quinta-feira, 25 de julho de 2013

Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012)

 13 DE JUNHO DE 2013

EncLatinoAmericanoRJEste livro contém a “Declaração final” de dezoito encontros do Foro de São Paulo, organização criada nos anos 1990 a partir de um seminário internacional convocado pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil.
Mais informações sobre o Foro de São Paulo podem ser obtidas no livroForo de São Paulo: construindo a integração latinoamericana e caribenha, de Valter Pomar e Roberto Regalado (Editora Fundação Perseu Abramo, 2013).
O debate sobre a organização e a estratégia da esquerda na América Latina e Caribe acontece em uma conjuntura histórica marcada pela crise global, pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos, pela emergência de novos pólos de poder mundial, pela instabilidade e por conflitos políticos, sociais e militares cada vez mais intensos e perigosos.
América Latina e Caribe sofrem os efeitos desta situação mundial, mas ao mesmo tempo constituem uma região marcada pela presença de movimentos sociais, partidos políticos e governos que não apenas têm conseguido reduzir os impactos da crise, como também têm conseguido implementar políticas públicas e colher resultados práticos que constituem inspiração e esperança para amplos setores da humanidade.
Como é óbvio, isto ocorre apesar da geralmente brutal resistência das elites locais e de seus aliados, notadamente as classes dominantes de Estados Unidos e Europa. No momento em que escrevemos esta apresentação, esta resistência assume a forma de uma contra-ofensiva ideológica, política, econômica e militar, de que são mostra os golpes em Honduras e no Paraguai, as bases militares instaladas na região e o relançamento da IV Frota dos EUA, o cerco contra a Venezuela e a continuidade do bloqueio contra Cuba, a criação do chamado Arco do Pacifico e os tratados transoceânicos, assim como a pressão judicial e midiática sobre todos os governos progressistas e de esquerda da região, a começar pelo Brasil.
A história nos ensina a não confiar, nem subestimar, o imperialismo e o capitalismo. Embora a crise seja profunda, o capitalismo já demonstrou ter um fôlego surpreendente, equivalente a sua capacidade de destruir a natureza e a humanidade. Percebe-se este fôlego na América Latina, onde apesar das vitórias parciais obtidas pela esquerda, as forças conservadoras, neoliberais e capitalistas mantêm sua hegemonia no terreno econômico-social, o controle das instituições internacionais e do poderio militar, além de conservar o governo nacional em importantes países da região.
Embora costumem lançar mão, cedo ou tarde, da violência militar, as classes dominantes de cada um de nossos países e o imperialismo investem cotidianamente na luta política e ideológica, para o que contam com um imenso aparato educacional, uma indústria cultural potente e o oligopólio da comunicação de massas. A partir destas plataformas, buscam entre outros objetivos manipular a seu favor as diferenças estratégicas e programáticas existentes entre os governos, partidos e movimentos empenhados no “giro à esquerda” que nosso subcontinente vive desde 1998.
Alguns destes governos, partidos e movimentos declaram abertamente seu objetivo de construir o socialismo. Outros trabalham, assumidamente ou não, pela constituição de sociedades com alta dose de bem-estar social, democracia política e soberania nacional, mas nos marcos do capitalismo. Importantes setores, embora integrantes de partidos de esquerda, adotam premissas neoliberais. Há também profundas diferenças estratégicas acerca das formas de luta e vias de tomada do poder, bem como sobre qual deve ser a relação dos governos eleitos com as classes dominantes de cada país, da Europa e dos Estados Unidos. Igualmente são distintas a visão e a postura frente aos chamados BRICS. Tais diferenças programáticas e estratégicas tornam particularmente complexo o debate sobre a natureza e o papel dos governos encabeçados por presidentes integrantes dos partidos de esquerda e progressistas de nossa região.
Neste debate, há desde aqueles que manifestam o temor de que nossos governos tentem colaborar na construção de um novo ciclo histórico, sem que existam as condições econômicas, políticas e ideológicas necessárias para enfrentar com sucesso as classes dominantes; até aqueles que alertam sobre o risco de nossa presença nos governos não contribuir para alterar as estruturas mais profundas de nossas sociedades e do conjunto da América Latina, o que resultaria numa desmoralização que abriria caminho para a direita recuperar a cabeça dos respectivos governos nacionais.
Para construir respostas adequadas para este tipo de debate, a esquerda latino-americana precisará construir soluções novas, para situações igualmente novas. E isto começa enfrentando nosso triplo “déficit teórico”: a análise do capitalismo do século XXI; o balanço das experiências socialistas, social-democratas, desenvolvimentistas e nacionalistas do século XX; e a discussão sobre como articular, numa estratégia continental unitária, as diferentes estratégias nacionais e variantes da transição socialista.
O Foro de São Paulo é um dos espaços onde este debate ocorre. Um espaço privilegiado, marcado pela diversidade e pelo calor típico dos debates vinculados à ação prática, à disputa concreta, à luta de classes e ao conflito entre governos e Estados.
Estas características refletem-se nas declarações finais aqui reunidas. Boa leitura!
Baixe todo o conteúdo do livro em pdf aqui:
Valter Pomar - Membro do Diretório Nacional do PT e Secretário executivo do Foro de SP São Paulo, junho de 2013

