Para evitar que o partido e suas principais lideranças sejam arrastados ao epicentro do escândalo da Petrobras às vésperas da eleição, a legenda comprou o silêncio de um grupo de criminosos — e pagou em dólar
Robson Bonin
O PODER E O CRIME - Enivaldo Quadrado (à direita), o chantagista, é pago pelo PT para manter em segredo o golpe que resultou no desvio de 6 milhões de reais da Petrobras, em outro caso de chantagem que envolve o ministro Gilberto Carvalho, o mensaleiro José Dirceu e o ex-presidente Lula (Montagem com fotos de Ailton de Freitas-Ag. O Globo/Joel Rodrigues-Folhapress/Rodolfo Buhrer-Estadão Conteúdo/Jeferson Coppola/VEJA)
Desde que estourou o escândalo da Petrobras, o PT é vítima de uma chantagem. De posse de um documento e informações que comprovam a participação dos principais líderes petistas num desfalque milionário nos cofres da estatal, chantagistas procuraram a direção do PT e ameaçaram contar o que sabiam sobre o golpe caso não fossem devidamente remunerados. Às vésperas da corrida presidencial, essas revelações levariam nomes importantes do partido para o epicentro do escândalo, entre eles o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, e ressuscitariam velhos fantasmas do mensalão. No cenário menos otimista, os segredos dos criminosos, se revelados, prenunciariam uma tragédia eleitoral. Tudo o que o PT quer evitar. Dirigentes do partido avaliaram os riscos e decidiram que o melhor era ceder aos chantagistas — e assim foi feito, com uma pilha de dólares.
O PT conhece como poucos o que o dinheiro sujo é capaz de comprar. Com ele, subornou parlamentares no primeiro mandato de Lula e, quando descoberto o mensalão, tentou comprar o silêncio do operador do esquema, Marcos Valério. Ao pressentir a sua condenação à prisão, o próprio Valério deu mais detalhes dessa relação de fidelidade entre o partido e os recursos surrupiados dos contribuintes. Em depoimento ao Ministério Público, ele afirmou que o PT usou a Petrobras para levantar 6 milhões de reais e pagar um empresário que ameaçava envolver Lula, Gilberto Carvalho e o mensaleiro preso José Dirceu na teia criminosa que resultou no assassinato, em 2001, do petista Celso Daniel, então prefeito de Santo André. A denúncia de Valério não prosperou. Faltavam provas a ela. Não faltam mais. Os dólares serviram para silenciar o chantagista Enivaldo Quadrado, ele próprio participante da engenharia financeira do golpe contra os cofres da maior estatal brasileira — e agora o personagem principal de mais uma trama que envolve poder e dinheiro.
Quadrado deu um ultimato ao tesoureiro do PT, João Vacari Neto: ou era devidamente remunerado ou daria à polícia os detalhes de documento apreendido no escritório do doleiro Alberto Youssef. O documento era um contrato de empréstimo entre a 2 S Participações, de Marcos Valério, e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto. O valor desse contrato é de 6 milhões de reais, exatamente a quantia que Valério dissera ao MP que o PT levantara na Petrobras para abafar o escândalo em Santo André. É esse o contrato que prova a denúncia de Valério. É esse o contrato que, em posse de Quadrado, permitia ao chantagista deitar e rolar sobre os petistas.
Ignorando vídeo de vinte minutos que comprova a fraude, comissão avaliou que 'não havia indícios' do vazamento de informações. Investigados receberam gabarito de questões
Marcela Mattos, de Brasília
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para análise do plano de trabalho e de requerimentos - (14/05/2014) (Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA)
A comissão de sindicância instaurada no Senado para apurar a farsa montada pelo governo e pelo PT na CPI da Petrobras decidiu arquivar as investigações sobre o caso. Conforme revelou VEJA, os investigados recebiam as perguntas dos senadores com antecedência e eram treinados para responder a elas, a fim de evitar que entrassem em contradição ou dessem pistas capazes de impulsionar a apuração de denúncias de corrupção na companhia - a trapaça foi documentada em um vídeo com 20 minutos de duração.
Ignorando a gravação, a comissão de sindicância alega que “não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes”. Em nota, a Diretoria-Geral do Senado afirmou que a comissão funcionou ao longo de 37 dias, ouviu catorze depoimentos, investigou caixas-postais de correio eletrônico dos envolvidos e analisou os vídeos dos depoimentos. A investigação, ainda de acordo com a diretoria, foi comandada por servidores com “notável formação acadêmica”.
