By Alexandria

Sage and Thierry Lévêque

PARIS, 15 Dez (Reuters) - O militante marxista Carlos, o Chacal, foi sentenciado à prisão perpétua nesta quinta-feira por um tribunal especial francês por uma série de atentados a bomba que matou 11 pessoas no começo da década de 1980.

O venezuelano, de 62 anos, cujo nome real é Ilich Ramírez Sánchez, está preso na França desde 1994, cumprindo pena de prisão perpétua por um caso separado relacionado à morte de dois policiais e um informante em Paris, em 1975.

Ao sentenciar Ramírez a uma nova pena de prisão perpétua, o tribunal especial francês para terrorismo, composto por sete magistrados, afirmou que ele deverá servir um mínimo de 18 anos de prisão.

O veredicto pode adiar a data em que ele pode solicitar a liberdade condicional, atualmente definida para 2012.

Descrevendo-se como um "mártir vivo", o militante defendeu sua inocência, aproveitando os holofotes no último dia do seu julgamento.

Morrer na prisão, disse ele a certa altura do julgamento, "é o papel de um revolucionário". "Estou numa prisão ... condenado em um caso pré-decidido", disse ele à corte, elevando a voz. "Sou um mártir vivo."

Outrora o mais procurado criminoso internacional, o venezuelano apresentou um monólogo de cinco horas, alternando-se entre o errático, o sarcástico e o pungente.

No auge da sua notoriedade, o Chacal era sempre visto com boina à Che Guevara, óculos de sol e charutos cubanos, e ficou definitivamente famoso num sangrento sequestro de ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em 1975.

Durante a Guerra Fria, ele recebia apoio do bloco soviético e de países do Oriente Médio, realizando atentados em toda a Europa durante mais de duas décadas, até ser capturado em 1994 no Sudão.

Em seis semanas de julgamento, ele se portou mais como mestre de cerimônias do que como réu: de dentro da sua jaula, conversava com os depoentes, interrompia os juízes, corrigia os advogados e eventualmente aquiescia de forma benevolente.

Ele negou envolvimento específico em quatro explosões ocorridas em 1982 e 83 numa rua de Paris, em dois trens e numa estação ferroviária de Marselha. Os promotores dizem que ele cometeu os atentados por vingança pela prisão de dois membros da sua quadrilha, inclusive a sua amante.

Como uma Sherazade moderna, Ramírez desfiava história após história, com frequência sorrindo e se mostrando saudoso dos ex-camaradas, e às vezes voltando-se ferozmente contra o sistema.

O incessante discurso abordou temas variados - vida na cadeia, a estratégia sionista, seus passaportes soviéticos, sua relação com o Estado francês, o haxixe e até a pena de morte.

Já no final do discurso, sua voz se embargou quando ele leu o que seria o último desejo do ex-líder líbio Muammar Gaddafi, derrubado e morto neste ano.

"Vou continuar lutando", leu ele, comovido. Cerca de doze jovens na plateia ergueram os punhos, gritando palavras de incentivo ao réu.

"Salam Alaikum" ("que a paz esteja com vocês"), concluiu Ramírez, que se converteu ao Islã na prisão, antes de erguer o punho pela última vez na direção das galerias.

Conúbio que blinda

by Izidoro AZevedo dos Santos

O Brasil, pela tibieza de suas lideranças política, pela inflexibilidade de suas eminências jurídicas e pelo cinismo de seus comandantes militares ainda tem muito a aprender com a altivez e a dignidade de seus vizinhos de fronteira e de história.

No Uruguai, em outubro passado, a Câmara dos Deputados revogou a chamada Ley de la Caducidad, um acordo entre direita e esquerda que congelou durante 25 anos os crimes de direitos humanos praticados pela ditadura de 12 anos que caiu em 1985, junto com a brasileira. O presidente José Mujica, um ex-guerrilheiro Tupamaro, preso e torturado como Dilma Rousseff, sancionou a lei que permite a reabertura de 88 processos de tortura e violações antes congelados pela autoanistia dos militares. Um deles é o caso dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Rodríguez Díaz, sequestrados em Porto Alegre, em novembro de 1978, numa ação binacional da Operação Condor que juntou comandos do Exército uruguaio e agentes do DOPS do delegado Pedro Seelig. Assim, poderá vir de Montevidéu a justiça tardia que nunca brotou em Brasília.

