quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Revisor absolve Genoino e mais 3 e condena outros 5 réus do mensalão


O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, divergiu do voto do relator nesta quarta-feira (3), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e votou pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino e de mais três réu
s da ação penal no crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida).

Foram inocentados pelo revisor, além de Genoino, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino e a ex-funcionária de Valério Geiza Dias.

Lewandowski deixou para apresentar na sessão desta quinta (4) o voto sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela aucsação da Procuradoria-Geral da República como chefe do suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional – veja como cada magistrado já votou sobre cada réu.

Dez pessoas da antiga cúpula do PT e do grupo de Marcos Valério foram acusadas de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Segundo a denúncia, os réus deram dinheiro a parlamentares para comprar o apoio político de deputados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara.

Políticos e assessores que receberam dinheiro do esquema já foram condenados por corrupção passiva (receber vantagem indevida) - clique aqui para ver o que diz a acusação e o que diz a defesa de cada réu.

Segundo a acusação, Dirceu, Genoino e Delúbio se associaram ao grupo de Valério, apontado como o operador do mensalão, para desviar dinheiro de contratos públicos e contrair empréstimos fraudulentos, com a finalidade de ampliar a base aliada de Lula.
Lewandowski condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por corrupção ativa, por entender que os autos provam que ele repassou dinheiro a políticos.
"Delúbio está sempre presente, está em todas as negociações. [Atuou] em esquema criminoso e de repasse de verbas para políticos, para os mais diversos fins: apropriação pessoal, pagamentos de dívidas de campanha. Pode ser até, eventualmente, para compra de consciência."

Lewandowski é um dos poucos ministros que não aceitou a tese da Procuradoria de que o dinheiro repassado era especificamente para compra de apoio político.

O ministro-revisor também condenou por corrupção ativa Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e a ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos.
Segundo a denúncia, eles operacionalizaram a distribuição de dinheiro entre partidos da base aliada, o extinto PL (atual PR), o PP, o PTB e o PMDB.

O crime de corrupção ativa prevê prisão de 2 a 12 anos. As penas (de prisão ou prestação de serviços, por exemplo) para os réus que forem eventualmente condenados só serão conhecidas ao final do julgamento.
Lewandowski foi o segundo ministro a votar sobre os dez acusados de corromper parlamentares.

Antes, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, condenou Dirceu, Genoino e Delúbio, além do grupo de Marcos Valério. Dos dez acusados neste item, Barbosa absolveu Geiza Dias e o ex-ministro Anderson Adauto.

Absolvição de Genoino

O ministro-revisor disse que o Ministério Público não provou o envolvimento de José Genoino com os pagamentos a parlamentares da base aliada. Para Lewandowski, não há nos autos “nenhuma prova” contra Genoino.

"O dia em que o presidente de um partido não puder sentar à mesa com outros dirigentes partidários para discutir sobre coligações é melhor fecharmos o país e retrocedermos para os tempos da ditadura militar ou da ditadura Vargas", disse o revisor, argumentando que o papel de Genoino era "no campo político e da representação política".

Ricardo Lewandowski distribuiu ainda aos colegas de tribunal cópias de documentos que comprovariam que o PT pagou um dos empréstimos, assinado por Genoino, concedidos pelo Banco Rural ao partido. O relator, Joaquim Barbosa, questionou o documento. “Esse documento me leva a não levar nada a sério esse Banco Rural. De uma dívida de R$ 3 milhões, o banco aceitou receber R$ 2 milhões?”, disse Barbosa.

Lewandowski argumentou ainda que não ficou provado quem teria recebido propina de Genoino e afirmou que o ex-presidente do PT só assinou empréstimos em razão de sua função de presidente do partido.

"Todos sabem que Genoino era um deputado ideológico. Nunca ouvi falar que era um deputado fisiológico. Talvez, esteja um pouco afastado do cenário político, mas não é a notícia que se tem. Ele assina por obrigação estatutária e porque os bancos queriam comprometimento moral", declarou.

Jefferson

Lewandowski afirmou ainda que o delator do mensalão, Roberto Jefferson, voltou atrás em acusações a Genoino feitas antes da fase judicial do mensalão.

