceiro motivo pelo qual organizar os latino-americanos e caribenhos se trata de uma atividade estratégica. A direita europeia e norte-americana desenvolve um trabalho político-ideológico permanente na América Latina e Caribe, contribuindo inclusive financeiramente para organizações sociais e políticas vinculadas a seus interesses. De nossa parte, devemos também “atuar na retaguarda”, por exemplo, estimular os latino-americanos e caribenhos residentes nos Estados Unidos a organizar um partido político de esquerda, de massas, democrático e socialista, que quebre a hegemonia de democratas e republicanos. Lá, sim, precisamos de uma terceira via.
*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo

Sobre as deliberações da reunião do Diretório Nacional do PT do dia 20 de julho: Carta, réplica e tréplica

 22 DE JULHO DE 2013

Estrela PT fundo amarelo limão
Debate a respeito das resoluções do Diretório Nacional sobre o Processo de Eleições Diretas do PT – PED 2013, contendo:

CARTA DE VALTER POMAR AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT DO DIA 20 DE JULHO

Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Companheiras e companheiros integrantes do Diretório Nacional do partido dos Trabalhadores,
Acabamos de realizar, no sábado 20 de julho, uma reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Nesta reunião, a maioria dos presentes alterou algumas regras do Processo de Eleição das Direções.
O prazo para pagar o PT foi ampliado, para 30/8 (cotizações individuais) e para 30/9 (cotizações coletivas).
Alterou-se a distribuição dos recursos do fundo partidário: antes, 50% eram divididos igualmente entre todas as chapas e candidaturas; agora, só 20% serão divididos igualmente.
As chapas não precisarão mais ser pré-ordenadas. Agora elas poderão ser pós-ordenadas, ou seja, o filiado vota na lista, mas sem saber em qual ordem os componentes desta lista farão parte do DN.
Além da anterior, revogou-se a seguinte resolução do IV Congresso: “será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado”.
Estas alterações foram feitas com um argumento principal: é preciso ampliar o número de pessoas que vão votar no PED.
Certamente, todos queremos que centenas de milhares de filiados participem do PED.
Mas é preciso quantidade com qualidade. E não se pode, em nome da quantidade, violentar as resoluções aprovadas pelo Congresso.
Durante a reunião, eu e vários outros integrantes do DN apresentamos alternativas que buscavam preservar as resoluções congressuais.
Em nenhum momento adotamos uma postura inflexível, frente às preocupações apresentadas pela maioria.
Infelizmente, a maioria não buscou o consenso, a mediação.
Isto me coloca, e acredito que coloca outros dirigentes partidários, diante de um dilema.
Afinal, como se costuma dizer, é muito grave alterar as regras do jogo, no meio do jogo. Especialmente quando isto se faz sem consenso ou pelo menos amplíssima maioria.
Mais grave ainda é que estas alterações resultem em benefício evidente para a maioria relativa que aprovou as respectivas alterações.
E muito pior é que esta alteração implique na revogação de decisões adotadas pelo recente IV Congresso partidário.
Podemos ter diferentes opiniões sobre o mérito do que foi aprovado pelo DN. No IV Congresso, eu mesmo votei contra algumas das regras que a maioria relativa do DN agora decidiu revogar. Mas do ponto de vista do método, abriu-se nesta reunião do DN um precedente que considero inaceitável.
Foram desrespeitados dois preceitos básicos da democracia partidária: o caráter supremo das resoluções congressuais e a possibilidade da minoria converter-se, com base nas regras estatutárias, em maioria.
Afinal, a mesma maioria que alterou as regras hoje, poderá fazer novas alterações amanhã.
Levando isto em conta, e considerando o que prevê nosso estatuto, solicito formalmente ao Diretório Nacional que suspenda as decisões aprovadas e que busquemos uma solução consensual para os problemas apontados acima.
Peço aos companheiros e companheiras que lembrem que há determinadas regras que não podem ser quebradas, há determinados rios que não podem ser atravessados, sem que se tire disto as devidas consequências.
Especialmente nesta conjuntura tão turbulenta que o país e o PT atravessam, é essencial evitar este tipo de situação.
Saudações petistas
Valter Pomar
21 de julho de 2013

RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO PT, FLORISVALDO SOUZA, A CARTA DE VALTER POMAR

Envio o texto abaixo solicitado pelo companheiro Florisvaldo Souza, Secretário Nacional de Organização.
Aos companheiros e companheiras do DN
Em relação ao texto do Companheiro Valter Pomar entendo que:
O companheiro tem todo o direito de expressar sua opinião e recorrer das decisões tomadas pela maioria do DN. E se for recebido o recurso, o DN tem que debater com toda a tranquilidade. Mas, afirmar que não houve tentativas de buscar acordos e consensos em torno de propostas mediadas sobre os temas não é verdade. Eu mesmo procurei as diversas forças políticas, inclusive o companheiro, no sentido de buscar um diálogo e entendimento que permitisse superar alguns entraves que não só na minha compreensão, mas na compreensão de muitos dirigentes nacionais e estaduais, alguns pontos do regulamento, deveriam ser análisados, pois impediam uma maior participação no PED. (Mais interessante ainda é que o companheiro se recusou a dialogar e no debate ficou tentando alterar coisas que também quebravam a regra. Ai eu pergunto? Se as propostas dele tivessem sido aprovadas iriam valer?). Acho estranho ainda porque ele propos uma mudança no regulamento na última Execut iva sobre a regra que alterava o pagamento das contribuições partidárias de integrantes das chapas. Regra esta que também foi referendada pelo DN, embora o companheiro não a tenha mencionado em sua carta (diga-se alteração de uma regra consolidada no PT desde o primeiro PED em pleno andamento do jogo).
Sobre as decisões do DN, entendo que toda a lei e toda a regra tem que dialogar com a realidade. Se a regra não está dialogando com a realidade é porque precisa ser repensada e foi o que aconteceu.
Por fim, vejo na decisão do Diretório uma preocupação muito grande com o atual momento político do país e uma vontade muito grande de realizar um PED com a maior participação possível dos filiados e os ajustes que foram feitos tenho certeza que contribui com este objetivo.
Sobre o conteúdo das mudanças entendo que não há nenhum afronta as deliberações do Congresso como:
Sobre as finanças – Não houve alteração no princípio da importância das contribuições financeiras – Pra votar o filiado tem que contribuir financeiramente de acordo com a tabela existente! O que aconteceu no DN foi prorrogar em 18 dias o prazo de pagamento permitindo assim um tempo maior para o filiado procurar o seu DM e cumprir com sua obrigação.
Sobre a pré-ordenação das chapas – Houve um entendimento amplo de que o PED é um processo e que o mais correto é ordenar as chapas no período entre a votação e a posse, não podendo mais haver alteração após o fim do processo que se encerra com a posse.
Sobre as atividades, me parece, é o que está sendo mais questionado pelo companheiro, o texto do Congresso diz o seguinte “Será necessário a participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado”. O DN ao regulamentar criou regras burocráticas que ná prática não estão funcionando e o resultado até o momento, foi o registro de pouco mais de 20.000 filiados no SISFIL, isto porque dos 70.000 registrados até o momento, 50.000 já estão em atividade permanente. Este registro não está acontecendo por muitas dificuldades operacionais nos Diretórios Municipais. (Bom que se diga que não temos uma estrutura profissionalizada) Portanto não houve quebra de princípio do Congresso e sim a avaliação de que a regulamentação criada pelo próprio Diretório Nacional, não estava funcionando adequadamente.
abraço fraternal a todos e todas.

TRÉPLICA DE VALTER POMAR AO SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO PT, FLORISVALDO SOUZA

Prezado companheiro Florisvaldo
Lendo a tua mensagem, vejo que não fui claro, assim por favor tome nota: a carta que enviei ao DN no dia 21 de julho, domingo, ontem, é um recurso.
Fiz o recurso porque as mudanças aprovadas pela reunião do DN desrespeitam deliberações estatutárias e congressuais.
O estatuto fala que os pagamentos individuais devem ser feitos 90 e 60 dias antes. O DN mudou estas datas.
O Congresso fala que as chapas devem ser pré-ordenadas. O DN mudou esta regra.
O Congresso fala que para votar, o filiado deve participar de alguma atividade partidária durante o ano anterior ao PED. No DN revogou-se esta exigência.
Não discuto o mérito destas mudanças.
Como já expliquei ao DN e na carta, quando o IV Congresso aprovou estas regras, eu votei contra algumas.
Meu questionamento é de método.
Mudar deliberações estatutárias e congressuais é algo muito grave. Especialmente quando temos decisões aprovadas por 41 votos, num Diretório que tem 83 integrantes.
Voce tem todo o direito de achar que não há nenhuma afronta as deliberações do Congresso. E eu tenho o direito de achar que voce tergiversa. Mas isto é irrelevante. O problema é: 41 membros do DN não podem derrubar resoluções congressuais e estatutárias.
Voce tem todo o direito de achar que as mudanças ampliam a participação no PED. E eu tenho o direito de achar que as mudanças visam ampliar a votação de algumas chapas e candidaturas. Mas isto também é irrelevante. O problema é: 41 membros do DN não podem derrubar resoluções congressuais e estatutárias.
Voce tem todo o direito de achar que “toda a lei e toda a regra tem que dialogar com a realidade. Se a regra não está dialogando com a realidade é porque precisa ser repensada e foi o que aconteceu”. O problema é que o DN não “repensou”, ele revogou deliberações estatutárias e congressuais.
Reitero o que disse no DN e na minha carta: reconheço a existência de problemas e por isto mesmo propus alternativas. Infelizmente, parece que o companheiro e outros entraram na reunião do DN com uma lista de decisões a aprovar e as aprovaram, tal e qual haviam decidido.
Pior: voce usa a tentativa de mediação que fiz, as alternativas que apresentei, para tentar desqualificar minha reclamação. Mas vou tomar esta crítica como elogio.
Para que voce entenda o que estou querendo dizer: na reunião da executiva nacional do PT, na qual aliás eu não estive presente, foi analisada proposta minha segundo a qual os integrantes das chapas nacionais tivessem até o dia 12/8 para confirmar que estão em dia com suas contribuições partidárias. Eu não estava na reunião, mas segundo me disseram a proposta foi aprovada por unanimidade na CEN; posteriormente a proposta foi referendada, também por unanimidade, no DN.
Esta é a diferença entre nós: se a realidade impõe uma mudança tão grave, façamos isto por consenso. Não por estreita maioria. Muito menos em benefício exclusivo dos que alteram a regra.
Por fim, alterar a lista pré-ordenada e a distribuição dos fundos entre as chapas concorrentes não amplia a participação no PED. Aprovar estas mudanças, junto com as outras já citadas, constitui um pacote regressivo. É este conjunto da obra, a soma das partes, não cada parte tomada individualmente, que me obriga a fazer o recurso.
Um abraço e aguardo uma resposta acerca de como será analisado meu recurso
Valter Pomar

Setorial Nacional de Saúde do PT, Proposta de resolução em Defesa do SUS: público, universal e integral!

