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também pode ser a conta gotas
Petrobras vai construir nova sede no Itaigar
No dia em que comemorou o aniversário de 70 anos do primeiro poço de petróleo economicamente viável no Brasil, ocorrido ontem, a Petrobras lançou a pedra fundamental do edifício Torre Pituba, onde funcionará a nova sede da estatal na Bahia. O empreendimento será construído no Conjunto Pituba, no Itaigara, ao lado do atual edifício sede da companhia. “Sairemos de um modelo de dispersão, com vários prédios e salas alugadas na cidade, para um modelo de concentração, otimizando recursos humanos e ambientais”, destacou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Segundo ele, o novo prédio, com capacidade para 6.500 empregados, será construído a partir de critérios de sustentabilidade, minimizando o uso de recursos naturais não renováveis. O valor do investimento a ser feito no novo prédio não foi informado. (Correio)
Orçamento não prevê aumentos
para o funcionalismo em 2012
Os servidores públicos federais não deverão ter reajustes nos seus salários no ano que vem, segundo o parecer final da proposta orçamentária para 2012, apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) e anunciado pelo relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parecer do relator também não prevê reajuste para o Judiciário e o Legislativo. Arlindo Chinaglia disse que, embora tenha admitido em seu parecer preliminar a possibilidade do reajuste, “não houve evolução nas negociações”. (Agência Brasil)
Ford terá fábrica de motores na Bahia
A Ford vai construir uma segunda fábrica na Bahia, desta vez para a produção de motores. O prédio será instalado no complexo industrial de Camaçari, próximo à linha de montagem dos modelos Fiesta e EcoSport, e terá capacidade para 210 mil unidades ao ano. O investimento que será anunciado nesta terça-feira ao governador Jaques Wagner na cerimônia da instalação da pedra fundamental é de R$ 400 milhões. O novo projeto está inserido no plano de R$ 4,5 bilhões que o grupo vai aplicar no Brasil até 2015. Será a primeira fábrica de motores automotivos no Nordeste. A Ford também foi a primeira montadora a ter linha de produção na região, há dez anos. (Estadão)
Educadores temem Mercadante
no Ministério da Educação
O nome de Aloizio Mercadante para o MEC causa apreensão em dirigentes da educação básica, mas tem boa receptividade entre reitores de universidades federais, que têm bom diálogo com ele em sua atual função de ministro da Ciência e Tecnologia. A preocupação é que um ministro originário da pasta de Ciência e Tecnologia dê prioridade ao ensino superior, em detrimento dos investimentos no ensino básico. Alguns posicionamentos de Mercadante, por exemplo, causa apreensão no setor. Na sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010, o ministro foi favorável ao fim do que ele chamou de aprovação automática. O Ministério da Educação, no entanto, é favorável ao sistema nas séries iniciais do ensino fundamental, para dar mais tempo para o aluno aprender antes de ser reprovado precocemente. (Folha)
Ministro Joaquim Barbosa
conclui relatório sobre mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão – o maior escândalo do governo Lula e da História do PT – e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O documento e todos os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário. No relatório, após resumir todo o processo, Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. “O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão”, diz o relatório. (O Globo)
Reforma no Senado prevê
corte de R$ 150 milhões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota na próxima quarta-feira o projeto de reforma administrativa da Casa, que prevê uma redução de gastos de até R$ 150 milhões por ano. Só em cargos terceirizados, a redução pode chegar a 30%, o equivalente a R$ 48 milhões. Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão sob a relatoria do senador Benedito de Lira (PP-AL). Com mais de mil páginas, o texto final não pode mais receber emendas porque o prazo para modificações já venceu. O relatório de Lira foi baseado em um estudo da Fundação Getúlio Vargas feito a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) em 2009. A reforma administrativa foi anunciada por Sarney durante a crise dos atos secretos, que envolvia denúncias de pagamento de salários a servidores e funcionários fantasmas. Entre as sugestões propostas pela FGV está a redução das 181 diretorias da Casa. (G1)
PRF registra 46 acidentes com
4 mortes nas últimas 24h na BA
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente nas últimas 24 horas, foram registrados 46 acidentes, com 23 feridos e quatro mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia. Uma das mortes registradas foi a de um motociclista, que bateu de frente com um carro na BR-101, pouco depois de Ibirapitanga, no sul da Bahia. Segundo testemunhas, o motociclista dirigia no meio da pista, quando bateu em um carro que estava no sentido contrário. O trecho da BR-324 que corta a Bahia ocupa a 32ª posição no ranking divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que considerou o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as BRs com mais acidentes no país. (G1)
Mercosul assina acordo de livre
comércio com Palestina nesta terça
Roberto Stuckert Filho/PR
Mahmoud Abbas e Dilma Roussef
Países membros do Mercosul assinarão nesta terça-feira um acordo de livre comércio com a Palestina. O acordo foi negociado outubro, na Cisjordânia, e será oficializado na 42ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados, realizada em Montevidéu, no Uruguai, para onde embarca nesta manhã a presidente Dilma Rousseff. O bloco econômico – que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – vai assinar o acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riadi Malki. O Mercosul assinou acordo semelhante com Israel no primeiro semestre deste ano, durante encontro dos presidentes no Paraguai. A informação é do porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena. (G1)
Comissão Especial da Câmara deve
votar hoje Lei Geral da Copa
O substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Lei Geral da Copa, deverá ser votado nesta terça-feira à tarde pela Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto. Ele disciplina dispositivos sobre a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A reunião para a votação da matéria está marcada para as 14h30. A proposta faz parte das garantias oferecidas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Entre os pontos considerados mais polêmicos está a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. (Agência Brasil)
Votação do PDDU da
Copa pode ser definida hoje
Uma reunião nesta terça-feira deve definir a data da votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador da Copa de 2014. Quatro audiências públicas já foram realizadas e o projeto pode ser votado na Câmara Municipal, mas as lideranças não entraram em acordo.
Em 3 dias, governo reserva
14% das verbas do ano todo
Em apenas três dias da semana passada, o governo fez reservas no Orçamento (os chamados empenhos, despesas que o governo se comprometeu a fazer) no valor de R$ 6,3 bilhões para investimentos em obras e serviços, ou 14,3% dos recursos de todo o ano até aqui (R$ 43 bi).Apenas no mês de dezembro, os empenhos chegaram a R$ 12,4 bilhões, ou 28,3% do total – boa parte para emendas parlamentares, o que agradou congressistas. O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas a partir de dados do Sistema Informatizado (Siafi) que registra os gastos do governo. (Folha)
Corregedora-nacional diz estar
’surpresa’ com decisão de limitar CNJ
José Cruz / Agência Brasil
Corregedora do CNJ, Eliana Calmon
A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira ao G1 que recebeu com “surpresa” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder uma liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades. Com a liminar (decisão provisória), Mello se antecipou ao julgamento do caso pelo plenário da Corte, que só ocorreria em fevereiro, após o recesso de janeiro. “Foi uma surpresa para todo mundo. É uma decisão que seria do colegiado e que foi antecipada. Imediatamente meus assessores me passaram a informação. Estou lendo e avaliando”, disse. A ministra destacou que a decisão é “provisória” e pode ser revertida pelo plenário do Supremo. “Liminar é sempre uma decisão provisória. Vamos aguardar”. Indagada se teria “esperanças” de que o colegiado revertesse a decisão de Marco Aurélio, a ministra disse: “Não tenho perspectiva. O Supremo é sempre imprevisível, como foi imprevisível essa liminar.” Em viagem à Bahia, Eliana Calmon não quis emitir opinião sobre a decisão de Marco Aurélio Mello. (G1)
Secretário da Fazenda discursa
como candidato a prefeito
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, representou o governador na solenidade de comemoração dos 70 anos de operação do primeiro poço comercial de petróleo na Bahia. Ele representou o governador Jaques Wagner e discursou como candidato a prefeitura de Candeias, na região metropolitana. Prometeu a construção de um anel rodoviário e a inclusão de uma escola técnica no município.
