sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Brasil é suspenso do TPI por não pagar R$ 6 milhões em dívida


23 de janeiro de 2015 




O Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de acumular mais de US$ 6 milhões em dívidas com a entidade sediada em Haia, na Holanda. O país tem a segunda maior dívida com as Nações Unidas, atrás apenas dos Estados Unidos. No caso da corte, a suspensão é a primeira sofrida pelo Itamaraty desde que os cortes orçamentários começaram no órgão que comanda a política externa do país.

Em nota ao jornal Estado de S. Paulo, o Ministério das Relações Exteriores confirmou o afastamento. "O Artigo 112(8) do Estatuto de Roma dispõe que o Estado em atraso no pagamento de sua contribuição financeira não poderá votar, se o total de suas contribuições em atraso igualar ou exceder a soma das contribuições correspondentes aos dois anos anteriores completos por ele devidos", diz o texto.

O Itamaraty confirma que, por conta do dispositivo, desde o dia 1º de janeiro deste ano, o Brasil perdeu temporariamente o direito de voto na Assembleia dos Estados Partes do TPI.

Dívidas com a ONU

A dívida do Planalto com o orçamento regular da ONU superava, em 2014 e pela primeira vez, a marca de US$ 100 milhões e apenas os Estados Unidos mantinham uma dívida maior. Com isso, 75% do passivo da corte ocorre por causa dos débitos brasileiros.Como o dinheiro não foi pago, o país foi suspenso do tribunal e não terá direito a entrar com processos, se defender e indicar novos juízes.

O governo decidiu enviar um cheque para demonstrar boa vontade, e o Palácio do Planalto liberou US$ 36 milhões uma semana antes do discurso de Dilma na Assembleia Geral da ONU, em NovaYork, no ano passado. A ONU agradeceu, mas disse que, mesmo com o pagamento da módica parte da dívida, o Brasil ainda deve quase R$ 500 milhões.

Documentos da ONU que indicam que, até 3 de dezembro de 2014, o Brasil devia US$ 170 milhões à organização. Já em relação ao braço cultural da entidade, a Unesco, há uma dívida de US$ 14 milhões (R$ 36,7 milhões), além de outros US$ 87,3 milhões para as operações militares de paz da ONU.

Estado de S. Paulo

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Congresso aprova projeto que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para o Executivo, que usará parte para quitar débitos com organismos internacionais. País terá que depositar, até 31 de dezembro, pelo menos US$ 113 milhões para as Nações Unidas


AF
Augusto Fernandes
postado em 18/12/2020 06:00


(crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)


Com o Brasil correndo o risco de ser punido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a perda do direito de voto na Assembleia Geral, devido a uma dívida milionária na instituição, o governo Jair Bolsonaro recebeu uma importante ajuda do Congresso Nacional, ontem, depois da aprovação de um projeto que abriu crédito extra de R$ 3,3 bilhões ao Executivo. Parte do valor será destinada justamente à quitação de débitos com organismos internacionais.

O país tem até 31 de dezembro para desembolsar ao menos US$ 113,5 milhões (pouco mais de R$ 574,1 milhões, com cotação do dólar de ontem a R$ 5,07) de uma dívida de US$ 390 milhões (cerca de R$ 1,97 bilhão) com a ONU e evitar ficar impedido de votar já a partir do primeiro dia de 2021. Ciente desse risco, o governo pediu uma suplementação do Orçamento ao Congresso.

A saída foi um projeto apresentado ao parlamento, em setembro, no qual o Executivo solicitava um reforço R$ 48,3 milhões. Mas, nesta semana, o valor foi reajustado para mais de R$ 3 bilhões pelo Ministério da Economia.

A matéria foi aprovada com 317 votos favoráveis eQUEM VITOU  contrários na Câmara, e em votação simbólica no Senado. Segundo o texto, R$ 917 milhões do crédito extra serão exclusivos para o governo federal resolver pendências com organismos internacionais e, deste montante, 67% (R$ 614,39 milhões) estão reservados para amortizar a dívida com a ONU. O texto está pronto para a sanção de Bolsonaro.

Alerta

Nesta semana, o embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Ronaldo Costa Filho, já tinha sido avisado pelo secretário-geral adjunto, Chandramouli Ramanathan, sobre a necessidade do pagamento “imediato” de, ao menos, o valor mínimo da dívida. A comunicação foi feita em uma carta endereçada à Missão do Brasil na instituição, divulgada pelo portal de notícias Bloomberg.

“Em nome do secretário-geral, peço, por meio do senhor, que seu governo envie de imediato os valores. 135 estados-membros já pagaram suas contribuições para o orçamento regular em 2020 e em todos os anos anteriores”, escreveu Ramanathan.

Segundo a ONU, três nações acumulam dívidas: Somália, Ilhas Comores e São Tomé e Príncipe. Apesar disso, mantêm o direito de voto por terem alegado que passam por uma crise econômica severa, o que lhes garantiu o perdão da comunidade internacional.

