A vida como ela é. by Deise

"Quem cala, consente. Eu não me calo. Longo e verdadeiro que poucos podem ler e compreender" , by Deise

Bom dia, dona Dilma!

Eu também assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na véspera do Dia das Mães. Como cidadã da classe média, mãe, avó e bisavó, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede pública mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anúncio do BRASIL CARINHOSO.

Brincando de mamãe Noel, dona Dilma? Em ano de eleição municipalista? Faça-me o favor, senhora presidentA! É preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (presidente da república, governador e prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da História do Brasil.

Setenta reais per capita para as famílias miseráveis que têm filhos entre 0 a 06 anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convívio familiar destas pessoas, porque elas irão, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior número de dependentes para “engordar” sua renda. Por outro lado mulheres e homens miseráveis irão correndo para a cama produzir filhos de cinco em cinco anos. Este é, sem dúvida, um plano qüinqüenal engenhoso de estímulo à vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmola do governo do PT.

É muito fácil dar bom dia com chapéu alheio. É muito fácil fazer gracinha, jogar para a platéia. É fácil e é um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente.

Não falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Não votei na senhora. Sou bastante madura, bastante politizada, marxista, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinária do PT é raivosa e burra. E o governo é paternalista, provedor, pragmático no mau sentido, e delirante. Vocês são adeptos do “quanto pior, melhor”. São discricionários, praticantes do “bullying” mais indecente da História do Brasil.

Em 1988 a Assembléia Nacional Constituinte, numa queda-de-braço espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democrática e moderna. No seu Art. 5º está escrito que todos são iguais perante a lei*. Aí, quando o PT foi ao paraíso, ele completou esta disposição, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de imposto seu modus governandi a partir do qual todos são iguais perante a lei, menos os que são diferentes: os beneficiários das cotas e das bolsas-esmola. A partir de vocês. Sr. Luís Inácio e dona Dilma, negro é negro, pobre é pobre e miserável é miserável. E a Constituição que vá para a pqp. Vocês selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faço com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para não deixar dúvida de que são mal-nascidos. Não fizeram propriamente uma exclusão, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma apartação étnica e social. E o PROUNI se transformou num balcão de empréstimo pró escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministério de Educação. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da ética e da saúde intelectual, empresarial, cultural e política do País. A Câmara Federal endoidou? O Senado endoidou? O STJ endoidou? O ex-presidente e a atual presidentA endoidaram? Na década de 60 e 70 a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democrática. A senhora disse que estava lá, nesta trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma? Oi, por favor, alguém pare o trem que eu quero descer!

Uma escola pública decente, realista, sintonizada com um País empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem remunerados, bem preparados, orgulhosos da carreira, felizes, é disto que o Brasil precisa. Para ontem. De ensino técnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular é tão superficial e supérflua, que o aluno chega ao final do ensino médio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oração principal de um período composto por coordenação. Não sabe tabuada. Não sabe regra de três. Não sabe calcular juros. Não sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa não sabe consertar o ferro de passar roupa. Não é capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudantA brasileiros só servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que é mais triste. Nossos meninos e jovens lêem (quando lêem), mas não compreendem o que leram. Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isto com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola pública mineira, por opção política e ideológica, apesar da humilhação a que Minas submete seus professores. A educação de Minas é uma vergonha, a senhora é mineira (é?), sabe disto tanto quanto eu. Meu contracheque confirma o que estou informando.

Seu presente para as mães miseráveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisões: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mãe de uma única filha, e uma escola de um turno só, de doze horas. Não sabe como fazer isto? Eu ajudo. Releia Josué de Castro, A GEOGRAFIA DA FOME. Releia Anísio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaúcho e fluminense de seu meio-conterrâneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o senador Cristovam Buarque para um café-amigo, mesmo que a Casa Civil torça o nariz. Ele tem o mapa da mina.