O comandante supremo do Exército uruguaio que autorizou o sequestro em Porto Alegre era o general Gregório Goyo Alvarez. Em 2007, o general foi preso num cárcere de Montevidéu especialmente construído para militares envolvidos em crimes de lesa humanidade e, em 2009, condenado a 25 anos de prisão por homicídio muy especialmente agravado contra militantes de esquerda desaparecidos no tráfego sinistro da Condor entre o Uruguai e a Argentina. Alvarez foi responsabilizado diretamente pela morte de 37 pessoas — três menos do que o total de mortos registrados, um por mês, no DOI-CODI da rua Tutóia nos 40 meses que ali reinou o seu fundador, o major Carlos Alberto Brilhante Ustra, companheiro de ofício do capitão Lopes Lima. Processado na Justiça paulista como torturador pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 após horas de tortura no pau-de-arara da Tutóia, o hoje coronel Brilhante Ustra relacionou como testemunha de defesa o senador José Sarney, o primeiro presidente civil pós-ditadura e um dos derradeiros caciques do PDS, a legenda da ditadura que o povo não esquece. Isso explica, em parte, o conúbio ainda forte de políticos e militares no Brasil que blinda e brinda os agentes da repressão brasileira com a impunidade e o esquecimento.

Na Argentina, no mesmo outubro passado, a Justiça condenou 16 militares por crimes contra a humanidade, 13 deles sentenciados à prisão perpétua. Diferente da inércia brasileira, onde políticos e juízes escondem o rosto e omitem as palavras, a sociedade argentina já testemunhou a condenação de 222 militares por crimes contra a humanidade, enquanto outros 800 aguardam julgamento, na esteira da revogação no Governo Kirchner das generosas anistias concedidas por seus antecessores, Raúl Alfonsín e Carlos Menem. Um dos réus condenados à pena perpétua foi o capitão de fragata Alfredo Astiz, 59 anos, conhecido como o “Anjo da Morte”, astro da mais famosa sucursal do inferno da Argentina: a Escola de Mecânica da Armada (ESMA), um sinistro endereço de torturas onde sobreviveram apenas 100 dos 5.000 presos que ali passaram e padeceram. Astiz só foi reformado em 1998, quinze anos após a queda da ditadura, porque ousou dizer: “Eu ainda hoje mataria e colocaria bombas se recebesse ordens”. O capitão já estava condenado à prisão perpétua, à revelia, na França (1990) e na Itália (2007).

General Martin António Balza | to Uno Rafaela

DNA do passado

Três anos antes, em abril de 1995, a estrela da noite do programa de entrevistas mais famoso da TV argentina, o Tiempo Nuevo, foi um general de quatro estrelas: Martin António Balza, comandante supremo do Exército. Sereno, cabelos brancos aos 61 anos, tirou do bolso um papel com anotações e, sob o silêncio espantado do jornalista Bernardo Neustadt e de toda a nação, fez o mais impactante auto de expiação de um graduado militar do Cone Sul do continente. Disse o general:

Sem buscar palavras inovadoras, mas apelando aos velhos regulamentos militares, aproveito esta oportunidade para ordenar uma vez mais ao Exército, na presença de toda a sociedade: ninguém está obrigado a cumprir uma ordem imoral ou que se afaste das leis e dos regulamentos militares. Quem o fizer incorre em uma conduta viciosa, digna da sanção que sua gravidade requeira. (…) Sem eufemismos, digo claramente: delinque quem vulnera a Constituição nacional. Delinque quem emite ordens imorais. Delinque quem cumpre ordens imorais. Delinque quem, para cumprir um fim que crê justo, emprega meios injustos e imorais. A compreensão desses aspectos essenciais faz a vida republicana de um Estado.(…) Em nome da luta contra a subversão, o Exército derrubou o governo constitucional e se instalou no poder em forma ilegítima, num golpe de Estado. Venho pedir perdão por isso e assumir a responsabilidade política pelo desatino cometido no passado. No poder, o Exército cometeu ainda outros delitos. O Exército prendeu, sequestrou, torturou e assassinou – tal qual o fizeram os delinquentes subversivos – e muitos de seus membros viraram delinquentes como eles.