Obtida por VEJA, a gravação mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e Calderaro Filho para tramar a fraude no Congresso. Barrocas revela no vídeo que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais importantes para que não entrassem em contradição. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado, e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, são citados como autores das perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que impôs prejuízo de pelo menos 792 milhões de dólares à empresa.
Segundo conta Barrocas, Delcídio Amaral (PT-MS), ex-presidente da CPI dos Correios, encarregou-se da aproximação com Cerveró. Relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), a quem respondem Marcos Rogério e Carlos Hetzel, formulou 138 das 157 perguntas feitas a Cerveró na CPI e cuidou para que o gabarito chegasse ao ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
Mais de um mês após o caso ter vindo à tona, não houve nenhuma resposta contundente das autoridades. A única providência foi tomada pela Petrobras, que transferiu José Eduardo Sobral Barrocas do cargo de gerente do escritório da companhia em Brasília para o de assistente do chefe de gabinete da presidente Graça Foster, no Rio de Janeiro. A oposição também solicitou ao Ministério Público a investigação sobre o caso, mas ainda não houve manifestação dos procuradores.
Como a caneta espiã chegou à sala
00:00 a 00:30
Uma funcionária da sede da Petrobras em Brasília pega um calhamaço de documentos e avisa a um colega, a quem chama de Dudu, que está indo entregar o material a Bruno Ferreira, advogado da estatal. Bruno estava em reunião em outra sala. Foi o próprio advogado quem pediu à funcionária que levasse o material até ele. A caneta-gravador está junto com os papéis. E já em funcionamento.
00:31 a 02:26
A funcionária caminha pelos corredores do prédio da Petrobras em Brasília. A caneta está ligada. A mulher se dirige para a sala onde Bruno Ferreira estava reunido com o chefe do escritório brasiliense da Petrobras, José Eduardo Barrocas, e o coordenador do departamento jurídico, Leonan Calderaro Filho. Bruno Ferreira estava aguardando a funcionária à porta.
02:27 a 02:39
A funcionária chega à sala onde Bruno está. Ele recebe das mãos dela os papéis — e a caneta-gravador, ligada. “Dá uma conferida se era esse arquivo... Eu tô vendo aqui falando da história do Gabrielli, aí... Só que é no fnal que vêm as perguntas, né?”, diz a moça. “Obrigado, querida”, responde Bruno.
A fraude se desenrola
02:40 a 03:55
Bruno volta para a reunião. A caneta é manuseada o tempo todo por ele. Por isso, na maior parte do tempo as imagens são trêmulas. O áudio, porém, é captado com clareza. Barrocas está ao telefone tratando da visita de um grupo de parlamentares a uma refinaria que está sendo construída no Maranhão. Enquanto isso, Bruno e Calderaro folheiam os papéis. Eles conversam sobre as perguntas.
05:00 a 07:10
Barrocas sai do telefone e passa a conversar com Bruno e Calderaro sobre o assunto da ligação. É interrompido pelo telefone celular. E diz para a pessoa do outro lado da linha que não podia falar porque estava atarefado com assuntos relativos à CPI: “Ô Cristina, me dá um tempo aí. Eu tô com a CPI aqui nas minhas costas que tá danado”. Em seguida, retoma a conversa com Bruno e Calderaro.
07:11 a 07:47
O grupo passa a falar da CPI. Eles estavam comparando as perguntas que seriam feitas a Cerveró com as que haviam sido feitas ao ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, ouvido na véspera pela comissão. “E aí, o que você está achando aí?”, pergunta Barrocas. “Na verdade, estão repetindo bastante as perguntas em relação ao Gabrielli”, afirma Bruno. “Bastante, bastante pergunta repetida, assim como para a Graça vão repetir também”, diz Barrocas.
07:48 a 08:30
Barrocas revela a origem das perguntas preparadas para o depoimento de Cerveró e expõe a fraude: “Eu perguntei da onde, quem é o autor dessas perguntas. Oitenta por cento é o Marcos Rogério (assessor da liderança do governo no Senado). Ele é o responsável por isso aí. Ele disse hoje que o Carlos Hetzel (assessor da liderança do PT) fez alguma coisa, o Paulo Argenta (assessor da Presidência da República) fez outras”, relata Barrocas.
