segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Assista a sessão ao vivo O dia do depoimento constrangedor, se nao bizarro, de Dilma Roussef no Senado.

 O antagonista





Lula no STF contra Moro



Brasil  21:26
Os advogados de Lula protocolaram uma reclamação no STF pedindo que o petista deixe de ser investigado por Sérgio Moro, informa o Estadão...
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PF reage a ex-assessor de Gim

Brasil  21:02
A Polícia Federal soltou há pouco uma nota em que rebate as declarações de Paulo Roxo Ramos, ex-assessor de Gim Argello, que foi preso com o ex-senador na operação "Vitória de Pirro".
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Roxo diz que foi "coagido, chantageado, intimidado ostensivamente de maneira pouco usual, acima do que é aceitável"...
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Silvio Costa planta a discórdia

Brasil  20:37
Assim como fez na Câmara, o deputado Silvio Costa circula no Senado espalhando boato de que um grupo, de quatro a seis senadores, estaria mudando seu voto para impedir o impeachment.
Não o levem a sério.

Vanessa vale música, Chico?

Brasil  20:29
No meio da sessão do impeachment, Vanessa Grazziotin revelou a Kátia Abreu que fizera escova para este dia especial.
Valeu a pena, hein, Vanessa.

Hélio fazendo gambiarra

Brasil  20:14
Hélio José deixou no ar seu voto.
O Antagonista soube que ele esteve no Planalto esses dias, cheio de vontades.
Michel Temer teria dado um "chega pra lá" nele.
Brasil  20:03
É isso mesmo?
Não conseguiu nomear a melancia?
Até aqui, o senador gambiarra tem votado contra Dilma.

Tchau, Chico

Brasil  20:00
O Antagonista acaba de saber que Chico Buarque está no aeroporto de Brasília, voltando para casa.
De óculos escuros e desânimo nítido, veio só para o velório.

Quem escuta Dilma?

Brasil  19:55
Maria do Rosário, intrusa, não sai do celular.
Lindbergh de papo com Henrique Fontana.
Lula foi embora. Chico Buarque também.
Quem escuta Dilma?

Momento Antagonista: movimentos querem entrar na política

Brasil  19:46
Claudio Dantas entrevista Kim Kataguiri e Fernando Holiday, líderes do MBL que resolveram trocar as ruas pela política partidária após o impeachment. Holiday é um dos 40 candidatos que o grupo lança nas eleições de outubro.
Eles garantem a O Antagonista que não terão o mesmo destino de Lindbergh Farias.
É o que esperamos.

Dilma: "Não tomo remédios"

Brasil  19:40
Dilma Roussef fez questão de explicar que não toma remédios. "Não fico traumatizada com esse processo."
Bom para você, Dilma. O país está traumatizado.

Cunha: "Dilma se utiliza de técnica fascista"

Brasil  19:25
Questionado por O Antagonista sobre as acusações de Dilma, Eduardo Cunha divulgou nota em seu perfil no Twitter. Ele também lembrou que, ao todo, arquivou mais de 30 pedidos de impeachment.

Com que roupa?

Brasil  19:19
Dilma Rousseff repetiu hoje o modelito usado em fevereiro, na abertura do ano legislativo (foto abaixo).
Para dar sorte não foi.

Kátia Abreu delira

Brasil  19:15
Da amigona de Dilma, no Estadão: "As esposas de alguns senadores estão começando a dar palpite. Muitos me mostraram as mensagens de celular das esposas dizendo que eles não podem votar pelo impeachment, porque não teve crime"...
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E no Planalto...

Brasil  19:13
Michel Temer ficou de olho na sessão do impeachment, mas teve outros afazeres hoje. Ele recebeu atletas olímpicos.

Simone x Dilma

Brasil  12:00
Simone Tebet encurrala Dilma com os fatos.
"Gastou-se o que tinha e o que não tinha. Se vendeu um Brasil irreal. Os números não confiáveis levaram à perda de confiança dos investidores. Temos PIB negativo por três anos, desemprego recorde. Estamos diante da maior crise econômica da história do país."
Dilma vai alegar misoginia?

Impaciência

Brasil  11:57
O plenário já não consegue mais conter a impaciência com os devaneios de Dilma: burburinhos por todos os lados.
O Antagonista acha que Lula não aguenta até o fim.

Bolando a "greve geral"

Brasil  11:54
Na mesma fileira que Lula, Guilherme Boulos não sabe se se entretém mais com o celular ou com o tablet.

Vai ser unânime

Brasil  11:53
Se Dilma Rousseff continuar a falar, o impeachment será por unanimidade.

Dilma distorce tudo

Brasil  11:45
Dilma agora diz que não dá para viver sem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Engraçadinha.

Lewandowski não vai fazer nada

Brasil  11:39
Dilma Rousseff continua a dizer que o processo de impeachment é golpe.
Ricardo Lewandowski não vai fazer nada?
Não, não vai.

Anastasia vai direto ao ponto

Brasil  11:39
Anastasia, relator do impeachment, reitera o crime de responsabilidade cometido por Dilma e vai direto ao ponto: o que se discute aqui não é a execução do crédito suplementar, mas sua abertura por decreto, "o que é crime de responsabilidade".
Difícil de entender, querida?

