Domingos Dutra chora ao anunciar saída do PT

Deputado federal Domingos Dutra vai sair do PT. O anúncio foi feito durante reunião no município de Milagres do Maranhão

05/08/2013 - 14:24 - Da Redação

Domingos Dutra chora ao anunciar sua desfiliação do PT do Maranhão

O deputado federal Domingos Dutra vai sair do PT. O anúncio foi feito durante a edição do movimento Diálogos pelo Maranhão no município de Milagres do Maranhão. Um dos fundadores do partido, Dutra chorou ao relembrar sua trajetória no partido que apoia o grupo Sarney.

“Eu estou saindo do PT daqui a dois meses. Me emociono muito com isso porque vou romper uma história de 33 anos, mas não posso ficar num partido dominado pelo Sarney. Por honestidade e identidade não posso ficar no partido que ajudei a construir vendendo camiseta, vendendo feijoada e andando a pé”, relembrou Dutra.

O deputado relatou também a trajetória que trilhou ao lado de Manoel da Conceição. “A luta de Manoel da Conceição também não foi diferente. O único dos três fundadores do PT vivo. Ele perdeu uma perna quando Sarney foi governador, foi exilado e com toda essa bagagem foi humilhado na reunião do diretório nacional. Sairei do PT para permanecer na luta por um Maranhão mais justo”, afirmou Dutra.

“Com 57 anos de vida, vejo a necessidade de recomeçar do zero. É muito doloroso, mas não tenho condições de permanecer num partido que reza na cartilha do Sarney. Minha consciência não permite, já alcancei o meu limite”, completou o deputado do Maranhão

by Clica Piauí.

Prezo em saber, que existe algum organismo, tão resistente quanto à barata. E tão nojento qto. by Deise

Tardígrado: o animal mais resistente do planeta

Postado por Vinicius às 14:56

  Imortal? Quase. Não seria exagero dizer que esse pequeno animal é de outro mundo. Seu nome? Tardígrado, também chamado de urso d’água ou leitões do musgo. Essas criaturas são na verdade artrópodes aracnídeos (da classe das aranhas), possuindo oito patas, cada pata possui de quatro a oito pequenas garras e seu corpo varia de 0,05 a 1,25mm. Vivem entre os musgos e liquens, podendo ser fortemente pigmentados, indo do laranja avermelhado ao verde oliva.  Esses animais possuem uma anatomia complexa, são recobertos de quitina e não existe sistema circulatório e nem aparelho respiratório, as trocas gasosas são realizadas de forma aleatória em qualquer parte do corpo. A grande maioria se alimenta sugando o conteúdo celular  de bactérias ou de algas. São encontrados em todo o planeta, desde o fundo oceânico ao alto do Himalaia. Das mais de 600 espécies conhecidas, cerca de 300 foram descritas no Ártico e na Antártica, também foram catalogadas 115 espécies na Groenlândia. 

Em Setembro de 2007, a Agência Espacial Européia realizou uma pesquisa utilizando os tardígrados, colocando-os em uma cápsula espacial, a Foton-M3, e os enviou ao espaço. Resultado? Os bichinhos não só sobreviveram aos raios cósmicos, radiação ultravioleta e falta de oxigênio, mas ainda foram capazes de reproduzirem num ambiente tão inóspito. Para ter uma noção, no espaço, os raios ultravioletas são cerca de mil vezes mais intensos do que os encontrados na Terra. Ainda é um mistério sem explicação ou teoria para o motivo pelo qual estes animais conseguiram sobreviver por tanto tempo sem oxigênio e sendo bombardeado com altas doses de radiação cósmica. Longevidade é uma das grandes características; podem viver até os 120 anos, um recorde para um animal com um tamanho tão pequeno. Como se não bastasse possuírem fantástico poder reparador, os Tardígrados simplesmente “desligam” seu metabolismo quando existem condições adversas como extrema seca. Possuem também a inacreditável capacidade de reparar o seu DNA de danos causados por radiação. Achou pouco? 

Mais de 75 mil atmosferas é a quantidade de pressão que ele suporta, isso equivale a dezenas de vezes a pressão enfrentada pelos animais dos locais mais profundos do oceano, nas zonas abissais. Suportam também imersões durante alguns minutos em temperaturas de 200 ºC (duas vezes mais quente que a água fervente da sua chaleira). Solventes como o álcool etílico a 96% ou éter não fazem nem cócegas neles.

