Impressionante a arquitetura deste prédio que é construído por um piano e um violino. Maravilhoso!! O Piano House está localizado na província de Hui, na China. O prédio é usado como centro de estudos musicais dos alunos da Universidade local, em Huainan City e foi construído pelo governo local para chamar atenção para essa região da China que tem passado por diversos desenvolvimentos.

by Facebook

Desculpe Dra. Calmon; Pelo menos uma denuncia e grave sobre o TJ de Minas Gerais, tem que estar com V.Exa. Caso contrario, estao lhe enganando e escondendo documentos: numero doprotocolo a espera de uma correição ‎0006419-17-2010 RD. Quemsabe com sua visita em BH, esta INJUSTIÇA, V.Exa. tenha o poder de consertar. Hoje medirei extamente qual a finalidade do trabalho do CNJ. Se é atuantye ou não. Se pe comprometido com a verdade e Justiça. E principalmente, se o discurso do CNJ está lado a lado com a teoria. Faça acontecer, Ministra Calmon. by Deise

Teve inicio nesta segunda-feira, 14, o trabalho de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG),

A abertura oficial dos trabalhos foi realizada, através de videoconferência, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon que, na ocasião, afirmou que a inspeção é um trabalho de rotina do CNJ e que, até o momento, não tem qualquer denúncia a ser investigada. A ministra agradeceu a presença das autoridades e pediu desculpas pela ausência, já que está cumprindo compromissos no Acre. Espero que todo o trabalho se desenvolva dentro da maior tranquilidade e peço o empenho e o esforço de todos para que façamos o maior número de registro possível e que, ao final do trabalho, possamos rever que está tudo absolutamente regular. O presidente do TJMG desembargador Cláudio Costa afirmou que o Tribunal se sente honrado em receber o CNJ. Estamos entregando com toda tranquilidade o Poder Judiciário de Minas gerais ao CNJ e temos certeza que o Conselho ficará satisfeito com a inspeção que será realizada a partir de hoje. Caso seja encontrado algum equívoco, espera-se que haja uma orientação para que busquemos o acerto, afirmou.

A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e contou com a presença de diversos magistrados mineiros, entre eles, o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Alvim Soares; o presidente do TJMMG juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; o corregedor da Justiça Militar, o juiz CelPM James Ferreira Santos; e o conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn.

Segundo informações dos juízes auxiliares do CNJ, até a próxima sexta-feira, 18, serão analisadas a questão administrativa como as folhas de pagamento do Judiciário mineiro e os contratos assinados pelo Tribunal; o trabalho nos gabinetes dos desembargadores quanto o andamento, os critérios utilizados para o trabalho; e a prática de serviço jurisdicional das varas, estrutura e condições de trabalho. Do ponto de vista correcional, será feito um levantamento de dados junto à Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais e junto à presidência do Tribunal, quanto aos processos administrativos disciplinares e eventuais sindicâncias.

O Judiciário de Minas Gerais é o 23ª a ser inspecionado pelo órgão. Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou os Tribunais de Justiça de Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia. A inspeção também passou pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

O CASO A APURAR

A

Exma Ministra Eliana Calmon.

Reclamação disciplinar 0006419-17-2010

"UMA JUSTIÇA FEITA TARDIAMENTE AINDA ASSIM NÃO 

PASSA DE UMA MISERÁVEL E DESPREZIVEL INJUSTIÇA". 

Eu Maxilene bacelar de Sá ,Divorciada, CI M-5.290.498 MG, CPF 87550075620,residente e domiciliada a av. tapajós n.1852 casa 5, Vila Cristina, Betim MG.

Venho diante de vossa Excelência que sejam tomadas providencias diante dos seguintes fatos:

Leia tudo e veja o que estão me fazendo.Isto é abuso de poder.Contato:31-33529952/85067173

