Juiz que demorar mais de 90 dias para prolatar sentença não receberá gratificação por acúmulo de jurisdição

Publicado por Correio Forense

CJST padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença”, contida em dispositivo que veda o pagamento do benefício a magistrados em caso de demora.

O CJST definiu que a demora de mais de 90 dias para a prolação da sentença de um único processo será considerada atraso reiterado. Já o atraso reiterado de vários processos será quando o magistrado tiver mais de 30 processos sem apresentação de sentença por mais de 60 dias. Em ambos os casos, o juiz perderá a possibilidade de receber a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.

A definição se deu em resposta à consulta do TRT da 20ª região sobre a interpretação que se deve dar à expressão “atraso reiterado de sentença” contida no art. 7º, VI, da resolução 155/15. O dispositivo veda o pagamento da gratificação, criada pela lei 13.095/15, em caso de demora apurada pela Corregedoria Regional.

Também foi estabelecido que, em casos excepcionais, a corregedoria de cada Tribunal Regional poderá, na hipótese de processo único, justificar o atraso. A regra, que deverá ser aplicada por todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, visa dar mais celeridade ao julgamento de sentenças e não terá efeito retroativo. A expectativa é que cada juiz passe a julgar com o novo parâmetro de 50 a 60 processos por mês.

A consulta foi apreciada após o retorno de vista regimental do ministro conselheiro Renato de Lacerda Paiva, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que analisou a experiência, prazos e regras de cada Regional e apresentou uma proposta para a padronização do termo. As considerações foram acolhidas pelo relator da consulta, ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do CSJT, e aprovada por unanimidade.

Obrigada! Thanks! Merci! 感謝! спасибо! 谢谢! Dank! gracias! Dankie! gratias! danke!

Porto Alegre - Plinio Zalewski, coordenador de campanha do vice-prefeito de Porto Alegre, foi assassinado dentro do diretório municipal do partido

Não foi suicídio, Plinio Zalewski, coordenador de campanha do vice-prefeito de Porto Alegre, foi assassinado dentro do diretório municipal do partido

O editor de Videversus, jornalista Videversus, recebeu a notícia, de uma fonte altamente confiável, na noite desta sexta-feira, que não foi suicídio no caso do coordenador de campanha do vice-prefeito de Porto Alegre, o militante comunista-peemedebista Plinio Zalewski Vargas. Ele comeu um churrasco na sede do PMDB, na Avenida João Pessoa, em frente ao Parque da Redenção, ao meio dia do dia 16 de outubro. Seu corpo foi encontrado no domingo, dia seguinte, 17 de outubro, pouco depois do meia dia, cerca de 24 horas depois de seu desaparecimento. Seu corpo foi encontrado com uma faca atravessada no pescoço, de lado a lado. O corpo estava nú no banheiro. Havia muito sangue. Seu celular estava sem chip. Se tivesse chip, teriam sido ouvidas chamadas para ele, haveria ruído dentro do banheiro. Havia um chip dentro de sua mochila, não se sabe se era o chip utilizado no celular. Na noite desta sexta-feira o editor de Videversus recebeu a informação cabal: o laudo do IML - Instituto Médico Legal diz, com todas as letras, que são "incompatíveis" com suicídio os sinais e ferimentos encontrados no corpo de Plínio Zalewski Vargas. Isso serve de consolo à mulher e suas três filhas. Mas, instala um novo tormento: não tendo se suicidado, Plínio Zalewski foi assassinado dentro da sede do diretório municipal do PMDB, entre 14 e 18 horas do domingo, dia 16 de outubro. Às 18 horas as portas do diretório foram fechadas e acionado o alarme que percebe movimentos dentro do prédio. Portanto, ele só pode ter sido assassinado nesse intervalo de tempo. O corpo foi encontrado na segunda-feira, logo após o fim de uma reunião de todo o comando da campanha realizado no andar de cima, durante a qual, supostamente, seus participantes discutiam qual versão dar à opinião pública sobre o sumiço do coordenador de campanha Plínio Zalewski Vargas.

Mais de 100.000 pessoas já se inscreveram para obter a cidadania da República Livre de Liberland, entre elas 2.500 brasileiros

Por Daniela Macedo

Território de Liberland: O primeiro país 100% libertário do mundo, localizado entre a Croácia e a Sérvia (Reprodução/Facebook)

Assim como um jogador do tradicional game Civilization, em que os praticantes desenvolvem uma civilização a partir do zero, o checo Vít Jedlicka fincou uma bandeira em um território ermo e se autoproclamou presidente da novaRepública Livre de Liberland, em abril de 2015. Simples assim. O ativista libertário de 33 anos encontrou um território sem dono entre a Sérvia e a Croácia – a área não foi reivindicada por nenhuma nação após a separação da Iugoslávia – e lá pretende realizar o sonho de viver em um país onde a atuação do governo na sociedade é mínima e o cidadão paga imposto quando e se desejar. ‘Viva e deixe viver’ é o lema de Liberland, que com seus 7 quilômetros quadrados é maior apenas que Vaticano e Mônaco.

