Ato falho? Site da Câmara publica que Temer irá passar faixa a Lula

Terra Brasil Notícias

dezembro 26, 2022

Informação consta em desenho que descreve roteiro da posse presidencial.

O site da Câmara dos Deputados veiculou, em eventual ato falho, que Luiz Inácio Lula da Silva, depois de subir a rampa, irá receber a faixa de Michel Temer.A informação consta em um desenho do roteiro da posse.

A matéria em si não cita o nome do ex-presidente. O texto da reportagem informa que, na posse no Planalto, “conforme a praxe”, o eleito recebe a faixa do “antecessor”. No entanto, na arte que acompanha a matéria, do último dia 22, com o roteiro da posse, além de um desenho do Rolls Royce, é dito que, nessa parte final da cerimônia, no Planalto, às 16h25, “o presidente chega ao Palácio do Planalto para subir a rampa. Recebe a faixa presidencial de Temer”.

É dito também que Lula e Alckmin, com as respectivas esposas, seguirão integralmente acompanhados, desde à chegada à Catedral.

Na sequência, devem seguir em carro aberto para sessão solene no Congresso, onde Lula fará o compromisso constitucional e assinará o termo de posse com seu vice.

O Conexão Política entrou em contato com a assessoria da Câmara dos Deputados. No entanto, até o fechamento desta matéria, não havia sido feito nenhum pronunciamento. O espaço segue aberto para inserção de manifestação oficial.

Conexão Política

Para quem passou por este inferno, quem ainda passa e para não serem futuras vítimas.

 

Juíza decreta prisão de homem acusado de montar bomba em Brasília

Segundo investigação, a implantação de artefato explosivo teve "motivação ideológica".

    PC/DF prende suspeito com armas, munições e explosivos.(Imagem: Polícia Civil/DF.)

A juíza de Direito Acácia Regina Soares de Sá, do DF, converteu em preventiva a prisão em flagrante de homem acusado de implantar um artefato explosivo em um caminhão perto do aeroporto de Brasília. Segundo as investigações, a tentativa de explosão teve "motivação ideológica" e o acusado seria apoiador de Bolsonaro que estava na capital para participar de atos antidemocráticos.

Segundo o portal G1, o responsável pelo artefato é o empresário George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, do Pará.

Ao converter a prisão em preventiva, a juíza afirmou que os fatos "caracterizam a situação de acentuado risco à incolumidade pública, suficientes para justificar a segregação cautelar como medida necessária e adequada para contenção de seu ímpeto delitivo, o qual colocou em risco toda a sociedade".

"A garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, vez que os armamentos e artefatos encontrados em posse do autuado possuem grande potencial lesivo, entre elas um fuzil AR10, duas espingardas calibre 12, 30 cartelas de munição 357 magnum, 39 cartelas de munição 9 mm contendo contendo 10 munições intactas não deflagradas, duas caixas contendo 50 munições de 9 mm, entre outros, capazes de causar danos a uma grande quantidade de pessoas e bens."

O caso

A Polícia Civil do DF prendeu, na noite de sábado, 24, homem suspeito de envolvimento na tentativa de explodir uma bomba na área próxima ao aeroporto de Brasília.

O homem foi preso no Sudoeste. Ele estava dentro de um carro e, no veículo, foi encontrada grande quantidade de explosivos, armamento e munições.

O delegado-geral da PC/DF, Robson Cândido, explicou que o criminoso tem registro de CAC - Caçador, Atirador e Colecionador, mas tudo que foi apreendido está fora da norma. "Se esse material adentrasse o Aeroporto de Brasília, seria uma tragédia, mas nós conseguimos interceptar e evitar", ressaltou.

Conforme investigado, o suspeito confessou que tinha a intenção de cometer um crime no aeroporto. "Queremos destacar que a PC/DF vai prender qualquer pessoa que atente contra o Estado Democrático de Direito, com ameaças e, agora, com bombas. Não permitiremos, em Brasília, esse tipo de manifestação que atente contra vidas, o direito de ir e vir das pessoas ou mesmo patrimônios", afirmou Robson Cândido.

Processo: 0749026-82.2022.8.07.0001

Beba na Fonte

Acusado de homicidio qualificado, ocultação, fraude. Delegado de policia. Deputado. Se via e segue vendo como vÍtima. Continua delegado e o soberano o sustenta.