A senhora se lembra dos CIEPs? É disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as crianças e adolescentes de todas as camadas, miseráveis ou milionárias. Escola com quatro refeições diárias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente. Com biblioteca, auditório e natação. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino médio, em instalações individuais para um máximo de quinhentos alunos por prédio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. Dê um pulinho na Finlândia, dona Dilma. No aerolula dá pra chegar num piscar de olhos. Vá até lá ver como se gerencia a educação pública com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. Lá eles permanecem. Aqui a evasão é exorbitante. Educação custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. Só que educação não é despesa. É investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente sério e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos governos. Vale à pena investir mais em educação do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta.

Antes que eu me esqueça e para ser bem clara: planejamento familiar não tem nada a ver com controle de natalidade. Aliás, é a única medida capaz de evitar a legalização do controle de natalidade, que é uma medida indesejável, apesar de alguns países precisarem recorrer a ela. Uberlândia, inspirada na lei de Cascavel, Paraná, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora à época, fui a autora da mesma e declaro isto sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem está falando.

Senhora PresidentA, mesmo não tendo votado na senhora, torço pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidadã. Mas a maior torcida é para que não lhe falte discernimento, saúde nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada é o seu veto a este Código Florestal, que ainda está muito ruim, precisado de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta terra é muito mais importante do que o lucro do agronegócio e a histeria da reforma agrária fajuta que vocês estão promovendo. Sou fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isto não perco a sensatez. Deixe o Congresso pensar um pouco mais, afinal, pensar não dói e eles estão em Brasília, bem instalados e bem remunerados, para isto mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um político usa a máquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E daí? A senhora não é “os outros”. A senhora á a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a presidentA do Brasil, e não a presidentA de um partidinho de aluguel, qualquer.

Se conselho fosse bom a gente não dava, vendia. Sei disto, é claro. Assim mesmo vou aconselhá-la a pedir desculpas às outras mães excluídas do seu presente: as mães da classe média baixa, da classe média, da classe média alta, e da classe dominante, sabem por quê? Porque somos nós, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentaram a carruagem milionária e a corte perdulária do seu governo tendencioso, refém do PT e da base aliada oportunista e voraz.

A senhora, confinada no seu palácio, conhece ao vivo os beneficiários da Bolsa-família? Os muitos que eu conheço se recusam a aceitar qualquer trabalho de carteira assinada, por medo de perder o benefício. Estou firmemente convencida de que este novo programa, BRASIL CARINHOSO, além de não solucionar o problema de ninguém, ainda tem o condão de produzir uma casta inoperante, parasita social, sem qualificação profissional, que não levará nosso País a lugar nenhum. E, o que é mais grave, com o excesso de propaganda institucional feita incessantemente pelo governo petista na última década, o Brasil está na mira dos desempregados do mundo inteiro, a maioria qualificada, que entrarão por todas as portas e ocuparão todos os empregos disponíveis, se contentando até mesmo com a informalidade. E aí os brasileiros e brasileiras vão ficar chupando prego, entregues ao deus-dará, na ociosidade que os levará à delinquência e às drogas.

Quem cala, consente. Eu não me calo. Aos setenta e quatro anos, o que eu mais queria era poder envelhecer despreocupada, apesar da pancadaria de 1964. Isto não está sendo possível. Apesar de ter lutado a vida toda para criar meus cinco filhos, de ter educado milhares de alunos na rede pública, o País que eu vou legar aos meus descendentes ainda está na estaca zero, com uma legislação que deu a todos a obrigação de votar e o direito de votar e ser votado, mas gostou da sacanagem de manter a maioria silenciosa no ostracismo social, desprecisada e desinteressada de enfrentar o desafio de lutar por um lugar ao sol, de ganhar o pão com o suor do seu rosto. Sem dignidade, mas com um título de eleitor na mão, pronto para depositar um voto na urna, a favor do político paizão/mãezona que lhe dá alguma coisa. Dar o peixe, ao invés de ensinar a pescar, esta foi a escolha de vocês.