Lula tentou, mas não levou

Brasil  11:38
Lula tentou mudar os votos de Edison Lobão e Roberto Rocha.
De acordo com a Folha, porém, ambos garantiram a Michel Temer que votarão a favor do impeachment.

Vai levar uma eternidade

Brasil  11:35
Dilma se solta e começa a falar daquele jeito sem nexo. Esta sessão vai levar uma eternidade.

"Democracia impressa no peito"

Brasil  11:29
Roberto Requião fala com "a democracia impressa no peito".
Um beijo no coração de Requião.

Dilma é Dilma

Brasil  11:28
Dilma concluiu a resposta a Ricardo Ferraço com nova pérola: "Essa é aquela mentira que não tem base na realidade."

Ela não tem vergonha

Brasil  11:25
Dilma mente e mente. Agora, acusando a oposição de ter aguçado a recessão que ela causou e dizendo que o Brasil foi atingido por uma crise econômica mundial inexistente.
Ela não tem vergonha.

A claque sempre dá trabalho

Brasil  11:24
Do fundo do plenário lotado, surgiram as palmas repreendidas por Lewandowski. São os deputados que, há pouco, já tinham sido enquadrados pelo presidente da sessão.
Vieram timultuar.

A culpa de Dilma é maior

Brasil  11:22
Dilma Rousseff diz que a situação econômica precária que vive o Brasil é decorrente, não das pedaladas, mas de fatores como a "maior crise de energia dos últimos tempos".
"O governo teve que aumentar o preço da energia e veio a inflação."
Ora, ora, e quem foi a responsável também por isso?

Dilma foge da questão

Brasil  11:19
Ricardo Ferraço pergunta se Dilma Rousseff considera o STF golpista.
Dilma foge da questão.

Momento Antagonista: o ato final de Dilma

Brasil  11:16
Claudio Dantas analisa o pronunciamento de Dilma Rousseff no julgamento final do impeachment.
Dilma pediu aos senadores que votem contra o impeachment, mas os chama de golpistas.

JEC orienta

Brasil  11:15
Dilma já não escuta mais Ricardo Ferraço. Está ouvindo orientações de JEC ao pé do ouvido.

​O fungo de Dilma

Brasil  11:11
O processo de impeachment é um fungo em uma árvore, compara a ré.
Pelo menos foi o que entendemos.

Lula já cansou

Brasil  11:07
Lula levantou. Está impaciente na galeria.
Paulo Rocha tenta puxar papo.

Ouviu, Lula?

Brasil  11:03
Ana Amélia diz que a presença de Dilma Rousseff legitima o processo de impeachment, ao contrário do que a presidente afastada afirmou. E cita a Lava Jato, para afirmar que ninguém está acima da lei.
Ouviu, Lula?

Dilma desvia olhar

Brasil  11:02
Durante os cinco minutos de pergunta, Dilma não olhou um segundo sequer para Ana Amélia.

É o contrário, Dilma

Brasil  11:01
Dilma Rousseff volta a dizer que o seu impeachment causará instabilidade política.
É o contrário.

Deputados da claque

Brasil  10:58
Os deputados que levaram uma bronca de Lewandowski integram a claque.

Vem, Collor

Brasil  10:54
Kátia Abreu faz menção positiva a Fernando Collor.
Quer puxar o voto daquele que foi o maior alvo do PT.

Faz-nos rir, Kátia

Brasil  10:47
É cômico ver Kátia Abreu - por que ela grita? - falando da CNA com ar de autoridade.
Ninguém da confederação aceita a amigona de Dilma de volta à entidade.

Randolfe, o solidário

Brasil  10:44
Randolfe Rodrigues faz gesto de solidariedade a Dilma.
A Rede é linha auxiliar do PT.

Síntese do discurso de Dilma

Brasil  10:44
Dilma pediu aos senadores que votem contra o impeachment, mas os acusou de serem golpistas.

Collor, a esfinge

Brasil  10:40
Fernando Collor passou imóvel os 50 minutos do discurso de Dilma Rousseff. Deve ter passado um filme em sua mente.

Aloysio Nunes quer direito de resposta

Brasil  10:40
Lewandowski reabre a sessão, com uma questão de ordem de Aloysio Nunes Ferreira.
O tucano quer direito de resposta para os senadores que se sentirem atingidos por agressões.

Está só começando

Brasil  10:38
Dilma concluiu seu discurso e os petistas começaram a gritar, fazendo Lewandowski suspender a sessão.
Faz parte do teatrinho.

Dilma apela ao câncer

Brasil  10:37
Dilma Rousseff apela outra vez, fazendo referência ao seu câncer.
Que vergonha, Dilma.

Dilma esconde o PT

Brasil  10:35
Dilma foi aconselhada a abandonar o terninho vermelho nesse discurso final do impeachment. Vergonha?

Dilma tortura a verdade

Brasil  10:35
Dilma Rousseff disse que, pela segunda vez, a democracia se senta ao lado dela no banco dos réus.
Dilma tortura a verdade: quando era terrorista, ela defendia a substituição da ditadura militar pela ditadura comunista.

