O que é a Abin? Afinal, o que faz a Abin?

Agência Brasileira de Inteligência abre suas portas para estudantes da rede de ensino básico. A idéia é quebrar o estigma do órgão herdado pela ditadura militar 

Artigo - PRISCILLA BORGES

Correio Braziliense - 13/11/2006

Todo país precisa cuidar de seus interesses, proteger o que é seu. Para isso, não basta treinar tropas capazes de cuidar das terras brasileiras. É necessário formular estratégias para guardar o conhecimento produzido, criar tecnologias de segurança, manter certas informações sob o mais absoluto sigilo. Os centros que possuem essas responsabilidades são chamados de serviços de inteligência. Um dos mais famosos do mundo é a CIA, a central de inteligência dos Estados Unidos.

Muita gente não sabe, mas o Brasil também possui um organismo que coleta informações para subsidiar decisões do governo e proteger o patrimônio nacional. É a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E é para corrigir essa falha que o órgão abre suas portas para as escolas do Distrito Federal. Desde o ano passado, durante o mês de outubro, estudantes dos ensinos fundamental e médio visitam as instalações da agência e assistem a palestras explicativas sobre as funções do centro.

Funcionários voluntários das mais variadas áreas da agência fazem uma apresentação geral do orgão e, depois, explicam às crianças e aos adolescentes a importância dos principais projetos em andamento. Todos escutam atentos as palestras que falam das iniciativas para proteger prédios, documentos, materiais, pessoas e sistemas de informação estratégicos para o desenvolvimento do país. Os analistas da Abin mostram um pouquinho das tecnologias produzidas por eles, como o telefone protegido (que não dá para ser grampeado), usado pelo presidente da República.

Com o projeto, coordenado pela Assessoria de Comunicação Social, a Abin quer mostrar a importância das atividades que exerce para a sociedade e quebrar antigas imagens negativas da entidade. São os analistas do órgão que analisam dados informações e desenvolvem tecnologias de proteção à sociedade brasileira. Os funcionários exemplificam que, em um mundo tão globalizado, a internet e os programas de computadores dos centros de decisão precisam ser vigiados o tempo todo.

Ao longo da história, a Abin mudou de nomes e atividades algumas vezes. Na época da ditadura militar, o órgão era conhecido como o Serviço Nacional de Informações (SNI). Mas o modo de agir dessa época era muito diferente do atual. O SNI vasculhava a vida das pessoas e empresas consideradas suspeitas. Havia espiões espalhados em escolas e universidades, por exemplo. Vários meios ilegais eram utilizados (grampos telefônicos e censura postal) para vigiar os cidadãos vistos como ameaças ao regime. De lá para cá, as coisas mudaram muito. Mas a necessidade de coletar informações para guardar os interesses do país e manter a segurança nacional não deixaram de ser importantes.

Mundo de descobertas

Para os estudantes que participam do Programa Escola Conhecendo a Abin, a experiência é enriquecedora. Um grupo de 40 estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco visitou a agência. A maioria não conhecia nenhuma das atividades do serviço de inteligência. No máximo, já tinham escutado o nome do centro em algum noticiário, mas não compreendiam qual a responsabilidade da Abin.

Josi Ferreira de Sousa, de 17 anos, conta que não conhecia a complexidade do trabalho da agência. Achou as palestras interessantes e descobriu que há muitas informações que precisam ser guardadas em sigilo. “É uma atividade muito legal, porque aprendemos mais sobre o que nos cerca. Deveríamos fazer mais passeios como esse”, destaca a jovem, que ouviu as explicações com atenção. Rodrigo Gonçalves, 19, se impressionou com as tecnologias desenvolvidas pelo órgão. “Não imaginei que o Brasil tivesse essa preocupação”, confessa.