2003-2013: Uma nova Política Externa Conferência Nacional


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15 a 18 de julho de 2013
Campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC

Programação
15 de julho de 2013 – segunda-feira
19h00 – Sessão de aberturaProf. Dr. Hélio Waldmann, reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Luiz Marinho, presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Iole Ilíada Lopes, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo (FPA), representando o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR – RI)
Local: Auditório San Tiago Dantas
20h00 – Conferência: Próximos anos: cenários e desafios da Política Externa BrasileiraEmbaixador Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores
Coordenação: Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo
Local: Auditório San Tiago Dantas
21h00 – Recepção de boas vindas
16 de julho de 2013 – terça-feira
09h00 Conferência: 2003 – início de uma Política Externa “altiva e ativa”?Embaixador Celso Amorim, ministro da Defesa, ex-ministro das Relações Exteriores
Coordenação: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior, professor, coordenador do Bacharelado de Políticas Públicas/UFABC
Local: Auditório San Tiago Dantas
10h00  Painel 1: 2003-2013 – O Brasil frente aos grandes desafios globaisEmbaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores
João Pedro Stedile, coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST)
Paulo Fagundes Vizentini, coordenador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (Nerint) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Coordenação: Matilde Ribeiro, secretária adjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de São Paulo
Local: Auditório San Tiago Dantas
14h30  Painel 2: 2003-2013 – Avanços, impasses e desafios da integraçãoMaria Regina Soares de Lima, professora de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ)
Marco Aurélio Garcia, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República
Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional do PT
Coordenação: Renato Martins, professor da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila)
Local: Auditório San Tiago Dantas
18h00 Painel 3: 2003-2013 – A Política Externa Brasileira e a crise internacionalAdhemar S. Mineiro, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, diretor da Área Internacional e de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)
Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Coordenação: Virgínia Alves, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE)
Local: Auditório San Tiago Dantas
17 de julho de 2013 – quarta-feira
09h30-12h30 – Mesas simultâneas
Mesa 1: Política Externa Brasileira e DefesaAntonio Jorge Ramalho da Rocha, diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa
Eurico Figueredo, professor titular de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Roberto Amaral, primeiro vice-presidente e coordenador de Relações Internacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Coordenação: Cristina Soreanu Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Local: anfiteatro Maria José de Castro
Mesa 2: Cooperação internacional para o desenvolvimentoLeonardo Bachini Rosa, secretário de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP
Letícia Pinheiro, professora de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)
Sérgio Haddad, pesquisador da Ação Educativa
Coordenação: Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores
Local: anfiteatro Olga Benário
Mesa 3: A Política Externa Brasileira e as novas coalizões internacionaisGraciela Rodrigues, coordenadora do Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global,  integrante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP)
Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, assessor especial da Assessoria Especial da Presidenta da República
Monica Hirst, professora titular de Relações Internacionais da Universidad Nacional de Quilmes, Argentina
Coordenação: André Calixtre, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Local: anfiteatro Sérgio Vieira de Mello
Mesa 4: A Política Externa Brasileira e o Meio AmbienteFrancisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente
Iara Pietricovsky, atriz, antropóloga, membro do Colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
João Paulo Candia Veiga, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP)
Coordenação: Gilberto Cervinski, membro da coordenação do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB)
Local: anfiteatro Josué de Castro
Mesa 5: A Política Externa Brasileira vista pelos Países VizinhosAldo Ferrer, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ex-ministro da Economia, Argentina
Damián Osta, gerente geral do jornal La Diaria, Uruguai
Gustavo Codas, economista, ex-diretor geral paraguaio da Itaipu Binacional, Paraguai
Coordenação: Gonzalo Berrón, diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert (FES)
Local: Auditório San Tiago Dantas
14h00-17h00: Mesas simultâneas
Mesa 6: A Política Externa Brasileira, comércio internacional, investimentos e assimetriasGiorgio Romano, professor, coordenador do Curso de Relações Internacionais da UFABC
Marcos Antonio Macedo Cintra, técnico em planejamento e pesquisa do IPEA
Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Coordenação: Michelle Ratton, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FVG)
Local: anfiteatro Olga Benário
Mesa 7: A Política Externa Brasileira e os Entes FederativosMónica Salomón, professora de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Paula Ravanelli, assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Sílvio Cacciabava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique/Brasil
Coordenação: Oswana Maria F. Fameli, secretária de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Trabalho da Prefeitura Municipal de Santo André/SP
Local: anfiteatro Sérgio Vieira de Mello
Mesa 8: Política Externa Brasileira, Soberania e Direitos HumanosCamila Asano, representante da Conectas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa
Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Rossana Rocha Reis, professora do Departamento de Ciência Política e Instituto de Relações Internacionais/USP
Coordenação: Carlos Ruiz, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Local: anfiteatro Josué de Castro
Mesa 9: A Política Externa Brasileira e as relações com a ÁfricaEmbaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral Político III do Ministério das Relações Exteriores
José Flávio Sombra Saraiva, professor da Universidade de Brasília (UnB)
Gilberto Leal, membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen)
Coordenação: Vera Rodrigues, antropóloga, professora adjunta no Instituto de Humanidades e Letras daUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
Local: anfiteatro Maria José de Castro
Mesa 10: A Política Externa Brasileira e a relação com a Sociedade CivilDeisy Ventura, professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP)
Fátima Mello, diretora da FASE-Solidariedade e Educação e coordenadora da REBRIP
Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
Coordenação: Rubens Diniz, diretor executivo do Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional/IECint
Local: Auditório San Tiago Dantas
Mesa 11: A Política Externa Brasileira e o Oriente MédioEmbaixador Cesário Melantonio, representante brasileiro para Assuntos do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores.
Emir Mourad, secretário geral da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL)
Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo (FGV)
Coordenação: Paulo Farah, diretor da Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes (Bibliaspa)
Local: anfiteatro Josué de Castro
Mesas de Diálogo 18h00 – 20h00:
Mesa 1: A Política Externa Brasileira: um diálogo com partidos do Foro de São PauloRenato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT)
representante do PSB
representante do PDT
Coordenação: Gilberto Maringoni, professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC)
Local: anfiteatro Olga Benário
Mesa 2: As redes sindicais e a política externa brasileiraJoão Cayres, secretário Geral e de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CNM – a confirmar
João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores/CUT – a confirmar
Mário Barbosa, secretário de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho – a confirmar
Coordenação: Jefferson José da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP
Local: anfiteatro Maria José de Castro
18 de julho de 2013 – quinta-feira
09h00  Mesa de Diálogo 3: O futuro da Política Externa Brasileira: desafios e perspectivasArtur Henrique, presidente do Instituto de Cooperação da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo
Jackson Schneider, vice-presidente da Embraer S. A.
Senador Inácio Arruda, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal
Deputado Nelson Pellegrino, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Sebastião Velasco, professor titular de Ciência Política e de Relações Internacionais (UNICAMP)
Vera Masagão Ribeiro, diretora executiva da Associação Brasileira de ONGs/ABONG
Coordenação: Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula
Local: Auditório San Tiago Dantas
15h00 Palestra: Brasil no mundo: mudanças e transformaçõesLuiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do Instituto Lula, ex-Presidente da República Federativa do Brasil
Coordenação: Klaus Capelle, Pró-Reitor de Pesquisa da UFABC
Local: Auditório San Tiago Dantas
17h00 – Encerramento
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Local: Campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC
Rua Arcturus, 03 – Jardim Antares São Bernardo do Campo
Conferências: Auditório
Mesas simultâneas e de diálogo: Salas
Inscrições e informações:Taxa de inscrição: R$ 20,00 (certificado de presença, almoços e material da Conferência)