Maria do Rosário curtiu isso

Brasil  10:34
Presente no plenário, Maria do Rosário curtiu quando Dilma falou do papel das mulheres na luta "contra o golpe".

Dilma apela de novo

Brasil  10:32
Dilma volta ao discurso de misoginia. É um abuso.

É uma inocente, claro

Brasil  10:26
Dilma Rousseff diz que editou créditos suplementares, sem permissão do Congresso, para fazer bem ao país.
E que transformou o Banco do Brasil em credor do governo, o que é proibido pela LDO, dentro da...legalidade!

Do que elas riem?

Brasil  10:24
Miriam Belchior e Eleonora Menicucci riem, enquanto Dilma se defende.
Deve ser a emoção de estarem pertinho de Chico Buarque.

A crise não é com ela

Brasil  10:23
Dilma Rousseff fala da queda de arrecadação causada pela crise como se a crise não tivesse sido causada pelo seu governo.

É extraordinário

Brasil  10:23
Dilma afirma que não feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.
É extraordinário.

Ela disse, finalmente

Brasil  10:21
Dilma, finalmente, disse que é vítima de um golpe de Estado.

"Do que sou acusada?"

Brasil  10:20
Depois de falar que "estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional e de um verdeiro golpe de estado", Dilma começa a se defender das acusações do processo do impeachment.

Cúmplice de Lula

Brasil  10:20
Dilma Rousseff disse que não foi cúmplice de Eduardo Cunha.
Pior: ela é cúmplice de Lula.

Cunha é lembrado

Brasil  10:17
Dilma voltou a falar de Eduardo Cunha. Diz que não se curvou às chantagens do peemedebista, mas não fala da barganha que tentou fazer com o ex-presidente da Câmara.

Dilma mente outra vez

Brasil  10:11
Dilma mente quando diz que o teto para os gastos públicos congelará as despesas por vinte anos com Saúde e Educação.

Dilma não existe

Brasil  10:10
A mulher que destruiu a economia brasileira acusa o seu sucessor de querer... destruir a economia brasileira.
Dilma não existe.

Colírio para Vanessa

Brasil  10:10
Vanessa Grazziotin joga umas gotinhas de colírio nos olhos, enquanto Dilma fala. É para ajudar a chorar, senadora?

Lula coça

Brasil  10:06
Sentado ao lado de Chico Buarque, Lula coça a barba enquanto Dilma fala.

Lula coça

Brasil  10:06
Sentado ao lado de Chico Buarque, Lula coça a barba enquanto Dilma fala.

Dilma acusa Temer de racismo

Brasil  10:05
Dilma ataca o governo Michel Temer. Diz, entre outras coisas, que despreza os negros.
A acusação de racismo é grave, Dilma.

A mãozinha de Lewandowski

Brasil  10:03
Dilma fala em "novos fatos" surgidos nos últimos dias e cita a decisão de Ricardo Lewandowski que transformou o procurador Júlio Marcelo de testemunha em informante.
"Fica claro a parcialidade, a trama na construção das teses por ele defendidas. São pretextos para derrubar, por meio de processo de impacheament, um governo legítimo."
Lewandowski não decepciona.

Os banqueiros são povo, Dilma?

Brasil  10:01
Dilma diz que está sendo retirada do poder por ter ferido os interesses da elite.
Os banqueiros que a apoiavam são povo?

Dilma se compara a Getúlio

Brasil  10:00
Dilma Rousseff se compara a Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Agora ela fala explicitamente em golpe e risco de "ruptura democrática".
Ela esfrega sua mentira na cara do Congresso e do Supremo.

É golpe, é golpe

Brasil  09:58
Dilma Rousseff não pronunciou ainda a palavra golpe, mas fala em "resistir" diante da "injustiça e do arbítrio".

Dilma apela

Brasil  09:57
Dilma Rousseff apela citando as torturas que lhe foram infligidas quando era terrorista.
Compara o impeachment ao arbítrio da ditadura.
É mole?
Não, a cara é dura.

Sem lágrimas

Brasil  09:56
Como era esperado, Dilma fala de sua luta "contra a ditadura", "contra a pobreza" e "pela soberania nacional".
"Não é, aos quase 70 anos de idade, após ser mãe e avó, que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram."
Sem lágrimas até agora.

A jornada do impeachment

Brasil  09:55
Dilma diz que se aproximou "ainda mais do povo nessa jornada para se defende do impeachment".
"Ouvi críticas", admite.
"Entre os meus defeitos, não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo ou os que lutam ao meu lado."

Amado Brasil

Brasil  09:53
Dilma inicia seu discurso com um histórico de seu governo e um toque de sentimentalismo: "Meu amado Brasil."
Não se trata um amor assim.

Nos bastidores de Dilma

Brasil  09:48
O Antagonista flagrou o momento em que Dilma chega ao plenário, acompanhada de senadores e ex-ministros.

Brasil  09:45
Lula acaba de chegar à galeria.
Chico Buarque tira os óculos.

Pela lateral

Brasil  09:42
Dilma Rousseff entra pela lateral.
Evita, assim, atravessar o plenário.