O general falava da mais sangrenta ditadura da região, que registra cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na chamada “guerra suja” do período 1976-83. Hoje embaixador do governo de Cristina Kirchner na Colômbia, Balza tem medalhas de 17 países, duas delas do Brasil: a Ordem do Cruzeiro do Sul e a Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, as mais importantes da área federal, conferidas ainda no primeiro Governo FHC.

Isso é conseguir ser jornalista, mesmo nao sendo mais nada. Isso é conseguir fazer manchete, sem escrever uma linha. E ir parar na matéria de Capa, com uma festa de Natal da antiga LBA. by Deise

 

by Izidoro Azevedo dos Santos

 

Mosquito morto e enterrado,

emplaca o portal TERRA e a ISTO É

SC: com 30 ações na Justiça, blogueiro

 polêmico é achado morto

Será enterrado às 15h desta quarta-feira, no cemitério do bairro Itacorubi, em Florianópolis, o corpo do blogueiro Amilton Alexandre, titular do blog Tijoladas do Mosquito, como era chamado. Mosquito foi encontrado morto em sua casa em Palhoça, na Grande Florianópolis, no fim da tarde de terça-feira. A polícia investiga o caso, mas há indícios de que ele tenha cometido suicídio.
Mosquito era um dos movimentadores da opinião pública na região e ganhou inimigos devido às críticas e denúncias postadas em seu blog. Era parte em mais de 30 ações que correm na Justiça catarinense e em pelo menos 13 delas aparece como réu. A maior parte dos processos aos quais ele respondia eram por calúnia, difamação ou pedidos de indenização por danos morais. Entre as vítimas aparecem empresários e políticos influentes, como a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.
Um de seus alvos no blog era o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, que movia uma ação penal privada contra o comunicador. Em audiência desse caso no mês passado, Mosquito foi advertido com um termo de prisão em flagrante por proferir ofensas ao prefeito durante a sessão. Entre as polêmicas, ele também denunciou um caso de estupro envolvendo adolescentes de famílias tradicionais da capital catarinense, um deles o filho de um empresário da comunicação.
Na semana passada o Tijoladas do Mosquito saiu do ar por determinação judicial. "Tanta dedicação ao blog levou-me a um isolamento familiar, com oposição a minha atividade, problemas de saúde e outras dificuldades. Nas últimas semanas acusei o nocaute. Não tenho mais como enfrentar as ameaças e retaliações pelo que publico. É sensato dar um tempo", escreveu Amilton.
Admitindo que passou dos limites em algumas situações, o blogueiro disse que tentaria reestruturar sua vida partindo para uma "atividade menos tensa" e começaria a dar mais atenção a si mesmo. Deixou o link do Canga Blog para que seus leitores pudessem continuar acompanhando o "arsenal de maldades dos políticos".
O jornalista Sérgio Rubim, responsável pelo Canga Blog, foi um dos primeiros a postar informações sobre a morte de Amilton. Nesta quarta-feira, Rubim escreveu que Mosquito era uma pessoa solitária e seu contato com a maioria das pessoas era virtual. "Ele já vinha há dias mandando sinais de que pretendia dar cabo da vida. Sozinho, sem dinheiro, com o seu blog fechado pela Justiça, estava deprimido e parecia não encontrar saída para o fosso em que se meteu."