O significado e as perspectivas das mobilizações de rua

 26 DE JUNHO DE 2013

Para João Pedro Stedile, a juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Assim, estão sendo disputados pelas ideias da direita e da esquerda
Para João Pedro Stedile, a juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Assim, estão sendo disputados pelas ideias da direita e da esquerda
Por Nilton Viana – 25/06/13
“É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro”. Essa é uma das avaliações deJoão Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST sobre as mobilizações em todo o país.  Segundo ele, há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. “As pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais”, afirma.  Para o dirigente do MST, as redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe Livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo.
Nesta exclusiva ao Brasil de Fato, Stedile fala sobre o caráter dessas mobilizações, e faz um chamamento: devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para as ruas disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência  da luta de classes. “A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil”, constata.
E faz um alerta: o mais grave foi que os partidos de esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esse métodos. Envelheceram e se burocratizaram. As forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas as suas energias para ir à rua, pois está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. “Precisamos explicar para o povo quem são seus principais inimigos”.
Como você analisa as recentes manifestações que vem sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual é base econômica para elas terem acontecido?
Há muitas avaliações de porque estarem ocorrendo estas manifestações. Me somo à analise da professora Erminia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das Cidades na gestão Olivio Dutra.
Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras provocadas por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos alugueis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos.
O capital financiou sem nenhum controle governamental a venda de automóveis, para enviar dinheiro pro exterior e transformou nosso trânsito um caos. E nos últimos dez anos não houve investimento em transporte público. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura.
Tudo isso gerou uma crise estrutural em que as pessoas estão vivendo num inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais.
Somado a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou lojas de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.
E do ponto de vista político, por que aconteceu?
Os quinze anos de neoliberalismo e mais os últimos dez anos de um governo de composição de classes transformou a forma de fazer política refém apenas dos interesses do capital. Os partidos ficaram velhos em suas práticas e se transformaram em meras siglas que aglutinam, em sua maioria, oportunistas para ascender a cargos públicos ou disputar recursos públicos para seus interesses.
Toda juventude nascida depois das diretas já, não teve oportunidade de participar da política. Hoje, para disputar qualquer cargo de vereador, por exemplo, o sujeito precisa ter mais de 1 milhão de reais. Deputado custa ao redor de 10 milhões de reais. Os capitalistas pagam, e depois os políticos obedecem. A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil.
Mas o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. E, portanto, gerou na juventude uma ojeriza a forma dos partidos atuarem. E eles tem razão. A juventude não é apolítica, ao contrário, tanto é que levou a política às ruas, mesmo sem ter consciência do seu significado.
Estão dizendo que não aguentam mais assistir na televisão essas práticas políticas, que seqüestraram o voto das pessoas, baseadas na mentira e na manipulação. E os partidos de esquerda precisam reapreender que seu papel é organizar a luta social e politizar a classe trabalhadora. Senão cairão na vala comum da história.
E porque as manifestações eclodiram somente agora?
Provavelmente tenha sido a soma de diversos fatores de caráter da psicologia de massas, mais do que alguma decisão política planejada. Somou-se todo o clima que comentei, mais as denúncias de superfaturamento das obras dos estádios, que é um acinte ao povo. Vejam  alguns episódios. A Rede Globo recebeu do governo do estado do Rio e da prefeitura, 20 milhões de reais de dinheiro público para organizar o showzinho de apenas duas horas, no sorteio dos jogos da Copa das Confederações.
O estádio de Brasília custou 1,4 bilhões de reais e não tem ônibus na cidade! A ditadura explícita e as maracutais que a FIFA/CBF impuseram e os governos se submeteram. A reinauguração do Maracanã foi um tapa no povo brasileiro. As fotos eram claras: no maior templo do futebol mundial não havia nenhum negro ou mestiço!
E aí o aumento das tarifas de ônibus foi apenas a faísca para ascender o sentimento generalizado de revolta, de indignação. A gasolina para a faísca veio do governo Gerlado Alckmin, que protegido pela mídia que ele financia e acostumado a bater no povo impunemente, como fez no Pinheirinho, jogou sua polícia para a barbárie. Aí todo mundo reagiu.Ainda bem que a juventude acordou. E nisso houve o mérito do Movimento Passe Livre, que soube capitalizar essa insatisfação popular e organizou os protestos na hora certa.
Por que a classe trabalhadora ainda não foi à rua?
É verdade, a classe trabalhadora ainda não foi para a rua. Quem está na rua são os filhos da classe média, da classe média baixa, e também alguns jovens do que o André Singer chamaria de sub-proletariado, que estudam e trabalham no setor de serviços, que melhoraram as condições de consumo, mas querem ser ouvidos. Esses últimos apareceram mais em outras capitais e nas periferias.