 24 DE JULHO DE 2013

Logo SUS Debate horizontal
SECRETARIA NACIONAL DE MOVIMENTOS POPULARES
SETORIAL NACIONAL DA SAÚDE DO PT
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO AO DIRETÓRIO NACIONAL:
EM DEFESA DO SUS: PÚBLICO, UNIVERSAL E INTEGRAL!
O Partido dos Trabalhadores (PT), em reunião ordinária de seu Diretório Nacional, em ____/____/___, em _________________, considerando que,
1. em 2013, comemoram-se os 33 anos do PT e os 10 anos do Partido na Presidência da República, com avanços significativos nas políticas econômicas e sociais do País, especialmente na Saúde;
2. as políticas do Governo Federal ao melhorar a renda e a geração de empregos, estão retirando milhões de pessoas da miséria e aumentando a faixa da população que ingressa na chamada “classe C”, com um aumento significativo do seu poder aquisitivo;
3. o Sistema Único de Saúde, como resultado das lutas históricas dos trabalhadores por justiça social, organizados no Movimento pela Reforma Sanitária no Brasil, contou e conta com a participação efetiva dos militantes do PT em todas as dimensões das lutas políticas pelo direito à saúde, seja como usuários, trabalhadores ou gestores do sistema, nas universidades, no parlamento, nas organizações governamentais e nas entidades da sociedade civil;
4. nos últimos 10 anos, os Governos do PT – Lula e Dilma – promoveram avanços significativos para o Sistema Único de Saúde (SUS) como a criação e a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a Farmácia Popular, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), do Brasil Sorridente, o sistema Nacional de Saúde do Trabalhador, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), da Política de Combate ao Álcool e Drogas, do Melhor em Casa (atendimento hospitalar domiciliar, Plano de Enfrentamento de Doenças Crônicas e Degenerativas), das Academias da Saúde, dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica, incentivando a expansão com qualidade da Estratégia Saúde da Família, das Redes de Atenção à Saúde, especialmente a Rede Cegonha e a de Urgência, além de uma série de outros programas estruturantes que mudaram a vida de milhões de brasileiros;
5. o SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente, é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro, tendo como princípios a universalidade, a integralidade e a igualdade no acesso às ações e aos serviços de saúde; a hierarquização da rede de serviços; a descentralização da gestão, das ações e dos serviços; a participação da comunidade na definição da política de saúde; o financiamento solidário pelas três esferas de governo; o controle social e a autonomia dos gestores, com gestão única em cada esfera de governo, com responsabilidade sanitária, com planos e fundos de saúde como instrumentos de gestão dos recursos orçamentários, financeiros e contábeis e com aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação de contas.
6. os avanços reais obtidos nesse período de implementação e a necessidade de continuar avançando na implementação do modelo assistencial – na construção de uma gestão participativa, democrática e resolutiva; na superação efetiva do modelo biomédico, neoliberal e privatista; no planejamento sistêmico da ampliação, universalização e melhoria da estrutura das redes e da qualidade das ações e dos serviços públicos de saúde, constituindo-se em uma rede nacional ascendente com componentes municipais, estaduais e nacional, regionalizada e integrada, da atenção básica à emergência e atenção hospitalar integral; no investimento qualificado nas ações de vigilância sanitária e epidemiológica; no financiamento suficiente e tripartite; na gestão do trabalho e na educação na saúde, no fortalecimento do controle social e na humanização do cuidado -para que o SUS se consolide, efetivamente, como a maior política publica de inclusão social do nosso país;
7. o setor privado da saúde – Planos de Saúde regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – percebe esta parcela de milhões de brasileiros, população maior que muitos países europeus, como um grande nicho de mercado, mesmo passando por uma crise estrutural com baixa capacidade de oferta de serviços com qualidade, apesar de todos os estímulos concedidos pelo governo, a exemplo da desoneração fiscal aos planos de saúde (R$ 9 bilhões) e aos hospitais, clínicas e laboratórios privados (R$ 3 bilhões), em 2013;
8. ao realizar a desoneração fiscal aos serviços privados de saúde não se considera a universalização do SUS (o livre acesso dos segurados de planos de saúde ao SUS, inclusive encaminhados pelos seus respectivos planos de saúde, especialmente para a urgência/emergência, para os procedimentos de apoio ao diagnóstico de média e alta complexidade, UTI, atendimento a idosos e a doentes crônicos, inclusive de câncer, saúde mental, dentre outros) e o alto grau de judicialização das restituições ao SUS pelas operadoras dos planos;
9. a Constituição Federal estabelece no § 2º do art. 199 ser “vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos” e a Lei 9.656/98, que regulamenta o setor, prevê ressarcimento das operadoras privadas ao SUS;
10. os planos privados de saúde são uma falsa alternativa para a população porque, embora pertençam a um dos setores mais lucrativos do Brasil – possuem 48,7 milhões de clientes e faturaram, somente em 2012, mais de R$ 80 bilhões –, são os maiores alvos de reclamações do povo brasileiro nos Procons e não realizam a cobertura minimamente compatível com os planos de saúde comercializados;
