TRISTE JUDICIÁRIO -

UM BREVE RETRATO DO STJ 

(*) by Marco Antonio Villa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.

O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).
O termo "bandido de togas" foi dito em setembro/2010 - pela Ministra Eliana Calmon - corregedor do CNJ - leia aqui - (*) Acho o autor polêmico, mas julguei que a matéria merece ser lida.

Diferenças. Que faz toda a diferença...by Deise

‎"O psicótico pensa que 2+2=5.

Já o neurótico sabe que 2+2=4.

...Mas... não se conforma com isso!"

O neurótico muitas vezes acha que é Deus.

O psicótico, tem certeza... 

 

 

(...)"Eh, eh ...Vida de Gado... Povo marcado eh, Povo Feliz...." by Deise

A balada de José e Maria

 by Leandro Fortes

 

Maria

José

José Roque dos Santos, 59 anos, e Maria do Socorro Diniz, 58 anos, o casal das fotos ao lado, não têm escolaridade, nem terra, nem futuro algum. São dois lavradores de Doverlândia, um município perdido de Goiás, de pouco mais de 7 mil habitantes. À meia noite de segunda-feira, 23 de maio, o casal foi colocado dentro de um ônibus com outras 30 pessoas e, em troca de lanche e uma camiseta, foram enviados pelo sindicato rural local para Brasília, a seis horas de viagem de lá. José e Maria se juntaram, então, a outras centenas de infelizes enviados à capital federal pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) para, exatamente como gado tocado no pasto, pressionar os deputados federais a votar a favor do projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil.

Conversei com o casal enquanto ambos, José e Maria, eram obrigados a segurar cartazes pela votação do texto de Rebelo, defendido por figuras humanasdo calibre da senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins, presidente da CNA, e do deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), velha agremiação de latifundiários de inspiração fascista.

José e Maria não sabem ler e nem têm a menor idéia do que é o Código Florestal. Quando lhes perguntei a razão do apoio ao projeto, assim me falaram:

José – Acho que vai ser bom pra nós e pros nossos netos, foi o que disseram.

Maria – É pra cuidar das terras, do futuro do Brasil.

Afora isso, não sabem nada. Nem uma pálida idéia do que é o projeto de Aldo Rebelo, muito menos o que é reserva ambiental e mata ciliar. Nada.

Os cartazes, me contaram, foram entregues por um certo “Luís, do sindicato dos fazendeiros” de Doverlândia, também responsável pela distribuição das camisetas da CNA. Eles foram embarcados em direção a Brasília sem chance de contestação. Os dois não têm um único centímetro de terra, mas trabalham na terra de quem manda, no caso, um fazendeiro da região. Enfrentaram um frio de 9 graus na viagem até Brasília, tomaram café com leite e pão em barraquinhas armadas em frente ao Congresso e, quando os encontrei, tomavam conta da fila de doces, frutas e confeitos que a CNA havia preparado na entrada da Câmara dos Deputados para impressionar a mídia. Tinham esperança de conseguir um almoço de graça e se mandar de volta para Doverlândia, às 17 horas de terça-feira, dia 24, a tempo de dormir em casa. Triste ilusão.

As gentes usadas como gado pela CNA para garantir a aprovação do projeto de um comunista ficaram enfurnadas no Congresso até tarde da noite, famintas e exaustas, obrigadas a se espremer nas galerias e a servir de claque contra os opositores do Código Florestal. E, é claro, a aplaudir Ronaldo Caiado.

Que essa perversão social ainda exista no Brasil, não me surpreende. Há anos tenho denunciado, como repórter, esse estado de coisas.

O que me surpreendeu mesmo é que os deputados do PCdoB não tenham se retirado do plenário, senão por respeito a José e Maria e à história do partido, mas ao menos por vergonha de serem cúmplices da miserável escravidão a que o casal de Doverlândia e seus companheiros da terra foram submetidos em troca de lanches e camiseta.

Uma herança maldita. E uma tremenda incongruência causada pelos conchavos e interesses politicos. Para sair só orando. E esperando.... by Deise

De Sarney a Kátia Abreu:

uma tragédia brasileira

by Leandro Fortes

Quem vai dar a notícia a elas?

