segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Chávez é reeleito para o 4º mandato e pode ficar 20 anos no poder


Eleições na Venezuela

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                                                                                                                       by Roberto Lameirinhas / ENVIADO ESPECIAL



CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi reeleito neste domingo,7, para seu quarto mandato como presidente do país. Aos 58 anos, e recuperando-se de um câncer pélvico, o líder bolivariano teve 54,42% dos votos, indica parcial divulgada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 90% dos votos apurados. O candidato da oposição, Henrique Capriles, teve 44,97% da preferência popular. A participação foi de 80%.
Militantes chavistas celebram em Caracas - Rodrigo Abd/AP
Rodrigo Abd/AP
Militantes chavistas celebram em Caracas
Os dados foram divulgados na noite deste domingo pela presidente do CNE, Tibisay Lucena. Chávez tem 4, 4 milhões de votos até agora. Capriles, 3,1 milhões de votos. O presidente ficará mais seis anos no poder. Seu novo mandato acaba em 2019, quando completará 20 anos no Palácio de Miraflores.
Por meio de sua conta no Twitter, Chávez agradeceu aos eleitores. "Obrigado, meu povo amado. Viva a Venezuela. Viva Bolívar", escreveu. "Obrigado, meu Deus. Obrigado a todos e a todas."
Capriles, por sua vez,  reconheceu a derrota e cumprimentou Chávez pela vitória. "Espero que um projeto de poder que está no poder há 14 anos compreenda que quase metade do poder não está de acordo com ele", disse. "Sinto-me orgulhoso do que construí. Continuarei trabalhando pela Venezuela."
Polarização. A  eleição marcada pela polarização entre os dois candidatos e ameaças de violência por parte de grupos ligados ao governo acabou transcorrendo de forma tranquila, exceto por poucos incidentes isolados – a maior parte por casos de falhas nas urnas eletrônicas, substituídas pela votação manual. Três mortes por assassinato, uma em Caracas e duas em Miranda, inicialmente atribuídas à disputa eleitoral, foram depois classificadas como crimes comuns.
Logo depois de votar, Chávez concedeu uma rápida entrevista coletiva na qual, pela primeira vez sem fazer rodeios, afirmou que o resultado das urnas seria respeitado. "Que ninguém tenha dúvida, a voz dos venezuelanos será reconhecida pelo governo seja ela qual for", ressaltou Chávez, afirmando ainda que a velocidade da votação, na qual a maior parte dos eleitores votou pela manhã, poderia permitir que o CNE divulgasse o resultado antes do horário previsto.
Acompanhado de um séquito que incluía personalidades como a ex-senadora colombiana Piedad Córdoba, a Prêmio Nobel da Paz guatemalteca, Rigoberta Menchú, o escritor Ignacio Ramonet e o ator americano Danny Glover, o tenente-coronel da reserva que liderou uma frustrada tentativa de golpe em 1992 e sofreu outra em 2002 citou o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de sua vocação democrática.
O Lula diz que a Venezuela é tão democrática, que tem eleição toda hora e, quando não tem, o Chávez arruma uma", afirmou. "Pois eu digo que, se alguém quiser ver como funciona uma democracia, que venha à Venezuela."

Chávez é reeleito para o 4º mandato e pode ficar 20 anos no poderTomas Bravo/Reut

Eleições presidenciais na Venezuela 2012


Eleições na Venezuela

Eleições na Venezuela

Por Luiz Raatz
Os venezuelanos foram às urnas neste domingo, 7, na terceira eleição presidencial desde que Hugo Chávez chegou ao poder, em 1999.  Pela primeira vez, nos 13 anos da chamada "revolução bolivariana", a oposição chega ao dia da eleição com reais chances de vitória. O ex-governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, teve seu crescimento registrado pela maioria dos institutos de pesquisa e luta pelo voto dos indecisos para superar Chávez.
Capriles, que venceu em fevereiro as eleições primárias da Mesa de Unidade Democrática (MUD), apostou em uma campanha propositiva, que percorreu mais de 260 cidades da Venezuela. Chávez, em luta contra um câncer pélvico, teve sua capacidade de campanha limitada pela doença. Para driblar esse obstáculo, o líder bolivariano apostou em uma grande campanha midiática e aparições em comícios estratégicos.
Na reta final da campanha, marcada por boatos e denúncias apócrifas, Chávez liderou uma marcha desde Sabaneta de Barinas, sua cidade natal, até Caracas, onde milhares de partidários se reuniram no centro da cidade.