Rubim ainda mencionou que em uma mensagem a um amigo em comum, Mosquito teria postado no Twitter: "O circulo está se fechando. Não vejo mais saída. Acho que vou me matar!". "O Mosquito foi um fenômeno incrível em termos de mobilização de opiniões, se transformou em porta-voz da grande maioria das pessoas revoltadas com os crime cometidos por políticos, desembargadores, agentes do Ministério Público, juízes e conselheiros do Tribunal de Contas que eram incessantemente denunciados e escrachados no Tijoladas do Mosquito", escreveu.
Além de defini-lo como "agitador cultural", em sua nota de pesar, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina lembrou que Mosquito atuou na Novembrada, durante a ditadura militar e mencionou que "a sociedade perde um defensor da democracia e da cidade e fica mais pobre com a saída de cena de um importante personagem da sua história".

Investigação

O secretário de Segurança Pública do Estado, César Grubba, solicitou que a morte do blogueiro seja investigada. Mas a polícia está convicta de que Mosquito se matou. Quando a perícia e os investigadores chegaram à sua casa, num bairro nobre de Palhoça, não havia sinais de que outra pessoa tivesse estado ali.
De acordo com o investigador Rangel Truppel, tudo indica que Amilton Alexandre usou uma corda feita com lençóis, conhecida como Tereza, para se enforcar. Em prendeu uma das extremidades no teto da casa, a outra no pescoço, subiu numa cadeira e pulou dela. Apesar disso, as investigações continuam até que seja expedido o laudo cadavérico, que apontará a causa da morte.

ATUALIZAÇÃO:


No cemitério do Itacorubi, nesta Capital, com a presença de parentes, amigos, admiradores, outros blogueiros, e até de alguns desafetos, foi sepultado o homem, mas não suas idéias.

Até o Francisco Kuster lá estava, com a cara mais cínica do mundo, como se fosse um santo. Estou patrocinando uma ação popular em que foi condenado várias vezes (e não se cansa de atravessar recursos) por conta de gestão indevida de recursos públicos (Proc. nº 023.00.038219-4, Comarca de Florianópolis).

Antes de ser fechada a campa, manifestaram-se a advogada (e contemporânea da Novembrada, Rosângela Koerich) e mais duas senhoras, cujas identidades desconheço.

Um ato de profundo significado político (como o Mosquito pediria, se lhe fosse possível pedir) e pleno de emoção, com as oradoras verberando contra a corrupção (que nosso jornalista tanto combateu), contra a desorganização e a inoperância do Estado (com ênfase para o Poder Judiciário), entre outros temas.

Para a filhinha do Amilton, de apenas 11 anos, restou uma certeza: seu pai era bastante querido também (não tinha apenas desafetos, como se poderia pensar, açodadamente), além de merecedor do respeito das pessoas que ali se econtravam, pequena parcela representativa da grande massa que o admirava e continuará a admirar, homem singular que foi.

E agora o detalhe mais relevante: os presentes foram convocados a dar seguimento à luta por um Brasil mais limpo, do modo que sempre sonhou o homenageado. Então, os sujos homens públicos e empresários que foram alvo das críticas severas do Mosquito e que contavam haver se livrado dele, enganaram-se: como previsto deixou uma legião de seguidores, dispostos a dar continuidade à sua irresignação com as coisas erradas.

O natal e ano novo dos catarinenses, segundo o desejo da Presidência do TJ/SC

by  Izidoro Azevedo dos Santos (Herbert)

Assinada pelo Des. TRINDADE DOS SANTOS, Presidente do TJ/SC, a mensagem acima "nos enche de esperanças", principalmente num Judiciário:

- mais ágil, conseguindo imprimir celeridade aos feitos, como manda a Constituição Federal (art. 5º, inc. LXXVIII);

- independente, capaz de reprimir com o devido rigor, os abusos dos administradores públicos e a corrupção;

- que respeite o regime republicano e a separação Estado/igrejas, coibindo o desvio de recursos públicos para os cultos religiosos;

- que faça cumprir as obrigações do Estado (gênero), propiciando o atendimento às demandas sociais legítimas e mais cruciais, pelo menos, como contrapartida à coleta de tributos, que se baseia na solidariedade social;

- que abra mão do espírito de corpo e pugne por mudanças na legislação que manda punir os magistrados faltosos/criminosos apenas com afastamento da função e aposentadoria compulsória remunerada.

