Genoino vai assumir vaga na Câmara dos Deputados, diz advogado

Ex-presidente do PT foi condenado pelo STF no julgamento do mensalão.
"Ele tomará posse no 1º dia útil em que isso for possível", diz defensor.

Do G1, em São Paulo

O ex-presidente do PT José Genoino, ao anunciar,
renúncia de cargo na Defesa, após ser condenado
no STF (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)

O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira na Câmara pedido de renúncia do mandato a partir do dia 1º de janeiro. Com a saída, fica aberto espaço para que Genoino, condenado no processo do mensalão e que é suplente da coligação, assuma mandato na Casa.


"Ele tomará posse no primeiro dia útil em que isso for possível", afirmou Pacheco.  De acordo com o advogado, não há dúvida nenhuma de que Genoíno tem direito à vaga. "Não há dúvida alguma. A lei e a Constrituição exigem que ele tome posse porque ele é o primeiro da lista de suplentes, foi eleito pelo voto popular, ele é réu primário e a decisão do STF não tem caráter definitivo. Ele tem obrigação de tomar posse", afirmou.

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Almeida deixará o cargo porque foi eleito prefeito de São José dos Camposx (SP). Em seu lugar, deverá ser efetivado como deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), o primeiro suplente da coligação. Genoino, segundo suplente, entra na vaga de Aldo Rebelo (PC do B-SP), que se licenciou do mandato de deputado no ano passado para ser ministro do Esporte.

As mudanças já podem ocorrer na semana que vem, já que a renúncia de Almeida deve ser publicada na quarta-feira (2). Cabe à Secretaria Geral da Mesa efetuar as formalidades para as trocas. Genoino só não assumiria se Almeida desistisse da renúncia (e do mandato de prefeito); se Aldo deixasse o Ministério do Esporte e voltasse para a Câmara; ou se abrisse mão da vaga, deixando o posto para o próximo suplente

Genoino foi condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, para cumprimento em regime semiaberto (em que o condenado apenas dorme na prisão ou se apresenta regularmente à Justiça). No julgamento, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que os deputados condenados perderão o mandato, o que deve afetar Genoino.

O advogado acredita que a decisão do Supremo pode mudar em favor de Genoino. "Essa decisão do Supremo poderá mudar talvez para absolvê-lo. Temos todo um trâmite jurídico para percorrer. Nós vamos lutar até o fim  para que essa decisão seja revertida", afirmou.

Genoino e outros três deputados condenados, no entanto, poderão exercer o cargo parlamentar mesmo condenados, enquanto recorrem da decisão do STF em liberdade.

Isso porque a perda do mandato só deverá ocorrer após o chamado "trânsito em julgado", quando se esgotam as possibilidades de recurso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prevê que isso só ocorrerá em 2014. No STF, ministros avaliam que podem terminar de julgar os recursos antes.

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As provas da conspiração forjada para sepultar o caso Celso Daniel

Coluna doAugusto Nunes

PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO

Entre o fim de janeiro e meados de março de 2002, investigadores da Polícia Federal encarregados de esclarecer o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, gravaram muitas horas de conversas telefônicas entre cinco protagonistas da história muito mal contada: Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”,  suposto mandante do crime, Ivone Santana, viúva da vítima, Klinger Luiz de Oliveira, secretário de Serviços Municipais de Santo André, Gilberto Carvalho, secretário de Governo, e Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado-geral do PT. Todos sabiam da existência da fábrica de dinheiro sujo instalada na prefeitura para financiar campanhas do partido.

As 42 fitas resultantes da escuta foram encaminhadas ao juiz João Carlos da Rocha Mattos. Em março de 2003, pouco depois da posse do presidente Lula, Rocha Mattos alegou que as gravações haviam sido feitas sem autorização judicial e ordenou que fossem destruídas. Em outubro de 2005, condenado à prisão por venda de sentenças, o juiz revelou a VEJA (confira a reportagem na seção Vale Reprise) que os diálogos mais comprometedores envolviam Gilberto Carvalho, secretário-particular de Lula entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 e hoje secretário-geral da Presidência da República. “Ele comandava todas as conversas, dava orientações de como as pessoas deviam proceder. E mostrava preocupação com as buscas da polícia no apartamento de Celso Daniel”.