Tudo isto me trouxe , grandes conseguentes ruins, Imagina vossa Excelência ! O quanto custou para minha família, perder a nossa casa. O prejuízo moral, emocional e psicológico é irreparável. Eu sei o sacrifício que foi para construir nossa casa.Meus dois filhos hoje já adultos eram ainda crianças. O imóvel era apenas um terreno. Começamos a construir esta casa objeto da ação ilícita , Do alicerce. Abrimos mão de tantas coisas para construí-la. Morei em um comodo de loja , me lembro bem meu filho do meio tinha a idade do irmão mais novo hoje. Chorando por um pedaço de pão e não tínhamos dinheiro pra comprar. Pois cada centavos que entrava era pra investir na construção do nosso teto. Dai diante de tanto sacrifício e depois do seu patrimônio e da sua família pronto , vem um sujeito pilantra e te dá o golpe . Meu casamento acabou a partir dai , eu anda desesperada na quela cidade de vitoria chorando. Nos ficamos sem dinheiro e sem casa, meu ex-marido sem emprego em uma cidade longe dos familiares , com dois adolescentes. Tamanho foi meu sofrimento. Tudo desestruturou , desde então minhas noites, foram negras quantas lagrimas. Totalmente leiga de meus direitos. Procurava advogados e como sabiam do golpistas e que não tinha dinheiro, Guando não pegavam a causa nos enrolavam. hoje vejo vários dos advogados que nos enrolados bem de situação. Até o Magno Malta, na Época ele erá deputado e eu estive com ele em Piúma ES. Pedi ajuda e ele havia prometido ajudar, pediu pro seu advogado Dr. Marcelo que olhasse o meu caso . Olharam nada enrolaram e eu acabei é ficando com debito na Telemar. Vários advogados e nenhum fez nada por mim. Exceto Dra . Lilian Gláucia Hernandes. Esta mulher é que me ajudou e deu entrada neste processo que sumiu e o mesmo que gerou a perseguição do Juiz. Isto em Guarapari em 2003. Mas ela passou a ser perseguida e ameaçada , pois o golpista Roberto Coelho da Silva Contratou o presidente da OAB naquela época Dr. Gilberto Passos Simões. E devido as minhas denuncias em vários órgãos em Vitoria., mandaram o processo pra Betim. Isto porque pediram, pensando que ia me afastar.Pois eu morando em Guarapari, não ia perturbar eles. De 2000 até 2003, o que andei tentando entrar com o processo e constituir um advogado. Todas as portas que batia , ninguém queria saber. Houve uma ação onde a advogada Dra. Maria da Penha , de proposito e de conluio com eles. Entrou em pequenas causas e arquivou-se o processo em 2001. E esta ainda recebeu de nós 500.00 reais. mas uma que deu o golpe. Por aquela região todo mundo , afastava da gente. Eu desesperada fui parar em S. Paulo no Celso Russumano , que me manda pra BH , pra procuradoria . Com uma carta de encaminhamento. na época eu aqui em BH, atras de ajuda e os meus filhos com meu ex-marido em piùma isto em 2001. Passando fome , não tinha o que comer. Quem as vezes levava alguma coisa pra eles foi uma amiga minha de Piuma Cida dona do restaurante Stillus, na praia de Piuma ES. Isto eu aqui em BH, andando chorando pelas ruas em busca de ajuda. Meus filhos cresceram Doutora e eu não vi , meus filhos crescer e ficar adultos , com toda esta luta . meu ex-marido separa é deixa pra mim minha casa , que ele havia negociados com os bandidos. Na época , Deus havia me mostrado que eram bandidos e eu não queria assinar os papéis. Mas ele me xingou, me ameaçou até que não tive escolha. Depois da separação mudamos para Guarapari-ES. Ele veio pra BH e eu havia ficado com meus dois filhos. Depois ele trouxe meu filho que erá o casula pra BH, pra morar com ele. O quanto chorei e sofri, sozinha com minha filha mais velha . Até que conheci o meu companheiro José Carlos e engravidei dele , onde nasceu O Pierry Mathyas. O José Carlos passou a cuidar de mim. E minha filha foi morar sozinha , até que amaziou com um rapaz, hoje marido dela. Desde de 2005, guando o processo veio pra Betim , eu viajava do Es para acompanhar o processo. Dai continuavam as fraudes. Em 2008 houve a audiências todos presentes , o Juiz Dr. Marcelo da Cruz Trigueiro . Ele não deixou eu falar e nem minhas testemunhas. ele foi quem praticamente falou pra elas. Também na audiência , apresentei a falsa escritura em nome do roberto coelho da silva. Este usou de mentiras com o Juiz, que havia perguntado se o documento que eu apresentara era falso/ E o sr. Roberto declarou que sim. E o Juiz irritado disse lhe que nenhum documento autenticado é falso. mesmo diante de toda a prova e dos fatos, ele não encaminhou os golpistas a prisão. Dai o processo mais de um ano parado, recorrir a Corregedorias geral de justiça . Que comunica ao Juiz e ele dá sentença favorecendo os estelionatários . Dr. Remo era meu advogado e desapareceu , depois da sentença. Dai como não o encontrava e pra não perder o tempo pra recorrer, eu e Deus preparei a petição e protocolei . E a ultima vez que vi o processo , haviam juntado a petição e havia um comunicado para o advogado. guando conseguir encontrar o advogado ele me deu uma carta de renuncia , dizendo que havia deixado a causa. E quando fui constituir outro , o processo havia desaparecido e esta até hoje.recorrei novamente a corregedoria e o ministério Publico de Betim , ministério Publico de BH, policia Civil de Betim e nada. A corregedoria repassa para o juiz minhas denuncias. Agora vem o juiz com os demais me condenado a prisão. eles estão com calunias contra mim , passaram a me perseguir . O TJMG de Minas tem fraldado as publicações , veja o habeas datas. O processo sumiu ativo.

O Juiz de direito Dr. Alaor declarou o desaparecimento do processo, mas colocaram artigo 1063, trata-se de processo conjugal. Desaparecimento de processo cível é 1069 e onde sumiu e quem sumiu é obrigado a restaurar e arcar com todas as custas. nem publicação tem. Constam advogados e eu não tenho advogados. Agora os três processos criminais que o Juiz entrou contra mim , o de Betim esta até gravado a audiência. Inclusive esta no Youtube "Betim anonimouss audiência Parte 1/4" e tem também a audiência de BH. Nada foi provado diante das alegações deles. Eu em nenhum momento desacatei algum deles , pois desde a audiência de 2008, eu fui ver o Juiz na audiência criminal de Contagem e de BH. A de contagem só houve uma de conciliação. e não teve mais nenhuma e me condenaram , sem me ouvir. O oficial de Justiça alegou , neste processo de contagem que não me encontrou, sendo que meu endereço eu mesma passei ao cartório. Dizeram que eu havia mudado do antigo endereço. È mentira pois mudei pra Betim ressente mente. E o mais engraçado , que no dia 22 /06/2012 , segundo o relato do comerciante que veio até a minha residencia em Betim , que policias Civis estiram lá , no Novo Riacho atrás de mim pra mim prender. Doutora ! Isto é constrangedor, sou uma pessoa honesta no Bairro onde morei desde 2008. Conheço quase todos ali. agora estão achando que sou criminosa. Isto é muita maldade, eu sou uma mulher , mãe. Já me fizeram tanto mal , minha vida não tem sido fácil. Meu companheiro não ganha muito, pagamos 450.00 de aluguel. Meu filho de 5 anos , Deus sabe como me desgasta não digo isto reclamando, eu agradeço a Deus por ele. mas devido a tanto sofrimento e todo acontecimento . Ele nasceu uma criança agitada, ninguém tem paciência com ele, tirei ele da escola por que estavam batendo nele. Quando tratam ele mal a imunidade dele baixa e ele adoece. Chegou ficar internado. Eu não deixo ele com ninguém , pois vejo as pessoas sem paciência com ele. Eu sou mãe e aguento, tanto que ele é agarrado comigo. E não vou deixar ninguém maltratar meu filho. Eu estou com encaminhamento psicológico desde 2011, pelo sus e até hoje não conseguir tratamento. O pai também não tem paciência com ele. È eu e Deus pra cuidar dele. È tudo muito doido. Ainda com a perseguição destes da justiça contra mim. tem hora que me desespero, tentei chamar atenção da tv. Cheguei a mentir que o processo estava comigo, cheguei pedir pra fazerem matéria que eu iria dar o meu filho, mas não quero dar o meu filho , eu quero é justiça Doutora a senhora é mãe, o que estão fazendo não é só comigo . todos da minha família, todos foram e estão sendo prejudicado. meus pais nem tudo sabe do que esta acontecendo, eles estão com problema serio de coração. Imagina que ficam sabendo que estão colocando policia atrás de mim. eles me deram uma ótima criação. Eu nem sei que o que pode acontecer, meu pai tem maior carinho com agente. Mesmo sendo uma pessoa cristã , eu não responsabilizo pelo que posso fazer com estes ... me prender não vão não pois eu não cometi crime nenhum. se eu matar vagabundo , fora da lei pra me defender , eu sei que não vou pra cadeia. estão desrespeitando a lei o artigo quinto do CP. Eu espero que vossa excelência tome providencias urgentes, tudo isto esta indo longe demais... Nem advogados pra minha defesa eu tenho . Dra. Luciana de almeida martins , do processo criminal de Contagem disse que mandou denuncia pra vossa Excelência, no CNJ.

