Vamos a alguns pontos relevantes sobre o Judiciário e o juiz Tourinho Neto.
1. Nem toda sentença liberal significa comprometimento do juiz com interesses escusos. Há uma linha nos Tribunais - dos chamados juízes legalistas - que resistem a tipos de investigação que, segundo eles, podem comprometer as garantias individuais. São também chamados de juizes garantistas.
2. Tourinho sempre abraçou essa linha de pensamento, o que o levou a muitos conflitos com a Polícia Federal e o Miistério Público.
3. Em que pese a polêmica em torno de Cachoeira, e de outras decisões tomadas, no meio jurídico é considerado independente, teimoso, e honesto.
Portanto, sem avançar em pré-julgamentos sobre sua sentença.
Por Leitor
Na Operação Diamante, de 2002, o nome de Tourinho Neto foi envolvidonum grampo da PF, que investigava a rede do supertraficante de cocaína Leonardo Dias Mendonça, parceiro de Fernandinho Beira Mar. Tourinho tornou-se suspeito de vender habeas corpus aos criminosos (ele relatou decisão que libertou o traficante Leonardo), numa quadrilha que envolvia o ministro Vicente Leal de Araújo (STJ, afastado), o desembargador do TRFEustáquio Silveira (colega de Tourinho, afastado) e o ex-deputado Pinheiro Landim (que renunciou ao mandato). Os traficantes, segundo a PF, referiam-se a Tourinho como “o reprodutor”.
Em 2007, Tourinho Neto relatou acórdão em Mandado de Segurança em que a empresa de telefonia Americel se recusava a fornecer à Polícia Federal uma linha de acesso para grampear os telefones tipo GSM de clientes da empresa. A decisão, favorável à Americel, é um verdadeiro libelo contra o uso de escutas telefônicas em investigações policiais.Segundo Tourinho Neto, falta rigor aos juízes que autorizam as escutas, e estas, em poder da polícia, se transformariam em instrumento de chantagem e destruição de reputações pela imprensa.
Anular prisões em inquéritos que tenham se valido de escutas, desqualificar juízes de primeira instância e procuradores são procedimentos contumazes de Tourinho Neto em seus julgamentos:
1) Em 2002, ao libertar o senador Jader Barbalho, Tourinho Neto ofende o juiz de Palmas que havia decretado a prisão.
2) Em 2007, num despacho, ele ofendeu e chamou de desidiosa a procuradora Livia Tinoco, acusando-a de retardar uma ação que ela havia assumido apenas semas antes. O MP moveu contra ele uma ação penal:
3) Em 2009, Tourinho Neto reverteu decisão do juiz de Rondônia que cassava o mandato e afastava do crgo o governador Ivo Cassol. Ele era acusado de usar a polícia civil para coagir testemunhas em inquérito por compra de votos.
4)
Em maio de 2010, Tourinho liberta 40 acusados de roubo e comércio ilegal de madeira, em reservas florestais e áreas indígenas, incluindo a mulher do presidente da Assembleia de Mato Grosso e o ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa. Alegou que a decisão do juiz de primeira instância foi “política”. A PF tinha 89 mandados de prisão em curso.
5) Em 2010, Tourinho Neto arquivou, sem examinar o mérito, ação de improbidade do MP contra os responsáveis pela privatização da TeleNorte-Leste (Mendonça de Barros, André Lara Rezende e Pio Borges). Decidiu que a anulação do leilão, em que o MP viu financiamento ilegal do BNDES aos vencedores, “não era de interesse público”.
6) Em 2011, Tourinho Neto liberta o rei do café, acusado de fraudes no Porto Seco de Varginha.
7) Em junho de 2012, Tourinho solta o lobista Josino Guimarães, acusado de mandar matar juiz em Cuiabá (denunciado pelo procurador e hoje senador Pedro Taques).
Militante histórico e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais, Tourinho Neto tem um comportamento escandalosamente corporativo ao julgar seus pares, nos tribunais em que atua e no CNJ:
1) Em 2009, Tourinho relatou – e considerou inocente, em seu voto – o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, Roberto Wider, que acabou punido (aposentado) por ter chefiado a máfia dos cartórios no Estado.
2) Em 2011, Tourinho pediu vistas e votou contra abertura de inquérito que investigou o ex-presidente do Tribunal Eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, acusado de favorecer a imobiliária Cyrela.
3) Em janeiro de 2012, Tourinho Neto foi relator, no CNJ, do pedido derevogação da nomeação de 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mesmo reconhecendo que as promoções tinham sido ilegais, recomendou que as promoções fossem mantidas.
Foi assim que ele entrou em choque, mais uma vez, com sua desafeta ministra Eliana Calmon:
Em nome da categoria, Tourinho Neto defendeu o escandaloso empréstimo da Granja Comary, que a CBF _ esta santa entidade que nada tem a temer dos tribunais _ cedeu graciosamente para um torneio de futebol entrem juízes federais
http://www.ajufe.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4235:ajufe-esclarece-materia-publicada-pelo-jornal-o-lance&catid=40:noticias
by luisnassif, 18/06/2012
BA: CACHOEIRA E ANDRESSA COMEMORAM
ANDRESSA E CACHOEIRA PASSAM LUA DE MEL
Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça, que se casaram em dezembro de 2011, chegaram a um resort luxuoso no sul da Bahia, com diárias que passam dos R$ 3 mil, nesta sexta-feira (4), onde curtem a lua de mel. De acordo com o site da revista IstoÉ, o casal está acomodado em um bangalô à beira-mar, que tem piscina privativa. Investigado durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, Cachoeira foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por crimes como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Segundo a acusação, o empresário controlava um esquema de jogo ilegal, que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais. Cachoeira foi solto após habeas corpus concedido pelo juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
by claudiohumberto