Advogado brasileiro é habilitado para atuar no Tribunal Penal, em Haia

Brasil tem apenas três representantes que podem trabalhar junto à mais importante Corte Criminal do mundo; Bolsonaro pode entrar na mira dela

Por Juliana Castro Atualizado em 12 mar 2021, 12h50 - Publicado em 12 mar 2021, 12h28

O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva foi habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia Divulgação/Divulgação

O Brasil tem um novo representante habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. O TPI é a mais importante Corte Criminal do mundo, responsável pelo julgamento dos crimes de maior gravidade perante a comunidade internacional (genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade e de agressão entre países). O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, oriundo de Curitiba e criminalista há 15 anos, é o terceiro brasileiro na lista de profissionais do Direito admitidos no tribunal. Com isso, pode representar acusados e vítimas, além de apresentar petições e representações perante a Corte.

Existem apenas 14 advogados em toda a América Latina habilitados. A seleção é um processo complexo, que envolve investigação sobre casos em que o advogado tenha atuado. É exigido notável conhecimento em direito criminal e internacional, fluência tanto da forma escrita quanto falada do inglês ou francês, experiência superior a 10 anos e reputação ilibada.


Casos envolvendo Bolsonaro

Relatos sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro envolvendo violações de direitos humanos, genocídio e crimes contra a humanidade chegaram até o gabinete da Promotoria do Tribunal, embora nenhum deles tenha chegado sequer à fase de investigação preliminar, o mais básico passo para o desenrolar do caso na Corte. É somente depois de uma apuração preliminar que a Promotoria requer ao TPI autorização para iniciar uma investigação formal. Um caso que seja admitido depois dessa fase vai a julgamento perante três juízes do Tribunal.

Bolsonaro foi citado por organizações diversas por genocídio, tendo como base a sua atuação durante a pandemia da Covid-19, e crime ambiental (ecocídio), pelas queimadas na Amazônia. Não há uma lista pública com as denúncias, mas VEJA apurou que há ao menos cinco delas. A Promotoria do Tribunal Penal Internacional ainda não se manifestou sobre se há “base razoável” para iniciar uma investigação oficial contra o presidente brasileiro.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Meta ameaça tirar Instagram e Facebook do ar em alguns países


8 DE FEVEREIRO DE 2022
  GIOVANNA CAMIOTTO CINEMA E TV 





A Meta, firma de Mark Zuckerberg (antes conhecida como Facebook), está metida em polêmicas mais uma vez – agora, na Europa.

Um novo relatório preliminar da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda apontou, nesta última quinta-feira (3), que a transferência dos dados dos europeus, que utilizam redes como o Instagram e o Facebook, não estão em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção.

No entanto, a Meta declarou por meio de um comunicado que pode chegar a um acordo com a legislação da União Europeia ainda este ano. Caso contrário, as plataformas de redes sociais deixarão de funcionar nos países da região.

Vale considerar que, dentre as restrições, o Regulamento de Dados da Europa impede que as informações dos cidadãos sejam tratadas em servidores dos Estados Unidos, por exemplo. Muito embora a Meta afirme que esse processamento dos usuários é crucial para os negócios.

“Se não pudermos transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se formos impedidos de compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso poderá afetar nossa capacidade de fornecer nossos serviços”.

A regulamentação dos dados funciona desde 2020, quando se instalou a disputa entre ‘Meta x Europa’. A vigência deste também já aplica centenas de multas a empresas como o Google – que também se baseia na coleta das informações europeias para o uso de publicidade dirigida.

Meta é o nome da empresa do Facebook

Quando o assunto é rede social, não há como não se lembrar do Facebook, a principal referência mundial na área. Seu fundador é Mark Zuckerberg, que o criou inicialmente apenas para estudantes da renomada universidade de Harvard e tinha o nome original de thefacebook.

Aos poucos, a rede social começou a se expandir para outras universidades americanas até se tornar acessível para todas as pessoas do planeta. Pelo Facebook, seus usuários podem criar um perfil e postar fotos, vídeos e mensagens para amigos, participar de grupos, vender produtos, entre outras coisas.

No entanto, a rede social também possui suas controvérsias e polêmicas. Por exemplo, Mark Zuckerberg foi acusado de roubar a ideia de outros estudantes de Harvard.

O Facebook também se envolveu em um escândalo sobre o roubo de dados pessoais dos seus usuários e costuma ser usado para propagar fake news.

Facebook: o que é esse tal de metaverso que Zuckerberg quer criar?

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

18 características de um bom mentiroso




Por Ana Carolina Prado 
Super Interessante
jULHO 2011

Já dizia o doutor House: as pessoas mentem. Algumas, muito mais e muito melhor do que as outras. Por isso, é normal desconfiar das histórias absurdas do amigo ou acreditar que o seu colega de trabalho pode ser um psicopata. Mas não há motivos para a paranoia.

A revista Scientific American mencionou recentemente o trabalho de uma equipe de pesquisadores liderados pelo psicólogo holandês Aldert Vrij, da Universidade de Portsmouth, que listou características típicas de mentirosos convicentes para ajudar a identificá-los:

1- São manipuladores. Segundo o artigo, manipuladores mentem frequentemente e não têm escrúpulos morais – por isso, sentem menos culpa. Eles também não têm medo de que as pessoas desconfiem e não precisam de muito esforço cognitivo para fazer isso. A coisa meio que acontece naturalmente.

