Governo Dilma é retrocesso na segurança pública, afirma escritor

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Às vésperas de completar seus 60 anos, Luiz Eduardo Soares resolveu fazer um balanço do tema com o qual vem convivendo cotidianamente há muitas décadas, a segurança pública.

O antropólogo não ficou muito satisfeito. Contabilizou problemas sérios nas esferas municipal, estadual e federal, na atuação da esquerda e da direita, em governos como o de Fernando Henrique Cardoso, "inerte", e no de Dilma, "que representa um retrocesso na área".

Soares não é um crítico de gabinete. Já colocou mãos na massa, tanto no governo do Rio, seu estado natal, quanto no segundo governo Lula, quando foi, por menos de um ano, secretário nacional de Segurança Pública.

Também escritor, co-autor das obras que deram origem aos filmes "Tropa de Elite", ele trabalha atualmente num livro que procura sintetizar sua visão sobre a violência no país, e que deve ser lançado neste semestre pela Companhia das Letras.

Parte das ideias que ele apresentará no trabalho, seu nono livro, aparecem num artigo que ele escreveu para a revista "Interesse Nacional", que será lançada amanhã.

Soares questiona em especial a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que pouco avançou desde a promulgação da Constituição, que completa 25 anos em outubro.

	Ines Laborim-2.dez.12/Folhapress
	O antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, em sua casa no Rio

Em entrevista à Folha, ele fala sobre esta inércia que faz do Brasil o "segundo país mais violento do mundo", comenta a retomada do aumento dos homicídios em São Paulo e faz um balanço de cinco anos das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, do Rio, onde "não há um só crime importante sem a participação da polícia".

FOLHA - Em um artigo recém-publicado, o sr. comenta que na Constituição "não ousamos tocar no cordão umbilical que liga as Polícias Militares ao Exército". Por que o sr. acredita que após 25 anos este ponto ainda não tenha sido revisto?

LUIZ EDUARDO SOARES - Esse é o grande enigma. Já escrevi muito a esse respeito, mas nunca me dei por satisfeito. Sempre me pergunto: como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado. Claro, na transição era preciso aceitar as imposições dos militares. Mas se passaram 25 anos. Não há como justificarmos nossa inércia com temores de golpes militares.

Que forças políticas sustentam essa inércia?

Diria que os conservadores nunca se movimentaram por temerem que a situação se agravasse. Já as esquerdas não foram capazes de formular uma proposta para a segurança pública. De um lado, por preconceito que vem da tradição marxista, que vê polícia como instrumento de dominação de classe. Outros acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir só em educação.

E o governo?

Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais. Os governadores acabam adotando discursos mais realistas do que o do rei. Já o governo federal acaba avaliando que mesmo necessárias, as reformas não seriam convenientes. Mais responsabilidade à União significa mais cobrança.

Quando o governo Dilma completou nove meses o sr. escreveu um artigo para a Folha classificando o início da gestão como decepcionante em termos de segurança pública. Que avaliação faz hoje?

O governo Dilma representa um passo atrás. Era possível cobrar o governo Lula pela timidez, que não lhe permitiu avançar para promover as reformas, por razões que também imobilizaram Fernando Henrique Cardoso. No segundo governo Lula, foram tomadas medidas significativas. Ainda que insuficiente, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania significou algo. Mas Dilma decepciona porque até os avanços foram desorganizados. É retrocesso sem avanço.

O sr. fala em seu artigo sobre a necessidade de reformar o artigo 144 da Constituição. Que pontos teriam de ser mexidos?

O artigo 144 atribui pouca responsabilidade à União com relação à segurança pública. A União tem sob sua responsabilidade somente duas polícias, a Rodoviária e a Federal. Elas são importantes, mas longe de cobrir todo o espectro de desafios que a sociedade enfrenta.

E qual o papel do município?

Ele praticamente não existe, o que contradiz o processo histórico brasileiro recente. Depois da Constituição de 1988, municípios passaram a ter envolvimento crescente em áreas como saúde e educação. O artigo 144 diz que municípios só podem formar guardas municipais, cuja missão é cuidar das estátuas e prédios municipais. Mas as guardas municipais estão se proliferando pelo país, como no caso de São Paulo, onde há quase 10 mil guardas.