Petistas minimizam ausências de aliados
Ainda em clima de empolgação com o evento realizado pelo diretório municipal que destacou a priorização da vitória do partido na capital baiana, os petistas minimizaram a ausência de representantes do PP e do PDT no ato, do Hotel Fiesta, no último domingo. Apenas o pedetista, presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, teria sido participado do encontro. Segundo os dirigentes petistas, as lideranças municipais das duas siglas teriam sido oficialmente convidadas por telefone e correio eletrônico. Em conversa com a Tribuna ontem, João Leão, que é vice-presidente estadual do PP, atribuiu a sua ausência e a do prefeito João Henrique, vice-presidente municipal da legenda, às críticas feitas por Pelegrino. A falta de participação dos progressistas e pedetistas gerou ruídos entre os partidos que integram a aliança do governador Jaques Wagner. Leia mais na Tribuna.
PMDB reafirma namoro com PCdoB
Há quem diga que não passa de “jogo de cena”, mas o namoro entre PMDB e o PCdoB, da deputada federal e pré-candidata à Prefeitura Alice Portugal, já está selado. “O namoro com certeza já existe. O negócio agora é saber se vai dar casamento”, disse à Tribuna o presidente estadual do PMDB e vice-líder do governo no Congresso, deputado Lúcio Vieira Lima. Ele confirmou a articulação mais uma vez ontem, no almoço que ofereceu em confraternização com a imprensa no restaurante Barbacoa, junto com o vice-presidente da Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, seu irmão Geddel Vieira Lima. Eles estavam tentando não falar de política com os profissionais, mas era inevitável. Questionado sobre a ausência do radialista Mário Kertész, a aposta do PMDB para as eleições do ano que vem, Lúcio saiu pela tangente. “Mário foi convidado como jornalista. Isso aqui é uma confraternização do PMDB com vocês (da imprensa). Nem poderíamos falar de pré-candidatura aqui”, minimizou. Diante da insistência da reportagem, o líder disse que Kertész está “totalmente inclinado” à ideia de aceitar ser o candidato do partido. Leia mais na Tribuna.
Nelson Pelegrino rejeita proposta de João Leão
Divulgação
Nelson Pelegrino (PT)
Homologado como nome do PT para disputa eleitoral de Salvador, em 2012, o deputado federal Nelson Pelegrino rejeitou ontem o desafio proposto pelo secretário da Casa Civil do município, João Leão (PP), que, ao se lançar como candidato do partido em entrevista à Tribuna, afirmou que o melhor posicionado nas pesquisas (em maio) seja o escolhido pela base do governo do Estado, ficando o segundo colocado como o candidato à vice. Em resposta, Pelegrino deixou claro que deve costurar com as várias legendas e ironizou as declarações do aliado em âmbito estadual. Conhecido por atrair polêmicas a partir de velhas promessas, Leão ao confirmar ser o preferido dos progressistas e ainda sinalizar que a sua atuação tem sido importante para a atração de recursos para a mobilidade urbana em Salvador, acendeu a luz amarela nas articulações entre o PP e o PT para o pleito do próximo ano. Líderes do PT, principal partido da sustentação estadual, preferiram ignorar as declarações do aliado. Condutores de outros partidos da aliança no Estado naturalizaram por entenderem que “a eleição é de dois turnos”. Já os oposicionistas não perderam a oportunidade e provocaram a unidade tão pregada pelo governador Jaques Wagner (PT). Leia mais na Tribuna.
Nordestinos só se vacinam
com apelo de propagandas
Pesquisa realizada pelo Datafolha revela que 97% dos pais e 95% dos jovens do Nordeste acreditam na eficácia das vacinas. No entanto, 92% dos pais e 96% dos jovens afirmam que as pessoas só se previnem por meio das vacinas ao verem propagandas que passem medo de contrair uma doença. O levantamento mostra, ainda, que para 38% dos pais a vacina contra a meningite meningocócica é a mais importante para o filho tomar dentre sete opções de imunizações apresentadas. A pesquisa, realizada a pedido da Novartis, teve como objetivo entender os hábitos e a percepção dos jovens brasileiros e seus pais a respeito das vacinas. Para o levantamento foram entrevistadas 1,2 mil pessoas de nove capitais do país, sendo 854 jovens com idade entre 11 e 24 anos e 409 pais de filhos jovens. Leia mais na Tribuna.
