Congresso começa ano legislativo com desafio de votar 3.000 vetos presidenciais

Congresso analisará temas após Dilma vetar projeto de redistribuição de royalties do petróleo

José Cruz/ABrParlamentares voltam do recesso com desafio de votar mais de 3.000 vetos que trancam a pauta

Depois do recesso parlamentar, deputados e senadores já têm uma missão para a volta aos trabalhos em fevereiro: votar os 3.060 vetos que trancam a pauta do Congresso e impedem a apreciação das suspensões impostas pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

O impasse começou no fim do ano passado, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os vetos fossem apreciados em ordem cronológica e não por meio de medidas de urgência, como os parlamentares tentaram fazer.

Esse foi o motivo do atraso na votação do Orçamento de 2013. E a divisão dos royalties do petróleo também fica indefinida até que os parlamentares votem todos os vetos apresentados antes.

São cerca de 200 matérias que, teoricamente, deveriam estar trancando a pauta do Congresso desde o ano 2000. Mas, graças a manobras políticas, os vetos não impediram os parlamentares de votar projetos nos últimos 12 anos.

A questão veio à tona quando a bancada do Rio de Janeiro, Estado produtor de petróleo, acionou o Supremo para impedir a votação, em regime de urgência, dos vetos dos royalties.

Como a derrubada dos vetos seria certa, uma vez que a maioria dos parlamentares é a favor da divisão igualitária dos recursos do petróleo, deputados do Rio apelaram para o Judiciário e conseguiram impedir temporariamente a manobra.

Constituição

De acordo com a Constituição, depois que o presidente da República veta algum projeto, senadores e deputados têm 30 dias para julgar se mantêm ou não a suspensão.

O advogado Max Kolbe, especialista em direito constitucional, explica que, segundo a lei, a pendência do veto deveria obstruir os trabalhos no Congresso.

— Se os parlamentares não deliberam nesse prazo de 30 dias, haverá o trancamento da pauta, que suspende todos os projetos que estão tramitando no Congresso Nacional. Menos aquelas matérias que têm prazo constitucionalmente estabelecido, que é o caso das medidas provisórias.

Para o professor de direito da UnB (Universidade de Brasília), Manede Said Maia, o desrespeito a essa norma revela como o Congresso passa por cima da Constituição.

— O Congresso sempre subestimou a disciplina constitucional sobre o tema, quando, na verdade, deveria ser o primeiro a cumprir.

Vetos do ano 2000

Na lista de vetos que aguardam apreciação, o mais antigo é do ano 2000. O projeto propõe que instituições religiosas não recolham contribuição previdenciária sobre o salário de profissionais de missão religiosa, como padres e pastores, por exemplo.

Mas o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o texto. Se o Congresso derrubar, pode haver impacto no Orçamento do governo atual, uma vez que a arrecadação da Previdência seria reduzida.

A maioria dos vetos diz respeito a aumento de salários de servidores públicos. Alguns tratam de reajuste no salário mínimo e até da criação de cargos em autarquias e tribunais.

Se os vetos forem derrubados, a presidente Dilma Rouseff terá problemas para administrar o Orçamento deste ano porque as despesas vão aumentar além do previsto pelo governo.

Temendo essa situação, Dilma chegou a fazer um apelo, no fim do ano passado, durante café da manhã com jornalistas. Ela confirmou que a maioria dos vetos diz respeito a corte de gastos estabelecidos em governos anteriores e pediu cautela aos parlamentares na apreciação das matérias.

by noticias.R7

Meu pensamento original é de que crianças nao se perdem ou são esquecidas. Crianças possuem pais relapsos e relaxados. No minimo distraídos, o que deveria ser requisido básico apara autorização de ser pai ou mae: medir o grau destes quesitos (que somando todos viram responsabilidade). Porem quando leio noticias assim, sou obrigada a questionar o que acontece com o cérebro de alguem para esquecer uma pessoa (qualquer uma, que seja incapaz) em algum lugar? Ainda mais dentro de um carro fechado, numa garagem, que a criança choraria, gritaria e ninguem ouviria. É nosso cérebro que nos trai desta maneira? by Deise

Delegado esquece filha dentro do carro e a menina morre no RS

Um delegado esqueceu a própria filha dentro do carro em Santa Rosa, interior do Rio Grande do Sul. O pai da garota saiu para o trabalho e acabou se esquecendo de levar a menina na creche. Ele foi investigar um caso e só se lembrou da jovem quando foi avisado pela esposa.

