A observação sobre as máscaras se faz necessária porque em setembro do ano passado, o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou lei que proíbe o uso de máscaras nos protestos de rua do estado. Nesta terça-feira (17/6), o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), fez o mesmo. Segundo a nova regra, o manifestante que descumprir a determinação será obrigado a se identificar para as autoridades policiais, sob pena de detenção e multa.
Ao mesmo tempo, tramita no congresso um projeto de lei, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que visa regulamentar as manifestações pelo país. Não há, no entanto, previsão de proibição ao uso de máscaras. “Entendemos que não se faz possível no Brasil a proibição da utilização de máscaras", disse o parlamentar.
Outras dicas
Ainda sobre o reconhecimento facial, o guia sugere que, antes de divulgar vídeos e fotos, o manifestante use “ferramentas que permitem borrar a imagem para dificultar a identificação dos envolvidos”. “Cuide dos demais manifestantes”, diz o texto.
O guia também informa os participantes dos atos sobre os limites para a atuação das forças de segurança. “O policial deve estar sempre identificado, não pode obstruir atendimento médico ou a circulação de pessoas sem motivo, nem confiscar equipamentos sem uma ordem judicial. Bombas de gás e o uso da força devem ser o último recurso.”
Em caso de detenção, a cartilha sugere calma. “Se a polícia quiser te levar para a delegacia, mantenha a calma e exija que lhe informem o porquê”. E acrescenta: “Você tem direito a ter acesso a um advogado ou defensor público antes de prestar qualquer depoimento”.
Para o juiz Alexandre Morais da Rosa, também professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina, a publicação se encaixa no campo da liberdade de expressão. "Sugerir táticas de garantias de direitos, como no caso do manual, situa-se no âmbito da liberdade de expressão em dois sentidos. O primeiro da própria publicação e o segundo dos manifestantes que estão sendo perseguidos covardemente pelo estado."
Com um caso de estupro a cada 21 minutos, a Índia é um dos piores países do mundo para uma mulher viver. Preconceito machista, impunidade e convenções sociais arcaicas estão por trás dos crimes contra as mulheres
Turista é observada nas ruas de Nova Délhi, na Índia (AP)
Uma mulher em busca de notícias sobre o marido é estuprada por três policiais dentro de uma delegacia. Adolescentes são enforcadas depois de sofrerem abuso sexual. Uma jovem é violentada, obrigada a beber ácido e estrangulada até a morte por vários homens. As chocantes descrições dos crimes cometidos contra mulheres na Índia são uma constante no noticiário sobre o país. E os abusos não se limitam às indianas. Turistas também são vítimas. “Até o ano passado, algumas dessas atrocidades tinham amparo legal, o que é um absurdo”, diz Venkatesh Balan, diretor de uma ONG que apoia vítimas de abusos.
Os casos demonstram a degradação das mulheres em um país em que elas são consideradas menos dignas de respeito do que os homens. Alguns livros hindus deixam claro o diminuto papel feminino na sociedade indiana. O Manusmriti, ou Leis de Manu, promove a desigualdade ao afirmar que uma mulher não está apta a ser independente em nenhum momento de sua vida. Quando criança, deve viver sob a custódia do pai, quando adulta, sob a custódia do marido, e quando viúva, sob os cuidados do filho homem. O pavoroso estupro coletivo de uma universitária de 23 anos que voltava de uma sessão de cinema em Nova Délhi mostrou que qualquer mulher pode ser vítima de violência, até mesmo as que têm a oportunidade de buscar melhores condições de vida. Para outras, a situação pode ser ainda pior, como as adolescentes enforcadas, que eram dalits, ou seja, ocupavam o nível mais baixo do sistema de castas indiano. Mulheres dalits sofrem discriminação de casta, de classe e de gênero.
O caso da estudante atacada na capital levou milhares de pessoas a expressarem sua indignação nas ruas do país, cobrando ações mais firmes das autoridades. Como resultado, asleis se tornaram mais severas, e passaram a prever pena de morte para alguns casos específicos. O que não se mostrou suficiente para intimidar os criminosos.
