Protestos de caminhoneiros e interdições de estradas param o Brasil

Edição do dia 30/05/2018

O Profissão Repórter acompanhou de perto a greve dos caminhoneiros e seus reflexos para a população.

Na última semana, os protestos de caminhoneiros pararam o Brasil. Caco Barcellos e suas equipes se dividiram para mostrar a interdição de estradas e os reflexos da greve em São Paulo. Confira a reportagem completa no vídeo acima.

Na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do país, caminhoneiros reclamam do preço do combustível e se dizem dispostos a permanecer na rodovia por muitos dias. Eles receberam apoio de moradores, que doaram alimentos e itens de higiene. Mas também houve momentos de tensão: um carro tentou passar pelo bloqueio, foi hostilizado pelos manifestantes e logo depois o motorista os ameaçou com uma pistola automática.

Outro ponto de paralisação aconteceu no porto de Santos, o mais importante do Brasil e o mais movimentado da América Latina. Os caminhoneiros autônomos reclamam que o valor do frete é insuficiente para bancar a manutenção dos caminhões, que circulam com pneus carecas e paralamas quebrados. Os manifestantes revelam receber apoio de empresas para seguir parados.

Em São Paulo, também teve protesto de motoqueiros, que se solidarizam com os caminhoneiros e reclamam da alta dos combustíveis.

Como reflexo da paralisação, motoristas fizeram fila para abastecer seus carros. Cerca de 20% do combustível que falta nos postos do país saem da refinaria da Petrobrás em Paulínia, interior de São Paulo. É a maior refinaria do Brasil, agora também sob risco de paralisação. No final da tarde de sábado (26), o Exército fez o primeiro comboio de proteção às carretas que levam querosene de aviação para o aeroporto de Viracopos.

No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou uma redução no preço do diesel de 46 centavos por litro e uma série de concessões aos caminhoneiros, mas centenas deles continuaram parados.

Na terça-feira (29), o Exército e a Polícia Rodoviária Federal foram até o ponto de bloqueio na Régis Bittencourt para garantir a saída de caminhões que ainda continuavam parados no acostamento. Na tarde desta quarta-feira (30), as Forças Armadas escoltaram caminhões para dentro do porto de Santos, mas um grupo de caminhoneiros afirma querer continuar com a greve
.

Perdas no comércio chegam a R$ 3,1 bi em seis estados, aponta CNC

Combustíveis e supermercados respondem por 47% do volume anual de vendas do varejo brasileiro. Setores foram impactados pela greve

Levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgado nesta terça-feira (29) aponta perdas de R$ 3,1 bilhões após os oito dias de paralisação dos caminhoneiros, considerandos os impactos em seis unidades da federação: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Do total contabilizado até 28 de maio, R$ 1,42 bilhão se refere a perda nas vendas de combustíveis e lubrificantes. Soma-se ainda R$ 1,73 bilhão relativos à restrição da oferta de produtos hortifrutigranjeiros no ramo de hiper, supermercados e minimercados, em razão dos bloqueis das estradas.

De acordo com a CNC, os ramos de combustíveis e supermercados respondem por 47% do volume anual de vendas do varejo brasileiro. Os seis estados avaliados na pesquisa são responsáveis por 56% da receita dos dois segmentos, em nível nacional.

Segundo os cálculos da entidade, o prejuízo registrado durante o bloqueio do transporte de cargas representam 4,6% no faturamento mensal do setor supermecadista e 12,7% do faturamento médio mensal no segmento de combustíveis nas regiões avaliadas.

Com as perdas registradas pelos dois mais relevantes ramos do varejo, a CNC revisou sua expectativa do volume de vendas em 2018 de +5,4% para +4,7%.

Tribunal devolve a Lula benefícios de ex-presidente da República l

Com decisão, petista volta a ter direito a benefícios que incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais

Luiz Inácio Lula da Silva teve prisão ordenada pelo juiz Moro após STF negar habeas corpus

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e assegurou o retorno dos benefícios como ex-presidente da República . A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

Como ex-presidente, o petista tem direito a benefícios que incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos por lei. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu os direitos de Lula.

 “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

Nabarrete Neto suspendeu os efeitos da decisão do último dia 17, do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular, movida pelo Movimento Brasil Livre (MBL), sob a justificativa de que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele condenado por ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do tríplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP).

Outras ações contra ex-presidente

Além do processo que rendeu condenação ao ex-presidente, o petista responde ainda a outras seis ações penais, sendo quatro na Justiça Federal em Brasília e outras duas com o próprio juiz Sérgio Moro em Curitiba. No Paraná, o petista é réu em ações sobre propina da Odebrecht mediante à compra de um terreno para o instituto do ex-presidente e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), e sobre o sítio em Atibaia (SP).

Já na capital federal, o ex-presidente responde por suposto crime de tráfico de influência no BNDES para favorecer a Odebrecht, por suposta tentativa de obstrução à Justiça no episódio que levou o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão, por tráfico de influência na compra de caças suecos da Saab e por supostamente ter favorecido montadoras com a edição de medida provisória em 2009. Lula nega todas as acusações.

 *  Informações  Agência Brasil

A greve virou caso de polícia

Temer precisa agir para evitar a anarquia ou será
  o primeiro a pagar o preço da própria omissão

Por Helio Gurovitz

Aquilo que começou como um movimento legítimo de reivindicação e evoluiu para a chantagem por uma categoria minoritária se tornou nos últimos dias um caso de polícia. O governo cedeu quanto pôde. Foi além do razoável em nome da retomada da normalidade.

