sábado, 29 de setembro de 2018

Luiz Inácio, transformou a sala-cela em Curitiba no QG da candidatura de Fernando Haddad ao Planalto. De lá, o petista articula a cooptação de caciques regionais e até entregas de dinheiro por meio de jatinhos


Como Lula opera a campanha da cadeia

Gemano Oliveira

Preso há seis meses numa sala-cela da PF em Curitiba, o ex-presidente Lula está apenas no início do cumprimento de uma pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Teoricamente, o cárcere deveria servir para o réu se regenerar dos crimes cometidos, não voltar a delinqüir e deixar o presídio após o final da pena apto a se reintegrar à sociedade, devidamente recuperado. Mas Lula parece não se emendar. Ao exercer sem qualquer cerimônia ou pudor o papel de coordenador da candidatura do presidenciável Fernando Haddad (PT), o petista transformou a sala-cela num QG da campanha, onde acontecem manobras pouco ortodoxas no vale-tudo para eleger o petista. Sob as barbas das autoridades, Lula vale-se da estrutura carcerária para operar a estratégia eleitoral petista, colocando em prática métodos nada republicanos no esforço para cooptar apoios de partidos como MDB, PR, PP e PDT para o “projeto Haddad”. Conforme apurou ISTOÉ, além de promessas de cargos no futuro governo do PT, Lula articula vantagens financeiras destinadas a irrigar as campanhas dos que se dispõem a serem convertidos a novos aliados. A máquina eleitoral é comandada por meio de bilhetinhos, à la Jânio Quadros, só que de dentro da cadeia, os quais o petista faz chegar às mãos de assessores de altíssima confiança. Integram o time de pombos-correios de Lula o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, o advogado Cristiano Zanin, o deputado José Guimarães (PT-CE) e do próprio Haddad, que o tem visitado na condição de advogado. O teor das mensagens é repassado pelos assessores aos políticos aos quais se destinam as determinações.

Nas últimas semanas, o objetivo do ex-presidente tem sido ampliar a vantagem de Haddad no Norte-Nordeste do País. Não à toa, intensificaram-se as mensagens remetidas para caciques da região e velhos parceiros dos tempos da era petista no poder, caso dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eunício Oliveira (MDB-CE), Fernando Collor (PTC-AL) e o ex-senador José Sarney (MDB-MA), que até então marchavam ao lado de Henrique Meirelles (PMDB) ou de Ciro Gomes (PDT). Para que mudassem de lado na atual corrida presidencial, robustecendo o palanque de Haddad, Lula prometeu-lhes participação no novo governo e até compensações financeiras. Outro destinatário preferencial dos bilhetinhos de Lula é o também presidiário Valdemar Costa Neto, que por determinação judicial dorme no Presídio da Papuda, em Brasília, mas está autorizado a sair durante o dia para trabalhar. Apesar de não ser mais o presidente do PR, Valdemar ainda manda e desmanda no partido, que desde o governo Lula transformou o Ministério dos Transportes no seu latifúndio, digamos, mais produtivo. O operador financeiro de Valdemar é o ex-ministro Maurício Quintella, atualmente candidato ao Senado pelo PR de Alagoas. Como Lula sabe que o caixa do PR é poderoso, por comandar grandes obras em rodovias no País, o petista tem acionado Valdemar quando precisa fazer chegar recursos 
às mãos de algum neo-aliado.

O VELHO FISIOLOGISMO Lula prometeu cargos para raposas
 do MDB num futuro governo (Crédito:Fernando Bizerra Jr)

Foi o que aconteceu no Maranhão. Lula havia recebido informações de que a candidatura de Ciro Gomes ganhava corpo no Estado. Afinal, o governador Flávio Dino (PCdoB), apesar de integrar a base aliada do PT, trabalhava com afinco para empinar a candidatura de Ciro. Até que Dino foi procurado pelo deputado José Guimarães, a quem coube repassar-lhe a orientação de Lula: que ele passasse a se dedicar a Haddad. “Dino tem que deixar de apoiar Ciro”, ordenou o petista da cadeia. Não parou por aí. Ao descobrir que um dos motores da candidatura de Ciro no Maranhão era o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), candidato ao Senado, Lula, por meio de Gilberto Carvalho, destinou uma importante mensagem a Valdemar Costa Neto. “Faça chegar dinheiro à campanha de Weverton Rocha”. O deputado, conforme informações colhidas por Lula da prisão, precisava de R$ 6 milhões para deslanchar sua campanha. Com o apoio de Quintella, Valdemar deflagrou a operação para o envio do dinheiro ao Maranhão.