domingo, 7 de outubro de 2012

População responde aos desmandos na cidade, negando a reeleição ao PT. O PMDB, que governou por 20 anos a cidade, volta ao poder. De volta aocomeço. Graças a Deus. by Deise


DOIS IRMÃOS
Eleitorado: 21279


PREFEITOSNúmero Candidato Partido Coligação Votos %
15 TÂNIA
VICE: JERRI PMDB PP / PTB / PMDB 9450 51,67 %

13 PROFESSOR MIGUEL
VICE: MAURO ROSSO PT PRB / PDT / PT / PSB / PSDB / PC do B 8840 48,33 %

VOTOS

APURADOS: 19285

ABSTENÇÕES: 1994

BRANCOS: 438

NULOS: 557


VEREADORES
Número       Candidato         Partido              Coligação               Votos                  %

14666 SERGIO FINK PTB PP / PTB / PMDB 1471 8,13 %

11111 PROFESSORA ELIANE BECKER PP PP / PTB / PMDB 1093 6,04 %

13123 PROFESSOR LEO PT PRB / PT / PSB / PSDB 1003 5,55 %

15555 PAULINHO QUADRI PMDB PP / PTB / PMDB 1001 5,53 %

12880 JAILTON PROENÇA PDT PDT / PC do B 946 5,23 %

13800 FILIPIN PT PRB / PT / PSB / PSDB 943 5,21 %

15015 ELO PMDB PP / PTB / PMDB 838 4,63 %

11777 PAULINHO PP PP / PTB / PMDB 836 4,62 %

13000 MARCIO PT PRB / PT / PSB / PSDB 651 3,60 %

13013 ELISEU ROSSA PT PRB / PT / PSB / PSDB 627 3,47 %

12999 JAIR QUILIN PDT PDT / PC do B 586 3,24 %

14444 LEONEL DORNELLES PTB PP / PTB / PMDB 501 2,77 %

13613 BETINHO ROSSA PT PRB / PT / PSB / PSDB 464 2,57 %

12500 ANTÔNIO PAULO RENZ - O TONHO PDT PDT / PC do B 440 2,43 %

15105 PROFESSORA HILÁRIA PMDB PP / PTB / PMDB 437 2,42 %

11555 KROETZ PP PP / PTB / PMDB 407 2,25 %

40000 MOTORISTA CLEOMAR MAGRÃO PSB PRB / PT / PSB / PSDB 362 2,00 %

13300 CHICO MOTOBOY PT PRB / PT / PSB / PSDB 270 1,49 %

11211 IDEMAR PP PP / PTB / PMDB 260 1,44 %

65065 LUIZ BATISTA PC do B PDT / PC do B 254 1,40 %

15115 PROFESSOR CLAUDIO PMDB PP / PTB / PMDB 248 1,37 %

10300 PROFª LEONARA PRB PRB / PT / PSB / PSDB 244 1,35 %

12012 MARCÃO LIMA PDT PDT / PC do B 238 1,32 %

12112 WILLY SCHNEIDER PDT PDT / PC do B 205 1,13 %

14555 BETO STOFFEL PTB PP / PTB / PMDB 200 1,11 %

13500 NAIRA DO PT PT PRB / PT / PSB / PSDB 177 0,98 %

13813 MIRIAM PT PRB / PT / PSB / PSDB 171 0,95 %

14777 FLAVINHO PTB PP / PTB / PMDB 167 0,92 %

45045 GRACIELA JAEGER PSDB PRB / PT / PSB / PSDB 164 0,91 %

13333 GERSON HENNEMANN PT PRB / PT / PSB / PSDB 158 0,87 %

12345 CACIANO GAUDÉRIO PDT PDT / PC do B 149 0,82 %

13900 BORBA PT PRB / PT / PSB / PSDB 144 0,80 %

13040 PAULO VIANEI PT PRB / PT / PSB / PSDB 143 0,79 %

12190 TENENTE BALBINOT PDT PDT / PC do B 123 0,68 %

12222 HELÔ PDT PDT / PC do B 122 0,67 %

11000 LACO PP PP / PTB / PMDB 102 0,56 %

13777 PROFª JUREMA PT PRB / PT / PSB / PSDB 90 0,50 %

14222 EDNA MONTEIRO PTB PP / PTB / PMDB 89 0,49 %

12333 TALITHA PDT PDT / PC do B 87 0,48 %