Agora, as forças da ordem precisam atuar com energia e urgência para desobstruir as estradas, garantir o retorno do abastecimento de combustíveis, comida e bens essenciais. Para evitar que o país recaia num estado de anarquia.

Nem o líder da associação de caminhoneiros mais resistente às propostas iniciais considera legítima a manutenção dos bloqueios nas estradas. “Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve”, afirmou José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). “São pessoas que querem derrubar o governo. Não tenho nada a ver com essas pessoas nem nossos caminhoneiros autônomos têm.”

Os “intervencionistas” a que ele se refere querem nada menos que a derrubada do governo Michel Temer e uma intervenção militar. Tradução: um golpe de Estado. Numa democracia, quem não atua dentro das regras da democracia precisa ser preso e punido. Simples assim.

O próprio deputado Jair Bolsonaro, personagem idolatrado pela ala “intervencionista” dos caminhoneiros, apoiador de primeira hora do movimento grevista, declarou em entrevista publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo ser contrário a qualquer ruptura na ordem democrática e a uma intervenção militar a menos de cinco meses da eleição.

“Ninguém quer o caos”, afirmou Bolsonaro. “Quem quer o caos é a esquerda, acusar os latifundiários, os empresários, os americanos. No que depender de mim, ninguém vai dar pretexto de fazer uma falta.”

Os fatos mostram a distância entre as palavras de Bolsonaro e a realidade. A Polícia Federal abriu 48 inquéritos por suspeita de locaute na greve. Ainda havia ontem quase 600 pontos de bloqueio nas rodovias, relatos de sabotagens ao reabastecimento, de donos de postos de gasolina se recusando a receber combustível depois de sofrer ameaças, de caminhões com combustível cujos motoristas são fotogrados como forma de coação e de lideranças conclamando no WhatsApp os caminhoneiros a não sair do lugar enquanto Temer não cair.

O movimento recebeu apoio de motoristas de vans, ônibus fretados e motoboys, numa espécie de versão sobre rodas dos protestos de junho de 2013. Só que, desta vez, as consequências são gravíssimas. Hospitais, escolas, coleta de lixo e serviços essenciais estão paralisados. Para não falar nas prateleiras vazias nos supermercados e nos prejuízos causados à indústria e a todo o setor produtivo.

Diante do poder que demonstraram, os insurgentes incluíram agora na pauta de reivindicações a redução nos preços da gasolina e do gás de cozinha. Fora o impacto no Orçamento de R$ 13,5 bilhões, necessários para cumprir as concessões do governo aos grevistas – a principal é a redução de R$ 0,46 no preço do diesel na bomba –, o prejuízo da greve à economia será incalculável. A paralisação dos petroleiros programada para amanhã deverá tornar a situação ainda mais crítica.

O governo não deve mais ceder a chantagistas. A fase da negociação deveria ter acabado na quarta-feira passada. As conquistas obtidas pelo movimento no fim de semana já foram resultado da inépcia do Planalto para antever os riscos e negociar de modo eficaz. São mais que suficientes para o fim da paralisação. A desocupação das estradas deveria ter sido pré-condição para qualquer concessão.

Até agora, o governo teve receio de usar ostensivamente as Forças Armadas para requisitar os caminhões e prender as lideranças que incentivam a anarquia. Há um temor mal-disfarçado de que os soldados, diante da simpatia dos caminhoneiros, se recusem a agir contra eles. Isso não passa de fantasia.

Não há no Exército, até onde se sabe, nenhum tipo de articulação golpista, nem nenhum desejo de promover intervenção militar. Sempre que são chamadas a atuar, as forças da ordem têm agido com eficiência e competência, como se viu na desobstrução de vários pontos pelo país, ontem nas estradas paulistas ou na escolta de caminhões nesta madrugada no Rio de Janeiro.

Apesar de tudo, o fluxo de mercadorias não foi retomado, tamanho o medo instilado pelas tais lideranças “intervencionistas”. Está, portanto, na hora de sufocá-las. Temer é um presidente avesso a reações bruscas e atravessa seu momento de maior fragilidade. Mas ainda tem à disposição todos os instrumentos legais para agir. Se não o fizer – e rápido –, será o primeiro a pagar o preço da própria omissão.

TSE deve decidir nesta terça se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

Ministros responderão a questionamento do deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Maioria do STF já votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (30) se réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato à Presidência da República.

Na ocasião, os ministros responderão a uma consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO).

Uma pessoa vira réu em ação penal após o juiz aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Cabe ao TSE responder dúvidas gerais formuladas por partidos ou autoridades federais.

No questionamento, Marcos Rogério leva em consideração um julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência, ou seja, ocupar os cargos de presidente da Câmara, do Senado ou do STF. A maioria dos ministros já votou contra.

O julgamento começou em 2016, mas está atualmente parado no Supremo por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes(relembre no vídeo abaixo quando se formou maioria na Corte).

Maioria do STF rejeita réus na linha sucessória da presidência do país

O que o TSE responderá

Marcos Rogério faz quatro perguntas para serem respondidas pelo TSE:

1. Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
2. Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
3. Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
4. Em caso de resposta positiva àpergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

Análise do caso

Quando a consulta chegou, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que a consulta tratava de um caso específico e se negou responder.

A Procuradoria Geral Eleitoral, então, recorreu, argumentando que não se manifestou no caso e que seria adequado o plenário do TSE se manifestar.

"É de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema, ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito", disse a Procuradoria à época.

Na terça, o TSE decidirá primeiro se julga ou não a consulta. Após essa etapa, os ministros poderão apresentar as posições sobre as quatro perguntas do deputado.a

• anuncie conosco