Avião com R$ 6 milhões a bordo caiu em Boa Viagem (CE). Mas os recursos chegaram no destino: a campanha de Weverton Rocha, PDT

Conforme apurou ISTOÉ, um avião experimental Cirrus, da Vokan Seguros, a serviço da empreiteira CLC (Construtora Luiz Carlos), foi quem cuidou do transporte do dinheiro do Ceará com destino a São Luis. A CLC faz um trecho da BR-222, na região de Sobral (CE), uma obra do Ministério dos Transportes. No trajeto, percorrido no dia 14 de setembro, uma quase-tragédia: o avião acabou caindo com o dinheiro a bordo na cidade de Boa Viagem. Os recursos eram escoltados por um policial. Com o acidente, outros agentes foram ao local imaginando que a aeronave pudesse transportar drogas. Coube ao policial a bordo do Cirrus a tarefa de tranquilizar os colegas, dizendo-lhes que não se preocupassem com a ocorrência, pois ninguém havia ficado ferido. O dinheiro, contudo, chegou ao destinatário final, cumprindo os desígnios de Lula: a campanha do pedetista Weverton – convertido a empedernido cabo eleitoral de Haddad.

Mas ainda havia uma ponta solta no novelo da costura feita por Lula no Maranhão. Era preciso atrair para seu arco de alianças o ex-senador José Sarney e sua filha Roseana, candidata do MDB ao governo do Estado contra Flávio Dino. A família Sarney vinha trabalhando pela eleição do presidenciável do partido, Henrique Meirelles, mas a conduta mudou quando Sarney recebeu o recado de Lula, transmitido por meio de Gilberto Carvalho: “Quero a família Sarney na campanha do Haddad”, determinou Lula da cadeia. Os Sarneys fecharam também com Lula. Resultado: Haddad cresceu no Maranhão de 4% para 36% e Ciro estagnou nos 13%.





Em contrapartida, o cacique maranhense conta com a ajuda de eventual governo petista para sacramentar um negócio que envolve a TV Mirante, pertencente à família. Sarney deseja vender a emissora para o grupo Integração, de Minas Gerais.
Lula montou uma estratégia para beneficiar Haddad também em Alagoas. Para isso, contou com os préstimos do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em mensagens transmitidas por Gilberto Carvalho a Renan, candidato à reeleição, Lula pediu para que o senador convencesse o também senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) a desistir da disputa ao governo de Alagoas contra Renan Filho (MDB), candidato à reeleição. Àquela altura, Renanzinho ostentava 46% das intenções de voto e Collor 22%. Os dois rumavam para o segundo turno. A idéia acalentada por Lula era que Renanzinho fosse eleito no primeiro turno, reservando o segundo turno para se dedicar de corpo e alma a Haddad. Em troca, o filho de Renan se comprometeria a aumentar as verbas da mídia do governo dos atuais R$ 300 mil por mês para R$ 800 mil mensais para a TV de Collor em Maceió. O acerto, pelo visto, foi bem azeitado. Collor renunciou, Renanzinho saltou para 65% e deve ser reeleito na primeira etapa das eleições alagoanas.

Quem sabe, faz a hora. Agora, o PT espera que Renan Filho cristianize Meirelles em favor de Haddad. Há, no Estado, quem diga que isso já aconteceu. Na última semana, Haddad subiu de 2% para 28% em Alagoas. Avalista do acerto, Renan sonha em voltar a comandar o Senado, a partir de 2019, com o apoio de Lula.


    FANTOCHE Haddad, ao lado de Manuela D`Ávila, faz campanha  pelo país, mas quem dá as              cartas é Lula (Crédito:Mauro Pimentel)

No mapa eleitoral que estende sobre a solitária mesinha de sua cela na PF, Lula vislumbra que Haddad reúne chance de se eleger presidente se obtiver uma ampla vantagem no Nordeste, onde detém o apoio de quase 35% do colégio eleitoral brasileiro (mais de 50 milhões de eleitores). Foi graças à expressiva votação no Norte/Nordeste que Dilma Rousseff conseguiu superar Aécio Neves (PSDB) na disputadíssima corrida eleitoral de 2014. Lula espera repetir a dose. Desde que ativou o QG eleitoral na cadeia, há um mês, os resultados já se fizeram sentir. Haddad ascendeu nas pesquisas de intenção de voto de 4% para 22%, índices impulsionados pelo duplo twist carpado empreendido pelo petista na região, onde atingiu 34% – o dobro de Jair Bolsonaro. O avanço vermelho no Nordeste, operado por Lula da cadeia, acabou por minar a candidatura de Ciro Gomes. O pedetista chegou a ter mais de 20% na região, com tendência de alta, mas recuou.

