Adoro a historia dos Tres Porquinhos. Com ela aprendi que se nao for bem firme, um dia a casa cai. Neste caso GRAÇAS A DEUS. Estorvos a menos. Ou pelo menos denunciados.

       Promotor preparava defesa de réus para advogado famoso da Capital

    O Blog Tijoladas entra na campanha do Ministério Público, no combate a corrupção. Apresentamos aqui um belo exemplo dentro da próprio orgão. 

Num dos e-mail-s inteceptados do promotor advogado Anselmo Jerônimo de Oliveira, ele dizia: Caso o cabeção tenha ainda uma sobra de caixa para a gasolina ao final de semana a torcida agradece. 

    De acordo com o apurado no Processo Administrativo Ordinário n.01/2010/CGMP, que acompanha a presente inicial, o requerido, ocupante do cargo de Procurador de Justiça, exercia a advocacia com habitualidade, produzindo peças processuais que eram remetidas, por meio eletrônico, aos advogados Cláudio Gastão da Rosa Filho e Fernanda Bueno Miranda, que as subscreviam e, posteriormente, apresentavam-nas para serem juntadas nos autos respectivos". 

    Beba na fonte.

Como tudo começou...

Por Marcos Bayer

Escrevi um texto pra coluna do Cacau - DC - RBS, sobre as eleições recentes na OAB:

Por que as eleições na OAB são tão importantes?

Porque a Ordem representa uma classe, os advogados, na sua grande maioria autônomos. Advogados vivem e são por natureza homens livres. Não são subordinados senão às suas consciências. Advogados lutam pela justiça, pela democracia, pela igualdade entre os homens.

Advogados podem fazer a diferença, como fez Fernando Carioni, então presidente da OAB/SC, iniciando movimento contra Paulo Afonso Vieira o governador das letras. Movimento que levou Esperidião Amin a obter o resultado mais estrondoso da história de SC, nas urnas, em 1998 contra o citado governador. Advogados podem fazer a diferença quando juntos criam qualquer movimento político e social.

Advogados farão a diferença nas eleições de 2014 se a classe política estiver unida num polo contra o povo catarinense no outro. Tullo Cavallazzi tem, entre outras, esta brutal responsabilidade.

Mesmo com os advogados que compram petições dos promotores, mesmo com os advogados que fazem acordos contra seus próprios clientes, mesmo com os advogados que pedem vistas aos documentos incriminatórios até que passem as eleições, mesmo assim, são os advogados que gritam diante das injustiças da sociedade humana...

O texto foi publicado em 21 de novembro de 2012.

Um promotor, Carlos Alberto Platt Nahas, sugeriu que eu demonstrasse parte do texto.

Eu o fiz.

Assim:

Corrupção: TJ acata denúncia contra procurador

O Tribunal de Justiça de SC aceitou por unanimidade a denúncia de corrupção contra o procurador Anselmo Jeronimo de Oliveira que teve e-mails, altamente comprometedores, interceptados.

Em um deles Jerônimo dizia: - Caso o cabeção tenha ainda uma sobra de caixa para a gasolina ao final de semana a torcida agradece.

“De acordo com o apurado no Processo Administrativo Ordinário n.01/2010/CGMP, que acompanha a presente inicial, o requerido, ocupante do cargo de Procurador de Justiça, exercia a advocacia com habitualidade, produzindo peças processuais que eram remetidas, por meio eletrônico, aos advogados Cláudio Gastão da Rosa Filho e Fernanda Bueno Miranda, que as subscreviam e, posteriormente, apresentavam-nas para serem juntadas nos autos respectivos".

Inquérito n. 2011.024611-2, da Capital

Relator: Des. Lédio Rosa de Andrade

INQUÉRITO. DENÚNCIA OFERECIDA EM FACE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS E DAS CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE E EXCLUDENTES DE ILICITUDE. CONFIGURADOS O FUMUS COMISSI DELICTI E A JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA E MATERIALIDADE PRESENTES. NECESSIDADE DE
INTERVENÇÃO PENAL NO CASO CONCRETO, ANTE A OFENSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA JUSTIÇA.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE RESPEITOU OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. CONTROLE JUDICIAL PRÉVIO DOS ATOS INSTRUTÓRIOS NA FASE DE

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Inquérito n. 2011.024611-2,

da comarca da Capital (Tribunal de Justiça), em que é autor Ministério Público do

Estado de Santa Catarina, e indiciados A. J. de O. e outras:

O Órgão Especial decidiu, por votação unânime, receber a denúncia em relação a todos os denunciados pelos delitos previstos nos artigos 357, caput, e 317, caput, combinado com os artigos 29, caput, e 69, caput, todos do Código Penal. E, ainda, remeter cópia integral dos autos tanto à Seccional de Santa Catarina quanto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vencidos os Exmos. Srs. Des. João Henrique Blasi, Des. Nelson Schaefer Martins, Des. José Volpato de Souza, Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, Des. Cesar Abreu, Des. Jaime Ramos e Des. Newton Janke, que votaram pela remessa de cópias apenas à Seccional. Custas legais.

Presidiu o julgamento, realizado em 20 de julho de 2011, o Exmo. Sr. Des. Trindade dos Santos, com voto, e dele participaram os Exmos. Srs. Des. João Henrique Blasi, Gaspar Rubik, Pedro Manoel Abreu, Cláudio Barreto Dutra, Mazoni Ferreira, Eládio Torret Rocha, Nelson Schaefer Martins, José Volpato de Souza, Sérgio Roberto Baasch Luz, Fernando Carioni, Cesar Abreu, Salete Silva Sommariva, Salim Schead Santos, Jaime Ramos e Newton Janke.

Florianópolis, 31 de agosto de 2011.