Suposta fraude na Caixa pode dar
prejuízo de R$ 100 mi ao FGTS
As transações financeiras da corretora carioca Tetto realizadas após uma suposta pane no setor de informática da Caixa Econômica Federal ameaçam lesar em cerca de R$ 100 milhões o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), conforme aponta o banco em ação judicial. A Folha revelou anteontem que a Tetto vendeu, como se não tivessem dívidas, papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor. O caso surge em meio a uma disputa entre PT e PMDB pelo controle da Caixa. A Tetto só conseguiu fazer isso porque o sistema da Caixa que atestava a qualidade dos papéis, justamente sob uma vice-presidência do PMDB, ficou mais de dois anos inoperantes.(Folha)
CCJ vota na quarta projeto que corta
R$ 150 milhões de gastos do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota na próxima quarta-feira o projeto de reforma administrativa da Casa, que prevê uma redução de gastos de até R$ 150 milhões por ano. Só em cargos terceirizados, a redução pode chegar a 30%, o equivalente a R$ 48 milhões. Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão sob a relatoria do senador Benedito de Lira (PP-AL). Com mais de mil páginas, o texto final não pode mais receber emendas porque o prazo para modificações já venceu. O relatório de Lira foi baseado em um estudo da Fundação Getúlio Vargas feito a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) em 2009. (G1)
Câmara Municipal: sem
acordo para votação do PDDU
Iracema Chequer / Ag. A Tarde
Pedro Godinho
Mesmo depois da realização, nesta segunda-feira, da quarta audiência pública para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, a data da votação do projeto na câmara de vereadores não foi definida. Os líderes das bancadas se reuniram durante a tarde, mas não houve acordo. “Não temos noção de quando vai ser votado. Está dífícil um consenso, eles precisam flexibilizar”, disse o presidente da câmara, Pedro Godinho. Outra reunião está prevista para a manhã desta terça-feira. Também hoje começam os primeiros testes do metrô de Salvador, que será feito inicialmente sem passageiros. (Correio)
Senado deve concluir nesta terça
votação para estender DRU, diz líder
O Senado pode votar nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU). É a última votação, pelo Congresso, da proposta, considerada prioritária para o Planalto. Caso seja aprovada, a PEC dá autonomia para o governo gastar 20% das receitas orçamentárias – em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. No Senado, a oposição não conseguiu juntar apoio para apresentar emendas (mudanças) desde a tramitação em primeiro turno, encerrada no início do mês. A DRU está em vigor desde 1994 e perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos. (G1)
Depósito de farmácia segue em chamas
O depósito da farmácia Santana continua em chamas na manhã desta terça-feira, na Rua Padre Casemiro Quiroga, uma via paralela à Av. Luís Viana Filho, próximo ao Condomínio Rio das Pedras, no bairro do Imbuí. O incêndio começou por volta das 23h de segunda-feira, e destruiu o depósito, repleto de remédios. As chamas, que chegaram a 15 metros de altura, já foram parcialmente controladas pelo Corpo de Bombeiros, mas ainda há focos de incêndio. Não houve vítimas. Um agente do Corpo de Bombeiros informou que há dificuldade de apagar completamente o incêndio porque o espaço é muito grande e há muito material inflamável no interior dele. As portas de ferro estão sendo puxadas por caminhões para facilitar a entrada dos bombeiros. De acordo com um funcionário do depósito, os trabalhadores estão sendo direcionados para as unidades da farmácia mais próximas de suas residências. (A Tarde)
Inscritos no ‘Minha Casa Minha Vida’
são convocados para atendimento
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) iniciou, nesta segunda-feira, o atendimento para cadastrados pela demanda individual no programa “Minha Casa Minha Vida”. A ação, realizada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vai até o dia 05 de janeiro, com o objetivo de reunir os documentos necessários para aprovação dos cadastrados no programa. “O processo de convocação e atendimento dos cadastrados começou no final do mês de novembro. Até então, atendemos a demanda coletiva, ou seja, pessoas que se cadastraram através dos movimentos sociais. Agora vamos começar a atender as pessoas que se cadastraram individualmente”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, 2.179 famílias, cadastradas em 2009, estão sendo convocadas. De acordo com a Sedur, 900 das futuras unidades habitacionais serão destinadas aos cadastrados pela demanda individual. As outras 1.279 serão direcionadas aos inscritos pela demanda coletiva. Mais informações, bem como a relação de documentos necessários podem ser obtidas no site da Sedur.
Petrobras terá de importar
gasolina, admite Gabrielli
Lúcio Távora / Agência A Tarde
José Sérgio Gabrielli
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta segunda, que o país deverá ter de importar gasolina para abastecer o mercado interno no próximo ano. A necessidade de importação tem sido impulsionada pelo aumento da demanda pelo combustível, cujo consumo cresceu 43% no acumulado dos últimos dois anos. “Estamos no limite da nossa capacidade de produção”, destacou o presidente da estatal durante a solenidade de comemoração dos 70 anos do início da produção comercial do petróleo no Brasil, em São Francisco do Conde. Segundo Gabrielli, a capacidade de produção da gasolina no país deverá ser ampliada apenas a partir de 2015, quando deverão entrar em operação as novas refinarias. Até lá, a estatal pretende atuar em outra frente, ampliando investimentos na produção de etanol. “Vamos ampliar nossa participação no mercado de etanol de 4,3% para 12% até 2015, num investimento de US$ 4,2 bilhões em produção e distribuição por meio da Petrobras Biocombustíveis”, explicou. (A Tarde)
Empresa acusa CNJ de direcionar
licitação na área de informática
Uma licitação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para contratar fornecedor para sistema de informática foi colocada sob suspeita pela multinacional IBM. A disputa teve como vencedora uma representante da empresa Oracle, concorrente da IBM, que não participou da licitação. Para a IBM, houve favorecimento à Oracle no edital da concorrência pública, conforme mostrou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” nesta segunda-feira. A licitação foi vencida pela empresa NTC, uma das principais representantes da Oracle no país, com a oferta de um preço global de R$ 71 milhões. Segundo a Folha apurou, chegou a vários gabinetes do CNJ a informação de que técnicos do tribunal recusaram-se a assinar o parecer que aprovou as especificações do edital, por conta da suspeita de favorecimento à empresa. Apesar de não participar diretamente do pregão, representantes da Oracle acompanharam os lances e chegaram a pedir a eliminação formal de uma das concorrentes, a empresa Maxtera. O requerimento não foi atendido pela comissão de licitação. Leia mais na Folha.
MPF denuncia 32 pessoas por
roubo a carteiros na capital baiana
Trinta e duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira. Os suspeitos estariam envolvidos em um esquema de roubo contra carteiros e fraudes de cartões de crédito. Entre os denunciados, dois são policiais militares. Segundo o MPF, a quadrilha roubou 47 carteiros em Salvador entre novembro de 2009 e agosto deste ano. Os criminosos rendiam os profissionais dos Correios e levavam suas bolsas postais. As correspondências eram violadas, e os cartões de crédito enviados a terceiros eram desbloqueados e habilitados para compras. Os golpes causaram danos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), que teve prejuízo de R$ 701 mil ao longo do último ano, devido ao pagamento de indenizações. (G1)
Concurso para professor
universitário abre 1.256 vagas
Ingressar em universidade pública como professor pode parecer algo distante, ou ter poucas opções para entrar na área. No entanto, o cenário atual é diferente. Só hoje, os professores universitários podem concorrer a uma das 1.256 vagas abertas em todo o país, sendo 620 no Nordeste, ou seja, quase metade das oportunidades com inscrições abertas. E as remunerações são ainda mais atrativas. Em algumas instituições, podem ultrapassar R$ 11 mil. Na Bahia, as vagas são para 17 campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), que ficam nas cidades de Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista. O salário chega a R$ 6.106,51. As inscrições podem ser realizadas no site do instituto (www.ifba.edu.br), até o dia 6 de janeiro. A taxa é de R$ 100. (A Tarde)
Incêndio destrói galpão de rede de
farmácias Santana na avenida Paralela
Egi Santana/G1
O incêndio atingiu toda a extensão do galpão,
mas não deixou feridos, segundo a PM
Um incêndio atingiu um galpão da Farmácia Santana na madrugada desta terça-feira, na avenida Paralela, região do Imbuí. O fogo, que começou a se alastrar pouco depois da meia-noite, destruiu todo o prédio em pouco tempo. De acordo com a Central do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. A fumaça que saia do incêndio dificultou o trabalho dos bombeiros e assustou moradores de edifícios residenciais vizinhos. Eles temiam que o incêndio atingisse os prédios. Parte do fornecimento de energia foi cortado na região. A estrutura do galpão ficou compremetida e durante todo o trabalho de rescaldo explosões eram ouvidas de dentro do prédio. Ainda não há informações sobre o que teria iniciado as chamas. Um vídeo postado na internet mostra a grande dimensão do incêndio. (Correio)
Rosemberg diz que não é candidato a
presidente da Assembleia, mas critica reeleição
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou, em conversa com o Política Livre, que não é candidato a presidente da Assembleia, que não partiu dele as especulações em torno de seu nome. Apesar disto, o petista declarou que tem se posicionado contra a reeleição de presidente naquela Casa legislativa. No entanto, ele ressalvou que esta proibição seja implantada em 2014, após a próxima eleição em 2013, não atingindo o atual presidente Marcelo Nilo (PDT). Rosemberg afirmou ainda que esta discussão “está muito antecipada”. (Thiago Ferreira)
“Febrão” impediu deputados
do PSD de irem a ato de Pelegrino
G1
Araújo: abatido por um "febrão"
Com certeza, deve ter sido mais do que um simples vírus da gripe o que abateu a turma da cúpula do PSD que não deu as caras no lançamento da pré-candidatura de Nelson Pelegrino a prefeito de Salvador pelo PT, no último domingo. A filiação ao PT do ex-prefeito Irmãzinho, em Simões Filho, nas barbas do atual gestor, Eduardo Alencar (PSD), irmão do vice-governador Otto Alencar e candidato à reeleição, deixou sob um febrão de dar dó desde o fim de semana os deputados José Carlos Araújo e Angelo Coronel, que são votados no município.