A redução da tarifa  interessava muito a todo povo e esse foi o acerto do MPL. Soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo. E o povo apoiou as manifestações e isso está expresso nos índices de popularidade dos jovens, sobretudo quando foram reprimidos.
A classe trabalhadora demora a se mover, mas quando se move, afeta diretamente ao capital. Coisa que ainda não começou a acontecer. Acho que as organizações que fazem a mediação com a classe trabalhadora ainda não compreenderam o momento e estão um pouco tímidas. Mas acho que enquanto classe, ela também está disposta a lutar. Veja que o número de greves por melhorias salariais já recuperou os padrões da década de 80.
Acho que é apenas uma questão de tempo, e se as mediações acertarem nas bandeiras que possam motivar a classe a se mexer. Nos últimos dias, já se percebe que em algumas cidades menores, e nas periferias das grandes cidades, já começam a ter manifestações com bandeiras de reivindicações bem localizadas. E isso é muito importante.
E vocês do MST e camponeses também não se mexeram ainda.
É verdade. Nas capitais onde temos assentamentos e agricultores familiares mais próximos já estamos participando. E inclusive sou testemunho de que fomos muito bem recebidos com nossa bandeira vermelha, com nossa reivindicação de Reforma Agrária e alimentos saudáveis e baratos para todo povo.
Acho que nas próximas semanas poderá haver uma adesão maior, inclusive realizando manifestações dos camponeses nas rodovias e municípios do interior. Na nossa militância  está todo mundo doido para entrar na briga e se mobilizar. Espero que também se mexam logo.
Na sua opinião, qual é a origem da violência que tem acontecido em algumas manifestações?
Primeiro vamos relativizar. A burguesia através de suas televisões tem usado a tática de assustar o povo colocando apenas a propaganda dos baderneiros e quebra-quebra.  São minoritários e insignificantes diante das milhares de pessoas que se mobilizaram.Para a direita interessa colocar no imaginário da população que isso é apenas bagunça, e no final se tiver caos, colocar a culpa no governo e exigir a presença das forças armadas. Espero que o governo não cometa essa besteira de chamar a guarda nacional e as forças armadas para reprimir as manifestações. É tudo o que a direita sonha!
Quem está provocando as cenas de violência é a forma de intervenção da Policia Militar. A PM foi preparada desde a ditadura militar para tratar o povo sempre como inimigo. E nos estados governados pelos tucanos (SP, RJ e MG), ainda tem a promessa de impunidade.Há grupos direitistas organizados com orientação de fazer provocações e saques. Em São Paulo atuaram grupos fascistas e leões de chácaras contratados. No Rio de Janeiro atuaram as milícias organizadas que protegem seus políticos conservadores. E claro, há também um substrato de lumpesinato que aparece em qualquer mobilização popular, seja nos estádios, carnaval, até em festa de igreja tentando tirar seus proveitos.
Há então uma luta de classes nas ruas ou é apenas a juventude manifestando sua indignação?
É claro que há uma luta de classes na rua. Embora ainda concentrada na disputa ideológica. E o que é mais grave, a própria juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica.
Vejam, eles estão fazendo política da melhor forma possível, nas ruas. E ai escrevem nos cartazes: somos contra os partidos e a política? Por isso tem sido tão difusa as mensagens nos cartazes. Está ocorrendo em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. Os jovens estão sendo disputados pelas idéias da direita e pela esquerda. Pelos capitalistas e pela classe trabalhadora.
Por outro lado, são evidentes os sinais da direita muito bem articulada, e de seus serviços de inteligência, que usam a internet, se escondem atrás das mascaras e procuram criar ondas de boatos e opiniões pela internet. De repente uma mensagem estranha alcança milhares de mensagens. E ai se passa a difundir o resultado como se ela fosse a expressão da maioria.
Esses mecanismos de manipulação foram usados pela CIA e o departamento de estado Estadunidense na primavera árabe, na tentativa de desestabilização da Venezuela, na guerra da Síria. E é claro que eles estão operando aqui também para alcançar os seus objetivos.
E quais são os objetivos da direita e suas propostas?
A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império Estadunidense e seus porta-vozes ideológicos que aparecem na televisão todos os dias, tem um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar qualquer propostas de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014, para recompor uma hegemonia total no comando do estado brasileiro, que agora está em disputa.
Para alcançar esses objetivos eles estão ainda tateando, alternando suas táticas. As vezes provocam a violência, para desfocar os objetivos dos jovens. As vezes colocam nos cartazes dos jovens a sua mensagem. Por exemplo, a manifestação do sábado em São Paulo, embora pequena, foi totalmente manipulada por setores direitistas que pautaram apenas a luta contra a PEC 37, com cartazes estranhamente iguais e palavras de ordem iguais.
Certamente a maioria dos jovens nem sabem do que se trata. E é um tema secundário para o povo, mas a direita está tentando levantar as bandeiras da moralidade, como fez  a UDN (União Democrática Nacional) em tempos passados. Isso que já estão fazendo no Congresso, logo logo, vão levar às ruas.Tenho visto nas redes sociais controladas pela direita que suas bandeiras, além da PEC 37, são a saída do Renan do Senado, CPI e transparência dos gastos da Copa, declarar a corrupção crime hediondo, e fim do Foro especial para os políticos. Já os grupos mais fascistas ensaiam Fora Dilma e abaixo-assinados pelo impeachment.