2- São bons atores. Quem sabe atuar tem mais facilidade em mentir e se sente confiante ao fazer isso, pois sabe que é capaz de fingir muito bem. (Antes que comece a polêmica, não estamos dizendo aqui que bons atores são necessariamente mentirosos. A lógica é oposta: bons mentirosos é que são, geralmente, bons atores)

3- Conseguem se expressar bem. “Pessoas expressivas geralmente são benquistas”, dizem os pesquisadores. Elas dão uma impressão de honestidade porque seu comportamento sedutor desarma suspeitas logo de início, além de conseguirem distrair os outros facilmente.

4- Têm boa aparência. Pesquisas já mostraram que pessoas bonitas tendem a ser mais queridas e vistas como honestas, o que ajuda quem curte enganar os outros.

5- São espontâneos. Para acreditarmos num discurso, ele precisa parecer natural. Quem não tem a capacidade de ser espontâneo acaba parecendo artificial – e fica difícil convencer alguém desse jeito.

6- São confiantes enquanto mentem. Bons mentirosos geralmente sentem menos medo de serem desmascarados do que as outras pessoas. Então, mantêm uma atitude confiante em relação à sua habilidade de mentir.

7- Têm bastante experiência em mentir. Assim como nas outras coisas, o treino também leva à perfeição quando se trata de mentir. Quem está acostumado a isso já sabe bem o que é necessário para convencer as pessoas e conseguem lidar mais facilmente com suas próprias emoções.

8- Conseguem esconder facilmente as emoções. Em algumas situações mais arriscadas, mesmo um mentiroso veterano pode sentir medo e insegurança. Nesse caso, é fundamental conseguir camuflar bem essas emoções. Além disso, já dissemos que mentirosos geralmente são pessoas expressivas, né? Pois é: eles costumam ser bons em fingir sentimentos que não estão realmente sentindo, mas também tendem a manifestar seus verdadeiros sentimentos espontaneamente. Por isso, é necessário ter habilidade em mascará-los para que não venham à tona.

9- São eloquentes. Pessoas eloquentes conseguem confundir mais facilmente as pessoas com jogos de palavras e conseguem enrolar mais nas respostas caso lhe perguntem algo que exija outras mentiras.

10- São bem preparados. Mentirosos planejam com antecedência o que vão fazer ou dizer para evitar contradições.

11- Improvisam bem. Mesmo estando preparado, é preciso estar pronto a improvisar caso alguém comece a desconfiar da história que ele inventou ou as coisas não saiam como esperava.

12- Pensam rápido. Para improvisar bem, é preciso pensar rápido. Quando imprevistos acontecem, e fica fácil desconfiar quando a pessoa fica sem resposta ou tenta ganhar tempo dizendo “ahhn” ou “eee”. Bons mentirosos não têm esse problema e conseguem pensar em uma saída rapidamente.

13- São bons em interpretar sinais não verbais. Um bom mentiroso está sempre atento à linguagem corporal do seu ouvinte e consegue interpretar sinais não-verbais que possam indicar desconfiança. Caso identifique indícios de suspeitas, ele muda de atitude ou melhora a história.

14- Afirmam coisas que são impossíveis de se verificar. Por motivos óbvios, bons mentirosos costumam fazer afirmações sobre fatos que sejam impossíveis de se provar e evitam inventar histórias mirabolantes que poderiam ser facilmente desmascaradas.

15- Falam o mínimo possível. Quando é impossível falar algo que não pode ser verificado, o mentiroso simplesmente não diz nada. Se a peguete pergunta ao mentiroso onde estava naquela noite em que não atendeu ao telefone, ele vai preferir responder algo como “honestamente, eu não me lembro”. Melhor do que inventar que teve de levar a avó ao médico. Quanto menos informação fornecer, menos oportunidade ele terá de ser desmascarado.

16- Têm boa memória. Quem quer desmascarar um mentiroso procura por contradições no seu discurso, porque muitas vezes eles podem simplesmente se confundir ou esquecer detalhes que inventaram. Mas não se impressione se a pessoa conseguir se lembrar e repetir cada vírgula do que lhe contou anteriormente. Bons mentirosos geralmente têm ótima memória.

17- São criativos. Eles conseguem pensar em saídas e estratégias que você nunca imaginaria. Mas não se deixe levar pelo seu brilhantismo – afinal, é isso o que eles querem.

18- Imitam pessoas honestas. Mentirosos procuram imitar o comportamento que, no imaginário das pessoas em geral, são típicos de quem só diz a verdade – e evitam se parecer com a imagem que se tem dos mentirosos.

Apesar deste parecer um manual para ajudar as pessoas a mentir melhor, os pesquisadores têm certeza de que essa lista não é capaz de melhorar a capacidade mentirosa de ninguém. Isso porque a maioria dessas características são inerentes à pessoa e têm a ver com aspectos da sua personalidade. Para a ciência, o melhor mentiroso é aquele que nasceu assim.

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