11. a experiência tem demonstrado que os planos de saúde, apesar de custarem caro, atendem mal a seus associados: possuem barreiras de acesso, com triagens, autorizações prévias e longos prazos para atendimentos, descumprindo as normas; negando tratamentos de doenças graves e de procedimentos caros, operam com escassez de profissionais, de serviços diagnósticos e de leitos, selecionam sua clientela, buscando pessoas jovens e sadias, formalmente empregadas;
12. mais de 80% dos planos de saúde são empresariais, o que significa que, a maioria dos atuais beneficiários, quando se aposentarem, estará descoberta de planos de saúde passando a depender, exclusivamente, do SUS;
13. o SUS, como sistema universal de saúde, exige novos aportes de recursos financeiros para assegurar a estrutura necessária para o acesso universal e integral com qualidade aos mais de 190 milhões de brasileiros aos serviços de saúde.
Resolve:
Convocar a militância do Partido dos Trabalhadores, todas as direções da estrutura partidária, governantes e parlamentares do PT, cada um conforme sua posição política, a sustentarem e apoiar as medidas que se seguem, as quais devem fazer parte da agenda política do Partido:
1. Defender o SUS como Direito de todos e Dever do Estado para que se consolide como um sistema público, gratuito, eficiente e de qualidade alicerçado nos princípios da universalidade, integralidade, equidade e igualdade na atenção à saúde, comprometido com a defesa da vida;
2. Lutar pela ampliação do financiamento adequado e suficiente para o SUS, mobilizando a sociedade e os governos para garantir a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que assegura o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública;
3. Defender a criação de novas fontes de recursos para financiar a saúde, tais como, instituir contribuição exclusiva para a saúde, a exemplo da CPMF; aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde; tributar as grandes riquezas, fortunas e latifúndios, o tabaco e as bebidas alcoólicas; taxar a movimentação interbancária; definir percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde; e, definir percentual do lucro das empresas automobilísticas, estas, também responsáveis por subprodutos que geram graves problemas de saúde pública, poluição ambiental e, consequentemente, muitos gastos públicos com saúde;
4. Conclamar o Governo Federal a aplicar os 10% da receita corrente bruta nas políticas de saúde, de forma a realizar a transformação do modelo de atenção à saúde, aplicando os novos recursos, prioritariamente, na Atenção Básica, na estruturação e ampliação da rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de atenção para diminuir a dependência que temos da rede privada contratada e conveniada e na consolidação de carreiras para os trabalhadores da saúde no âmbito do SUS;
5. Impedir qualquer iniciativa política de oferecer subsídios públicos a planos e seguros de saúde privados para a população de baixa renda e para classe média;
6. Solicitar ao Governo que reconsidere as desonerações fiscais destinadas ao mercado de serviços privados de saúde, bem como abrir diálogo com as Centrais Sindicais, a sociedade civil organizada e outras entidades contra a mercantilização da saúde e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS);
7. Conclamar o governo para criar novos mecanismos para cobrar, promover e fiscalizar o ressarcimento ao SUS devido pelos planos de saúde, bem como ampliar sua abrangência aos procedimentos ambulatoriais de média complexidade tecnológica;
8. Convocar a bancada federal do partido e o Setorial Nacional de Saúde do PT para debater a sucessão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com a indicação de diretores comprometidos com o fortalecimento do SUS e a regulação efetiva do mercado de planos de saúde;
9. Fortalecer a Política Nacional de Saúde Mental, incluindo nesta, a atenção às pessoas em uso abusivo de álcool, crack e outras drogas, segundo os princípios da reforma psiquiátrica brasileira e da luta antimanicomial, enfatizando o posicionamento contrário às ações de internação compulsória de usuários de substâncias psicoativas promovidas pelo estado de São Paulo e propostas similares previstas em Projeto de Lei que tentam instituir tais práticas em outros estados e em nível federal. Solicitar que se envidem esforços a favor do fortalecimento dos serviços substitutivos previstos pela Política Nacional de Saúde Mental, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), não devendo ser considerada a possibilidade de financiamento público (pelo SUS, SUAS ou Ministério da Justiça) para as chamadas Comunidades Terapêuticas, que não se apresentam como alternativa de tratamento pelo SUS;
10. Promover ampla discussão com as gestões petistas municipais, estaduais e federal sobre as modalidades de gestão pública e estatal do SUS, considerando que devem ser superados os modelos de terceirização dos serviços por Organizações Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Parcerias Público Privadas (PPPs), que precarizam vínculos e privatizam o SUS;
11. Comprometer com o aprofundamento da melhoria da qualidade de vida do povo e a permanente superação das desigualdades, o que exige o investimento na implementação do SUS como sistema público e universal, sem o qual o Brasil não será um País desenvolvido.
__________________, _____/________/ 2013.
Partido dos Trabalhadores (PT)

