Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

11/11/2013 - Copyleft 

Laurindo Lalo Leal Filho

Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

A mídia brasileira e a academia ainda silenciam sobre o avanço da

 democracia nas comunicações, quatro anos depois da Lei de Meios argentina.

(*) Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de novembro de 2013
   
Está no ar na Argentina o primeiro canal de televisão indígena do país. É o Wall Kintun (“olhar em volta” no idioma Mapuche) dirigido e operado pela comunidade de povos originários da região de Bariloche.

Dezenas de prefeituras, universidades e escolas  também receberam autorização para utilizar freqüências de rádio e TV. Há mais de 500 solicitações para a instalação de rádios de baixa potência em zonas de grande vulnerabilidade social.

Essa nova realidade argentina deve-se a implantação da lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei de Meios, que acaba de completar quatros anos de vigência.  Promulgada em outubro de 2009, vem revolucionando o setor audiovisual.

Quatro artigos foram contestados na Justiça pelo grupo Clarin, o maior conglomerado de mídia do país. No último dia 29 de outubro a Suprema Corte julgou-os constitucionais. Com isso terá fim o domínio do setor exercido pela empresa que possui 240 licenças para TV a cabo, 9 para rádios AM, uma para FM e 4 para TV aberta.

Com toda a lei em vigor um mesmo empresário não poderá mais controlar canais de TVs abertas e fechadas ao mesmo tempo e o sinal de uma empresa de TV por não poderá chegar a mais de 24 localidades e nem superar o limite de 35 por cento do total de assinantes. Tudo para diversificar a oferta desses serviços.

A lei obriga também às empresas que superam esses limites a devolver as licenças excedentes no prazo de um ano. A maioria já se adequou a essas normas com a exceção do grupo Clarin que vinha usando de todas as armas para não abrir mão do seus privilégios.

O princípio mais geral da lei é que o total de frequências de rádio e TV esteja dividido em três partes iguais. Um terço para as emissoras privadas, outro para as públicas e um terceiro para as que operem sem fins lucrativos.

Trata-se de uma política destinada a ampliar a liberdade de expressão dando voz aos setores da sociedade emudecidos pela força dos monopólios. Em quatro anos, a aplicação dos outros 162 artigos, não contestados na Justiça, mostra a importância da lei para a ampliação da democracia.

Os números são impressionantes e, claro, desconhecidos no Brasil. A Lei de Meios argentina é quase invisível na grande mídia brasileira. Quando aparece é para ser demonizada, confundida ardilosamente com uma forma de censura.

Dá-se exatamente o contrário. Com a lei em vigor ocorreu uma explosão criativa no país ampliando as vozes com acesso aos meios de comunicação eletrônicos. Os números revelam não apenas o aumento da diversidade de ideias circulando como indicam uma grande expansão no mercado de trabalho e um avanço nas conquistas tecnológicas.

Foram concedidas 814 licenças para operação de emissoras de rádio, TV aberta e TV paga. Dessas 53 de TV e 53 de rádio FM destinaram-se às universidades e 152 para emissoras de rádio instaladas em escolas primárias e secundárias.

Enquanto aqui o número de operadoras de TV a cabo é reduzido, dominado por grandes conglomerados internacionais, na Argentina graças à lei, esses serviços já são oferecidos por 45 cooperativas, com 2800 horas diárias de programação própria.  Para tanto foram realizados 50 cursos de capacitação e criados, segundo a autoridade que regula o audiovisual, cerca de cem mil postos de trabalho.

A TV digital aberta cobre 82,5% do país com 31 canais. Para que todos tenham acesso a ela foram doados ao público um milhão e 200 mil decodificadores. Ao mesmo tempo criou-se um banco de conteúdos audiovisuais, com mais de 5 mil horas de produções destinadas aos canais não comerciais.

O silêncio da mídia brasileira sobre esses dados reflete-se também no meio acadêmico onde o caso argentino é ignorado, apesar da Lei de Meios ter sido constituída com ampla participação de docentes e pesquisadores que deram a ela forte embasamento teórico. Vários artigos têm remissões indicando suas referências ou oferecendo mais esclarecimentos. Deveria ser texto de estudo obrigatório em nossas faculdades de comunicação.

Sem esquecer a ação política dos docentes argentinos que em 2009 saíram às ruas para apoiar a aprovação da lei. Agora buscam adaptar seus cursos a nova realidade audiovisual. Na Universidade de Quilmes, por exemplo, foi criado um programa transversal sobre tecnologia digital e instituído o “Premio Nuevas Miradas” para “reconhecer os conteúdos da nova televisão federal e antimonopolista”, segundo o reitor Mario Lozano.