Se os seres humanos forem expostos a 100 grays de radiação, ocorre à morte devido à falência do sistema nervoso central, o que resulta em perda da coordenação motora, distúrbios respiratórios, convulsões, estado de coma e finalmente a morte que pode ocorrer em cerca de um ou dois dias após a exposição. Já os “imortais” tardígrados suportam nada mais e nada menos que 5700 grays de radiação. Dá para acreditar?

Todo mundo que passou pelo segundo grau, certamente sabe o que é o zero absoluto ou ao menos ouviu falar. É a temperatura na qual não existe movimentação de nenhuma molécula. É uma temperatura teórica porque é extremamente baixa, -273,15ºC, o que equivale ao zero na escala Kelvin e, apesar de os cientistas não terem alcançado esse valor, chegaram muito próximo.

Os tardígrados são realmente especiais. Algumas universidades americanas fizeram pesquisas com tardígrados, congelando-os em uma temperatura super próxima do zero absoluto, cerca de -271 ºC. Os cientistas não ficaram surpresos quando “reanimaram” os animais colocando apenas água e descongelando-os. Não se esperaria que nenhum animal sobrevivesse após terem sido congelados nesta temperatura, mas os tardígrados realmente provaram que são completamente diferente de todo o tipo de vida conhecida no nosso planeta.

Em 2011, o núcleo fiel ao governo era integrado por 306 dos 513 deputados. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados

Jornais: nove partidos deixam ‘núcleo duro’ do governo

POR RODOLFO TORRES | 04/08/2013 08:11

O Estado de S. Paulo

Nove partidos deixam ‘núcleo duro’ do governo e expõem fragilidade da base

Em seu terceiro ano como presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do “núcleo duro” de apoio a seu govemo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas. O núcleo duro – formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais – era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara, Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso.

Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio – PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos “nanicos”, com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB).

O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro – desde o final de 2011,63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis.

Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres: na semana passada. Determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas.

‘Nem de esquerda nem de direita’, PSD abriga campeões vira-casaca

Os três principais “desertores” do núcleo duro de apoio ao govemo são do PSD, o partido que seu criador, Gilbeito Kassab, de: finiu como “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”.

João Lyra (AL), Fábio Farias (RN) e Ademir Camilo (MG) se comportaram como aliados fi-delíssimos em 2011, ano em que o PSD foi fundado, com taxas de apoio de 95%, 96% e 96%, respectivamente. Em 2013, os índices caíram para níveis próximos a 45% – menos da metade.

Lyra, usineiro em Alagoas com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, participou de poucas votações neste ano, por motivos de saúde. Mas, quando teve oportunidade, contrariou o governo em nove ocasiões, e se alinhou ao Planalto em apenas sete.

Lyra não é volúvel apenas em relação ao govemo Dilma Rousseff: desde 1985, já trocou de partido seis vezes e integrou as bases de apoio do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Um ‘novo casamento’ para Dilma e Lula

A estratégia da presidente Dilma Rousseff para recuperar a popularidade perdida e embicar a campanha do segundo mandato prevê um novo “casamento” com Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político. A partir deste mês, Dilma começará a aparecer em programas de TV, falando para diferentes públicos, como fez no início do govemo. A ideia é que ela destaque a parceria com Lula desde 2003. De aparições para atrair apoio das camadas populares a entrevistas com foco econômico, dirigidas a eleitores de maior poder aquisitivo, tudo está sendo planejado no Palácio do Planalto para reabilitar Dilma até dezembro. A intenção da presidente é também explicar projetos que causam polêmica, como o Mais Médicos, e “vender” as concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, previstas para sair do papel a partir de setembro, após um ano de atraso. Em comum, nas entrevistas, a nova tentativa decolar sua imagem à de Lula.

Dilma já foi convidada para participar do “Programa do Ratinho”, do SBT, vice-líder de audiência no horário nobre. Por lá passaram recentemente seus prováveis adversários Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (sem partido). No radar do Planalto também estão programas voltados para a dona de casa, como “Mais Você”, de Ana Maria Braga (TV Globo).

Além de reconquistar o público feminino, a presidente também pretende aparecer no popular “Brasil Urgente”, de José Luiz Datena (Band), e no “Esquenta!” (TV Globo), de Regina Casé.

Discreto e calado, um novo Jader no Senado

Jader Barbalho chega ao plenário do Senado e se aeqmoda em uma das poltronas reservadas aos parlamentares do Pará, na terceira fila, do lado oposto à tribuna de imprensa onde se aglomeramos jornalistas. Taciturno, faz acenos discretos pai rá colegas e vota como manda sua bancada, a do PMDB.

