segunda-feira, 28 de maio de 2018

Greve dos caminhoneiros: as notícias da crise dos combustíveis


São Paulo / Recife / Brasília 












A greve dos caminhoneiros continua nesta segunda-feira, 28 de maio, apesar de o presidente Michel Temer ter anunciado a adoção de cinco medidas importantes, como o aumento no desconto por litro de diesel (de 41 centavos para 46 centavos) e o congelamento do valor por 60 dias. Apesar disso, os caminhoneiros continuam mobilizados pelo oitavo dia, com bloqueios em rodovias de 14 Estados e do Distrito Federal. As consequências da greve dos caminhoneiros vão desde hospitais com falta de medicamentos; transplantes de órgãos não realizados; supermercados desabastecidos; postos de combustíveis sem etanol, gasolina e diesel; voos cancelados; entre outros.
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Heloísa Mendonça
Número de paralisações continua alto
Apesar das medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer para atender demandas dos caminhoneiros, a categoria segue mobilizada. Nesta segunda-feira, foram registrados 556 pontos de caminhoneiros parados no país. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em sua maioria são bloqueios parciais e sem prejuízo à livre circulação de outros veículos não participantes das manifestações. O número, no entanto, é maior que o divulgado na última sexta-feira, quando 519 pontos estavam interditados.
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Faz 30 minutos
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Marina Rossi
Ontem a noite, 22 caminhões tanque saíram do porto de Suape, acompanhandos por uma escolta, para começar a reabastecer os postos da Grande Recife. No total, um milhão de litros de combustível foram distribuídos pelos postos da região, que estão cercados por filas dos consumidores. Neste momento, o presidente do Sindicombustíveis está reunido com o gabinete de gestão da crise do Governo de Pernambuco e novas atualizações devem sair em breve. 
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Faz 44 minutos
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Marina Rossi
Representantes do Governo do Estado de Pernambuco se reuniram hoje com alguns dos caminhoneiros que fazem parte do movimento. A mobilização ainda segue nas intermediações do porto de Suape. Daqui a pouco, secretários darão uma entrevista coletiva para dar novas informações.
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Faz 49 minutos
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Heloísa Mendonça
No terminal Bandeira, no centro de São Paulo, o movimento de ônibus e pessoas é baixo nesta tarde. Os alto-falantes avisam que circulação dos trens é menor por causa da falta de combustível. Já o movimento de pedestres nas ruas do centro é normal. Comércios também estão funcionando normalmente. As informações são do repórter André Oliveira
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Faz 55 minutos
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Flávia Marreiro

Movimentos à esquerda anunciam protesto em apoio a petroleiros na frente da Petrobras em São Paulo

Quem informa é a Frente Brasil Popular, que reúne cerca de 80 movimentos sindical e sociais do campo e da cidade. A sede da estatal em São Paulo fica na av. Paulista. Os grupos dizem que vão protestar contra as altas dos combustíveis e contra setores que pedem "intervenção militar". Mobilização também apoia categoria dos petroleiros, que promete parar por 72 horas a partir de quarta
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Faz 56 minutos
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Heloísa Mendonça

