Cala Boca Jornalista

quarta-feira, 18 de março de 2020

EUA realizam primeiro teste de vacina contra o coronavírus em humanos

Imunização pode levar de um ano a 18 meses para ser disponibilizada ao público; testes devem ser feitos em ao menos 45 voluntários.

Jennifer Haller foi a primeira pessoa no mundo a receber uma versão teste de vacina contra a Covid-19 — Foto: Ted S. Warren/AP

Uma das voluntárias, a norte-americana Jennifer Haller, disse à rede de notícias MSNBC que tem sua temperatura tirada durante várias vezes por dia e que é acompanhada por uma equipe médica constantemente.
"Há grandes chances de que eu esteja envolvida na descoberta da vacina, mas ainda que não seja dessa vez, pelo menos estou contribuindo como parte do processo de descoberta", disse Haller.
Haller trabalha como gerente de operações em uma pequena empresa de tecnologia e recebeu liberação do trabalho para participar do estudo que ela ficou sabendo a partir de uma postagem no Facebook.
“Todos nos sentimos tão impotentes. Esta é uma oportunidade incrível para eu fazer algo ", disse Jennifer Haller, uma das voluntárias a receber as vacinas.

O segundo a ser testado foi o engenheiro de redes, Neal Browning, quem disse à agência Associated Press que resolveu ser testado por causa de suas filhas pequenas, que disseram estar orgulhosas do pai.

O engenheiro Neal Browning é um dos primeiros a ser testado com a vacina contra o coronavírus

— Foto: Ted S. Warren/AP

Esforço internacional

A vacina foi desenvolvida por cientistas e colabores do NIH, num trabalho conjunto com empresa de biotecnologia Moderna, com sede em Cambridge, Massachusetts. A Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI), com sede em Oslo, Noruega, também direcionou fundos para a implementação do medicamento.

"Encontrar uma vacina segura e eficaz para prevenir a infecção de Sars-CoV-2 é uma prioridade para a saúde pública" – Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas.

Atualmente, não existem vacinas ou tratamentos aprovados para a Covid-19, que infectou mais de 175.000 pessoas em todo o mundo desde que surgiu na cidade chinesa de Wuham (centro), no final de dezembro.

Corrida por uma solução

Laboratórios farmacêuticos e de pesquisa em todo o mundo competem para desenvolver tratamentos e vacinas para o novo coronavírus.

Por exemplo, um tratamento antiviral chamado Remdesivir, desenvolvido pela American Gilead Sciences, já está nos estágios finais de testes clínicos na Ásia, e médicos na China relataram que ele demonstrou ser eficaz no combate à doença.

Mas apenas testes aleatórios permitem aos cientistas saber se é realmente eficaz ou se os pacientes se recuperariam sem ele.

Outra empresa americana, a Inovio, que está criando uma vacina baseada em DNA, comunicou que iniciará testes clínicos no próximo mês.

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Laboratórios correm contra o tempo em busca de vacina contra novo coronavírus

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CORONAVÍRUS

China anuncia que já tem vacina contra o coronavírus

O Ministério da Defesa da China anunciou, esta terça-feira, horas de Lisboa, que desenvolveu

"com êxito" uma vacina contra o novo coronavírus, responsável pela Covid-19. Segundo a

imprensa internacional, que cita um comunicado do governo de Pequim, o Ministério da

Defesa chinês já autorizou inclusivamente os ensaios clínicos em humanos.

Foto: Tiziana FABI / AFP

A vacina, avança a mesma fonte,

foi desenvolvida pela Academia Militar de Ciências e a equipa de

investigação foi liderada pela epidemiologista Chen Wei, garantindo as autoridades que respeitou

"as exigências internacionais e os regulamentos locais". Deste modo, garantem também, é possível

avançar "com uma produção a grande escala, segura e efetiva".

Além disso, foi também revelado que várias instituições chinesas vão avançar, em abril, com vários

ensaios clínicos para comprovar mais vacinas que estão a ser desenvolvidas. Uma delas baseia em

vectores virais da gripe e está na fase de testes em animais.

O número de infetados pelo novo coronavírus, a nível global, é superior a 180 mil pessoas desde o

início do surto, das quais mais de sete mil morreram e mais de 75 mil recuperaram.

No seu boletim diário, a DGS elevou, esta terça-feira, o número de casos confirmados de infeção pelo

novo coronavírus para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte

em Portugal.

Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em

Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). Das pessoas infetadas em

Portugal, três recuperaram.