Em seguida, deixa o plenário com a discrição que se impps desde que retomou ao Senado, dez anos após deixar o comando da Casa e renunciar ao mandato para não ser cassado na esteira das denúncias de corrupção que o envolviam.

Nos 19 meses do atual mandato, o senador paraense, 68 anos, em nada lembra uma das principais lideranças políticas brasileiras nas décadas de 80 e 90, duas vezes governador de Estado e outras duas ministro do governo Sarney (1985-1990).

Jader também foi presidente do PMDB e do Congresso, homem forte na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e, de quebra, gozava de certa influência no mandato Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), quando apadrinhou as indicações dos presidentes da Eletronorte, Jorge Palmeira, e da Eletrobras, José Antonio Muniz. Sob Dilma Rousseff, Muniz foi rebaixado a diretor de transmissão, numa mostra de perda de influência do peemedebista.

Sarney tem melhora e poderá deixar UTI, diz Roseana

A governadora do Maranhão,  Roseana Sarney (PMDB), filha do senador e ex-presidente da República,José Sarney(PMDB-AP), disse ontem que a equipe médica do Sírio-Libanês avalia que seupai deve deixará UTI do hospital nos próximos dias.

O senador, de 83 anos, foi internado no Sírio-Libanês na quarta-feira passada depois de apresentarum “quadro de febre acompanhado de tremores”.

Boletim médico divulgadope-lo hospital no fim da manhã de ontem informou que Sarneyha-via apresentado melhora clínico-laboratorial, mas não havia previsão de alta.

“Os médicos mostraram que ele teve melhora emtodoo quadro. Estamos mais tranquilos. Se continuar assim, ele deve sair da UTI em torno de 3, 4 dias”, afirmou Roseana.

Folha de S. Paulo

Base de Dilma no Congresso é a menos disciplinada desde 89

Com o fim do recesso no Congresso, Dilma Rousseff reencontrará nesta semana a base parlamentar mais indisciplinada que um presidente já contou desde a volta das eleições diretas para presidente, em 1989.

No primeiro semestre deste ano, integrantes dos nove partidos com ministérios no seu governo votaram 69% das vezes seguindo a orientação da liderança do governo na Câmara, indicam números do banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Essa taxa de fidelidade é menor que a obtida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pior momento de seu governo, após o escândalo do mensalão –a orientação de seus líderes no Congresso foi respeitada 81% das vezes em 2005 e 78% em 2006.

Deputado se apega a livros religiosos em penitenciária

Três dias após se entregar a policiais federais em um ponto de ônibus de Brasília, no fim de junho, o deputado federal Natan Donadon (RO) recebeu, no Complexo Penitenciário da Papuda, sua primeira visita no cárcere.

Uma comitiva de funcionários da Câmara tentava notificá-lo do início do processo de cassação de seu mandato.

Já sem o terno, a gravata e o broche de metal dourado banhado a ouro que identifica os deputados –seu traje quando se entregou–, ele vestia camisa e bermudas brancas, padrão da penitenciária.

A exatos 17 km do gabinete de 36 m² com computadores, poltronas e TVs que ocupava na Câmara, Donadon ouviu as explicações da notificação por meio de uma pequena abertura que, na sala a que foi conduzido, permitia que se comunicasse com a visita.

Pouco depois, voltou à cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada “Cascavel”.

Apesar de suspeita, exames não confirmam se Sarney tem dengue

O senador José Sarney (PMDB-AP), 83, continuou internado ontem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Na quinta-feira passada, José Sarney Filho, um dos filhos do senador, disse que o pai havia sido infectado pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Nem o hospital nem a assessoria do ex-presidente da República, no entanto, confirmaram o diagnóstico.

Sarney está na UTI desde quinta-feira, por causa de um derrame pleural –acúmulo de líquido na membrana que envolve o pulmão.

Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, que faz parte da equipe médica que atende o ex-presidente do Senado, “as sorologias estão sendo feitas e ainda não é possível afirmar com 100% de certeza que ele esteja com dengue”.

De acordo com boletim do hospital divulgado às 11h30 de ontem, o senador apresentou melhora clínico-laboratorial.

