quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Revista Veja revela investigação da PF contra assessores do STJ
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
domingo, 15 de setembro de 2024
Setealém: lenda urbana ou universo paralelo?
- Mantenha a calma. Sim, parece bobagem dizer isso, mas não é. O medo pode dificultar o processo de volta para casa.
- Concentre-se em seu objetivo. Pense em sua vida no mundo real e no que você quer fazer quando voltar.
- Esteja atento aos sinais. Se você vir um portal ou encontrar alguém que possa ajudar, não hesite em agir.
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Lira atuou em causa própria na PEC das Praias?
Parte da casa de verão do presidente da Câmara, em Barra de São Miguel (AL), fica em uma área conhecida como faixa de marinha
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
domingo, 1 de setembro de 2024
X sai do ar e Moraes revoga multa por VPN e suspensão de downloads
Ao revogar determinações complementares, Ministro disse que aguardará posicionamento da plataforma.
Da Redação
Após ministro Alexandre de Moraes determinar, nesta sexta-feira, 30, que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, em 24 horas, usuários relataram perda de acesso ao site a partir da 0h deste sábado, 31.
No entanto, algumas horas após a ordem, o ministro revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN.
O que é VPN?
A Virtual Private Network, ou Rede Virtual Privada, é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo (como um computador, smartphone ou tablet) e a internet. Essa conexão ocorre através de um "túnel" virtual que protege seus dados e oculta seu endereço IP. Com uma VPN, você pode alterar virtualmente sua localização, conectando-se a servidores em diferentes países. Isso pode permitir o acesso a conteúdo que pode estar bloqueado ou restrito.
X sai do ar e ministro Alexandre de Moraes revoga determinaçaõ de multa por uso da rede via VPN.(Imagem: Suamy Beydoun/AGIF/Folhapress)
Queda
Moraes notificou a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações para que a plataforma fosse desativada, em todo território nacional, em, no máximo, 24h.
A decisão foi tomada após a rede social descumprir, reiteradamente, ordens judiciais de pagamento de multas por não ter bloqueado perfis de investigados e pela falta de indicação de representante em território nacional, já que a empresa fechou seu escritório no Brasil no último dia 17.
Um passo atrás
Ainda nesta sexta-feira, 30, o ministro revogou trecho da decisão que obrigava provedores de internet, a Apple e a Google a obstarem o download do aplicativo X e estipulava multa de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use mecanismos, como VPNs, para acessar a rede social.
No complemento à decisão, Moraes diz que aguardará resposta do X para evitar, em um primeiro momento, transtornos a terceiros.
"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa "X Brasil Internet LTDA" ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas."
As determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles, o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime.
Com o descumprimento, Moraes havia aumentado a multa imposta à Musk que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
Mesmo assim, o empresário ignorou as ordens e, no último dia 17, anunciou que fecharia o escritório da X no Brasil.
Em razão do encerramento das atividades, Moraes intimou Musk através do perfil do STF, na própria rede social, determinando que o empresário fornecesse o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil.
Em resposta à intimação, Elon Musk publicou mensagem provocativa, alegando que o ministro Alexandre de Moraes "quebrou repetidamente as leis que jurou defender".
Nesta quinta-feira, 29, o empresário reiterou que não cumpriria as ordens do ministro. Como consequência, na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o território nacional.
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