A menina não resistiu e acabou morrendo. O delegado está internado em estado de choque.

by Folha de SPUm delegado esqueceu a própria filha dentro do carro em Santa Rosa, interior do Rio Grande do Sul. O pai da garota saiu para o trabalho e acabou se esquecendo de levar a menina na creche. Ele foi investigar um caso e só se lembrou da jovem quando foi avisado pela esposa.

A menina não resistiu e acabou morrendo. O delegado está internado em estado de choque.

Cabe a nós leitor, deduzir se o bebê está vivo ou morto. by Deise

Catador de lixo encontra bebê de 8 meses em Caxias do Sul (RS)

O homem ligou para a polícia dizendo que fazia a coleta de lixo na rua Garibaldi, no centro, quando encontrou o feto por volta das 18h50.Um catador de lixo de 41 anos encontrou um bebê de 8 meses em uma rua no município de Caxias do Sul, região noroeste do Rio Grande do Sul, na noite de sábado (19).

Policiais militares e civis localizaram o corpo, que era do sexo masculino, dentro de uma caixa de lixo, informou a equipe do CRPO/Serra (Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Serra).

No local havia vestígios de placenta e fios de cabelo. A polícia fez buscas na região para encontrar algum estabelecimento com câmera de segurança que tivesse captado imagens do crime, mas não encontrou.

O caso será investigado pela polícia civil de Caxias do Sul.

	Divulgação/CRPO/Serra
	Rua no centro de Caxias do Sul onde o feto de 8 meses foi encontrado por um catador de lixo

Cresce o número de acidentes com escorpiões em Ribeirão Preto

A funcionária pública Maria Angélica Milanez Vieira, 49, vive alerta para não ser picada por escorpião. Virou rotina achá-los em sua casa.

Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) registrou 149 casos de acidentes com escorpiões no ano passado, o que representa 10,5% de aumento em relação às 135 vítimas do ano anterior.

Bonfim Paulista, Jardim Piratininga e Parque Ribeirão Preto concentraram os maiores números de casos de picadas de escorpião.

Maria Angélica mora a uma quadra do cemitério de Bonfim Paulista, uma das regiões que mais concentram o número de vítimas. "Ando atenta para não colocar a mão onde possa ser surpreendida com uma picada."

Conforme a Folha revelou, Ribeirão está repleta de terrenos que viraram depósitos de lixo e de entulho --ambientes propícios para a proliferação do aracnídeo.

Em 2011, a Vila Seixas foi um dos bairros mais atingidos pela infestação.

Na época, dez vizinhos relataram à reportagem que foram picados por escorpiões amarelos --única espécie encontrada na área urbana da cidade--, cuja picada é responsável pela maior parte dos incidentes no país.

	Márcia Ribeiro/Folhapress
	Escorpiões da espécie Tityus serrulatus criados no Centro de Controle de Zoonoses de Ribeirão Preto (SP)

A coordenadora da divisão de Controle de Vetores de Ribeirão Preto, Lúcia Taveira, afirmou que o período atual, com chuva frequente, faz aumentar o aparecimento dos escorpiões dentro das residências, já que eles fogem de locais molhados. Especialistas alertam para as prevenções contra os acidentes.

RISCO

Não é só em casa que mora o perigo. O recepcionista Pedro José da Cunha, 29, que reside no Jardim Heitor Rigon, foi picado por um escorpião quando tentava pegar o brinquedo do seu filho que estava na sarjeta, entre a rua e o bueiro, em dezembro.

Ele recebeu atendimento médico em uma unidade de saúde e deixou o escorpião para análise.

Já o pintor Luís Eduardo Palácio, 39, mora no Jardim Centenário e disse que, no ano passado, encontrou dez escorpiões nas proximidades de casa, saindo de bueiros, ou já dentro dos cômodos. Ele não chegou a ser picado.

De acordo com a coordenadora do Controle de Vetores, Ribeirão Preto não registra mortes por picada de escorpião há pelo menos dez anos. Ela disse que crianças e idosos correm mais riscos por causa da baixa resistência.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

A pessoa picada pode ter febre alta, dor intensa no local do ferimento, taquicardia, respiração ofegante, suor intenso e vômito.
O tempo de recuperação do paciente depende do tamanho do escorpião que o picou, da quantidade de veneno injetada, da espécie e da parte do corpo ferida.
O aconselhável é que a pessoa procure um médico com urgência. Ela pode ser liberada no mesmo dia ou ser transferida à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas. "Tudo depende da resistência de cada um", afirmou a coordenadora.