Jair Foro, 17, acha que atividades extraclasse como essa enriquecem os jovens. “Não ficamos só na teoria e aprendemos mais sobre o cotidiano. A gente deveria ter mais oportunidades assim”, ressalta. Segundo Osvaldo Antônio Pinheiro Silva, um dos responsáveis pelas atividades, a experiência tem sido um sucesso. O interesse dos estudantes é grande e a iniciativa tem recebido muitos elogios. No próximo ano, turmas de universitários também devem integrar o projeto. Escolas interessadas podem obter mais informações no site http://www.abin.gov.br/.

Artigo - JORGE ARMANDO FELIX

Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República 
Folha de São Paulo

14/08/2005

Cabe expressar a esperança de
que o leitor concorde com
que velhos mitos não 
devem ofuscar a realidade

Estimado leitor: seria possível resumir em poucas palavras o que faz a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)?

Como ponto de partida, cabe pedir que sejam deixados de lado anos e anos de imagens sobre agentes secretos que nos chegam por filmes e livros do exterior. São estórias de ação, plenas de mistérios e romantismo, de heróicos espiões engajados em alguma forma de luta do bem contra o mal (ou vice-versa). Igualmente importante, cumpre afastar da mente os "clichês nacionais" sobre o mesmo tema.

As lembranças dos colegas de James Bond e as diferentes percepções sobre o SNI transformam-se em poderosa parelha capaz de impedir todo e qualquer debate racional sobre a inteligência brasileira. A névoa do mistério romântico parece não poder ser dissolvida por citações dos textos legais que criaram a agência nem mesmo pelas informações pormenorizados no site da Abin -vide endereço: www.abin.gov.br

Em síntese, como flanquear a convicção de tantos no sentido de que a verdadeira essência da atividade de inteligência está em segredos que não podem ser revelados pelo governo?Caro leitor: sem querer romper em demasia o mistério da inteligência, peço que me acompanhe em três breves linhas de raciocínio sobre o tema.

1) A inteligência busca determinados conhecimentos que são necessários para o bem governar, por parte, sobretudo, do senhor presidente da República. O conhecimento tem que ser verdadeiro, sublinho verdadeiro, mas não necessariamente objeto das mesmas provas de autenticidade exigidas por Tribunais de Justiça, por publicações acadêmicas ou mesmo pela mídia mais conservadora. Embora hoje possamos estimar em mais de 90% o conhecimento obtido das chamadas "fontes abertas" (periódicos, internet, livros, TV etc.), existem alguns conhecimentos que provêm dos chamados dados negados, aqueles que seus detentores não estão dispostos a revelar, que devem ser obtidos de outras maneiras: informantes, aquisição e acompanhamento, enfim, pelas técnicas da chamada "espionagem", expressão bem de acordo com a mística da atividade.

2) O que ocorre quando, na busca do conhecimento, a atividade de inteligência detecta algo ilícito? Como exemplo prático usaremos suspeitas ou denúncias de desvio de recursos ou corrupção em alguma área do governo. A Abin busca juntar os fatos disponíveis, aprofunda-os e confirma-os com outras fontes, consolida o conhecimento de como se dá o desvio ou a corrupção: num terminal de computador no atendimento ao público? No processamento centralizado? Na confecção de um edital?

Uma vez definido o modus operandi, as informações são repassadas às estruturas do governo para eventuais correções e o bastão da investigação passa para a autoridade policial, cujos métodos de averiguação são regulados por códigos de processo aceitos pelos tribunais. À Abin interessa determinar o "como". O "quem" é problema da esfera criminal.

3) O terceiro aspecto, entre os muitos que poderiam ser abordados, é a necessidade ou não do sigilo para algumas das ações da inteligência. Entendo perfeitamente que o segredo que reveste ações governamentais possa ser visto como encobridor de ações ilegais, antiéticas ou politicamente injustificadas.

No que concerne ao sigilo da inteligência, cabe destacar que algumas das mais importantes atividades da Abin são ostensivas.

