Atividade vulcânica cria pequena ilha no Japão. É a primeira vez em 40 anos que ocorre um fenômeno deste tipo.

Pequena ilha possui 200 metros de diâmetro

                     Foto: JAPAN COAST GUARD / AFP

 

A intensa atividade vulcânica no Japão criou uma pequena ilha no Oceano Pacífico, quase mil quilômetros ao sul de Tóquio, segundo imagens divulgadas pelas autoridades japonesas. 
A pequena ilha de 200 metros de diâmetro fica ao sudeste da ilha vulcânica desabitada de Nishinoshima, no pequeno arquipélago de Ogasawara, e foi vista pela primeira vez na quarta-feira por um avião da guarda costeira.
— A erupção vulcânica prossegue — afirmaram integrantes da guarda costeira que filmaram o local.
Esta é a primeira vez em 40 anos que acontece um fenômeno deste tipo. Em setembro de 1973, uma nova ilha chamada Shinshima-Nishinoshima foi observada. Grande parte do local desapareceu sob as ondas, mas ainda existe uma pequena parte da ilha.
Desde 1945, quando terminou a guerra do Pacífico, pelo menos quatro novas ilhas foram descobertas, segundo um comandante da guarda costeira.
Mas a pequena ilha descoberta na quarta-feira pode desaparecer, segundo a mesma fonte. Se não desaparecer, as águas territoriais do país serão ampliadas, afirmou um porta-voz do governo.
As águas territoriais são um tema sensível no Japão, que está em conflito com a China por um pequeno arquipélago desabitado que os dois países reivindicam (Tóquio com o nome de Senkaku e Pequim com o nome de Diaoyu).

Câmara desafia STF ao analisar cassação. Presidente da Casa convoca reunião para abrir processo sobre mandato de Genoino, preso no mensalão; Supremo determinou perda automática

20 de novembro de 2013 | 12h 00

Eduardo Bresciani e Felipe Recondo - O Estado  S. Paulo
(atualizado às 06h25 de 21/11) BRASÍLIA - Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para a manhã de hoje reunião da Mesa Diretora da Casa com o objetivo de abrir um processo de cassação que leve ao plenário a decisão sobre o mandato do deputado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira por sua condenação no processo do mensalão.

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Dida Sampaio/Estadão

 O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados neste processo, mas como o comunicado oficial da Corte não trouxe tal ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas.

Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e em janeiro do próximo ano passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido. Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.
O processo de cassação terá como base o que foi feito no caso de Natan Donadon, que acabou absolvido pelos colegas mesmo estando preso. "É para já abrir o processo, é assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plenário", disse Alves.
A única diferença, segundo ele, é que a decisão final será em votação aberta. A mudança na Constituição para abolir o voto secreto nestes casos ainda está em tramitação no Congresso. Alves, porém, afirma que só colocará processo sobre perda de mandato de qualquer deputado após a promulgação desta alteração constitucional.

 A definição de se abrir um processo com rito próprio e decisão final do plenário conflita com o posicionamento adotado pelo Supremo no caso do mensalão. Por cinco votos a quatro, a Corte decidiu no ano passado que cabe à Mesa da Câmara apenas decretar a perda de mandato dos deputados envolvidos no mensalão.

Como teve quatro votos divergentes, porém, tal posicionamento será ainda analisado novamente pelo STF nos embargos infringentes.

 No comunicado enviado à Câmara, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, oficiou a suspensão dos direitos políticos devido à condenação criminal, não avançando para a forma pela qual a Casa deveria decidir sobre o mandato. "Nesse caso, a decisão estaria em suspenso", reconheceu ontem o ministro Gilmar Mendes, um dos que defendem a tese da perda imediata. "Não houve a preclusão maior quanto à perda e não houve porque nós tivemos quatro votos vencidos. Essa matéria está abordada em embargos infringentes", afirmou Marco Aurélio Mello, outro ministro favorável à tese.

Apesar do anúncio de abertura do processo, será necessário maioria na reunião da Mesa para que seja tomada a medida.

Outros deputados. Além de Genoino, foram condenados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Os dois primeiros entraram com embargos infringentes para todas as condenações mesmo não tendo recebido quatro votos pela absolvição e a situação será ainda analisada pelo Supremo. Cunha teve o último recurso aceito na semana passada, tendo direito a um novo embargo de declaração e consequente adiamento da decisão final de seu caso.

Em vídeo, Pizzolato promete comprovar inocência 'até último segundo'

A militantes do PT, ex-diretor do Banco do Brasil nega ter havido desvio de dinheiro para o partido
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, participou de intensa campanha contra a sua condenação por envolvimento no esquema. Pelo menos algumas das manifestações de que participou foram gravadas em vídeo por amigos. Em um deles, publicado na internet nessa quarta-feira, 20, Pizzolato nega que tenha desviado recursos para financiamento de campanha ou para o PT e diz ter sido usado para comprovar o uso de dinheiro público. "Eu sou o inocente útil", declarou.