Habeas corpus de ex-deputado do Paraná completa 11 anos; é o mais antigo sem julgamento no STFMário Sérgio Bradock ingressou com o HC, que teria de ter decisão rápida, em 2005. Caso está com o ministro Luís Roberto Barroso. Mas ele não é o que mais acumula habeas corpus no Supremo; esse posto é de Marco Aurélio Mello

Da Redação, com Estadão Conteúdo

28/11/2016 

Bradock: à espera de uma decisão há mais de uma década.| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo

Considerado o “remédio jurídico para ontem”, qualquer habeas corpus (HC) teria em tese de ser julgado rapidamente para evitar danos a direitos. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um “estoque” de 3.298 HCs à espera de decisão, alguns dois quais impetrados na primeira década deste século . O mais antigo, que está hoje com o ministro Luís Roberto Barroso, foi solicitado em 2005, dentre outras pessoas, pelo delegado e ex-deputado estadual do Paraná Mário Sérgio Bradock, da cidade Bocaiúva do Sul, na região metropolitana de Curitiba.

A denúncia contra Bradock chegou à Justiça em 2003. Ele já era delegado e também deputado estadual pelo PMDB. Com foro privilegiado, foi denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça (TJ) pelos crimes de tortura, homicídio e tentativa de homicídio, entre outros. O TJ aceitou a denúncia, decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na iminência de uma sentença condenatória, seu advogado entrou com o pedido de HC no Supremo. Alegava, grosso modo, ilegalidades no curso do processo, questionando a validade de investigações feitas pelo MP - uma discussão recorrente no STF.

O HC de Bradok passou pelos ministros Carlos Veloso (já aposentado do STF) e Ricardo Lewandowski. Em outubro de 2006, Lewandowski o levou a julgamento na Primeira Turma. Cármen Lúcia pediu vista. Quando o devolveu, dois anos depois, em plenário, Joaquim Barbosa pediu vista. Mais um ano, e novo pedido de vista, de Ayres Britto. O HC Foi herdado por Luís Roberto Barroso. Em 7 de outubro de 2015, dez anos depois, Barroso o liberou para julgamento. Está com a presidente Cármen Lúcia, à espera de entrar na pauta.

Bradock não quis falar com a reportagem sobre o caso.

O campeão de represamento

O ministro Marco Aurélio Mello é o campeão de HCs acumulados em seu gabinete: 47% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento no STF. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria – o mais antigo é de 2008 (HC 94.189). Mas Marco Aurélio não tem em suas mãos o HC mais antigo ainda não julgado pelo Supremo.

Marco Aurélio tem 4,9 vezes mais habeas corpus à espera de uma decisão do que o segundo colocado, o ministro Luiz Fux, que tem 291 HCs sob sua responsabilidade. Ou 9,3 vezes a mais do que os 152 relatados pelo ministro Edson Fachin, o ministro que menos tem habeas corpus no gabinete, considerando-se a distribuição regular, segundo a estatística oficial da última sexta-feira (25).

Insistentemente questionado sobre o porquê da diferença a muito maior para seus outros dez colegas de toga, Marco Aurélio não respondeu. Há pouco mais de quatro anos, em julho de 2012, quando seu gabinete acumulava 747 habeas corpus, ele disse, referindo-se a si próprio: “A carga de trabalho, para o ministro que pega no pesado, que não transfere processo a assessores e juízes, é desumana”. À época, o ministro Celso de Mello, que também não aceita juiz auxiliar, tinha 868 habeas corpus. Hoje, tem 249. E Marco Aurélio quase que dobrou.

O que é o habeas corpus

Habeas corpus ad subjiciendum – termo do latim que significa “que tenhas o teu corpo” – é considerado o “remédio jurídico para ontem”. Está previsto no artigo 5.º, inciso LXVIII, da Constituição: “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

Qualquer pessoa pode pedi-lo contra o acusado de ferir o direito, chamado de “coator”. Não se exige nem sequer que a pessoa que o peça seja advogado . E pode ser feito, sem nenhuma formalidade, até em papel de embrulho.

“É um atalho processual para situações emergenciais e graves, que precisam de resposta rápida”, diz o penalista Rafael Mafei, professor do Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Universidade de São Paulo (USP). “No Supremo, como em outros tribunais, essa rapidez é comprometida pelo acúmulo de processos e, também, pela gestão autocrática dos ministros em relação ao tempo e à pauta de julgamentos.”

O que dizem os ministros

Dos dez casos mais antigos de habeas corpus em tramitação no Supremo Tribunal Federal – entre 2005 e 2009 –, quatro estão com o ministro Marco Aurélio Mello e três estão no gabinete do ministro Celso de Mello.