A ajuda a Cerveró
08:31 a 10:47
Barrocas quer saber quais advogados o departamento jurídico da Petrobras mobilizaria para acompanhar o depoimento de Cerveró à CPI, no dia seguinte. O grupo continua falando das estratégias para o depoimento.
10:48 a 12:50
A exemplo das perguntas, outros detalhes do depoimento haviam sido previamente acertados. “Me pediram para falar para o Cerveró não fazer apresentação. O Marcos Rogério falou: ‘Vocês têm como falar para o Cerveró para ele não fazer a apresentação? Para entrar direto no assunto...’”, diz Barrocas.
12:51 a 13:37
Aqui a prova da combinação. O advogado Bruno Ferreira consulta o chefe Barrocas sobre as orientações que deveriam ser dadas a Cerveró. Uma reunião com o ex-diretor estava marcada para aquele dia, também na sede da Petrobras em Brasília. “Barrocas, qual a estratégia em termos de orientação ao Cerveró?”, perguntou. “A gente vai prestar o apoio possível”, diz Calderaro.
13:38 a 14:10
O nome do senador petista Delcídio Amaral (MS) aparece na trama. Amigo de Cerveró, Delcídio fora escolhido como um dos canais de comunicação com o ex-diretor. “Como nós soubemos que a gente não podia fazer contato com ele (Cerveró), o pessoal do Senado pediu pro Delcídio fazer. Aí ao Delcídio eu falei: é o seguinte, compacta aí. Chamaram ele, deram curso pra ele, media training...” Calderaro reforça: “Ontem a tarde toda. E o Jurídico da Petrobras do lado”. “O pessoal não queria fcar de conversa com ele. Nós pedimos ao Delcídio pra conversar com ele”, afrma Barrocas.
O medo de serem descobertos
14:11 a 14:46
O grupo passa a discutir a forma mais segura de enviar à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, as perguntas a Cerveró. “Vou passar pro Salles (Jorge Salles Neto, assessor direto de Graça Foster), pra ele...”, diz Barrocas. (...) As do Gabrielli eu digitalizei e passei pra Graça. Por quê? Porque eu não sabia que aquilo era o ‘gabarito’, vamos chamar assim. Eu achei que o Dutra (o petista José Eduardo Dutra, também ex-presidente e atual diretor da Petrobras) tinha trazido aquilo pra ele (e dito), como em escola: ‘Estuda aí’. Depois que eu vi que era o gabarito”, relata Barrocas.
14:58 a 17:48
Os funcionários da Petrobras estão preocupados com o sigilo. “Qual o acesso mais discreto aqui pra ele (Cerveró)? Não tem muita alternativa, não, né?”, indaga Calderaro. É o próprio Barrocas quem defne a gravidade da situação: “O antes é que eu acho perigoso”. “A questão do preparo, né?”, engata Calderaro. “Não tem como, só tem uma entrada aqui”, lembra Calderaro.
A ordem de cima
17:49 a 19:25
Na última parte da reunião, o grupo narra que houve uma ação para afastar o advogado de Cerveró. “O pessoal deu uns toques nele que o advogado dele estava atrapalhando”, diz Barrocas. O advogado de Cerveró havia ameaçado envolver mais gente no escândalo de Pasadena. Era, portanto, uma voz dissonante do enredo que estava sendo montado. O vídeo termina com os advogados falando de como operacionalizar a orientação “lá de cima”
Empresário conta à polícia como o ex-deputado José Janene, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef levaram para a estatal parte do esquema do mensalão
HUDSON CORREA E RAPHAEL GOMIDE
12/09/2014
Os dois períodos de Lula na Presidência foram marcados por crescimento econômico, disseminação de programas sociais – e também por dois grandes escândalos de corrupção. No primeiro mandato, reinou o mensalão. Ele acabou na prisão de seus principais operadores e articuladores, depois de julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo mandato – soube-se nos últimos meses, por meio de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) –, floresceu um esquema de pagamento de propina em troca de contratos bilionários com a Petrobras (leia detalhes na reportagem da página 36), esquema que continuou durante o governo de Dilma Rousseff. Neste momento, as autoridades investigam a conexão entre os dois escândalos. Já se sabia que parte da estrutura financeira do mensalão fora usada no esquema da Petrobras. As últimas investigações vão além da questão financeira e se debruçam sobre os personagens comuns aos dois enredos. O ex-deputado federal José Janene (que morreu em 2010), o doleiro Alberto Youssef e o executivo Paulo Roberto Costa aparecem no mensalão e no esquema da Petrobras.