Até aqui, coube a José Sarney o papel explícito de estorvo a ser aturado, crise após crise, pela presidenta Dilma, como o foi, em tempos recentes, pelo ex-presidente Lula. Sarney é, de certa forma, a única herança realmente maldita deixada por Lula para Dilma, e muito embora haja sempre certa disposição seletiva da velha mídia em avacalhar o ex-presidente, o fato é que, na maior parte do tempo, os jornalistas o deixam em paz. Sarney tem uma complexa rede de aliados e apadrinhados em vários setores da vida pública, inclusive dentro das redações. Sarney também domina o bilionário setor elétrico, nomeia e desnomeia ministros, é tratado com enorme deferência pelo Poder Judiciário, tanto no Maranhão, onde ainda se mantém como senhor feudal, como nas altas cortes. No Superior Tribunal de Justiça, foi brindado, recentemente, com a anulação da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, cujo principal alvo era, justamente, Fernando Sarney, o filho mais velho do coronel e seu principal operador nos negócios da família.

Sarney tem sido, para desespero dos que ainda crêem na política como uma ação baseada na ética e na decência, uma espécie de poder moderador entre as necessidades dos governos do PT e os velhos interesses das oligarquias no Senado e, por extensão, no Congresso Nacional. Não obstante estar na origem de todos os mecanismos de produção de miséria, violência e exclusão do Maranhão, Sarney, como de resto, todos os demais do clã, posa ainda de astuto líder político capaz de apaziguar e cooptar alas descontentes do PMDB e mesmo da oposição. Como se os pilares dessa elogiada performance não fossem, no fim das contas, o domínio puro e simples das estruturas partidárias e o controle da máquina fisiológica que é, no fim das contas, o chicote que o velho coronel brande, aqui e acolá, com enorme habilidade.

A presença de José Sarney como protagonista de um governo popular nos envergonha a todos e, imagino, também a boa parte do PT, mas essa questão caminha para se tornar pequena diante do que vem por aí. Aos poucos, com a ajuda de colunistas amigos e interlocutores impregnados de pragmatismo dentro do Palácio do Planalto, a senadora Kátia Abreu, ex-DEM de Tocantins, atualmente, às vésperas de integrar o probo PSD, de Gilberto Kassab, vai se tornando a nova aliada do governo Dilma. O fato é que nos falta a medida certa da indignação, acostumados a que estamos ficando em achar que basta juntar gente cheirosa em marchas contra a corrupção para, enfim, bradar por um país melhor. Mas essa simples perspectiva – a de um indivíduo como Kátia Abreu pertencer a um governo dito de esquerda, ainda que de forma periférica – deveria servir para tocar fogo nas ruas.

Presidente da Confederação Nacional de Agricultura, líder da ultra-reacionária bancada ruralista no Congresso, Kátia Abreu é a face visível e supostamente moderna de uma ideologia que, desde o descobrimento, moldou as principais relações políticas, econômicas e sociais brasileiras. Moldura esta, é preciso que se diga, que ainda nos confere uma realidade cruel e desumana, baseada numa doutrina escravocrata e excludente, cimentada sob os interesses do latifúndio, da monocultura e da devastação ambiental. Kátia Abreu é a representação física e institucional dessa cultura perversa que produz resultados econômicos vibrantes nos campos de soja e miséria humana em tudo o mais.

Ao admiti-la como aliada, Dilma terá apunhalado cada uma das 70 mil bravas camponesas que, na Marcha das Margaridas, foram lhe prestar apoio e solidariedade, no mês passado, em Brasília.

Eu estou rosa chiclé ao ver os nomes das figuras carimbadas da SSP de SC envolvidos novamente em ameaças a civis e a quem denuncia. ESte cidaão citado em ameça já fez isso comigo no passadoe postado neste blog. Quase me levou as raias da loucura. Ele e seus subalternos. Apoiado em muitos superiores. O assunto foi parar em Brasilia. E como todos sabem, minha filha estava nas maos dele. Bem. como no Tele tubs... di novo, di novo... di novo... Porem por mais que me esforce, nao consigo ve-lo em primeiro plano, pois pelo que sabemos esta fora faz tempo. Tambem fui ameaçada. Esta no no blog em 2009. Localizam posts pelo nome. Eu jamais olharei pra tras. Rei morto, rei posto. Não quero nem contato. Porem impossivel fica, nao estabelecer o padrão em ambos os episodios. Devo me sentir uma sortuda? Deixando muito claro: Por mais problemas que eu tenha, eu nao cometerei o suicidio.. JAMAIS eu farei isso. E viverei para sempre como escoteiro: sempre alerta. Este foi o erro do Mosquito: o que não foi escrito, nao foi dito. Inicialmente aceitei, embora chocada, a noticia do suicidio. Hoje, com o que eu leio, refaço sem dúvidas meu pensamento. E realmente investigaria. A maldade deste povo é algo inimaginável. São sórdidos, ambiciosos, vaidosos e vingativos.. Ou seja: reunem 4 dos 7 pecados. Quero esta gente bem longe de mim. by Deise