“O governo de Liberland atuará apenas nas áreas de justiça, segurança e diplomacia”, explicou Jedlicka ao site de VEJA. Ele não acredita em um sistema de saúde público, por exemplo. Se um cidadão de Liberland não puder arcar com os custos de um tratamento caro ou uma cirurgia, por exemplo, que faça uma vaquinha ou procure uma instituição de caridade. “Esta é a forma justa, e não recebendo ajuda do Estado”, diz Jedlicka.

No modelo libertário, a sociedade toma suas próprias decisões e, segundo ele, qualquer assistência deve vir de forma espontânea. “Quem desejar construir um hospital para os necessitados pode fazer organizar uma vaquinha e construir o hospital, sem interferência do governo”. O ativista defende que o Estado é, em geral, muito ineficiente em oferecer serviços sociais. “Hospitais privados são melhores do que hospitais públicos, mesmo com verba inferior”, afirma.

O presidente de Liberland – primeiro país 100% libertário do mundo – Vit Jedlicka – 13/04/2015 (Francois Guillot/AFP)

A política fiscal, com um modelo voluntário de pagamento de impostos, é a grande atração do projeto de Jedlicka. “É revolucionário. Em Liberland, as pessoas darão ao governo o valor que elas quiserem. Toda transação será voluntária, pois o Estado nunca deve obrigar nenhum cidadão a fazer algo contra sua vontade”.

Cidadania

Mas como garantir a segurança do país e justiça aos cidadãos sem arrecadação de impostos? “Bom, se ninguém pagar, não haverá país. Mas já temos uma quantia mais do que suficiente para tocar o governo”. Jedlicka refere-se aos 300.000 dólares que Liberland soma em doações de simpatizantes einteressados em obter a cidadania – atualmente, mais de 100.000 pessoas se inscreveram para “viver e deixar viver” nos Bálcãs, entre eles 2.500 brasileiros.

Nem todos os interessados na cidadania terão um lugar garantido na terra livre de Jedlicka. Além de preencher os critérios exigidos para a inscrição, como “ter respeito pela propriedade privada, que é intocável, não ter antecedentes criminais nem passado comunista ou nazista”, cada candidato terá de encarar uma entrevista cara a cara com o presidente do almejado país. “Não basta ter interesse e preencher os requisitos, é preciso ajudar Liberland de alguma forma”. Jedlicka explica a troca da cidadania por trabalho ou dinheiro. “Cidadania é uma commodity, como uma filiação a um clube. O país é o clube e você adquire o título para se associar a ele”.

Com um reforma, os poucos refúgios de um antigo vilarejo de caçadores, únicas construções existentes atualmente em Liberland, serão suficientes para abrigar as repartições públicas de um governo tão enxuto. No primeiro semestre de 2017, seis casas, cada uma com capacidade para doze pessoas, devem ser construídas para receber os primeiros moradores.

Diplomacia

Para ganhar o reconhecimento internacional, Jedlicka já viajou a diversos países apresentando seu projeto de nação libertária. Ele está no Brasil para participar do3º Fórum Liberdade e Democracia de São Paulo, cujo tema é “Em busca de uma Sociedade Aberta”. O evento será realizado neste sábado e deve debater Estado de Direito, livre mercado e outros assuntos relacionados ao tema. Em Brasília, Jedlicka se encontrou com senadores brasileiros para promover Liberland, entre eles o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Valdir Raupp.

O presidente de Liberland garante que pretende permanecer no cargo apenas durante o período de missões diplomáticas, até que o país seja reconhecido internacionalmente. “Depois de alguns anos, vou me aposentar. Não haverá mais presidente e todo o sistema se auto administrará”, diz.

O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) e o presidente de Liberland, Vít Jedlička (Divulgação)

Ilha artificial

Jedlicka não é pioneiro na criação de um território independente à la Civilization. Em 2008, o americano Patri Friedman já falava em cidades flutuantes onde os moradores não sofreriam interferência do Estado. Influenciado pelos ideais herdados do avô, Milton Friedman, e do pai, David Friedman, ambos economistas libertários, Patri fundou o Seasteading Institute e pretende criar, em 2020, a primeira ilha artificial sem órgãos regulatórios e cobrança de impostos.