Bombeiros já se encontram no local do incêndio
Segundo informações divulgadas pelo portal G1, desde 1h da manhã desta terça-feira, a equipe do corpo de bombeiros de Salvador está na Paralela para tentar conter o incêndio provocado por uma explosão no galpão da Farmácia Santana. O local é cercado por prédios residenciais. O repórter da rádio Band News FM, Filipe Costa, que está na região do ocorrido, informou, em seu perfil do twitter, que o prédio corre o risco de desabar. Usuários das redes sociais relatam que a energia, nas proximidades, foi cortada. (Victor Pinto)
Incêndio de grande proporção na Paralela
Reprodução/Jamile Sena
Foto do incêndio postada no facebook
Moradores da região da Paralela, próxima ao Extra, estão desesperados. Segundo informações ainda não confirmadas pelas autoridades, na madrugada desta terça-feira, houve uma explosão na distribuidora de remédios da Farmácia Santana. O incêndio é de grande proporção e as labaredas e as fumaças podem ser vistas de bairros distantes, como confirmam usuários do facebook e do twitter que postam fotos do acontecido. Ainda não existe a informação se há feridos. A internauta Lilian Ferreira postou o seguinte no seu perfil do facebook: “Incêndio no depósito da farmácia santana, na paralela! O povo ta assustado com o fogo alto e o barulho das explosões! O pior é que a fumaça tomou tudo..até aqui no condominio. E ta com cheiro forte… ta ardendo um pouco meus olhos e me deu dor de cabeça”. (Victor Pinto)
Em 2011, abastecer com álcool foi
menos vantajoso em 22 Estados
A menor oferta e o consequente encarecimento do álcool fizeram com que, em nenhum mês do ano, este combustível fosse mais competitivo do que a gasolina em 22 Estados brasileiros. A informação é do presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alisio Vaz. A baixa oferta levou a uma volatilidade de preços em 2011. O álcool anidro aumentou 121% no ano, e o hidratado, 47%. Ou seja, o motorista que fez os cálculos do que seria melhor para o seu bolso preferiu usar gasolina durante todo o ano, em 22 Estados. “A produção de etanol não cresceu na mesma proporção do crescimento da frota flex, levando a um aumento do consumo da gasolina”, afirmou Vaz. Em apenas cinco Estados o etanol chegou a ser mais competitivo do que a gasolina para o consumidor em algum momento do ano, sendo que em dois deles (PR e TO), essa vantagem se manteve por não mais que dois meses. (Agência Estado)
Orçamento de 2012 prevê compensação a Estados afetados pela Lei Kandir
O relatório-geral do Orçamento de 2012 prevê a destinação de R$ 3,4 bilhões para ressarcimento a Estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir, segundo divulgou há pouco o relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Esse valor, no entanto, é ligeiramente inferior ao montante previsto para este ano, que foi de R$ 3,9 bilhões. Chinaglia destinou ainda R$ 1 bilhão para o Programa Brasil sem Miséria, R$ 2,2 bilhões para a Saúde, R$ 3 bilhões para recompor cortes feitos em investimentos, R$ 2,2 bilhões para garantir o reajuste do salário mínimo para R$ 622,71 e R$ 450 milhões para Exército, Aeronáutica e Marinha. O relator não reservou recursos para assegurar reajuste para os servidores do Judiciário, assim como para os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo. (Estadão)
Justiça bloqueia bens de
envolvidos na ‘Máfia da Merenda’
A Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 19, o bloqueio dos bens do prefeito de Marília (SP), Mário Bulgareli (PDT), e do ex-prefeito e deputado federal Abelardo Camarinha (PSB), acusados de receber propinas da empresa SP Alimentação e Serviços Ltda, no esquema conhecido como ”Máfia da Merenda”. A decisão, da juíza Daniele Mendes de Melo, da 3ª Vara Cível de Marília, atende pedido de liminar em ação civil pública ajuizada na última sexta-feira pelo Ministério Público. (Estadão)
Laboratório de drogas é
desativado em Salvador, diz polícia
A polícia desativou, na tarde desta segunda-feira, um imóvel usado pelo tráfico de drogas na Ladeira Vila América, localidade situada entre os bairros Engenho Velho de Brotas e a Avenida Vasco da Gama, em Salvador. O local era usado como laboratório de refino de drogas e teria sido alugado há cerca de dois meses, segundo aponta as investigações. De acordo com a Polícia Civil, dez quilos de cocaína, 45 quilos de maconha ensacadas, quatro revólveres e uma pistola foram apreendidos. Todo material sera encaminhado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A operação foi executada pela 6° Delegacia Territorial (Brotas) e por equipes das 26ª e 41ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM). Ninguém foi preso. Segundo as investigações, a casa foi alugada há dois meses e funcionava durante as madrugadas para despistar a atenção. Os policiais também encontraram material para preparo e refino de drogas, entre eles, uma centrífuga, um liquidificador e quatro fornos micro-ondas. A polícia suspeita de que a droga produzida no local seja distribuída para os bairros de Manguinhos e Bariri, ambos no Engenho Velho de Brotas. O material apreendido será encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). (G1)
PP dá sobrevida a Mário Negromonte
Valter Pontes/ Coperphoto/ AE
Mário Negromonte
Abandonado pelo governo e até pela oposição, que passou a alvejar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, ganhou uma sobrevida, com o apoio recebido de 38 deputados de seu partido, o PP. Os parlamentares da legenda assinaram um manifesto para que Negromonte continue na pasta, no jantar realizado na semana passada na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC). Entusiasmado, o deputado Vilson Covatti (PP-RS), disse que foi tudo “muito lindo e entusiasmante”. “Construímos a unidade. Agora as chances de Negromonte aumentaram e nós não vamos perder o ministério”, afirmou Covatti, evidenciando a expectativa de convencer a presidente Dilma Rousseff a deixar o PP comandando um dos maiores orçamento da Esplanada, de R$ 22 bilhões. “Com a nossa desunião, iríamos perder não apenas o ministro, mas também a pasta”, constatou o deputado. O ministro fez a sua parte no jantar, ao endossar a escolha do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para continuar na liderança do partido. E somente agora ele efetivou Gil Pierre Herck, escolhido há três meses pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO) para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A nomeação saiu na quinta-feira. “Ele (Negromonte) poderia ter resolvido antes”, admite o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O PP tem 5 senadores e 41 deputados. Covatti afirma que os três que não assinaram o documento estavam fora de Brasília. (Agência Estado
A população do Subúrbio Ferroviário contará com mais um serviço de saúde a partir desta quarta-feira. Depois do Hospital do Subúrbio, entregue no final de 2010, será inaugurada, às 15h30, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Salvador, localizada no bairro de Escada. Com 35 leitos, ela atenderá casos de urgência e emergência em clínica geral, pediatria e ortopedia. O investimento anual inicial da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) para o custeio da UPA será de cerca de R$ 9 milhões. A previsão é que o novo equipamento atenda de 350 a 500 pessoas por dia, ajudando a desafogar as emergências dos hospitais da capital baiana.