A inserção da academia nos projetos de democratização da comunicação acaba de ganhar uma importante referência simbólica. A Faculdade de Jornalismo da Universidade de La Plata outorgou ao presidente da Bolívia, Evo Morales, o título de professor honorário da nova cátedra livre denominada “Por uma comunicação social pela emancipação da América Latina”.

Na homenagem, Morales lembrou o papel da rádio Soberania, criada pelos trabalhadores da região em que ele vivia quando era sindicalista para se contrapor a única emissora então existente, controlada pelos Estados Unidos. Hoje a Soberania integra uma das várias redes comunitárias que cobrem a Bolívia.

Vozes antes caladas, como as dos Mapuche, de Bariloche, essas emissoras bolivianas agora “educam e informam, mas também dizem a verdade e contribuem para a liberação dos povos”, frisou Morales ao se tornar professor honorário na Argentina.

Dois SEM NOÇÃO: José Dirceu e José Genoíno se declaram presos políticos by Deise

16/11/2013 

Antes de se entregarem à PF, José Dirceu e José Genoíno divulgaram notas

onde se declaram presos políticos e objetos de um julgamento de exceção.

Redação Carta Maior

Antes de se entregarem à Polícia Federal nesta sexta-feira (15), José Dirceu e José Genoíno divulgaram notas onde se declaram presos políticos e objetos de um julgamento de exceção e político. Leia abaixo os dois comunicados:

José Dirceu: a pior das injustiças é aquela cometida pela Justiça

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania

José Genoíno: fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT

Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam, não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.

Fui condenado previamente numa operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram num processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de direito.

Por tudo isso, considero-me preso político.

Aonde for e quando for defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano.

Créditos da foto: Arquivo

"STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova"

Eric Nepomuceno - Página/12

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Página/12, da Argentina.

Rio de Janeiro - O mais ruidoso e pressionado julgamento da história recente da Corte máxima do Brasil está chegando ao seu final. Os condenados buscarão brechas para apelas das sentenças, enquanto juristas e analistas políticos tratam de medir as consequências do que ocorreu até aqui.

A única coisa que falta agora é o Supremo Tribunal Federal brasileiro estabelecer as penas dos condenados. Foi um julgamento atípico, que transcorreu sob a insólita pressão dos meios de comunicação, com o aplauso frenético de setores das classes médias conduzidas pela mão dos grandes grupos midiáticos e que termina sem maiores surpresas. Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser exclusivamente jurídico.

A única surpresa foi a atmosfera de grande espetáculo público criada pelos próprios integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando ao respeitável público um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito.

Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. Ficou estabelecido o preocupante precedente que permite que, na hora de julgar, se aceite ilações, suposições, e que a Corte se deixe induzir pela pressão midiática, que permita que os trabalhos sejam politizados. 

Alguns dos magistrados chegaram a condenar, em seus votos, os malefícios das alianças formadas para que exista um governo de coalizão. Ou seja, mais do que julgar supostos crimes e delitos, se deram ao luxo de julgar a própria política.

Ficou estabelecido, além disso, que aos senhores juízes está permitido, na hora de emitir voto e sentença, exibir rotundas doses de sarcasmo, em comentários que mostram muito mais seus rancores e traços ideológicos do que equilíbrio e equidade.

Essas inovações surgiram com ímpeto na hora de julgar o chamado “núcleo político” do esquema de distribuição de dinheiro para cobrir gastos da campanha política de 2002, que além de eleger governadores, deputados nacionais e senadores, levou Luiz Inácio Lula da Silva e seu Partido dos Trabalhadores à presidência da República.

O caudaloso fluxo de dinheiro não declarado é uma prática velha – e por certo muito condenável – na política brasileira. Mas, ao menos até agora, era um assunto da Justiça Eleitoral.

A peça acusatória, levada ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público, assegurava que, mais do que essa velha prática, tratou-se da compra de votos de parlamentares para que fossem aprovados projetos legislativos de interesse do governo. Não houve nem há nenhuma prova minimamente concreta disso. Acusou-se o PT e seu então presidente, José Genoino, por alguns empréstimos bancários. O PT provou que os empréstimos foram registrados, de acordo com a legislação eleitoral, renegociados e, finalmente, pagos. Acusou-se José Dirceu, homem forte do partido e estrategista da vitória de Lula, de ter engendrado um esquema de compra de parlamentares. 

Um dos “argumentos” da acusação foi dizer que, como chefe da Casa Civil, ele recebia dirigentes políticos aliados do governo, como se não fosse exatamente essa sua função. Não há uma miserável prova nem de sua participação nem da existência de tal esquema.