14333 PROF TANIA PTB PP / PTB / PMDB 74 0,41 %

12200 NINO ALEX PDT PDT / PC do B 71 0,39 %

13564 ANTONIO GUIMARÃES PT PRB / PT / PSB / PSDB 56 0,31 %

14111 MARLENE ROJAHN PTB PP / PTB / PMDB 55 0,30 %

12478 BETA PDT PDT / PC do B 45 0,25 %

12400 PROFESSORA MÁRCIA PDT PDT / PC do B 30 0,17 %

11707 ROSANGELA KRAUSE PP PP / PTB /
APURADOS: 19285
ABSTENÇÕES: 1994
BRANCOS: 856
NULOS: 341

Eleição presidencial transcorre sem problemas na Venezuela


Eleições presidenciais na Venezuela

07/10/201211h35


Com pequenos atrasos, a Venezuela começou em relativa tranquilidade neste domingo as eleições mais disputadas em dez anos.

O enviado especial da BBC Mundo, Carlos Chirinos, afirmou que algumas zonas eleitorais não puderam ser abertas na hora por falta de técnicos ou mesas, mas que cerca de 90% dos centros operam normalmente.
Embora houvesse temores de violência, até o momento, só foi registrada atividade de grupos de homens encapuzados motorizados que teriam causado tensão nas localidades de Catia, La Candelaria, e em San Bernardino, na capital Caracas.

Cerca de 19 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para escolher entre o atual presidente, Hugo Chávez, que tenta o quarto mandato seguido, e o candidato da oposição, Henrique Capriles.

Os mais de 10 mil colégios eleitorais foram abertos às 6h na hora local (4h30m, hora de Brasília) e estão sendo observados por cerca de 140 mil militares.

O correspondente da BBC Mundo na Venezuela, Abraham Zamorano, afirmou que longas filas foram formadas bem antes da abertura dos centros.

A votação vai até pelo menos as 18h locais.

Na Espanha, as urnas também estão abertas para os mais de 20,3 mil eleitores venezuelanos registrados no país.

Os colégios eleitorais de cinco cidades - Madrid, Barcelona, Bilbao, Tenerife e Vigo - foram abertos às 6h (2h, em Brasília) e fecham às 18h.

Dos 19 milhões de eleitores venezuelanos em todo o mundo, cerca de 100 mil (0,53% do total) moram no exterior.

Os resultados do pleito de domingo devem ser divulgados na segunda-feira.

Venezuela se prepara para eleições mais disputadas em anos



Eleitores decidem neste domingo se Hugo Chávez ganhará mais um mandato ou se opositor Henrique Capriles assumirá a presidência-

BBC Brasil 
As eleições de 7 de outubro na Venezuela vêm sendo vistas como as mais disputadas em mais de uma década. Em jogo, estão outros seis anos no poder para o presidente Hugo Chávez , que assumiu em 1999, ou uma guinada rumo à oposição, liderada pelo candidato Henrique Capriles .
Reuters
Partidários do candidato da oposição à presidência da Venezuela, Henrique Capriles, participam de comício em Barquisimeto (04/10)


