Conselho de Ética do Senado abre processo disciplinar contra Demóstenes

BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, por unanimidade, a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 15 votos favoráveis à abertura do processo.

Antes, o colegiado havia negado o pedido do advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, para ampliar em dez dias o prazo para preparar a defesa do parlamentar. Castro, conhecido como Kakay, havia feito o pedido no início da sessão desta terça e não descartou a possibilidade de recorrer ao Judiciário para garantir esse direito.

A abertura do processo é o primeiro passo para o início do processo de cassação do mandato do senador, cujas relações com Cachoeira foram reveladas pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com o pedido recebeu o respaldo de todos os conselheiros.

Pedido negado

Na reunião do Conselho de Ética na última quinta, Kakay já havia feito o pedido de mais prazo para a defesa do senador, o que foi negado. Ao chegar para a reunião do colegiado na manhã desta terça, o
advogado voltou a sustentar que o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), favorável à abertura de processo contra Demóstenes Torres, aponta fatos novos, ausentes na representação feita pelo PSOL.

'O primeiro direito de um acusado é ser bem defendido. Fomos surpreendidos com um relatório que traz coisas absolutamente diferentes da representação protocolada pelo PSOL. O relatório diz, por exemplo, que meu cliente teria faltado a uma reunião de comissão em que se votaria uma matéria contra o jogo. Acontece que ele estava na ONU, exatamente representando o Senado', argumentou o advogado.

A reunião para votação do relatório de Humberto Costa começou por volta das 10 horas desta terça. No texto, apresentado na semana passada, o petista recomenda a admissibilidade da representação do PSOL e aponta indícios de quebra de decoro parlamentar e de 'práticas contrárias à ética' por parte de Demóstenes.

by Estadão

Com informações da Agência Câmara

Delta usou Cachoeira até para monitorar TCU

A Delta Construções usou dos serviços do grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira para monitorar as investigações de superfaturamento em uma das mais importantes obras da empresa no Estado do Rio de Janeiro: a construção da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram o araponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, dando informações ao então diretor da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, sobre processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que apurava sobrepreços e pagamentos em duplicidade na empreitada.

'Aquele outro negócio que você me pediu está bem adiantado. Aquele instituto lá do Rio de Janeiro, que estava no TCU, entendeu? E aí o pessoal foi lá e buscou', diz Dadá, em escuta de 9 de agosto do ano passado. 'Ah, entendi. Pois é. Dá notícia daquilo lá. Aquilo é muito importante da gente saber', responde Abreu.

O diálogo entre o araponga e o executivo da Delta ocorreu uma semana após a divulgação das conclusões de uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontava pagamentos irregulares na segunda fase da obra.

Segundo o relatório de auditoria anual de contas da CGU (n.º 201108819), houve um sobrepreço de R$ 23,5 milhões nos valores pagos à Delta. Também foi constatada uma cobrança em duplicidade avaliada em R$ 3,4 milhões.

Como a segunda fase da obra estava orçada em R$ 63,9 milhões, os valores pagos irregularmente à construtora - R$ 26,9 milhões - representavam 42% do total.

Em março, o TCU confirmou ter constatado sobrepreço no valor de R$ 20,9 milhões nos pagamentos feitos à Delta pela construção do Into e condicionou a liberação dos valores à apresentação de garantias. A decisão é preliminar e ainda cabe recurso.

No total, a obra da nova sede do Into, que fica no antigo prédio do Jornal do Brasil, zona portuária do Rio, consumiu R$ 198,10 milhões entre 2008 e 2012 - segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. A Delta recebeu R$ 192,8 milhões, o que corresponde a 97,36% do total desembolsado.

Os pagamentos saíram do Fundo Nacional de Saúde e representaram a segunda maior fonte de faturamento da construtora no governo federal entre 2008 e 2010. Apenas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desembolsou mais em favor da Delta - principal executora de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outro lado. Em nota, o Into informou que suspendeu os pagamentos à Delta em dezembro de 2010, depois que foi notificada pela CGU. 'Essa medida foi tomada oito meses antes da divulgação da auditoria anual de contas da própria CGU, em agosto de 2011. Com isso, evitou-se qualquer eventual dano aos cofres públicos. A decisão de suspensão dos pagamentos à construtora foi endossada pelo TCU.'

Também por nota, a Delta disse que desconhece 'completamente o assunto', ressaltando que, sempre que necessário, constitui advogados para representá-la no TCU e na CGU - 'órgãos de controle que se regem por regras, normas e ritos processuais rígidos', informa a empresa.

by Estadão

AXN mandando bem: "O Quarto Poder". Sugestivo e muito adequado para o atual momento.Tanto a historia de um como de outro. by Deise

• Sinopse
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• Narrativa sobre dois homens cujos destinos se cruzam por acaso. Um deles e o veterano reporter de TV Max Bracket (HOFFMAN). Penalizado por entrar em panico durante uma materia, e obrigado a cobrir o cotidiano de uma pequena cidade quando Sam Baily (TRAVOLTA), casado e pai de familia, descobre que foi despedido e entra em desespero, invadindo o museu com um rifle, fazendo varios refens. Bracket que por acaso estava no local, ve no episodio, sua grande chance de voltar ao topo.
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Poeminha do contra