As mobilizações de rua no Brasil, o PT e a questão geracional

 25 DE JULHO DE 2013

Juventude perfil


by Daniel Damiani*
*Daniel Fortuna Damiani, 26 anos, Professor de Sociologia, militante da JPT-RS
As mobilizações de massa protagonizadas sobretudo pela juventude em todo o país surpreenderam, em maior ou menor grau, a todos e todas. De certo ninguém esperaca que em junho deste ano explodissem manifestações tão massivas da forma como ocorreram. Mas seja da perspectiva da luta de classes, seja do ponto de vista do debate sobre juventude e da questão geracional, os conflitos fazem parte da história, a história é movimento, só se esqueceu disso, por parte da esquerda, quem se deixou afastar demais da teoria socialista.
Da perspectiva histórica da luta de classes, os momentos de estabilidade econômica e política são sempre contingentes, ainda mais contingentes são as tentativas de conciliação de interesses antagônicos entre as classes sociais. Um governo de coalização encabeçado por um Partido dos Trabalhadores em um país latino-americano com as dimensões do Brasil, incapaz de realizar transformações estruturais, caminha sob o fio de uma afiada navalha.
Do ponto de vista do debate sobre juventude e da questão geracional, nos debruçamos sobre o tema na Juventude do PT desde 1993(1), rejeitamos o discurso que juventude é uma questão de “estado de espírito”, um mal que se cura com o tempo, ou uma “filha maldita do capitalismo”. Compreendemos juventude como uma condição específica de quem se encontra na transição da infância para a idade adulta, enfrentando de forma mais severa “conflito entre o potencial criativo dos sujeitos e os bloqueios do sistema”(2).
Superamos teoricamente a ilusão acerca de uma natureza rebelde ou conservadora da juventude, compreendendo assim como Manheim (apudABRAMO), “a mocidade pertence aos recursos latentes que toda a sociedade dispõe e cuja mobilização depende sua vitalidade” (3). Não faltam exemplos na história, desde gangues juvenis em Constantinopla, até fenômenos globais como 1968, sobre formas como a juventude é capaz de explodir em revoltas mais ou menos conscientes, progressistas ou conservadoras. O professor Paulo Denisar (4) nos ensina que mais que aferir o grau de “politização” de uma geração, é importante compreender os significados das suas várias expressões, seja através da cultura, da revolta e mesmo da acomodação:
[…] menos importante do que aferir “moralmente” o grau imediato de “politização” da juventude é decifrar dialeticamente o significado social e político daquilo que as juventudes estão expressando à sociedade. E ler as contradições dessa sociedade de modo imanente, na trama das relações que constituem o processo de sua totalidade. O conceito da condição juvenil como torrente de um conflito psicossocial dos indivíduos pressupõe a noção crítica de um comportamento oblíquo aos sistemas vigentes e, portanto, uma potencialidade de recusa. Mas que também pode virar simplesmente à direita ou ao comodismo em sua luta por reconhecimento. A percepção dessas culturas juvenis como modos contraditórios, porém legítimos, de ser/existir na sociedade capitalista, é um pressuposto para que com elas possa dialogar a cultura de intervenção que vem da crítica teórica.”
Nesse sentido, tanto a revolta das juventudes que foram às ruas, como os diferentes formas e comportamentos daqueles que foram, ou mesmo os silêncios ou outras formas de expressão que a juventude encontra hoje – por exemplo, no universo da violência e do tráfico de drogas que a juventude das periferias é submetida onde se constata que está acontecendo um genocídio da juventude negra da periferia – são expressões cheias de significados e demandam respostas das organizações de esquerda, dos governos, da sociedade.
Compreendemos a importância de qualquer organização, em especial as de esquerda e socialistas que pretendem a transformação mais ou menos radical da sociedade em apostar estrategicamente no diálogo e na disputa das novas gerações. Apontamos tanto os equívocos da maioria das organizações que mantém uma visão meramente instrumental acerca da juventude, preocupadas apenas em atrair jovens para o partido, assim como os equívocos do Partido dos Trabalhadores, que negligencia o tema, seja internamente ou nos governos que compõe (5). Assim, apontamos diversas vezes que nem o PT nem o Governo Federal estavam preparados para uma conjuntura como essa, de explosão de mobilizações massivas protagonizadas sobretudo pela juventude.
Algumas organizações de esquerda até demonstram ter política específica e mesmo um foco estratégico na organização da juventude, mas não sem cair nos erros das organizações tradicionais. Impera a visão instrumental, que ignora que os jovens são sujeitos políticos plenos, que não os empodera e que, ao contrário, os trata como objetos da política dos “adultos” do partido. Em geral são reproduzidos por estas organizações preconceitos primários como a aposta em uma determinada “natureza rebelde da juventude”, carregando de ufanismo, proselitismo e fantasia o “discurso para atrais os jovens”.
No PT reproduzem-se os mesmos preconceitos presentes na sociedade acerca de uma geração supostamente acomodada, ou conservadora. Falas de autoridade (e ignorância) que começavam com “no meu tempo” hoje mostram o ridículo de indivíduos e de organizações que envelheceram e perderam o contato com as novas gerações e suas mobilizações de massas. Muitos ainda acreditam que é apenas uma questão de linguagem, como sugeria uma publicação da CUT do inicio dos anos 2000 que trazia um “dicionário de gírias” para os dirigentes sindicais “dialogarem” com a juventude.
Nos governos, em que pese anos de mobilização e formulação de várias organizações de juventude, em especial da Juventude do PT, apoiados por muita pesquisa científica, desde o “Projeto Juventude” da Fundação Perseu Abramo e as contribuições de teóricos como Márcio Pochmann e estudos do IPEA, foram tímidos os avanços em políticas públicas específicas para a juventude. As resoluções de duas Conferências Nacionais de Juventude do Governo Federal, que apontavam reivindicações hoje estampadas em cartazes pelas ruas, como passe livre, mais investimentos em educação, foram solenemente colocadas na gaveta Os governos, que ignoraram por tanto tempo os alertas das organizações de juventude e dos teóricos, acerca da questão do “Bônus Geracional” (em 2010 a juventude atingiu o patamar de maior parcela da sociedade brasileira, nunca tivemos e nunca teremos tantos jovens como agora), da necessidade de políticas específicas, agora tentam atônitos, dar respostas desencontradas às demandas que explodiram nas ruas.