Aviões da FAB vão transportar medicamentos

Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) passarão a ser usados para transportar medicamentos e insumos de saúde que não estão chegando ao destino por conta da greve dos caminhoneiros, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Os insumos serão transportados em voos regulares. A informação foi dada nesta segunda em coletiva de ministros no Palácio do Planalto, segundo Agência Brasil.
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Felipe Betim
Daniela Camila Dias Duarte, de 37 anos, é uma das dezenas de pessoas que estão engrossando a mobilização dos caminhoneiros na rodovia Regis Bittencourt. Vestidas de verde e amarelo, cantam constantemente o hino nacional e amplificam a mais radical das pautas: o pedido por intervenção militar. "A gente acha que tem o poder com o nosso voto e podemos mudar alguma coisa, mas aí os políticos chegam no poder e parece que mudam", diz.
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Érica Saboya
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, recebeu as propostas do governo federal, ontem, 27/05, para colocar fim aos protestos e se dispôs a repassar à base da categoria, aos caminhoneiros. E desde ontem a CNTA tem mantido contato direto e discute as medidas e aguarda a definição dos motoristas autônomos. No PR, foi acertado com as lideranças do movimento que os caminhões carregados com combustíveis, terão a passagem liberada e vão poder trafegar pelas rodovias, informa a repórter Talita Bendinelli. Logo mais, a CNTA deve divulgar uma nota sobre a paralisação e as conversas com os caminhoneiros
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Érica Saboya
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Érica Saboya
Foto del mensaje
Essas são as reivindicações dos professores de escolas particulares que estarão em greve nesta terça-feira
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Érica Saboya
Além das greves dos caminhoneiros, está marcada para esta terça-feira, dia 29, uma paralisação de professores de escolas particulares de ensino básico em São Paulo, para reivindicar direitos trabalhistas que seriam perdidos com a reforma. Até o momento, docentes de 63 unidades aderiram. São elas:
Gracinha; Viver; Arraial das Cores; Ítaca; Lumiar; Arete; Micael; Recreio; Oswald; Teia de Aprendizagens; São Domingos; Alecrim; Escola Viva; Waldorf Francisco de Assis; Ânima; Escola do Bairro; Giordano Bruno; Primeira; Politeia; Teia Multicultural; Waldorf São Paulo; Rainha da paz; Santi; Escola Miguilim; Estilo de Aprender; Emilie de Villeneuve; Equipe; Magister; Madre Cabrini; Espaço Brincar; Escola da Vila; Anglo 21; Escola Vera; Friburgo; Bakhita; Pentágono; Maple Bear Granja Julieta; Parâmetros; Casinha; Be.Living; Costa Zavagli; E. Fazendo Arte; Col. Cristo Rei; E. Jacarandá; Santa Cruz*; Grão  de Chão; Santa Clara; Carlitos; Maple Bear Jaguaré**; Playpen; Santa Amália Tatuapé; Colégio Nova Estrela Guia; Ofélia Fonseca; Waldorf Aitiara (Botucatu); Waldorf Guayi; Notre Dame; Carandá Vivavida; Colégio Anglo São Paulo **; Anglo Vestibulares São Paulo (unidades Tamandaré, Sergipe e João Dias) **; Projeto Vida **; Anglo Leonardo da Vinci; Colégio Santa Maria** (Ensino Médio); colégio Pedroso e Oliveira ( fund 2 e médio )
*Paralisação total à tarde; atividades "temáticas" na parte da manhã e à noite. ** paralisação parcial
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Érica Saboya
Quase 30% das escolas particulares da cidade do Rio de Janeiro suspenderem as aulas nesta segunda-feira, segundo balanço do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), principalmente nas zonas norte e oeste da cidade. A informação é da Agência Brasil
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Felipe Betim
Caminhoneiros na Regis Bittencourt dizem que o primeiro ponto de qualquer acordo é que Michel Temer deixe a presidência.
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Felipe Betim
José Batista de Castro, de 53 anos, até elogiou a iniciativa do Governo Temer em estabelecer uma tabela mínima de frete e de suspender a cobrança de eixo suspenso em todo o Brasil. Mas, para ele, o congelamento dos preços durante 60 dias é pouco. "Depois disso vai reajustar tudo de novo. Por que não por mais tempo? Por que não reajusta de acordo com a inflação do Brasil? Por que a política de preço da Petrobras tem que ser aliada ao dólar? A gente não está de acordo com isso", diz ele. "O litro de diesel deveria valer no máximo 3 reais, o ideal seria menos. E esse preço tem que ficar congelado por um ano pelo menos".
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Felipe Betim
O custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano. Marun afirmou ainda que não há "disponibilidade fiscal" por parte do governo para fixar mais reduções de preços de combustíveis.
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Felipe Betim
Marun diz que conta com o "bom senso e patriotismo" dos donos de postos de combustíveis em relação ao esforço que está sendo feito pelo Governo e que espera ver a redução nos preços chegando ao consumidor final. "É um crime de lesa-pátria alguém usurpar para si o desconto que está sendo dado", afirmou.
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Marina Novaes
Nas redes sociais, Governo Temer pressiona caminhoneiros e questiona fim da greve após concessões anunciadas:
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Felipe Betim
Carlos Marun não fala em locaute, mas diz que, em alguns trechos das rodovias, ainda há infiltrados no movimento dos caminhoneiros com interesses políticos. 
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Felipe Betim
"A greve está resolvida. Precisamos agora que os caminhoneiros voltem a trabalhar e até alguns possam voltar a trabalhar porque temos notícias de constrangimento em alguns pontos", disse Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, em entrevista coletiva.