Felizmente essas bandeiras não tem nada ver com as condições de vida das massas, ainda que elas possam ser manipuladas pela mídia. E objetivamente podem ser um tiro no pé. Afinal, é a burguesia brasileira, seus empresários e políticos que são os maiores corruptos e corruptores. Quem se apropriou dos gastos exagerados da Copa? A Rede Globo e as empreiteiras!
Quais os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora e as organizações populares e partidos de esquerda?
Os desafios são muitos. Primeiro devemos ter consciência da natureza dessas manifestações, e irmos todos para a rua, disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. Segundo, a classe trabalhadora precisa se mover. Ir para a rua, manifestar-se nas fábricas, campos e construções, como diria Geraldo Vandré. Levantar suas demandas para resolver os problemas concretos da classe, do ponto de vista econômico e político.
Terceiro, precisamos explicar para o povo quem são seus principais inimigos. E agora são os bancos, as empresas transnacionais que tomaram conta de nossa economia, os latifundiários do agronegócio, e os especuladores.Precisamos tomar a iniciativa de pautar o debate na sociedade e exigir a aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas; exigir que a prioridade de investimentos públicos seja em saúde, educação, Reforma Agrária.
Mas para isso o governo precisa cortar juros e deslocar os recursos do superávit primário, aqueles 200 bilhões de reais que todo ano vão para apenas 20 mil ricos, rentistas, credores de uma dívida interna que nunca fizemos, deslocar para investimentos produtivos e sociais. E é isso que a luta de classes coloca para o governo Dilma: os recursos públicos irão para a burguesia rentista ou para resolver os problemas do povo?Aprovar em regime de urgência para que vigore nas próximas eleições uma reforma política de fôlego, que no mínimo institua o financiamento público exclusivo da campanha. Direito a revogação de mandatos e plebiscitos populares auto-convocados.
Precisamos de uma reforma tributária que volte a cobrar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das exportações primárias, penalize a riqueza dos ricos e amenize os impostos dos pobres, que são os que mais pagam.Precisamos que o governo suspenda os leilões do petróleo e todas as concessões privatizantes de minérios e outras áreas públicas. De nada adianta aplicar todo royalties do petróleo em educação, se os royalties representarão apenas 8% da renda petroleira, e os outros 92% irão para as empresas transnacionais que vão ficar com o petróleo nos leilões!
Uma reforma urbana estrutural, que volte a priorizar o transporte público, de qualidade e com tarifa zero. Já está provado que não é caro e nem difícil instituir transporte gratuito para as massas das capitais. Controlar a especulação imobiliária.
E finalmente, precisamos aproveitar e aprovar o projeto da Conferência Nacional de Comunicação, amplamente representativa, de democratização dos meios de comunicação. Para acabar com o monopólio da Globo e para que o povo e suas organizações populares tenham ampla acesso a se comunicar, criar seus próprios meios de comunicação, com  recursos públicos. Ouvi de diversos movimentos da juventude que estão articulando as marchas, que talvez essa seja a única bandeira que unifica a todos: Abaixo ao monopólio da Globo!
Mas para que essas bandeiras tenham ressonância na sociedade e pressionem o governo e os políticos, somente acontecerá se a classe trabalhadora se mover.
O que o governo deveria  fazer agora?
Espero que o governo tenha a sensibilidade e a inteligência de aproveitar esse apoio, esse clamor que vem das ruas, que é apenas uma síntese de uma consciência difusa na sociedade, que é hora de mudar. E mudar a favor do povo.
E para isso o governo precisa enfrentar a classe dominante, em todos os aspectos. Enfrentar a burguesia rentista, deslocando os pagamentos de juros para investimentos em áreas que resolvam os problemas do povo. Promover logo as reformas políticas, tributárias. Encaminhar a aprovação do projeto de democratização dos meios de comunicação. Criar mecanismos para investimento pesados em transporte público, que encaminhem para a tarifa zero. Acelerar a Reforma Agrária e um plano de produção de alimentos sadios para o mercado interno.Garantir logo a aplicação de 10% do PIB em recursos públicos para a educação em todos os níveis, desde as cirandas infantis nas grandes cidades, ensino fundamental de qualidade, até a universalização do acesso dos jovens à universidade pública.
Sem isso, haverá uma decepção, e o governo entregará para a direita a iniciativa das bandeiras, que levarão a novas manifestações visando desgastar o governo até as eleições de 2014. É hora do governo aliar-se ao povo, ou pagará a fatura no futuro.
E que perspectivas essas mobilizações podem levar para o país nos próximos meses?
Tudo ainda é uma incógnita. Porque os jovens e as massas estão em disputa. Por isso que as forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas suas energias para ir à rua. Manifestar-se, colocar as bandeiras de luta de reformas que interessam ao povo, porque a direita vai fazer a mesma coisa e colocar as suas bandeiras conservadoras, atrasadas, de criminalização e estigmatização das idéias de mudanças sociais.
Estamos em plena batalha ideológica que ninguém sabe ainda qual será o resultado. Em cada cidade, cada manifestação, precisamos disputar corações e mentes. E quem não entrar, ficará de fora da história.