A senhora não pediu minha opinião, mas vai mandar a fatura para eu pagar. Vai. Tomou esta decisão sem me consultar. Num país com taxa de crescimento industrial abaixo de zero, eu, agropecuarista, burro-de-carga brasileiro, me dou o direito de pensar em voz alta e o dever de me colocar publicamente contra este cafuné na cabeça dos miseráveis. Vocês não chegaram ao poder agora. Já faz nove anos, pense bem! Torraram uma grana preta com o FOME ZERO, o bolsa-escola, o bolsa-família, o vale-gás, as ONGs fajutas e outras esmolas que tais. Esta sangria nos cofres públicos não salvou ninguém? Não refrescou niente? Gostaria que a senhora me mandasse o mapeamento do Brasil miserável e uma cópia dos estudos feitos para avaliar o quantitativo de miseráveis apurado pelo Palácio do Planalto antes do anúncio do BRASIL CARINHOSO. Quero fazer uma continha de multiplicar e outra de dividir, só para saber qual a parte que me toca nesta chamada de capital. Democracia é isto, minha cara. Transparência. Não ofende. Não dói.

Ah, antes que eu me esqueça, a palavra certa é PRESIDENTE. Não sou impertinente nem desrespeitosa, sou apenas professora de latim, francês e português. Por favor, corrija esta informação.

Se eu mandar esta correspondência pelo correio, talvez ela pare na Casa Civil ou nas mãos de algum assessor censor e a senhora nunca saberá que desagradou alguém em algum lugar. Então vai pela internet. Com pessoas públicas a gente fala publicamente para que alguém, ciente, discorde ou concorde. O contraditório é muito saudável.

Não gostei e desaprovo o BRASIL CARINHOSO. Até o nome me incomoda. R$2,00 (dois reais) por dia para cada familiar de quem tem em casa uma criança de zero a seis anos, é uma esmolinha bem insignificante, bem insultuosa, não é não, dona Dilma? Carinho de presidentA da república do Brasil neste momento, no meu conceito, é uma campanha institucional a favor da vasectomia e da laqueadura em quem já produziu dois filhos. É mais creche institucional e laica. Mais escola pública e laica em tempo integral com quatro refeições diárias. É professor dentro da sala de aula, do laboratório, competente e bem remunerado. É ensino profissionalizante e gente capacitada para o mercado de trabalho.

Eu podia vociferar contra os descalabros do poder público, fazer da corrupção escandalosa o meu assunto para esta catilinária. Mas não. Prefiro me ocupar de algo mais grave, muitíssimo mais grave, que é um desvio de conduta de líderes políticos desonestos, chamado populismo, utilizado para destruir a dignidade da massa ignara. Aliciar as classes sociais menos favorecidas é indecente e profundamente desonesto. Eles são ingênuos, pobres de espírito, analfabetos, excluídos? Os miseráveis são. Mas votam, como qualquer cidadão produtivo, pagador de impostos. Esta é a jogada. Suja.

A televisão mostra ininterruptamente imagens de desespero social. Neste momento em todos os países, pobres, emergentes ou ricos, a população luta, grita, protesta, mata, morre, reivindicando oportunidade de trabalho. Enquanto isto, aqui no País das Maravilhas, a presidente risonha e ricamente produzida anuncia um programa de estímulo à vagabundagem. Estamos na contramão da História, dona Dilma!

Pode ter certeza de que a senhora conseguiu agredir a inteligência da minoria de brasileiros e brasileiras que mourejam dia após dia para sustentar a máquina extraviada do governo petista.

Último lembrete: a pobreza é uma consequência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro.

Não me leve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê? Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu.