Valdemar teria oferecido R$ 2,4 milhões para que candidatos a deputado pelo PR apoiem Haddad

O esforço de Lula no sentido de solapar, da sala-cela em Curitiba, candidaturas adversárias de seu poste ousou beliscar o ninho tucano no Piauí. Lá, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, que apoiava oficialmente a candidatura do tucano Geraldo Alckmin, virou casaca depois de receber um bilhete de Lula levado pelo deputado José Guimarães. “Ciro Nogueira tem que trocar Alckmin por Haddad”, determinou Lula. A intervenção do petista fez com que Haddad subisse de 6% para 38% no Piauí e Alckmin estacionasse no Estado. Até o Ceará, dominado pelo ex-governador Ciro Gomes, sentiu a mão pesada de Lula. O emissário também neste caso foi José Guimarães, um de seus maiores interlocutores no Nordeste. Por meio do aliado, Lula mandou um recado furioso ao governador Camilo Santana (PT), que fez coligação com o PDT no Estado. Camilo pedia votos também para Ciro no Ceará. Lula determinou, então, que se bandeasse para Haddad. Paralelamente, articulou com o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), seu desembarque da candidatura de Meirelles, em prol do candidato do PT ao Planalto. Não para a surpresa de quem lê, a estratégia montada por Lula no Estado também envolve muito dinheiro – e , nesses casos, quem se apresenta para jogo é Valdemar Costa Neto. Para fazer Haddad decolar no Ceará, Valdemar estaria oferecendo R$ 2,4 milhões, recurso do fundo partidário do PR, para cada candidato da legenda a deputado federal. No meio penitenciário, policiais costumam dizer que os presos, por não trabalharem, utilizam o tempo ocioso para arquitetar novos crimes. Costumam repetir a velha máxima: “mente vazia, oficina do diabo”. E é o que parece que Lula está fazendo na cadeia: articulando estratégias suspeitas de novos ilícitos eleitorais. Para dizer o mínimo.

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Fraude eleitoral: partes da máfia, STF e PGR fazem confissão ao mentirem para negar impressão do voto



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Da Redação do Duplo Expresso
  • É certo que a fraude nas urnas eletrônicas não é feita de forma amadora e displicente. As fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras acontecem principalmente no voto proporcional, o voto para deputados e vereadores. Como não há pesquisas, em especial pesquisas de boca de urna para voto proporcional, os fraudadores deitam e rolam.
  • Mas isso não significa que não haja fraude em eleição majoritária. Apenas, nessa hipótese, ela não pode afrontar em demasia as pesquisas de boca de urna, indo muito além das suas margens de erro. Caso contrário, levantar-se-iam suspeitas gravíssimas, conduzindo necessariamente à impressão do voto.
  • Nesse caso, um salto muito maior do que as pernas poderia colocar em risco o multimilionário mercado de compra e venda – pela Justiça Eleitoral – de cadeiras nas Câmaras e Assembleias Legislativas Brasil afora.