"Espero que o presidente Chávez ganhe as eleições, senão, provavelmente vão levar isso aqui embora e nós vamos todos sofrer", afirmou a líder comunitária "chavista" Raiza Urbina, apontando para uma feira subsidiada, próxima a sua casa, em Caracas.
A feira vende produtos da cesta básica: carne, enlatados, ovos e queijo. Tudo a preços abaixo do mercado. É apenas uma entre as muitas iniciativas na área social implementadas pelo presidente Chávez nos últimos 12 anos.
O auto-intitulado "defensor dos pobres" de fato trabalhou para aumentar o acesso da população mais pobre aos sistemas de saúde, educação e moradia. "Eu sofro de câncer de mama. Antes, nem poderia ir a uma clínica, porque não tinha como pagar. Agora, o Estado me dá tratamento e medicamentos e continuo viva", afirmou Urbina.
Nos meses que antecederam a campanha presidencial, Chávez aumentou investimentos públicos, inaugurando centenas de novos ônibus e distribuindo casas de graça. O governo afirma ter construído 150 mil novas moradias em 2011, parte de um total de 3 milhões previsto para 2018.
Chávez diz que mais um mandato lhe permitira aprofundar a sua "revolução bolivariana" e aprimorar o socialismo na Venezuela. Em um comício para milhares de pessoas em sua cidade natal, Sabaneta, em 1º de outubro, o presidente prometeu desenvolvimento.
"Sabaneta vai se transformar no epicentro de um grande projeto, dentro do principal plano industrial e agricultural para 2012-19", afirmou.
Suspeitas do empresariado
No entanto, para muitos venezuelanos, o prospecto de mais seis anos de chavismo é preocupante. Empresários afirmam que algumas das políticas de Chávez lhes dificultaram muito a vida. Desapropriações de terras e de empresas também despertam suspeitas em investidores.
Além disso, a legislação criada para evitar fuga de capital do país é acusada de ter dificultado muito a importação e exportação. Rígidas leis trabalhistas reduziram jornadas laborais, proibiram terceirização de mão-de-obra e fortaleceram os direitos trabalhistas, mas também causaram dores de cabeça aos patrões.
Regulo Moreno, dono de uma fábrica de móveis para escritório, diz estar prestes a deixar a Venezuela. "Andei estudando a Colômbia", afirmou. "Abrimos o mesmo negócio lá há um ano e meio, e agora sinto que a empresa pode crescer mais rapidamente lá do que aqui."
As eleições venezuelanas não interessam apenas aos venezuelanos. O sistema Petrocaribe criado por Chávez beneficia muitos países com acesso mais barato ao petróleo, entre eles Cuba e Nicarágua.
O líder também tem fortes laços com a presidente argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, reiterados pelo apoio dado por Chávez na disputa pela soberania das ilhas Malvinas ou Falkland.
Mesmo fora da América Latina, Chávez é uma força reconhecida. O presidente sírio, Bashar Al-Assad, disse considerá-lo um "humanista" e um "irmão". A Venezuela forneceu óleo diesel ao governo Assad durante o embargo imposto por outros países.
Sob o chavismo, o país também se tornou um atuante membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o que ajudou a manter os preços do combustível em alta.
Reuters
Mulher passa por muro com propaganda de Hugo Chávez em Caracas (04/10)


Os interesses são globais, mas o povo venezuelano é quem decidirá sobre o futuro de Chávez. Essa votação é considerada a mais apertada desde a primeira que ele venceu, em 1998.
Oposição unificada
Henrique Capriles, um jovem advogado de formação, conseguiu unificar a combalida oposição do país e venceu as eleições primárias em fevereiro. Desde então, vem cruzando o país para tentar aumentar a sua popularidade.
Entre as suas promessas estão a manutenção dos programas sociais de Chávez, ao mesmo tempo em que quer estimular a iniciativa privada no país. "A minha missão é conseguir fazer os venezuelanos concordarem que podemos levar o país para frente", disse à BBC no início da campanha.
Diante de tanta pressão, muitos temem a eclosão de episódios de violência interpartidária. Três cabos eleitorais de Capriles foram assassinados a tiros no início do mês ao tentar entrar num comício no estado-natal de Chávez, Barinas.
A Venezuela tem uma das maiores taxas de homicídio do continente - 48 por 100 mil habitantes, de acordo com estatísticas do ministério do Interior de 2011. Sequestros e assaltos ainda são comuns em áreas urbanas. O que significa dizer que a criminalidade também será um grande desafio para o vencedor do pleito de domingo, ao lado da alta inflação e da economia praticamente dependente do petróleo.
Chávez diz acreditar que derrotou o câncer que o tirou de ação durante várias semanas em 2011 e no início deste ano. No entanto, ninguém sabe exatamente qual foi a gravidade da doença, e muitos têm dúvidas sobre a saúde para mais um mandato.
Caso Capriles vença, terá de governar com uma Assembleia Nacional dominada por aliados de Chávez. As dificuldades serão grandes para quem quer que vença neste domingo.

Parciais eleições Brasil. by Deise


Ian Moone Haad e Serra no segundo turno Russomano, esta fora.
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Ian Moone NO RJ, Eduardo paes foi reeleito no primeiro turno. 69% dos votos validos. Psol, com 26% nao alcança mais.
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Ian Moone Curtiba: Segundo turno com Ratinho Junior e Ducci PSB, atual prefeito.
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Ian Moone Salvador: Segundo turno com PT, Nelson Pelegrino com 43% e ACM neto com 36% dos votos válidos.
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Ian Moone Fortaleza: Segundo turno com PT, Freitas 28% e Roberto 24% PSB.
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Ian Moone Porto alegre, fortunati foi reeleito. 62% de votos válidos. Manuela PC do B, e PT não alcançam. Decidido no primeiro turno.
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Ian Moone Goiania. PT, Paulo Garcia reeleito no primeiro turno. PTB, em seguida com 18%.
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Ian Moone REcife: Geraldo JUlio do PSB deve ser eleito, 51%,
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Ian Moone Belem: Segundo turno edimilson rodrigues Psol 33% e Psdb, coutinho 33%. empate. Segundo empate, se dá com PT e Jader Barbalho, PMDB aparecem com 10%..
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A quem interessa o Projeto Sarney


A comunidade jurídica unanimemente se manifesta contrária ao projeto de Código Penal que tramita no Senado Federal por proposta do seu presidente, José Sarney. A reação à pretensão de se impor à Nação um Código Penal feito às pressas, que atinge a segurança e a liberdade de todos, se fez imediata ao se tomar conhecimento do texto.

