Por Sérgio Rubim
Atitude firme e agressiva de deputado federal catarinense denunciando favorecimentos de funcionários federais à empresa espanhola em detrimento de SC parece ter surtido efeito. Tomara que não seja apenas mais uma encenação nos palcos brasilianos.
Quando na semana passada o deputado federal por Santa Catarina, Esperidião Amin, deu um soco na mesa e acusou funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de "Vocês são advogados da concessionária, estão agindo com desonestidade", levantou uma questão muito maior do que uma simples questiúncula de província entre Santa Catarina e o governo federal.
A acusação/desabafo que quase gerou “cenas de pugilato” aconteceu em Brasília durante o Fórum Parlamentar Catarinense e estava relacionado ao engavetado do projeto da Alça de Contorno da BR-101 em SC. A acusação de que a ANTT, que deveria fiscalizar a concessionária OHL, estaria beneficiando-a é grave.
Presentes ao acalorado bate-boca, deputados catarinenses e secretários de estado que representavam o governo de Raimundo Colombo. A cena de defesa feita por funcionários federais à OHL foi tão descarada que causou grande mal estar e imediatamente levantou suspeitas de propinas e corrupção entre o órgão federal e a empresa espanhola.
A reação violenta de Esperidião Amin marcou não só uma nova forma de intervenção dos representantes catarinenses no congresso, acostumados à concórdia e a submissão à interesses privados e políticos, mas também serviu para levantar o histórico do fracasso - para o contribuinte - das privatizações de rodovias do governo Lula.
Das sete grandes BRs “privatizadas” no país desde 2007, em nenhuma foi realizada uma grande obra. Todas as obras contratadas estão paradas e muitas sequer saíram do papel.
É o caso do contorno rodoviário de Florianópolis em Santa Catarina que tem prazo de término marcado para fevereiro de 2012 e até hoje não saiu do projeto. A nova previsão é de só estar pronto em 2015. Mas a concessionária OHS já cobra pedágio (2 centavos/km) e tenta dar um golpe embolsando o dinheiro da obra completa diminuído em 20 km seu percurso. Ou quer comer a grana dos 20 km ou, mudando o seu traçado original, vai passar por terras compradas há pouco por políticos e empresários que vivem de mamar no dinheiro dos contribuintes.
A concessionária espanhola OHS foi a que abocanhou o maior número de estradas licitadas pelo governo Lula. Das sete maiores e mais importantes rodovias do país, a OHL ganhou cinco. Em todas as licitações usou o golpe do “menor preço”. Esta é a modalidade aplicada pelo governo federal para conceder as nossas estradas para empresas privadas. Quem oferecer a menor tarifa de pedágio leva a concessão. Em troca deveriam realizar duplicações e contornos rodoviários em grandes cidades e capitais. Nada disso aconteceu.
Mesmo sabendo que não terá condições de realizar as obras com o preço apresentado, a OHS vei em frente, empurra com a barriga e alega falta de licenças ambientais para iniciar as obras.
Este tipo de bandalheira acontece aqui em SC. Todas a licitações de obras por menor preço acabam sendo "aditadas" mais adiante e aquele preço baixo inicial acaba num festival milionário de dinheiro repartidos entre políticos e empresários.
O golpe está funcionando nas cinco rodovias que a OHS foi vencedora das licitações: Régis Bittencourt, Fernão Dias, Litoral Sul (SC), Planalto Sul (PR/SC) e Autopista Fluminense.
O resultado disso tudo é o enriquecimento de políticos e funcionários federais corruptos, causando prejuízos milionários para empresas de transportes em todo o país, o desaparecimento de verbas que poderiam ser usado em saúde, educação e segurança e principalmente no número de acidentes e mortes pelo péssimo estado das estradas.
Nos últimos cinco anos o número de acidentes nestas rodovias aumentou em mais de 50%.
Uma virada de mesa, como a aque aconteceu semana passada, poderia ser mais frequente no Congresso Nacional. Representantes de Santa Catariana deveria se manifestar com mais vemência, denunciando e mostrando que neste estado existe gente de coragem e que não entra na farra dos favores e favorecimentos praticada pelos herdeiros de Luiz Henrique da Silveira.