Para Dilma política monetária
tem margem de manobra
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que a inflação está sob controle e que a política monetária adotada pelo governo federal permite margem de manobra. A declaração foi dada durante almoço de confraternização com oficiais generais em Brasília. Na ocasião, a presidente previu ainda que o país crescerá com estabilidade. (Reuters)
OAB acusa “juiz-problema”
de invadir sede em Ipiaú
O juiz da 1ª Vara Cível de Ipiaú, Cesar Batista, está sendo acusado pela OAB de ter invadido a sede da seccional daquela cidade, localizada no Fórum Jorge Calmon, ocupando o espaço destinado aos advogados da localidade. O presidente Saul Quadros manteve contato imediato com a presidente do Tribunal, desembargadora Telma Britto, pedindo providências imediatas para a devolução da área aos advogados de Ipiaú, onde será instalada a sede da subsecção daquela cidade. A Ordem dos Advogados do Brasil, por disposição de lei, tem direito de ocupar área destinada aos advogados, em todos os Fóruns, do país. De acordo com a OAB, César Batista foi transferido para Ipiaú depois de permanecer por 20 anos na comarca de Maraú, onde, segundo a entidade, foi alvo de várias denúncias de desrespeito às prerrogativas dos advogados.
Rosemberg diz que não é candidato a
presidente da Assembleia, mas critica reeleição
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou, em conversa com o Política Livre, que não é candidato a presidente da Assembleia, que não partiu dele as especulações em torno de seu nome. Apesar disto, o petista declarou que tem se posicionado contra a reeleição de presidente naquela Casa legislativa. No entanto, ele ressalvou que esta proibição seja implantada em 2014, após a próxima eleição em 2013, não atingindo o atual presidente Marcelo Nilo (PDT). Rosemberg afirmou ainda que esta discussão “está muito antecipada”. (Thiago Ferreira)
“Febrão” impediu deputados
do PSD de irem a ato de Pelegrino
G1
Araújo: abatido por um "febrão"
Com certeza, deve ter sido mais do que um simples vírus da gripe o que abateu a turma da cúpula do PSD que não deu as caras no lançamento da pré-candidatura de Nelson Pelegrino a prefeito de Salvador pelo PT, no último domingo. A filiação ao PT do ex-prefeito Irmãzinho, em Simões Filho, nas barbas do atual gestor, Eduardo Alencar (PSD), irmão do vice-governador Otto Alencar e candidato à reeleição, deixou sob um febrão de dar dó desde o fim de semana os deputados José Carlos Araújo e Angelo Coronel, que são votados no município.
O PMDB vai querer ‘discutir a relação’
Dilma Rousseff deve aproveitar bem os dez dias de descanso que terá neste fim de ano, porque a turma do PMDB entrará 2012 espumando. Sentindo-se subrepresentado na Esplanada e descontente com o papel desempenhado dentro do governo, o PMDB tem afinado discurso para finalmente cobrar a fatura da sociedade eleitoral que deu 55 milhões de votos à Dilma. Entre ministérios e espaços em temas importantes do governo, o que os peemedebistas querem é o chamado “protagonismo”. Um peemedebista avisa: “Nesse começo de ano o PMDB vai querer uma DR”. (Radar on-line/ Veja)
Aéreas dizem ao TST não ter
“plano B” em caso de greve
O negociador indicado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Odilon Junqueira, disse nesta segunda-feira, que não há um plano alternativo para garantir a normalidade no atendimento dos passageiros das companhias aéreas no caso de ser deflagrada greve dos aeroviários (pessoal de terra) e dos aeronautas (embarcados) no próximo dia 22 de dezembro. A declaração foi dada durante a audiência de conciliação que ocorre neste tarde no Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Não fomos notificados. Não há nada preparado como a lei diz que deve ser preparado”, afirmou, referindo-se a uma notificação que os trabalhadores deveriam ter apresentado às empresas por se tratar de serviço essencial. (Estadão)
OAB: Sessão fantasma pode ser
caso de improbidade e derrubar DRU
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a manutenção do painel do Senado com a presença de parlamentares que não estão no Congresso pode configurar improbidade administrativa. De acordo com ele, a situação também torna a Desvinculação das Receitas da União (DRU) passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) caso ela venha a ser aprovada nesta terça-feira. “Em se apurando esse caso pode configurar até improbidade. Cesteiro que faz cesto faz cento. Daqui a pouco teremos um ano inteiro de quórum por causa de um acordo de líderes? Isso não pode acontecer”, disse. (iG)
Após críticas ao Brasil, cartola da Fifa
promete ir a Salvador e Fortaleza
O ano de 2012 será fundamental nos preparativos do Brasil para sediar a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014, escreveu o secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, nesta segunda-feira, no site oficial da entidade que dirigente o futebol mundial. No domingo, no Japão, Valcke declarou que “claramente o Brasil não está num estágio muito avançado”. O secretário-geral da entidade já havia afirmado que “o trânsito de São Paulo é um pesadelo”, que “viajar no Brasil não é fácil” e que “sair do aeroporto leva meio dia”. No texto, o dirigente afirmou que pretender vir ao Brasil ao menos uma vez por bimestre e visitar todas as 12 cidades que receberão partidas dos torneios. As primeiras serão Fortaleza e Salvador, em janeiro. (Folha)
Aécio diz que PT vai fazer ‘um
estágio na oposição a partir de 2014′
Agência Brasil
Senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira, 19, em Curitiba, que o PSDB tem a oportunidade de prestar “um favor ao PT” nas próximas eleições presidenciais. “É importante o Brasil ter um partido de massas, e quem sabe nós vamos permitir que o PT faça um estágio na oposição a partir de 2014, até para que ele possa reencontrar-se com seus valores e com as ideias que ele abdicou, que ele esqueceu depois que chegou ao governo”, afirmou. Pouco antes, Aécio tinha recebido a Ordem Estadual do Pinheiro, maior honraria do governo do Paraná. Falando em nome dos homenageados ele teceu críticas ao governo federal, num discurso apropriado para a campanha eleitoral oposicionista. Também escolhidos por uma comissão formada por secretários estaduais, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Comunicações, Paulo Bernardo, não compareceram. Entre os 47 homenageados estavam os ex-governadores Paulo Pimentel, Emílio Gomes, Jayme Canet Jr e Jaime Lerner. (Estadão)
Assinada ordem de serviço para obras
de rodovia em Euclides da Cunha
O trecho de 29 quilômetros da rodovia BA-220, que liga a cidade de Euclides da Cunha ao distrito de Aribicé vai ser pavimentada. A ordem de serviço para o início da obra foi assinada pelo governador Jaques Wagner que visitou o município na tarde desta segunda-feira. A obra beneficiará 120 mil pessoas dos municípios de Monte Santo, Euclides da Cunha, Cícero Dantas e Banzaê, com investimentos de R$ 10,7 milhões. Segundo o governador, os trabalhos vão durar cerca de nove meses e já está em planejamento a extensão da rodovia até Banzae. “Essa estrada é uma ligação importante e esperamos, antes da obra terminar, ter conseguido os recursos para completar o trecho até a BR-110 em Cícero Dantas.”Associações divergem sobre decisão
