Auditorias no SUS detectam perdas de R$ 753 milhões em fraudes e erros nos últimos três anos

Qual o custo de fraudes e erros na área de saúde, que acabam estourando no bolso de todos os brasileiros? Foram pelo menos R$ 753.728.076,16 nos últimos três anos. Quase R$ 688 mil por dia, gastos de forma duvidosa.

É dinheiro consumido por prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), que o governo federal exige de volta – por equívocos no procedimento utilizado ou por falcatruas detectadas. O valor é a parte visível, já que só entre 10% e 30% dos procedimentos passam por auditorias.

Zero Hora chegou ao tamanho do rombo após encaminhar, em junho, ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde um pedido de acesso a auditorias dos últimos cinco anos feitas no SUS. Tomou como base a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 16 de maio, e que tem o objetivo de garantir aos cidadãos acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que não estejam classificadas como sigilosos.

A Secretaria Estadual de Saúde considerou o pedido muito abrangente – o volume médio de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), só no Rio Grande do Sul, é de 35 mil por mês – e informou ser, “num primeiro momento”, impossível atender ao pedido. Já o Ministério da Saúde deu acesso às auditorias solicitadas, a maioria já disponível em site.

O resultado é um mar de documentos. Afinal, apenas nos últimos três anos foram realizadas 4.070 auditorias pelo ministério. A perspectiva é que sejam quase 15 mil em uma década. Os R$ 753 milhões de erros, fraudes e perdas detectados até que não somam muito no universo de R$ 49 bilhões de verbas auditadas pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus). Significa que foram encontradas irregularidades em 1,7% do total investigado.

Mesmo assim, os R$ 753 milhões seriam suficientes para comprar mais de 5 mil UTIs móveis (ambulâncias sofisticadas) – serviriam para adquirir cinco desses veículos por dia. Ou para erguer três grandes shopping centers.

Maioria opta por ressarcir valores

E quais os erros e fraudes mais comuns, constatados pelos auditores do SUS?

Há de tudo um pouco, no universo das cobranças sob suspeita. ZH checou por amostragem o resultado de auditorias realizadas no Rio Grande do Sul. Uma das constatações frequentes é cobrança por técnicas ou materiais que, na verdade, não foram utilizados pelo prestador de serviço. Um exemplo é exigência de pagamento por um procedimento cirúrgico quando, na verdade, a operação foi outra, de custo menor.

Outro episódio corriqueiro é o de estabelecimentos ou profissionais conveniados que cobram dos pacientes, em dinheiro, por cirurgias que deveriam ser inteiramente custeadas pelo SUS.

Nem todos os estabelecimentos e profissionais auditados aceitam o resultado da auditoria. O cálculo de R$ 753 milhões gastos indevidamente é do governo federal e, muitas vezes, os conveniados do SUS não concordam com os equívocos apontados na investigação oficial. Mas o surpreendente é que a maioria, após prestar as primeiras explicações, opta por ressarcir o Ministério da Saúde.

– A gente pede ressarcimento e, até para continuar recebendo nossas verbas, o sujeito decide devolver o que foi questionado. Importante ressaltar que devolver não significa que ele continuará credenciado ao SUS, tudo depende se houve crime ou não – resume Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Isso quer dizer que a maior parte das auditorias não é contestada judicialmente pelos autores dos erros ou fraudes. Sinal de que nem eles mesmos acreditam que venceriam uma batalha jurídica.

by Zero Hora

Pressão e censura feitas pelos petralhas do governo forçam mudança no comando da Rede Globo

O executivo Octávio Florisbal será substituído da Direção-Geral da Rede Globo porque cansou de suportar as pressões diretas e indiretas do governo, sempre que o jornalismo da emissora detonava matérias negativas contra os esquemas petralhas e de seus aliados. Alegando que a maior rede de televisão do País não pode aceitar se submeter à censura, Florisbal pediu aos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho para sair do cargo que será ocupado por alguém com sangue mais frio para suportar tentativas constantes de ingerências políticas: o jornalista Carlos Henrique Schroder – atual diretor-geral de Jornalismo e Esportes.

A versão de que a família Marinho preferiu se blindar contra as armações político-econômicas dos petralhas no poder vazou entre conversas de lobistas que trabalham para importantes afiliadas da Rede Globo. Os irmãos Marinho aceitaram a troca de Florisbal por Schroder porque as pressões sobre a Globo aumentaram, de forma insuportável, depois que o julgamento do Mensalão no STF ganhou os impensáveis desfechos de condenação para os principais réus políticos.