Lédio Rosa de Andrade

RELATOR

Gabinete

O Cacau Menezes publicou o voto acima em seu blog. Mais de trinta pessoas comentaram a matéria... Aí, repentinamente, tudo foi suprimido.

Teria a RBS algum problema com as decisões do TJSC ?

Não há nada como regressar a um lugar que está igual para descobrir o quanto a gente mudou.

Não sou valente porque nao tenho medo. Mas sim porque consigo dominá-lo.

Democracia sem educação

e saúde
para a maioria,

é uma
concha vazia.     

Mandela

Isso é Construção. E muito, muito talento.

Chico Buarque

Amou daquela vez como se fosse a última
Beijou sua mulher como se fosse a última
E cada filho seu como se fosse o único
E atravessou a rua com seu passo tímido
Subiu a construção como se fosse máquina
Ergueu no patamar quatro paredes sólidas
Tijolo com tijolo num desenho mágico
Seus olhos embotados de cimento e lágrima
Sentou pra descansar como se fosse sábado
Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe
Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago
Dançou e gargalhou como se ouvisse música
E tropeçou no céu como se fosse um bêbado
E flutuou no ar como se fosse um pássaro
E se acabou no chão feito um pacote flácido
Agonizou no meio do passeio público
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego

Amou daquela vez como se fosse o último
Beijou sua mulher como se fosse a única
E cada filho seu como se fosse o pródigo
E atravessou a rua com seu passo bêbado
Subiu a construção como se fosse sólido
Ergueu no patamar quatro paredes mágicas
Tijolo com tijolo num desenho lógico
Seus olhos embotados de cimento e tráfego
Sentou pra descansar como se fosse um príncipe
Comeu feijão com arroz como se fosse o máximo
Bebeu e soluçou como se fosse máquina
Dançou e gargalhou como se fosse o próximo
E tropeçou no céu como se ouvisse música
E flutuou no ar como se fosse sábado
E se acabou no chão feito um pacote tímido
Agonizou no meio do passeio náufrago
Morreu na contramão atrapalhando o público

Amou daquela vez como se fosse máquina
Beijou sua mulher como se fosse lógico
Ergueu no patamar quatro paredes flácidas
Sentou pra descansar como se fosse um pássaro
E flutuou no ar como se fosse um príncipe
E se acabou no chão feito um pacote bêbado
Morreu na contra-mão atrapalhando o sábado

Por esse pão pra comer, por esse chão prá dormir
A certidão pra nascer e a concessão pra sorrir
Por me deixar respirar, por me deixar existir,
Deus lhe pague
Pela cachaça de graça que a gente tem que engolir
Pela fumaça e a desgraça, que a gente tem que tossir
Pelos andaimes pingentes que a gente tem que cair,
Deus lhe pague
Pela mulher carpideira pra nos louvar e cuspir
E pelas moscas bicheiras a nos beijar e cobrir
E pela paz derradeira que enfim vai nos redimir,
Deus lhe pague

Noticias do Tribunal de Justiça SC. Eu nao disse? Neste Estado, somente o Tribunal de Justiça funciona. Graças a Deus... E logicamente, a Vara de Execuções Penais. comcerteza formados na mesma Escola: dos Honestos, Com Ética, Empenho e uma responsabilidade enorme com seu trabalho. Sabem a sua importancia na sociedade.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, visitou na tarde desta quinta-feira (27/10) a Vara de Execução Penal da Capital. O objetivo foi verificar o andamento do projeto de saneamento da referida unidade jurisdicional. A iniciativa, sob a coordenação do juiz de direito Alexandre Takaschima, é promovida pela Presidência do TJSC, através do Programa de Implantação dos Serviços Judiciários, vinculado à Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), e da Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça.

A apresentação dos trabalhos foi feita pelo coordenador executivo do projeto, Reni Machado Filho, que mostrou por meio de um slide todos os números relevantes. No início do mês de setembro deste ano, o acervo da vara era de 21.500 processos. Hoje, são 11.400. Para isso, foram capacitados 14 servidores de várias comarcas do Estado, e uma sala de audiências foi cedida.

Posteriormente, foram mostradas as cinco salas de subcartórios, divididas para melhorar os trabalhos. Cada uma tem um coordenador e dois técnicos. As salas são referentes à Penitenciária de São Pedro de Alcântara; Penitenciária de Florianópolis e Colônia Penal Agrícola; Presídio Masculino e Feminino, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, Central de Triagem e Levantamento Condicional; Pena Restritiva de Direitos e Regime Aberto; e Gerencial.

Sacos de lixos de 60 litros foram expostos em torno das salas, com todos os documentos desnecessários para descarte. Uma empresa de São José fará a fragmentação dos papéis. O juiz Vilmar Cardoso, titular da vara, disse que a ideia principal é regularizar os processos. “É preciso analisar a situação do preso, para que ele não fique por tempo desnecessário encarcerado”.

O coordenador Reni deu exemplo dessa situação: “Uma mulher estava há uma semana no Presídio Feminino da Capital, com seu filho recém-nascido. Ao analisar o processo, verificamos que ela poderia ser liberada”. Ao final, os presentes puderam ver exemplos de como eram alguns processos - e como ficaram com o saneamento. “Não digitalizamos por inteiro, apenas o necessário, o que já diminui os volumes”, disse Reni.

O presidente Trindade dos Santos parabenizou todos os envolvidos. “É um exemplo de um trabalho bem-feito. O projeto deveria ir adiante em todo o Brasil”, disse. A visita também teve a presença da juíza Nayana Scherer, da comarca de Araquari, e do juiz Humberto Goulart da Silveira, de Chapecó, entre outros magistrados, servidores e diretores.

http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=24641