MPF e Bolsonaro não recorrem, e processo contra o agressor Adélio Bispo é encerrado

Réu não poderá ser punido criminalmente após facada em ato de campanha presidencial em 2018. Após laudos, ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação por prazo indeterminado.

Agressor de Bolsonaro, Adélio Bispo, tem doença mental, dizem peritos da Justiça — Foto: Reprodução/JN

Por Palmira Ribeiro, G1 Zona da Mata

16/07/2019 

A 3ª Vara Federal em Juiz de Fora divulgou nesta terça-feira (16), que não cabe mais qualquer recurso da decisão que considerou Adélio Bispo de Oliveira inimputável e impôs medida de segurança de internação por prazo indeterminado. A sentença transitou em julgado no dia 12 de julho, ou seja, o processo foi encerrado. Adélio é acusado de atentado contra o então candidato à presidência em 2018, Jair Bolsonaro.

A sentença indicando que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente e não pode ser punido criminalmente foi dada no dia 14 de junho de 2019. No dia 17, o Ministério Público Federal (MPF) foi intimado, mas não apresentou recurso.

Posteriormente, foi a vez do presidente, no dia 28 do mesmo mês. Contudo, Bolsonaro também não recorreu no prazo legal. Por último, a defesa do réu, intimada da sentença, renunciou ao prazo dado.

Justiça anuncia que não cabe mais recurso contra decisão que considerou Adélio inimputável

Inimputável

Com a decisão de inimputabilidade, ficou indicado que no caso de condenação de Adélio na ação penal, ele ficaria em um manicômio judiciário e não em um presídio.

Laudos anteriores

Em março deste ano, a TV Globo havia apurado com pessoas que tiveram acesso à investigação que os exames realizados já apontavam que Adélio Bispo sofria de uma doença mental e seria considerado inimputável.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu.

Processo avalia sanidade mental do réu

Foram realizados três laudos no procedimento que avalia a insanidade mental em Adélio Bispo de Oliveira.

1º Laudo (particular): uma consulta que atestou indício de transtorno delirante grave

2º Laudo (judicial psiquiátrico): transtorno delirante permanente paranoide

3º Laudo 3 (judicial psicológico): não revelado - sigiloso

Depoimento de Bolsonaro

No dia 7 de junho, a Justiça Federal recebeu o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no processo sobre a facada que sofreu durante ato de campanha em setembro do ano passado, quando ainda era candidato.

Na época, o conteúdo das respostas permaneceu em sigilo e seria apresentado às partes na audiência de instrução, agendada para ocorrer no dia 10 daquele mês. Segundo a Justiça, após a realização desse procedimento, o documento ficaria disponível para conhecimento público.

Bolsonaro foi intimado a depor porque a defesa dele atuava no processo como assistente da acusação. Na prática, isso quer dizer que os advogados auxiliam o Ministério Público na acusação, podendo propor meios de prova e formular perguntas a testemunhas.

Adélio 'isento de pena'

Adélio Bispo de Oliveira, quando ainda era supeito de esfaquear Bolsonaro — Foto: Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM/Divulgação

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), expediu no dia 14 de junho a sentença de Adélio Bispo. Ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deverá permanecer no presídio de Campo Grande (MS).

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino.

De acordo com as regras, quando o processo terminasse e não coubesse mais recursos, a internação provisória passaria a ser definitiva se a punição fosse mantida nas instâncias superiores da Justiça.

Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".

Atentado

Vídeos mostram momento em que Bolsonaro levada facada em MG — Foto: Reprodução

O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Bolsonaro, ainda como candidato a presidente da República, participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.

Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, confessou ter sido o autor da facada.

Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.

"Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução", acrescentou.

Inquéritos

Após o atentado em Juiz de Fora, dois inquéritos foram abertos pela Polícia Federal. O primeiro, finalizado em 28 de setembro de 2018, que concluiu que Bispo agiu sozinho no momento do ataque. Neste, ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. A denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça.

O segundo inquérito foi aberto para apurar possíveis conexões de Adélio, pessoas que podem ter ajudado o agressor a planejar o crime. A Polícia Federal segue com as investigações

"Pretendo ir a todos os debates’, diz Bolsonaro sobre eleições em 2022 Presidente diz que interrompeu ida a debates em 2018 por causa da facada, mas episódio foi posterior à decisão de cancelar partici... Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/pretendo-ir-a-todos-os-debates-diz-bolsonaro-sobre-eleicoes-em-2022/

‘Pretendo ir a todos os debates’, diz Bolsonaro sobre eleições em 2022

Presidente diz que interrompeu ida a debates em 2018 por causa da facada, mas episódio foi posterior à decisão de cancelar participaçõesPor Laísa Dall'Agnol Atualizado em 12 jan 2022, 13h06 - Publicado em 12 jan 2022, 13h00

O presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao site Gazeta Brasil - 12.01.2022 Youtube/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira que pretende comparecer a “todos os debates” eleitorais deste ano. Os brasileiros vão às urnas em 2 de outubro para escolher o próximo presidente da República — além de governadores, senadores e deputados.

“Pretendo ir a todos os debates. Em 2018, compareci em dois, e depois tive uma crise, levei uma facada, sobrevivi por milagre (…) e faço um desafio, mais uma vez: TV Globo, me entrevistem ao vivo. Não fiquem somente falando mentiras sobre o governo”, afirmou em entrevista ao site Gazeta Brasil.