Há, isso sim, evidências e indícios concretos de desvio de fundos públicos, principalmente do setor de comunicação e publicidade do Banco do Brasil e um intenso jogo de interesses por parte da banca que repassou fundos ao tesoureiro do PT. Mas não houve nem há uma única e solitária prova de que as duas principais figuras políticas acusadas, José Genoino e José Dirceu, tivessem participado da trama.

A última condenação de Dirceu, por formação de quadrilha – a outra foi por corrupção ativa – resultou de uma decisão dividida (seis votos a quatro), o que, ao menos em tese, lhe dá o direito de apresentar recurso contra a decisão. Na condenação por corrupção ativa, não: teve dois votos favoráveis e oito contrários.

Seja como for, as consequências políticas do julgamento ainda não se fizeram sentir. Pelo contrário: nas últimas eleições, o PT conseguiu aumentar seu caudal de votos e está a ponto de reconquistar a prefeitura de São Paulo, derrotando mais uma vez a José Serra, que, em duas ocasiões, teve seus sonhos presidenciais fulminados, a primeira por Lula em 2002 e a segunda por Dilma Rousseff em 2010.

Nem Dirceu nem Genoino deixarão de ter peso específico nas decisões do partido. Dirceu, especialmente, seguirá sendo um dirigente de forte expressão, apesar de ser brutalmente hostilizado e vilipendiado pela grande imprensa e pelas classes médias ávidas por extirpar do horizonte político o PT, Lula e a esquerda em geral.

Juridicamente, será preciso esperar para ver até que ponto as esdrúxulas inovações desse julgamento midiático, transcorrido sob pressões inéditas, criarão jurisprudência no futuro. A essa altura, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente o relator do processo, Joaquim Barbosa, contam com o aplauso iracundo dos grandes meios de comunicação e de setores das classes médias. É preciso ver quanto tempo durará essa euforia.

Enquanto isso, a impunidade dos poderosos segue intacta no Brasil. Os métodos delituosos de financiamento das campanhas eleitorais, também. E dois veteranos combatentes das lutas populares, José Dirceu e José Genoino, que nos tempos da ditadura foram vítimas de tribunais de exceção (o primeiro foi expulso do país, o outro sofreu cinco anos de prisão e tortura), são agora vítimas de um julgamento de exceção.

Há uma assustadora diferença: antes havia uma ditadura. Agora, se vive em democracia. Todo o resto, para eles, tem sido igual, ou quase. Ao menos, desta vez, a tortura não é física.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Quem o canalha ama, honesto lhe parece. by Deise (*) Carta escrita pela filha de José Genoino.

"A coragem é o que dá sentido à liberdade"

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(*) Carta escrita pela filha de José Genoino.

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, 
pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

E sigo...

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente
ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento
cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.

Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentosmais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,
Miruna Genoino
09.10.2012

Araguaia: "Genoino, aquele rapaz foi esquartejado!"

2 de novembro de 2012

UM BRASILEIRO NA GUERRILHA DO ARAGUAIA
Discurso* do Coronel Lício Augusto Maciel na Câmara dos Deputados, em sessão solene em homenagem aos combatentes mortos no Araguaia, realizada no dia 26 Jun 2005.

"Genoíno, olhe no meu olho, você está me vendo. Eu prendi você na mata e não toquei num fio de cabelo seu. Não lhe demos uma facãozada, não lhe demos uma bolacha - coisa de que me arrependo hoje."

Como participante dos acontecimentos que passo a relatar, fiz apenas um resumo dos itens mais perguntados, porque a dissertação será por rememoração dos fatos. Para isso, tiro os óculos, a fim de que aqueles que vou citar me olhem bem no fundo dos olhos e tenham suficiente coragem de afirmar que tudo o que foi dito aqui é a pura verdade - se bem que não há necessidade, porque eles mesmos já confirmaram em outras ocasiões.

O primeiro item selecionado se refere à razão da minha escolha para a missão de descobrir o local da guerrilha, que hoje se diz Guerrilha do Araguaia.

Em 1969, após a morte do terrorista Marighella em São Paulo, em seus documentos foram encontradas várias citações sobre o local da "grande área", uma possível grande área de treinamento de guerrilha.
Eu estava chegando a Brasília em 1968, já pela segunda vez. No meu passado, em 1954, fiz o curso de pára-quedista e, em seguida, o curso de Forças Especiais da Divisão de Pára-Quedistas, especializando-me na modalidade Guerra na Selva. Posteriormente, ao curso de Operações Especiais (hoje Forças Especiais) foram incorporadas outras especialidades e, mais tarde, criado o Centro de Instrução de Guerra na Selva, CIGS, no coração da Amazônia.