Um depoimento dado no dia 22 de julho deste ano – revelado por ÉPOCA em primeira mão e disponível em vídeo em epoca.com.br –, ajuda a detalhar o papel dos atores que participaram dos dois esquemas. O autor do depoimento é o empresário Hermes Freitas Magnus, de 43 anos. Ele reafirma a participação do mensaleiro Janene – deputado do PP que, em troca de apoio político, embolsou R$ 4,1 milhões do mensalão petista – como figura central que liga os dois escândalos. Magnus foi sócio de Janene – e, segundo diz no depoimento, frequentava sua casa e ouvia confidências dele. Segundo Magnus, o esquema da Petrobras “era a extensão do mensalão, um cala-boca para que (Janene) permanecesse quieto”. Janene sempre dizia, segundo o depoimento de Magnus, que poderia “derrubar Lula”, porque sabia do esquema do PT tanto quanto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção (assista ao trecho no vídeo abaixo).
Segundo Magnus, na hierarquia dos dois esquemas, Janene estava acima do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com o depoimento de Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado de Youssef – revelado com exclusividade na última terça-feira por epoca.com.br –, foi Janene quem apresentou Youssef a Paulo Roberto. O trio operou junto em dois momentos. Youssef ajudou Janene a lavar o dinheiro do mensalão. Ainda no primeiro mandato de Lula, Janene indicou Paulo Roberto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras. No segundo mandato de Lula, os três operaram juntos no esquema da Petrobras. Investigações da Operação Lava Jato revelam que Youssef intermediava pagamento de propina na estatal. Por meio de empresas de fachada, Youssef recebia dinheiro de empreiteiras interessadas em assinar contratos com a Petrobras. Usando um emaranhado de depósitos bancários feitos por laranjas, fazia o suborno chegar a Paulo Roberto, o homem que tinha a caneta para fazer as contratações – e, agora preso, começa a entregar os participantes do esquema. Enquanto isso, Janene, por ser guardião dos segredos do PT, ganhava espaço na Petrobras. Ele continuou como deputado apenas no início do segundo governo Lula. Por causa de uma doença no coração, Janene arrancou em 2007 uma aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, embora já respondesse à acusação de receber dinheiro do mensalão. Continuou ativo na política, agindo nos bastidores.
O relato que Magnus fez à Justiça Federal revela o grau de influência dele na Petrobras. “Lá, mando eu”, costumava dizer Janene, conforme o relato de Magnus – embora houvesse outros partidos e esquemas na Petrobras. “Alguns deputados federais queriam falar com diretores da Petrobras sem a intervenção de José Janene, e não conseguiam. Então, entravam em contato com Janene pelo telefone”, afirmou Magnus. Ele disse ainda que presenciou uma performance debochada de Janene ao telefone. Ele ironizava um parlamentar que tentara contato sem sua ajuda. “E aí, a espera tá grande?” Segundo Magnus, Janene tinha “acesso livre” e intermediava negócios entre a Petrobras e empresas de grande porte, como as construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Ele não deu detalhes que possam identificar que tipos de contrato seriam ou se houve algum tipo de ilegalidade. Procurada, a construtora Queiroz Galvão afirmou que não há “irregularidades nem ilegalidades” em seus contratos, que são negociados “dentro das regras estabelecidas pela legislação e sem a intermediação de terceiros”. A Camargo Corrêa disse que só presta serviços à Petrobras por meio de licitações públicas.
Magnus começou a contar o que sabia à Polícia Federal ainda em 2009, quando o escândalo de corrupção na Petrobras ainda era desconhecido. Concluiu a história com riqueza de detalhes no depoimento de julho passado. Ele parece ter credenciais para falar. A Operação Lava Jato teve início justamente a partir da investigação sobre um negócio de Magnus com Janene. De acordo com o MPF, Janene lavou dinheiro do mensalão ao investir parte da quantia recebida na Dunel Indústria e Comércio, fabricante de componentes eletrônicos que pertencia a Magnus. Janene usou a empresa de fachada CSA Project Finance, uma sociedade mantida pelo doleiro Youssef, para aplicar R$ 1,16 milhão dos R$ 4,1 milhões que ganhara no mensalão na Dunel. Isso ocorreu em julho de 2008.