No caso do Brasil, temos, a título ilustrativo, o Programa Nacional de Proteção do Conhecimento, envolvendo desde o trabalho de prevenção em empresas estratégicas para o país até a conscientização de populações indígenas a respeito do valor e da necessidade de proteção de seus conhecimentos tradicionais, ou, ainda, os mais de 10 mil pedidos de informações sobre dados existentes na agência, respondidos aos próprios interessados ou a seus familiares, respeitando sempre o direito à privacidade e à proteção da honra.

Repito a pergunta: por que tanto segredo? Muitas das ações de inteligência só podem ser realizadas sob o manto do sigilo. O exemplo mais óbvio é o do desenvolvimento de instrumentos de criptografia. Um outro caso é o de ações de contra-espionagem, matéria de competência exclusiva da Abin. Ou o acompanhamento da aparição imprevista de microrganismos, contaminando, sem lógica aparente, vegetais e animais e causando enormes prejuízos ao país.

Um outro caso, imagino que igualmente óbvio, é o dos trabalhos de investigação sobre crime organizado ou outras atividades que representem perigo para a estabilidade das instituições (por exemplo, terrorismo).

De modo geral, todas as atividades de inteligência que lidam com fontes humanas tendem a ser tratadas sigilosamente. Assim deve ser para proteger os profissionais e suas famílias, bem como para resguardar os eventuais informantes de rejeição profissional, social e, em alguns casos, até de riscos a sua integridade física.

Como ponto final, cabe expressar a esperança de que o leitor com paciência para acompanhar até aqui o texto concorde com a noção de que velhos mitos não devem ofuscar a realidade. E de que a sua atenção e compreensão nos ajudem na valorização de uma atividade de Estado extremamente importante para o país. Tampouco deve o caro leitor menosprezar a força do mistério... Afinal, é triste a vida sem um pouco de mágica...

A medida do desgaste 'Dilma Rousseff'

quinta-feira, 25 de julho de 2013

 

A crise de liderança e popularidade em que está imersa a presidente Dilma Rousseff é de conhecimento, no mínimo, das parcelas mais bem informadas da sociedade. Faltava apenas ter uma noção da gravidade da enrascada. Já não falta. Ninguém menos do que o seu patrono Luiz Inácio Lula de Silva se incumbiu de deixar escancarada - a seu modo, bem entendido - a medida do desgaste de sua protegida, o que hoje parece ameaçar a própria continuidade do projeto petista de poder. E ele o fez de caso pensado.

Convidado a dar uma palestra no Festival da Mulher Afro, Latino-Americana e Caribenha, em Brasília, e embora prometesse que não falaria de política, soltou o verbo durante mais de uma hora sobre a conjuntura nacional depois dos protestos de junho. Eles refluíram neste mês de férias, mas podem ganhar corpo novamente depois que o papa se for e o descontentamento voltar à tona - sem que a presidente tenha se recuperado da dor de cabeça que as manifestações lhe causaram e que ela agravou com as ineptas tentativas de provar que assimilou o que diziam.

Nesse cenário, reapareceu o velho palanqueiro que em tudo alega enxergar uma conspiração das elites. Foi a última linha de defesa em que se entrincheirou quando achou que o mensalão poderia apeá-lo do Planalto. Deu certo, à época, porque as oposições vacilaram. E deu certo nas eleições de 2006 porque a massa dos brasileiros, tendo subido na vida, entendeu que, corrupção por corrupção, antes aquela de que se acusa quem a beneficiou. Agora, recorre ao mesmo estratagema para defender Dilma - com veemência e agressividade claramente proporcionais ao definhamento de seu prestígio.

Ele não precisaria advertir que lutará com "unhas afiadas" em defesa de sua criatura política se a sua popularidade não tivesse despencado 27 pontos em três semanas e se as intenções de voto em seu nome na sucessão de 2014 não tivessem minguado de 51% para 30%, desmanchando os prognósticos de vitória no primeiro turno (o que, aliás, nem Fernando Henrique nem Lula conseguiram). Ele tampouco precisaria dizer que o preconceito contra ela é maior do que teria enfrentado, além da "falta de respeito" de que seria vítima.

