quarta-feira, 16 de março de 2022

Luiz Estevão ganha progressão de pena para regime aberto e deixa de usar tornozeleira eletrônica

Senador cassado cumpria pena em regime semiaberto e estava em prisão domiciliar. Com benefício, ele pode trabalhar no DF desde que retorne para casa até as 22h.

Por G1 DF
24/06/2021 20h21 

O ex-senador Luiz Estevão, em foto de agosto de 2018, ao — Foto: Reprodução/TV Globo

O senador cassado Luiz Estevão, que cumpria pena em regime semiaberto, e estava estava em casa desde março do ano passado, por ser considerado do grupo de risco para a Covid-19, obteve progressão para o regime aberto. O empresário também não vai mais precisar usar tornozeleira eletrônica.

A decisão é da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF). A defesa de Estevão foi intimada, na quarta-feira (23), para que cumpra os trâmites para fazer valer a progressão de regime.

O ex-senador poderá trabalhar no Distrito Federal, mas deve voltar para casa, no Lago Sul, até as 22 horas nos seis primeiros meses. Depois desse período, ele poderá retornar para casa até a meia-noite.

A cada dois meses, Luiz Estevão deve se apresentar na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera).

Preso em 2016





Ex-senador Luiz Estevão foi para a cadeia em 2016, dez anos depois de condenação

Luiz Estevão foi preso em março de 2016 para cumprir uma pena de 26 anos pelos crimes de corrupção ativa, estelionato e peculato.

O ex-senador foi condenado por fraudes nas obras do Tribunal Regional do Trabalho do estado de São Paulo (TRT-SP). A sentença havia sido dada dez anos antes, em 2006.

Luiz Estevão é condenado por corromper policiais na Papuda. Justiça também condenou 4 agentes públicos por facilitarem regalias ao ex-senador


O ex-senador Luiz Estevão teria corrompido 2 agentes públicos enquanto estava preso 

by Poder 360

Luiz Estevão é condenado por corromper policiais na Papuda Justiça também condenou 4 agentes públicos por facilitarem regalias ao ex-senador Reprodução SBT - 28.mai.2019

O ex-senador Luiz Estevão teria corrompido 2 agentes públicos enquanto estava preso PODER360 14.jan.2022 (sexta-feira) - 9h09 A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-senador Luiz Estevão a 9 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por corrupção de agentes públicos. O crime teria ocorrido para que ele recebesse regalias enquanto estava cumprindo pena no presídio da Papuda, em Brasília.
Luiz Estevão é dono do site de notícias Metrópoles. O ex-senador foi condenado originalmente por desvios de recursos públicos na construção do edifício do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), ocorrida de 1992 a 1998.


PODER360 14.jan.2022 (sexta-feira) - 9h09 A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-senador Luiz Estevão a 9 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por corrupção de agentes públicos. O crime teria ocorrido para que ele recebesse regalias enquanto estava cumprindo pena no presídio da Papuda, em Brasília. Luiz Estevão é dono do site de notícias Metrópoles. O ex-senador foi condenado originalmente por desvios de recursos públicos na construção do edifício do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), ocorrida de 1992 a 1998.

Divulgada na 4ª feira (12.jan.2022), a condenação por corrupção foi em 1ª Instância e cabe recurso. O processo corre em segredo de Justiça. As regalias foram denunciadas por outro detento. A cela em que Estevão ficava também abrigava o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro de 2017 por corrupção passiva.

Com a denúncia, em junho de 2018, a Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas na cela 4 do bloco 5 –a chamada Ala dos Vulneráveis– no CDP (Centro de Detenção Provisória) do Complexo Penitenciário da Papuda. Foram encontradas barras de chocolate, que seriam de Geddel, e pendrives, que seriam de Estevão. Depois das descobertas, os políticos foram transferidos para a ala de segurança máxima do presídio.

Em 2017, uma operação recolheu uma cafeteira, cápsulas de café, chocolates e macarrão importado nas dependências compartilhadas por Luiz Estevão. Segundo a Justiça, para receber os benefícios, Estevão deu uma área do grupo OK em Valparaíso a um policial penal. A irmã desse mesmo agente também foi contratada pelo Metrópoles. O ex-senador também facilitou a publicação de duas reportagens sobre a criação de pássaros para comercialização, incluindo o nome do agente e foto do local....