Estado vai à Justiça por documentos da Siemens

O governo de São Paulo apresentou um mandado de segurança à Justiça para obter documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens no Estado, afirmou ontem o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

O pedido foi protocolado no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com sede em Brasília, pois o Cade, órgão federal que combate as práticas empresariais prejudiciais à livre concorrência, também tem sua sede na capital do país.

“Nós precisamos ter acesso às informações. É inadmissível um vazamento de informações por baixo do pano e o Estado, que é o maior interessado, não ter acesso. Não é possível o governo de São Paulo ser tratado dessa forma pelo governo federal”, afirmou Alckmin.

Cardozo critica ataque do PSDB contra órgão

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) criticou declarações de integrantes do governo paulista que acusaram o Cade de perseguir politicamente a administração tucana.

O órgão, ligado ao ministério, investiga formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM.

“Chegou a hora de as pessoas públicas pararem de reclamar de perseguição política quando esses órgãos investigam seus parceiros”, disse à Folha.

“É lamentável que se tente politizar uma apuração feita por um órgão sério, isento, de atuação internacional reconhecida.”

O Globo

Eleições antecipadas

Dois partidos da base da presidente Dilma Rousseff, o PP e o PDT, tornaram-se o sonho de consumo de dois dos principais adversários da petista nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE). A um ano do início da campanha presidencial são muitas as incertezas no campo governista sobre o tamanho da coligação que disputará a reeleição. Mas, pelo olhar de hoje, Dilma não repetirá a parceria de dez partidos construída em 2010. As negociações de Aécio e Campos têm como objetivo suprir a necessidade de maior tempo de televisão, mas também permitir a montagem de palanques presidenciais em estados onde seus partidos enfrentam dificuldade. As negociações do PSDB e do PSB com o PP e o PDT são as mais adiantadas, mas outras articulações estão em curso.

Aliança com PMDB enfrenta dificuldades em 15 estados

Apesar de o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ter afirmado na última terça-feira ao GLOBO que o PMDB traz “mais problema do que solução” para o governo Dilma, a preocupação número um do Palácio do Planalto e da direção nacional do PT é com a manutenção da aliança formal com o partido do vice-presidente Michel Temer. Uma análise estado por estado revela que a tarefa não é simples. Hoje, os dois partidos enfrentam dificuldades para formalizar a aliança em pelo menos 15 estados.

Antes do início dos protestos, e a consequente derrocada dos índices de popularidade da presidente, o vice Michel Temer chegou a reunir em Brasília dirigentes de alguns diretórios estaduais para sacramentar o apoio à reeleição. Mas até interlocutores do vice reconhecem que essas conversas já não têm mais valor hoje. Com isso, cresce a ala do partido que considera a hipótese de nem fechar coligação formal com o PT. Até o início deste ano, o único temor era que em alguns estados grupos peemedebistas não fizessem campanha para a chapa nacional.

Solidariedade pode ser opção de troca de partido

A dois meses do fim do prazo de mudanças partidárias para concorrer às eleições de 2014, políticos que pretendem mudar de partido já se movimentam, mas cientes de que deverão ter apenas uma opção de troca sem serem enquadrados na lei da infidelidade partidária. Essa oportunidade deve ser o Solidariedade, partido idealizado pelo deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e que tem chance de ser criado antes de outubro.

O Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela ex-senadora Marina Silva, encontra dificuldades na certificação das assinaturas de apoio, e, ainda que seja criado antes de outubro, é uma opção mais ideológica. E a fusão do PPS e PMN, que seria outra janela para infidelidade, foi descartada.

As mudanças de partido podem não se ater à nova legenda em alguns casos. Como é uma decisão sempre ligada aos arranjos estaduais, deputados podem trocar de legenda mesmo com o risco de perder o mandato. O PP, por exemplo, contabiliza o ganho de quatro deputados nos próximos dias. Os nomes são mantidos em sigilo pelo líder Arhtur Lira (PB). Os organizadores do Solidariedade estão confiantes na criação da sigla antes de outubro.

Protestos na pauta da disputa interna do PT

As manifestações que tomaram conta das ruas do país em junho estão pautando as eleições para a presidência do PT, que acontecerão em novembro, com o partido no divã. Os protestos são o assunto que norteia a plataforma de campanha das duas principais chapas ao comando nacional do partido: a do atual presidente e candidato à reeleição, Rui Falcão, apoiado pela corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB); e a de Paulo Teixeira, que atualmente é secretário-geral do PT, da Mensagem ao Partido. As plataformas dos candidatos são defendidas nas chamadas teses.