“Roberto Jefferson acusa todo mundo, desencadeia esse processo, mas quando ouvido na fase judicial, torna-se reticente, dúbio, vago, desdiz o que disse. Além de contraditório em suas declarações, foi desmentido em várias ocasiões."
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Para o revisor, não são válidas as declarações de Jefferson de que o PT teria comprado apoio de partidos políticos. “Percebe-se que são de todo imprestáveis as declarações de Roberto Jefferson no sentido de que o PT teria comprado apoio por intermédio do presidente [do partido]”, afirmou o ministro.

Após a fala, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou que vai reler o depoimento de Jefferson, mas destacou que o delator do mensalão afirmou em juízo confirmar “tudo” o que falou antes do processo judicial.

“Diante da ênfase na leitura que fez sobre o depoimento de Jefferson em juízo, confesso que vou ter que reler. Mas fiz anotação de que, quando perguntado em juízo se confirmava tudo o que disse antes do juízo, ele disse que sim”, afirmou Britto.

Delúbio

Ao argumentar pela condenação de Delúbio Soares, Ricardo Lewandowski disse que "ficou provado" que o ex-tesoureiro do PT "agia com plena desenvoltura", sempre associado a 
Marcos Valério.

"Ao longo das 30 sessões que já tivemos nesse julgamento, esse nome (Delúbio) sempre foi uma constante. Julgo procedente as acusações contra Delúbio Soares."

Grupo de Valério

O revisor começou o voto no início da noite desta quinta falando sobre o núcleo publicitário do suposto esquema. Ele afirmou que ficou "evidenciado" que houve o pagamento de vantagem indevida.

Por conta disso – argumentou Lewandowski –, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos são culpados.

Ele absolvou Geiza Dias, que já havia sido inocentada da acusação de lavagem de dinheiro. 
"Desde o primeiro momento considerei-a uma mera servidora. Neste caso também estou adotando a mesma posição."

Com relação a Rogério Tolentino, o revisor disse que "não ficou provado" seu envolvimento. "Estou convencido de que a acusação, à luz da prova produzida nos autos, revelou-se frágil. [...] A denúncia é paupérrima, para dizer o mínimo com relação à corrupção ativa. Os parlamentares sequer o conheciam."

Condenações

Ao todo, 22 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações pelo conjunto dos ministros do Supremo na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base.

Até agora, foram inocentados quatro réus: o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.

A expectativa é que o julgamento termine, pelo menos, até o fim de outubro. As penas só serão discutidas após a conclusão do julgamento. Até a promulgação do resultado os ministros podem mudar o voto, embora isso seja improvável.

by G1

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Delúbio diz que encara a cadeia em nome da causa. E que vai manter o silêncio! Ah, então há o que revelar, né?


Delúbio Soares anda dizendo “a interlocutores”, informa Andreza Matais, na Folha, que encara a eventual prisão como uma “missão partidária”. E nega que suas relações com José Dirceu estejam abaladas. “Missão partidária”? Faz sentido.  Sua mulher, Mônica Valente, é membro do Diretório Nacional do partido, e ele próprio é uma memória ambulante.

Eis aí: Delúbio é um quadro, naquele antigo formato dos militantes de esquerda que tinham de estar preparados para tudo. Embora o ex-tesoureiro do PT não seja um formulador, um pensador, um intelectual revolucionário, certamente foi treinado — ou lhe incutiram a ideia — para ficar em silêncio em nome da causa.
E também isto ele deixa saber a seus interlocutores: não vai abrir o bico. Querendo ou não, passa uma mensagem: tem o que falar. E, se falar, manda muita gente graúda pelos ares. Ele sabe, no entanto, que seu silêncio vale mais. E que sua loquacidade por ser perigosa.
by  Reinaldo Azevedo

Teori Zavascki não diz com clareza se vai participar ou não do julgamento do mensalão. Diz apenas que, se participasse, não poderia pedir vista

Teori Zavascki, ministro indicado para o Supremo, não disse se vai participar ou não do julgamento do mensalão. Deu uma resposta ambígua e, em um aspecto ao menos, absolutamente descabida. Já explico. Vamos ver.

O ministro indicado afirmou que não poderia informar se vai participar ou não porque isso seria se pronunciar sobre o mérito do processo. Com a máxima vênia, a questão é falsa. Ninguém lhe pediu que entrasse no mérito do processo do mensalão, que antecipasse um juízo, que desse um voto. O que se perguntou a ele é algo bem mais simples: vai ou não participar do julgamento do mensalão? O que há de mérito nisso?