Era mais um golpe aparentemente perfeito idealizado por Janene. Magnus tinha as características de vítima ideal para operadores experientes do mercado negro. Sua firma de eletrônicos automotores precisava de dinheiro para crescer, e ele buscava um investidor. Janene e Youssef estavam atrás de uma oportunidade para esquentar dinheiro frio de corrupção. O primeiro encontro com Magnus foi em junho de 2008, na sede da CSA, em bairro nobre de São Paulo. Acompanhado de Youssef, o afável Janene – já ex-deputado – chegou abraçando afetuosamente o futuro sócio, ou melhor, a futura vítima. O doleiro e o mensaleiro traziam soluções rápidas e práticas, quase um sonho para quem precisava de uma injeção de capital. “Olha, podemos viabilizar seu negócio: se quiser dinheiro do Estado do Espírito Santo para cima, tenho a opção do Banco do Nordeste. Se não quiser se meter com banco, temos uma solução mais tranquila, um recurso nosso. Se quiserem, coloco 1 milhão de início”, disse Janene.
As imagens do depoimento obtidas por ÉPOCA mostram que, no momento em que Magnus conta essa história, Youssef senta-se ao lado do advogado dele e, apontando para Magnus, reclama: “Ele está mentindo, ele é mentiroso”. O juiz Sérgio Moro, que ouvia Magnus, interrompe Youssef. Ele só se cala quando é ameaçado por Moro de ser retirado da sala. Em pouco tempo, Magnus foi alijado da Dunel e virou, como ele mesmo se definiu, uma espécie de zumbi na firma. Os equipamentos encomendados não chegavam, e a produção emperrava. Ao consultar um advogado, Magnus descobriu que estava no meio de uma trama de lavagem de dinheiro. Resolveu procurar a PF para contar o que sabia. Afirma que Janene o ameaçou de morte e que, na época, um incêndio misterioso destruiu uma casa dele.
Youssef, mais uma vez, se deu bem. Lavou o dinheiro para Janene e, ainda naquele ano de 2008, estreitou relações com Paulo Roberto, o executivo dos grandes contratos da Petrobras. Mal se livrara de uma condenação a sete anos de reclusão graças a uma delação premiada, Youssef reincidia em sua especialidade, a lavagem de dinheiro. Tinha o amigo e sócio Janene como cliente. Juntos, tinham um hotel, uma agência de viagens em Londrina e uma locadora de automóveis. A proximidade da dupla ia além dos negócios. Os dois se visitavam e se tratavam pelos títulos de compadre e padrinho. “Youssef chegava à casa de Janene e era padrinho pra cá, padrinho pra lá... Compadre pra cá, compadre pra lá. E era muito íntimo na lida das coisas”, afirmou Magnus à Justiça Federal. Numa dessas reuniões, Janene prometeu pagar o que chamou de “lua de mel” na Europa para Youssef e a mulher. Em seguida, explicou a ele o motivo da generosidade: “Ela só não pode pensar que você vai fazer aqueles câmbios para mim na França. Não deixe ela sonhar que você está fazendo isso”.
Os desvios de dinheiro por meio de contratos superfaturados na Petrobras identificados até agora ocorreram de 2009 a 2014. A morte de Janene por infarto, na fila do transplante de coração, em 2010, não interrompeu a afinada e conveniente parceria entre Youssef e Paulo Roberto. Ao contrário, os laços ficaram ainda mais estreitos. Durante a Operação Lava Jato, a PF interceptou e-mails recebidos por Youssef. Uma das mensagens veio de um ressentido João Claudio Genu, ex-chefe de gabinete de Janene e um dos condenados do mensalão. Genu expressava seu “inconformismo” com a aproximação de Youssef e Paulo Roberto. Aparentemente, àquela altura, o doleiro e o diretor da Petrobras tinham estabelecido uma linha direta, sem intermediários, e Genu perdera seu quinhão no esquema. Paulo Roberto se tornara milionário. A Justiça descobriu que ele mantinha R$ 51,3 milhões em 12 contas secretas na Suíça.