Que a ministra não deu respostas. O Dr.Fernando campelo martelleto de processo de BH, disse que saiu e o mais engraçado que nem publicado e nem nomearam outro defensor. duas advogadas do processo de Betim , nem seguer estive com elas e a OAB, não dão o contatos delas. Dra Claudia Costa de Almeida e Dra Giovani Batista manzo. Dr. Marcelo C. trigueiro, ele protocolou petição como assistente do ministério publico. Protocolo 361807/2012. Doutora prova é o que mais tenho de tudo. tudo espalhado nas redes sociais. eu fiz isto caso , se acontecer algo a ponto de eu chegar a fazer alguma besteira. quem vai se responsabilizar é todos que não cumpriu com a lei. eu sempre que precisei tirava meu atestado de bons antecedentes ,sem problema . Fui tirar e não conseguir. O caso é urgente e espero que ponham um basta nesta situação . que me devolvam minha casa e que eu seja ressarcida dos danos causados que não são poucos.

Estes fatos abaixo, foi publicado nas redes sociais. E nele relato como se deu a negociação. e quero que retirem as acusações. pois não ouve e nem há crime nenhum por mim praticado.

Sou vitima de abuso de poder, dentro do judiciário.Vitima de golpistas, que me tomaram minha casa.Venho deste 2000,recorrendo a justiça.fui enrolada por eles e por vários advogados.Fizeram varias falcatruas no processo.Fiz varias denuncias em todos os órgão e nada de tomarem atitudes.O processo que tramitando na segunda vara Cível da comarca de Betim MG.Um único Juiz atuando nele, desde de 2005.Dr. Marcelo Da Cruz Trigueiro.Na audiência mesmo eu provas cabais.O Juiz defendo os golpistas sentenciou a favor deles.Ao recorrer , desapareceram com o processo ativo.E ao recorrer com novas denuncias, o MPB e o MPBH e a corregedorias Geral de Justiça, mais STJMG se juntaram a favor do Juiz denunciado.A corregedoria passou minha denuncia para as mãos do Juiz Dr.Marcelo da Cruz trigueiro, que entrou com três ações criminas contra mim em três cidade de MG.E começou a me perseguir.E me condenaram a um ano e dois meses de detenção.E estão querendo me prender.Segundo o MPBH,eu desacatei, difamei e caluniei as autoridades.Onde um cidadão vitima de golpistas.Golpistas com apoio ,Pois o negocio foi assim:Nos havíamos mudado para Itaóca ES.Eu morava em Betim ,na rua ouro preto n.798, Bairro Niterói.E nesta minha casa nos havíamos montando um comercio, Pizzaria e tele pizza Maxi.Em 1999 resolvemos,fechar o comercio e colocamos a casa a venda e fomos de mudança para o ES.O ex-vizinho,Roberto Coelho Da Silva de olho grande na minha casa.Atrapalhava ,difamando mina casa para os interessados.onde mais de um ano não conseguíamos vende-lá.Dai ele usou um laranja de Leopoldina MG Rogério campos machado,que foi até onde estávamos no ES.E armou com alguns de cartório e outros e aplicou o golpe.Com a dificuldade de vender a casa, aceitamos o negocio, que parecia ser Bom.Ele ofereceu Lancha,Um comercio arrendado,carros,Alguns chegues ,bananão e outros...Ao averiguar aparentemente estava tudo legal.Assim que fizemos o negocio e foi pra minas e trocou a documentação da casa com o Ex-vizinho Roberto que deu ao Rogério um carro Gol 99.Dai em menos de trinta dias do negocio feito, começaram a surgir os proprietários do que havia sido negociado.Carro era roubado,os demais erá de terceiros e os chegues sem fundo.dai nos tomaram tudo.Ficamos sem casa e sem nada.Como todo negocio pode ser anulado se houver descumprimento das clausulas,como rezava o próprio contrato na clausula sexta.recorremos ao Cartório, para anular o negocio,mas o cartório não quis desfazer.dizendo que anularia com ordem do Juiz.Dai por diante começou as lutas na justiça.Que guando era para logo tomar providencias,juntamente com os golpistas,neste amaranhado todo até chegar a esta perseguição e querendo me prender .Por que continuei recorrendo e não vou abrir mãos dos meus direitos,pra malandro.O artigo quinto do CP , me resguarda meus direitos.E espero que a ministra Dra.Calmom tome providencias urgentes.Pois eu sou uma cidadã e exijo meus direitos.Lei é lei e tem que ser cumprida!Que todo cidadão, reaja pois o que estão fazendo comigo, já fizeram com muitos.Vivemos num pais onde a leí tem sido contraria aos nossos direitos e de vitima tentam nos colocar no lugar do bandido.Eu não cometi nenhum crime, minha ficha é limpa.morei em muitos lugares, desde BH ao ES.Por onde passei, só deixei amigos.Sou uma pessoa cristã e muito temente a Deus.E digo pros bandidos,amem mais suas famílias e se respeitem.Pois nada Há em oculto que não seja revelado.E continuam querendo me prender,eu morava em Contagem e mudei ressente mente.Na sexta -feira dia 22/06/2012.me chegou ao conhecimento que policiais da Civil de Contagem, estiveram atrás de mim no antigo endereço,para me prenderem.Que crime cometi?Até hoje não apareceu meu processo ação cível rescisão contratual com perdas/danos.há mentiras publicadas No TJMG em relação aos autos de numero 002705062140-1.O povo brasileiro tem que reagir.Tudo isto é abuso de poder, que deve ser qualificado como crime hediondo, pois fere a constituição brasileira.Ressaltando que algum tempo atrás chegou em minhas mãos vindo do CNJ. algumas paginas originais deste processo.o fato já foi relatado ao CNJ e se encontra nas mãos da Ministra.Que todos se indignem!