Dirigentes globais foram “desaconselhados” por “emissários do governo” a não tentarem uma entrevista exclusiva com o publicitário Marcos Valério. Muito menos a Globo deveria cogitar de comprar e veicular o conteúdo das tais quatro bombásticas fitas que Valério teria mandado um famoso cineasta gravar e editar para comprometer o ex-presidente Lula da Silva e a cúpula do PT com os mafiosos esquemas do Mensalão. O comando das Orgnizações Globo preferiu acreditar nas ameaças e anunciou, depressa, a programada e futura substituição de Florisbal por Schroder. O ex-diretor-geral – que cansou de sofrer pressões – acabou “promovido” para um cargo no novo conselho da emissora, cujos sócios são os herdeiros do falecido Roberto Marinho.

Bronca maior

Além de neutralizar a televisão Globo, a máquina de censura petralha gostaria muito de atingir três jornalistas que operam a contra-ofensiva da família Marinho no jornal O Globo.

Merval Pereira, Ricardo Noblat e Miriam Leitão – que publicam artigos mais contundentes contra os esquemas mafiosos no governo federal – são os alvos preferenciais da petralhada.

Se a pressão sobre os controladores da Globo aumentar e se tornar insuportável, pode sobrar alguma malvadeza contra um dos três. 

Tudo dominado

Reportagem do Valor Econômico desta segunda-feira antecipa a tese jurídica que será usada para condenar o famoso consultor de empresas José Dirceu de Oliveira e Silva no julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Será a “Teoria do Domínio do Fato” – muito usada entre juristas da Europa para combater crimes econômicos, principalmente aqueles com ares mafiosos.

A tese do Domínio do Fato atribui responsabilidade penal a quem pertence ao comando de um grupo criminoso e que ordena aas ações sem “sujar as mãos” direta e operacionalmente com a prática da ação criminosa propriamente dita.

Se a tese pegar, é bom que o chefão acima de Dirceu comece a ficar mais preocupado ainda... 

Em busca de um Golpe Perfeito

Não se trata de nenhuma articulação entre os políticos da base amestrada do governo para armar mais maracutaias. Nem é mais a intenção estratégica de mensaleiros que se preparam para ver o sol nascer quadrado.

Em busca de um Golpe Perfeito é um reality show licenciado pela Endemol (dona do BBB), no qual um lutador de artes marciais roda o mundo a procura de desafios novos.

by Jorge Serrão

E viva a Lei Brasileira!!! Coronel dono de Porsche vai acionar Justiça para ser liberado de Lei Seca

Advogado acusa o governo de divulgação ilegal do caso.

Ele quer permitir que coronel recuse bafômetro sem ser punido.

 

O advogado do coronel Fernando Príncipe, Rodrigo Roca, disse nesta sexta-feira (5) que vai processar o governo do estado pela divulgação do caso, como mostrou o RJTV. O coronel fugiu de uma blitz da Lei Seca e se recusou, por duas vezes, a fazer o teste do bafômetro. 

Na próxima semana, o advogado pretende entrar na Justiça com um mandado de segurança preventivo, que permite que o coronel se recuse a fazer o teste do bafômetro sem ser punido por isso. “A ideia é que ele possa ser parado, mas que ele possa também possa exercer seu direito constitucional de não produzir prova contra si, sem que daí advenha qualquer consequência, seja uma multa, seja a apreensão da carteira”, afirmou o advogado. 

A polícia militar abriu uma sindicância para apurar a conduta do coronel. Foi a terceira vez, em 15 dias, que Fernando Príncipe foi parado na operação. A última vez foi no último domingo (3), no Leblon, na Zona Sul da cidade.

Segundo agentes, ele se recusou a entregar a carteira de motorista e o documento do carro, e foi embora sem autorização. Nos dois episódios, ele dirigia um Porsche - avaliado em R$ 650 mil. 

A corregedoria da PM abriu uma sindicância para investigar em que condições o veículo de luxo foi comprado. Todas as infrações cometidas pelo policial são consideradas gravíssimas com perda de 26 pontos na carteira. As multas chegam a quase R$ 1.500,00. 