Isso não é inconstitucional?

É polêmico. Qualquer cidadão pode prender qualquer outro cidadão que esteja cometendo um crime, desde que isso seja feito em flagrante. Pode-se argumentar que os guardas municipais só prendem em flagrante, e que quando o fazem agem como cidadãos. Mas é claro que na prática muitos estão armados, usam distintivos e atuam como policiais.

De que modo a redistribuição das forças policiais e a intensificação do papel da União poderiam melhorar a segurança?

Para dar um exemplo, a União deveria supervisionar a educação e formação dos policiais. Hoje estes pontos são decididos de modo autônomo pelas instituições de cada Estado. Temos situações como a dos policiais contratados para as UPPs, no Rio, que estão sendo capacitados em três meses.

Três meses mesmo para quem nunca foi policial?

Sim. É inacreditável. Nas polícias temos um quadro babélico. Um Estado pode formar um policial em um ano. Outro, em dois meses. Já aconteceu no Rio de policiais serem formados em um mês. E não é só o tempo. Não há nenhuma padronização de currículo. Não defendo a imposição de um currículo único, mas um ciclo básico nacional seria razoável.

As UPPs estão prestes a completar cinco anos. Que balanço seria possível fazer delas?

É um projeto muito importante, mas não representa política pública porque não se universaliza. Isso não será alcançado sem reformas. Com as polícias do Rio será impossível. Apesar de terem milhares de profissionais honestos, as polícias do Rio têm outros milhares envolvidos em crimes. Não há um só crime importante no Rio sem a participação da polícia.

E qual a sua avaliação do quadro da segurança de São Paulo, que vive a retomada do crescimento dos homicídios?

Para agradar setores da opinião pública que pedem políticas duras e para evitar constrangimentos com as forças policiais, os governos acabaram tolerando a brutalidade policial. Como os números caíram, não por conta da brutalidade, os governos acabaram tolerando a violência. A valorização da Rota pelo secretário anterior endossava certa postura na qual a corrupção não é tolerada, mas a brutalidade sim.

A resolução que estabelece que PMs não podem prestar socorro às vítimas é uma mudança importante?

Sim. O novo secretário de São Paulo, que não conheço, me pareceu muito bem intencionado. Esta medida busca claramente conter as chacinas.

ARTIGO PUBLICADO EM REVISTA

O artigo "Raízes do Imobilismo Político na Segurança Pública", de Luiz Eduardo Soares, está no número 20 da revista "Interesse Nacional", que chega amanhã às bancas.

Criada pelo embaixador Rubens Barbosa, a publicação trimestral de ensaios sobre política e economia tem, na edição comemorativa de cinco anos, textos sobre o mensalão, reforma tributária e uma avaliação econômica da Era Lula.

Entre os destaques, estão artigos de Jorge Arbache, assessor da presidência do BNDES, e do jurista Miguel Reale Júnior.

by Folha de São Paulo

Caso de Lula irá para 1ª instância, diz Gurgel

Procurador-geral da República reafirma que essa é a provável medida a ser tomada em relação às acusações de Valério

Em depoimento, o operador do mensalão diz que esquema bancou despesas pessoais do petista

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que provavelmente enviará à primeira instância o depoimento do operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, no qual ele diz que recursos do esquema foram utilizados para pagar despesas pessoas de Lula.
Como ex-presidente, o petista não têm mais o chamado foro privilegiado, que restringe investigações e processos contra autoridades a instâncias superiores da Justiça.
Gurgel passará agora à fase de exame do depoimento e deverá encaminhar o documento para o primeiro grau após voltar de férias, ainda neste mês.
Caberá então a procuradores que atuam na primeira instância da Justiça avaliar se abrem uma investigação contra Lula ou se arquivam o caso, caso entendam não haver indícios contra ele.
Em dezembro, Gurgel já havia dito que, caso algo fosse encontrado em relação a Lula, o caso seria "encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau".
Assim que recebeu as informações de Valério, no segundo semestre do ano passado, Gurgel decidiu não fazer nada até o final do julgamento do mensalão, que terminou em dezembro com 25 condenados, entre eles o próprio Valério e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Na avaliação das duas procuradoras da República que tomaram o novo depoimento de Valério, e do próprio Gurgel, não haveria nenhum fato bombástico, apenas informações que confirmariam o que foi denunciado ao STF.
A única informação novaseria a de que recursos provenientes do Banco Rural teriam sido usados não só para alimentar o esquema, mas também para pagar contas pessoais do presidente Lula.
O ex-presidente tem evitado se manifestar, mas disse que as declarações de Valério são mentirosas.
No final do julgamento do mensalão, o procurador-geral chamou Marcos Valério de "jogador", mas argumentou que nada deixaria ser investigado.
"Com muita frequência Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas etc., e quando nós vamos examinar em profundidade não é bem isso. Mas vamos ver o que existe no depoimento", disse na ocasião.