É assim que um ator que representava um vendedor paraguaio em uma propaganda da saudosa Gradiente respondia quando o freguês brasileiro perguntava qual era a garantia do aparelho de som que ele tinha acabado de comprar.
É exatamente assim que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, cujo atual presidente é Luiz Fux e que foi Gilmar Mendes até outro dia, explica as razões pelos quais devemos confiar nas atuais urnas eletrônicas e porque não é necessário nenhum tipo de papelzinho que registre o voto fisicamente para que seja possível uma auditoria. Eles sempre reafirmam, “não precisa de auditoria, eu garanto”.
A Carminha do Supremo é um exemplo. Segundo ela, “é preciso que a gente aprenda a confiar nas instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”.
Isso me lembra um amigo comerciante de sapatos que dizia que o maior segredo de um empresário é não matar a “galinha de ovos de ouro” que é a credibilidade perante o cliente. Mesmo quando sabia que a sola do sapato descolaria na próxima esquina, é claro…
Enfim, por mais inverossímil que seja sua garantia, o comerciante tem que fazer cara de sério e afirmar sua credibilidade para manter viva a “galinha dos ovos de ouro”.
É verdade que, se há fraudes nas urnas eletrônicas, ela não é feita de forma amadora e displicente. As fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras acontecem principalmente no voto proporcional, o voto para deputados e vereadores. Como não há pesquisas, em especial pesquisas de boca de urna para voto proporcional, os fraudadores deitam e rolam.
Mas não respire aliviado: para o Executivo também tem fraude. Mas nesse caso eles precisam respeitar a “margem de erro” das pesquisas nas fraudes para não destruir o que resta da credibilidade do órgão gestor das eleições no Brasil. Mas quando não tem pesquisa eleitoral ou ela é feita só por uma empresa que seja manipulável, a fraude no Executivo não teria muitos limites.
Porém, normalmente, a fraude precisa respeitar a “margem de erro” das pesquisas no voto para o executivo. Por exemplo, é óbvio que se as pesquisas de boca de urna dão a vitória para determinado candidato, eles não vão inverter e colocar outro, porque aí o sistema perderia complemente a credibilidade e o Congresso aprovaria uma lei para obrigar que as urnas fossem passíveis de auditoria física, como em todos os outros países do mundo.
Opa! Peraí!
Na verdade, o Congresso já aprovou – pelo menos 2 vezes – o voto impresso e ele foi derrubado ilegalmente pelo STF e pelo TSE. Sim, o STF, responsável em dizer o que é constitucional, toma decisões contrárias à Constituição. Não vamos entrar nesse assunto, que daria muito pano para manga e não é nosso objetivo, mas sobre o assunto, sugerimos que assistam as incríveis entrevistas do jurista Luiz Moreira neste blog.
Se tem uma palavra que explica ontem, hoje e sempre a PGR – Procuradoria Geral da República é desfaçatez.
No governo FHC havia um engavetador geral da República. A política da PGR na época era não investigar nada. A menos que fosse do interesse de FHC a investigação: seus inimigos ou seus “bodes expiatórios” perfeitos. Mas na prática mesmo até isso era difícil. Era um órgão ocioso. Não se fazia quase nada.
O PT se aliou aos supostos “jovens turcos” moderninhos da PGR que queriam substituir a turma do engavetador geral da República. Eles eram chamados de os “tuiuiús” do Ministério Público Federal.
Leitor, se você nunca ouviu falar dos “tuiuiús” do Ministério Público Federal então busque estudar o assunto urgentemente, porque sem saber o que são eles e o que eles fizeram e fazem não será impossível entender nada do que aconteceu no Brasil nos últimos 10 anos. Mas se prepare para ouvir toda tática de desinformação e todos os tipos de “opiniões” e informações contraditórias sobre o assunto, a começar pelo nome. Segundo alguns os “tuiuiús” do Ministério Público Federal têm esse nome porque começou com um grupo de procuradores do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Outros dizem que o nome é atribuído aos procuradores que queriam achar denúncias contra os tucanos no governo FHC (como se os tuiuiús fossem verdadeiros inimigos dos tucanos…).
Fizemos uma rápida seleção de alguns textos sobre o assunto com perspectivas políticas totalmente diferentes pela esquerda e, principalmente, pela direita: ConjurEstadão247Carta Capitalcongresso em fococongresso em foco 2defesaneto GloboG1conteúdo jurídicopoliticareal.
Entre as muitas alucinações dos tuiuius está a “obrigação” – válida só para Presidentes da República petistas – de engolir como Procurador Geral da República o chefe do sindicato dos procuradores do MPF.
Outra é criar seu próprio serviço secreto de inteligência. Obviamente gerido exclusivamente pelo chefe do sindicato dos procuradores.
De aliados de petistas a caçadores de petistas, esse é o resumo da louca história dos tuiuiús. Talvez algum dia alguém investigue e escreva um livro sobre isso. Obviamente não é só uma história de concurseiros que se descobriram “deuses”, tem muita geopolítica nessa história… Mas esse não é o nosso assunto aqui. Queremos falar de fraude eleitoral.
Esse parêntese sobre a PGR foi só para lembrar que “de onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo”[1]. Ninguém no Brasil espera mais nada de bom da PGR. Exceto talvez a turma do ex-Ministro Zé Cardozo. Eles não desistem nunca!