Marco Aurélio não dá explicações específicas nem genéricas sobre a demora. Já o gabinete de Celso de Mello afirmou que os 249 habeas corpus que estão com o ministro “resultam do grande volume de processos que tramitam no próprio Supremo Tribunal Federal, realidade vivida pelos Tribunais superiores”.

O chefe de gabinete do ministro decano, Miguel Ricardo Piazzi, citou como exemplo os habeas corpus impetrados junto ao Superior Tribunal de Justiça, que tem recebido “enorme volume de processos dessa natureza, o que se reflete, por via de consequência, no elevado número de processos de habeas corpus no STF”.

O chefe de gabinete relatou novidades sobre o caso do HC 93.921, de 2008. Naquele ano, o ministro já havia negado a liminar. E o mérito, confirmando a negativa, foi analisado em 4 de novembro último, oito anos depois. Na quarta-feira, o advogado do paciente entrou com um recurso contra a decisão. “Já chegou no gabinete”, disse Piazzi. Ou seja: continuará tramitando.

Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, informa que dos 158 habeas corpus sob sua relatoria, 67 estão no gabinete, conclusos ao relator. Os demais podem estar com pedido de vista para outro ministro, para a Procuradoria-Geral da República, ou aguardando alguma providência em setores internos do Tribunal.

O gabinete de Toffoli tem um setor específico para cuidar dos HCs, com a recomendação de prioridade. O ministro recebeu 516 habeas corpus entre janeiro e a quarta-feira, informou o gabinete. O recorde foi em agosto, com 82 processos. Desde que entrou no STF, em 2009, até aqui, o ministro recebeu 2.987 habeas corpus, e julgou 2.823. É a melhor marca do tribunal.

Continua pendente, desde 2011, o HC 109 706. Toffoli proferiu o voto, na primeira turma, em setembro de 2011. A ministra Carmem Lúcia pediu vista. Devolveu para julgamento três anos depois, em 10 de outubro de 2014. Depende, agora, que ela própria, presidente, o inclua na pauta. A ministra-presidente não quis falar sobre a questão dos HCs no Supremo.

No gabinete do ministro Luís Roberto Barroso chegam, em média, 69 processos entre habeas corpus e, também, recursos de habeas corpus (RHC). Segundo o gabinete, a média de prazo para despacho da liminar é de sete dias. “Herdei um estoque antigo de 357 (HCs e RHCs). Boa parte deles já estava prejudicada, ou porque o réu já havia sido solto ou porque já havia sido condenado”, afirmou o ministro em e-mail enviado pelo gabinete. “Alguns poucos desses ainda não foram extintos por não estarem na lista de prioridades. A prioridade vai para os novos casos, com pedido de liminar.” Dos 188 casos registrados até a sexta-feira, 75 já estavam julgados por decisão monocrática, com interposição de recursos, sob análise para inclusão em pauta de julgamento. Dos 188, 17 liminares seguem pendentes.

OAB pede agilidade

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, por 6 a 5, de permitir a prisão já a partir da segunda instância, vai aumentar significativamente o número de habeas corpus. “A sistemática de decisão tem de ser mais objetiva, estabelecer prioridades”, disse.

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O CRIME QUE PAROU O BRASIL: A TRAGÉDIA DE ELIANE DE GRAMMONT

Morta a tiros pelo próprio ex-marido, o caso de Eliane foi fundamental para mudar o julgamento de "crimes passionais"

CAIO TORTAMANO 

A cantora Eliane de Grammont - Wikimedia Commons

O café paulista Belle Époque tinha seu ambiente entoado com canções românticas da cantora Eliane de Grammont, que fez sucesso em sua carreira meteórica durante a década de 70 no Brasil. No entanto, o lugar que tanto marcou a carreira de Grammon também seria palco de uma tragédia envolvendo a artista.

Um homem, certamente conhecido entre os que frequentavam o estabelecimento, não pensou duas vezes antes de apontar uma arma para a cantora. Era Lindomar Castilho, ex-marido de Eliane, que escandalizou o país ao ser responsável por um dos casos mais absurdos de todos os tempos.

Eliane de Grammont era filha da compositora Elena de Grammont. Seu pai morreu enquanto ela ainda era muito nova, diante de uma condição cardíaca chamada miocardiopatia. Seus irmãos, radialistas e jornalistas em sua maioria, também acabaram sendo vítimas da doença na idade adulta.