 Aguardo deferimento .

Betim MG , 28/06/2012 .

Maxilene Bacelar de Sá

Boa noite!

Estou te enviando os links dos videos ,se não conseguir entrar pelo link entra pelo titulo. tem que ter paciência e tempo para ouvir todos.

Betim Anonimouss Audiençia forum lafaiete BH parte 1/5

https://www.youtube.com/watch?v=8VZRVKJIUVWg

Betim audiencia anonimouss parte 1/6

https://www.youtube.com/watch?v=axmVvsblGOg&feature=relmfu

MOVO1666A

Este trata-se da audiencia de BH. Parte das testemunha ( que são todos da segunda vara cível da comarca de Betim onde tramitava o processo que sumiu.002705062140-1.

https://www.youtube.com/watch?V=OXO6FVVNgM&featyre=relmfu

Betim Anonimouss parte 1/4

https://www.youtube.com/watch?V=tVpxcsh9-m&feature=relmfu

Betim Anonimouss parte 2

https://www.youtube.com/watch?V=OWnrtVHBE&feature=relmfu

Audiencia Betim Anonimouss parte3

https://www.youtube.com/watch?V=lnd8H9r6cxg&feature=relmfu

Betim anonimous prova parte 5

Aqui o atendente do fórum diz que o processo desapareceu da vara.Esta foi uma das muitas idas ao forum na tentativa de pegar os autos para copias...

https://www.youtube.com/watch?v=Rd2cwHVylao&feature=relmfu

Abç 

Maxilene Bacelar

A ação de correição estã nas mãos do CNJ.

A palavra, nos dispensamos.

Conte-me agora as novas. by Deise

TSE libera candidatura de "contas sujas" para este ano


Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.

O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.

A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.

Toffoli seguiu a tese dos ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, para os quais, basta ao candidato a apresentação das contas para obtenção da quitação eleitoral. Dipp explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral.

"Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato", disse o ministro.

Em março, o TSE mudou uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.
"Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu na ocasião o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

A restrição derrubada nesta quinta após o recuo do TSE se somaria à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os partidos alegaram que a decisão anterior da Corte ignorava o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito.

Na representação ao TSE, o PT afirmou que a lei em vigor, de 2009, entende como quitação eleitoral a apresentação das contas, "afastando, pois, de modo definitivo, a exigência de julgamento do mérito". "Estar quite é apresentar a prestação de contas", insistiu o partido, que ontem, junto com as demais legendas, viu a tese ser vitoriosa com o recuo dos ministros do TSE.

Vannildo Mendes

O barato da impunidade: lança-perfume na festa de arromba dos poderosos que deveriam zelar pela lei

A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel intitulada “A festa dos bodes”, sobre a impunidade no Brasil, suas origens e suas causas. Uma festa de arromba ocorrida em Minas foi mesmo um espanto. Reproduzo um trecho.
(…)
Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. (…) “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”, diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada, que varou a madrugada. Ah, as festas e os quartos de hotel em Brasília…

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão intenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo. Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. Havia, porém, uma surpresa guardada para o final.”

Era a farta distribuição de lança-perfume, o que é crime, segundo as leis vigentes no país, pelas quais boa parte daqueles convivas — exceção feita aos criminosos, claro! — deveria zelar. Leia a íntegra da reportagem na revista.

Por Reinaldo Azevedo

TJ de SP reconhece ter privilegiado 22 juízes com verba antecipada

O Tribunal de Justiça de São Paulo vai fazer descontos nos contracheques de 22 desembargadores e juízes que receberam verbas "furando a fila" de débitos trabalhistas do TJ entre 2006 e 2010. O maior valor a ser descontado será de cerca de R$ 200 mil.

Os cortes serão aplicados aos magistrados que não conseguiram justificar os recebimentos na frente dos colegas com comprovantes de gastos com médicos ou remédios.

O TJ paga verbas trabalhistas atrasadas a seus desembargadores e juízes em pequenas parcelas mensais.

Porém investigações da corte apontaram que mais de 200 magistrados receberam grandes quantias desses passivos de forma privilegiada entre 2006 e 2010.

O tribunal agora está julgando quais juízes foram favorecidos sem justificativa. Nesses casos, eles sofrerão descontos nos contracheques futuros para que ocorra a compensação dos valores que ganharam fora da ordem normal de quitações.