Recentemente a PGR – Raquel Dodge, aquela do marido americano sem fotos na internet, se projetou como um Titanic contra a enésima decisão do Congresso de escolher em nome do povo brasileiro que as urnas eletrônicas sejam auditáveis com verificação em papel, como em todos os outros países do mundo.
Segunda ela, os mecanismos de segurança para viabilizar auditoria nas eleições atentam contra a constituição e o voto secreto. Segundo a esposa do Dodge, a urna auditável seria o caminho mais rápido para a volta do “voto de cabresto”, já que voltaria a “identificação do eleitor”.
Eu não me lembro de uma proposição tão estúpida e lunaticamente cínica feita oficialmente por um funcionário público.
Se ela falasse a partir de um hospício, eu entenderia…
Mas pensando bem, será que não é isso? Afinal, um lugar onde todo mundo se acha um “deus” é o quê? Um lugar onde o pastor Dalagnol[2] e aquele seu amigo feioso cujo nome ninguém lembra (mas todos lembram o quão feio[3], cínico e prepotente ele é) são levados a sério e são até chefes é o quê?
Como alguém pode ter o cinismo de dizer que o registro físico do voto, guardado em urnas lacradas para fins de auditagem, pode ser inconstitucional ou violar o segredo do voto?
Os cínicos da PGR querem dizer então que em TODOS os países do mundo e no Brasil até 18 anos atrás quando se guardava o voto em papel (registrado à caneta) em urnas lacradas o voto não é secreto?
Sim. É exatamente isso que a PGR está dizendo. Mas não só ela. A Carminha, sempre ela, também disse o  mesmo: “O segredo do voto foi conquista impossível de retroação. (…) A quebra desse direito fundamental – posto no sistema constitucional a partir da liberdade de escolha feita pelo cidadão, a partir do artigo 14 – configura afronta à Constituição, e a impressão do voto fere, exatamente, esse direito”.
Para o bem do país, alguém tem que dar liberdade para Carminha dar suas tesouradas em paz
Já que o assessor da Carminha e o assessor da Raquel, cujo marido é o misterioso Dodge gringo que ninguém nunca fotografou, não gostam de pesquisar na internet, vamos fazer um pequeno resumo de como funcionam as urnas eletrônicas:
(1) A maioria dos países desenvolvidos ainda tem votação em papel, porque eles têm serviços secretos e sabem muito bem que nada exclusivamente eletrônico é plenamente confiável e não vulnerável a fraudes. Países “pouco avançados” tecnologicamente como Japão, Canadá, Suíça e EUA na maioria dos estados não querem nem ouvir falar dessas caixinhas mágicas do TSE. Afinal eles já ouviram falar de NSA, Wikileaks e maquininha de cartão de crédito…
(2) Urna eletrônica é adotada em muitos países do mundo, especialmente naqueles em desenvolvimento. O problema é nossa urna ainda ser de 1° geração. Todos os outros já estão na 2ª, 3ª e discutindo 4ª geração de urnas eletrônicas. A diferença entre a 1ª geração, paraguaia do TSE, e a de outros países, é que nas outras há crescentes possibilidades de auditoria e segurança.
(3) 2ª Geração – Na tese, foi proposta a possibilidade de auditoria contábil da apuração por meio de uma segunda via de registro do voto em papel, além do registro eletrônico usual. Este novo registro deveria ser gravado em meio independente que não pudesse ser modificado pelo equipamento de votação e deveria poder ser visto e conferido pelo eleitor antes de completar sua votação.
(4) 3ª Geração – E2E. A partir de 2008, várias iniciativas começam a apresentar sistemas eleitorais independentes do software, que aprimoravam e/ou facilitavam os procedimentos de auditoria, tanto do registro do voto como de sua apuração e totalização. Na Argentina (2010) foi apresentada uma cédula eleitoral com um chip de radio-frequência (RFID) embutido, onde, num só documento, estão presentes o registro digital e o registro impresso do voto. Nas urnas de 3ª geração não é permitido que a votação seja totalizada pelo órgão gestor das eleições, mas pela sociedade civil, imprensa e partidos. No Brasil esse órgão gestor é a aberração absolutista do TSE, o único órgão eleitoral do mundo que legisla, planeja, administra, executa, fiscaliza, totaliza e julga as eleições e si próprio, afinal é composto por membros do STF e STJ. Quem inventou essa loucura só poderia estar pensando em criar um monstro antidemocrático e que pudesse fraudar à vontade, se quisesse, é claro…
(5) 4ª geração. As urnas de quarta geração, que ainda estão só em projeto, além de todos os mecanismos de segurança anteriores são equipadas com sistemas de blockchain para evitar que os códigos e resultados sejam manipulados. Mas a Carminha e a esposa do Dodge só querem saber de dizer que “La garantía soy yo”.
(6) Os tecnologicamente “atrasados” Japão, Canadá, Suíça e EUA, ao invés de toda essa complicação, preferem mesmo é a simplicidade do voto manual. Para eles, esse negócio de endeusar aparelhos eletrônicos como “bezerros de ouro” é coisa de vira-latas.
Para que ninguém pense que essas informações sejam de esquerdistas lunáticos, podem conferir na própria “Veja”.