Silêncio

Brasil  09:40
Silêncio no plenário lotado.

A imprensa

Brasil  09:37
Jornalistas se espremem à espera de Dilma.

Renan chega

Brasil  09:32
Renan Calheiros deixa reunião com Dilma e se dirige ao plenário.

Na sala com Renan

Brasil  09:30
Dilma estava reunida com Renan Calheiros e assessores na Presidência do Senado.
Ele já deixou o local. Ela deve ficar mais um tempinho.

A Capitu petista

Brasil  09:27
Chico Buarque, de óculos escuros, é a Capitu petista com seus olhos de ressaca.

Vanessa tieta

Brasil  09:22
Vanessa Grazziotin foi até Chico Buarque tietar e fazer selfie.

Em pé no camarote

Brasil  09:15
Vagner Freitas, da CUT, ao lado de Berzoini.
Figurantes do filminho terão de ficar em pé.

Canta aquele, Chico

Brasil  09:10
Chico Buarque, todo pimpão de óculos escuros, vai cantar um sambinha para os gatos pingados petistas que protestam na Esplanada?

Dilma chegou

Brasil  09:04
Dilma chegou ao Congresso pela chapelaria.
Tumulto. Ela está rodeada da comitiva de figurantes do filminho.

O comboio de Dilma

Brasil  09:03
A petista está a caminho e deve chegar em instantes ao Senado.

As rosas não votam

Brasil  08:58
Senadoras contrárias ao impeachment, acompanhadas de gente como Jandira Feghali, entregarão rosas a Dilma Rousseff.
A ré está a caminho do Senado.

​AO VIVO: DIA DE DILMA

Brasil  08:50
Os senadores aguardam a chegada da petista. Acompanhe a preparação para a sessão do impeachment:

Lista não deve aumentar

Brasil  08:48
A lista de oradores inscritos para perguntar a Dilma Rousseff, agora com 47 senadores, não deve aumentar muito.
O bloco PP/PSD, por exemplo, decidiu que Ana Amélia falará em nome de todos

Collor no plenário

Brasil  08:47
Pela primeira vez nesta fase de julgamento final de Dilma Rousseff, Collor aparece no plenário.

Teto é 61 votos

Brasil  08:41
Como Otto Alencar não mudará de lado, o teto de votos pró-impeachment, neste momento, é 61.
Essa contagem prevê os 59 que a tornaram ré mais Renan Calheiros (se votar) e Telmário Mota (se confirmar a mudança de voto).

OTTO ALENCAR: "VOTAREI CONTRA O IMPEACHMENT"

Brasil  08:35
Otto Alencar acaba de revelar seu voto pela primeira vez:
"Votarei contra o impeachment. Não estou convencido do crime de responsabilidade", disse, com exclusividade, a O Antagonista.
Por outros motivos, como a tentativa de emplacar Lula no ministério para livrá-lo de Sérgio Moro, o senador votaria pelo afastamento.
"Mas tenho que votar com base no que está nos autos."
Aproveite seu último mandato, senador.

É muito

Brasil  08:33
O Estadão noticia que a Mendes Jr., única empreiteira considerada inidônea pela CGU, tocava 44 obras em 2014 e hoje tem 9.
O Brasil é o país da impunidade.

O lado bom da democracia

Brasil  08:29
Será bom ver Dilma Rousseff, Ricardo Lewandowski e José Eduardo Cardozo reunidos publicamente e não secretamente.

O Antagonista está no plenário

Brasil  08:05
O Antagonista aguarda a chegada da ré.
Ronaldo Caiado foi o primeiro a marcar presença no plenário.

Não teve jeito

Brasil  07:47
Houve quem defendesse que Michel Temer cancelasse a sua viagem à China, para evitar o impacto...
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É você, caro Lauro

Brasil  07:44
O PT ofereceu passagens e hospedagem aos convidados para dar "apoio moral" a Dilma Rousseff no Senado...
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Tucanos burros

Brasil  07:37
O Antagonista ouviu ontem que uma ala do PSDB quer romper com Michel Temer logo depois do impeachment de Dilma Rousseff...
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O curso de Dilma

Brasil  07:28
Dilma Rousseff pensa em dar aulas depois do impeachment.
Elas serão sobre fraude fiscal?

Instituto Lula: desviou, pagou

Brasil  07:20
A Folha noticia que a Receita Federal suspendeu a isenção tributária de que gozou o Instituto Lula entre 2011 e 2014. Motivo: "desvio de finalidade"...
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O "choro técnico" petista

Brasil  07:17
Como dissemos ontem, senadores petistas pretendem chorar.
Letícia Sabatella os ensinou a técnica do "choro técnico"?