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Pizzolato fala a militantes petistas, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino, durante um ato da sigla que pedia a "anulação da AP 470" - referência à ação penal do processo do mensalão. Não é possível saber com exatidão em que momento o episódio ocorreu. No vídeo de 9 minutos, o ex-diretor relata laudos e documentos que rebateriam a tese da acusação de que houve desvio de dinheiro público para o partido. 

 Segundo as denúncias elaboradas pela Procuradoria-Geral da República, Pizzolato autorizou adiantamento de R$ 73 milhões à Visanet (fundo privado do qual o Banco do Brasil faz parte) para uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. "Dos R$ 73 milhões da Visanet, que não era dinheiro do Banco do Brasil, não teve um centavo que foi para financiar campanha do PT. Todo esse dinheiro está auditado", afirmou o ex-diretor.

Pizzolato diz que os documentos que comprovariam a prestação de contas entre o Banco do Brasil e a Visanet foram ignorados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão. "É claro que é uma perseguição política. O que se tentou desde o início, e por isso fui o primeiro a ser julgado, é caracterizar a questão do dinheiro público" , disse. "Eu sou o inocente útil. Fui a ponte para eles atenderem isso", completou.

O ex-diretor teve a prisão decretada no último dia 15, mas ele está foragido na Itália. Sua saída do Brasil teria começado a ser planejada pouco depois de o STF rejeitar seus primeiros recursos. Na parte final do vídeo, Pizzolato faz um apelo aos militantes: "Eu queria pedir a vocês uma coisa. Não assumam que o PT desviou dinheiro. Da parte onde eu trabalhei, não existe um centavo. Eu vou até meu último segundo de vida vou jurar, vou comprovar [que sou inocente]."

Folha São Paulo/Colaborou Lilian Venturini

Jefferson rebate Dirceu e diz que julgamento foi 'democrático'

Para o delator do esquema, que aguarda em casa a expedição do mandado de prisão, não se pode definir caso como 'político' ou 'de exceção'
21 de novembro de 2013

Adriano Barcelos - enviado especial a Comendador Levy Gasparian (RJ)
RIO - Condenado a sete anos e 14 dias por envolvimento no mensalão, o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), rebateu na manhã desta quinta-feira, 21, as declarações do ex-ministro José Dirceu, para quem o julgamento foi "de exceção". Jefferson aguarda em sua casa em Comendador Levy Gasparian a expedição do mandado de sua prisão.

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Jefferson fala aos jornalistas em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ)  - Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão
Jefferson fala aos jornalistas em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ)
Para o ex-deputado, o julgamento no STF foi democrático, o que não significa que tenha sido justo ou que concorde com o resultado de condenação. "Foram juízes que ele [Dirceu] indicou. Pode não concordar com a decisão, mas dizer que é político, de exceção, não dá. Falar de elites, que elites?", afirmou, pregando respeito às instituições e assinalando que o Brasil não é "Cuba ou a Venezuela".

Jefferson disse acreditar que a partir das condenações dos réus no processo a política do País passará a viver um novo momento. "A política mudou, já há alterações no comportamento, muito em função de vocês (imprensa). Vocês mudaram o Brasil", afirmou.

Perguntado sobre a expectativa de julgamento pelo Supremo do caso do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, ele preferiu se abster. "Não sou promotor. Tenho apreço a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) como pessoa. Foi um bom governador", pontuou.

Bem humorado, o ex-deputado chamou jornalistas para tomar café da manhã com ele. Na refeição, adotou um tom descontraído e abriu as portas de sua casa, mostrou os cômodos, apresentou os animais de estimação - seis cachorras e cinco pássaros - e não se furtou em falar de política. "Sou político", justificou, dizendo não ter saudades de Brasília, uma "cidade árida e de passagem", segundo sua visão, mas disse sentir falta da convivência diária do Congresso.

Ao lado da mulher, Ana, ele ordenou aos empregados da casa que oferecessem acesso aos banheiros e água em uma das residências contíguas do condomínio familiar.

by Folha de São Paulo

Brasil tem 16,2 milhões em situação de pobreza extrema, aponta IBGE

Número equivale a aproximadamente 8,5% da população brasileira e considera as pessoas com renda de até R$ 70

Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal.

 Anunciada nesta terça-feira, 3, a linha estipula como extremamente pobre as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70. Esse parâmetro será usado para a elaboração das políticas sociais, como o Plano Brasil sem Miséria, que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

          by Folha de Sao Paulo

PT intervém e Câmara adia discussão sobre cassação de mandato de Genoino

Deputado petista pede vista do processo, que deve ser retomado na próxima semana pela Mesa Diretora da Casa
21 de novembro de 2013 | 10h 58inErich Decat - Agência EstadoBrasília - Após intervenção de membros do PT, integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso desde a semana passada por envolvimento no mensalão.

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No encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 21, pela Mesa Diretora da Casa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que propôs a abertura de processo de cassação e o envio para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja dado um parecer sobre o caso. O vice-presidente, André Vargas (PT-PR), e o quarto-secretário, Biffi (PT-MS), pediram prazo de duas sessões para que o tema volte a ser discutido pela Mesa, o que foi concedido pelo peemedebista e deve ocorrer na próxima semana. 