que esvazia poderes do CNJ
Associações de classe que representam os juízes divergiram sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de suspender o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais. A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas. A ação foi movida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que é contra o poder “originário” de investigação do conselho. “A decisão restabelece a constitucionalidade das ações correcionais no Brasil”, afirmou o presidente da AMB, Nelson Calandra. Para ele, a liminar vai evitar “inconvenientes” criados por decisões do próprio CNJ que são anuladas por não seguirem o “devido processo legal”. (Folha)
O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional dos Aeroviários notificaram, nesta tarde, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que farão greve por tempo indeterminado a partir das 23 horas do dia 22 de dezembro. Os sindicatos se comprometeram a manter 20% da operação. Mais cedo, o advogado Luiz Fernando Aragão, representante dos sindicatos de aeronautas e aeroviários, havia notificado a ministra que a paralisação das duas categorias de trabalhadores duraria 24 horas a partir das 23h desta quinta. “O TST poderá declarar a greve ilegal ou impor um porcentual mínimo de operação, mas apenas se for provocado pelo Ministério Público ou pelas empresas aéreas”, explicou a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi, que conduziu audiência de conciliação entre trabalhadores e empresas do setor nesta tarde e que terminou sem acordo. Mais cedo, representantes dos sindicatos presentes na audiência informaram que haveria apenas uma paralisação de 24 horas, a partir das 23 horas do dia 22. (Agência Estado)
Caixa fará três sorteios da
Mega-Sena nesta semana
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira que realizará três sorteios da Mega-Sena na semana que antecede o Natal. Os concursos 1.347, 1.348 e 1.349, que fazem parte da promoção Mega-Sena da semana de Natal, serão realizados respectivamente nos dias 20 (terça-feira), 22 (quinta-feira) e 24 de dezembro (sábado). Excepcionalmente não haverá sorteio na quarta-feira em função da promoção. O próximo concurso será a já tradicional Mega-Sena da Virada, no dia 31, quando será oferecido um prêmio principal avaliado em R$ 170 milhões aos acertadores. Segundo a CEF, o sorteio da mega sena da Virada será transmitido ao vivo, a partir das 20h, pelas principais emissoras de TV. (Último Segundo)
Mutirão carcerário liberta 30 mil pessoas em todo o Brasil
Mutirão carcerário libertou 30 mil pessoas em todo o Brasil, entre 2008 e 2011, informou o ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em São Paulo, Estado onde há o maior número de presos, foram 2.300 pessoas –sendo que 400 por penas já cumpridas, 1.890 em liberdade condicional e dez por indulto. De acordo com Márcio Fraga, juiz do CNJ, o número de solturas em defasagem, realizadas pelo mutirão, são consequência da ausência de um eficiente cálculo de pena e da falta de estrutura do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública. (Folha)
Manifestação de moradores e taxistas bloqueia BA-420
Um protesto de moradores e taxistas de Maragojipe interditou por mais de cinco horas a BA-420, estrada que liga o município a São Félix, na manhã desta segunda-feira. A manifestação começou às 4h, num trecho próximo à localidade de Pedrinhas. Com pedaços de madeira, galhos secos de árvores e pneus, os manifestantes bloquearam os dois sentidos da estrada. A pista só foi liberada por volta das 9h30. Segundo os manifestantes, a estrada, que já é perigosa por conta da quantidade de curvas, falta de acostamento e presença constante de animais, piorou com os inúmeros buracos em quase seus 22 km de extensão. A manifestação foi organizada por moradores, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Naval e pela Cooperativa de Taxistas de Maragojipe. A estrada foi liberada após a negociação com a Polícia Militar. (A Tarde)
Kassab se reúne com Orlando Silva
Kassab
O prefeito Gilberto Kassab se reuniu, no sábado, em São Paulo, com o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva. Trataram das relações entre o PSD e o PCdoB na eleição de 2012 e na atuação política nacional. Também participaram do encontro os comunistas Renato Rabelo, presidente nacional, Nádia Campeão, presidente regional, e o vereador Jamil Murad. (Poder On-line/Ig)
Senadores ganham R$ 890 por sessão fantasma
Cada senador vai receber R$ 890 por sua participação na sessão ordinária e deliberativa desta segunda-feira. O valor representa um dia de trabalho do salário de R$ 26,7 mil que faz jus cada parlamentar. A situação seria completamente normal não fosse o fato do painel da Casa registrar a presença de 68 senadores que, na realidade, não estão no Congresso Nacional. Na sexta os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS) chegaram a protestar contra tal situação. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidia a sessão, disse que um acordo de líderes possibilitou a manutenção das presenças. (iG)
Assembleia Geral da ONU
condena direitos humanos na Síria
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução, nesta segunda-feira, condenando os direitos humanos na Síria, onde a repressão do governo a protestos deixaram mais de 5.000 mortos, segundo estimativas da ONU. A resolução foi aprovada por 133 votos a favor, 11 contra e 43 abstenções. O embaixador sírio na ONU disse que a resolução é parte de um complô “diabólico” contra seu país. A condenação foi aprovada, enquanto o Conselho de Segurança da ONU iniciou negociações em separado sobre uma proposta de resolução russa que condenará a violência dos dois lados do conflito. (FP)
Edvaldo Brito defende a igualdade de oportunidades para o “povo de Santo”
O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, foi o convidado para abrir o ciclo de palestras destinado ao Povo de Santo com uma conferência seguida de debate no Terreiro de Oxumaré, na Federação, com o tema “A Política e o Candomblé ou o Candomblé e a Política”. Durante duas horas, Brito falou sobre os direitos assegurados pela Constituição, conscientização política, imunidade tributária para templos religiosos e sua experiência como gestor. Destacou conquistas dos adeptos das religiões de matriz africana e as lutas que ainda precisam ser travadas para oferecer a igualdade de oportunidades e o respeito às crenças de cada um. “Não é justo que esse povo que ajudou a construir esse país com sua força física tenha sido libertado sem uma indenização e tenha de eternamente mendigar um lugar na sociedade e o respeito à sua religião. É preciso igualdade de oportunidades para todos, independente de crença ou cor da pele”, declarou Brito. No debate, ficou marcada a preocupação com as invasões dos terreiros, seja pela profanação ou pela ocupação urbana, e foi pedida a criação de um Conselho de Juristas para defender o Povo de Santo nas questões religiosas.