Atenciosamente,

Martha de Freitas Azevedo Pannunzio
Fazenda Água Limpa, Uberlândia, em 16-05-2012
marthapannunzio@hotmail.com CPF nº 394172806-78

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
TÍTULO II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

As trincheiras começam a ser erguidas. Estamos em rota de colisão. E a guerra no País, não demora a ser deflagrada. O inicio será dado, quando o governo anunciar o novo regime. Acompanhado do Toque de Recolher. Quanto a batalha final, que deverá acontecer num confronto direto com o povo, melhor seria para ele e para o Pais, a condenação judiciaria. Pois cabe recurso. Já o Juri Popular Zé Dirceu, é soberano. by Deise

Dirceu arma seu bunker

O ex-ministro contrata um batalhão de advogados e assessores, 

vai municiar as redes sociais e articula manifestações de apoio 

para enfrentar o julgamento no STF

Sérgio Pardellas

APELO ÀS RUAS
Dirceu convoca sindicalistas e estudantes
para pressionar por sua absolvição 

No sábado 2, trajando blazer preto e camisa azul clara, o ex-ministro José Dirceu entabulou uma conversa ao pé do ouvido com o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP). O bate-papo aconteceu minutos antes do pré-lançamento de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Dirceu deixava claro para o deputado, que é compadre do ex-presidente Lula, seu estado de ânimo para encarar o julgamento do mensalão no STF, onde ele é acusado por formação de quadrilha e corrupção ativa. “Se eu morrer, será lutando”, disse o ex-ministro. A expressão heróica utilizada por José Dirceu significa que ele está trabalhando duro para enfrentar o julgamento marcado para começar no dia 1º de agosto. Desde maio, ele prepara um arsenal pesado para atravessar o que chama de “um dos momentos mais críticos” de sua trajetória política. Para não ser condenado a até 12 anos de prisão, e acabar alijado definitivamente da vida pública, o homem que um dia presidiu o PT e foi o principal ministro do governo Lula montou um bunker de assessores e advogados, investiu na contratação de uma empresa especializada em redes sociais, passou a articular manifestações de apoio com sindicalistas, intelectuais e artistas e se reaproximou de organizações estudantis. “Você fala ‘oi’ para o Zé e ele fala em julgamento”, contou à ISTOÉ o deputado Devanir. “É um projeto legítimo dele, tentar mobilizar pessoas e angariar apoios”.

Quem comanda a defesa de Dirceu é José Luiz Oliveira Lima, dono de um escritório com 11 advogados, localizado no 32º andar do prestigiado Edifício 50, na Avenida São Luiz, em São Paulo. Aos 45 anos, Juca, como gosta de ser chamado, especializou-se em Direito Penal, especialmente em delitos tributários. Já defendeu o banqueiro Daniel Dantas, acusado de lavagem de dinheiro e crime financeiro. Também teve entre seus clientes famosos o ex-banqueiro italiano Salvatore Cacciola. Embora esteja ao lado de Dirceu desde 2005, Juca pretende, com a iminência do julgamento, intensificar seu trabalho. “A partir de agosto, terei de ficar mais tempo em Brasília”, contou à ISTOÉ. O advogado diz estar seguro de que não há provas suficientes para condenar seu cliente. “As alegações finais apresentadas pelo Ministério Público nada mais são do que uma peça de ficção, pois em nenhum momento apontam de maneira concreta, baseada em provas, os motivos que justificariam a condenação do ex-ministro”, defende o advogado.

Para espalhar essas ideias da defesa pelo País, José Dirceu age em várias frentes. Uma das batalhas acontecerá nas redes de relacionamento. Ele contratou uma firma de ativistas digitais, a Interagentes, que está encarregada de disseminar pela internet argumentos por sua absolvição, tentando conquistar formadores de opinião. Velha conhecida das correntes de esquerda, a Interagentes já fez trabalhos para o PT e se compromete a travar uma “guerrilha virtual” por intermédio do twitter e do facebook. A frente de comunicação foi reforçada com a contratação do jornalista Luiz Fernando Rila, que se licenciou da empresa FSB para assessorar exclusivamente o ex-ministro durante o julgamento do mensalão. Desde o fim do último mês, Rila tem feito a “ponte” de José Dirceu com a imprensa. Ao seu lado, trabalha Edmilson Machado, afastado da empresa Máquina da Notícia para dedicar-se a Dirceu. Os dois unem-se a Aristeu Moreira, responsável há dois anos pelo blog do ex-ministro. Machado acompanha o noticiário e organiza os discursos do ex-ministro. Caberá a ele também coordenar as redes sociais. “Faremos uma disseminação de conteúdo”, diz Machado.