A Índia é considerada pela ONU como o pior país para uma mulher viver, no grupo das vinte nações mais ricas do mundo. Números do Escritório Nacional de Registros de Crimes da Índia apontam para a média é de um estupro a cada 21 minutos. Em 2012, foram 244.270 casos de violência contra a mulher – tentativas de abuso, agressões e assassinatos. Cálculos dos economistas Siwan Anderson e Debraj Ray feitos para a rede BBC indicam que mais de dois milhões de indianas morrem a cada ano: cerca de 12% ao nascer, 25% na infância, 18% em idade reprodutiva e 45% já adultas. Segundo a ONU, o país tem umas maiores taxas de infanticídio do mundo e a maioria dos bebês assassinados após o parto são mulheres. Outro dado chocante levantado pelos economistas é o de cerca de 100.000 mulheres mortas por queimaduras a cada ano. De acordo com o levantamento, boa parte delas é de famílias que não conseguiram pagar os dotes matrimoniais prometidos. Em represália, a família do noivo queima as mulheres.
Apesar dos números alarmantes, muitas vítimas não recorrem às autoridades, principalmente em casos de abuso sexual, por medo de represálias – até da própria família. “As vítimas devem ser incentivadas a reportar os crimes com a expectativa de que serão tratadas com cuidado”, escreveu a jornalista Gayatri Rangachari Shah em artigo publicado pela CNN. “A ideia da mulher como uma propriedade pessoal, que leva a um sentimento masculino de direito de posse, precisa ser erradicada”.
Uma das maiores democracias e economias do planeta, a Índia ainda se mostra arcaica quando se trata de medidas consideradas para combater os crimes sexuais. Iniciativas como proibir cortinas nas janelas dos ônibus ou aumentar o número de policiais mulheres foram anunciadas depois de um estupro coletivo em Nova Délhi. Mais recentemente, o presidente Pranab Mukherjee prometeu incentivar a construção de banheiros dentro das casas – sim, ao sair para usar os banheiros externos, ainda comuns no país, muitas mulheres ficam expostas a agressores. O problema exigirá ainda mais atenção porque, mesmo com as limitações, a mulher está ocupando novos lugares na Índia. “Antes, as mulheres eram vistas apenas nas casas, nos campos, mas agora elas estão em toda parte, são vistas muito mais nos espaços públicos. Então os crimes também estão ocorrendo em mais esferas”, acrescentou Roop Rekha Verma, representante de uma organização de defesa das mulheres, em entrevista à rede britânica BBC.
“A Índia está emergindo, e o grau em que mulheres e garotas veem prejudicada sua capacidade de participar plenamente em sua sociedade e economia será um empecilho à modernização do país”, ressaltou em artigo Rachel Vogelstein, do Council on Foreign Relations.
Por que acontecem tantos estupros na Índia?
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O sistema de castas
Menino indiano participa de uma procissão no "Chandan Yatra Festival" em Puri, na Índia
Mesmo oficialmente rejeitado pela Constituição, o sistema de castas ainda é presente na sociedade indiana, principalmente nas áreas menos desenvolvidas e na zona rural. Esse rígido sistema propicia uma forte segregação social, com as castas consideradas mais nobres subjugando as pessoas consideradas inferiores. Com isso, os homens de castas superiores se sentem livres para abusaram das mulheres ‘inferiores’. No final de maio, duas adolescentes dalits (a casta mais baixa de todas) foram estupradas e enforcadas em um pequeno município do estado de Uttar Pradesh.
Casos de violência sexual na Índia
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30 de dezembro de 2012 - Nova Délhi
O estupro de Jyoti Singh Pandey provocou manifestações por toda a Índia
A estudante de enfermagem Jyoti Singh Pandey, de 23 anos, foi estuprada e espancada com uma barra de ferro em um ônibus que circulava pela capital indiana, em dezembro de 2012. Ela voltava de um cinema com um amigo quando foi surpreendia pelos criminosos. Após o crime, os bandidos lançaram os dois para fora do veículo em movimento. Jyoti não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois. O caso foi o primeiro a provocar violentos protestos no país. O nome da vítima só foi revelado em janeiro do ano passado, após o pai da estudante quebrar o sigilo para incentivar a luta das mulheres indianas por mais direitos.