Detentor do curso de Forças Especiais e considerado, à época, elemento com credenciais para desenvolver operações de selva, percorri muitas vezes a rodovia Belém-Brasília, estrada pioneira (de barro). Eu e minha equipe, de 3 ou 4 homens, chegamos à conclusão, pelos indícios obtidos, de que a "grande área" estava na região do "Bico do Papagaio", entre Xambioá, Marabá, Tocantinópolis e Porto Franco.
Não obstante, o fato mais importante que nos permitiu chegar a essa conclusão foi a prisão, em Fortaleza, do terrorista Pedro Albuquerque. Pedro Albuquerque foi preso quando tentava tirar documentos em Fortaleza. Recolhido ao xadrez, tentou suicídio, cortando os pulsos. A sentinela, ao passar, viu, deu o alarme e ele foi levado para um hospital da guarnição.

O documento resultante das declarações de Pedro Albuquerque foi enviado diretamente de Fortaleza para Brasília e chegou às mãos do General Bandeira, que imediatamente mandou buscar o preso. Enquanto eu preparava a equipe, o preso chegou e partimos, junto com Pedro, para o ponto de referência indicado por Pedro: Xambioá.

Chegamos ao Rio Araguaia, pegamos uma canoa grande, com motor de popa e fomos até ao local de Pará da Lama: era uma picada ao longo da floresta, na direção do Xingu. Andamos o dia inteiro. Chegamos ao anoitecer na casa do último morador, com o Pedro levado por nós. Não estava algemado, amarrado ou coisa assim. Ele foi acompanhando nossa equipe, livre. Há várias testemunhas desse episódio aqui presentes.

Chegamos à casa de Antônio Pereira, pernoitamos sob telheiros e, no dia seguinte, às 4 horas, prosseguimos em direção ao local indicado pelo Pedro Albuquerque. Ao chegarmos lá, avistamos três homens, ou melhor, três pessoas, pois uma era mulher, descansando para almoço, presumo. Aproximamo-nos do local para conversar com eles, para saber o que estavam fazendo ali. Eram três e, no nosso grupo, havia seis, o que levou-os a fugir.

Fiquei abismado com o estoque de comida e de material cirúrgico encontrado no local, onde havia até uma oficina de rádio, 60 mochilas de lona, costuradas (no local) em máquina industrial. Jogamos muita coisa no meio de um açude, tocamos fogo no resto e voltamos sem fazer prisioneiro.

Poderíamos ter atirado naqueles elementos. Estávamos a 80 metros: um tiro de fuzil os atingiria facilmente, pois estavam sentados. Mas nosso objetivo não era matar, não era trucidar. Nosso objetivo era confirmar o que eles estavam fazendo lá, pois, de acordo com Pedro Albuquerque, eram guerrilheiros. Estavam exatamente na área indicada por Pedro Albuquerque que, aliás, viu toda a operação.

Destruímos todos os seus aparelhos e um grande volume de frutas - melancia, jerimum etc. Ficamos impressionados com a quantidade de comida que havia lá, inclusive sacas de arroz; havia até, como já disse, uma oficina de rádio, com equipamentos sofisticados. Embora uma oficina rústica, mas que funcionava, assim como o gerador, lá atrás.O Pedro Albuquerque retornou com dois dos nossos, sendo recolhido ao xadrez de Xambioá, e continuamos nossa missão.

Como os três elementos fugitivos certamente avisaram para o resto do grupo do Destacamento C, mais ao sul, em frente a São Geraldo do Araguaia, que estávamos indo para lá, ao chegarmos os vimos fugindo com muita carga - até violão levavam. Estavam se retirando da área do Destacamento C, do Antônio da Dina e do Pedro Albuquerque.

É bom lembrar que Pedro Albuquerque nos levara ao Destacamento C, ao qual pertencera e de onde fugira porque os bandidos exigiram que fizesse um aborto em sua mulher, que estava grávida. Mas o casal não se conformou com a ordem, principalmente porque outra guerrilheira grávida tinha sido mandada para São Paulo, para ter o filho nas "mordomias" daquela cidade. Coincidentemente, ela era casada com o filho do chefe militar da guerrilha, Maurício Grabois.

Passamos a perseguir esse grupo e continuamos avançando. Embora chovesse bastante, estávamos nos aproximando. Eles resolveram soltar a carga que estavam levando e o guia, morador da área, disse-me: "Agora, nós não vamos pegar eles porque estão fugindo pra gameleira".

Demos uma meia parada e passamos a destruir o equipamento abandonado por eles. Foi então que pressentimos a vinda de alguém pela trilha. Nós estávamos no meio da mata e esse elemento vinha pela trilha. Agachamo-nos e observamos um elemento forte, com chapéu de couro, mochila nas costas e facão na cintura. Então, quando chegou bem próximo, dei a ordem: "Prendam esse cara!"