by Folha de São Paulo

Os impasses do lulismo

Após o recente 
ciclo de ascensão social dos mais pobres, seria preciso recuperar o ímpeto para grandes transformações. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press

O governo Dilma alcançou a metade de seu mandato. Eis um bom momento para colocar questões a respeito dos rumos que o Brasil tomou desde o primeiro governo Lula. Rumos próprios à mais longa experiência de continuidade programática dos períodos democráticos.

Há tempos, procuramos o tom adequado para avaliações dessa natureza. A experiência do PT no poder suscita reações muito apaixonadas e pouco analíticas. Por um lado, vemos aqueles que não se cansam de assumir um tom laudatório, insistindo na genialidade política de Lula, no novo protagonismo brasileiro na cena internacional, no caráter bem-sucedido de seu “capitalismo de Estado” e na inegável constituição de uma nova classe média. Por outro, temos a negação absoluta na qual as conquistas do governo seriam meros fenômenos “naturais” advindos de decisões tomadas por governos anteriores, as negociações políticas teriam alcançado um nível de corrupção “nunca visto”, assim como o aparelhamento do Estado. Tais análises usam, na maioria das vezes, esquemas liberais que, em plena crise econômica global, continuam a ver o Estado como “mau gerente” (como se empresas como Citibank, Lehman Brothers e GM, salvas pelo Estado, fossem bem gerenciadas) e ter uma perspectiva, no mínimo, seletiva a respeito das indignações causadas pela corrupção.

Essas avaliações parciais nos impedem de tentar compreender o modelo representado por aquilo que o cientista político André Singer chamou de “lulismo” com seus resultados concretos e suas limitações. Compreendê-lo é tarefa importante neste momento, porque talvez estejamos assistindo, com o governo Dilma, ao esgotamento do lulismo. Um esgotamento cujo sintoma mais evidente é o fato de Dilma Rousseff parecer encaminhar-se para ser a gerente de um lulismo de baixo crescimento.

Talvez a pergunta que mais se coloque atualmente é: o que significam esses dois últimos anos de baixo crescimento? Um erro de dosagem nas políticas macroeconômicas, uma inflexão sem maiores significados resultante do mal cenário internacional ou a prova de que o modelo em vigor no panorama brasileiro chegou a um impasse?

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Uma nova classe rural

Sabemos o que foi o acordo que produziu o lulismo. Ele consistiu na transformação do Estado em indutor de processos de ascensão por meio da consolidação de sistemas de proteção social, do aumento real do salário mínimo e incentivo ao consumo. Na outra ponta do processo, o governo Lula autocompreendeu-se como estimulador da reconstrução do empresariado nacional em seus desejos de globalização. Para tanto, a função do BNDES como grande financiador do capitalismo nacional consolidou-se de vez.

No campo político, o lulismo baseou-se, por um lado, na transformação de grandes alianças heteróclitas em única condição possível de “governabilidade”, retirando da pauta dos debates políticos toda e qualquer modificação estrutural nos modos de gestão do poder. Ele ainda referendou um modo de gestão de conflitos políticos que encontra suas raízes brasileiras na Era Vargas. Trata-se da transposição dos conflitos entre setores da sociedade civil para o interior do Estado. Assim, durante o governo Lula, o conflito entre os monetaristas e desenvolvimentistas encontrou guarida na briga entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda. A luta entre ruralistas e ecologistas incrustou-se nos embates entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente. Do mesmo modo, as querelas entre os militares e os defensores dos direitos humanos expressaram-se na colisão entre o Ministério da Defesa e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