Os casos começaram a ser investigados pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro, como revelado pela Folha. Ao assumir o TJ em janeiro, o presidente Ivan Sartori iniciou apurações próprias sobre os pagamentos.

Ontem o tribunal terminou o julgamento do grupo de 41 magistrados beneficiados com quantias entre R$ 100 mil e R$ 400 mil.

Desse total, 14 desembargadores ou juízes tiveram suas justificativas de despesas médicas aceitas pelo Órgão Especial do TJ, colegiado da cúpula da corte integrado por 25 magistrados.

Em outros cinco casos, os juízes resolveram devolver os valores de forma espontânea ou eram aposentados que já deveriam ter recebido os passivos quando se desligaram do tribunal.

Na sessão do Órgão Especial, vários desembargadores apontaram falta de controle para a liberação de verbas atrasadas em gestões anteriores do TJ.

Segundo os membros do colegiado, alguns pagamentos chegaram a ser autorizados por telefone.

O juízes também lembraram frase do desembargador Ruy Coppola, que, com ironia, afirmou que o critério para os pagamentos privilegiados era "farinha pouca, meu pirão primeiro".

DESCONTOS

Os descontos nos contracheques dos 22 magistrados ocorrerão já em julho. Segundo a assessoria do TJ, em média os magistrados sofrerão cortes de cerca de R$ 5 mil mensais até que ocorra a compensação dos valores recebidos sem justificativa.

Agora o TJ ainda vai julgar os casos de cerca de 170 magistrados que receberam entre R$ 5.000 e R$ 100 mil.

Em abril, a corte começou o julgamento de cinco magistrados que receberam de R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão, entre eles o desembargador Alceu Penteado Navarro, o atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

Nesses casos, o TJ determinou a suspensão integral dos pagamentos das verbas trabalhistas atrasadas devidas a eles. Também abriu processos administrativos disciplinares que podem levar à aposentadoria compulsória dos magistrados.

Os desembargadores negam a prática de irregularidades nas quitações.

by Folha de Sao Paulo

Esbarrando em coisas que ninguem fica sabendo. by Deise

Médico que salvou a vida de Sarney é agredido




O médico que salvou a vida do senador José Sarney foi agredido hoje por um grupo de manifestantes em São Paulo. Ele estava saindo de um plantão no hospital Sírio e Libanês quando foi abordado por pelo menos cinco pessoas e apanhou. Segundo o médico, um rapaz perguntou se ele tinha participado da angioplastia do senador. “Não tive nem tempo de responder. Começaram a me bater, foi uma covardia”, disse o médico, que ficou com escoriações nas costas. O médico pediu que seu nome não fosse identificado pois teme sofrer novos ataques.

Entidades médicas divulgaram nota lamentando o episódio. A polícia instaurou um inquérito para tentar identificar os agressores. Segundo um dos investigadores, a suspeita é de que exista algum estudante de medicina entre os rapazes, já que um deles citou o Juramento de Hipócrates, feito por médicos.

by Otileno Junior e Fabio Lacerda

(publicadoem 26/04/2012)

Ideia fixa do PT: incriminar Perillo, por Ilimar Franco

Ilimar Franco, O Globo

Ninguém achou útil o depoimento do arquiteto Alexandre Milhomem à CPI do Caso Cachoeira. Mas para o relator, Odair Cunha (PT-MG), o arquiteto deixou vestígios de que a casa foi comprada por Cachoeira e que Marconi Perillo montou versões com Walter Paulo e Wladimir Garcez para encobrir sua relação com o contraventor. É isso que vai constar de seu relatório. Há um grupo de técnicos da CPI em Goiânia no encalço das notas de compra de tintas, papel de parede, sofás etc.

by blog do Noblat

Fazendo o que eu gosto: passeando e ouvindo as historias das pessoas. Através delas, vou escrevendo a minha. by Deise

CAROS COLEGAS, GOSTARIA DE DIVIDIR COM VOCÊS, PESSOAS QUE REALMENTE POSSAM VIR A ME ENTENDER, O QUE EU TENHO VONTADE DE GRITAR NUM MEGAFONE:

Na minha opinião, o Brasil só vai começar a mudar quando todos os brasileiros cruzarem os braços. Quando houver uma GREVE GERAL PRA VALER, e não aquelas que só duram 1 dia, ou passeatas em feriados... A sacudida no sistema tem que ser maior! Ninguém mais sairia pra trabalhar ou estudar. Dessa forma o país pararia, e então os dormentes em berço esplêndido se sentiriam forçados a realizar mudanças.

Todo dia tem uma greve nova, cada uma lutando pelo seu ideal e com razão, porém o buraco é mais embaixo, afinal é toda uma nação que está insatisfeita! Então nada melhor do que unirmos nossa indignação em um ideal único. Sem esquerda contra direita, e sim a súplica dos debaixo, dos explorados: O POVO BRASILEIRO pisoteado pelas excrescências. E pra que isso mude, só colocando o dedo na ferida mais profunda do Brasil e tendo a coragem de enfrentar os exploradores, afinal, juntos nos tornamos poderosos.

Acampamentos em frente a governos, prefeituras, ocupação geral em todas as cidades, forçando, exigindo, cobrando... Já que não foi possível pelo diálogo e pela razão, que seja então pela força e pela emoção, e emoção é o que temos de sobra. Eu como ser humano não consigo ver uma notícia de sofrimento e não sofrer junto, e todos nós debaixo sofremos, toda classe social, todos somos vítimas. Só os dormentes não são vítimas. Por isso a cada dia eu sinto mais asco e ódio deles que se acham superiores e não fazem nada pelo próximo, não exercem sua obrigação. E não venham me dizer que alguns prestam, porque se prestassem não ficariam omissos. Não aceito ladrão roubando a minha casa, por que aceitaria roubando o meu país?? E o que rouba o meu país é o pior, porque não rouba pela fome, mas pela ganância.