Não sei, não posso me lembrar, se foi o Cid ou se foi o Cabo Marra que pegou o Genoíno, pois esse elemento, que dizia chamar-se Geraldo, posteriormente foi identificado como Genoíno - que naturalmente está me olhando agora. E eu tiro os óculos justamente para ele me reconhecer, porque da minha cara ninguém esquece, principalmente com aquela cara que eu estava na mata, depois de vários dias passando fome e sede, sujo, cheio de barba... Mas é a mesma cara... É o mesmo olhar de quando o encarei e disse: 

"Seu mentiroso! Confesse! Você não tem mais alternativa".

Por que eu descobri que o Genoíno era guerrilheiro ?

Ele se dizia Geraldo e se dizia morador da área (claro, elemento na área, suspeito, eu mandei deter). Mesmo algemado e com tudo nas costas, uma mochila pesada e grande, ele fugiu. O Cabo Marra deu três tiros de advertência, e ele parou. Mas não parou por causa da advertência, parou porque se emaranhou no cipoal e o pessoal conseguiu pegá-lo.

Eu perguntei: "Por que você está fugindo? Nós apenas estamos querendo conversar com você. Para você não fugir, vamos ter de algemá-lo".

"Eu sou morador" - disse ele.

Deixei o pessoal especializado em inquirição conversar com o Genoíno - até então Geraldo. O Cid conversou bastante tempo com o Genoíno e, afinal, veio a mim e disse: "Comandante, não tem nada, não".
"Está bem" - respondi. Como eu já estava há muito tempo no mato e já tinha decidido levar esse Geraldo para Xambioá, peguei a mochila dele.

Quero também ressaltar que havia um elemento na minha equipe - já falecido - especialista em falar com o pessoal da área; um elemento excepcionalmente bondoso, ao qual presto minhas homenagens. O João Pedro, apelidado por nós de Jota Peter, ou Javali Solitário - onde estiver estará me escutando. João Pedro era quem falava com o matuto, com o pessoal da área. Eu, na minha linguagem urbana, não era entendido nem entendia o que eles falavam. Pois bem, o Javali veio a mim e disse: "Ele não tem nada. É morador da área".

Como homem de selva que era, peguei a mochila do Geraldo e comecei a abri-la. Tirei pulôver, rede e um bocado de "bagulho" da mochila do Geraldo, até encontrar um tubo de remédio no fundo da mochila. Ao pegar aquele tubo e olhar para o Genoíno, vi que ele estava lívido, pálido. Lembro-me que ainda lhe disse: "Companheiro, fique tranqüilo porque nós não vamos fazer nada com você; você é morador da área". E abri o tubo...

Lá encontrei material típico de sobrevivência - linha de pesca fina, anzóis. Como eu havia feito um curso e só sabia teoricamente sobre o assunto, interessei-me por aquele exemplo prático, em um local de difícil acesso na selva amazônica. À medida que eu ia puxando aquelas linhas, o Genoíno - aliás, o Geraldo - ia ficando mais desesperado. E quando eu esvaziei o tubo, olhei para ele... estava branco como cera.
Quando eu olhei para ele [Genoíno]e disse: "Você não tem mais alternativa
porque aqui está a mensagem", ele disse: "Eu falo".

Foi quando, lá no fundo do tubo, vi um papel pautado, dessas cadernetas em que todo dono de bodega na área anotava as suas vendas. Cortei uma talisca do meu lado, puxei o papel e lá estava a mensagem do Comandante do Grupamento B, da Gameleira, o Osvaldão, para o Comandante do Grupamento C, Antônio da Dina. Estava lá a mensagem que o Genoíno transportava para o Antônio da Dina. Era uma mensagem tão curta que ele, como bom escoteiro que era, poderia ter decorado, pois até hoje, mais de 30 anos passados, eu me lembro do que ela dizia. Era uma dúzia de palavras em linguajar militar, de próprio punho do Osvaldão, o Comandante do Grupamento B da Gameleira, o grupamento mais perigoso da guerrilha, como constatamos no desenrolar das lutas. 

Aliás, esse foi o grupo que matou o primeiro militar na área. Antes de qualquer pessoa morrer, o grupo do Osvaldão matou o Cabo Rosa, Odílio Cruz Rosa. Depois do Cabo Rosa eles mataram mais 2 sargentos e fizeram muito mal aos militares, que nada sabiam até então. Só quem sabia era o pessoal de informações.
Bem, prosseguindo. O Genoino foi mandado para Xambioá. A essa altura ele deixou de ser suspeito e disse tudo sobre a área. Quando eu olhei para ele e disse: "Você não tem mais alternativa porque aqui está a mensagem", ele disse: "Eu falo".