Vale jogar Pokémon Go, senadores

Brasil  07:04
O discurso de Dilma Rousseff, como esperado, vai ser mais do mesmo. Ela dirá que é honesta, que representa o povo contra as elites e que o impeachment é um ato machista..
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Os convidados de Dilma

Brasil  21:50
Entre os convidados de Dilma Rousseff para a verem falar amanhã no Senado, estão - além de Chico Buarque - Letícia Sabatella, Guilherme Boulos e Giles Azevedo...
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Esqueçam (de vez) Elmano

Brasil  21:01
Em meio a um burburinho de que Elmano Férrer poderia estar pendendo para o lado pró-impeachment, o Antagonista ligou há pouco para o senador...
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Impeachment: o rito de amanhã

Brasil  20:55
Pelas regras acordadas entre Ricardo Lewandowski e os senadores, o dia de amanhã da sessão final do impeachment será assim...
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Em 2015, Júlio Marcelo de Oliveira: “O governo tentou chamar maçã de abacate”

O procurador junto ao Tribunal de Contas da União critica as pedaladas fiscais do governo e a cultura de segredo do BNDES em torno das operações do banco

THIAGO BRONZATTO
Época

BAGUNÇA: Júlio Marcelo em seu gabinete. “A maquiagem contábil foi deliberada” (Foto: Adriano Machado)

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União, incomoda mais o governo que os nove ministros da corte somados. Em fevereiro, ele se opôs às negociações de acordos de delação entre as construtoras investigadas na Lava Jato e a Controladoria-Geral da União. Em março, pediu a suspensão do empréstimo de US$ 3,7 bilhões do BNDES para a Sete Brasil, fabricante de sondas do pré-sal para a Petrobras. Em abril, assinou uma representação em que pede a investigação das pedaladas fiscais da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, suspeita de ter atrasado os repasses dos recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos e privados para fechar as contas no azul.

ÉPOCA – Por que o senhor coloca o governo sob suspeita de ter incorrido em crime fiscal em 2013 e 2014, no caso conhecido como “pedaladas fiscais”?
Júlio Marcelo de Oliveira – Nos últimos anos, houve uma série de estratégias do Tesouro para, a meu ver, fabricar resultados fiscais para gerar uma impressão que não corresponde à realidade financeira real do estado da nossa economia. Isso deu ensejo à atuação do Ministério Público e do TCU no processo que ficou conhecido como as “pedaladas fiscais”. O governo perdeu a capacidade de cumprir a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No final do ano passado, o governo alterou a lei para mudar a meta, o que considero esdrúxulo. Se a meta é prevista em lei, tem de cumprir. Não é uma promessa de campanha. O que eu ouvi do ministro-relator das pedaladas fiscais, Augusto Nardes, é que, sem a maquiagem contábil, o governo teria tido um deficit de R$ 30 bilhões. Ou seja, as metas do ano passado não foram cumpridas.

ÉPOCA – Qual a gravidade e o impacto do descumprimento dessas metas?
Oliveira – A sociedade precisa ter confiança em que os números do governo estão corretos e são fidedignos. É como o balanço de uma grande empresa privada. A companhia é auditada por uma empresa de auditoria externa. Se os auditores entenderem que os números não representam a realidade financeira e econômica da empresa, eles não assinam o balanço. Foi o que aconteceu recentemente com a Petrobras. É, aliás, o que acontece no mundo inteiro. Quem faz o controle das contas do governo é o TCU, junto com o Congresso, que é quem julga em última instância. Se as contas que são apresentadas não representam as contas reais do governo, o resultado fiscal deve ser recalculado.

>> O BNDES não pode ser uma “caixa-preta”

ÉPOCA – É possível pedir o o impeachment da presidente Dilma Rousseff devido às pedaladas?
Oliveira – Essa é uma avaliação exclusiva do Congresso Nacional. Do ponto de vista do Ministério Público e do TCU, a questão se limita a avaliar os fatos e aplicar as consequências legais, dentro da nossa esfera de competência. Se aconteceram infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, os responsáveis precisam ser punidos. Se for o caso, é preciso inabilitar a pessoa de seu exercício de função.

ÉPOCA – Essas supostas operações irregulares são produto de uma desordem nas contas públicas do governo?
Oliveira – Não há uma bagunça, não. O que houve foi uma tentativa de fazer uma engenharia com contabilidade pública, uma maquiagem contábil. Isso foi feito de maneira organizada, deliberada, para apresentar um resultado fiscal melhor do que era na realidade. O Brasil tem um bom grau de contabilidade pública, de segregação das contas. O que houve foi uma tentativa de chamar limão de laranja, maçã de abacate, ou seja, de mudar as coisas, sem respeitar sua natureza. Mas a gente consegue consertar. Por isso, eu digo que não tem uma bagunça.
"Se o pré-sal é inviável hoje, a Sete Brasil vai construir sonda para quê? Por que precisa de crédito do BNDES?"

ÉPOCA – Quais seriam as medidas mais eficazes para dar mais transparência aos dados das contas do governo e do BNDES?
Oliveira – No BNDES, há uma opacidade total. A sociedade brasileira não sabe com que critérios os recursos do banco são concedidos. Diferentemente do Banco do Brasil ou da Caixa, o BNDES é um banco de fomento, e não um banco comercial. O próprio TCU tem uma enorme dificuldade para conseguir informações do BNDES, que são sistematicamente negadas com alegação de “sigilo bancário”. Se o Brasil faz o empréstimo, é ele quem impõe as condições do contrato. E quem faz questão do sigilo é o Brasil, que é o dono do dinheiro. Isso vai contra a transparência, o dever de prestar contas. Acho inaceitável manter sob sigilo, porque é dinheiro público concedido a juros subsidiados. Quem, afinal, paga a conta? É a sociedade brasileira.