NOVA CONDENAÇÃO Na sentença pelas regalias, Estevão teve o regime fechado estipulado por ser “réu reincidente e portador de maus antecedentes”, segundo a Justiça do DF. O Poder360 entrou em contato com a defesa de Estevão, mas o advogado Marcelo Bessa está de licença por motivos de saúde. O espaço para manifestação continua aberto. Ao g1, a defesa afirmou que irá recorrer da decisão. Em nota enviada à Folha, o advogado disse que Estevão é inocente e que a Justiça ignorou informações relevantes no processo....

Eis as condenações:

 LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO: 9 anos, 9 meses e 9 dias de reclusão em regime fechado por corrupção; 

POLICIAL PENAL 1: 4 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão em regime semiaberto por corrupção e perda do cargo; 

POLICIAL PENAL 2: 2 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão em regime aberto por corrupção e perda do cargo; EX-DIRETOR DO CDP: 1 ano e 8 meses de detenção em regime aberto por prevaricação;

EX-DIRETOR ADJUNTO DO CDP: 2 anos de detenção em regime aberto por prevaricação (saber de irregularidades e não as notificar ou impedir)....

OUTRAS CONDENAÇÕES 
Condenado em 2006 em pelo crime de peculato, estelionato e corrupção ativa por fraudes e desvios nas obras do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), Estevão só foi preso em 2016. No mesmo ano o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou o projeto transitado em julgado. Foi condenado a 26 anos de prisão.

Estevão passou para o regime de prisão domiciliar em março de 2020, beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti. Em junho de 2021, o ex-senador que teve o mandato cassado obteve a progressão para o regime aberto, e deixou de usar tornozeleira eletrônica.

Em dezembro de 2019, Estevão foi condenado novamente por reformar o bloco onde estava preso na Papuda. A pena foi o pagamento de multa. Na época, agentes públicos também foram condenados pelo caso.


Bolsonaro defende Hugo Chávez em entrevista de 1999

 Deputado afirmou que ex-presidente da Venezuela era 'esperança para América Latina' e que gostaria que sua 'filosofia chegasse ao Brasil'

Por Da Redação Atualizado em 12 dez 2017, 

O Deputado Jair Bolsonaro Antonio Milena/VEJA

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) já se desfez em elogios ao falar do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, um dos maiores símbolos da esquerda na América Latina, morto em 2013. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 1999, ele, que havia sido eleito pelo PPB, disse que o líder da “Revolução Bolivariana” era uma “esperança para a América Latina”.

“Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil”, disse o parlamentar. “Acho ele ímpar. Pretendo ir a Venezuela e tentar conhecê-lo.”

Questionado sobre o que achava de Chávez ser apoiado na época pelos comunistas, Bolsonaro afirmou: “Ele não é anticomunista e eu também não sou. Na verdade, não tem nada mais próximo do comunismo do que o meio militar”. Ele também disse que o venezuelano remetia ao marechal Castelo Branco, primeiro presidente do Brasil durante a ditadura militar, entre 1964 e 1967.

“Acho que ele [Chávez] vai fazer o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. Só espero que a oposição não descambe para a guerrilha, como fez aqui”, afirmou.

segunda-feira, 14 de março de 2022

Moraes cobra governo sobre extradição do bolsonarista Allan dos Santos

Ministro quer explicações do secretário nacional de Justiça a respeito do andamento do pedido contra o blogueiro, que está foragido nos EUA

Por João Pedroso de Campos 

14 mar 2022, 18h18

O blogueiro Allan dos Santos, que está nos EUA Reprodução/Instagram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer saber a quantas andam os esforços do governo Jair Bolsonaro para efetivar a extradição do blogueiro Allan dos Santos, investigado no inquérito das milícias digitais e foragido nos Estados Unidos desde outubro, quando Moraes determinou sua prisão.

Em despacho nesta segunda-feira, 14, o ministro determinou que o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, subordinado ao Ministério da Justiça, seja notificado a informar sobre o andamento do pedido de extradição, “incluídas informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a sua efetivação junto ao Governo dos Estados Unidos”. O prazo para as explicações é de cinco dias.

O blogueiro aliado de Jair Bolsonaro, fundador do site Terça Livre, teve a inclusão na lista vermelha da Interpol determinada por Alexandre de Moraes em outubro, mas ela não foi concretizada. Durante sua estadia em território americano, Santos tem publicado conteúdos nas redes sociais ofendendo Moraes, a quem desafia prendê-lo. “Pede pro Mickey vir me pegar”, ironizou o blogueiro em uma das postagens em vídeo.

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