O comandante da PM, Erir Ribeiro, condenou a atitude do coronel. “Ele é um gestor público, um agente público, um coronel da PM que tem que dar exemplo para cerca de 45 mil homens, então ele tem que ter comportamento diferenciado”, afirmou. 

A Secretaria Estadual de Governo, responsável pela Lei Seca, informou que quem não fizer o teste do bafômetro está sujeito a multa de R$ 957,70, perda de sete pontos na carteira, além da apreensão do documento. 

A Polícia Militar informou que apenas um carro da PM dava apoio à operação a qual o coronel Príncipe fugiu e que o veículo não foi usado em uma perseguição para não comprometer a segurança da equipe e dos próprios motoristas.

by G1

Quer saber o que um vereador faz? Explicamos tudo com bonecos de Lego.

 

Como explicar o trabalho de um legislador municipal sem ser chato ou careta? A resposta pode ser conferida no vídeo "Meu vereador é uma peça", um curta em stop-motion protagonizado por brinquedos. Para criar formas, cores e pequenos movimentos os estagiários do projeto Já Voto (de cobertura da eleição sob uma ótica jovem) precisaram de quase 30 dias, entre a elaboração do roteiro — baseado na Lei Orgânica do município —, a confecção dos cenários, a gravação das cenas e a edição. 

O grupo criou um cadidato fictício, batizado de Mim, na verdade um boneco de Lego. No total, as 11 cenas foram recriadas em 1.700 fotos — cada segundo de vídeo precisa de sete frames, e um simples movimento depende de três imagens. Dois estúdios serviram de locação e de abrigo para os cenários, feitos pelos estagiários com blocos de montar, papelão pintado e massinha de modelar. 

O resultado tem cerca de três minutos e conta a trajetória de um vereador, da campanha à aprovação de um projeto.

PF diz que R$ 1,1 milhão apreendidos em avião no Pará seriam entregues ao PT

Um dos detidos afirmou que entregaria os R$ 1,134 milhão ao coordenador da campanha

SÃO PAULO - O R$ 1,134 milhão apreendidos pela Justiça Eleitoral na última terça-feira em Parauapebas (PA) seriam entregues a Alex Pamplona Ohana, ex-secretário de Saúde do município e apontado como coordenador da campanha do candidato José das Dores Couto, conhecido como "Coutinho do PT". A informação faz parte do depoimento dado por Adnado Correia Braga ao delegado da Polícia Federal de Marabá, Antonio José Silva Carvalho, que investiga a suspeita de uso do dinheiro para compra de votos em Parauapebas. Braga foi encarregado de levar o dinheiro de Belém até Parauapebas e deu à PF detalhes sobre a operação.

- O depoimento de Adnaldo nos dá todos os indícios de que o dinheiro seria usado na campanha eleitoral na cidade. Outro indício era a presença de Alex no local. Ele saiu do aeroporto tão logo chegou o juiz eleitoral Líbio Moura, acompanhado por policiais, e chegou a cumprimentá-lo - afirmou o delegado, acrescentando que, além do juiz, os vigilantes do aeroporto também confirmaram a presença de Alex no aeroporto.

Adnaldo Correia Braga é primo de Kerniston Braga, funcionário da Prefeitura de Parauapebas, que é administrada por Darci José Lermer (PT). Como está no segundo mandato e não pode ser reeleito, Coutinho, ex-secretário de Obras do município, recebe seu apoio. A vice na chapa é Isabel Mesquita, do PMDB, ex- secretária Nacional de Políticas de Turismo.

Em depoimento à PF, Adnaldo afirmou que seu primo Kerniston viajou a Belém no domingo e pediu que a ele que o acompanhasse na segunda-feira a uma agência do Banpará, onde pegaria uma grande soma de dinheiro. Preocupado com um possível assalto, Kerniston teria pedido a ele que fizesse a escolta, seguindo seu carro no trajeto. No banco, Kerniston teria recebido R$ 400 mil sacados em dinheiro vivo pelo dono da Etec Empresa Técnica, que descontou um cheque da empresa. No mesmo dia, contou Adnaldo, Kerniston fez a ele um segundo pedido: que se encarregasse de levar o dinheiro no avião da empresa White Tratores, pilotado por Lucas Silva Chaparro.

