Em audiência no Senado a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliane Calmon, foi e voltou a defender o CNJ nas investigações contra magistrados e acusou os juízes de fazerem acordo com governadores corruptos para manter os privilégios.
Min. Eliana Calmon: “Toda as vezes que um governador corrupto quer um favor do tribunal, ele se junta com o presidente do tribunal e diz eu lhe dou aumento. Mancomunados, presidente do tribunal de justiça, presidente da assembleia e presidente do tribunal de contas, as três pessoas da santíssima trindade. Andam juntinhos. Eu faço isso em nome da magistratura séria, correta, descente, e que não pode ser misturada com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura.”
Recentemente a corregedora Eliana Calmon esteve aqui por Santa Catarina. Ao ouvi-la tive a impressão de que falava do nosso estado. O seu discursso caiu como uma luva.
Aqui o governador também nomeia conselheiros para o Tribunal de Contas, indica desembargadores para o TJ e mantém o poder absoluto na Assembléia Legislativa.
No governo de Luiz Henrique da Silveira/Pavan o duodécimo - percentual sobre a receita do estado que é repassado ao Judiciário - foi aumentado três vezes ou seja, bate com o que a corregedora denunciou no Senado.
A declaração de Eliana Calmon nos leva a terríveis constatações:
O que teria levado o TSE a mudar a jurisprudência, mudar os votos e salvar o mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, quando já estava praticamente cassado com três primeiros votos pela defesnestração no processo por abuso do poder econômico.
Naquele momento nenhuma nova prova surgiu, nenhum fato novo apareceu mas os ministros do TSE simplesmente melaram a votação para livrar LHS.
O mesmo aconteceu com o prefeito itinerante Dário Berger que foi vergonhosamente absolvido no TSE quando oito prefeitos de cidades brasileiros, sem bala na agulha provavelmente, tinha sido cassados nos anos anteriores.
No governo de Luiz Henrique da Silveira/Pavan o duodécimo - percentual sobre a receita do estado que é repassado ao Judiciário - foi aumentado três vezes ou seja, bate com o que a corregedora denunciou no Senado.
A declaração de Eliana Calmon nos leva a terríveis constatações:
O que teria levado o TSE a mudar a jurisprudência, mudar os votos e salvar o mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, quando já estava praticamente cassado com três primeiros votos pela defesnestração no processo por abuso do poder econômico.
Naquele momento nenhuma nova prova surgiu, nenhum fato novo apareceu mas os ministros do TSE simplesmente melaram a votação para livrar LHS.
O mesmo aconteceu com o prefeito itinerante Dário Berger que foi vergonhosamente absolvido no TSE quando oito prefeitos de cidades brasileiros, sem bala na agulha provavelmente, tinha sido cassados nos anos anteriores.
Isso tudo é de graça?????
Tem razão a ministra Eliana Calmon quando fala dos vagabundos infiltrados na magistratura!
Abaixo artigo pertinente do Procurador de Justiça José Galvani Alberton publicado em seu blog em 22 de abril de 2009:
Como o diabo gosta
Não é preciso pessimismo nem má-vontade para perceber que o Estado de Santa Catarina mais parece um feudo sem freios, cujo processo político transita à margem do contraditório.No Parlamento, os apetites pessoais e partidários reduziram a resistência das oposições. Cooptadas por sucessivos e oportunistas ajustes, hoje deixam o trânsito livre para o Executivo — que tem aprovado tudo o quer, e do jeito que quer.
A escolha dos membros do Tribunal de Contas atende a conveniências eleitorais, ficando em segundo plano o compromisso com a qualificação do órgão para o resgate de suas relevantes funções institucionais, condição inarredável para o efetivo controle da aplicação dos recursos públicos.
A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público mantêm um silêncio protocolar, aquietados estrategicamente dentro das fronteiras de seus interesses corporativos.
Na composição do quinto constitucional, junto à Corte de Justiça do Estado, as afeições pessoais ao Governo têm tido influência maior do que a vocação e o preparo técnico dos candidatos — porque, na ordem dos valores, mais importante é que o sistema jurisdicional, se não puder ajudar, pelo menos não atrapalhe os projetos do Governo.
A imprensa fundiu-se em monopólio e cartelizou o conteúdo da informação, estimulando a vassalagem dos gestores públicos e mitigando o senso crítico da população. É comum, nos textos e nas imagens da mídia, ver realçado mais aquilo que convém aos detentores do poder do que aspectos pontuais e relevantes da notícia, que a sociedade precisaria conhecer.
É um cenário preocupante — como o Diabo gosta!
