Cármen Lúcia é confirmada na presidência do STF

Eleição simbólica marcou designação da ministra para substituir Ricardo Lewandowski




Cármen Lúcia será nova presidente do STF (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ocupará o cargo pelos próximos dois anos a partir do dia 10 de setembro, quando substitui Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da corte.

Cármen Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro, o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli.

by Veja

Dilma se reúne com Lula para discutir mudanças em carta a senadores

10 de agosto de 2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira, 9, no Palácio da Alvorada, com a presidente afastada Dilma Rousseff, ex-ministros do PT e dirigentes de partidos aliados para definir o tom da carta aos senadores que ela deve divulgar amanhã.

Dilma está refazendo o documento e retirando do texto alguns itens que havia incorporado por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), como a defesa da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. A presidente afastada ficou “decepcionada” com Cristovam, que já se reuniu algumas vezes com ela no Alvorada, fez sugestões para a carta aos senadores, mas, depois disso, deu declarações favoráveis ao impeachment.

Além do jantar desta terça com Lula, Dilma também convidou senadores da base aliada para um almoço amanhã, no Alvorada. É ali que ela vai apresentar as diretrizes da carta aos senadores e ao povo brasileiro. Concebido inicialmente para ser uma espécie de “programa da volta” de Dilma, o documento já passou por várias mudanças e agora está sendo visto até por aliados como mais um aceno político, para marcar posição, diante de um impeachment considerado irreversível.

O presidente do PT, Rui Falcão, criticou, na semana passada, a proposta de um plebiscito popular para antecipação das eleições presidenciais de 2018, que é o principal argumento a ser usado por Dilma na carta aos senadores. Além disso, até agora não há acordo em relação ao uso da tese do “golpe” no documento. O ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner disse a Dilma que ela deve retirar essa expressão do texto porque os parlamentares podem se sentir ofendidos, o que seria ainda mais prejudicial no julgamento do impeachment.

Lula chegou a Brasília no fim da tarde desta terça-feira. Amanhã ele também pretende se reunir com deputados e senadores do PT para tratar do futuro do partido, que vive hoje a maior crise de seus 36 anos.

Lula orientou reforma no sítio de Atibaia, diz PF

Sítio Santa Bárbara entrou na mira da Polícia Federal após a descoberta de que as obras foram feitas por empreiteiras do petrolão

Por Eduardo Gonçalves



Polícia Federal faz buscas no sítio frequentado pelo ex-presidente Lula e por familiares em

        Atibaia, no interior de São Paulo, na sexta-feira (04) (Avener Prado/Folhapress)

Um laudo produzido pela Polícia Federal aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supervisionou a reforma da cozinha gourmet no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. A informação se baseia em mensagens e fotos encontradas no celular do arquiteto da OAS, Paulo Gordilho, que teria viajado ao sítio “exclusivamente para dirimir dúvidas do casal Lula da Silva”, conforme perícia da PF. As obras em questão teriam custado 252.000 reais.

Ao todo, as reformas no sítio custaram 1,2 milhão de reais e começaram em novembro de 2010, quando Lula estava no fim do segundo mandado na Presidência da República, prosseguindo até outubro de 2014.

“Os peritos apontam para evidências substanciais que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa”, escreveram os peritos da PF
João José de Castro Vallim e Ior Canesso Juraszek no laudo.

Em uma mensagem de WhatsApp, Paulo Gordilho afirma que vai a um churrasco em Atibaia com o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, na “fazenda de lula”. Lá, ele diz que vai “passar o dia” com o petista e sua mulher, Marisa Letícia. O arquiteto inicia a mensagem pedindo “sigilo absoluto”.

O sítio Santa Bárbara entrou na mira da Operação Lava Jato após a descoberta de que empreiteiras do petrolão (OAS e Odebrecht) realizaram reformas no local. Os investigadores suspeitam que o ex-presidente, que sempre negou ser o dono da propriedade, recebeu gratificação das construtoras em troca de contratos obtidos da Petrobras. A propriedade está registrada oficialmente no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho. Bittar é filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo pessoal de Lula. E Suassuna é sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, na empresa BR4 Participações.