E antes que algum defensor de “Plano B”, mal-intencionado, diga que agora a gente cita até a Veja, vou citar abaixo alguns bons artigos sobre o assunto que estão no Blog do Nassif. Sim, Nassif é aquele que aluga sua pena, inclusive para publicar um dossiê fake “sobre” um dos editores do Duplo Expresso, a partir de mera consulta ao LinkedIn (!) e muita… hmmm… “criatividade”, digamos. Citamos seus artigos porque partem de informações relevantes levantadas por terceiros verdadeiramente engajados na luta pela transparência nas eleições – a quem o Duplo Expresso também tem acesso e em quem confia. Esses, no passado, as repassaram ao GGN para publicação, de forma que nos poupamos de ter de reescrever o relato de tais fontes:
“Pedro Rezende, um dos maiores especialistas em urnas eletrônicas, PHD em Matemática Aplicada, professor do Departamento de Ciência da Computação da UNB e que integrou o CMind (Comitê Multidisciplinar Independente) que investigou o voto eletrônico em 2014, nos ajudou a entender a complexidade e fragilidade do sistem de segurança e computação dos votos.
Concluiu que se tratava de “um sistema excessivamente vulnerável a falhas ou erros – involuntários ou não – de programação” e, ainda, que a própria apuração em caso de fraudes seria manipulável: “As possíveis provas materiais podem ser blindadas pelo dono do sistema, contando com a virtualização completa do registro individual de votos, e se os meios possíveis para a fraude forem descobertos, eles podem ser rearranjados como se fossem meros erros ingênuos de programação”.
Á época, destacava que para combater ou prevenir tal situação não tinha como obstáculo a falta de ferramentas “disponíveis a especialistas em segurança computacional, para detectar contaminações em programas capazes de produzir fraudes automáticas durante o funcionamento da urna ou outros componentes do sistema”.
Mas que “o problema é a concentração de poderes no dono do sistema, que até hoje impediu, e poderá continuar impedindo, qualquer investigação que seja independente o suficiente para ter ao mesmo tempo eficácia e legalidade” [Leia o artigo, a entrevista completa e comentário adicional de Pedro Rezende].
A menção do especialista dizia respeito a reportagens publicadas em uma série especial preparada pelo GGN, que revelou o histórico de favorecimento e irregularidades nas licitações das urnas eletrônicas. Levanamos o histórico de licitações e contratos com o TSE e descobrimos que os serviços de manutenção e segurança das urnas estavam, há pelo menos 14 anos, nas mãos de dois únicos consórcios.
Uma delas, a Módulo Security Solutions S/A prestava serviços de informática ao Tribunal Superior Eleitoral desde 1996, quando o sistema eletrônico foi implantado no Brasil, e que por treze anos (de 2000 a 2013) um único contrato foi firmado com infindáveis prorrogações. Diversas irregularidades relacionadas à empresa foram divulgadas pelo GGN [relembre aqui].
No quadro de sócios da Módulo Security, o empresário Sergio Thompson-Flores, que chegou a comprar oito usinas entre 2006 e 2007, fechando parcerias com Henri Phillipe Reichstul, então fundador da Brenco e ex-presidente da Petrobras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Outra empresas que teve contratos intermináveis com o TSE foi a Probank, que de 2006 a 2011 teve prorrogações sucessivas em contratos, sem direito a concorrência por outras empresas. Um dos donos da Probank, Paulo Camarão era, até um ano antes, Secretário de Informática do TSE. Ele criou o serviço de totalização dos votos (E-VOTE) e ampliou a influência em acordos comerciais.
O último proprietário da Probank, antes que a empresa foi decretada falência em 2013, foi Wilson Nélio Brumer, que atuou como secretário de Aécio Neves, na pasta de Desenvolvimento Econômico nos dois mandatos do tucano, e trabalhava no Comitê tucano e como cabo eleitoral, arrecadando recursos de empresários para a então candidatura de Aécio em 2014.
Uma terceira empresa assumiu as contratações do TSE desde então, a Engetec, que foi caracterizada pela Justiça como parte de um mesmo grupo econômico da Probank. No ramo, a Engetec integra o Consórcio ESF, com a parceria de outras empresas favorecidas em contratos e licitações, como a Smartmatic Brasil Ltda.
Pedro Rezende, o mesmo especialista que nos concedeu entrevista auxiliou o Congresso no ano seguinte, em 2015, com artigos publicados, para defender a impressão do voto, em conjunto com a urna eletrônica e, assim, garantir mais transparências nas eleições.
A partir dessas constatações, o GGN tentou entender como se poderia manipular os resultados eleitorais de urnas eletrônicas. Para isso, conversamos com a advogada Maria Aparecida Cortiz, outra integrante do CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia.
O grupo passou a investigar o caso com a ajuda de um jovem hacker da UNB recém formado que, em menos de três meses, conseguiu acessar o sistema de urnas do TSE e descobriu um arquivo que possibilita a instação de programas fraudados, o “Inserator CPT” [relembre aqui].
Além disso, o Comitê também identificou que o programa de segurança então comandado pela empresa Módulo Security S/A era transmitido de Brasília a outros estados por meio da insegura rede de Internet. As conclusões do CMindo foram enviadas ao TSE na forma de petição, que foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática.”
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Também se registra o descaso do TSE com o dinheiro público:
Em março, a assessoria jurídica do Tribunal Eleitoral pediu a anulação da medida imposta pelo minirreforma eleitoral, ainda que já tenha dado início à implantação gradual das impressoras em algumas seções eleitorais, que contariam com o equipamento.
Para este ano, a Justiça Eleitoral já está providenciando 30 mil impressoras que serão acopladas às urnas, em uma compra já autorizada no valor de R$ 57,4 milhões. Mesmo assim, a assessoria jurídica do TSE encaminhou um parecer à ação direta de inconstitucionalidade, defendendo o fim da medida e classificando-a como “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.
“A reunião de todas as escolhas do eleitor em um único documento impresso facilita a identificação e quebra do segredo constitucional do voto”, diz o texto, que segue a mesma linha sustentada pela PGR, Raquel Dodge.
Não é verdade. O voto impresso não é para ser escrutinado, mas para garantir a recontagem nos casos de dúvidas e de indícios de fraude. Bastará o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) garantir o sigilo dos votos e eles permitirem a recontagem apenas em casos de dúvida ou por amostragem.
*
Também é registrado o cinismo do TSE ,que finge fazer avaliações periódicas sobre as ameaças de fraudes externas ao sistema, quando até as pedras sabem que em todo sistema eleitoral as verdadeiras ameaças de fraudem provém de dentro do próprio órgão gestor:
Periodicamente, há testes para conferir a solidez do sistema contra ameaças externas. Em  dezembro passado, testes apontaram três falhas no sistema, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não viu riscos (clique aqui).
Ora, os testes apenas apontam riscos externos ao sistema. E os riscos internos?
Não há dificuldades maiores em manipular sistemas eleitorais. Bastam duas condições:
  1. A participação dos desenvolvedores do sistema.
  2. O cuidado em montar algoritmos que não afrontem as pesquisas de opinião, distribuindo a manipulação de forma imperceptível, dentro da margem de erro.
Já se tem um caso histórico, da manipulação das eleições e 1982 pela Globo em auxilio ao regime militar. A Proconsult, empresa que desenvolveu os sistemas para apuração paralela das eleições, incluiu um algoritmo – chamado na época de fator X – que desviava votos dos demais partidos para a Arena.
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Há ainda o relato de uma série de inconsistências verificadas pelos especialistas no assunto, que mostram claramente que as fraudes não devem vir de fora, mas de dentro do órgão gestor das eleições, como em todos os outros países e momentos históricos:
Desde que passou a ser implantado em massa, nas eleições de 2.000, as urnas eletrônicas foram objeto de vários relatórios sobre suas vulnerabilidades.
O mais relevante deles foi o Relatório Brisa (clique aqui), cujos resultados foram mantidos em sigilo por muitos anos. O Relatório concluiu que o principal engenheiro, desenvolvedor do software, não atendia aos parâmetros internacionais de transparência.
A essas mesmas conclusões chegou o Relatório CMIND e o Relatório UNB (clique aqui) que atestou a possibilidade de quebra de sigilo e uma possível adulteração dos votos.
  • Formulação equivocada do modelo de atacante: há ênfase demasiada no projeto de mecanismos resistentes apenas a atacantes externos, quando agentes internos representam risco muito maior;
  • Processo de desenvolvimento defeituoso: práticas inseguras permitem a inserção acidental ou maliciosa de vulnerabilidades de software, claramente atestando que o processo de desenvolvimento adotado pelo TSE é imaturo do ponto de vista de segurança.
Recentemente, pesquisadores indianos e norte-americanos analisaram a segurança das votações eletrônicas. E chegaram à conclusão de que o único controle efetivo é o voto impresso, permitindo recontagens em casos de dúvida (clique aqui).
Juntando todas as peças, chega-se ao seguinte quadro:
  1. Sistema suscetível às manipulações internas.
  2. Facilidade em inserir códigos maliciosos.
  3. Falta total de transparência do engenheiro responsável pelo sistema.
  4. Informações de que um jovem hacker, em uma ação planejada pelo CMIN (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia, descobriu, entre 90 mil arquivos do sistema, um software que possibilitava a instalação de programas fraudados, o “Inserator CPT” (clique aqui).
Em 2014, um dos maiores especialistas no tema, o engenheiro Pedro Rezende, escreveu um artigo especial para o GGN (clique aqui).
Segundo ele, o TSE impôs uma blindagem tão pesada ao sistema que “as possíveis provas materiais podem ser blindadas pelo dono do sistema, contando com a virtualização completa do registro individual de votos, e se os meios possíveis para a fraude forem descobertos, eles podem ser rearranjados como se fossem meros erros ingênuos de programação”.
Continua ele:
O problema não é a falta de ferramentas, disponíveis a especialistas em segurança computacional, para detectar contaminações em programas capazes de produzir fraudes automáticas durante o funcionamento da urna ou outros componentes do sistema. Essas ferramentas e especialistas existem, inclusive no CMInd. O problema é a concentração de poderes no dono do sistema, que até hoje impediu, e poderá continuar impedindo, qualquer investigação que seja independente o suficiente para ter ao mesmo tempo eficácia e legalidade.