by Cangablog

Do Sul 21

Samir Oliveira

Organização quer investigar morte de blogueiro

O Commmittee to Protect Journalists (Comitê para a Proteção de Jornalistas – CPJ), com sede em Nova York, nos Estados Unidos, está interessado em investigar a morte de Amilton Alexandre, conhecido como Mosquito, que foi encontrado enforcado em sua casa, na cidade de Palhoça, na última terça-feira (13). O jornalista mantinha o blog Tijoladas do Mosquito, onde denunciava atos de corrupção praticados por autoridades de Santa Catarina. Sara Rafsky, investigadora associada ao Programa das Américas do CPJ, enviou um e-mail ao jornalista Sérgio Rubim, amigo de Amilton, informando que a organização está interessada em acompanhar o caso do blogueiro catarinense. “Escrevo ao senhor porque estamos investigando o caso de Amilton Alexandre e averiguando se é um caso que devemos levar adiante”, disse Sara.

O comunicado pode ser lido na íntegra no CangaBlog, mantido por Rubim. O Sul21 entrou em contato com o CPJ para obter mais informações sobre o interesse da organização na morte de Mosquito, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Num dos trechos do e-mail, Sara solicita o contato de Izidoro Azevedo dos Santos, um dos advogados que defendia Amilton – que sofria mais de 40 processos na Justiça. A investigadora do CPJ diz que “ele teria uma outra opinião” sobre a morte de seu cliente.

Preocupação do de Mosquito era não ser preso, diz advogado

Em conversa telefônica com o Sul21, o advogado disse que ficou “surpreso” com a morte de Mosquito e garante que vai conversar com pessoas ligadas ao jornalista sobre o assunto.

Ele aguarda ter acesso ao laudo pericial cadavérico do Instituto Médico Legal (IML) de Florianópolis.

O conteúdo do laudo já foi antecipado ao Sul21 pela assessoria de imprensa do IML. O documento atesta que a causa da morte foi “asfixia por enforcamento” provocada por “força de ordem mecânica”. O IML se recusa a revelar o nome do médico legista que assinou a perícia.

De posse do documento, Santos pretende submetê-lo a análise de peritos não ligados ao IML. “Pretendo conversar com alguém da medicina legal que conheça casos de mortes por enforcamento para ver se diz algo diferente do laudo, se houve a presença de algum agente externo”, aponta o advogado.

Santos, junto com o colega Edson Jardim, advogava gratuitamente para o jornalista, que estava com sérios problemas financeiros. “Ele sofria processos criminais, cíveis e até de natureza tributária”, conta o advogado, acrescentando que “não era isso (os problemas financeiros) que o angustiava, o principal motivo era a iminência de ele ser preso (por conta de alguma condenação que pudesse vir)”.

Santos acredita que a hipótese de um homicídio forjado não pode ser descartada. “As denúncias que ele fazia eram contundentes e envolviam gente poderosa. Pelo rol de denunciados, qualquer um pode ser um inimigo em potencial”, comenta.

Mosquito colecionava muitos desafetos, desde o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), à atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT) – ambos moveram ações contra o jornalista.

E pelo menos duas pessoas já ameaçaram publicamente Amilton de morte. O vereador de Florianópolis, Márcio Souza (PT), e o ex-diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap, órgão semelhante à Susepe gaúcha), Hudson Queiroz. Souza teria ameaçado Mosquito durante uma audiência judicial entre os dois, na frente da juíza. E Queiroz já teria agredido fisicamente o jornalista durante um evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ameaçando-o de morte pelas redes sociais.

O ex-diretor do Deap é um dos envolvidos nas denúncias de torturas contra detentos do Complexo Prisional de São Pedro de Alcântara. As imagens de policiais afogando presos em vasos sanitários tiveram repercussão nacional em novembro de 2009. O caso levou Queiroz a perder o cargo.

Uma pessoa ligada a Amilton acredita que Hudson pode ser um dos principais suspeitos, caso tenha havido realmente um assassinato. “Ele mostrou sinais de ser desequilibrado, a ponto de ameaçá-lo nas redes sociais. E é policial, sabe os procedimentos para mascarar um suicídio”, aponta. O delegado responsável pela investigação da morte de Mosquito, Attilio Guaspari Filho, da Delegacia de Palhoça, já está intimando pessoas ligadas ao jornalista e quer tomar depoimentos de desafetos que o ameaçaram. Mas ele evita confirmar se Hudson ou o vereador Marcio Souza estão serão chamados a depor. “Estamos ainda em fase de inquérito e não posso confirmar”, despista.