Os dois estão usando as manifestações de junho como mote para repensar o partido. No caso de Falcão, favorito na disputa, ele aproveita para criticar o peso do marketing tanto no governo quanto nas campanhas eleitorais.

Já o texto apresentado por Teixeira, da corrente que pregou a refundação do PT quando estourou o escândalo do mensalão, afirma que os protestos bagunçaram o cenário eleitoral do ano que vem e prega a renovação da política de alianças, rompendo com setores considerados “conservadores” – ele é da mesma tendência interna do PT do governador Tarso Genro (RS), que fez críticas abertas esta semana ao PMDB.

Depósito em conta de ex-assessor pode agravar situação de ministro

Um depósito de R$ 150 mil na conta de um ex-assessor de Aguinaldo Ribeiro pode complicar a situação do ministro das Cidades, que esta semana começa a ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em irregularidades num projeto de implantação de banda larga gratuita em João Pessoa, batizado de Jampa Digital.

O GLOBO obteve cópia de duas transferências bancárias feitas em 31 de julho e 4 de agosto de 2009 na Caixa Econômica Federal (CEF), da conta de Pedro Vianna Torres, gerente da empresa Servimaxx Comércio e Serviços Informática, para Erasmo Alex Souza Viana Barreto, filho de um antigo motorista do ministro, na época contratado de seu gabinete de deputado estadual. Ribeiro negou ter conhecimento da transação.

Correio Braziliense

Governo paga passagem aérea superfaturada

O superfaturamento de passagens na Esplanada true O vaivém de servidores públicos e de integrantes do primeiro escalão do governo pelos ares do Brasil e do exterior custou aos cofres públicos R$ 890 milhões no ano passado. O valor total é uma das pistas que revelam o descontrole dos gastos com passagens aéreas, motivado pela falta de planejamento na compra de bilhetes e também por uma irregularidade identificada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a adulteração de bilhetes para superfaturamento das tarifas e a cobrança de taxas inexistentes.

O Correio teve acesso a documentos que mostram como empresas contratadas por órgãos públicos alteram os bilhetes para cobrar do governo federal valores muito mais altos do que os efetivamente praticados pelas companhias aéreas. Diante do desperdício de recursos, o TCU aprovou, na semana passada, mudanças nas regras de contratações de agências com o governo. A meta é acabar com a sangria de recursos públicos.

O gasto de quase R$ 1 bilhão registrado no ano passado reúne apenas as compras da administração pública federal direta. A maioria das licitações dos órgãos públicos escolhe as agências de viagem que oferecem os maiores percentuais de desconto durante a concorrência pública. Para faturar os contratos milionários com o governo, algumas empresas praticam descontos superiores à possibilidade econômica, em percentuais muito acima das comissões recebidas das companhias aéreas. Para fechar essa conta, muitos empresários do turismo incluem nos bilhetes emitidos para o governo valores superiores aos cobrados pelas empresas aéreas, embutindo um lucro oculto. Representantes de várias agências ouvidos pela reportagem reconheceram que essa é uma prática usada para faturar contratos em licitações.

MPF apura fraude na emissão de bilhetes

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o caso do superfaturamento de passagens aéreas compradas pelo governo e já identificou fraudes na emissão dos bilhetes em diferentes instituições. Um relatório elaborado pelo MPF apontou “a inclusão, nas faturas cobradas dos órgãos públicos, de valores superiores aos efetivamente adquiridos nas companhias aéreas, como estratégia para cobrir os altos descontos concedidos nas licitações”. O Ministério Público classifica a prática como uma forma de superfaturamento. O levantamento dos procuradores também indicou “a apropriação dos valores relativos aos bilhetes de viagens canceladas, os quais deveriam ser reembolsados aos órgãos públicos contratantes”.

Em uma decisão tomada na última quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou a necessidade de sanar esses problemas e indicou como funciona a fraude. “O bilhete eletrônico que é encaminhado pelas agências de viagens para os consumidores finais, no caso os órgãos governamentais, não corresponde ao bilhete emitido pelas companhias aéreas. As agências fazem outro leiaute para o bilhete encaminhado, no qual as informações podem ser facilmente alteradas”, diz um trecho do acórdão, assinado pelos ministros Aroldo Cedraz, que presidiu a sessão; pelo relator, Raimundo Carreiro; e pelo procurador-geral no TCU, Paulo Bugarin.