"O Foro de São Paulo estabeleceu, entre seus objetivos, atuar junto à população de origem latino-americana e caribenha, residente nos Estados Unidos e na Europa".

Lá, sim, precisamos

Caracas (Venezuela). 06 Julio del 2012. XVIII Encuentro del Foro de Sao Paulo.Foto: Xavier Granja Cedeño - Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio e Integración.Por Valter Pomar – 24/06/13
O Foro de São Paulo estabeleceu, entre seus objetivos, atuar junto à população de origem latino-americana e caribenha, residente nos Estados Unidos e na Europa.
Essa população apresenta características muito variadas: país de origem, motivo da migração, tempo de permanência no país, grau de integração à sociedade local, padrão de vida, vínculos com o país de origem etc. Mas a maioria migrou por razões econômicas e constitui uma fração muito explorada do proletariado local, submetida a duras condições de trabalho, reduzidos direitos sociais e políticos, além de vítima de preconceito e perseguições.
Quais os objetivos do Foro? Em primeiro lugar, estimular a população de origem latino-caribenha a organizar-se, socialmente, sindicalmente, politicamente, incorporando-se a organizações locais, instituições, movimentos e partidos políticos da esquerda europeia. Conquistar direitos sociais e políticos, tanto no país de moradia quanto no de origem. Em segundo lugar, fazer com que essa população, de origem latino-caribenha, apoie os processos de transformação que estão em curso em nossa região.
Com esse propósito, o Foro constituiu duas novas secretarias regionais: a Secretaria Europa e a Secretaria Estados Unidos, cada uma integrada pelos partidos políticos de nossa região que possuem militância organizada nos EUA e na União Europeia. O PT, por exemplo, possui núcleos que atuam tanto nos Estados Unidos quanto em diversos países europeus, como Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Bélgica.
Ainda estamos em fase de implantação, mas está evidente que se trata de uma atividade estratégica. Fortalecer a esquerda na Europa e nos Estados Unidos reduz a pressão sobre cada um de nossos países e sobre o conjunto de nossa região. Principalmente nos Estados Unidos, os latino-americanos e caribenhos constituem um segmento cada vez mais importante da população e do eleitorado, tendo provavelmente contribuído de maneira significativa para a vitória de Obama nas últimas eleições presidenciais.
Isso nos remete a um terceiro motivo pelo qual organizar os latino-americanos e caribenhos se trata de uma atividade estratégica. A direita europeia e norte-americana desenvolve um trabalho político-ideológico permanente na América Latina e Caribe, contribuindo inclusive financeiramente para organizações sociais e políticas vinculadas a seus interesses. De nossa parte, devemos também “atuar na retaguarda”, por exemplo, estimular os latino-americanos e caribenhos residentes nos Estados Unidos a organizar um partido político de esquerda, de massas, democrático e socialista, que quebre a hegemonia de democratas e republicanos. Lá, sim, precisamos de uma terceira via.
*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo

Sobre as deliberações da reunião do Diretório Nacional do PT do dia 20 de julho: Carta, réplica e tréplica