Genoíno, olhe no meu olho, você está me vendo. Eu prendi você na mata e não toquei num fio de cabelo seu. Não lhe demos uma facãozada, não lhe demos uma bolacha - coisa de que me arrependo hoje.
Um elemento da minha equipe, fumador inveterado, abriu um pacote de cigarros, aproveitou aquele papel branco do verso, pegou um toco de lápis, não sei de onde, e o João Pedro começou a anotar o que o Genoino falava. Fui até um córrego próximo beber um pouco d'água. Voltei e o papel estava cheio, com toda a composição da Guerrilha - nomes, locais, Grupamento C, ao sul; Grupamento B, da Gameleira, perto de Santa Isabel; e Grupamento A, perto de Marabá. Eram esse os 3 grupos efetivos, em que se presumiam 30 homens por grupamento, além de um comitê militar, comandado por Maurício Grabois.
"Genoino, aquele rapaz foi esquartejado!"

Peguei aquele papel e ainda comentei com ele: "Pô, meu amigo, tu és um cara importante desse negócio aí, hein?" E mandei o Genoíno para Xambioá, onde foi recolhido ao xadrez e, posteriormente, enviado a Brasília. Três ou quatro dias depois, não me lembro, veio a confirmação da identificação: o guerrilheiro Geraldo era o José Genoino Neto.
Triste notícia veio depois. O grupo do Genoíno prendeu um filho do Antônio Pereira, aquele senhor humilde, que morava nos confins da picada de Pará da Lama, a quilômetros de São Geraldo. O filho dele era um garoto de 17 anos, que eu não queria levar como guia, porque ao olhar para ele me lembrei do meu filho, que tinha a mesma idade. Eu dissera ao João: "Não quero levar o seu filho". Eu sabia das implicações, ou já desconfiava. Mas o pobre coitado do rapaz nos seguiu durante uma manhã, das 5h até o meio-dia, quando encontramos os três nos aguardando para almoçar. Pois bem. Depois que nos retiramos, os companheiros do José Genoíno pegaram o rapaz e o esquartejaram.

Genoino, aquele rapaz foi esquartejado!

Toda a Xambioá sabe disso, todos os moradores de Xambioá sabem da vida do pobre coitado do Antônio Pereira, pai do João Pereira, e vocês nunca tiveram a coragem de pedir pelo menos uma desculpa por terem esquartejado o rapaz! Cortaram primeiro uma orelha, na frente da família, no pátio da casa do Antônio Pereira; cortaram a segunda orelha; o rapaz urrava de dor; a mãe desmaiou. Eles continuaram, cortaram os dedos, as mãos e, no final, deram a facada que matou João Pereira. Pois bem, eles fizeram isso apenas porque o rapaz nos acompanhou durante 6 horas. Para servir de exemplo aos outros moradores, de forma que não tivessem contato com o pessoal do Exército, das Forças Armadas.

Foi o crime mais hediondo de que já soube. Nem na Guerra da Coréia ou na do Vietnã fizeram isso. Algo parecido só encontrei quando trucidaram o Tenente PM Alberto Mendes Júnior. Esse Tenente PM se oferecera voluntariamente para substituir dois subordinados que estavam ferido, capturados pela guerrilha do Lamarca. Lamarca pegou o rapaz, castrou-o, obrigou-o a engolir os órgãos genitais e trucidou-o.
Pois o crime contra o João Pereira foi muito mais grave, muito mais horrendo. E eles sabem disso. Peçam desculpas ao Antônio Pereira, se ele estiver vivo! Tenham a coragem de reconhecer, pois toda a Xambioá sabe disso!

Genoíno preso e identificado... mas a Guerrilha prossegue. Depois de matar o João Pereira, mataram o Cabo Odílio Cruz Rosa; depois do Rosa, eles mataram dois sargentos; depois dos dois sargentos, eles atiraram no Tenente Álvaro, que pode contar a história, como estou contando aqui.
Na minha versão, o Álvaro deu voz de prisão ao bandido e eles atiraram. Outro, que estava atrás, atirou nas costas do Álvaro. Depois desse ferido, houve vários outros feridos, até que, finalmente, eu fui ferido e tive que sair da área.

Porém, antes, as tropas do Exército saíram da área, ao constatar que aquele era um movimento de monta, mais planejado - planejado em Cuba.
Sabemos como funciona a mente de um comunista. Um comunista tranqüilo, sem arma na mão,,, tudo bem. Aquilo é o que ele pensa e a nossa democracia permite isso. Mas aquele que pega em arma, tem de ser eliminado. Um homem que entra numa mata para combater em nome de um regime de Fidel Castro, esse cara tem que ser morto!