>> Pela segunda vez, oposição consegue assinaturas para CPI do BNDES no Senado

ÉPOCA – Foi por essa razão que o senhor decidiu entrar com um pedido de suspensão imediata dos empréstimos do BNDES previstos para a Sete Brasil, fabricante das sondas para a Petrobras explorar o petróleo no pré-sal?
Oliveira – A Sete Brasil se tornou inviável. A empresa tem uma única cliente, que é a Petrobras. Quando o planejamento da Sete Brasil foi feito, o preço do barril de petróleo estava projetado a US$ 100. Agora, está abaixo de US$ 45. Dizem os analistas de mercado que o pré-sal só é viável quando o preço do barril está entre US$ 50 e US$ 60. Ou seja, hoje nem a Petrobras nem outra empresa vão explorar o pré-sal. A menos que o custo de exploração caia. Hoje, segundo os analistas de petróleo, é um negócio inviável. Se a exploração do pré-sal não é viável, a Sete Brasil vai construir sonda para quê? Por que o BNDES emprestaria US$ 3,7 bilhões para essa companhia? Por que ela precisa ter crédito do BNDES, do Banco do Brasil ou da Caixa? Não estamos falando de milhões, não. Estamos falando de um crédito bilionário para uma empresa que, provavelmente, não terá sobrevida.

ÉPOCA – Por que o senhor se opôs ao acordo de leniência entre as empreiteiras investigadas na Lava Jato e a Controladoria-Geral da União?
Oliveira – No caso da Lava Jato, questionamos que o acordo de leniência não pode ser executado à margem do Ministério Público, que está conduzindo a investigação. A CGU, que não tem acesso aos dados sigilosos, não tem condições de avaliar se a empresa que topou fazer o acordo está trazendo informações novas do caso, como prevê a lei anticorrupção. Se a CGU não tem condições de avaliar, logo ela não tem condições de fazer o acordo. O governo adotou, por meio de declarações da presidente Dilma e dos ministros Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo (da Advocacia-Geral da União e da Justiça), que as empresas não deveriam ser punidas. Que só os executivos das empresas cometeram erros. Isso é totalmente incoerente com o combate à corrupção. É incabível o discurso de que as pessoas jurídicas não devem ser punidas. As empresas devem ser punidas, sim. E o prêmio por delatar o esquema só deve existir para uma empresa. Fazer acordo com todas significa homenagear a impunidade.

>> Ministério Público diz que o governo repassou irregularmente R$ 500 bi ao BNDES

ÉPOCA – Em sua opinião, esse acordão pode prejudicar as investigações do escândalo do petrolão?
Oliveira – Isso já está atrapalhando a investigação da Lava Jato. Porque a empresa tem a perspectiva de negociar o acordo de leniência com a CGU, por meio do qual ela vai obter o afastamento ou abrandamento das penas que ela mais teme – que é o afastamento de idoneidade e a perda de acesso a financiamentos oficiais, especialmente do BNDES. O governo está fazendo um terrorismo em torno do tema. A idoneidade não interrompe os contratos em curso. As empresas devem e podem continuar executando as obras para as quais foram contratadas.

ÉPOCA – Devido a suas posições, o senhor já sofreu alguma pressão do governo ou de ministros indicados politicamente?
Oliveira – Nunca recebi nenhum sinal de incômodo. Temos tido alguns bons debates. Mas penso que seria um avanço se não houvesse indicações políticas para o TCU (hoje, dois terços dos ministros são indicados pelo Congresso, que costuma nomear parlamentares em fim de carreira). Não por conta da conduta de um ministro ou de outro. A questão é que é um órgão de um perfil eminentemente técnico, que tem a necessidade permanente de ter junto à sociedade uma alta credibilidade. Se o ministro, por exemplo, se posicionar a favor de uma questão do interesse do governo, algumas pessoas vão falar que ele fez isso por ser do governo ou do partido da base do governo. Isso é ruim para o TCU. Mesmo quando estiver correto tecnicamente, a origem política lança uma dúvida que para a instituição não é boa. Nosso modelo não é o melhor. Ele pode ser aprimorado.
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‘Foi um grande plano de fraude fiscal’, diz procurador em julgamento

25/08/2016 15h39 - Atualizado em 26/08/2016 03h35


Impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), ocorre no Senado.
Júlio Marcelo de Oliveira é ouvido na condição de informante da acusação.