Uma das primeiras tarefas da nova equipe contratada pelo petista foi estreitar as relações de Dirceu com sindicalistas, artistas, intelectuais e organizações estudantis. Nos próximos dias, Dirceu participará de um encontro no Rio de Janeiro com intelectuais e gente do meio artístico. O evento é organizado pelo produtor cinematográfico, Luiz Carlos Barreto, amigo de longa data de Dirceu, e por Flora Gil, mulher do cantor e ex-ministro Gilberto Gil. O ex-ministro pretende transformar a reunião num ato público de apoio, insistindo na tese de que é alvo de um processo político e não jurídico. O discurso é antigo, mas passará a ser entoado com mais força com a proximidade do julgamento no STF. Os convidados ainda receberão um CD contendo o resumo das acusações, provas produzidas e argumentos da defesa de José Dirceu no processo. Outra reunião, prevista para ocorrer no próximo mês, está sendo articulada a pedido de Dirceu com a “turma de Ibiúna”, composta por militantes que foram presos juntos com ele durante o 30º Congresso da UNE em 1968, em Ibiúna, cidade da região metropolitana de São Paulo. “Não sou PT, sou amigo do Zé”, justificou o médico homeopata, Luiz Bettarello, um dos integrantes da turma. “Vamos nos solidarizar e buscar ampliar apoio”. Bettarello diz acreditar na inocência do amigo. “Não há provas contra ele”, defende.

"A gente dá oi pro Zé e o Zé já fala em jugamento"
Devanir Ribeiro, deputado federal pelo PT-SP

A estratégia de convocar militantes para pressionar os ministros do STF vem sendo discutida por Dirceu desde o último mês em churrascos com amigos na sua casa em Vinhedo. A primeira incursão pública aconteceu no último dia 9, durante o 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Para uma inflamada platéia, Dirceu conclamou os estudantes a irem às ruas defendê-lo no que chamou de “batalha final”. “Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Preciso do apoio de vocês”, discursou Dirceu, aplaudido pelos 1.100 estudantes que lotaram o auditório da Uerj. Apesar dos aplausos, a entidade, no entanto, não decidiu aderir totalmente, como constatou ISTOÉ. O presidente da UJS disse que a entidade “ainda irá deliberar” sobre o assunto. “A União não decidiu se fará mobilizações, mas uma parcela considerável da juventude apóia José Dirceu e nutre simpatia pela sua trajetória no movimento estudantil”, ponderou André Tokarski.

De maneira mais discreta, o petista já havia pregado a mobilização em favor de sua absolvição no STF em pelo menos outras três reuniões. Em Porto Alegre, há duas semanas, ao lado de integrantes do diretório nacional do PT, e em Brasília e no Rio de Janeiro, durante congresso da CUT. Como contou um sindicalista ligado aos bancários que participou de uma dessas reuniões, Dirceu prega que o caso do mensalão “não passa de uma luta por espaço político” e que os petistas não podem “baixar a guarda”. Em um seminário realizado pela turma de Direito da USP, do Largo São Francisco, no dia 30 de maio, coordenado pelo jurista Dalmo Dallari, o tema “influência da mídia nos julgamentos” foi abordado e o evento acabou se transformando num ato de apoio a Dirceu, que, por problemas de agenda, não esteve presente. Por intermédio de sua assessoria, porém, Dirceu negou que tivesse organizado o seminário. Ele também nega que os atos de apoio, ainda por vir, sejam parte integrante de sua estratégia para escapar da condenação.