Acesso ao Porto de Santos, SP, permanece bloqueado em quinto dia de greve


Categoria afirma que não vai ocorrer desmobilização na região. 

Polícia faz escolta de caminhões-tanque para abastecer viaturas.

Por G1 Santos


Caminhoneiros permanecem bloqueando acesso ao Porto de Santos (SP) nesta sexta-feira (25) (Foto: Solange Freitas/G1)

Os caminhoneiros mantêm os protestos na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, em São Paulo, nesta sexta-feira (25), mesmo após o anúncio de acordo feito pelo Governo Federal. A categoria está mobilizada para que ocorra a redução no valor dos combustíveis e o aumento do preço do frete. Representante dos postos afirma que estabelecimentos estão com tanques vazios.

Os impactos do desabastecimento de combustíveis, de produtos nos supermercados e, também, nas operações portuárias permanecem nas regiões. A Polícia Federal afirmou que está investigando a origem do movimento e que aumentou o nível de segurança no Porto de Santos para permitir eventual ação da Polícia Militar em área federal.


Caminhões com combustível para viaturas são escoltados pela PM

Na tarde desta sexta-feira, o Comando da Polícia Militar informou que, pela primeira vez desde o início dos bloqueios, viaturas fizeram escolta de caminhões-tanque para abastecer viaturas da corporação e também dos bombeiros. Houve necessidade de acompanhamento em Santos e em Praia Grande até os batalhões e outras unidades.

Ainda durante esta tarde, caminhoneiros realizaram um protesto em frente ao 2º Batalhão de Infantaria Leve (2º Bil) do Exército, em São Vicente. Os profissionais cantaram o hino nacional. A ação foi em reposta à ordem do presidente Michel Temer (MDB), que permitiu a intervenção das Forças Armadas para tentar conter a manifestação da "minoria radical".


Caminhoneiros protestaram em frente ao batalhão do Exército, em São Vicente (Foto: Matheus Croce/Arquivo Pessoal)

Ao longo do dia, os caminhoneiros realizaram carreatas pelas ruas de Santos, São Vicente e Guarujá para reafirmar a continuação da greve. Com faixas e cartazes, veículos realizaram buzinaço e provocaram congestionamento nas vias, que não foram bloqueadas para o tráfego. Equipes da polícia acompanharam o ato e não registraram confronto.

Quem são e o que querem os caminhoneiros que estão parando o país?

A autoridade portuária informou também que as operações de atracação e desatracação de navios, e embarque e descarga de mercadorias ocorrem normalmente. Os terminais estão operando com produtos armazenados ou que são movimentados ao complexo a partir de ferrovia e de dutovia, modais que representam 26% e 4%, respectivamente.

Caminhoneiros fazem carreata pelas ruas de Santos, SP (Foto: Solange Freitas/G1)

Veja os principais reflexos da paralisação na região:

Porto de Santos

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, informou que, desde segunda-feira (21), quando começou o protesto, o Porto de Santos, o maior do Brasil, não registra acesso de caminhões nas instalações nas duas margens. O modal rodoviário representa 70% das operações de movimentação de carga ao cais.


A autoriade portuária informou também que as operações de atracação e desatracação de navios, e embarque e descarga de mercadorias ocorrem normalmente. Os terminais estão operando com produtos armazenados ou que são movimentados ao complexo a partir de ferrovia e de dutovia, modais que representam 26% e 4%, respectivamente.