Do G1, em São Paulo










O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), chamou as "pedaladas fiscais" e outras ações do governo Dilma Rousseff (PT) de um "grande plano de fraude fiscal". Ele é ouvido nesta quinta-feira (25) na condição de informante da acusação no julgamento do impeachment da presidente afastada.
Oliveira foi convocado como testemunha de acusação, mas, por ter participado de ato pela rejeição das contas de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que ele deveria falar como informante. O depoimento de Oliveira terminou por volta das 21h30, após mais de seis horas de questionamentos.
Isso significa que seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não poderá ser usado como prova. Como informante, o procurador não tem o dever de dizer a verdade, como acontece com as testemunhas.
Dilma é acusada de crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra - as chamadas “pedaladas fiscais”.
A defesa de Dilma sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal, e que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Sobre as “pedaladas”, afirma que não são empréstimos, mas prestações de serviços - e que Dilma não teve participação direta nos atos.
Prejuízos
Segundo o procurador, o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas "que trouxe um grande benefício para o Poder Executivo, porque trouxe a imagem de um poder provedor, mesmo quando a receita do país já estava se reduzindo". "Foi um grande plano de fraude fiscal, que contou com a omissão do registro das dívidas, a fraude nos decretos de contigenciamento e a utilização dos bancos públicos como fonte de financiamento, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Oliveira.
Júlio de Oliveira disse que o desequilíbrio fiscal durante o governo Dilma levou o Brasil a perder o grau de investimento, que é dado por agências de classificação de risco. A situação, segundo ele, também levou à "explosão" da dívida pública em 2014.
Com isso, os agentes econômicos pararam de investir, preferiram investir em dólar ou títulos do governo, incentivando o desinvestimento e levando o Brasil a uma recessão com inflação.
Meta fiscal
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) citou a aprovação da meta fiscal do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que prevê um déficit de R$ 170 bilhões e disse que seria uma forma de tentar escapar de uma acusação futura no TCU. O procurador respondeu que, no caso de Temer, e déficit foi autorizado pelo Congresso.









“Não é o TCU que tem essa responsabilidade [...] Não é ele que define a meta. O senhor diz que o novo presidente estabeleceu uma meta... Não foi ele quem estabeleceu, foi o Congresso Nacional”, afirmou Oliveira.
Créditos suplementares
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) perguntou ao procurador se, para ele, a edição de decretos de crédito suplementar configura um crime de responsabilidade fiscal. Em resposta, Oliveira afirmou que Dilma precisava de autorização do Congresso para editar os decretos.
“Uma vez que não havia autorização legislativa [...], incidiu ela em violação ao artigo 1.675 da Constituição e, portanto, um atentado contra as leis orçamentárias. Na minha opinião, sim, está configurado o crime de responsabilidade fiscal”, afirmou o procurador.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentou que Lula e Fernando Henrique Cardoso, quando eram presidentes, fizeram os mesmos decretos que Dilma. Ela afirmou que Oliveira "tem lado, tem militância" e é um dos "mentores intelectuais" do impeachment. Lewandowski, então, chamou atenção para pronciamentos políticos e disse que só aceitaria perguntas objetivas ao informante.
O procurador disse que, na época de FHC, era possível emitir decretos de crédito suplementar por medida provisória. Isso mudou depois. Oliveira disse desconhecer que Lula tenha aberto decretos de créditos suplementares de maneira irregular.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) perguntou por que decretos semelhantes assinados por Temer, quando ele assumia a Presidência na ausência de Dilma, não foram considerados ilegais. O procurador disse entender que a "assinatura de decretos na interinidade da Presidência [...] não pode ser fonte de imputação de responsabilidade, porque a equipe que prepara tudo é toda comandada pela titular do cargo".









Pedaladas fiscais
A denúncia do processo de impeachment contra Dilma diz que a presidente praticou em 2015 as chamadas "pedaladas fiscais", que são operações de crédito ilegais com bancos públicos. O governo teria atrasado de propósito o repasse de verbas do Tesouro Nacional às instituições, que tiveram que pagar benefícios sociais, como subsídios agrícolas, com recursos próprios.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) perguntou ao procurador se as "pedaladas" poderiam ser classificadas, como diz a defesa, como prestação de serviço - e não operações de crédito entre a União e os bancos. Para o procurador, não (veja no vídeo abaixo).
"Não é prestação de serviço da Caixa assumir um pagamento em nome da União. Não é prestação de serviço do BNDES assumir o ônus da equalização [dos juros] e continuar emprestando para os agricultores", respondeu.
O senador Lasier Martins (PDT-RS) questionou o informante sobre possíveis alertas em relação aos atos cometidos pelo governo desde 2013. "Nós só tivemos notícia da reação técnica do Tesouro aos procedimentos neste ano. Neste ano tivemos acesso às notas técnicas", respondeu Oliveira. Segundo ele, se soubesse antes, o TCU teria agido antes.
O procurador também falou sobre o possível dolo de Dilma no caso das pedaladas fiscais. "Desde que fizemos a representação [em relação às contas públicas], em agosto de 2014, e toda a discussão nos meios de comunicação, impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam."