Nem, ainda, reprisaria o já sabido: que não precisa "ser governo para fazer as coisas neste país". Afinal, como afirmou, usando o plural majestático e pouco se importando com uma dose de desrespeito pela sucessora, implícita nas suas palavras, "Dilma não é mais do que uma extensão da gente lá". E a gente, que não pode sair de lá - só faltou dizer -, vai continuar "ajudando a presidente" diante da suposta ofensiva dos conservadores e dos políticos aliados.

Estes entraram na história por ter o presidente peemedebista da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, cujo nome preferiu não citar, proposto que Dilma cortasse 14 dos 39 atuais Ministérios. Quando Lula assumiu, eram 26. Quando passou a faixa, 37. Conhecendo as prioridades das suas anfitriãs, aconselhou que ficassem "espertas", porque "eles vão tentar mexer no Ministério da Igualdade Racial, nos (sic) Direitos Humanos".

Lula decerto associa a crescente animosidade do PMDB em relação a Dilma à erosão dos seus índices de aprovação e do seu franco favoritismo na disputa pela Presidência. (As mais recentes pesquisas apontam, em um hipotético segundo turno, um empate técnico entre a candidata a um segundo mandato e a ex-ministra Marina Silva, cuja popularidade deu um salto sem precedentes na esteira das jornadas de junho.) E, de fato, a cúpula peemedebista deu início a uma sondagem informal junto às bancadas federais do partido e aos seus diretórios nos Estados sobre o rumo a tomar em 2014. É improvável que a maioria vote pelo fim da aliança, mas a mera consulta é um inequívoco agravo ao Planalto.

Tantas Dilma Rousseffapronta que o próprio PT só não se distancia dela porque o seu nume tutelar desautoriza o "volta, Lula". Mas, se ele precisa dizer que o partido está "150%" com ela, é porque a situação está longe de ser confortável para a petista também junto aos companheiros. Dilma disse certa vez que em época de eleição "podemos fazer o diabo". Lula sempre o fez e torna a fazê-lo com a desenvoltura que a afilhada até que tenta copiar, mas não sabe como.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

"Que Pedro, ao falar sobre João, não fale de si". (alusão párvoa)

La integración desde abajo

– 15 DE MAIO DE 2013

Por Miriela Fernandez (desde Cuba) y Fernando Gómez

El jueves arranca la I Asamblea continental del ALBA de los Movimientos Sociales en San Pablo. Hay mucha expectativa de cara a un encuentro que busca influir en el mapa político latinoamericano.

El sueño de unificar a los pueblos de Nuestra América recorre el continente desde los primeros días de nuestra independencia. La integración de todo un continente pone en movimiento a miles de ciudadanos y ciudadanas que diariamente luchan en sus territorios por sus derechos. Se trata de construir un espacio orgánico de los sectores populares, que incluya a campesinos, estudiantes, sindicatos, organizaciones feministas, y logre fortalecer su articulación política en cada país y en el plano regional.

En el 2007, durante la V Cumbre del ALBA, en Tintorero, Venezuela, se consolida la construcción del ALBA desde la institucionalidad de los gobiernos, así como desde un Consejo de Movimientos Sociales (CMS) de los países signatarios de este organismo. Pero en ese contexto los movimientos y organizaciones sociales decidieron levantar un espacio más amplio de integración, desde principios anti-neoliberales y anti-imperialistas, para coordinarlo de forma autónoma e incluir a aquellos países que sus gobiernos no son parte del ALBA.