 22 DE JULHO DE 2013

Estrela PT fundo amarelo limão
Debate a respeito das resoluções do Diretório Nacional sobre o Processo de Eleições Diretas do PT – PED 2013, contendo:

CARTA DE VALTER POMAR AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT DO DIA 20 DE JULHO

Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Companheiras e companheiros integrantes do Diretório Nacional do partido dos Trabalhadores,
Acabamos de realizar, no sábado 20 de julho, uma reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Nesta reunião, a maioria dos presentes alterou algumas regras do Processo de Eleição das Direções.
O prazo para pagar o PT foi ampliado, para 30/8 (cotizações individuais) e para 30/9 (cotizações coletivas).
Alterou-se a distribuição dos recursos do fundo partidário: antes, 50% eram divididos igualmente entre todas as chapas e candidaturas; agora, só 20% serão divididos igualmente.
As chapas não precisarão mais ser pré-ordenadas. Agora elas poderão ser pós-ordenadas, ou seja, o filiado vota na lista, mas sem saber em qual ordem os componentes desta lista farão parte do DN.
Além da anterior, revogou-se a seguinte resolução do IV Congresso: “será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado”.
Estas alterações foram feitas com um argumento principal: é preciso ampliar o número de pessoas que vão votar no PED.
Certamente, todos queremos que centenas de milhares de filiados participem do PED.
Mas é preciso quantidade com qualidade. E não se pode, em nome da quantidade, violentar as resoluções aprovadas pelo Congresso.
Durante a reunião, eu e vários outros integrantes do DN apresentamos alternativas que buscavam preservar as resoluções congressuais.
Em nenhum momento adotamos uma postura inflexível, frente às preocupações apresentadas pela maioria.
Infelizmente, a maioria não buscou o consenso, a mediação.
Isto me coloca, e acredito que coloca outros dirigentes partidários, diante de um dilema.
Afinal, como se costuma dizer, é muito grave alterar as regras do jogo, no meio do jogo. Especialmente quando isto se faz sem consenso ou pelo menos amplíssima maioria.
Mais grave ainda é que estas alterações resultem em benefício evidente para a maioria relativa que aprovou as respectivas alterações.
E muito pior é que esta alteração implique na revogação de decisões adotadas pelo recente IV Congresso partidário.
Podemos ter diferentes opiniões sobre o mérito do que foi aprovado pelo DN. No IV Congresso, eu mesmo votei contra algumas das regras que a maioria relativa do DN agora decidiu revogar. Mas do ponto de vista do método, abriu-se nesta reunião do DN um precedente que considero inaceitável.
Foram desrespeitados dois preceitos básicos da democracia partidária: o caráter supremo das resoluções congressuais e a possibilidade da minoria converter-se, com base nas regras estatutárias, em maioria.
Afinal, a mesma maioria que alterou as regras hoje, poderá fazer novas alterações amanhã.
Levando isto em conta, e considerando o que prevê nosso estatuto, solicito formalmente ao Diretório Nacional que suspenda as decisões aprovadas e que busquemos uma solução consensual para os problemas apontados acima.
Peço aos companheiros e companheiras que lembrem que há determinadas regras que não podem ser quebradas, há determinados rios que não podem ser atravessados, sem que se tire disto as devidas consequências.
Especialmente nesta conjuntura tão turbulenta que o país e o PT atravessam, é essencial evitar este tipo de situação.
Saudações petistas
Valter Pomar
21 de julho de 2013

RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO PT, FLORISVALDO SOUZA, A CARTA DE VALTER POMAR

Envio o texto abaixo solicitado pelo companheiro Florisvaldo Souza, Secretário Nacional de Organização.
Aos companheiros e companheiras do DN
Em relação ao texto do Companheiro Valter Pomar entendo que:
O companheiro tem todo o direito de expressar sua opinião e recorrer das decisões tomadas pela maioria do DN. E se for recebido o recurso, o DN tem que debater com toda a tranquilidade. Mas, afirmar que não houve tentativas de buscar acordos e consensos em torno de propostas mediadas sobre os temas não é verdade. Eu mesmo procurei as diversas forças políticas, inclusive o companheiro, no sentido de buscar um diálogo e entendimento que permitisse superar alguns entraves que não só na minha compreensão, mas na compreensão de muitos dirigentes nacionais e estaduais, alguns pontos do regulamento, deveriam ser análisados, pois impediam uma maior participação no PED. (Mais interessante ainda é que o companheiro se recusou a dialogar e no debate ficou tentando alterar coisas que também quebravam a regra. Ai eu pergunto? Se as propostas dele tivessem sido aprovadas iriam valer?). Acho estranho ainda porque ele propos uma mudança no regulamento na última Execut iva sobre a regra que alterava o pagamento das contribuições partidárias de integrantes das chapas. Regra esta que também foi referendada pelo DN, embora o companheiro não a tenha mencionado em sua carta (diga-se alteração de uma regra consolidada no PT desde o primeiro PED em pleno andamento do jogo).
Sobre as decisões do DN, entendo que toda a lei e toda a regra tem que dialogar com a realidade. Se a regra não está dialogando com a realidade é porque precisa ser repensada e foi o que aconteceu.
Por fim, vejo na decisão do Diretório uma preocupação muito grande com o atual momento político do país e uma vontade muito grande de realizar um PED com a maior participação possível dos filiados e os ajustes que foram feitos tenho certeza que contribui com este objetivo.
Sobre o conteúdo das mudanças entendo que não há nenhum afronta as deliberações do Congresso como:
Sobre as finanças – Não houve alteração no princípio da importância das contribuições financeiras – Pra votar o filiado tem que contribuir financeiramente de acordo com a tabela existente! O que aconteceu no DN foi prorrogar em 18 dias o prazo de pagamento permitindo assim um tempo maior para o filiado procurar o seu DM e cumprir com sua obrigação.
Sobre a pré-ordenação das chapas – Houve um entendimento amplo de que o PED é um processo e que o mais correto é ordenar as chapas no período entre a votação e a posse, não podendo mais haver alteração após o fim do processo que se encerra com a posse.
Sobre as atividades, me parece, é o que está sendo mais questionado pelo companheiro, o texto do Congresso diz o seguinte “Será necessário a participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado”. O DN ao regulamentar criou regras burocráticas que ná prática não estão funcionando e o resultado até o momento, foi o registro de pouco mais de 20.000 filiados no SISFIL, isto porque dos 70.000 registrados até o momento, 50.000 já estão em atividade permanente. Este registro não está acontecendo por muitas dificuldades operacionais nos Diretórios Municipais. (Bom que se diga que não temos uma estrutura profissionalizada) Portanto não houve quebra de princípio do Congresso e sim a avaliação de que a regulamentação criada pelo próprio Diretório Nacional, não estava funcionando adequadamente.
abraço fraternal a todos e todas.

TRÉPLICA DE VALTER POMAR AO SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO PT, FLORISVALDO SOUZA

Prezado companheiro Florisvaldo
Lendo a tua mensagem, vejo que não fui claro, assim por favor tome nota: a carta que enviei ao DN no dia 21 de julho, domingo, ontem, é um recurso.
Fiz o recurso porque as mudanças aprovadas pela reunião do DN desrespeitam deliberações estatutárias e congressuais.
O estatuto fala que os pagamentos individuais devem ser feitos 90 e 60 dias antes. O DN mudou estas datas.
O Congresso fala que as chapas devem ser pré-ordenadas. O DN mudou esta regra.
O Congresso fala que para votar, o filiado deve participar de alguma atividade partidária durante o ano anterior ao PED. No DN revogou-se esta exigência.
Não discuto o mérito destas mudanças.
Como já expliquei ao DN e na carta, quando o IV Congresso aprovou estas regras, eu votei contra algumas.
Meu questionamento é de método.
Mudar deliberações estatutárias e congressuais é algo muito grave. Especialmente quando temos decisões aprovadas por 41 votos, num Diretório que tem 83 integrantes.
Voce tem todo o direito de achar que não há nenhuma afronta as deliberações do Congresso. E eu tenho o direito de achar que voce tergiversa. Mas isto é irrelevante. O problema é: 41 membros do DN não podem derrubar resoluções congressuais e estatutárias.
Voce tem todo o direito de achar que as mudanças ampliam a participação no PED. E eu tenho o direito de achar que as mudanças visam ampliar a votação de algumas chapas e candidaturas. Mas isto também é irrelevante. O problema é: 41 membros do DN não podem derrubar resoluções congressuais e estatutárias.
Voce tem todo o direito de achar que “toda a lei e toda a regra tem que dialogar com a realidade. Se a regra não está dialogando com a realidade é porque precisa ser repensada e foi o que aconteceu”. O problema é que o DN não “repensou”, ele revogou deliberações estatutárias e congressuais.
Reitero o que disse no DN e na minha carta: reconheço a existência de problemas e por isto mesmo propus alternativas. Infelizmente, parece que o companheiro e outros entraram na reunião do DN com uma lista de decisões a aprovar e as aprovaram, tal e qual haviam decidido.
Pior: voce usa a tentativa de mediação que fiz, as alternativas que apresentei, para tentar desqualificar minha reclamação. Mas vou tomar esta crítica como elogio.
Para que voce entenda o que estou querendo dizer: na reunião da executiva nacional do PT, na qual aliás eu não estive presente, foi analisada proposta minha segundo a qual os integrantes das chapas nacionais tivessem até o dia 12/8 para confirmar que estão em dia com suas contribuições partidárias. Eu não estava na reunião, mas segundo me disseram a proposta foi aprovada por unanimidade na CEN; posteriormente a proposta foi referendada, também por unanimidade, no DN.
Esta é a diferença entre nós: se a realidade impõe uma mudança tão grave, façamos isto por consenso. Não por estreita maioria. Muito menos em benefício exclusivo dos que alteram a regra.
Por fim, alterar a lista pré-ordenada e a distribuição dos fundos entre as chapas concorrentes não amplia a participação no PED. Aprovar estas mudanças, junto com as outras já citadas, constitui um pacote regressivo. É este conjunto da obra, a soma das partes, não cada parte tomada individualmente, que me obriga a fazer o recurso.
Um abraço e aguardo uma resposta acerca de como será analisado meu recurso
Valter Pomar

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