segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Exposição Inicial Procurador TCU - Júlio Marcelo (COMPLETO) - Comissão do Impeachment do Senado


Relembrando: TCU exibe a bala de prata que justifica o impeachment de Dilma


2015


Carlos Newton


Foi um dos depoimentos mais importantes da história do Congresso Nacional, concedido esta terça-feira pelo procurador Julio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União. Falando na Comissão de Economia do Senado, Oliveira surpreendeu os parlamentares ao revelar que as pedaladas no decorrer de 2014 não foram meramente fiscais, mas tiveram o objetivo claro de influir no resultado das eleições.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, que acompanhou a sessão, o procurador revelou em detalhes como ocorreu a manobra eleitoral. Explicou didaticamente que o governo tem programas obrigatórios a cumprir no orçamento. Por isso, quando há queda na arrecadação ou déficit fiscal, é preciso fazer cortes nas despesas não obrigatórias. Mas no ano da sucessão, o governo Dilma não respeitou esta regra e armou flagrantes manobras eleitorais, disfarçadas em pedaladas meramente fiscais.
“O governo deixou livres para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorreu em 2014 é que o governo federal aumentou programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”, disse o procurador aos senadores.
FIZERAM O DIABO…
Como se sabe,a presidente Dilma avisou que iria fazer o diabo para ganhar a eleição, e cumpriu esta promessa.
O procurador do TCU mostrou que, para se eleger, Dilma aumentou irregularmente os gastos do Fies, programa de bolsas para universitários, que não eram despesas obrigatórias e aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, graças a essas manobras ilegais que ficaram conhecidas como pedaladas.
Segundo o repórter Dimmi Amora, o procurador fez questão de lembrar aos parlamentares  que a Lei de Responsabilidade Fiscal tem preocupação específica com o ano eleitoral porque foi criada para acabar com a “farra” de gastos públicos que ocorria nesses anos, mas Dilma nem se importou com esta norma legal.
FOI TUDO PROPOSITAL
Salientou o procurador Julio Marcelo de Oliveira que desde o início de 2014 o governo já sabia que não teria recursos para seus programas eleitorais, mas seguiu em frente, aumentando as despesas.
“Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade”, disse Oliveira, acrescentando que o dolo, que seria a culpa da presidente, “grita nos autos” devido ao fato do governo ter aumentado despesas até agosto e mantido a informação de que faria um superávit fiscal de R$ 80 bilhões, e só após as eleições ter admitido que teria um déficit de R$ 20 bilhões. Ou seja, cometeu um erro de cálculo no valor de R$ 100 bilhões.
“DOLO EVIDENTE”
“Essa mudança de panorama de agosto para outubro, na opinião do Ministério Público, caracteriza um dolo evidente de manifestar uma situação fiscal irreal no período pré-eleitoral e só trazer a realidade após o período eleitoral”, afirmou o procurador.
Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, o procurador do TCU também fez questão de contestar colocações do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) de que o uso dos bancos públicos para pagar despesas é prática comum e antiga. Segundo ele, jamais os saldos do governo federal com os bancos públicos para pagar despesas ficaram deficitários por praticamente um ano, dia após dia. Ou seja, não há comparação com o que ocorreu nos governos passados.
15 IRREGULARIDADES
Os representantes do TCU então explicaram aos senadores quais são as 15 irregularidades que foram apontadas pelo tribunal nas contas de 2014 e que a presidente Dilma terá que apresentar defesa nos próximos 10 dias.
O assunto é importantíssimo e explosivo. Caso os ministros do tribunal entendam que a presidente Dilma não cumpriu itens das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária e da Constituição, as contas terão parecer do TCU pela reprovação, configurando o crime de responsabilidade que pode levar ao impeachment da presidente Dilma no Congresso, que dá a palavra final sobre as contas públicas.

Força Nacional chega a Porto Alegre para reforçar segurança pública


Servidores chegaram à capital por volta das 16h30 deste domingo (28).
Eles devem se juntar aos policiais militares que atuam na Operação Avante.

Jonas CamposDa RBS TV

Força Nacional de Segurança chega a Porto Alegre (Foto: Jonas Campos/RBS TV)Força Nacional de Segurança chega a Porto Alegre (Foto: Jonas Campos/RBS TV)

