O depoimento de Magnus reitera uma conclusão: o mensalão e o escândalo da Petrobras são dois esquemas distintos, mas com métodos, causas e consequências semelhantes. A causa é o fisiologismo: garantir apoio no Congresso usando cargos que deveriam ser preenchidos por critérios estritamente técnicos. O método: desvio de dinheiro público para financiar campanhas ou enriquecer os políticos envolvidos. A consequência: corrupção. Com a descoberta do mensalão, em 2005, quando o primeiro mandato de Lula se aproximava do fim, foi preciso assegurar a fidelidade dos mesmos partidos – e dos mesmos políticos – ao governo do PT. Com a reeleição de Lula, o governo continuaria a precisar de apoio no Congresso. E o Congresso não mudara. As regras de Brasília também não. Lula e o PT acomodaram-se às práticas políticas de sempre. E distribuíram aos partidos da base os cargos que os políticos tanto queriam. São aqueles que servem tão somente para gerar favores e dinheiro, seja para campanhas, seja para o bolso de quem está no esquema. Nenhum cargo era tão desejado pelos políticos quanto uma diretoria na Petrobras, a mais rica e poderosa empresa do país. No segundo mandato de Lula, a Petrobras, mais que qualquer outra estatal, ocupou o vácuo deixado pelo mensalão.
Janene está morto, não pode mais ameaçar nem delatar ninguém. Parentes seus são réus com Youssef na ação penal sobre a lavagem de dinheiro do mensalão. Um deles é Meheidin Jenani, primo de Janene. Magnus, o ex-sócio de Janene, afirma que Meheidin é especialista em assar carneiros e ia constantemente do Paraná a Brasília para preparar carneiros para a então ministra da Casa Civil, e hoje presidente Dilma Rousseff. Procurado por ÉPOCA, Meheidin desconversou. Procurada por ÉPOCA, a assessoria do Planalto disse que Dilma Rousseff não conhece Meheidin, muito menos era fã de carneiros preparados por ele.
Por questões de segurança, juíza decidiu não celebrar a união, que inclui um casal gay, no CTG que está sendo reconstruído após incêndio
por Nilson Mariano,
de Santana do Livramento 12/09/2014 | 19h10
Voluntários trabalham para reerguer o CTG Sentinelas do PlanaltoFoto: Carlos Macedo / Agencia RBS
Nem no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinelas do Planalto, nem napraça em frente ao galpãodestruído por incêndio. A juíza Carine Labres anunciou, na noite desta sexta-feira, que o palco do casamento de 28 casais heterossexuais e um casal gay, marcada para este sábado, vai ser osalão do júri do Fórumde Santana do Livramento.
— Em que pese o esforço dos trabalhadores voluntários e pensando na segurança de todos, decidimos transferir o evento — justificou a magistrada.
Carine ainda declarou que pretende dar seguimento à celebração de casamentos coletivos, mas que não vai mais tentar que sejam feitos em CTGs, com o argumento de que poderia parecer uma "afronta".
Sob um clima de frustração dos operários voluntários, que trabalharam dia e noite para reconstruir o galpão, o patrão do Sentinelas do Planalto, Gilbert Gisler, aceitou a justificativa e acrescentou que ficaria muito "apertado para lavar e decorar" o espaço do casamento.
O CTG foi atingido por um incêndio na madrugada de quinta-feira. O fogo destruiu cerca de 40% da agremiação, atingindo principalmente o palco e o salão de baile, exatamente onde foi marcada a cerimônia. Voluntários trabalham desde a quinta-feira para reerguer a estrutura avariada até o horário do casamento — convocação do mutirão partiu da magistrada, ao pedir ajuda para reconstruir o CTG em "tempo recorde".
A Polícia Civil vai pedir auxílio à polícia uruguaia para localizar o automóvel Gol branco avistado por testemunhas pouco antes do início das chamas. A segunda fase da investigação começou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira.
— É um episódio lamentável de violência física e simbólica, mas que, de alguma forma, serviu para mobilizar a sociedade — declarou Juçara.
A secretária considera que a iniciativa da juíza em promover o casamento no local foi "altamente positiva", embora possa levar "algum tempo para ser assimilada". Mas afirmou que o atentado não representa a cultura regional:
— A tradição rio-grandense não é de intolerância.
A ministra da da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, também deve acompanhar a cerimônia.
União controversa
13/09/2014 | 11h33
Acompanhe os preparativos para
o casamento gay em Livramento
Cerimônia foi transferida de CTG para fórum, que foi decorado com motivos gauchescos
Fórum de Livramento foi decorado com cores das bandeiras gaúcha e do movimento gay para receber casamentoFoto: Carlos Macedo / Agencia RBS
Autoridades viajaram a Santana do Livramento para acompanhar a cerimônia de casamento coletivo que resultou em polêmica nacional ao prever a união de um casal gay, entre outros heterossexuais, em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG). O evento, previsto para as 16h, foi transferido para o fórum da cidade depois de um incêndio consumir cerca de 40% da estrutura do CTG.