Milhares de pessoas encurraladas na fronteira entre Áustria e Hungria

Professor dos Arcos de Valdevez contaminado com novo coronavírus

Covid-19: EUA atingem a barreira dos 100 mortos

Coronavírus: Sobe para 448 o número de infetados em Portugal

Turquia regista primeira morte por Covid-19

terça-feira, 17 de março de 2020

Bolsonaro propõe ao Congresso seja decretado Estado de Calamidade Pública por conta do coronavírus

Jair Bolsonaro solicitará ao Congresso Nacional reconhecimento de Estado de calamidade pública do País até 31 de dezembro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira que vai pedir ao Congresso o reconhecimento de estado de camalidade pública devido à pandemia do novo coronavírus e seus impactos na saúde dos brasileiros e na economia do país, abrindo espaço para elevar seus gastos.

“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública”, afirma nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. A medida, segundo a nota, terá efeito até 31 de dezembro deste ano.

A nota explica que o reconhecimento do estado de calamidade pública dispensa a União de atingir a meta de resultado fiscal prevista na LDO para este ano, de um déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Previdência, INSS) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, isso dá margem para o governo gastar mais.

O texto reafirma ainda o compromisso do governo com “as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”.

Brasil 247

ENTENDA A CALAMIDADE PUBLICA

CALAMIDADE PÚBLICA: QUEM ACIONA E EM QUE SITUAÇÕES?
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

Agora, quem exatamente pode decretar esse estado? No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal. Ou seja, governadores e prefeitos podem decretar uma calamidade pública. Mas e o presidente, por que não tem esse instrumento à disposição? É porque na esfera federal, podem ser decretados apenas os chamados estados de exceção. São dois tipos: o estado de defesa e o estado de sítio – que é o mais grave.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA: DIFERENÇAS
Além do estado de calamidade pública, é comum ouvirmos que algum município brasileiro decretou estado de emergência. De fato, esse é outro estado de exceção que pode ser decretado por governadores e prefeitos – e o nome usado na lei é situação de emergência. Mas qual seria a diferença entre emergência e calamidade? Segundo a lei, trata-se de uma questão de intensidade: a calamidade pública é decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida. Ou seja, o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda do governo federal. É o estado que requer mais atenção e cuidado.

Já a situação de emergência refere-se a danos menores, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público, ou seja, menos graves que aqueles de uma calamidade pública. Nessa situação, eles também dependem de ajuda do Governo Federal, mas em um grau menor. Evidentemente, não é fácil definir essa diferença de intensidade, e isso acaba dependendo da visão do governante a respeito de cada caso.

APROVAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
Situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado. Uma vez reconhecida a emergência ou calamidade, o governo também define o montante de recursos que destinará ao ente afetado. O Ministério da Integração Nacional mensura com precisão o tamanho de uma calamidade. É preciso haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do ente afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.

O QUE PODE SER FEITO EM UM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA?
Situações extremas requerem medidas extremas. É por isso que, em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, o governante passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.

Esses casos trouxeram à tona uma discussão sobre as situações em que a calamidade pode ser decretada. Para alguns, ela vale apenas para crises decorrentes de um desastre natural – que são os casos previstos em lei. Para outros, qualquer situação emergencial que afete gravemente a capacidade do ente público justifica o decreto do estado de calamidade. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que o decreto de calamidade financeira de seu estado não possui efeito legal para a liberação de recursos e que serve sobretudo para formalizar a situação de crise e sensibilizar o governo federal.

Como não se trata de um desastre natural, muitas das medidas típicas do estado de calamidade pública não se aplicam à calamidade financeira. O efeito legal mais importante para os estados em calamidade financeira é a flexibilização de algumas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 65 dessa lei prevê que, em caso de estado de calamidade pública, o estado ou município fica temporariamente livre de: cumprir prazos de controle de despesas de pessoal e de limites de endividamento; atingir as metas fiscais; e utilizar o mecanismo da limitação de empenho. Entretanto, para que essa regra passe a valer, é necessário que a Assembleia Legislativa Estadual aprove o decreto de calamidade do Executivo. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro em novembro, quando a Alerj aprovou o decreto do governo estadual expedido em junho. Porém, note que essas suspensões se aplicam a qualquer ente que tiver um decreto de estado de calamidade pública reconhecido pelo Legislativo – seja ela uma calamidade financeira ou não.

O papel do governo federal em casos de calamidade financeira também não é muito claro, mas a expectativa é que ele auxilie no que for possível. No caso do Rio de Janeiro, a ajuda veio com a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 2,9 bilhões, destinados à realização dos Jogos Olímpicos no Rio, que ocorreram em agosto. Agora, a expectativa do governo do Rio Grande do Sul é que o governo federal conceda auxílio financeiro semelhante. O governador Ivo Startori reivindica especificamente as multas arrecadadas pela União no programa de repatriação de recursos.

A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, sobre os quais falamos em nossa trilha sobre tributos. Além disso, o governante pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Governo Federal normalmente ajuda em situações de emergência com itens de ajuda humanitária, envio da Defesa Civil ou até das Forças Armadas, além de recursos financeiros.

by Politize