Mudança nas regras das licitações

Diante da dificuldade em controlar os gastos com passagens aéreas no governo, as regras de licitação para a escolha de agências de viagens vão mudar. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na última quarta-feira, que as empresas interessadas em contratar com a União serão escolhidas com base na taxa de agenciamento cobrada, e não mais pelo percentual de desconto proposto. O objetivo é evitar que as agências ofereçam abatimentos economicamente inviáveis para faturar o certame e depois compensem as perdas com a inclusão de cobranças indevidas.

Com a decisão, será possível retomar a adoção de normas estabelecidas pelo governo federal no ano passado e que haviam sido derrubadas pelo próprio TCU. Em agosto de 2012, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa n° 07/2012, que instituiu o “menor valor de agenciamento” como critério de julgamento de propostas para a venda de passagens na administração pública. Até então, também eram usados como parâmetros os descontos oferecidos pela agência sobre o preço final.

Pouco depois, o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, suspendeu a instrução normativa, permitindo a retomada do uso dos descontos. Para ele, a supressão dessa forma de contrato “criaria obstáculos à necessária busca pela proposta mais econômica e beneficiaria as companhias aéreas em detrimento de outros setores”. Na última quarta-feira, entretanto, o TCU acatou os argumentos do Ministério do Planejamento e autorizou a utilização da Instrução Normativa n° 07/2012. Ou seja, a partir de agora, os contratos com as agências de viagens serão firmados unicamente com base na menor taxa de agenciamento cobrada. Hoje, esse valor no mercado é de cerca de R$ 25 por passagem emitida.

by congresso em foco/Uol

Notas sobre estratégia e socialismo

Olhando o mundo atual em perspectiva, não é difícil constatar que o capitalismo gerou uma abundância produtiva imensa e, ao mesmo tempo, criou um absurdo civilizacional ao manter bilhões de pessoas sem acesso a tal abundância. E que, quanto mais as grandes corporações monopolizam a economia, mesmo dos países pouco desenvolvidos, mais elas colocam em risco o próprio desenvolvimento burguês. Isto é, emparedam as empresas capitalistas não corporativas, ameaçam a já limitada democracia econômica da burguesia, comprimem a democracia social e se confrontam com a necessidade de liquidar a própria democracia política burguesa.

São essas discrepâncias que abrem a possibilidade de apresentar, no Brasil, umprograma ou estratégia de transição socialista, que preveja a continuidade de empresas privadas como condição para o desenvolvimento das forças produtivas sociais. Não será mais o espírito anticapitalista, de 1980, nem o espírito temeroso da Carta aos Brasileiros da campanha presidencial do PT, em 2002, com sua tática ambígua de continuidade do neoliberalismo, que alguns pretenderam manter como estratégia.

Nos anos 1980, o PT reiterou uma ideia estratégica do pensamento socialista e comunista. Isto é, que a emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora. Por outro lado, confundiu a contradição fundamental da sociedade capitalista, entre capital e trabalho, com a contradição principal da sociedade brasileira naquele momento histórico. A contradição fundamental só se transforma na contradição principal quando o capitalismo concentrar e centralizar, em um pequeno número de burgueses, a esmagadora maioria da massa de meios de produção. Em sociedades como a brasileira, em que o capitalismo ainda não fechara as portas para diversos tipos de desenvolvimento capitalista, a contradição fundamental era a que separava o capital do trabalho, mas a principal contradição histórica era outra.

Por um lado, o PT demonstrou radicalidade em reiterar que o capitalismo não muda sem a luta pelo socialismo. Por outro, foi incapaz de distinguir a contradição principal da sociedade brasileira da contradição fundamental entre capital e trabalho, e ficou devendo um programa ou uma estratégia que respondesse à situação real do Brasil, em que ainda havia espaço para uma série considerável de reformas de caráter democrático-burguês. E, também, para a introdução de reformas de caráter socialista, pelas dificuldades da própria burguesia nacional em cumprir o que deveria ser seu papel histórico.