Veja lista dos deputados federais mais presentes na Câmara
Montagem/ Política Livre
Deputados baianos com menor número de ausências
Os deputados federais Jutahy Jr. (PSDB) e Márcio Marinho (PRB) são os que tiveram o menor número de ausências na Câmara dos Deputados, sendo os mais assíduos, com apenas duas ausências nas 107 sessões deliberativas. Integram a lista os deputados Valmir Assunção (PT), com três ausências e os deputados Paulo Magalhães (PSD), Amauri Teixeira (PT) e Rui Costa (PT), com quatro ausências. Na outra ponta, entre os mais ausentes, figuram os deputados Marcos Medrado (PDT), com 34 ausências, Maurício Trindade (PR) e Sérgio Brito (PSD), com 33 ausências, Josias Gomes (PT), com 27 ausências e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Arthur Maia (PMDB) com 26 ausências. (Thiago Ferreira)
Luislinda Valois é nomeada desembargadora
A juíza baiana Luislinda Dias de Valois Santos foi promovida a desembargadora titular do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante sessão plenária extraordinária ocorrida por volta das 13h30 desta segunda-feira. Na ocasião, outros cinco desembargadores também foram nomeados, sendo três pelo critério de merecimento e outros três pelo critério de antiguidade. Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil e tentava a promoção desde 2003, mas o caso nunca foi votado pelo Tribunal. No dia 6 de dezembro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou por unânimidade que o TJ-BA julgasse o caso de Valois. “Agora é hora de deixar o passado para trás e comemorar”, diz. Reconhecida por lutar pelas causas contra o preconceito racial, Luislinda Valois hoje atua como magistrada substituta do Tribunal de Justiça da Bahia. “Eu costumo dizer que sou a primeira juíza negra, rastafari, cabelo vermelho do Brasil”, brinca a desembargadora. (G1)
Heydelberg é preso novamente furtando carro na Orla
Heydelberg, o arrombador em vídeo no Costa Azul
Arrombar veículos na orla de Salvador tornou-se crime rotineiro para Heydelberg Badaró Lima, 46 anos, o mesmo homem flagrado em 17 de abril deste ano por uma câmera de vídeo, arrombando um Corsa Hatch Premium no estacionamento do Parque Costa Azul, e que no sábado, foi preso, novamente, por subtrair pertences do proprietário de um Peugeot 307, estacionado em frente à Praia de Jaguaribe. Ele está custodiado na 12ª Delegacia Territorial (DT), em Itapuã. Conduzido por policiais militares para a 12ª DT, Heydelberg já havia sido condenado em 1997 pela morte de sua ex-companheira Sheyla Cristina Cabral de Jesus, por estrangulamento, responde a processo por lesão corporal contra a atual mulher, Elaine da Cruz Silva, e já foi indiciado em cinco inquéritos policiais.
Enviado à Justiça inquérito de Kelly “Cyclone”
Já foi enviado à Justiça o inquérito que apurou a morte de Kelly Sales Silva, a “Kelly Cyclone”, 23 anos, assassinada em julho deste ano, em Lauro de Freitas. As investigações apontaram como autores do homicídio os irmãos traficantes Emerson Cosme Anjos dos Santos, o “Miminho”, 26 anos, e Ericson Anjos dos Santos, o “Véio”, 28, que já estão presos. A delegada Dilma Leite Nunes, da 23ª Delegacia Territorial (DT) – Lauro de Freitas, que presidiu o inquérito juntamente com o titular da unidade, delegado Joelson Reis, já solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva dos irmãos. A promotora da Vara de Execuções Penais de Lauro de Freitas, Ivana Silva Moreira, deve denunciá-los ao Ministério Público (MP) ainda nesta segunda-feira. O crime pode ter sido motivado pelo fato de Kelly ter iniciado um relacionamento com um rapaz de prenome Gustavo, filho de um policial civil, traindo o traficante “Tony”, com o qual namorava. “Tony” era comparsa de “Véio” e “Miminho”. Em setembro deste ano, os dois irmãos foram presos durante um caruru na casa de Emerson, para comemorar seu aniversário, cujo cardápio, além da iguaria, servia cocaína e outras drogas. Os acusados seguem custodiados na Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Policial de Mata Escura.
Conceição do Almeida: imagem do
século XVIII é roubada de igreja
Uma imagem de Santo Antônio foi roubada de uma igreja católica que fica no povoado de São Francisco de Mombaça, em Conceição do Almeida, que fica a 160 km de Salvador. Segundo informações do delegado Ney Brito, a imagem que foi levada era antiga, valiosa e de acordo com o padre local pertencia à uma coleção do século XVIII. Os bandidos conseguiram roubar a imagem depois que arrombaram a porta lateral da igreja durante a madrugada. Segundo testemunhas, uma dupla chegou em um carro de cor escura. Eles levaram também um crucifixo usado na decoração da igreja, mas a polícia acredita que a dupla queria apenas o santo. Ainda segundo Ney Brito, a delegacia da cidade fica em constante contato com os delegados de Maragojipe e Itaparica, onde imagens também foram levadas recentemente. O roubo aconteceu no dia 6 de dezembro e até agora ninguém foi preso. (Correio)
Supremo usa repercussão geral para
reduzir número de ações pendentes
O uso do princípio da repercussão geral em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011 permitirá a conclusão rápida de 110 mil ações que tramitam em instâncias inferiores, anunciou, nesta segunda-feira, o presidente da Corte, Cezar Peluso. A informação foi divulgada durante solenidade de encerramento do ano judiciário. O sistema de repercussão geral foi criado com a Reforma do Judiciário em 2004 e permite que STF selecione os recursos que irá analisar de acordo com a relevância jurídica, política, social ou econômica da questão. Depois, a decisão pode ser aplicada em casos idênticos de instâncias inferiores. De acordo com Peluso, o julgamento de 39 casos com repercussão geral no STF neste ano deu espaço para que 70 mil causas sejam decididas de imediato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho), nos tribunais regionais federais da segunda, terceira e quarta regiões e em pelo menos oito tribunais de Justiça. Quanto ao cálculo do salário-benefício da aposentadoria por invalidez, 40 mil ações poderão ser julgadas de imediato nos juizados especiais federais. (Agência Brasil)
CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres
CPF
A inscrição para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) deve ser gratuita para os reconhecidamente pobres, bem como à emissão da 2ª via do documento, alteração de dados cadastrais e regularização da situação cadastral. A liminar, do juiz federal Fletcher Eduardo Penteado, substituto da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, determina que a União Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) façam gratuitamente a inscrição no CPF. A liminar tem validade em todo o Estado de São Paulo. Estão excluídos os municípios abrangidos pela competência territorial das Subseções de São Carlos e de Marília, nas quais já foram propostas ações semelhantes. Fletcher Penteado fundamentou sua decisão com base no artigo 5º da Constituição Federal, que prevê a gratuidade dos “atos necessários ao exercício da cidadania”. (Agência Estado)
Câmara estabelece requisitos para registro de nomes de domínio na internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara Federal, aprovou na quarta-feira proposta que estabelece critérios para o registro de nomes sob o domínio “.br”. De acordo com o que foi aprovado, o registro de um nome de domínio será concedido ao primeiro requerente que satisfizer as exigências estabelecidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e implementado pelo órgão executor indicado pelo CGI.br. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG) ao Projeto de Lei 835/11, do deputado Claudio Cajado (DEM), que proíbe o registro de nomes de domínio de internet nas categorias sob o domínio .br idênticos ou bastante similares a nomes de marcas, de empresas ou de pessoas previamente conhecidas, sem autorização do titular. “Com o intuito de aprimorar o projeto, consideramos importante estabelecer claramente por meio de lei – e não apenas por norma infralegal – que, para o registro do nome do domínio, devam ser atendidas as exigências estabelecidas pelo CGI.br.”, afirmou. (Ag. Câmara)