Os 120 servidores da Força Nacional de Segurança convocados para auxiliar no policiamento dePorto Alegre chegaram à capital na tarde deste domingo (28). O grupo deixou o Rio de Janeiro na sexta-feira (26) e chegou em Porto Alegre por volta das 16h30. Os servidores foram levados às sedes do 1º e do 9º Batalhão da Brigada Militar, onde ficarão hospedados.
Policiais do BOE encontraram com tropa da Força Nacional no pedágio de Gravataí (Foto: Jonas Campos/RBS TV)Policiais do BOE encontraram a Força Nacional
em Gravataí (Foto: Jonas Campos/RBS TV)
Uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (BOE) fez a escolta da tropa do pedágio de Gravataí, na Região Metropolitana, até os prédios dos batalhões. No percurso, motoristas e passageiros de veículos que passavam pelos carros da Força Nacional na BR-290 saudaram os servidores com buzinaços e aplausos.
Segundo o subcomandante da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal'Lago, os servidores vão se juntar aos policiais militares que atuam na Operação Avante, que vem sendo realizada de forma permanente pela BM desde o início do ano para combater o crime na Região Metropolitana.
Segundo o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas, a ação conjunta entre a Operação Avante, que já vinha sendo realizada desde janeiro para combater a criminalidade, e a Força Nacional será oficialmente lançada às 6h desta terça-feira (30) na Academia de Polícia Militar. Na segunda (29), será realizado um reconhecimento dos locais onde as equipes vão atuar.
"Existe uma doutrina da Força Nacional, que é eles atuarem nas equipes deles, então vamos em um primeiro momento conversar a partir de amanhã fazer essa aproximação", disse Freitas em entrevista coletiva após a chegada dos policiais.
O oficial destaca que os servidores da Força Nacional atuarão no policiamento ostensivo. "São todos policiais militares que estão aqui. Nossa missão é abordar, identificar e revistar. Essa será a constância da atividade da Força Nacional, que já é a constância da Operação Avante", afirmou.
Os servidores vão trabalhar de oito a nove horas por dia, do início da manhã até o final da tarde, em abordagens policiais em barreiras, no eixo onde há fluxo de veículos, inclusive roubados, próximos a escolas e comércios. Ainda não está definido até quando a Força Nacional atuará na capital.
Servidores da Força Nacional se apresentam ao comando da Brigada Militar em Porto Alegre (Foto: Jonas Campos/RBS TV)Servidores da Força Nacional se apresentam ao comando da Brigada Militar em Porto Alegre (Foto: Jonas Campos/RBS TV)
Pedido de apoio em Brasília
A decisão do governador gaúcho de pedir apoio em Brasília foi tomada após mais um latrocínio em Porto Alegre. No fim da tarde de quinta-feira (25), uma mulher de 44 anos foi morta em frente à filha enquanto esperava outro filho sair de uma escola na Zona Norte da cidade. Na noite do mesmo dia, o governo anunciou a exoneração do ex-secretário de Segurança.
O reforço da segurança no estado com a Força Nacional foi acertado na manhã da última sexta-feira (26), após uma reunião entre Sartori e o presidente em exercício, Michel Temer, em Brasília. Em outras ocasiões, o governo federal havia oferecido o apoio e o prefeito José Fortunati chegou a se manifestar a favor da medida, então descartada pelo Piratini.
Força Nacional atua em situações de crise
A Força Nacional de Segurança foi criada em 2004 para atuar em situações de crise e emergência. Todos os estados cedem policiais militares e civis, bombeiros e peritos para compor o efetivo. Em troca, os governadores podem solicitar a presença da força quando acharem necessário.

domingo, 28 de agosto de 2016

SanatórioGeral “Getúlio Vargas suicidou-se porque queria preservar a democracia e conseguiu adiar o golpe. Hoje não tenho que renunciar, não tenho que me suicidar, não tenho que fugir para o Uruguai. É um outro momento histórico”. (Dilma Rousseff)


Os bastidores do "Grande Golpe" de Estado brasileiro. O Brasil é uma piada pronta.


Atrás das câmeras, senadores mantêm relacionamento mais amigável.
Acordos entre parlamentares, discussõesparalelas e até mesmo momentos de descontração acabam passando despercebidos

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)  e Fátima Bezerra (PT-RN) (Foto: Ana Volpe/Agência Senado)















Quem acompanha as sessões do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pela TV nem sempre consegue captar o clima interno entre os senadores no plenário. Acordos entre parlamentares, discussões paralelas e até mesmo momentos de descontração acabam passando despercebidos. O clima de tensão e rivalidade que aparece diante das câmeras não traduz o conjunto das relações entre os senadores, que fora da disputa política, mantêm um relacionamento mais amigável.
Isso ocorre porque a transmissão oficial do julgamento, feita pela TV Senado e retransmitida para outras emissoras, respeita o direito de fala. Ou seja, a imagem é sempre de quem detém o microfone. Na hora do discurso oficial, os senadores vestem personagens que, por vezes, não coincidem com o que são nos bastidores, onde as lentes da TV não alcançam.
Enquanto o público assistia ao depoimento do auditor fiscal Antônio Carlos D'Ávila, no fundo do plenário, o combativo líder da minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ), se uniu à uma roda de rivais tucanos, onde deu início a uma longa conversa cheia de risadas com dois dos maiores críticos do governo Dilma, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Também não foi possível ouvir pela TV a quantidade de risos que vinham do cafezinho do Senado, espaço restrito ao lado plenário. Enquanto alguns senadores interrogam as testemunhas, é natural que outros deixem o plenário para um pão de queijo com café, ou chá de gengibre, especialidade da casa. Outra realidade escondida é que o plenário fica por mais tempo vazio do que cheio, já que os senadores se ausentam quando não é a vez deles de falar.
Encontros pouco prováveis também ocorrem nas costas das câmeras. Poucos sabem, mas o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, e os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aécio Neves (PSDB-MG), que muitas vezes aparecem nos vídeos se confrontando, são amigos de longa data.
Cardozo já foi deputado federal e conviveu com os colegas na Câmara. Durante um depoimento pouco empolgante de sua própria testemunha, ele preferiu virar sua cadeira de costas para a mesa central e passou quase uma hora dando risadas com os rivais políticos Aécio e Caiado.
As câmeras destacam os bate-bocas, mas escondem as reconciliações. Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insinuou que teria livrado Gleisi Hoffmann de um indiciamento no STF, uma grande confusão se iniciou. No intervalo para o almoço, alguns tiveram a iniciativa de pedir desculpas. Outros, como o próprio Renan, precisaram de um empurrãozinho do colega Jorge Viana (PT-AC) para entender que haviam passado dos limites. Mais tarde, Renan resolveu dar explicações. Dessa vez, com as câmeras ligadas. 
José Pimentel (PT-CE), Raimundo Lira (PMDB-PB) e Reguffe (sem partido-DF) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jorge Viana (PT-AC) (Foto: Ana Volpe/Agência Senado)
José Eduardo Cardozo, Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Aécio Neves (PSDB-MG), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o advogado da presidente Dilma, José Eduardo Cardozo. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)





























































As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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