Em seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), o maior encontro nacional de estudiosos do Direito Penal, foi lançado manifesto com mais de 2 mil assinaturas. Nesse manifesto se acentuava o preocupante uso de conceitos e termos jurídicos com impropriedade e o traslado piorado de tipos penais da legislação esparsa.

Em encontro promovido no Rio de Janeiro pela Escola da Magistratura e pelo Ministério da Justiça, presentes penalistas de todo o Brasil, emitiu-se carta aberta na qual se destacou a notável pobreza teórica do projeto, razão pela qual se concluía pela radical negação da proposta como um todo.

Em Ato em Defesa do Direito Penal realizado dia 24 último no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, 19 entidades, as mais representativas do mundo jurídico, como a OAB federal, o Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública, o Instituto dos Advogados Brasileiros, a Associação dos Advogados de São Paulo, bem como outras organizações que congregam advogados ou promotores, lançaram nota ao Senado na qual se apontava ser o projeto um conjunto normativo destituído de técnica jurídica, sem sistema e com graves deficiências, seja ao conceituar institutos da teoria do crime (por exemplo: tentativa, coautoria), seja ao criar tipos penais, concluindo-se haver apenas um único caminho: sobrestamento de sua tramitação.

Todos, em uma só voz, se levantam contra o projeto, mas o Senado insiste em manter a votação em prazo exíguo, com desculpas as mais esfarrapadas. À questão de por que se ter realizado o trabalho em apenas seis meses, a resposta é: assim determina o Regimento do Senado. Ao se indagar o motivo pelo qual não houve uma comissão revisora, como sempre se deu ao longo do tempo com relação a anteprojetos de código, a resposta é a mesma: o regimento do Senado não prevê tal comissão.

Acima da prudência e do bom senso, elege-se o regimento como uma tábua mandamental. A quem se deve responsabilizar pela prepotência de fazer o Senado surdo e cego diante de tantos alertas e manifestos?

Ao ler o projeto, não se espante com o absurdo constante de um artigo: leia o seguinte. Além dos esdrúxulos tipos penais já muitas vezes lembrados - como o de molestamento de cetáceo -, cabe trazer para conhecimento do leitor outras aberrações jurídicas.

Ao se definir o denominado estado de necessidade (que justifica a ação realizada para salvar um direito posto em perigo certo e atual), elimina-se um dado essencial: a inexistência de outro meio de evitar o perigo. É o caso dos náufragos que disputam uma única boia: por não haver outra maneira de impedir o perigo de afogamento, legitima-se um náufrago a tomar para si a boia. Só se justifica essa ação se não houver outra forma de proteção do direito à própria vida. Mas o projeto inova, não mais exigindo que a ação lesiva de terceiro (o outro náufrago) seja o único modo de evitar o perigo. Assim, se existir outro meio de preservar o direito, nem por isso, pelo projeto, deixará de se reconhecer o estado de necessidade. Fica ao alvitre do agente escolher o modo mais fácil de se salvar, mesmo que venha, desnecessariamente, a causar a morte de terceiro.

Cria-se o crime de corrupção no setor privado (objeto, aliás, de meu último artigo nesta página), mas se faz de modo totalmente errado. Ignora-se que a corrupção pode ser praticada por qualquer empregado ou diretor, em descumprimento do dever de probidade para obter vantagem indevida, prevendo-se no projeto, todavia, que há corrupção apenas se o agente for representante legal da empresa - artigo 167 -, tornando-se, então, a figura penal letra morta.

O projeto define gestão fraudulenta - artigo 354 -, um dos crimes apontados no processo do mensalão e punido pela atual lei dos crimes financeiros com a pena de três a 12 anos de reclusão. Mas, ao fazê-lo, consegue piorar a redação legislativa já falha, ao estatuir que constitui gestão fraudulenta praticar ato fraudulento na gestão de instituição financeira. Ora, uma figura assim descrita pode ser tudo; porém é punida com pena de um ano a quatro anos de prisão, favorecendo boa parte dos mensaleiros, visto a lei mais benéfica retroagir.