A PF também identificou um e-mail enviado por Paulo Gordilho a Fernando Bittar, que, por sua vez, encaminhou-o sete minutos depois para Sandro Luiz Lula da Silva, outro filho de Lula. O e-mail continha a maquete digital da cozinha.

No final da análise, os peritos concluem que o sítio foi vendido aos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho para o uso da família de Lula. Isso porque, segundo a PF, logo após a assinatura do contrato foram elaboradas as primeiras plantas para “acomodarem as necessidades da família Lula”.

A PF também apontou como “discordante” o patrimônio de Fernando Bittar e o valor pago pelo sítio, de cerca de 1,7 milhão reais. “O montante de aproximadamente 1,7 milhão de reais, dispendidos entre 2010 e 2011, apresenta-se discordante frente aos rendimentos, bens e direitos declarados no seu imposto de renda”, diz o laudo. O engenheiro que fez as primeiras reformas no sítio, em 2011, era Frederico Horta, da Odebrecht.

by Veja

PF intima Marisa Letícia para depor sobre sítio de Atibaia

Laudo enviado pela polícia ao juiz Sergio Moro mostra que Lula e ex-primeira-dama orientaram obras pagas pela OAS

Por Hugo Marques



PF intima a mulher de Lula para depor sobre sítio de Atibaia (VEJA.com/VEJA/VEJA)

A Polícia Federal decidiu intimar a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva para dar explicações sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP). Ela terá que depor nas investigações da Operação Lava Jato.

O sítio de Atibaia pertenceria na verdade ao ex-presidente Lula e a dona Marisa. Laudo enviado pela polícia ao juiz Sergio Moro no final do mês passado mostra que Lula e dona Marisa orientaram as reformas no sítio. As reformas foram pagas pela Construtora OAS, uma das empresas envolvidas no cartel que desviou recursos de contratos da Petrobras e que distribuía propina para políticos.

Também deverão se apresentar para depor os empresários Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar, que registraram o sítio em seus nomes.

Além de colher os depoimentos de dona Marisa e dos dois empresários, o delegado Márcio Anselmo requisitou exame econômico-financeiro sobre a movimentação financeira dos dois empresários do sítio e de filhos de Lula: Fábio Luís e Luis Cláudio.

by Veja

Veja o trecho da lei feita por Dilma que proíbe cartazes ofensivos nas Olimpíadas

Os petistas tem reclamado que suas bandeiras de ofensa a Temer tem sido proibidas nos estádios das Olimpíadas, mas, como vimos anteriormente, a lei foi criada pela própria Dilma Rousseff.

Tal como vemos no site do Planalto, a lei está publicada e em vigência, iniciando-se assim:


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que “institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal”, e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016”.

O trecho que dá base à proibição é este:

“São condições para acesso e permanência nos locais oficiais, entre outras:
IV – não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação;
V – não entoar xingamentos ou cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos;
X – não utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável”

Segundo o inciso IV não é permitido nenhum símbolo, bandeiras, cartazes ou sinais “com mensagens ofensivas”. Além de mensagens ofensivas em geral, não são permitidas mensagens de caráter racista ou xenófobo, nem aquelas que estimulem qualquer forma de discriminação. Uma mensagem como “Fora Temer”, ou “Fora Dilma”, já se encaixa como mensagem ofensiva.

O inciso V foca basicamente nos cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos. Por isso, é permitido que alguém cante “Fora Temer”, mas não que porte um símbolo estampado de qualquer modo.

O insivo X fala que o uso de bandeiras só deve ser utilizado para a manifestação festiva e amigável e, embora não se relacione ao uso de camisas estampadas (item tratado no inciso VI), endossa o foco mas manifestações baseadas em união, ao contrário das manifestações divisionistas.

Infelizmente, para os petistas, a lei criada pela presidente afastada que apoiam – ela provavelmente emitiu a lei para tentar se blindar de manifestações, pois esperava não ter sido afastada – foi um tiro no próprio pé.

By BrasilLivre.