Em abril de 2011, depois de ter cumprido pena por venda de sentenças, Rocha Mattos reiterou a acusação em escala ampliada. “A apuração do caso do Celso começou no governo FHC”, afirmou. “A pedido do PT, a PF entrou no caso. Mas, quando o Lula assumiu, a PF virou, obviamente. Daí, ela, a PF, adulterou as fitas, eu não sei quem fez isso lá. A PF apagou as fitas, tem trechos com conversas não transcritas. O que eles fizeram foi abafar o caso, porque era muito desgastante, mais que o mensalão. O que aconteceu foi que o dinheiro das companhias de ônibus, arrecadados para o PT, não estava chegando integralmente a Celso Daniel. Quando ele descobriu isso, a situação dele ficou muito difícil. Agentes da PF manipularam as fitas de Celso Daniel. A PF fez um filtro nas fitas para tirar o que talvez fosse mais grave envolvendo Gilberto Carvalho”.

Escaparam da queima de arquivo algumas cópias que registram diálogos desidratados dos trechos com altíssimo teor explosivo. Ainda assim, o que se ouve escancara a conspiração forjada pelos grampeados para bloquear o avanço das investigações e enterrar o caso na vala dos crimes comuns. Somadas, as vozes revelam a alma do bando de comparsas que, em vez de indignar-se com a execução brutal de Celso Daniel, só pensa em livrar da cadeia o companheiro Sombra e, simultaneamente, livrar-se do abraço de afogado do suspeito decidido a afundar atirando. Vale a pena conferir seis áudios resgatados pela coluna. Os diálogos gritam que os donos das vozes se juntaram para impedir o esclarecimento de um crime gravíssimo.

Áudio 1
Luiz Eduardo Greenhalgh diz a Gilberto Carvalho que é preciso evitar que João Francisco, um dos irmãos de Celso Daniel, “destile ressentimentos” no depoimento que se aproxima. “Pelo amor de Deus, isso é fundamental!”, inquieta-se Carvalho.

Áudio 2Um interlocutor não identificado elogia Ivone Santana pela entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo e incentiva a viúva a repetir a performance no programa de Hebe Camargo. Alegre, a viúva informa que vai fazer o reconhecimento das roupas da vítima. Do outro lado da linha, a voz pergunta como “o cara” estava vestido. O cara é o marido de Ivone morto dias antes.

Áudio 3: À beira de um ataque de nervos, Sombra cobra de Klinger um imediata operação de socorro. Sobressaltado com o noticiário jornalístico, exige que Gilberto Carvalho trate imediatamente de “armar alguma coisa”.

Áudio 4: Klinger diz a Sombra que Gilberto Carvalho está preocupado com o teor do iminente depoimento do companheiro acusado de ter ordenado a morte do prefeito. Sugere um encontro entre os três para combinar o que será dito. No fim da conversa, os parceiros comemoram a prisão de um suspeito.

Áudio 5: Gilberto Carvalho cumprimenta Ivone Santana pela boa performance em entrevistas e depoimentos. Carvalho acha que as declarações mudarão o rumo das investigações.

Áudio 6: A secretária de Klinger transmite a Gilberto Carvalho rumores segundo os quais a direção nacional do PT pretende manter distância do caso “para não respingar nada”. Carvalho nega e encerra o diálogo com uma observação ambígua: é nessas horas que se percebe quem são os verdadeiros amigos.

Em vez de exigir o esclarecimento da morte do amigo, Gilberto Carvalho resolveu matar as investigações no nascedouro. Por que agiu assim? Ele poderá responder também a essa pergunta na entrevista ao site de VEJA.

Tags: Celso Daniel, Gilberto Carvalho, gravações, Ivone Santana, João Carlos da Rocha Mattos, juiz, Klinger Luiz de Oliveira, Polícia Federal, PT, Sérgio Gomes da Silva, Sombra, Veja

Anota ai. by Deise

Enfim....by Deise

Porém....

O Cala Boca Jornalista alcançou hoje 90 mil acessos. É um número muito expressivo, e nos deixa com certeza envaidecidos. No entanto nos obriga a uma responsabilidade cada dia maior com as noticias publicadas e acima de tudo, respeito sem limites por nossos leitores, cuja fidelidade manteve a media diaria de acessos, mesmo o blog não estando ativo o nos ultimos dois meses. Isso é credibilidade, e com certeza, 2013 terá inicio com muitas noticias, fruto de meu trabalho em campo nos ultimos 8 meses. Obrigada, anunciantes e leitores do Cala Boca Jornalista, por mais esta conquista. Mandamos daqui 90 mil abraços a todos os que festejam conosco a marca atingida. by Deise