*
Há também a demonstração de que empresas que fazem a programação e gestão das urnas não parecem nada idôneas:
Toda a segurança do sistema, então, passa a depender do aval técnico da empresa responsável por seu desenvolvimento e de seus engenheiros.
Trata-se da Modulo Security Solutions S/A.
Uma auditoria realizada em janeiro de 2013, assinada pela advogada especialista em processo eletrônico eleitoral, Maria Aparecida Rocha Cortiz, mostrou que a empresa Módulo prestava serviços de informática ao Tribunal Superior Eleitoral desde 1996, quando o sistema eletrônico foi implantado no Brasil, e que por treze anos (de 2000 a 2013) um único contrato foi firmado com infindáveis prorrogações (clique aqui). Os contratos são fechados na modalidade “inexigibilidade de licitação”.
A Módulo foi adquirida por Sérgio Thompson Flores, um aventureiro que enriqueceu nos processos de privatização de Fernando Henrique Cardoso. Sempre foi ligado ao sistema PSDB. Depois, se meteu em inúmeras aventuras pesadas, tentando assumir o controle da Gazeta Mercantil. Finalmente, montou na Bolsa de Londres um fundo para investimentos em bioenergia no Brasil, o Infinity. Era um fundo aventureiro, que fez aquisições sem pé nem cabeça, de usinas sem nenhuma viabilidade econômica. E depois quebrou.
Sérgio reapareceu como controlador da Módulo. Note-se que é a mesma empresa contratada por Eduardo Paes para processar as passagens de ônibus no Rio de Janeiro e calcular o valor dos subsídios devidos pela Prefeitura às empresas. Quando estourou a operação contra a associação os ônibus, seu nome apareceu de relance.
Antes da módulo, uma das empresas que fabricava urnas foi adquirida por Wilson Brummer, ex-presidente da Usiminas e tesoureiro das campanhas de Aécio Neves.
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Para mostrar como a situação da justiça e gestão eleitoral no Brasil é surreal, também é exposto que o TSE não faz questão de esconder que não é um tribunal imparcial em relação aos diferentes lados da disputa política:
Os desenvolvedores de sistemas são antigos técnicos egressos da SEI, a Secretaria Especial de Informática do regime militar e há anos ocupam cargos de assessoria tecnológica no STF e no TSE.
Coincidentemente, os dois tribunais padecem das mesmas suspeitas em relação aos algoritmos que distribuem os processos entre os Ministros.
O TSE tornou-se um tribunal partidário. Ficou nítido no julgamento das contas do PT e de Dilma Roussef nas eleições de 2014. Houve uma pressão pesada do relator Gilmar Mendes sobre os técnicos do TSE, visando criminalizar até classificação de equipamentos.
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Fontes na política levantam hipótese, relatada por Nassif, com a qual também concordamos aqui no Duplo Expresso:
Tenho para mim que Aécio Neves perdeu as eleições de 2014 por erros finais de cálculo na manipulação
[Duplo Expresso: na totalização]
Tanto que foi informado antecipadamente da sua vitória e ensaiou a comemoração
[Duplo Expresso: não foi à toa, que até seu inimigo Serra pegou o avião e para abraçar o quase futuro presidente Aécio em Belo Horizonte junto com Luciano Huck, Accioly e demais amiguxos caipiras ou bicho grilo de Aécio que ele, Serra, certamente do alto de sua soberba intelectual paulistana abomina.
Nassif esqueceu de dizer, ademais, que os resultados das eleições de 2014 no primeiro turno foram muito estranhas, e, principalmente, que o segundo turno das eleições presidenciais de 2014 foi a primeira vez em muito tempo que nem Data Folha e nem IBOPE fizeram pesquisas de boca de urna, por isso no último minuto a Vox Populi foi chamada para fazer a pesquisa de boca de urna e acabou apurando que estava Dilma em primeiro lugar no dia das eleições. A publicação desse fato provavelmente prejudicou o planejamento da fraude e para não matar a “galinha dos ovos de ouro” o TSE acabou não mexendo nos números]
Todas essas suspeitas foram levantadas na ocasião. Mas Dilma Rousseff e o PT eram tão ingênuos  no trato com o poder, que se passasse um leão faminto na sua porta, seriam capazes de convidá-lo para entrar e tomar um cafezinho.
[Duplo Expresso: a suposta “ingenuidade” começa com Zé Cardozo, responsável pelo assunto]
De qualquer modo, se a PGR pretender dar uma contribuição para a democracia…
[Duplo Expresso: piada?]
… mais eficaz do que impedir a posse em Ministérios de deputados do baixo clero, faria bem em estudar melhor esse tema. Principalmente porque o novo presidente do TSE, Ministro Luiz Fux, tem lado político.
[Duplo Expresso: nada disso. Fux é, na verdade, um malandro. E, assim como Carminha, vítima de chantagem. Quem bem conhece o que Fux esconde embaixo da sua peruca é o “primo” Messer…]
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(De nariz tapado) foram citados trechos dos seguintes artigos do GGN:
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[1] O autor dessa frase é o Barão de Itararé.
[2] Não sei se está escrito certo, porque nunca me lembro do nome de remédio para prisão de ventre.
[3] Tão feio que até a mulher dele, que abria contas CC5 do Banestado, que ele “investigou” (aspas!) em família, se separou dele!

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