As negativas se explicam. Nos últimos dias, Dirceu foi aconselhado por assessores a evitar, por ora, o tema manifestações públicas, devido à repercussão negativa já provocada pelo discurso incendiário feito para os estudantes. A agenda dos próximos encontros está mantida, mas os eventos serão tratados como discretos e reservados. “A repercussão do evento da Juventude Socialista acabou sendo muito ruim”, admite um petista ligado ao ex-ministro. A história, inclusive, ensina que convocações desse porte podem sair de controle e até se tornarem um tiro no pé. Em 1992, o então presidente da República Fernando Collor de Mello, enfrentando as acusações que levariam a seu impeachment, conclamou a população a sair às ruas vestida de verde e amarelo, em sinal de apoio. O que se viu, no entanto, foi justamente o contrário: a maioria dos brasileiros preferiu o preto, como forma de protesto. A prudência do PT também é motivada pela constatação de que, embora o ex-ministro mantenha grande a influência na cúpula petista, ele não controla mais a máquina partidária como antes. Dirceu, com seu estilo centralizador, deixou ressentimentos dentro do PT e não teria mais condições de arrastar às ruas um contingente expressivo de militantes leais. O assunto é evitado pelos cardeais petistas. “Não penso nada a respeito de qualquer tipo de pressão que o Zé Dirceu possa fazer. Na verdade, prefiro mesmo é ficar longe desse assunto”, esquiva-se o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP).

A própria linha de defesa de Dirceu também provocou insatisfação, principalmente entre petistas ligados aos demais réus do mensalão. Nas alegações finais de um documento de 160 páginas produzido no final do ano passado, José Dirceu afirma que, depois de ter virado ministro, afastou-se da gestão do PT, o que, portanto, o livra de qualquer responsabilidade pelo que fez o partido. Com os argumentos para negação de autoria, a defesa do ex- ministro repassa a culpa pelo que a Procuradoria da República chamou de “compra sistemática de apoio de deputados federais ao governo Lula”, para o colo do ex-presidente da legenda, José Genoino, e do ex-tesoureiro Delúbio Soares. “A defesa jogou contra os outros petistas envolvidos no processo e por isso não há disposição de ajudá-lo agora”, reconhece o advogado de um dos mensaleiros acusados. Ao que parece, somente os réus unidos seriam capazes de encher vários ônibus de militantes e colocá-los em frente ao STF, como ameaçou Dirceu no comício para os estudantes.

CHURRASCOS
Dirceu definiu a linha de sua defesa em reuniões
com amigos em sua casa em Vinhedo

Apesar de constrangimentos nas bases, Dirceu ainda tem muitos figurões do partido dispostos a brigar por ele e exercerem pressão nos bastidores. Há duas semanas, por exemplo, os deputados federais petistas Odair Cunha (MG) e Paulo Teixeira (SP), se reuniram com o ministro do STF Dias Toffolli, que foi advogado do PT e namora Roberta Maria Rangel, defensora de três acusados do mensalão. No partido, Paulo Teixeira é o encarregado de fazer a conexão entre os acusados, os advogados e os ministros do tribunal. Toffolli tem sido procurado por representantes do PT pedindo que ele participe do julgamento, embora a maioria dos ministros defenda, reservadamente, que ele se declare impedido de julgar os ex-colegas. Na reunião com os dois deputados, Toffolli pediu para um assessor sair da sala. Teixeira confirmou a conversa à ISTOÉ. O petista nega, porém, que ele tenha marcado a audiência a pedido de mensaleiros ou mesmo de José Dirceu. “Fui tratar de questões minhas. Até porque o Dirceu não precisa de mim para pedir nada ao Toffoli. Seria como colocar um intermediário para falar com um filho”, disse Teixeira. A confirmação do início do julgamento pelo STF desagradou ao PT. O partido teme que, no calor da campanha eleitoral, o mensalão torne-se combustível para a oposição e, conseqüentemente, mais desgaste para os acusados. “Já imaginávamos que ia ter pressão, mas não que segmentos do Supremo seriam tão suscetíveis assim. Aqui tem ministro do Supremo com vocação para pop star”, criticou o deputado André Vargas (PR), Secretário de Comunicação do PT.