Vias de acesso ao Porto de Santos, SP, ficaram vazias (Foto: Rodrigo Nardelli/G1)

Os terminais iniciaram racionamento para manter as operações internas nas empresas. Na noite de quinta-feira (24), a Santos Brasil e a Brasil Terminal Portuário (BTP) conseguiram liminares na Justiça para que a polícia escolte às empresas caminhões-tanque com combustível para poder garantir as atividades dentro das instalações.

Ainda na quinta-feira, pescadores, em solidariedade ao movimento, bloquearam por 1h30 o canal de navegação ao Porto de Santos, o maior e mais importante do país. A travessia de balsas entre as margens ficou paralisada e dois navios tiveram a manobra de saída do complexo canceladas pela Praticagem de São Paulo.


Embarcações de pesca bloquearam o Canal de Navegação do Porto de Santos, SP

O Sindicato das Agências Marítimas (Sindamar), o Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) e a Associação Brasileira de Fornecedores de Navios (ABFN) condenaram os protestos. As entidades alertam para os prejuízos ocasionados, a falta de espaço para cargas desembarcadas de navios e, ainda, a falta de alimentos para tripulantes.

Combustível

O Sindicombustíveis Resan, entidade que representa 300 postos nas duas regiões, confirmou que os dos estabelecimentos já não possuem mais estoqu de gasolina e etanol para ser comercializado. Desde quarta-feira (23), a procura tem aumentado e, conforme previsão inicial, os tanques esvaziariam até sexta-feira.

Motoristas formaram filas nos postos que mantinham combustíveis para serem comercializados. A Fundação Procon emitiu um comunicado aos consumidores para alertar sobre eventual preço abusivo praticado pelos comerciantes, em razão do aumento da demanda nos últimos dias. Situações devem ser denunciadas ao órgão.


Posto no Embaré, em Santos, registrou filas na noite desta quarta-feira (23) (Foto: Luciana Cruz/G1)

Alimentos


Supermercados da região já estão com as prateleiras vazias. Segundo apurado pelo G1, os produtos que mais estão em falta são os perecíveis, como verduras e legumes. A Associação Paulista de Supermercados (APAS) afirma que as paralisações dos caminhoneiros autônomos já causam desabastecimento nos estabelecimentos.

Carnes, leite e derivados, panificação congelada e produtos industrializados que levam proteínas no processo de fabricação já estão com as entregas comprometidas pelos atrasos no reabastecimento. A rede de supermercados Carrefour orientou suas lojas a restringir a compra a cinco unidades de cada produto para prevenir desabastecimento.

Transporte público

A Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos (EMTU) informou que 60% da frota está em operação na Baixada Santista. Segundo a empresa, que também opera o Veículo Leve obre Trilos (VTL), movido à energia elétrica, nessa região circulam por dia 500 ônibus que operam cerca de 70 linhas e transportam 200 mil passageiros.


Pontos de ônibus ficaram cheios durante a manhã em Santos, SP (Foto: Nina Barbosa/G1)

Em Santos, a administração municipal informou que, em razão da baixa demanda de passageiros no sistema de transporte municipal da cidade, aliada à dificuldade de abastecimento de combustível em função da greve dos caminhoneiros, a partir desta sexta-feira os coletivos operarão com 70% da frota total, que é de 305 veículos.

Em Guarujá, devido à greve dos caminhoneiros, o abastecimento dos ônibus que fazem o transporte público municipal também não é realizado. O esquema de viagens e horários será o mesmo adotado aos domingos e feriados, com redução da frota em aproximadamente 40% das 6h às 20h. Já das 20h até 6h, o esquema é o da madrugada, com quatro linhas funcionando.

Em Bertioga, desde a manhã de quinta-feira, a Viação Bertioga aplica o mesmo esquema utilizado durante os fins de semana da cidade. As demais cidades da região não registram alterações no transporte público por conta da greve.