Apesar da declaração, a decisão de interromper as participações de Bolsonaro em debates em 2018 foi anterior ao episódio da facada, que aconteceu em setembro. Já no mês de agosto o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, anunciou que, por uma questão de estratégia da campanha, o agora presidente não iria mais às rodadas de debates com outros candidatos

Eu sei, mas não devia - Marina Colsanti

Eu sei, mas não devia

Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia.

A gente se acostuma a morar em apartamento de fundos e a não ter outra vista que não seja as janelas ao redor.

E, porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora.

E porque não olha para fora logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas.

E, porque não abre as cortinas, logo se acostuma acender mais cedo a luz.

E, à medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão.

A gente se acostuma a acordar de manhã sobressaltado porque está na hora.

A tomar café correndo porque está atrasado.

A ler jornal no ônibus porque não pode perder tempo da viagem.

A comer sanduíche porque não dá pra almoçar.

A sair do trabalho porque já é noite.

A cochilar no ônibus porque está cansado.

A deitar cedo e dormir pesado sem ter vivido o dia.

A gente se acostuma a abrir o jornal e a ler sobre a guerra.

E, aceitando a guerra, aceita os mortos e que haja número para os mortos.

E, aceitando os números, aceita não acreditar nas negociações de paz, aceita ler todo dia da guerra, dos números, da longa duração.

A gente se acostuma a esperar o dia inteiro e ouvir no telefone: hoje não posso ir.

A sorrir para as pessoas sem receber um sorriso de volta.

A ser ignorado quando precisava tanto ser visto.

A gente se acostuma a pagar por tudo o que deseja e o de que necessita.

E a lutar para ganhar o dinheiro com que pagar.

E a ganhar menos do que precisa.

E a fazer filas para pagar.

E a pagar mais do que as coisas valem.

E a saber que cada vez pagará mais.

E a procurar mais trabalho, para ganhar mais dinheiro, para ter com que pagar nas filas em que se cobra.

A gente se acostuma a andar na rua e a ver cartazes.

A abrir as revistas e a ver anúncios.

A ligar a televisão e a ver comerciais.

A ir ao cinema e engolir publicidade.

A ser instigado, conduzido, desnorteado, lançado na infindável catarata dos produtos.

A gente se acostuma à poluição.

As salas fechadas de ar condicionado e cheiro de cigarro.

À luz artificial de ligeiro tremor.

Ao choque que os olhos levam na luz natural.

Às bactérias da água potável.

À contaminação da água do mar.

À lenta morte dos rios.

Se acostuma a não ouvir o passarinho, a não ter galo de madrugada, a temer a hidrofobia dos cães, a não colher fruta no pé, a não ter sequer uma planta.

A gente se acostuma a coisas demais para não sofrer.

Em doses pequenas, tentando não perceber, vai se afastando uma dor aqui, um ressentimento ali, uma revolta acolá.

Se o cinema está cheio a gente senta na primeira fila e torce um pouco o pescoço.

Se a praia está contaminada a gente só molha os pés e sua no resto do corpo.

Se o trabalho está duro, a gente se consola pensando no fim de semana.

E se no fim de semana não há muito o que fazer a gente vai dormir cedo e ainda fica satisfeito porque tem sempre sono atrasado.

A gente se acostuma para não se ralar na aspereza, para preservar a pele.

Se acostuma para evitar feridas, sangramentos, para esquivar-se da faca e da baioneta, para poupar o peito.

A gente se acostuma para poupar a vida que aos poucos se gasta e, que gasta, de tanto acostumar, se perde de si mesma.

Um Grande Projeto Nacional - Enéas -1998

Beba na Fonte: Livro PDF

 

Estudo detecta expansão geográfica de bactéria 'come-cérebros' nos EUA

 08:48 17.12.2020

BySputnik

© Foto / Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos EUA / Domínio público

Cientistas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) norte-americanos registraram mais locais em que havia água contaminada pela Naegleria fowleri ao longo das décadas.

Uma bactéria mortífera ao cérebro endémica aos EUA tem expandido seu alcance no país, de acordo com um estudo publicado no jornal Emerging Infectious Diseases através dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA.

A Naegleria fowleri é um organismo unicelular habitualmente encontrado em locais com água doce, tais como lagos ou rios, que infecta o cérebro subindo pelo nariz de uma pessoa. Em seguida, começa a destruir o tecido cerebral, frequentemente levando à morte. A infecção é conhecida como meningoencefalite amebiana primária.

Os pesquisadores analisaram a prevalência da bactéria entre 1978 e 2018, e detectaram um total de 85 casos, a maioria deles, 74, em estados do sul. No entanto, embora o número de casos se mantivesse constante ao longo das décadas, sua dispersão geográfica aumentou para fora dessa área geográfica, com a latitude máxima dos casos aumentando cerca de 13,3 quilômetros por ano.

Esses casos aconteciam durante o uso recreativo da água, como nadar em lagos, rios ou reservatórios.

A equipe científica também descobriu que geralmente as temperaturas dos períodos em torno de cada caso eram superiores à média histórica dos respetivos locais. Os casos foram registrados com temperaturas até 45 graus Celsius, com os cientistas comentando que o aquecimento global pode estar servindo para propagação da Naegleria fowleri.

Devido à inexistência de testes rápidos para água, o portal Live Science recomendou evitar nadar em água quente, ou pelo menos evitar que ela suba ao nariz o mantendo fechado, usar prendedores para o nariz, ou simplesmente manter a cabeça acima da água.

Apesar de tudo, o consumo da água contaminada em si não é um perigo, indicam os CDC.