"Nós entendemos por necessário pedir vista do processo. A carta [mensagem enviada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação de Genoino] é insuficiente para dar conta de um caso de uma pessoa que não tem condições de se defender, que tem um problema grave de saúde", afirmou André Vargas.

"Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar de cumprir o regimento. Votamos a matéria na próxima semana", disse Henrique Eduardo Alves após o encontro.

 O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados no processo do mensalão, mas, como o comunicado oficial da Corte não trouxe essa ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas, para votação em plenário.

Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e em janeiro do próximo ano passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido. Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na CCJ e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes, e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.

          by Folha de São Paulo

Relator de novo julgamento sinaliza que vai tentar encerrar caso o quanto antes Luiz Fux divulga nota na qual promete colocar em pauta análise de embargos infringentes assim que prazos regimentais do Supremo forem concluídos, algo que só deverá ocorrer em fevereiro de 2014. Folha de São Paulo

Um em cada quatro brasileiros está no Bolsa-Família

                            São 45,8 milhões de beneficiados, sendo a maior parte                             concentrada no Nordeste e, especificamente, no Ceará

O último levantamento do perfil da população atendida pelo programa Bolsa-Família, do governo federal, revela que o total de beneficiados chega a 45,8 milhões de pessoas. Como o País tem hoje cerca de 190 milhões de habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso significa que praticamente um em cada quatro brasileiros recebe auxílio do Bolsa-Família.

São 11,1 milhões de famílias atendidas desde junho de 2006. Boa parte é de crianças - entre zero e 15 anos, são 18,6 milhões de beneficiados. O Nordeste, região mais pobre do País, e segunda mais populosa, concentra a maior parte das pessoas atendidas: 22,6 milhões. O Ceará tem o maior número de beneficiários, 5,8 milhões, seguido de Minas Gerais, no Sudeste, com 4,8 milhões de pessoas.
Mesmo tendo grande penetração no meio rural, o programa concentra os benefícios nas áreas urbanas (69%) - e as mulheres, num total de 24,3 milhões, são a maioria dos assistidos pelo programa. Elas também chefiam a maioria das famílias, o que as torna, em 90% dos casos, recebedoras legais do benefício. A estatística, no entanto, é reflexo de uma decisão de governo: mesmo em casas onde as mulheres são casadas ou têm companheiro, é para elas que o pagamento é feito.

Hoje, o Bolsa-Família tem um orçamento de R$ 8,7 bilhões por ano para atender a 11,1 milhões de famílias. Mas o investimento deve aumentar em R$ 400 milhões este ano e subir para cerca de R$ 10 bilhões em 2008, depois que for aprovado o reajuste de 18,75% nos benefícios. A média atual por família, de R$ 62 por mês, passará a R$ 72 com o reajuste. Entre setembro de 2005 e março deste ano, o programa cresceu 48,7% em número de beneficiários - de 30,8 milhões para quase 46 milhões. O volume de famílias passou de 7,63 milhões para 11 milhões em março deste ano, uma evolução de 44%. As famílias com direito ao benefício não podem ter renda superior a R$ 120 por mês e fazem jus a uma bolsa que varia de R$ 18 a R$ 112.

BY Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo

Denunciada, Dilma tira mensagem contra o STF do Facebook.

TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013

A mensagem acima printada e devidamente comprovada foi retirada do Facebook oficial de Dilma Rousseff. O Facebook oficial que é feito pelo PT. Que é de um partido e não de um governo. A última vez que misturaran público e privado deu no quê° No Mensalão.

Genoino pode ir ao regime fechado por condenação em MG

O ex-presidente do PT José Genoino, que cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado a seis anos e 11 meses na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode ir para o fechado se tiver de cumprir decisão em outro caso que envolve supostos empréstimos fraudulentos feitos por seu partido e pelo empresário Marcos Valério em Minas Gerais. A informação foi publicada no blog do jornalista José Reiner.

No ano passado, Genoino foi condenado pela Justiça Federal no estado a 4 anos e 6 meses de prisão por falsidade ideológica, juntamente com o ex-tesoureiro Delúbio Soares, Valério e três homens ligados ao empresário (Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Lanza Tolentino). Outros quatro réus receberam pena por gestão fraudulenta de instituição financeira.
Segundo a juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal, o banco BMG fez empréstimos ao PT e a Genoino sabendo que não seriam quitados. “Grande parte dos valores amortizados adveio de recursos do próprio BMG, ou seja, o BMG praticamente pagou para emprestar", disse a magistrada. O processo foi enviado ao STF e ainda não transitou em julgado.
A Lei de Execução Penal estabelece que a condenação em processo distinto deve ser somada, aponta o blog de José Reiner. Genoino ultrapassaria, portanto, o limite de oito anos para ficar fora do regime fechado. A defesa de Genoino negou a acusação de falsidade ideológica na época. No último domingo (17/11), advogados do petista pediram que ele cumpra prisão domiciliar, por questões de saúde.

by .conjur.com.br

CONTRATO SIGILOSO ENTRE A REDE GLOBO E A DNA DE MARCOS VALÉRIO

                Nota fiscal da Rede Globo com o carimbo de conferência da DNA.