Aliados de Dilma
Após Júlio Marcelo de Oliveira passar à condição de informante, aliados da presidente afastada, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), decidiram não fazer questionamentos a ele para “agilizar” essa fase do depoimento. A estratégia foi evitar as perguntas uma vez que Oliveira passou a ser “suspeito” no processo.
A decisão foi comunicada a jornalistas por Lindbergh após ele se reunir rapidamente com José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu a palavra, fez uma contextualização sobre operações de crédito, mas abriu mão de fazer perguntas ao informante. Ao longo da tarde, no entanto, outros aliados de Dilma decidiram fazer questionamentos a Oliveira.
Discussões
O Senado deu início, às 9h32 desta quinta-feira (25), à sessão do julgamento final do impeachment de Dilma. Lewandowski analisou primeiro as “questões de ordem”. Por volta das 14h30, começaram as perguntas para Júlio Marcelo de Oliveira.
As perguntas dos senadores foram pontuadas pelo que Lewandowski chamou de "manifestações políticas" que causaram discussões entre aliados de Dilma e senadores favoráveis ao impeachment.
O ministro do STF alertou que não terminaria a sessão até ouvir o auditor do TCU Antônio Carlos D'Ávila, testemunha de acusação. "Nós iremos varar a madrugada até encerrar a oitiva das testemunhas. A opção é dos nobres senadores, se querem fazer um debate político e deixar as oitivas de lado, nós vamos fazê-lo", disse.
Na primeira parte da sessão, das questões de ordem, houve bate-boca entre senadores, após Gleisi afirmar que "metade do Senado" não tem moral para julgar Dilma. Senadores favoráveis ao impeachment se irritaram com a declaração. À noite, ela voltou a dar a mesma declaração e foi advertida por Lewandowski. "Peço que não volte a mencionar essa expressão.
"
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Exposição Inicial Procurador TCU - Júlio Marcelo (COMPLETO) - Comissão do Impeachment do Senado


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Relembrando: TCU exibe a bala de prata que justifica o impeachment de Dilma


2015


Carlos Newton
Foi um dos depoimentos mais importantes da história do Congresso Nacional, concedido esta terça-feira pelo procurador Julio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União. Falando na Comissão de Economia do Senado, Oliveira surpreendeu os parlamentares ao revelar que as pedaladas no decorrer de 2014 não foram meramente fiscais, mas tiveram o objetivo claro de influir no resultado das eleições.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, que acompanhou a sessão, o procurador revelou em detalhes como ocorreu a manobra eleitoral. Explicou didaticamente que o governo tem programas obrigatórios a cumprir no orçamento. Por isso, quando há queda na arrecadação ou déficit fiscal, é preciso fazer cortes nas despesas não obrigatórias. Mas no ano da sucessão, o governo Dilma não respeitou esta regra e armou flagrantes manobras eleitorais, disfarçadas em pedaladas meramente fiscais.
“O governo deixou livres para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorreu em 2014 é que o governo federal aumentou programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”, disse o procurador aos senadores.
FIZERAM O DIABO…
Como se sabe,a presidente Dilma avisou que iria fazer o diabo para ganhar a eleição, e cumpriu esta promessa.
O procurador do TCU mostrou que, para se eleger, Dilma aumentou irregularmente os gastos do Fies, programa de bolsas para universitários, que não eram despesas obrigatórias e aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, graças a essas manobras ilegais que ficaram conhecidas como pedaladas.
Segundo o repórter Dimmi Amora, o procurador fez questão de lembrar aos parlamentares  que a Lei de Responsabilidade Fiscal tem preocupação específica com o ano eleitoral porque foi criada para acabar com a “farra” de gastos públicos que ocorria nesses anos, mas Dilma nem se importou com esta norma legal.
FOI TUDO PROPOSITAL
Salientou o procurador Julio Marcelo de Oliveira que desde o início de 2014 o governo já sabia que não teria recursos para seus programas eleitorais, mas seguiu em frente, aumentando as despesas.
“Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade”, disse Oliveira, acrescentando que o dolo, que seria a culpa da presidente, “grita nos autos” devido ao fato do governo ter aumentado despesas até agosto e mantido a informação de que faria um superávit fiscal de R$ 80 bilhões, e só após as eleições ter admitido que teria um déficit de R$ 20 bilhões. Ou seja, cometeu um erro de cálculo no valor de R$ 100 bilhões.
“DOLO EVIDENTE”
“Essa mudança de panorama de agosto para outubro, na opinião do Ministério Público, caracteriza um dolo evidente de manifestar uma situação fiscal irreal no período pré-eleitoral e só trazer a realidade após o período eleitoral”, afirmou o procurador.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, o procurador do TCU também fez questão de contestar colocações do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) de que o uso dos bancos públicos para pagar despesas é prática comum e antiga. Segundo ele, jamais os saldos do governo federal com os bancos públicos para pagar despesas ficaram deficitários por praticamente um ano, dia após dia. Ou seja, não há comparação com o que ocorreu nos governos passados.
15 IRREGULARIDADES
Os representantes do TCU então explicaram aos senadores quais são as 15 irregularidades que foram apontadas pelo tribunal nas contas de 2014 e que a presidente Dilma terá que apresentar defesa nos próximos 10 dias.
O assunto é importantíssimo e explosivo. Caso os ministros do tribunal entendam que a presidente Dilma não cumpriu itens das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária e da Constituição, as contas terão parecer do TCU pela reprovação, configurando o crime de responsabilidade que pode levar ao impeachment da presidente Dilma no Congresso, que dá a palavra final sobre as contas públicas.
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