Com o incentivo da mãe, Eliane começou a cantar profissionalmente, embalando sucessos como Coisas Bobas, que se tornou trilha sonora do casal Tony e Mariucha, na novela O Profeta, da Rede Tupi, no ano de 1977. E foi nesse mesmo ano que ela conheceu e se encantou com o cantor de boleros Lindomar Castilho.

Lindomar era popular no meio artístico, havia vendido mais de 800 mil cópias em um de seus LPs, que, à esta altura, eram lançados simultaneamente tanto no Brasil como nos Estados Unidos.

Casamento

Eliane, ainda conhecendo a fama, se envolveu romanticamente com o cantor de bolero. Todavia, a aproximação iria além: dois anos depois de se conhecerem, em 1979, se casaram — a contragosto da mãe e irmãos da cantora.

Para mostrar que não estava com Lindomar por causa de seu dinheiro e sucesso, resolveu realizar a união com separação de bens. Assim que se uniram, veio o primeiro choque da relação: o então marido a proibiu de continuar nos palcos, sua grande paixão.

A proibição daquilo que Eliane mais gostava de fazer veio acompanhada do histórico de alcoolismo do artista, que o levavam a ter crises fortes e perigosas de ciúmes, que também resultavam em agressões físicas, abuso psicológico e diversas separações e reconciliações mediante promessas de melhora. Grammont vivia um verdadeiro inferno.

O casamento, que durou pouco mais de um ano, resultou no nascimento da pequena Liliane, filha do casal. Seis meses depois, enquanto não tinha assinado o divórcio, Eliane tentou se reconciliar com o marido; Lindomar foi específico: só a aceitaria de volta se ela assinasse um contrato que envolvia 10 garantias e compromissos.

No documento, uma das cláusulas envolvia pedir perdão a uma funcionaria específica de Castilho, que trabalhava há anos com o cantor, e tinha sido a razão de muitas das brigas do casal ao longo daquele ano. No entanto, Eliane se recusou. Enfurecendo o cantor de bolero, permaneceram separados. Toda a situação, que já parecia caótica, teve um rumo ainda mais trágico.

O último suspiro

Naquela noite de 30 de março de 1981, Lindomar foi atrás da cantora por suspeitar de um possível envolvimento amoroso entre ela e Carlos Randall, seu primo, especialmente depois que ele se separou da mulher. A situação também se deu por Randall trabalhar com Eliane.

Assim, ele não pensou duas vezes antes de acertar a cantora naquela noite de 30 de março de 1981, enquanto ela cantava João e Maria, de Chico Buarque. Depois dos tiros, que atingiram, inclusive, Randall, o ex-marido tentou sair do bar mas foi contido pelo público, que foi capaz de amarrar o homem até a chegada das autoridades.

Tribunal

Levado ao júri perante a acusação incontestável de assassinato, a defesa do bolero afirmava que Grammont não cumpria com suas obrigações maternas, além de ser infiel ao cliente.

Na época, era comum que o assassinato de mulheres fosse defendido com argumentos absurdos como os de que o homem agia sem controle, por “violenta emoção”, motivos completamente passionais, ou até mesmo para “defender a honra” prejudicada por traições. No entanto, a situação, que já parecia insólita o suficiente, uniu mulheres engajadas nos direitos femininos, que protestavam e pediam para a prisão imediata do assassino.

Em agosto de 1984, Lindomar foi condenado a 12 anos de prisão pelo júri popular, cumprindo seis deles em regime semiaberto, ganhando liberdade em 1996. Atualmente, ele sumiu da vida pública e vive sozinho em Goiás, sua terra natal.

Homenagens

A morte de Eliane foi importante para mudar a visão da época acerca de crimes passionais, muito pelo apoio da mídia, que desmistificou a irracionalidade de quem cometia esse tipo de atrocidade.

Passeata em homenagem à cantora / Crédito: Divulgação

Marchas foram feitas em homenagem à curta vida da cantora, que enfrentou um triste fim abreviado pela insanidade do ex-marido. Hoje, ela é considerada um dos maiores símbolos do combate à violência contra mulheres no Brasil.