O senador Pedro Taques fez justamente essa observação, e Zavascki saiu pela tangente: disse que era uma questão de opinião. Não dá!

Zavascki limitou-se a fazer uma afirmação que eu já havia feito aqui de manhã, a saber:
“Caso decidisse ser um dos juízes, poderia pedir vista? Ora, se está preparado, não há como pedir vista. Se precisasse pedir vista, é porque não estaria preparado. Logo, um pedido de vista, nesse caso, é descabido.”

Foi o que o ministro indicado repetiu. Deixou claro que, caso participe, não pedirá vista. Segundo ele, a decisão não seria apenas pessoal, mas do colegiado.

Ora, o Regimento Interno do Supremo proíbe, como ele mesmo lembrou, que ministro que não tenha participado do julgamento e dos debates dele participe, a menos que se sinta preparado. O regimento remete, pois, à consciência do ministro; a decisão é pessoal, não do colegiado.
by Reinaldo Azevedo

"Quem decide sobre participação não é o juiz"


Valério chantageia Lula há vários anos



Depois da capa de Veja, com declarações atribuídas a Marcos Valério e negadas pelo próprio, indicando que o Lula seria o chefe do mensalão, o cerco continua a se fechar sobre o ex-presidente. Um dia depois de Veja, no domingo, Merval Pereira, colunista do Globo, escreveu que nada impede que uma ação penal venha a ser proposta contra Lula – o que o deixaria com uma espada no pescoço, caso decida voltar a se candidatar à presidência, seja em 2014, seja em 2018.
Agora, nesta segunda-feira, mais um ataque. Ele parte de Ricardo Noblat, colunista também do Globo, que conta uma história escabrosa. Diz o jornalista que o empresários Marcos Valério de Souza gravou quatro cópias de um vídeo capaz de abalar para sempre a reputação do ex-presidente Lula. Três foram enviadas para cofres bancários. Um, para demonstrar que ele não estaria blefando, foi enviado a um dos protagonistas do mensalão – ao que tudo indica, João Paulo Cunha, já condenado por peculato e corrupção passiva.
Ou seja: há vários anos, Marcos Valério estaria chantageando o ex-presidente Lula. E estaria sendo retribuído com recursos pagos a ele e a sua família, através da esposa Renilda, por meio de pagamentos feitos por Paulo Okamotto, braço direito de Lula.
Segundo Noblat, Marcos Valério tem medo de ser assassinado. Mas, se vier a morrer antes de ser encaminhado a alguma penitenciária, sua esposa fará chegar as três cópias aos jornais escolhidos por ele. O vídeo teria sido produzido por um especialista em televisão. Não se trataria, portanto, de algo amador.

by - Brasil 247

E Lula vai vivendo a sua decadência buliçosa sem dignidade. Agora compara a oposição ao câncer; nos comícios, cada vez menos gente… Ou “menas”, para fazer homenagem a uma era que começa a entrar em declínio

“Otium cum dignitate.” Não, não se traduza por “ócio com dignidade”, mas “lazer com dignidade”. Segundo Cícero, era a isso que deveria aspirar um patrício romano depois de se retirar da vida pública. O “otium” não tinha, originalmente, o sentido só pejorativo em que é empregado hoje em dia: o inútil, o irrelevante, o desnecessário. O “otium” era o tempo dedicado às coisas que fazem bem ao espírito: da boa mesa à filosofia, passando pela contemplação. Era, assim, uma espécie de descanso pela obra realizada, quando então as paixões mais acesas cederiam lugar à fruição, inclusive do pensamento. É bem verdade que o próprio Cícero não teve tempo de gozar de seu ideal. Antes disso, Marco Antônio mandou cortar-lhe cabeça e mãos… Não é de hoje que os poderosos tentam se vingar da arrogância de quem escreve, né, Apedeuta? Mas sigamos.

Lula poderia, depois de dois mandatos, dedicar-se ao “otium cum dignitate”. OK. Se não quer ler, já que confessou dormir até com Chico Buarque (e não se deve culpá-lo por isso), se não quer filosofar, se não quer contemplar a vida, tudo bem! Ainda lhe sobrariam, por exemplo, os prazeres da mesa. Brincar com os netos também deve ser coisa boa. Até mesmo fazer política, por que não?, como conselheiro… Mas quê!!! Faz questão de viver a sua decadência, o seu ocaso, da pior maneira possível: vociferando (embora devesse se preservar), esperneando contra a história, dando murro na ponta dos fatos, entregando-se a metáforas que demonstram seu ódio essencial ao regime democrático.