O que seria, em situações normais, sintoma de esquizofrenia política foi, graças à posição de Lula como “mediador universal”, uma oportunidade para o governo “ganhar em todos os tabuleiros”, sendo, ao mesmo tempo, o governo e sua própria oposição. Assim, por “fagocitose de posições” o governo Lula conseguiu o feito de esvaziar tanto as oposições à direita quanto à esquerda. Contribuiu para isso a inanição intelectual completa da oposição à direita (PSDB, DEM e PPS) com seus acordos tácitos com os setores mais atrasados do debate de costumes e suas cruzadas moralizadoras feitas por frequentadores de escândalos de corrupção.

Mas como o governo Dilma administrou tal nova situação? No plano -econômico, tudo se passou como se o governo acreditasse que a continuidade bastasse. No entanto, a despeito dos avanços ligados à ascensão social de uma nova classe média, o Brasil continuava um país de níveis brutais de desigualdade. Por isso, seu crescimento só poderia trazer problemas como os que vemos em outros países emergentes de rápido crescimento (como Rússia, Angola etc.).
Como uma larga parcela da nova riqueza circula pelas mãos de um grupo bastante restrito com demandas de consumo cada vez mais ostentatórias, como o governo foi incapaz de modificar tal situação por meio de uma rigorosa política de impostos sobre a renda (impostos sobre grandes fortunas, sobre consumo conspícuo, sobre herança etc.), criou-se uma situação na qual a parcela mais rica da população pressiona o custo de vida para cima. Não por acaso, entre as cidades mais caras do mundo encontramos atualmente: Luanda, Moscou e São Paulo. Ou seja, o governo parou de pensar a desigualdade como o problema central da sociedade brasileira.

Acrescenta-se a isso o fato de os salários brasileiros continuarem baixos e sem previsão de grandes modificações. A maioria absoluta dos novos empregos criados nos últimos dez anos tem salários de até um e meio salário mínimo. Uma opção para a melhoria dos salários seria a diminuição dos itens que devem ser pagos pelas famílias. Uma família da nova classe média brasileira deve gastar, porém, quase metade de seus rendimentos com educação e saúde privada. Se o governo tivesse um programa para a universalização da educação e saúde pública de qualidade, poderia contribuir, por meio do fortalecimento do serviço público, para a minimização dos efeitos perversos da desigualdade. Mas o governo Dilma será lembrado, em 2012, pela sua desconsideração soberana com os professores em greve por melhores condições de trabalho e infraestrutura. Diga-se de passagem, é notória a relação problemática do governo com os sindicatos.

Em 2012, o governo será lembrado por sua desconsideração soberana com os professores em greve por melhores condições de trabalho. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press

Como se não bastasse, a política lulista de financiamento estatal do capitalismo nacional levou ao extremo as tendências monopolistas da economia brasileira. O capitalismo brasileiro é hoje um capitalismo monopolista de Estado, onde o Estado é o financiador dos processos de oligopolização e cartelização da economia. Exemplo pedagógico nesse sentido foi a incrível história da transformação do setor de frigoríficos em um monopólio no qual uma empresa comprou todas as demais se utilizando de dinheiro do BNDES. Em vez de impedir o processo de concentração, o Estado o estimulou. Como resultado, atualmente não há setor da economia (telefonia, aviação, produção de etanol etc.) que não seja controlado por cartéis, com seus serviços de péssima qualidade e seus preços extorsivos.

Ou seja, economistas pagos regiamente por bancos e consultorias entoam, de maneira infinita, o mantra do alto custo da produção por causa dos impostos, do alto custo da mão de obra em razão dos direitos trabalhistas e da intervenção estatal (como se esquecessem de que as nações que mais crescem, como China, Rússia e Índia, são países de forte intervenção estatal na economia). Melhor seria se eles se perguntassem sobre o impacto da desigualdade e dos processos de oligopolização no baixo crescimento brasileiro.