Caminhoneiros ocuparam faixa na rodovia Anchieta, em SP, na quarta-feira (25) (Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo)

Rodovias

Na Rodovia Régis Bittencourt, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, os manifestantes realizam bloqueios em dois pontos. No Km 385+750 (Pista Sul), em Miracatu, a faixa 2 está interditada, com reflexo de 3 quilômetros de congestionamento no sentido Curitiba. O tráfego flui pela faixa 1, somente para veículos leves.

Já na altura de Jacupiranga, no Km 477 da rodovia, os dois sentidos estão bloqueados, com a faixa 2 e o acostamento interditados. Há também reflexo de 3 quilômetros de congestionamento na Pista Sul. O trafego só está sendo liberado para veículos de passeio, ônibus, ambulâncias e viaturas oficiais
.

Caminhoneiros interditam rodovia no Vale do Ribeira, SP (Foto: Dione Aguiar/G1)

Indústria

O Centro de Integração e Desenvolvimento (Cide) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Cubatão, informou, em nota, que as empresas associadas foram impactadas no recebimento de matérias-primas e escoamento de produtos finais. Como reflexo da mobilização, algumas indústrias já implementaram redução de produção e de transporte de funcionários.

domingo, 27 de maio de 2018

E se Temer Renunciar ?




Como o governo está no final do governo, a Constituição Federal DETERMINA, por seu artigo 81, que uma eleição indireta deverá, 30 dias depois da vacância do cargo DEPUTADOS E SENADORES vão escolher O PROXIMO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE. O eleito deverá completar o período do mandato, ou seja, 31 de dezembro de 2018. Ou seja: Eleições diretas x indiretas.Se Temer deixar o governo, quem vai escolher o novo presidente do Brasil é o Congresso Nacional, por meio de uma eleição indireta — parecida como a que escolhia os presidentes durante do REGIME MILITAR. (ver art. 80 igualmente)

Quem assume a Presidência da República interinamente é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A Justiça Eleitoral organizaria uma nova eleição a ser realizada em até 90 dias, contados do dia em que o cargo de presidente ficou vago.                         

No caso da saída de Temer, a nova eleição acontece  como ocorre  uma disputa eleitoral normal. Os partidos fazem suas convenções, apresentam as candidaturas, fazem campanha eleitoral e participam de debates na rádio, na TV e em outros veículos. A única diferença é que o prazo do período eleitoral e do registro de candidaturas deverá ser menor. Tudo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

O vencedor teria um “mandato tampão” que acabaria em 1º de janeiro de 2019, com a posse do novo presidente eleito nas eleições majoritárias marcadas para outubro de 2018.

Para se candidatar nas eleições diretas, valeriam as mesmas regras válidas para as eleições para presidente realizadas de quatro em quatro anos. O político tem que ter um ano de domicílio eleitoral, e estar filiado há pelo menos seis meses a um partido político.

Só não podem se candidatar políticos que foram condenados por algum órgão colegiado, seja ele um tribunal ou o próprio STF (Supremo Tribunal Federal). No caso da Lava Jato, se o político foi condenado só pelo juiz Sergio Moro, pode se candidatar. Mas se ele foi condenado pelo TRF 4 ou pelo STF, fica com a ficha suja e por isso inelegível.
A Eleição Indireta.

     A Constituição Federal, prevê que uma lei determine os procedimentos de uma eleição indireta. A mais recente que se tem notícia data de 1964, primeiro ano do Regime Militar, cujas eleições,  eram realizadas através do  Colégio Eleitoral.

QUANDO ocorre a Eleição Indireta

  Para haver eleição indireta é preciso ter maioria absoluta do Congresso presente, ou seja  595  votos entre Senadores e Deputados Federais,   que é a metade do congresso, mais um Por datar de 1964, considerada obsoleta, mas ainda em validade. Por não ter sido a lei atualizada, as divergências se dão em relação a referida lei, por não EXISTIR REGRAS PRÉ ESTABELECIDAS, VALENDO ENTÃO QUALQUER REGRA.