Já escrevi ontem um post sobre o comício que fez em Santo André. Acusou, contra a história, os “conservadores” de ligar a morte de Celso Daniel ao PT. Já apontei o que há de errado na sua afirmação. Mas ele estava mesmo impossível. Depois de ter tentado bater para si a carteira da estabilidade econômica — conquista do governo FHC —, o Apedeuta dedica-se agora a roubar para si a democratização do país. É estupendo! Os traços patológicos da psique de Lula começam a sair do controle — e tanto mais se exacerbam quanto mais ele vai caindo.

Segundo disse, a criação do PT, em 1980, “foi praticamente o começo da conquista da democracia no país”. É mentira! Mentira daquelas cabeludas! Em 1980, o Brasil já tinha uma Lei da Anistia, aprovada no ano anterior e longamente negociada com os militares. Lula esconde que ele, ao contrário do que quer fazer crer, é fruto já da abertura que estava em curso — e só por isso foi possível criar o partido. O Apedeuta e seu PT são efeitos do processo de democratização, não causas.

E o país se democratizou, entre outros motivos, porque queria a pluralidade política, aquela mesma que ele não respeita. Em Diadema, disparou esta pérola da estupidez: “Estou feliz porque o câncer está derrotado, como estarão os nossos adversários”. As oposições agiram com correção, note-se, ao jamais fazer baixa exploração política do estado de saúde de Lula e Dilma. Mas os dois, sempre que puderam, levaram a doença para o palanque. Só os tiranos compararam oposicionistas a um mal que tem de ser eliminado, que tem de ser extirpado.

Escrevi, certa feita, que Lula era o nome da doença do Brasil. Alguns vagabundos forçaram a mão para ler na frase o que ela nunca disse nem pretendeu dizer. Por mim, que ele viva mais 100 anos. Mas que morra o que ele representa de entendimento tosco da política, de intolerância, de incapacidade de conviver com a divergência. As suas palavras valem por aquilo que são: adversário bom é adversário eliminado — como o câncer.

Em Santo André, onde seu candidato, Carlos Grana, está em segundo lugar, falou para não mais do que 1,2 mil pessoas. E não tem reunido em São Paulo mais do que 2 mil aonde quer que vá. Com a boca torta pelo uso do cachimbo, pediu em Diadema o boicote a candidatos do PSDB e do PPS. O petista Mário Reali, que disputa a Prefeitura, lembrou que o último partido está com ele. Lula, então, se corrigiu. Já em São Bernardo, defendeu a aliança de Luiz Marinho (PT) com o DEM… Para o Babalorixá de Banânia, o mundo se divide em dois: os bons estão com eles e os maus que estão contra e são como o… câncer.

Os tempos são outros, é verdade. Na era digital, os comícios de rua já não têm a mesma importância, mas parece estar em curso algo mais do que uma mudança cultural. O mito Lula começou a ser corroído pela realidade, já apontei aqui. Ainda é um político muito popular, mas ele nunca se contentou com isso. Precisa exercitar as suas supostas virtudes demiúrgicas; só sabe viver como um mito; não suporta a ideia de não ser adorado, cultuado e reverenciado como um totem; sua palavra precisa ser lei. Não por acaso, em São Bernardo, será criado um “museu da greve” para cantar as suas glórias; em São Paulo, um tal “Memorial da Democracia”, com o mesmo propósito.

Lula será, claro!, por muito tempo uma referência e coisa e tal. Mas nada que satisfaça o ego de quem, agora, decidiu assumir a paternidade até daquela que o gerou: a democratização do país. Lembro-me de uma imagem de “O Homem Sem Qualidades”, de Musil, quando ele fala do prenúncio de uma nova era e o compara à dispersão de um cortejo… Essa dispersão já é uma verdade dos comícios do PT. O povo começa a se dispersar.

Lula poderia experimentar o “otium cum dignitate”, mas se nega. Prefere vivenciar a sua decadência espalhafatosa, chamando para si méritos que jamais foram seus, acusando a imprensa e o STF de golpistas e comparando a oposição ao câncer. Insiste em ser o dono do povo porque sabe que o PT estará morto quando a maioria dos brasileiros decidir ser dona de si mesma.