No plano político, a situação é também digna de profunda preocupação. Por não poder encarnar o papel de “mediadora universal”, Dilma optou por um governo com menos bipolaridade e mais centralizado. Com isso, selou-se de vez a incapacidade do governo em formular e discutir alternativas. Todos falam em uma única voz, mas ela não diz muito mais do que se espera na gestão cotidiana. Por isso, os quadros do governo são marcados por uma tendência a certo “gerencialismo”, onde grandes modificações saíram completamente do debate. Contribuiu para isso a trajetória do PT de afastamento definitivo dos núcleos de debate da sociedade civil (universidades, movimentos sociais etc.).

Essa saída de cena das grandes modificações encontra, na vida partidária brasileira, sua expressão mais bem-acabada. No governo Dilma consolidaram-se dois partidos que têm, como grande característica, não ter característica alguma. PSD e PSB são “partidos-curinga”, ou seja, podem estar em qualquer jogo, fazer qualquer tipo imaginável de alianças, até porque não representam, de maneira estruturada, setor algum da sociedade civil. Eles parecem indicar o futuro da política brasileira, isso enquanto não ocorrer uma radicalização paulatina dos extremos, talvez a única condição para que voltemos a pensar politicamente.

by cartacapital

Muita teoria e pouco ou nada de prática. Viva a beleza do carnaval... by Deise

Polícia divulga retrato falado de suspeito de atirar em grávida em SP

Desenho foi feito com base em depoimento de testemunha.

Vítima teve morte cerebral constatada; bebê nasceu e passa bem.

Retrato falado de suspeito de atirar em grávida
(Foto: Divulgação/SSP)

A Polícia Civil divulgou o retrato falado de um jovem suspeito de atirar na secretária Daniela Nogueira Oliveira, de 25 anos, perto do prédio onde ela morava, na Zona Sul deSão Paulo. O desenho foi feito com base em depoimento de testemunha. Pela descrição, o atirador é um homem de cerca de 19 anos, 1,75 metro, cabelo raspado e rosto fino. Quem tiver informações sobre o paradeiro dele pode ligar para o Disque-Denúncia, número 181. O anonimato é garantido.

A vítima, que estava grávida de 9 meses, teve morte cerebral atestada nesta quinta-feira (10). Os parentes decidiram doar seus órgãos. “Vai ter um procedimento. A gente vai fazer a doação dos órgãos. Não sei exatamente que órgãos que vão ser doados. Meu irmão que vai ver isso”, disse o cunhado da vítima, Gilsemar Oliveira.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a morte cerebral da secretária foi constatada às 15h08 desta quinta-feira (10). Daniela deu à luz Gabriela. Nascida de uma cesariana de emergência, a menina ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva neonatal do centro médico até a manhã desta quinta. Ela recebeu alta da UTI e passa bem. “Mas não sei quando ela irá para casa”, disse o cunhado.

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A secretária foi baleada na cabeça em uma tentativa de assalto, na região do Campo Limpo, na noite de terça (8). Ela chegava do trabalho, por volta das 21h, quando estacionou o carro na Rua Osiris de Camargo e desceu. A rua fica próxima ao condomínio onde mora e costuma ser usada para estacionar os carros dos moradores que só possuem uma vaga na garagem.

Segundo testemunhas, dois homens em uma moto amarela se aproximaram e depois atiraram na secretária. Eles fugiram sem levar nada, mas, para a polícia, trata-se de uma tentativa de assalto. A bolsa da vítima foi encontrada fora de seu carro, perto do veículo.

 Daniela foi levada pelos bombeiros para o Hospital do Campo Limpo, onde foi feito o parto ainda na noite de terça. Ela passou por uma cirurgia na cabeça e ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado gravíssimo até a tarde desta quinta. “A gente tinha esperança, mas teve a confirmação da morte dela agora. É um momento doloroso para a gente. A gente não sabe como vai ser daqui para frente”, disse Oliveira.

Segundo vizinhos de Daniela, nos últimos meses houve um aumento no número de assaltos na região. "Eles preferem as mulheres. Eles levam o carro ou a bolsa", declarou uma moradora, que não quis ter o nome divulgado. A Polícia Militar reforçou o policiamento para coibir a ação dos criminosos na região.

“Todo mundo está muito abalado, muito triste, indignado com essa violência. A Dani não é a primeira que morre e não será a última que vai morrer por causa da violência”, afirmou o cunhado. “Quantos mais vão precisar morrer para os governos tomarem uma atitude?”

by G1