"O juiz está acima das manifestações"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF

No STF, alguns ministros responsáveis por julgar o processo insistem em minimizar as pressões. “É legitimo fazer pressões sejam elas quais forem, de rua ou de bastidores. Juiz está acima dessas manifestações”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “O STF não marcou a data do mensalão por pressão pública. O STF não precisa de nenhuma pressão para cumprir o dever constitucional de julgar os processos que lhe são entregues”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Questionado sobre a convocação de Dirceu às massas, Marco Aurélio alega que movimentos semelhantes foram registrados também quando a Corte julgou a legalidade das pesquisas com células-tronco, atraindo o barulho de manifestantes contrários ou favoráveis à lei na porta do STF. A pretensão dos ministros de suavizar o clima das pressões é compreensível, embora eles certamente saibam que a comparação não é perfeita. As manifestações a que Mello se refere diziam respeito a interesses legais de determinados grupos sociais, envolvendo pesquisa científica e princípios religiosos. Já no caso do mensalão, seriam manifestações de forte cunho político, articuladas por interesses próximos a dois outros poderes da República. E sobre uma acusação de crime.

by Isto É Independente

Izabelle Torres e Alan Rodrigues

Eu bem que acreditava no CNJ. Mas ao tomar conhecimento de uma denuncia na mesa de alguem desde 2010, referente a umprocesso que a PARTE AUTORA, foi condenada. Nao no processo original, mas nos TRES movidos pelo magistrado, DEVIDO A UMA DENUNCIA DA PARTE NO TJMG. . Não ha crença alguma nele. Feliz seriamos nós, se somente o Judiciário Gaúcho estivesse em colapso. É endêmico e epidêmico. . A Justiça nao está cega,muda ou qualquer outra coisa. Ela foi sequestrada. Se olharmos nossos relógios, veremos o quanto estamos atrasados em providenciar seu resgate.by Deise

 JUDICIÁRIO GAÚCHO EM COLAPSO



CLAUDIO LAMACHIA, PRESIDENTE DA OAB/RS


A cada ano, a realidade do Judiciário gaúcho é mais assustadora. Não é à toa que venho utilizando uma expressão ao longo dos últimos tempos para defini-la: colapso.

Quem atua diariamente em qualquer foro de alguma cidade gaúcha sabe bem a dificuldade que se enfrenta. O quadro é de cartórios abarrotados, com dezenas de milhares de processos, cuja análise depende de um número mínimo de servidores e juízes.

É preciso que não se confunda a situação de colapso com o trabalho desenvolvido por advogados, magistrados, membros do ministério público e servidores. O problema é que nem mesmo a eficiência consegue resolver o quadro caótico da prestação jurisdicional, cada dia mais prejudicada pela falta de recursos para investimento em contratação de pessoal e tecnologia da informação, por exemplo.

Para agravar a situação, uma determinação do CNJ obriga o Judiciário gaúcho a estatizar os cartórios privatizados. Para que se tenha noção do impacto, a medida atinge todas as grandes comarcas do Estado. Em visita recente a Lajeado, pude perceber a apreensão do diretor do Foro local, que estima que 30% dos servidores serão demitidos.

Imaginemos que essa seja uma média em todo o território estadual. Como ficará o Judiciário sem o trabalho dessas pessoas? Quando haverá a realização de concurso público para repor essas vagas, uma vez que já se chegou ao limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

O que nós, advogados, vamos dizer aos nossos clientes, que buscam na Justiça seus direitos, que possuem processos que se arrastam anos a fio, muitas vezes desafiando inclusive a sua estimativa de vida – vide o caso dos precatórios e RPVs? 

Como explicar à sociedade que o governo paga, já sob a égide da emenda constitucional do calote, milhões de precatórios todos os meses e que o cidadão não recebe, pois a estrutura do Judiciário não consegue dar conta da demanda?