Vejo por exemplo o caso do blogueiro Ricardo Gama, extremamente chocante, onde mostra que devemos ser cordeiros e calar a boca. Isso não é censura?? Ditadura?? Pra mim é guerra declarada. Ah, mas se metade do Brasil fizesse o que ele faz, o lado do bem tomaria força e o quadro se reverteria. Casos como esse me fazem pedir pro mundo parar pra eu descer...

Se os explorados continuarem passivos, a corrupção, a impunidade, a violência, o desrespeito e tudo de ruim continuará cada vez mais ativo. Continuaremos a cada dia sendo submissos aos exploradores. Um povo de ovelhas gera um governo de lobos. O verdadeiro cidadão luta, exerce sua cidadania, denuncia, tem coragem e vontade de viver num futuro melhor. E o mais asqueroso é que luta pelo que é seu de direito, nada mais. Luta por justiça, por igualdade, por respeito, por dignidade...

Sendo assim, se não há justiça para o povo, que não haja paz para os políticos! E qualquer desigualdade é mais violenta que qualquer protesto. Enquanto houver lixo no congresso, haverá desordem no progresso.

A causa é uma só, a vitória é de todos.

Obrigada pela atenção de todos e por “ouvirem” meu desabafo.

“(...)É inacreditável e vergonhoso que um país democrático não saiba lidar com manifestações políticas. Especialmente um país que enfrentou uma ditadura militar. Qualquer cidadão brasileiro que conheça Paris sabe que as manifs (apelido carinhoso de manifestations) bloqueiam avenidas da capital francesa quase todo fim de semana e são protegidas, não atacadas, pelas forças da ordem. O trânsito é desviado pela polícia. E o direito de expressão é garantido. A passeata transcorre sem problemas.

A desordem é inevitável e perigosa quando não se respeita o direito legítimo à manifestação.

Quem afronta a população não são os universitários, coronel. O que afronta são as propinas distribuídas em cuecas, meias, barrigas, bolsas e malas. Alguém pode culpar jovens por depositar esterco ali em ato de ironia e deboche?”

(Ruth de Aquino, sobre uma manifestação de estudantes em Brasília contra a corrupção).

“Aqueles que tornam impossível uma revolução pacífica, tornam inevitável uma revolução violenta.”

(John F. Kennedy)

by Fhaby Cabral

"O PT pediu aval ao deputado Paulo Maluf (PP) antes de escolher Nádia Campeão (PC do B) como nova candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Fernando Haddad. A consulta foi feita pelo coordenador da campanha, Antonio Donato. Ele recebeu o "sim" de Jesse Ribeiro, secretário-geral do PP paulista e braço direito de Maluf".

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Eu aprendi a lição, só vou onde sou bem recebido; e se for para comprar, gentileza e cordialidade é uma necessidade.!!

PALAVRAS DO DONO DO WAL MART

Discurso de Sam Walton, fundador do WAL MART, fazendo a abertura de um programa de treinamento para seus funcionários.
" Eu sou o homem que vai a um restaurante, senta-se à mesa e pacientemente espera, enquanto o garçom faz tudo, menos o meu pedido.
Eu sou o homem que vai a uma loja e espera calado, enquanto os vendedores terminam suas conversas particulares.
Eu sou o homem que entra num posto de gasolina e nunca toca a buzina, mas espera pacientemente que o empregado termine a leitura do seu jornal.
Eu sou o homem que, quando entra num estabelecimento comercial, parece estar pedindo um favor, ansiando por um sorriso ou esperando apenas ser notado.
Eu sou o homem que entra num banco e aguarda tranqüilamente que as recepcionistas e os caixas terminem de conversar com seus amigos, e espero.
Eu sou o homem que explica sua desesperada e imediata necessidade de uma peça, mas não reclama pacientemente enquanto os funcionários trocam idéias entre si ou, simplesmente abaixam a cabeça e fingem não me ver.
Você deve estar pensando que sou uma pessoa quieta, paciente, do tipo que nunca cria problemas.
Engana-se.
Sabe quem eu sou???
EU SOU O CLIENTE QUE NUNCA MAIS VOLTA!!!
Divirto-me vendo milhões sendo gastos todos os anos em anúncios de toda ordem, para levar-me de novo à sua firma.
Quando fui lá, pela primeira vez, tudo o que deviam ter feito era apenas a pequena gentileza, tão barata, de me enviar um pouco mais de CORTESIA".
"CLIENTES PODEM DEMITIR TODOS DE UMA EMPRESA, DO ALTO EXECUTIVO PARA BAIXO, SIMPLESMENTE GASTANDO SEU DINHEIRO EM ALGUM OUTRO LUGAR. "

(WAL MART É A MAIOR REDE DE VAREJO DO MUNDO)
"A paciência é amarga, mas seu fruto é doce"

Jean Jacques Rousseau

Porto Alegre - À E SPERA DE UM DESTINO PARA OS ESQUELETOS DA CIDADE

Prédios abandonados ou inconclusos podem ter uma nova destinação. Existem alternativas no direito, arquitetura e engenharia a fim de resolver esse problema

Edifício Galeria XV de Novembro é um dos casos emblemáticos por estar inacabado há 56 anos ANA PAULA APRATO/JC

Infiltrações, estruturas debilitadas e muita sujeira. Assim podem ser definidos os esqueletos de Porto Alegre, prédios cujas obras foram interrompidas por algum tipo de problema, geralmente de ordem financeira. Mais do que meros tijolos amontoados, eles muitas vezes representam feridas expostas a céu aberto por anos a fio. Entretanto, a causa não está perdida. Existem alternativas no direito, arquitetura e engenharia que buscam mudar esse cenário.