Cria o projeto o crime de terrorismo, consistente em causar terror na população com o fim de forçar autoridades públicas a fazer o que a lei não exige, realizando sequestros, saques, sabotamento de meios de comunicação, etc. Mas considera que não há crime de terrorismo se a conduta individual ou coletiva for de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios, desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à sua finalidade. Assim, os atos de terror dos movimentos sociais de sem-teto ou sem-terra poderão ser lícitos.

Lembro, também, o crime de genocídio, bem definido na Lei n.º 2.889/1956, mas que se tipifica no projeto - artigo 459 - como ato pelo qual se vem, com o propósito de destruir um grupo, a lesionar ou matar apenas uma única pessoa!

Por fim, vejam só: a briga de galo é crime segundo o artigo 395, punindo-se quem participa de confronto de animais com dois a seis anos de prisão, exatamente a pena da lesão corporal grave, quando se causa a alguém enfermidade relevante e incurável ou cegueira de um olho. Mas se o animal morre a pena dobra: quatro a 12 anos de prisão!

O Projeto Sarney é um passeio pelo absurdo. A quem interessa levar avante essa proposta, mesmo em face das denúncias de suas graves impropriedades? 

by MIGUEL REALE JÚNIOR

sábado, 6 de outubro de 2012

É isso. by Deise





Capriles lidera pesquisa na Venezuela; Chávez cai na intenção de votos





Caracas - O candidato à presidência da Venezuela Hugo Capriles aumentou sua liderança sobre o presidente Hugo Chávez, que tenta a reeleição, na mais recente pesquisa de intenção de voto do instituto Consultores 21, divulgada nesta sexta-feira. Capriles tem apoio de 51,8% dos eleitores e Chávez caiu para 47,2%. A margem de erro é de 2,58%.

Os venezuelanos vão às urnas no domingo, dia 7. Após 14 anos no cargo, este será o maior desafio de Chávez. Ele prometeu ampliar sua "revolução socialista do século 21" e as políticas de estatização se conseguir outro mandato de seis anos. Sua campanha foi prejudicada durante 2012, quando passou por tratamento de câncer.

A pesquisa entrevistou 1,5 mil venezuelanos entre 27 de setembro e 02 de outubro. O último levantamento do Consultores 21, divulgado em setembro, mostrava Capriles com 48,9% das intenções de voto e Chávez com 45,7%. A arena política da Venezuela continua polarizada e alguns críticos questionam a validade das pesquisas.

A quinta-feira foi o último dia de campanha eleitoral. Chávez e Capriles passaram a semana percorrendo a Venezuela, visitando às vezes dois Estados no mesmo dia e pedindo aos eleitores que compareçam às urnas no domingo. 

                    by Agência Estado . portal@d24am.com


Obrigada por liberarem meu blog. Para isso tive que retirar todas as postagens de João Bosco Leal. A palavra Bosco está censurada, e portanto tive que chamar o compositor brasileiro Joao Bosco de JB, para nao ter que deletar igualmente as postagens dele. by Deise


O que um vereador ou uma vereadora faz ?

No auge da campanha, vale a pena uma reflexão. O candidato (a) deve se apresentar aos eleitores expondo com clareza seus compromissos e propostas. É muito importante que a população saiba exatamente quais são as funções de um vereador para não comprar gato por lebre.

A Constituição Federal determina com clareza quais são as atribuições de um vereador. Ele pode aprovar, emendar ou rejeitar o projeto de orçamento do município que é de iniciativa do executivo. É neste momento que o prefeito define as políticas e projetos que serão desenvolvidos na cidade, e onde e como serão aplicados os recursos do município. Pode definir de que forma o solo urbano deve ser ocupado como, por exemplo: altura dos prédios, uso residencial ou comercial, expansão do perímetro urbano, etc.

O vereador pode e deve fiscalizar permanentemente atos do prefeito, acompanhar e se for o caso denunciar irregularidades da administração municipal ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público (seja sincero: os de Rio das Ostras fizeram isso nos últimos 4 anos?).

O vereador deve acompanhar o resultado das licitações, empenhos e pagamentos das firmas contratadas; acompanhar como o dinheiro é aplicado e verificar a qualidade dos serviços executados e prestados à população. Pode criar normas gerais sobre como os serviços públicos devem ser prestados à população como, por exemplo, o transporte público.

FIQUE DE OLHO....
by Observatorio

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