Foi então realizada a Operação Sucuri, que fez um levantamento completo de informações: do que se tratava, qual o valor do inimigo, onde ele estava, enfim, todos os itens necessários para que fosse elaborada uma ordem de operações para o combate à Guerrilha. Isso durou 5 ou 6 meses e já existe literatura ´publicada muito boa a respeito.

Elementos militares descaracterizados, à paisana, foram postos dentro da mata, desarmados, com identidade falsa, infiltrados na área dos bandidos. Qualquer um de nós, em sã consciência, reconhece que esses homens da Operação Sucuri foram uns heróis. Naquela época, se me tirassem as armas e me botassem na mata... não sei não... No ímpeto da juventude, talvez eu fosse, como eles foram. Eram capitães, tenentes e sargentos.

Terminada a Operação Sucuri, já sabíamos do que se tratava, confirmadas todas ou quase todas as informações que o Genoíno tinha dado. Três grupos, comando militar e a chefia em São Paulo, sob o comando de João Amazonas - que fugiu da área ao primeiro tiro. Grande valentia! Herói... João Amazonas ?! João Amazonas, repito, fugiu da área ao primeiro tiro, junto com Elza Monnerat. Deixou lá garotos, estudantes e os fanáticos comunistas, tipo Maurício Grabois, que influenciou seu filho, André Grabois, o personagem central do evento que vou relatar agora.

O comandante do Comitê militar da guerrilha era o André Grabois. A esposa dele, a Criméia, que talvez esteja me olhando, disse que o pegamos numa emboscada, mas não houve emboscada!
Como o Exército saíra da área para fazer operação de informações, a Operação Sucuri, eles cantaram vitória prematuramente: "Seu Exército é de fritar bolinho".
Muito bem... fritamos bolinho !

Eu já estava de volta à área e recebi a seguinte ordem: "Vá à região de São Domingos a pé, porque de viatura não se chega lá. Eles destruíram uma ponte na Transamazônica." Peguei a minha equipe e fui para São Domingos. Atravessei o rio. A ponte, de madeira, estava destruída, mas atravessei a vau. Cheguei a São Domingos e encontrei o posto da PM incendiado. Ao alvorecer daquele dia - se não me engano, 10 de outubro de 1973, eles destruíram e incendiaram o posto. Deixaram todos os militares nus, inclusive o Tenente PM comandante do destacamento; pegaram todo o armamento, toda a munição e todo o fardamento. Entraram na mata e deixaram um recado: "Não ousem nos seguir, porque o pau vai quebrar".
Infelizmente, Criméia, seu marido morreu por isso: pude ver as suas pegadas bem nítidas, pois eles estavam carregados com cunhetes de munição, fuzis da PM, revólveres, e foi fácil seguir o grupo.

No terceiro dia, para resumir, houve o encontro. Eles estavam tão certos de que o Exército não iria lá que estavam caçando porcos. Às 6 da manhã, eu escutei o primeiro tiro e o grito dos porcos. Às 15 horas houve o combate. Vejam bem o espaço de tempo: de 6 da manhã às 15 horas. Eu estava a menos de 10 metros do primeiro homem, que era o comandante do grupo, André Grabois, filho de Maurício Grabois. Ele estava sentado, com um gorro da PM na cabeça, que tomara do Tenente, e uma arma na mão. Olhei para os meus companheiros, que vinham rastejando, e perguntei: "Será que vamos encontrar um bando de PMs aí ?"

Olhei... eles entraram em posição... e eu me levantei. Quase encostei o cano da minha arma em André Grabois: "Solte a arma !". Ele deu aquele pulo e a arma já estava na minha direção. Não deu outra: os meus companheiros, que chegavam, acertariam o André, caso eu tivesse errado, o que era muito difícil, pois estava a um metro e meio, dois metros dele.

Foi destruído o Comando militar da Guerrilha. Todos eram formados na China, em Pequim, em Cuba. Não me lembro do nome de todos, mas citarei alguns: André Grabois; o pai, Maurício Grabois, que mandou o filho fazer curso em Cuba; o Calatroni; o Nunes. O João Araguaia se entrincheirou atrás de um tronco de árvore e não se mexeu; depois do tiroteio, saiu correndo, sem arma. Ninguém atirou no João Araguaia porque ele estava sem arma. O Nunes estava gravemente ferido, mal falava e, quando o fazia, o sangue corria pela boca, mas ele conseguiu dizer da importância do grupo e citou os nomes - não sei se nome ou codinome - de todos eles: o Zequinha, ele disse, esse é o André Grabois. Estava morto.
Esse foi o primeiro combate significativo contra os guerrilheiros, onde foram desmoralizados. Eles diziam para os soldados não entrarem na mata porque os oficiais não entravam. Ora, o próprio acampamento dos militares ficava no meio da selva...