“Hoje, as técnicas de recuperação estrutural estão muito avançadas. Para condenarmos um prédio, ele precisa estar com uma série de patologias construtivas graves”, atesta Mario Nasi, perito da Nasi Engenharia. Apenas em 2011, a empresa realizou laudos de mais de 50 prédios porto-alegrenses não finalizados ou em condições precárias. Um dos vistoriados foi o Edifício Galeria XV de Novembro, considerado um dos casos emblemáticos do município por estar inacabado há 56 anos. “Embora necessite de manutenção, o prédio é recuperável. Para isso, é preciso ter intervenções, como criar áreas de reforço e tratar a corrosão das armaduras”, explica Nasi.

Apesar do veredicto da perícia, a revitalização do XV de Novembro exige o desate de um nó complexo em relação à propriedade do local. “Há mais de 300 números de matrícula, um para cada comprador da época”, destaca a procuradora-geral adjunta da cidade, Simone Somensi. Foram realizadas reuniões com representantes dos comerciantes da galeria e com Sérgio Figueiredo – uma das pessoas que detêm a posse a partir do segundo piso -, mas não houve consenso. “Por isso, o município estuda alternativas para o uso desse prédio”, completa Simone. Atualmente, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) está criando uma estratégia jurídica a fim de colaborar com uma solução para o espaço. A proposta se encontra na fase final de elaboração, mas não tem data definida para ser divulgada.

Os irmãos Marques, Sérgio e Sônia Figueiredo alegam ter comprado, em 1989, o edifício, com exceção do térreo, onde hoje funcionam estabelecimentos comerciais. A procuradoria municipal reconhece a posse do trio, mas faz uma ressalva. “Eles detêm a posse a partir do segundo andar e se declaram proprietários por força de um ato notarial, o que, para mim, não tem o efeito jurídico de transferência de propriedade. Eles não apresentaram matrícula no nome deles”, assinala Simone.

Paralelamente, a família Figueiredo diz estar em negociação com uma construtora para levar adiante um projeto de recuperação. A representante da PGM saúda o ingresso de um investidor e destaca que a prefeitura não interferirá em um provável desfecho favorável. “Caso não fechemos negócio, pretendemos vender alguns terrenos que temos em Torres para pagar a revitalização do prédio”, revela Marques, que habita e atua como corretor de seguros em um dos andares utilizados. Do quarto ao 19º pavimento, as entradas estão bloqueadas.

Excetuando o segmento onde Marques mora e trabalha, o estado de conservação da estrutura é deficiente. Teias de aranha e paredes infiltradas são facilmente perceptíveis nos corredores. Do lado externo, os tons verdes do limo e da vegetação crescente destoam com a cor laranja dos tijolos.

No momento, a intenção dos Figueiredo é vender o espaço, que de forma frequente é alvo de sondagens.

Recentemente, foi ventilado que a Caixa Econômica Federal havia comprado a área para construir residências. O banco, através de sua assessoria de imprensa, nega a transação. De concreto, houve um projeto apresentado pouco tempo atrás pela Brigada Militar para a criação de moradias populares. A iniciativa não prosperou.
Especialistas sugerem formas para resolver questão das obras abandonadas

Os esqueletos espalhados por Porto Alegre atiçam a imaginação dos arquitetos e urbanistas. O caráter desafiador de se consertar algo até então sem perspectiva move alguns dos profissionais das classes, gerando distintas interpretações e sugestões. Independentemente do cunho da retomada, seja comercial, residencial ou social, uma conclusão surge como consenso: não é por falta de projetos e ideias de reformulação que as iniciativas deixarão de ser realizadas.

“O importante é que se tenha uma solução, seja para reformular ou desmanchar. Os esqueletos deixam a paisagem urbana muito ruim e uma sensação de que a cidade está incompleta”, define Jorge Debiagi, vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura seccional Rio Grande do Sul (Asbea-RS). Para reverter a situação, Debiagi defende a criação de uma legislação preventiva ao abandono de obra, algo que, para ele, ainda não existe.

O debate sobre o que fazer com obras inacabadas também chega à universidade. Há quem foque os estudos nos esqueletos, como o arquiteto e urbanista Marcelo Gotuzzo. O profissional cursa mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) com tese sobre iniciativas de comunidades em cima desses prédios. Inspirado em ações realizadas nos Estados Unidos e na Europa, ele acredita que as edificações inconclusas podem ser revitalizadas na forma de empreendimento social.

Desta maneira, os ambientes abrigariam iniciativas do terceiro setor e sediariam, por exemplo, cursos profissionalizantes. A gestão do prédio ficaria a cargo de um agente com experiência na realização de projetos filantrópicos, que abriria espaço para a atuação de entidades oriundas da periferia. “Há bastante prédios abandonados no Brasil, especialmente em áreas centrais das cidades, e muitas iniciativas de grupos que se organizam para diminuir as desigualdades. Na periferia, muitas vezes essas comunidades não aparecem”, constata.

Os projetos também procurariam inovar no formato arquitetônico. “A ideia é usar elementos que, corriqueiramente, a gente não vê no mercado”, diz Gotuzzo. Atualmente, o Autogéré, como é chamada a iniciativa, analisa casos em distintas localidades do País onde seria possível executar a proposta.
Retomada de obras tem sido mais constante

Outro edifício no Centro de Porto Alegre que chama a atenção está localizado na avenida Júlio de Castilhos, ao lado da Igreja Universal. As fachadas estampam a disparidade de realidades. Ao lado de um suntuoso templo, verifica-se uma estrutura abandonada, enferrujada, pichada e cuja caliça caía na rua até meses atrás.

Há situações, porém, onde o reinício da obra é uma realidade. Algumas construções de décadas passadas foram retomadas após os moradores prejudicados decidirem levar a questão à Justiça. A advogada Lourdes dos Santos, do escritório Santos Silveiro, explica que, caso a maioria dos condôminos reivindique, há legitimidade ante a incorporadora para dar sequência à edificação.