A JPT vem apontando desde alguns anos que as novas gerações não conviveram com outros governos que não os do PT na Presidência da República. Não só não viveram a realidade do desemprego estrutural dos anos neoliberais, como políticas como a expansão da rede federal de educação superior, PROUNI, IFET´s, cotas raciais e sociais não foram vividas como conquistas pelas novas gerações, que cresceram podendo acessá-las (ou não, na medida que muitos ainda não podem). A defesa das políticas do governo de coalizão, que embalou as lutas da juventude governista, não dão conta, nesse país de enormes desigualdades estruturais, de representar conquistas reais para as novas gerações. Essas gerações tiveram conquistas se olharmos de um ponte de vista de como era o Brasil antes de 2003, mas boa parte dessa juventude tinha pouco mais de 6 anos de idade nesse ano, esta é uma questão importante. Tiveram conquistas, mas é como se não as tivessem tido.
A questão geracional não pode ser ignorada. A sociologia da violência, por exemplo, demonstra que não se pode explicar como o fenômeno da violência explodiu nas periferias das grandes cidades latino-americanas sem explicar a questão do êxodo das populações do campo, que obteve relativos avanços no que diz respeito ao acesso à bens e serviços disponíveis nas cidades em relação à geração de seus filhos. Foi na segunda geração, nascida na periferia, que não teve avanço nem conquistas, que explodiu o fenômeno da violência como temos hoje, mais grave a cada geração.
A estratégia dos governos de coalizão deixou o PT e a esquerda que compõe os governos expostas ao longo de 10 anos a um intenso bombardeio por parte dos aparelhos ideológicos conservadores acerca do fim das ideologias, da despolitização da política, descaracterização dos projetos. As ruas cobram alto preço dos governos de coalizão centrados na busca de maioria parlamentar, dos acordos que levam Sarney e Renan na presidência do Senado, dos minutos de TV comprados com um aperto de mão entre Lula e Maluf.
A esquerda que optou por governar em coalizão com partidos de centro e direita, abriu mão em muitos espaços de fazer disputa política ideológica. Abriu espaço para o conservadorismo religioso, para a perpetuação de partidos como o PMDB ao longo dos anos nos poderes da República. Deixou imexido o poder dos grandes conglomerados de comunicação, da retrógrada classe de latifundiários, da burguesia rentista . As campanhas eleitorais, cada vez mais dispendiosas, milionárias, excluem completamente as novas gerações, aqueles que “chegaram depois”, da disputa do poder. Os parlamentares dos movimentos sociais ainda são aqueles dos tempos de ascensão dos anos 1980, alguns já faleceram como o Adão Pretto, do MST do Rio Grande do Sul.
Aí mora o aspecto mais grave e potencialmente mais interessante das mobilizações da juventude, – que começam a balançar os outros setores da sociedade como os trabalhadores demonstraram no dia 11 de julho. Mais grave porque demonstra, de maneira geral, os limites da estabilidade política alcançada no país e, em específico, os limites dos governos de coalizão encabeçados pelo PT, incapazes de avançar nas mudanças estruturais que o país precisa. Potencialmente mais interessante porque as mobilizações de rua podem alterar a correlação de forças na sociedade, abrindo espaço para tais transformações.
Ao mesmo tempo em que parecem jogar as eleições de 2014 em nível federal para um segundo turno, pode empurrar para um segundo Governo Dilma mais à esquerda, que aponte para uma nova agenda de transformações para o país.
A não ser que se altere muito o conteúdo e a qualidade das manifestações, elas não criaram alternativas à esquerda do Governo Dilma, seja do ponto de vista de projeto, seja do ponto de vista eleitoral. Já o contrário teve espaço, Dilma e o governo foram alvo dos protestos e tiveram seus índices de aprovação e popularidade diminuídos. As mobilizações podem servir aos interesses de uma restauração conservadora. Setores golpistas, mesmo que marginais, foram às ruas, reprimiram movimentos e partidos de esquerda, fazem propaganda aberta de golpe militar, planejam manifestações contra o Foro de São Paulo, mostram destreza e profissionalismo na disputa das redes sociais, assim como são alimentados pela grande virada orquestrada pela TV Globo, que passou a incentivar a população a ir para as ruas, com as bandeiras do Brasil e com a agenda conservadora. O plebiscito proposto pela Presidenta Dilma foi fortemente atacado pela oposição de direita e pela mídia monopolista nos meios televisivos, radiofônicos, jornais impressos e internet. A base “aliada” trabalhou para enterrar a proposta inicial da Presidenta.
Fica mais claro o embate com a direita conservadora desse país, a dificuldade de se realizar uma Reforma Política; o desafio de enfrentar o monopólio dos meios de comunicação; os limites e os obstáculos dos governos de coalizão; a necessidade de se avançar na qualificação dos serviços públicos, de saúde,educação e mobilidade urbana. A necessidade de se enfrentar a questão da violência e do extermínio da juventude negra nas periferias, vítima da exclusão, da política de guerra às drogas, das polícias militares assassinas que herdamos da ditadura.
Com as mobilizações da juventude e a depender de como os setores da classe trabalhadora se colocarem em movimento, pode-se abrir um novo período de transformações no país, em que a esquerda pode se colocar em sintonia com os anseios das novas gerações e trilhar o caminho para os avanços que o pais precisa. Que as manifestações não sejam passageiras, que sacudam ainda mais as estruturas, inclusive do Partido dos Trabalhadores.
Gritamos e não nos ouviram, gritemos mais alto!
1 – DENISAR, Paulo. O PT e a juventude, política e concepção. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/013/13cdenisar.htm>
2 – DENISAR, Paulo. Juventude e cultura: identidade reconhecimento e emancipação. Disponível em: <http://pagina13.org.br/2013/07/juventude-e-cultura-identidade-reconhecimento-e-emancipacao/>
3 – ABRAMO, Helena W. Cenas Juvenis. Página Aberta. 1994.
4 – Idem nº 2
5 – O PT e a Juventude. Resolução do III Congresso do PT. Disponível em: <http://dc362.4shared.com/doc/lhrxmE2I/preview.html>
6- BRICEÑO-LEÓN, Roberto. Violência Urbana na América Latina.Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n º 8, julho / dez 2002, p. 34-51