Se essas nossas expectativas se concretizarem no ano que se aproxima, já terão valido nossas esperanças.

Caso contrário, a mensagem do desembargador não passará de palavras ocas, meramente protocolares.

Só me resta agradecer por já ter filhos crescidos. E esperar que as cadeias sejam reformuladas e ampliadas. Os e Juizes e Promotrees revejam seus conhecimentos juridicos, adaptando-os aos tempos atuais. e que seus filhos e netos de todos os envolvidos neste ABSURDO, igualmente sofram daqui alguns anos o efeito nocivo do tempo desta nova lei. by Deise

Um juiz, três prontuários e uma capivara

by Veja

Nos países em que a lei vale para todos, um juiz de Direito e três prontuários só são vistos juntos no tribunal ─ o magistrado no centro da mesa e a trinca no banco dos réus.

No Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, foi ao encontro dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp com a placidez sem remorso de quem vai a uma festa de formatura.

Tampouco pareceu incomodá-lo a chegada de um quarto bucaneiro do PMDB: Henrique Eduardo Alves, líder da bancada na Câmara dos Deputados. Nem se permitiu ficar ruborizado com o tema a ser discutido: Jader Barbalho.

Eleito senador pelo Pará em outubro de 2010, Barbalho coleciona delinquências há tanto tempo e com tamanha intensidade que a capivara que carrega conseguiu enredar-se nas malhas da Lei da Ficha Suja, esgarçadas pela passagem de delinquentes de grosso calibre. Mais de um ano depois de devolvido ao Congresso pelas urnas, ainda não havia conseguido instalar-se no novo esconderijo na Casa do Espanto. Nesta quarta-feira, depois da conversa com os candidatos permanentes a uma temporada na cadeia, Peluso desempatou em favor de Barbalho a votação no ST. Por seis togas a cinco, o velho caso de polícia foi autorizado a voltar ao Senado.

Como demonstra meu amigo Reinaldo Azevedo, o voto de Peluso é perfeitamente justificável do ponto de vista jurídico. Mais um motivo para que Peluso se dispensasse da cena de promiscuidade explícita, que decididamente não rima com a independência dos três Poderes.

O presidente do Supremo não pode trocar ideias com gente que, de um juiz, só merece ouvir a voz de prisão.

 

Eu sou Anarquista. Não posso deixar de regogizar a Demo. Esteja ela onde estiver. by Deise

Mentiras para blindar Pimentel

by Brasil - Liberdade e Democracia

by O Globo

 

A série de palestras nas unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), citadas pelo ex-presidente da entidade Robson Andrade como prova dos serviços prestados pelo atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), não aconteceu. Levantamento feito pelo GLOBO junto a representantes das unidades da Fiemg em todo o estado mostra que Pimentel não viajou às cidades-polo da indústria para palestras em 2009, ano em que sua empresa P-21 Consultoria e Projetos foi contratada por R$ 1 milhão para prestar serviços à federação.

 

 

E aí, dona Dilma? Palestrante-fantasma não faz diferença?

by Blog do Noblat

É no que dá falar sem pensar antes. Falar sem estar suficientente informada. Ou sair em defesa de um amigo querido esquecida de que o amigo não é mais uma pessoa qualquer - é um ministro de Estado, obrigado a dar o bom exemplo.

E esquecida de que ela também não é mais uma pessoa qualquer - é simplesmente a presidente da República, a servidora pública número um, de quem se espera um compromisso rígido com o bom senso e a decência. Porque se ela não se incomoda em afrouxar tal compromisso quem mais haverá de se incomodar?

Dilma disse há dois dias que Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, não deveria comparecer ao Congresso para dar satisfações sobre seu passado como consultor de empresas. Tratava-se de sua vida privada quando ele não exercia mandato. E a vida privada de Pimentel somente a ele pertencia.