A situação é tão absurda, que beira o surreal. De acordo com informações da Central de Precatórios, o poder público possui R$ 316 milhões em caixa, e vem depositando, em uma conta administrada pelo Judiciário, de R$ 23 milhões a R$ 25 milhões por mês, referentes a essa dívida. Infelizmente, a Central fica engessada, em razão das dificuldades de ordem burocrática, administrativa e estrutural, e quem sofre é a sociedade, que a cada dia está mais apreensiva com essa situação calamitosa.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não precisa ir longe para tomar conhecimento que o sistema judicial e o judiciário está entrando em colapso em todo o Brasil, não só no RS. Começa na constituição que centraliza a justiça e seus caso nas cortes supremas, anda pelas leis plenas de benevolências e brechas e passa pela burocracia, vários trâmites, amplos prazos, inúmeros recursos e variados trâmites com jogo de empurra, indecisões, engavetamento e descaso com as partes e com os efeitos na vida e patrimônio das pessoas e na preservação da ordem pública. Tudo isto complementado pela construção de prédios luxuosos e política salarial que consome quase 80% do orçamento previsto, impedindo o poder de aumentar a estrutura, criar novas varas judiciais, investir em tecnologia de ponta e aumentar o número de juízes e de servidores de modo a desburocratizar os procedimentos, agilizar os processos, fortalecer os tribunais e aproximar a poder do clamor popular por uma justiça ágil, coativa e eficiente.

Entendo que não é preciso estatizar os cartórios, mas também não se pode colocar os processos e a responsabilidade cartorária só nas mãos de terceirizados sob pena de abrir brechas para a corrupção. Segundo as notícias aqui mesmo publicadas, a Lei de Responsabilidade Fiscal não vem sendo obedecido plenamente no Judiciário, obrigando os diligentes gestores a usar recursos moralmente indevidos para garantir um mínimo de serviço judicial à uma demanda cada vez maior e agressiva.

by Jorge Bengochea 

Ministério Público quer garantir legalidade de escutas telefônicas para incriminar grupo de Cachoeira

Brasília – Enquanto a Justiça dá uma série de decisões favoráveis ao suposto grupo criminoso chefiado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o Ministério Público Federal (MPF) vem estudando estratégias para impedir que a Operação Monte Carlo perca fôlego. Hoje o principal foco dos acusadores é garantir na Justiça a legalidade das escutas telefônicas colhidas durante a operação da Polícia Federal, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. 

O MPF considera que a validade das interceptações telefônicas é até mais importante que manter os suspeitos na cadeia neste momento, pois a anulação dessas provas esvaziaria a Monte Carlo, minando inquéritos e ações penais contra o grupo de Cachoeira. Além disso, as prisões são temporárias e seriam mesmo revogadas em algum momento. 

Para convencer magistrados sobre a legalidade das escutas, os procuradores Daniel Salgado e Léa de Oliveira (GO) e Carlos Vilhena (DF) editaram um memorial com 30 páginas de informações sobre o caso. O documento foi encaminhado nesta sexta-feira (15) ao desembargador federal Cândido Ribeiro e ao juiz convocado Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). Na próxima semana, ambos devem dar votos decisivos no habeas corpus que pede a nulidade das interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo.

O pedido para descartar as escutas já foi aceito pelo relator do processo, desembargador Fernando Tourinho Neto. Segundo os advogados de Cachoeira, as escutas são ilegais porque vieram de denúncia anônima e porque as decisões do juiz de Valparaíso de Goiás, que autorizaram a medida, não estão bem fundamentadas. 

Os procuradores do caso rebatem os argumentos, destacando que as denúncias anônimas foram comprovadas em investigações anteriores à quebra de sigilo telefônico. Também alegam que a opção do juiz por decisões enxutas não implica em falta de justificativa, citando vários precedentes de tribunais superiores. O memorial ainda tenta convencer os desembargadores da importância de manter a prisão de Cachoeira, considerado o “capo [chefe] do grupo criminoso organizado”. 

O MPF não decidiu como batalhar pela retomada das prisões preventivas de Cachoeira e de pessoas ligadas a ele, pois estuda os argumentos das liminares que chegam aos poucos. Os procuradores do caso também não recorreram contra a decisão que suspendeu a audiência de Cachoeira e de outros réus na Justiça Federal em Goiás, marcadas para o final de maio passado. Eles acreditam que a medida seria inócua, caso a legalidade das escutas não fosse mantida. 

Caso o TRF1 decida anular as escutas, o Ministério Público pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir a questão. 

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Edição: Andréa Quintiere