É por isso que Fernando Haddad, seu mamulengo estouvado, não tem a menor vergonha em visitar uma favela que acabou de sofrer um incêndio para fazer proselitismo eleitoral. Lula e essa gente gostam de um povo dependente porque não conseguem viver sem a gratidão servil dos humildes.

Lula e os petistas se tornaram dependentes de seu câncer moral.
by Reinaldo Azevedo

A volta da política externa megalonanica: governo Dilma mostra disposição de retomar o “Plano Irã” no dia em que Ahmadinejad prega de novo o fim de Israel

Pois é…

Dilma definitivamente está disposta a abraçar o erro e parece passar por um período de regressão em vários temas. Tem, enfim, uma natureza. Leiam o que informa Leonencio Nossa e Gustavo Chacra, no Estadão. Volto em seguida:

Os governos do Brasil e da Turquia avaliavam ontem a possibilidade de retomar a Declaração de Teerã, um acordo construído pelos dois países em 2010 para intermediar a crise provocada pelo programa nuclear iraniano. Desta vez, a parceria contaria com a Suécia. Num almoço ontem em Nova York, os ministros de Relações Exteriores Antonio Patriota (Brasil), Ahmet Davutoglu (Turquia) e Carl Bildt (Suécia) discutiram as afinidades dos discursos contra soluções de intervenção militar.

No encontro, os ministros reafirmaram que os governos brasileiro, turco e sueco consideram que o diálogo deve prevalecer na busca de uma solução também para o caso da Síria. Eles demonstraram ainda preocupação com o clima de intolerância religiosa que pode ser usado como combustível para intervenções militares, disseram diplomatas brasileiros. Em maio de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, assinaram acordo com o governo iraniano que obrigaria Teerã a entregar 1.200 quilos de urânio de baixo enriquecimento para ser armazenado na Turquia. O governo dos EUA fez críticas imediatas à intermediação do Brasil e da Turquia e conseguiu aprovar, no mês seguinte, a Resolução 1.929 na ONU, com uma série de sanções contra o Irã.

A vitória dos EUA no Conselho de Segurança da ONU foi arrasadora. Dos 12 membros do conselho, Brasil e Turquia foram os únicos países que votaram pela rejeição à proposta de sanções contra o Irã. O Líbano, que se posicionava ao lado de brasileiros e turcos, absteve-se. Embora o Brasil tenha deixado o assento temporário no Conselho de Segurança, a proposta de uma solução negociada teria mais condições de ser aprovada, avaliam diplomatas. Na época, a China e a Rússia votaram em favor de sanções contra Teerã, mas conseguiram diminuir o impacto do texto que os EUA, a França, a Grã-Bretanha e a Alemanha elaboraram. Depois da crítica americana e da derrota no Conselho de Segurança da ONU, Lula e Erdogan reclamaram que o próprio presidente dos EUA, Barack Obama, tinha solicitado por meio de cartas uma intermediação dos dois países na crise com o Irã.
(…)

Voltei
No dia em que o Brasil anunciava a disposição de retomar aquele plano aloprado para o Irã, o que fez Mahmoud Ahmadinejad, o presidente daquele país? Ora, voltou a pregar o fim de Israel, entenderam? E o fez depois que Ban Ki-moon, o banana que é secretário-geral da ONU, lhe pediu que controlasse a retórica de seus radicais.

Em Nova York para a reunião anual da Assembleia Geral, o terrorista afirmou que Israel é uma realidade passageira no Oriente Médio, que estão por ali há apenas 60 ou 70 anos e que “não têm raízes na história do lugar”.

O asqueroso ainda tentou dar aulas ao Ocidente sobre liberdade de expressão. Referindo-se aos EUA, afirmou: “Eles próprios invocam erradamente a carta da ONU e fazem mau uso da liberdade de expressão para justificar o seu silêncio quando se trata de ofensas aos princípios sagrados da comunidade humana e aos profetas divinos”.

Dilma quer negociar com essa gente.
by Reinaldo Azevedo

Em Alta

Leite posa de bom mocinho, mas cai a máscara

Parabéns governador, que agora quer aparecer como o herói, cobrando ações do governo federal até mesmo se for preciso brigar. Brigar com que...

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