Um guia de 1950 dá 18 dicas para mulheres serem “boas esposas”. Em outras palavras: um guia de INSULTOS do começo ao fim. ______Sorte minha e dos maridos, que só casei nas décadas de 70 e 80

Por Lincoln Costa

A melhor qualidade do passado é nos mostrar como mudamos, que rumos tomamos e se essas coisas foram boas ou não.

Se tomarmos a história do mundo, como exemplo, pense em quanta coisa mudou. Costumes, tradições, e até preconceitos que vão sendo mudados e superados.

Vejamos, já parou para pensar em como as mulheres eram vistas na década de 50?

O que os maridos esperavam delas?

Bem, cada vez mais a visão sobre as mulheres tem mudado, e uma prova disso é o que vamos te mostrar agora.

Em maio de 1955, a revista Housekeeping Monthly publicou um artigo chamado “o guia da boa esposa”, que ditava o que a mulher deveria fazer para ser boa com seu marido e filhos.

Pode ser até difícil de acreditar nessas “regras” hoje em dia, mas ainda assim é interessante olhar para o passado e ver como nossa mentalidade continua a mudar.

E se você ficou curioso para saber sobre essas “conselhos”, só continuar a ler.

1. 

Tenha o jantar sempre pronto. Planeje com antecedência. Esta é uma maneira de deixá-lo saber que se importa com ele e com sua necessidades.

2. A maioria dos homens estão com fome quando chegam em casa, e esperam por uma boa refeição (especialmente se for seu prato favorito), faz parte da recepção calorosa.

3. Separe 15 minutos para descansar, assim você estará revigorada quando ele chegar. Retoque a maquiagem, ponha uma fita no cabelo e pareça animada.

4. Seja amável e interessante para ele. Seu dia foi chato e pode precisar que o anime e é uma das suas funções fazer isso.

5. Coloque tudo em ordem. Dê uma volta pela parte principal da casa antes do seu marido chegar. Junte os livros escolares, brinquedos, papel, e em seguida, passe um pano sobre as mesas.

6. 

Durante os meses mais frios você deve preparar e acender uma fogueira para ele relaxar. Seu marido vai sentir que chegou a um lugar de descanso e refúgio. Afinal, providenciando seu conforto, você terá satisfação pessoal.

7. Dedique alguns minutos para lavar as mãos e os rostos das crianças (se eles forem pequenos), pentear os cabelos e, se necessário, trocar de roupa. As crianças são pequenos tesouros e ele gostaria de vê-los assim.

8. Minimize os ruídos. Quando ele chegar desligue a máquina de lavar, secadora ou vácuo. Incentive as crianças a ficarem quietas.

9. Seja feliz em vê-lo. O receba com um sorriso caloroso, mostre sinceridade e desejo em agradá-lo. Ouça-o.

10. Você pode ter uma dúzia de coisas a dizer para ele, mas sua chegada não é o momento. Deixe-o falar primeiro, lembre-se, os temas de conversa dele são mais importantes que os seus.

11. Nunca reclame se ele chegar tarde, sair pra jantar ou outros locais de entretenimento sem você. Em vez disso, tente compreender o seu mundo de tensão e pressão dele, e a necessidade de estar em casa e relaxar.

12. Seu objetivo: certificar-se de que sua casa é um lugar de paz, ordem e tranquilidade, onde seu marido pode se renovar em corpo e espírito.

13. Não o cumprimente com queixas e problemas.

14. Não reclame se ele se atrasar para o jantar ou passar a noite fora. Veja isso como pequeno em comparação ao que ele pode ter passado durante o dia.

15. Deixe-o confortável. Faça com que ele se incline para trás numa cadeira agradável ou deitar-se no quarto. Dê uma bebida fria ou quente pronta para ele.

16. Arrume o travesseiro e se ofereça para tirar os sapatos dele. Fale em voz baixa, suave e agradável.

17. Não faça-lhe perguntas sobre suas ações ou que questionem sua integridade. Lembre-se, ele é o dono da casa e, como tal, irá sempre exercer sua vontade com imparcialidade e veracidade. Você não tem o direito de questioná-lo.

18. 

Uma boa esposa sabe o seu lugar.

É incrível ver como isso mudou e como as mulheres estão cada vez mais mudando esse “padrão”, sendo o que ela quer ser, estão ganhando espaço.

Mas e você? O que achou desse “guia”? Conte para nós nos comentários :)

Fonte: littlethings.com.