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O salto ao futuro

Aos 72 anos, ele gosta de ler a Bíblia e cultiva uma vida pacata em Goiás. diz que perdeu o prazer pela música e hoje prefere o silêncio.'Não canto mais nem no chuveiro', afirma Lindomar Castilho 

Lívia MachadoDo G1, em São Paulo



Com a voz falha e imbuída de receios, Lindomar Castilho reluta em conceder uma entrevista por telefone. “Eu não sou mais nada, cansei de ser cantor. Para que falar sobre minha vida agora?” Aos poucos, porém, ele concorda em contar um pouco sobre a sua influência na música popular brasileira. Após inúmeros problemas de saúde - um deles responsável por comprometer parte de suas cordas vocais - ele afirma levar uma vida pacata, "quietinha", no interior de Goiás.

(Ao longo desta semana, o G1 publica uma série de entrevistas com sete ícones da música brega. Famosos há cinco décadas, eles permanecem lançando CDs e hoje são reverenciados pela nova geração de cantoras da MPB)

Hoje, o comportamento de Lindomar pouco se assemelha ao artista sedutor e mulherengo que proferia os lamentos em "Vou rifar meu coração" e cantava músicas divertidas como em "Doida demais", hit reciclado na abertura do programa semanal "Os normais", exibido pela Globo de 2001 a 2003.

Diferente de seus companheiros de vertente, aposentou o microfone, perdeu o prazer de cantar e agora tem a Bíblia como companhia. Afirma que ganha "algum dinheiro" com direitos autorais e venda de discos, mas perdeu o interesse e o espaço no meio musical.

“Tenho aqui em casa muitos DVDs, CDs, mas escuto pouco. Perdi o tesão, não canto mais nem no chuveiro.” Lindomar mora sozinho, mas se diz acompanhado por dois porta-retratos de suas filhas, que vivem em São Paulo.

Aos 72 anos, o cantor fez do anonimato uma espécie de escudo. Embora avesso às entrevistas, ele gosta de comentar sobre seus feitos na musica popular. Teme, entretanto, que o assunto inevitavelmente esbarre no crime que cometeu em 1981, quando assassinou sua ex-mulher, a também cantora Eliane de Grammont, em um bar na zona sul de São Paulo. “É um massacre isso. É lógico que eu me arrependo todos os dias. A gente comete coisas em momentos que está fora de si.”

Na época, cumpriu dois anos de pena na capital paulista e depois foi transferido para um presídio em Goiás. Além de compor um CD de inéditas atrás das grades – "Muralhas da solidão", lançado em 1985 e um dos poucos em que assina a maioria das canções –, ele passou os sete anos preso dando aulas de música e violão aos detentos.

“Eu ainda fazia muito sucesso naquela época, e o interesse nas aulas era grande. Comecei com a escolinha em São Paulo, mas o diretor do presídio de Goiânia gostou da ideia. Tinha três turmas e dava aulas de segunda à sexta-feira. Era um alívio, foi muito positivo.”

Nascidos em bordéis
Um dos precursores da música brega, Lindomar credita o adjetivo pejorativo ao nome de uma rua na cidade de Salvador, famosa por abrigar casas de prostituição. “Esse nome começou comigo. Eu frequentava a Rua Nóbrega, que nem sei mais se existe, lá em Salvador. Eu e os demais cantores de músicas românticas tocamos em algumas dessas casas, mas gostávamos de ir lá para ver as garotas de programa. Ficamos conhecidos como os rapazes da Nóbrega, que viviam na Nóbrega, que foi abreviado para brega tempos depois.”

O cantor parece pouco preocupado com o rebaixamento qualitativo que seu estilo musical sofreu ao longo dos anos. “Nada mais é do que música romântica, e não vejo problema em ter vivido disso.” Justifica suas escolhas profissionais com o nome de uma das canções que gravou nos anos 80. "Eu canto o que o povo quer ouvir."

Cheio de si, ele compara o alcance de suas músicas com a baixa penetração da bossa nova, vertente de “bacanas cariocas", como gosta de classificar. “Enquanto eu cantava para milhares de pessoas, eles faziam reuniões para 100. Fui um dos maiores vendedores de disco do Brasil, fui um homem bem sucedido.”

Além do potencial comercial, um ponto comum dos ícones da música brega - ou apenas romântica - como eles preferem ser classificados, foi o frisson que provocaram no público feminino. Ao narrar histórias sofridas de amor, eles arrebatavam corações e eram constantemente agarrados pelas fãs.

“A gente cantava pra uma multidão, era muita mulher, uma loucura. Tinha que chegar junto mesmo, elas queriam, se jogavam. A gente só retribuía.” Hoje, porém, escreve canções apenas para si e resguarda o direito do anonimato. Acredita que seu tempo como artista passou: "Eu já cansei, comecei em 1962. Já chega”.