Desde a falência da Encol, no final dos anos 1990, o escritório de Lourdes já liderou mais de uma dezena de retomadas, participando de toda a trajetória até se conseguir uma nova empreiteira para a obra. O trâmite, porém, é longo. “É uma equação que chega torta no início. Em um primeiro momento, não se percebe viabilidade. Mas, com um trabalho intenso de negociação, torna-se viável”, analisa.

Esse trabalho envolve uma série de etapas. Primeiro, faz-se uma radiografia do imóvel, verificando-se os motivos da paralisação. Depois, analisam-se as leis da cidade e o plano diretor vigente para vislumbrar possíveis alterações no projeto. Na sequência, buscam-se informações sobre as dívidas hipotecárias e os credores. Ao fim, arranjam-se acordos com a construtora e o agente financeiro que assumirão a responsabilidade. Em geral, a empreiteira contempla os adquirentes prévios e fica encarregada de comercializar os apartamentos restantes. Todas as arestas precisam ser aparadas até o barulho das máquinas voltar a soar.
Decretos podem encaminhar alternativas

No intuito de estancar a criação de novos esqueletos e encaminhar soluções para os existentes, os poderes Executivo e Legislativo de Porto Alegre começam a tomar algumas medidas. Desde o final do ano passado, dois decretos ligados ao tema foram sancionados.

A primeira das iniciativas recentes foi aprovada em 27 de dezembro de 2011. Na oportunidade, passou a vigorar a Lei Complementar nº 683. A proposição, de autoria do vereador suplente Reginaldo Pujol, estabelece, segundo o texto, “benefício de alíquota predial, o terreno cuja edificação não for concluída em virtude de falência do empreendedor ou de sua destituição por abandono de obra, tendo os adquirentes, em condomínio, assumido a conclusão da obra.”

Desta forma, a taxa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) cobrada para a edificação com trabalho reiniciado é reduzida de 6% para, no máximo, 1,5%. Caso seja necessário, ainda é possível negociar uma diminuição do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “A lei é retroativa e serve como um estímulo ao construtor que assume a obra”, destaca Pujol.

A economia de custos é significativa se somado o tempo que geralmente leva o trâmite burocrático até a construção começar pela segunda vez. “Um processo rápido de retomada leva de seis meses a um ano. Nos casos mais complexos, o prazo para resolução pode passar de dois anos”, explica Lourdes dos Santos, advogada do escritório Santos Silveiro.

O estado de conservação dos prédios se tornou mais um foco de atuação. Em abril, passou a vigorar o decreto que regulamenta a exigência de laudos de inspeção para edificações abandonadas e malconservadas. “O objetivo é garantir as condições de segurança do edifício para a população. O decreto sistematiza todas as ações a serem tomadas”, destaca o secretário de Obras e Viação, Adriano Borges Gularte.

O regulamento diz que obras inacabadas ou paradas há mais de 180 dias serão obrigadas a apresentar o documento. Após uma chamada, o proprietário tem 90 dias para providenciar os papéis. Caso contrário, cobra-se multa de R$ 300,00 a R$ 4 mil. Se as medidas necessárias não forem tomadas, a prefeitura as executa e, judicialmente, pede ressarcimento.
Negócio na planta exige cuidados extras do comprador

Com a expansão do setor imobiliário no Brasil capitaneada pelos incentivos habitacionais concedidos pelo governo federal, as reclamações às construtoras cresceram. Atrasos na entrega e propaganda enganosa estão entre as queixas mais frequentes.

Menos recorrente, o abandono de obras é outro problema por vezes enfrentado. Seja qual for o motivo, os cenários remetem a uma questão poucas vezes lembrada pelos compradores: os cuidados necessários na hora de adquirir um imóvel na planta.

“É fundamental que o comprador peça o memorial descritivo, que especifica todos os itens do contrato de compra e venda. Além disso, toda documentação envolvendo a tratativa deve ser guardada, incluindo contrato, e-mails trocados com a construtora e até folders.Qualquer registro pode ser aproveitado depois como prova”, afirma Roberto da Silva Rocha, advogado com atuação no ramo imobiliário. Segundo Rocha, o principal obstáculo enfrentado pelos consumidores se refere ao prazo de entrega.

Até pouco tempo atrás, os construtores dificilmente figuravam nas estatísticas de órgãos de defesa do consumidor. Mas a situação tem mudado. De janeiro de 2010 até maio deste ano, apenas o Procon de Porto Alegre recebeu 135 reclamações de variados cunhos sobre 13 companhias. Maioria expressiva delas, 119, contra a Tenda.

Para se precaver de situações incômodas, o diretor institucional da Associação dos Moradores e Mutuários no Rio Grande do Sul, Anderson Machado, recomenda um planejamento por etapas antes de fechar negócio. O primeiro passo consiste em verificar o histórico da empresa, cercando-se de informações junto a outros compradores e meios de defesa ao consumidor.

Na sequência, é importante analisar as especificações da planta do imóvel, como o tamanho e a localização de cada dependência. Por fim, quando da entrega da chave, deve-se considerar se a qualidade da construção corresponde ao que acordado inicialmente.

“As pessoas, muitas vezes, fazem o negócio na emoção. O corretor apresenta várias vantagens e o comprador acha tudo bonito”, constata Machado. O dirigente ainda lembra que, caso o adquirente se sinta lesado em função de um eventual atraso, ele pode solicitar reparação por danos morais e materiais por via judicial. “A carência pactuada por lei é de 180 dias. Então, se a obra atrasar mais de seis meses, o comprador pode recorrer à Justiça”, alerta.

by Fernando Soares

Especial Jornal do Comércio

O ESTADO DE S. PAULO: PÁGINAS DA EDIÇÃO DE 03 DE MARÇO DE 2007