Em depoimento ao delegado Carvalho, Adnaldo afirmou ter sido surpreendido na terça-feira pelo primo. Na hora de embarcar, no lugar de receber apenas uma mochila de dinheiro, com os R$ 400 mil sacados no dia anterior, Kerniston lhe entregou mais duas mochilas recheadas com notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 20. A mulher de Adnaldo foi junto porque nunca havia viajado de avião.

- Antes de o avião pousar em Parauapebas, Kerniston mandou uma mensagem para o celular de Adnaldo, orientando para que o avião pousasse em Marabá, não no município, mas o primo não viu - disse o delegado, que acredita que a mensagem possa ter sido enviada após informações sobre a ação da Justiça Eleitoral, que havia sido avisada de que chegaria dinheiro vivo no aeroporto para ser usado na compra de votos no município e convocou as polícias Militar e Civil para a operação.

Para Carvalho, o fato de o juiz Líbio Moura não ter esperado que o dinheiro fosse entregue ao destinatário, qualquer que fosse ele, complica as investigações.

- Tenho indícios e o depoimento, mas se o dinheiro tivesse sido apreendido já com o destinatário seria mais fácil estabelecer o crime eleitoral. O fato de o dinheiro estar sendo transportado não é, por si só, um crime - explicou.

Em depoimento informal, um irmão de Paulo Guilherme Cavallero Macedo, dono da Etec, afirmou à Polícia Federal que os R$ 400 mil em espécie foi sacado a pedido de João Vicente Ferreira do Vale, dono da White Tratores, conhecido como Branco.

- O Branco alegou que, se o dinheiro fosse depositado na conta, seria bloqueado por meio de penhora eletrônica, e que precisava pagar funcionários. Perguntei a ele se a Etec costumava pagar fornecedores em dinheiro, e a resposta foi que esta teria sido a primeira vez. O dono da Etec disse que não tinha aliados políticos em Parauapebas, mas sabia que Branco tinha "vários rolos" - disse o delegado, que ouvirá o dono da Etec, o irmão dele e o proprietário da White Tratores na próxima terça-feira.

O advogado da campanha do PT em Parauapebas, Wellington Valente, afirmou que o fato de Alex Pamplona Ohana estar no aeroporto não o vincula ao dinheiro apreendido ou a qualquer irregularidade.

- Ele estava no aeroporto como qualquer cidadão poderia estar, se despedindo de um amigo. Isso não o relaciona com o dinheiro. Ele cumprimentou o juiz porque o conhece - disse Valente.

O advogado afirmou que não tem conhecimento do conteúdo dos depoimentos prestados à Polícia Federal, mas que a empresa White Tratores informou que tem nota fiscal do dinheiro e contrato de prestação de serviços para comprovar a operação.

- Não tem qualquer vínculo com a campanha - afirmou Valente.

O delegado da PF disse que não recebeu ainda nenhuma nota fiscal correspondente à negociação entre as duas empresas e que vai solicitar a folha de pagamentos da White Tratores, para saber qual a quantia seria usada para pagar funcionários. Carvalho suspeita que o valor seja muito inferior à da quantia transportada.

- Quero ouvir o Kerniston. Quero saber de onde veio o dinheiro das outras duas mochilas - disse o delegado.

Carvalho explicou que caso exista crime, será de formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro, uma vez que a corrupção eleitoral não chegou a ser concretizada, pois o juiz eleitoral apreendeu a quantia antes que ela mudasse de mãos.

As duas empresas envolvidas na operação têm contratos com a Prefeitura de Parauapebas. A White Tratores, que assumiu ser dona do dinheiro, possui pelo menos dois, no valor de R$ 2,6 milhões, por serviços de locação de caminhões e picapes. A Etec é dona de um contrato bem maior, no valor de R$ 36.228.352,08, destinado a obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na zona urbana e rural do município, assinado em setembro de 2011 e com término previsto para setembro deste ano. Em maio passado, foi assinado um aditivo de R$ 8.930.011,05.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, a Etec doou R$ 300 mil à campanha de Darci José Lermer em 2008. O proprietário da White Tratores doou R$ 3 mil para a campanha do vereador Raimundo de Vasconcelos Silva, então candidato pelo PT.

O juiz Líbio Moura não quis confirmar o encontro com Alex Pamplona Ohana no aeroporto.

- Entendo que a investigação é sigilosa. Não se pode julgar ninguém antecipadamente, às vésperas da eleição - afirmou Moura.

by O Globo