Em seguida, ocorreu o incidente do dia 23 de outubro, 10 dias depois. Continuando na perseguição ao bando, encontramos pegadas de um grupo numeroso. Aquele grupo, do Zé Carlos, era do Grupamento A. Quando encontramos umas trilhas, depois, soubemos que era do Grupamento B, do Osvaldão. Eu já estava a menos de 100 metros do grupo quando percebi o guia voltando para a retaguarda. O guia era um morador da área, que não tinha nada com a guerra; estava lá apenas auxiliando o Exército a pegar os "paulistas", que era como chamavam os guerrilheiros.

Quando o guia começou a retrair, achei que a coisa estava feia, mas continuei. Nisso, um dos guerrilheiros retorna, volta inesperadamente, e dá de cara comigo. Eu agachado e ele olhando para mim. Foi quando dei a ordem de prisão: "Mãos na cabeça !".

Ele levantou uma mão e foi quando vi que era uma mulher. Ela levantou uma mão fazendo sinal de... para eu ficar olhando para a mão enquanto ela desamarrava o coldre. Dei 3 vezes a ordem de prisão, mas ela não obedeceu. Quando eu vi que ela estava abrindo o coldre gritei "Não faça isso !". Mas ela sacou a arma e vi que não tinha jeito: atirei. Acertei a perna dela, que caiu, caiu feio. Aliás, ela não caiu, desmoronou; deu um salto, como se tivesse recebido uma patada de elefante. Ela caiu uns 3 metros adiante, tal o impacto.

Eu corri, ela não estava mais com a arma, estava nos estertores da dor, chorando e gritando. Eu disse: "Fica calma que vamos te salvar". Procurei a arma... a selva muito cheia de folhas... não achei a arma. Meu erro: não deixei um sentinela com ela. Éramos poucos, eles eram vinte, eu precisava de gente.

Continuamos a perseguição ao grupo, e eles atravessaram o córrego. Resolvi voltar, já estava escurecendo. Quando me agachei ela atirou-me, à queima roupa. O tiro pegou na mão e acertou na face, atravessando o véu palatino e se encaixando atrás da coluna; e eu caí. Outro tiro que ela deu acertou o braço do Capitão Curió, subcomandante da equipe. O restante da minha equipe revidou, claro, encerrando a carreira de bandido da Sônia, nome da guerrilheira.

Fui carregado em uma rede e transportado na mata. Altas horas da noite, os soldados que estavam me carregando passaram os seus fuzis para um outro, do lado deles. E o que ia levando 2 fuzis, um fuzil batendo no outro, fazia muito barulho na mata, o que se propagava a longa distância. Os terroristas haviam armado uma emboscada que teria sido o fim para nós. Mas aquele companheiro, com o qual eu brigava tanto, pedindo que deixasse de fumar, nos salvou. Ele, que assumira o comando da equipe, mandou parar, para dar uma pitada. Isso, a uns 50 metros da emboscada. Paramos e ficou aquele silêncio. Eu fui estendido no chão, dentro da rede, sangrando muito, quase desacordado. Os terroristas, então, achando que havíamos pressentido a emboscada, fugiram - aqueles valentes guerrilheiros ! Claro que eles teriam matado todos nós, não tenham dúvida. Nós estávamos completamente sem atenção, pois a minha equipe estava levando o seu comandante, quase morto, para o primeiro local onde o socorro poderia alcançar.

Na localidade de São José, pediram uma ambulância para levar um ferido. De São José, a ambulância me levou para Bacaba, de lá para Marabá e de Marabá para Belém, onde passei uns dias para me restabelecer e ter condições de viajar. Depois fui levado para Brasília onde fui operado. A operação se revestia de cuidados especiais, sob o risco de ficar paraplégico para o resto de minha vida. Graças a Deus, as sequelas foram muito menores e hoje eu estou falando aos senhores aqui, com muita honra.

Encerrando, digo que é muito difícil falar em conclusões de uma luta de 4 anos. Citarei apenas 2 dos itens que alinhavei para as conclusões. Permitam-me que os leia e que recoloque os óculos para isso.
Primeira conclusão: tenho imenso orgulho de haver participado dessa luta, por ter agido positivamente para evitar que os guerrilheiros do PCdoB implantassem no País um regime comunista igual ao de Cuba, com paredão e tudo - a propósito, esse risco não acabou, alerto.

Segunda conclusão: além de prestar homenagem às bravas esposas dos militares, tanto daquela época quanto da atual, estendo aos membros da minha valorosa equipe a honra de que estou sendo alvo presentemente.

Muito obrigado.

(*) Com a aprovação do autor, o discurso foi revisado, sem comprometimento de sua essência, apenas para concatenar o texto narrativo, já que feito de improviso.
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