ONU apontou que quase metade da população carcerária no país não foi julgada e
que as prisões contam com quase 200 mil detentos a mais do que sua capacidade
Prisão: a ONU ainda acusou o sistema judiciário de "ineficiente"
Genebra - A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil ainda vive "uma cultura autoritária" e denunciou o excesso de pessoas mantidas em prisões, sem que sequer tenham sido julgadas.
As conclusões são do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, que nesta quarta-feira, 10, em Genebra apresentou seu informe sobre a situação no país.
"O Grupo de Trabalho (da ONU) reconhece que as autoridades brasileiras estão confrontando uma cultura autoritária, o legado do colonialismo e dos 21 anos de ditadura militar."
No informe, a ONU apontou que quase metade da população carcerária no país não foi julgada e que as prisões contam com quase 200 mil detentos a mais do que sua capacidade.
A ONU ainda acusou o sistema judiciário de "ineficiente" e alertou para a "superlotação endêmica" das prisões brasileiras.
"O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo e mais de 217 mil pessoas ainda aguardam julgamento", alertou na plenária da ONU o perito Mads Andenas, chefe do grupo da ONU.
O governo brasileiro contra-atacou imediatamente, argumentou que a entidade fez "generalizações inapropriadas" e que as fontes das informações não foram reveladas pelos peritos da ONU em seu informe.
Brasília rejeitou a avaliação dos peritos de que existe uma "cultura autoritária" no País. "O Brasil é uma democracia plural e participativa", declarou a embaixadora do Brasil, Regina Dunlop.
Regina apontou que os desafios identificados no informe "já são reconhecidos" pelo governo.
Segundo ela, é "lamentável" o fato de os peritos não levarem em conta os comentários enviados por Brasília quando o informe ainda estava sendo feito.
Ela atacou as "generalizações" em relação ao Judiciário e apontou que o orçamento seria de US$ 57 bilhões em 2012.
O governo também saiu em defesa da Polícia Federal e afirmou ser "incorreta" a informação de que a detenção de indígenas aumentou em 33% ao ano - o porcentual seria de 13%.
O Itamaraty também criticou comentários da ONU de que a hospitalização de usuários de drogas seria algo comum. "Os números mencionados no informe não têm fundamentos", declarou Regina.
O governo ainda criticou o fato de a ONU ter tratado da prisão de pessoas mentalmente descapacitadas, alegando que os peritos não visitaram as unidades.
Alerta
Mas a ONU tem uma posição diferente. Com um sistema judicial lento, a entidade alertou que o Brasil se depara com uma situação pouco confortável.
O país tem a quarta maior população carcerária do mundo. Mas 44% dos detentos ainda aguardam julgamento, cerca de 217 mil pessoas.
Os peritos da ONU acusaram diretamente o sistema Judicial no Brasil pela situação.
Segundo o informe, uma parte desses prisioneiros podem esperar "meses e até anos" para serem julgados.
"Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso", alertou.
"A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes", declarou o informe da ONU.
Para a entidade, o "número elevado de detentos em prisões sem um julgamento pode ser a consequência da falta da habilidade do sistema judiciário em processar os casos de forma eficiente".
A ONU também denunciou a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Mas, se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil.
"Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levou a uma tendência de encarceração em massa", denunciou o informe.
A ONU, porém, declarou que, apesar dessa política, Estados não têm "nem a capacidade nem a estrutura para lidar com as consequências" de tal estratégia.
"A maioria das prisões estão em uma situação precária", indicou o informe da ONU.
"A infraestrutura é abaixo do padrão, frequentemente inadequada, e o número de profissionais no setor de educação, saúde e bem-estar trabalhando nelas é insuficiente", denunciou.
"Como resultado do excesso de detenções, as prisões são frequentemente superlotadas. Em alguns casos, o excesso supera 100% de sua capacidade", declarou.
A ONU advertiu ainda que a situação pode piorar ainda mais, diante de cerca de 192 mil mandados de prisão que aguardam para ser executados.
A entidade apontou ainda que o risco não é apenas para os detentos, mas para a própria estratégia de segurança. "Superlotação endêmica leva a distúrbios e a um maior número de mortes nas prisões", concluiu.