Não é por outro motivo que parece haver, no Brasil, concordância em instituir medidas que assegurem o caráter público e universal à educação e à saúde; implantem o imposto sobre grandes fortunas; taxem fortemente os lucros das empresas monopolistas; realizem a reforma agrária, fortaleçam a agricultura familiar e criem uma agroindústria ecológica; submetam o sistema bancário ao interesse coletivo; assegurem o controle público das ações do Estado; descriminalizem o aborto; democratizem os meios de comunicação em todos os níveis; deem fim à concentração fundiária urbana; garantam o domínio do país sobre seus recursos hídricos, florestais, biológicos e minerais; intensifiquem os trabalhos de unificação política e econômica dos países latino-americanos; protejam os biomas ameaçados pelos interesses econômicos; mudem radicalmente o modelo de transporte público; combatam a corrupção pública e privada; impeçam o financiamento privado das eleições; criem mecanismos democráticos de controle externo dos poderes públicos; consolidem a subordinação do aparato militar ao poder civil; e imponham a formação democrática a todas as instituições militares e policiais. Como se nota, todas de natureza democrático-burguesa.

Essas medidas podem abrir campo para o desenvolvimento posterior do socialismo, mas não representam mudanças socialistas. Estas só ocorrem quando a maior parte da propriedade privada dos meios de produção, circulação e distribuição se tornou propriedade social. E quando o Estado se tornou um instrumento de poder a serviço principalmente da classe trabalhadoras e das demais camadas populares da população, marcando uma diferença de qualidade entre o capitalismo e o socialismo. Mas essa diferença de qualidade entre capitalismo e socialismo está longe de ser consensual dentro da esquerda.

Alguns setores de esquerda temem ou não querem realizar mudanças que reforcem essa diferença qualitativa. Para eles, basta continuar realizando maquiagens de reformas e pinturas das favelas, sem ouvir o que realmente suas populações precisam e querem. Outros setores, por sua vez, confundem o desenvolvimento capitalista com o desenvolvimento socialista e acreditam que já constroem o socialismo no Brasil. Baseiam-se no fato de a burguesia reacionária considerar comunista qualquer medida democrática, e de a burguesia conservadora considerar socialista qualquer programa de cunho social.

Em sentido oposto, há setores da esquerda que consideram que um desenvolvimento de caráter socialista terá necessariamente o mesmo caráter de destruição ambiental do capitalismo, e buscam uma terceira via de não crescimentoe não desenvolvimento, cujo resultado mais viável deve ser uma estagnação mais profunda do que a do período de predomínio neoliberal. E há setores com a ideia firme de que socialismo é a transformação plena da propriedade dos meios de produção em propriedade social. Não acham necessário considerar o estágio de desenvolvimento desses meios de produção. Portanto, para ser socialista, qualquer revolução social no Brasil teria que realizar uma construção socialista de tipo soviético, apenas expurgada do totalitarismo stalinista.

A sugestão de que se possa diferenciar o desenvolvimento capitalista, mesmo que contenha enclaves socialistas, do desenvolvimento socialista, mesmo que contenha enclaves capitalistas, não faz parte das considerações de grande parte da esquerda brasileira. Apesar disso, nas atuais condições econômicas, sociais e políticas do Brasil, há uma real possibilidade de que ambos os caminhos possam ser trilhados. Eles podem mesmo, momentaneamente, parecer de natureza idêntica. Porém, da mesma forma que na bifurcação das espécies, num determinado estágio de sua evolução, um dos caminhos subordinará o outro, que perecerá.

O que exige, da esquerda, em especial da que dirige o governo, uma visão clara da possibilidade de transformar o caminho de desenvolvimento capitalista, atualmente predominante, em caminho de desenvolvimento socialista. No estágio de desenvolvimento das forças produtivas no Brasil, o caminho socialista terá que conviver com uma proporção de enclaves capitalistas que contribuam para completar aquele desenvolvimento. Se as forças de esquerda se limitarem a reiterar que um governo dirigido por elas tem como objetivo transformar o Brasil num país de classe média, elas na prática ficarão nos limites da suposta revolução democrática e nos limites do desenvolvimento capitalista. E enfrentarão crescentes manifestações de insatisfação popular. Para transformar as lutas sociais em lutas por um desenvolvimento socialista, além de radicalizar as reivindicações democrático-burguesas consensuais, será necessário incrementar os enclaves socialistas na economia, nas condições sociais e no poder político. E transformá-las em predominantes.

Wladimir Pomar

De acordo com um site do PT, "Aprofundar o processo de mudanças em cada país e acelerar o processo de integração regional foram os grandes temas em debate no XIX Encontro do Foro"

Trata-se do primeiro encontro do Foro, depois da morte de Hugo Chávez e da eleição de Nicolas Maduro. Citamos esses dois fatos, porque ajudaram o conjunto da esquerda regional a perceber que estamos em uma nova etapa na região, marcada principalmente pela contra-ofensiva da direita local e de seus aliados nos Estados Unidos e Europa. Nessa nova etapa, há dois desafios principais: aprofundar o processo de mudanças em cada país e acelerar o processo de integração regional. Foram estes os grandes temas em debate no XIX Encontro do Foro.