Manuel Bertoldi, miembro de la Secretaria Operativa de la Articulación, detalla el fortalecimiento de este espacio durante los últimos cinco años:”el proceso de la articulación de movimientos sociales hacia el ALBA, tiene que ver con un proceso de acumulación que se dio a partir de una convocatoria que hace el Movimiento Sin Tierra de Brasil, pos lucha continental contra el ALCA. A partir del 2008 y 2009 una serie de movimientos sociales se plantearon la necesidad de articularse en función de una plataforma que ponga el eje fundamental en la integración popular y los desafíos de los pueblos, frente al nuevo contexto que se vivía en Nuestra América, donde empezaron a aparecer procesos de cambio en diferentes países, fruto de esas resistencias.

Por su parte Joel Suárez, coordinador del Centro Memorial Martin Luther King en La Habana, comentó sobre lo estratégico de las luchas sociales en el actual contexto de la región y analizó que a pesar de ser considerada como una asamblea fundacional, la articulación viene organizándose desde el 2006 y luego tuvo su anuncio en el Foro de Belem do Pará con la Carta de las Américas. Desde ese momento el ALBA de los Movimientos “ha estado marcada por varias realidades del campo político del movimiento social en cada país, y no pretende ser una plataforma de redes y organizaciones, sino que se propone aunar a distintos movimientos con amplias bases sociales y capacidad de movilización. Y ahí es donde radica su complejidad. Nuestras iniciativas muchas veces han partido de la autogestión, de contribuciones solidarias, en lo que ha sido fundamental el MST de Brasil, entre otras organizaciones que han apoyado.”

Según Bertoldi en el último año la secretaría operativa se abocó a tener un mayor diálogo y acercamiento con las

realidades de los diferentes países del continente: “es así que hemos viajado prácticamente por toda América, tratando de estimular la conformación de plataformas nacionales, procesos nacionales de unidad que nos puedan hacer llegar a esta primera asamblea continental de movimientos sociales hacia el alba con una representatividad y diversidad de movimientos sociales que hoy están construyendo, resistiendo y también creando alternativas en todo el continente”.

La I Asamblea tendrá un carácter orgánico y representativo y no va a ser un gran acto político con la asistencia de miles de delegados. Bertoldi aclara que “va a ser una asamblea de representantes que podamos profundizar algunos debates sobre, por ejemplo, los desafíos que tienen los movimientos sociales en esta nueva etapa, sobre nuestro funcionamiento orgánico y qué características va a ir asumiendo de manera más cotidiana este espacio”.

Durante cinco días se debatirá en torno a los desafíos de la clase trabajadora y los movimientos sociales frente a la crisis mundial del capitalismo, las estrategias del capital y del imperio en el continente. Ante estos, se analizará qué integración será necesaria.

Habrá paneles con la participación de destacados intelectuales del campo popular, como Francois Houtart y Claudio Katz, que expondrán sobre los tópicos mencionados y pondrán la mirada en los alcances y límites de los procesos de integración llevados desde los gobiernos progresistas y la perspectiva del ALBA en este contexto.

Entre las propuestas a debatir se encuentra la de las luchas contra la militarización, las bases militares, la criminalización de la protesta social y las agresiones del imperio. También las batallas contra las transnacionales, las privatizaciones y la desnacionalización, así como la crisis climática y los derechos de la Madre Tierra, sobre los derechos de los pueblos originarios de Nuestra América y la lucha por el bien vivir.

Para Manuel Bertoldi “la única forma que podamos elevar el nivel de movilización de nuestros pueblos es que trabajemos y hagamos los mayores esfuerzos en términos de unidad de las diferentes organizaciones del campo popular”.

Fonte: Marcha.org.br

Valter Pomar convida para o XIX Encontro do Foro de São Paulo, que ocorrerá de 31 de julho a 4 de agosto de 2013

– 3 DE JUNHO DE 2013

De 31 de julho a 4 de agosto de 2013 vai ocorrer no Brasil o XIX Encontro do Foro de São Paulo. Será uma oportunidade para a militância petista e dos demais partidos de esquerda do Brasil e os partidos de esquerda e progressistas da América Latina se encontrem para debater a situação mundial, regional e o seu plano de ação para o período.