Espécies amarela e marrom de escorpiões são maioria em São Paulo

Os escorpiões amarelos e marrons são os dominantes no Estado de São Paulo.
Enquanto a espécie amarela é composta só por fêmeas, que se reproduzem sozinhas e dão de 8 a 20 filhotes por ano, a marrom tem macho e fêmea, com reprodução de setembro a março.

"Esta época de chuva coincide com o período em que eles saem para acasalamento, por isso são vistos com maior frequência", disse a bióloga do laboratório de artrópodes do Instituto Butantan Rosana Martins.
Segundo ela, são 1.500 espécies espalhadas no mundo. No Brasil, os aracnídeos que causam acidentes com indicação de tratamento terapêutico são os amarelos, marrons, amarelos do Nordeste e pretos da Amazônia.
A bióloga diz que ele tem importância por servir de alimento a quatis, morcegos e lagartos, entre outros.

by Folha de São Paulo

As classes sociais

Aí você sai para jantar com amigos e vai a um restaurante bem chique. O maître, que de paletó preto e calça listada parece até um noivo, é cheio de gentilezas; faz maneirismos, propõe pratos interessantíssimos e ainda diz que o chef pode fazer qualquer coisa que você invente, só para te dar prazer. Por outro lado, os garçons não deixam seu copo ficar vazio um só instante, e ficam de olho para ver se o pão acabou, se o guardanapo caiu no chão, tudo para seu conforto e felicidade.

Aí, uma noite você volta ao mesmo restaurante e, como o clima está bom, a bebida descendo bem e todos alegres, a noite vai passando, as outras mesas vão indo embora, menos a sua, que vai ficando, ficando, até ser a única que sobrou.

Lá pelas tantas os funcionários começam a ir embora; um dos maîtres, daqueles tão elegantes, sai vestindo uma camisa de algodão feia e de má qualidade, com uma capanga debaixo do braço. Aos poucos vão saindo os garçons; a maioria usa camiseta com uma estampa, algumas do seu time do coração, todos loucos para chegar em casa e poder descansar. Aí então você tem uma súbita percepção da realidade, pensa que passou a noite num teatro, e mais: fazendo parte do espetáculo.

Aqueles funcionários tão educados e de tão boas maneiras são pessoas que passam parte da vida representando, e depois de lidar com as comidas e bebidas mais caras, quando terminam o trabalho vão esperar o ônibus para voltar para casa, uma casa modesta onde alguém está esperando: a mãe, uma namorada, ou mulher e filhos já dormindo, já que não puderam sair mais cedo porque seu grupo ficou dando risada e dizendo bobagem.

É curioso que esses garçons, que te tratam tão bem, não se despedem quando estão indo embora. Na hora da volta à realidade, quando o espetáculo termina --já na vida real, portanto--, garçons não falam com clientes. Já pensou encontrar na praia, que é o lugar mais democrático que existe, aquele que é tão solícito e simpático, vocês dois de calção? Vão sorrir um para o outro da mesma maneira? Provavelmente não vão nem se reconhecer.

Você bebe seu penúltimo drinque pensando nessas loucuras da vida. A conta de uma das mesas resolveria o problema de fim de mês daquele garçom; o que se passa na cabeça dele? Será que fica feliz porque tem gente consumindo, o que é a segurança do seu emprego, ou enquanto serve e é gentil pensa no preço do vinho italiano e tem vontade de quebrar a garrafa --cheia-- na cabeça do cliente que já pediu mais uma? Não necessariamente para matar, só para fazer aquele estrago, e exatamente na cabeça daquele que dá as maiores gorjetas. E alguém tem o direito de dar uma gorjeta, alta ou baixa, só porque quer? Porque pode? É muita humilhação.

Mas não faz nada; dentro de sua relativa ignorância --ou sabedoria--, sabe que pegaria vários anos de cadeia se fizesse o que está com vontade de fazer, e sabe também que ninguém entenderia. Afinal, sempre foi considerado um funcionário exemplar.

Ela vê tudo isso como se fosse um filme; toma mais um drinque, o último, dá várias risadas, as últimas, e vai para casa pensando se não seria mais feliz se não pensasse em tanta bobagem.

Tanta bobagem?

Danuza Leão, jornalista e escritora, aborda temas ligados às relações entre pais e filhos, homens e mulheres, crianças, adolescentes, além de outros assuntos do dia-a-dia. Publicou seu primeiro livro em 1992. Escreve aos domingos na versão impressa do caderno "Cotidiano".