O Encontrou ocorreu logo em seguida a visita do Papa Francisco ao Brasil. Os governantes da região comemoraram um papa de nacionalidade argentina. E setores da esquerda regional tem expectativas positivas, o que é compreensível se lembrarmos do comportamento do Papa anterior. Mas há, também, setores muito preocupados, por três motivos: primeiro devido a versões acerca do que ocorreu na época da ditadura militar argentina; segundo, por lembrar do papel jogado por outro Papa no combate ao socialismo, tal como existia no Leste Europeu; terceiro, devido a crescente influência dos conservadores no interior da igreja católica. Ademais deste, é preciso lembrar do papel da Democracia Cristã no pós-Segunda Guerra.

Durante o XIX Encontro, os partidos brasileiros que integram o Foro – o PT, o PC do B (Partido Comunista do Brasil), o PSB (Partido Socialista Brasileiro), o PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PPL (Partido Pátria Livre) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro) – tiveram diversas oportunidades, nas atividades oficiais do Foro e nas bilaterais, para apresentar seu ponto de vista sobre o que ocorreu no Brasil e sobre os impactos presentes e futuros.

Há uma grande curiosidade a respeito, especialmente daqueles que acreditavam na existência de “duas esquerdas” na região. Pois um dos ensinamentos das mobilizações de junho é que a direita brasileira, como a venezuelana, disputa a mídia, as urnas e as ruas conosco. E que as esquerdas enfrentam dilemas muito semelhantes, em todos os países da região.

Sobre a integração regional, ficou claro mais uma vez tratar-se de um processo em disputa. Primeiro, disputa contra o imperialismo, que deseja uma integração subalterna a eles, como no projeto da Alca. Segundo, disputa contra a grande burguesia, que deseja uma integração focada nos mercados e no lucro de curto prazo, o que conduz a uma integração que aprofunda as disparidades regionais e sociais, o que por sua vez acabaria nos levando a uma integração subalterna aos gringos. Terceiro, uma disputa entre diferentes ritmos e vias de desenvolvimento e integração. Trata-se, portanto, de um processo quente, que do ponto de vista da esquerda precisa ser simultaneamente político, econômico e cultural. Tarefas nas quais os governos são fundamentais, mas insuficientes. Os partidos políticos, assim como os movimentos sociais e o mundo da cultura são essenciais nesse processo.

Um dos desafios da integração, para além do comportamento do imperialismo estadounidense e das burguesias locais, é o processo de desaceleração da China, que está fazendo uma inflexão em direção ao seu mercado interno. Isto pode ter duas consequências: ou voltarmos ao “estado normal” de economias dependentes, vítimas da desigualdade nos termos de troca entre produtos de baixo e de alto valor agregado; ou fazermos uma inflexão em direção a um ciclo de desenvolvimento econômico regional, impulsionado pelo Estado e baseado na ampliação de infraestruturas, políticas universais e capacidade de consumo.

Este é o pano de fundo do acirramento da luta de classes na região, assim como do acirramento no conflito entre alguns países da região, para não falar do acirramento de nossa relação com as potências imperialistas.

De maneira geral, podemos dizer que o XIX Encontro realizou-se num momento de esgotamento da primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda, esta etapa que começou entre 1998 e 2002, com as eleições de Chávez e de Lula. E que se concluiu em algum ponto entre a eclosão da crise internacional e a posse de Obama. Deste momento em diante, entramos em outra etapa, marcada pela crise, pela contraofensiva da direita e pelo esgotamento do padrão adotado em todos os governos progressistas e de esquerda. Esse padrão foi, na Venezuela, no Brasil, na Bolívia e na Argentina, por todos os lados, redirecionar para outros setores sociais a renda e a riqueza geradas pelo modelo herdado. Este modelo se esgotou. Agora está posto construir outro modelo. Se tivermos sucesso, por outro lado, viveremos um salto de qualidade.

As forças de direita sabem disto e estão em plena ofensiva contra nós. Elas se apoiam em suas próprias forças, que são enormes; nos seus aliados internacionais; e nas debilidades de nossos governos. A direita está jogando seu papel. O desafio é reagir a isto, corrigindo erros, superando debilidades, ampliando a cooperação entre nós.