Mancada, dona Dilma. E das feias.

Pimentel é um homem público há muito tempo. Exerceu a função de consultor quando havia deixado a prefeitura de Belo Horizonte e se preparava para disputar o governo do Estado ou uma vaga no Senado. Sabia-se que ele estava destinado a ser ministro caso a senhora fosse eleita. E foi o que aconteceu.

Sem essa de que entre a prefeitura e um novo emprego ele estava livre para fazer o que bem entendesse. Estaria livre, como qualquer pessoa está, para agir conforme manda a lei.

Pimentel diz que deu consultoria para três empresas e a Federação das Indústrias de Minas Gerais. Com as três empresas firmou contratos de boca. A Federação informa que ele fez palestras em suas unidades regionais. O Globo procurou as unidades regionais e elas não se lembram de Pimentel como palestrante.

Dedução mais do que óbvia: Pimentel ganhou por palestras fantasmas.

Dona Dilma continua achando que ninguém tem nada a ver com isso simplesmente porque ele não exercia mandato? Para ela não faz diferença que um ministro do seu governo tenha cometido malfeitos antes de assumir o cargo?

 Que lógica é essa?

 Que princípios são esses?

 

Perguntas que Pimentel deve responder

by Brasil Liberdade e Democracia

A oposição e o povo brasileiro querem que Pimentel responda às seguintes perguntas sobre suas "consultorias":

1. A P-21 Consultoria e Projetos Ltda, cujo um dos sócios é o ministro Fernando Pimentel, propôs, à Fiemg, programas de desoneração tributária e desenvolvimento ao governo federal. Quais foram esses programas? Anexar cópias dos programas apresentados à Fiemg.

2. O presidente da Fiemg, Robson Andrade, afirmou que o ministro Pimentel fez palestras nas dez unidades regionais da federação em cidades-polo da indústria mineira. Em quais cidades foram realizadas essas palestras? Qual o conteúdo de cada uma delas? Quanto o ministro Pimentel recebeu em cada uma dessas palestras? Anexar cópia das notas fiscais referentes a cada um dos pagamentos.

 

3. A Fiemg informou que o ministro Pimentel deu "orientação aos técnicos e colaboradores para elaboração e desenvolvimento de conteúdos". Quem são os técnicos e colaboradores que trabalharam sob sua orientação? Que tipo de orientação foi dada a esses técnicos? Quanto o ministro recebeu por essas orientações? Anexar cópia das notas fiscais referentes a cada um dos pagamentos.

4. A atual secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Regina Guimarães Menezes, foi indicação do Presidente da Fiemg, Robson Andrade?

5. O ministro Pimentel prestou serviços à empresa ETA bebidas Ltda, de Pernambuco? Que tipo de serviços foram prestados? Quanto recebeu por esses serviços? Anexar cópia das notas fiscais referentes a esses pagamentos.

6. Para os serviços prestados à empresa de informática QA Consulting, foram pagos ao ministro Pimentel o equivalente a R$ 400 mil. O ministro Pimentel tinha conhecimento de que um dos proprietários da empresa é filho de Otílio Prado, sócio minoritário do Ministro na P-21 Consultoria?

 

7. O ministro Pimentel não vê conflito de interesses nessa relação?

8. Que tipo de serviços foram prestados à QA Consulting?

9. A QA consulting foi contratada pela HAP consultoria para executar serviço de infraestrutura para soluções de rede. O ministro Pimentel tem conhecimento de que não há, no CREA-MG, Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica referente a esse serviço no período?

10. O ministro Pimentel é amigo pessoal do dono da HAP, Roberto Senna?

11. Por que negócios envolvendo volume tão alto de recursos foram feitos pelo ministro Pimentel sem contratos formais --apenas verbais?

 

12. Que garantias de prestação dos serviços o ministro Pimentel dava aos seus clientes?

 

Calaram o Mosquito. Mas eu insisto. Sei que eles sao muitos. Mas não podem voar. São Ratazanas. Jamais saberão bater asas. by Deise