Não houve abalo no governo, diz Vaccarezza sobre 2011
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez uma avaliação positiva do primeiro ano da administração Dilma Rousseff. Para Vaccarezza, o Palácio do Planalto está em uma “tranquilidade grande”. Vaccarezza participou, nesta segunda-feira, da reunião de coordenação no Palácio do Planalto, ao lado do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) e dos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social), Edison Lobão (Minas e Energia) e Miriam Belchior (Planejamento) e da presidenta Dilma Rousseff. “Na Câmara e no Senado, todas as questões que nós considerávamos importantes para o País foram votadas. A questão política foi muito positiva, o povo termina aprovando a administração da presidente Dilma de forma recorde, maior do que teve o presidente Fernando Henrique Cardoso no seu primeiro ano e até o presidente Lula, o que não é fácil. O governo (está) numa tranquilidade grande, não houve nenhum abalo”. (Agência Estado)
Rosa Weber toma posse no STF e diz estar ‘pronta para qualquer processo’
Divulgação/TST
Rosa Maria Weber
A nova ministra do do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Maria Weber, tomou posse no cargo, nesta segunda-feira, no plenário da Corte. “Estou pronta para qualquer processo que chegue. Para isso, estou na magistratura há tanto tempo. Vamos enfrentá-los um a um, fazendo o devido estudo de cada um dos processos”, disse. Rosa disse que é “um dia de felicidade”. “Estou muito feliz, extremamente honrada. É um dia muito importante para mim, depois de quase 36 anos de magistratura, estar chegando ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Escolhida pela presidenta Dilma Rousseff, Rosa será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano. Juíza trabalhista de carreira, Rosa é hoje ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apontada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Folha)
Caminhão pega fogo e
congestiona trânsito na BR-324
Um caminhão pegou fogo na tarde desta segunda-feira, na BR-324, na altura do km 621, próximo à empresa White Martins. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incidente aconteceu por volta das 13h30 e as chamas foram controladas pelo Corpo dos Bombeiros uma hora depois. Ainda segundo informações da PRF, o motorista do caminhão passou mal depois de ter inalado muita fumaça, mas não se feriu com as chamas. Ele foi socorrido por uma unidade de socorro da rodovia no local. O trânsito no local permanece lento e o caminhão ainda não foi removido. Já em Lauro de Freitas, um carro pegou fogo em próximo ao Posto de Combustível Novo Lar, que fica no centro da cidade. Segundo informações da Central de Polícia, as chamas começaram depois de um problema mecânico. (Correio)
Multidão faz samba durante enterro
de Joãosinho Trinta no Maranhão
O carnavalesco Joãosinho Trinta foi enterrado, nesta segunda-feira, ao som de batucadas de escola de samba após um cortejo acompanhado por uma multidão em São Luís. O carnavalesco morreu, no sábado, após ficar internado por 14 dias. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam o cortejo e o enterro. O corpo foi levado pelas ruas de São Luís, do Museu Histórico do Maranhão onde ocorreu o velório, em um carro do Corpo de Bombeiros, e seguido por um bloco tradicional de Carnaval da capital, Fuzileiros da Fuzarca. (Correio)
Projeto regulamenta profissão de paisagista no Brasil
O Projeto de Lei 2043/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), em tramitação na Câmara, regulamenta a profissão de paisagista, que passará a ter registro próprio expedido pelo Ministério do Trabalho. Segundo a proposta, a atividade poderá ser exercida por diplomados em curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, expedido por instituições brasileiras e estrangeiras. A profissão poderá ser praticada por pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas. Para egressos de outros cursos, formados até a data da aprovação da lei, será exigida a pós-graduação para o exercício da profissão. “O Brasil vive um momento de forte crescimento imobiliário e reestruturação da infraestrutura urbana. Naturalmente, estes fatores aquecem o mercado de paisagismo e, por esta razão, impõem medidas urgentes com o intuito de organizar a profissão no país”, afirma o deputado Ricardo Izar. (Ag. Câmara)
ANTT apresenta programa emergencial para a BR 324
Em reunião com deputados estaduais, na manhã de hoje, representantes da Agência Nacional de Trasportes Terrestres (ANTT) apresentaram um programa emergencial para a BR-324, e um plano de concertação para as BRs 324 e 116-Sul. O primeiro deve ser cumprido pela Via Bahia no prazo de 60 dias e o segundo em até o quatro anos de concessão. A iniciativa da ANTT é em decorrência das cobranças feitas pelo deputado Carlos Geilson (PTN), o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e deputados federais da bancada baiana, durante encontro em Brasília, no mês de novembro. As medidas do plano de concertação incluem a duplicação do anel de contorno de Feira de Santana. Já entre as emergenciais estão: melhorias dos tapa-buracos, implantação de drenos longitudinais nos pontos mais críticos, desobstrução de drenagens profundas com caminhão hidrojato de alta pressão e implantação de drenagem superficial de canteiro central próximo a Salvador. O programa também determina ações para evitar transtornos no período de Natal e Ano Novo. Não poderá haver interdição de faixas de rolamento e/ou acostamento, em ambos os sentidos, a partir das 12 horas dos dias 23, 25, 30 de dezembro e 1º de janeiro, durante todo o dia 24 e 31; e até às 12 horas dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.
Decisão provisória do STF limita
poderes do CNJ para investigar juiz
Agência Brasil
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória), nesta segunda-feira, que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. Cabe recurso da liminar, e a decisão final sobre o caso ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte, em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, ainda nesta semana, vai recorrer da decisão à Presidência do Supremo – no recesso do Judiciário, é o presidente do tribunal quem analisa os pedidos. Na decisão individual, o ministro Marco Aurélio entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais. Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja, deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais. (G1)
Kimberly Clark anuncia
instalação de fábrica na Bahia
Líder mundial na fabricação de produtos de higiene pessoal, para o cuidado infantil e de proteção feminina, a Kimberly Clark anuncia, nesta terça-feira, às 15h, em Salvador, a implantação de uma fábrica e um centro de distribuição no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia. O governador Jaques Wagner participa da solenidade, no Hotel Pestana Convento do Carmo (Centro Histórico). Com investimentos estimados de R$ 100 milhões, a Kimberly Clark é a primeira fábrica do Nordeste atraída pela instalação do Polo Acrílico da Basf, que produzirá a principal matéria-prima da empresa, o Sape – super absorvente, usado na produção de fraldas. A nova unidade vai gerar 430 empregos diretos. Em Camaçari, a Kimberly terá produção anual de 360 milhões de unidades de fraldas, 410 milhões de unidades de absorventes e 110 milhões de unidades (rolos) de papel higiênico. Com operação em 47 países, a empresa já conta com quatro unidades no Brasil, localizadas em Eldorado do Sul (RS), Correia Pinto (SC), Suzano e Mogi das Cruzes (SP).