OS CANDIDATOS


















by Deise Brandão

sábado, 26 de maio de 2018

Greve atropela Temer






Com a ajuda das transportadoras, os caminhoneiros param o país, impõem mudança no preço dos combustíveis e expõem a fragilidade desconcertante do governo

A greve dos caminhoneiros contra os sucessivos aumentos no preço do diesel alcançou mobilização maciça, raras vezes vista no país. Iniciada nesta segunda-feira (21), a paralisação atingiu, em diferentes escalas, todos os estados, além do Distrito Federal. Com 400 pontos de bloqueio em vias estratégicas para a circulação de mercadorias, os grevistas praticamente não encontraram resistência policial e conseguiram impedir a circulação dos motoristas que tentavam trabalhar.

A paralisação desestabilizou o fornecimento de alimentos, deixou postos e aeroportos sem combustíveis e forçou a suspensão do trabalho em fábricas por falta de componentes. Trata-se de um baque e tanto para a economia, cuja recuperação ainda é frágil.

De quebra, os caminhoneiros deram um nó no governo, expuseram a ruína da coordenação política e atropelaram Michel Temer e seu discurso de reformas e estabilidade, bem na semana em que o presidente e o seu partido, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), lançaram oficialmente o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato à sua sucessão.

Temer decreta uso de Forças Armadas para desbloquear rodovias


Temer decreta uso de Forças Armadas para desbloquear rodovias

Decreto foi publicado na noite desta sexta-feira em edição extra do 'Diário Oficial da União'. Medida vale até o dia 4 de junho

O presidente Michel Temer decretou na noite desta sexta-feira, 25, o uso das forças federais para liberar as rodovias dos bloqueios impostos pelos caminhoneiros em greve e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), até o dia 4 de junho.
O decreto prevê que o emprego das Forças Armadas para desobstrução de vias será autorizado mediante de pedido de governadores de estado ou do Distrito Federal, “acompanhado de elementos que demonstrem a insuficiência de meios da Polícia Militar do ente federativo”. Em casos em que há decisão judicial determinando a desocupação das estradas, não será necessário que os governadores peçam pelo auxílio dos militares.
Com isso, as Forças Armadas darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das rodovias. Além disso, os militares poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem.
Conforme o texto decretado pelo presidente, as ações das Forças Armadas serão as de “remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e as medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica”.
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, disse que “a requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”.
Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO.
A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira. Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.
Leia abaixo a íntegra do decreto:
DECRETO Nº 9.382, DE 25 DE MAIO DE 2018
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em ações de desobstrução de vias públicas federais no período da data de entrada em vigor deste Decreto até 4 de junho de 2018.
Parágrafo único. As ações de desobstrução de vias públicas federais serão realizadas sob a coordenação do Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Art. 2º O emprego das Forças Armadas, na forma e no período previstos no caput do art. 1º, para a desobstrução de vias públicas estaduais, distritais ou municipais fica autorizado mediante requerimento do Chefe do Poder Executivo estadual ou distrital, acompanhado de elementos que demonstrem a insuficiência de meios da Polícia Militar do ente federativo.
§ 1º Na hipótese prevista no caput, a desobstrução será feita sob a coordenação das Forças Armadas e com o apoio dos meios da Polícia Militar do ente federativo requisitados.
§ 2º Fica dispensado o requerimento do Chefe do Poder Executivo estadual ou distrital a que se refere o caput caso a desobstrução de vias públicas estaduais, distritais ou municipais ocorram em cumprimento a decisão judicial, especialmente a medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 519.
Art. 3º As ações previstas neste Decreto poderão incluir, em coordenação com os órgãos de segurança pública, após avaliação e priorização definida pelos Ministérios envolvidos:
I – a remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública;
II – a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais;
III – a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e
IV – as medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica.
Parágrafo único. As ações previstas no caput, quando decorrentes do disposto no art. 2º, serão realizadas a juízo do Ministro de Estado da Defesa.
Art. 4º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e o Comando que será responsável pela operação.
Parágrafo único. O Comando de que trata o caput assumirá o controle operacional dos efetivos e dos meios pertencentes aos órgãos de segurança pública federais, distritais e estaduais disponibilizados para a operação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de maio de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
(com Agência Brasil)

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