Simpósio Internacional: Um Mundo em Convulsão

 24 DE JULHO DE 2013

repressc3a3o_pm_reproduc3a7lc3a3o-mpl8 e 9 de outubro de 2013
USP (FFLCH) – Departamento de História – Cidade Universitária
AH: Anfiteatro de História – AG: Anfiteatro de Geografia – CPJ: Sala Caio Prado
Comissão Organizadora: Lincoln Secco – Osvaldo Coggiola – Francisco Alambert – Rodrigo Ricupero – Jorge Grespan
Programa de Pós Graduação em História Econômica (FFLCH – USP) – PROLAM-USP – Laboratório de Estudos da Ásia (LEA)
Inscrições: http://mundoemconvulsao.fflch.usp.br/node/1Serão fornecidos certificados de frequência. Entrada franca
MESAS
3º feira, 8 de outubro
9:00 hs. (AH): COREIA, IRÃ E OS CENÁRIOS DO CONFLITO NUCLEAR
Leonel Itaussu A Mello (In Memoriam) – André Martin – Malcon Arriaga – Milton Pinheiro – Renatho Costa
9:00 hs. (AG): REBELIÃO DAS RUAS, MOVIMENTOS E REDES SOCIAIS
Sergio Amadeu – Pablo Capilé – Bruno Torturra – Pablo Ortellado
9:00 hs. (CPJ): IMPERIALISMO E GUERRA CIVIL NO MUNDO ÁRABE
José Arbex – Henrique Carneiro – Peter Demant – Salem Nasser – André Ferrari
14:00 hs. (AH): CRISE, CULTURA E MARXISMO
Francisco Alambert –  Antonio Rago – Marcos A. Silva – Mauricio Parisi
14:00 hs. (AG): CHINA: UMA NOVA HEGEMONIA?
Armen Mamigonian – Fatima Previdelli – José R. Mao – Wladimir Pomar – Pablo Rieznik
14:00 hs. (CPJ): A EXPLOSÃO DE JUNHO, A MÍDIA E O GOVERNO
Pedro Ekman – Antonio David – Joaquim Palhares –  Laymert Garcia – Marisa Midori
17:00 hs. (AH): ISRAEL/PALESTINA: CONFLITO SEM FIM?
Gershon Knispel – Arlene Clemesha – Soraya Misleh – Paulo Farah – Sylvio Band
17:00 hs. (AG): ÁFRICA: UMA NOVA PARTILHA?
Muryatan Barbosa – Patricia Villen – Leila Hernandez – Marina Gusmão de Mendonça
17:00 hs. (CPJ) ARMAMENTISMO, TERRORISMO E “GUERRA INFINITA”
Antonio R. Espinosa – Gilson Dantas – Douglas Anfra – Edmilson Costa
19:30 hs. (AH): EUROPA: CRISE TERMINAL?
Nikos Seretakis – Sofia Manzano – Silvia DeBernardinis – Luigi Biondi – José Luiz Del Roio
19:30 hs. (AG): A PRIMAVERA ÁRABE: UM BALANÇO
José Farhat – Valério Arcary – Ricardo Musse – Luiz Gustavo Cunha Soares
4º feira, 9 de outubro
9:00 hs. (AH): OS EUA ENTRE POTÊNCIA E DECADÊNCIA
Luiz B. Pericás – Vitor Schincariol – Edgardo Loguercio – Antonio Celso Ferreira
9:00 hs. (AG): A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES NUM MUNDO EM CRISE
Sara Albieri – Miriam Nobre – Tica Moreno – Margareth Rago
9:00 hs. (CPJ): FUNDOS DE PENSÃO: FIM DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA?
José Menezes Gomes – Sara Granemann – Otaviano Helene – Maria Aparecida Jardim
14:00 hs. (AH): AMÉRICA LATINA NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL
Valter Pomar – Rodrigo Medina Zagni – Rodrigo Ricupero – Luiz Eduardo S. Souza
14:00 hs. (AG): DA URSS À RÚSSIA DE PUTIN
Angelo Segrillo – Henrique Canary – Lincoln Secco – Yves Cohen
17:00 hs. (AH): CLASSE OPERÁRIA E INTERNACIONALISMO HOJE
Ricardo Antunes – Osvaldo Coggiola – Antonio C. Mazzeo – Dirceu Travesso
17:00 hs. (AG): BRASIL: ENTRE EMERGÊNCIA, REBELIÃO E QUEDA
Paulo Arantes – Ildo Sauer – Armando Boito – André Singer
17:00 hs. (CPJ): VENEZUELA DEPOIS DE CHÁVEZ
Gilberto Maringoni – Rafael Duarte Villa – Flavio Benedito – Euclides de Agrela – Nina Cerveira
19:30 hs. (AH): A CRISE MUNDIAL DO CAPITALISMO
Jorge Altamira – Ruy Braga – Wilson Barbosa – Plinio de Arruda Sampaio Jr. – Chico de Oliveira
19:30 hs. (AG): PERIGO FASCISTA E NOVAS FACES DO RACISMO
Zilda Iokoi – Kabengelê Munanga  – Beatriz Bissio – Renato Queiroz

PED 2013: A Hora da Verdade

 22 DE JULHO DE 2013

Baner chapa e valter com numeroPor Paulo Amaro Ferreira
Se é verdade que, há alguns anos, vem tornando-se notória a necessidade de alteração da estratégia partidária adotada pelo PT no último período, é também correto afirmar que, após os acontecimentos de junho, as mudanças passaram do nível de necessidade, para o patamar de urgências inexoráveis.
As jornadas de junho evidenciaram não somente a crise do o atual sistema político brasileiro. Demonstraram também, de forma irrefutável, que o PT diminuiu consideravelmente sua inserção nos movimentos sociais. E ainda algo mais preocupante: que grande parte do partido cristalizou como estratégia o que era tática, acreditando que as mudanças radicais pelas quais o país deverá passar para ser realmente democrático, virão exclusivamente através dos meios institucionais, de forma gradual e sem conflitos.
As ruas sinalizaram uma forte rejeição à superestrutura político-jurídica do país, herdada de um processo incompleto de redemocratização do país, que foi interrompido pela agenda neoliberal dos anos noventa. Além disso, rejeitaram a forma tradicional de fazer política dos partidos brasileiros, incluindo o PT. Portanto, se as ruas deram um susto nas elites, também ascendeu o sinal de alerta para nós da esquerda, principalmente para nós do PT.
No início de 1999, quando Chávez assumiu o governo da Venezuela para seu primeiro mandato, ele pronunciou as seguintes palavras no juramento de posse: “juro perante Deus, juro perante a Pátria, juro perante meu povo e sobre esta moribunda Constituição, que impulsionarei as transformações democráticas necessárias para que a República nova tenha uma carta magna adequada aos novos tempos”. É preciso reconhecer, assim como Chávez e os venezuelanos reconheceram, que o sistema político que herdamos é putrefato e moribundo. Por que, ao fim e ao cabo, a raiz dos problemas que o país enfrenta hoje está estreitamente relacionada a isso.
Grande parte do PT, principalmente o que conhecemos por campo majoritário, que se rearticulou esse ano para a disputa do PED em novembro, segue sem querer entender o que as ruas estão sinalizando. Primeiro hesitaram em ir para as ruas, qualificando o movimento como uma conspiração da direita. Com o arrefecimento momentâneo das mobilizações, insistem em não reconhecer os próprios erros, e seguem com uma postura indiferente aos acontecimentos, defendendo a todo custo o status quo, misturando a defesa necessária do nosso governo, com a defesa de um modelo de sociedade insustentável.
É por isso que o ano de 2013 será um ano de definições importantes, não só no que diz respeito ao governo, como também em relação ao nosso partido. No que tange ao governo, a grande batalha a ser travada no momento é a da Reforma Política. Ao mesmo tempo em que trouxeram à tona o esgotamento desse sistema político, as mobilizações abriram a possibilidade, para o PT e para o governo, de colocar na ordem do dia a nossa pauta, sendo o aprofundamento da democracia o ponto chave para avançar nas demais reformas de base. Por isso, uma ampla reforma política é fundamental para estabelecer novas regras para a disputa política no país, não só eleitoral, mas principalmente, disputa de projeto histórico.
No que diz respeito ao partido, é preciso também uma grande mudança na lógica de funcionamento interno e na estratégia partidária que estabeleça relações de novo tipo com a realidade externa ao partido. A última análise de conjuntura aprovada em 20 de julho pelo Diretório Nacional aponta para essas necessidades. Entretanto, será no PED, em novembro, que veremos quem de fato permanecerá coerente com essa análise e com as necessidades prementes do nosso processo histórico.
A direção majoritária do PT tenta desesperadamente esconder e disfarçar as fissuras provocadas ao partido pelos acontecimentos recentes. Utilizam para isso a tática do esvaziamento do debate, e também a tática desesperada de alterar no diretório, resoluções estabelecidas no último congresso do PT, desqualificando ao máximo o processo de discussão prévio às eleições de novembro, transformando o PED em uma eleição com forte influência dos mecanismos de poder copiados do estado burguês.
Por isso, conclamamos a toda militância, que defende o projeto histórico do PT, a se unir a nossas teses para resgatar o projeto histórico do Partido dos Trabalhadores. É chegada novamente a hora da verdade! A esperança tem cor, e essa cor é, e sempre será, vermelha! Convocamos aos e as militantes a realizarem o debate, seja em nível nacional, estadual, municipal ou zonal, apoiando os candidatos que defendem a tese da Articulação de Esquerda, “A Esperança é Vermelha”!
Agora é Valter Pomar para Presidente do PT Nacional! É Ary Vanazzi para presidente do PT no RS.
Venceremos!
* Paulo Amaro Ferreira, Historiador e candidato a presidente do PT em Caxias do Sul

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