Todos os criminosos foram presos. Quatro foram condenados à pena de morte por enforcamento, enquanto um menor de idade envolvido no estupro recebeu apenas três anos de prisão. Um sexto estuprador cometeu suicídio na prisão, segundo a versão oficial da polícia.
Torcedor Bougha Arthur, da Nigéria, levou o cartaz durante o jogo de Irã x Nigéria, em Curitiba, para lembrar as 200 estudantes sequestradas em seu país
Por Fernando AraújoCuritiba
Bougha Arthur quer sensibilizar as pessoas ao drama as meninas (Foto: Fernando Araújo)
Em meio à festa da estreia de Irã e Nigéria na Copa do Mundo, em Curitiba, na Arena da Baixada, nesta segunda, um protesto solitário chamou a atenção entre os torcedores. O nigeriano Bougha Arthur, da cidade de Port Harcourt, da Nigéria, levantava uma pequena faixa onde se lia em inglês Bring back our girls (Traga de volta nossas meninas) em referência às mais de 200 estudantes sequestradas pelo grupo terrorista nigeriano Boko Haram no mês de abril.
Bougha Arthur contou que não conhece nenhuma das meninas sequestradas, mas, assim como todo o país, está sensibilizado com a situação. Ele contou que achou importante fazer o protesto pela visibilidade que um evento como a Copa do Mundo atrai.
- É uma oportunidade de mostrar para o mundo que nossas meninas ainda estão sequestradas. Aqui em um campo de futebol onde há união de raças, de povos, ideologias e crenças. As pessoas podem lembrar de nossas meninas, disse.
O nigeriano foi crítico em relação à atuação de órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU). Recentemente, o embaixador de Uganda nas Nações Unidas, Mull Katende disse que a organização está comprometida "com uma diplomacia discreta, porque não quer que a informação chegue aos sequestradores das meninas", segundo a agência France Presse.
- Esperamos que as Nações Unidas se sensibilizem mais e ajudem a resolver a situação, completou Bougha Arthur.
As estudantes nigerianas estavam fazendo uma prova em escola de uma vila remota de Chibok quando homens armados cercaram a escola, colocaram 276 meninas em caminhões e as levaram, no dia 14 de abril. Pouco depois, 53 meninas conseguiram escapar, disseram as atoridades de Borno, que se localiza no epicentro da área de atuação da insurgência.
Com o passar dos anos, ficou cada vez mais evidente que o famoso "atentado de 11 de setembro de 2001" foi apenas uma farsa do governo americano para legitimar suas ações corruptas no Oriente Médio, como a invasão do Afeganistão e do Iraque, e posteriormente o assassinato de Saddam Hussein (cujo sobrenome é o mesmo do presidente dos EUA, Barack Hussein Obama) e Osama Bin Laden. O jornalista, diretor, produtor e ativista político, Aaron Russo, deixou isso bem claro em uma entrevista dada a Alex Jones - um dos mais conceituados jornalistas conspiratórios do mundo - no fim de 2006, poucos meses antes de morrer devido a um câncer. Russo disse ter conhecido Nicholas Rockefeller, um dos tataranetos do magnata do petróleo John D. Rockefeller (1839 - 1937), em 1998, quando concorria a governador deNevada. Seu recente filme (Mad As Hell), que tratava das loucuras do governo oculto para escravizar a humanidade e controlar suas finanças, chamara a atenção dos Rockefeller, por isso foi arranjado um encontro, secreto, entre os dois. Russo tornou-se amigo de Nicholas, que tentou recrutá-lo para aceitar aNova Ordem Mundial e a escravização do mundo, mas Aaron Russo conseguiu se desvencilhar do mar de mentiras deles a tempo.
Inadvertida ou propositalmente, Nicholas contou a Russo alguns dos planos macabros para o futuro próximo, como a escravidão mundial através da implantação de chips RFID em toda a humanidade a partir de 2018. Em novo encontro, em novembro de 2000, Nicholas falou de um plano para tomar a posse definitiva do petróleo do Oriente Médioque envolveria um falso ataque em território nacional. E mais: ainda revelou exatamente como os EUA procederiam para isso. "O que eles querem criar é um mundo sob um único governo - sob o poder dos banqueiros, e estão fazendo isso por partes. A moeda europeia, o Euro, e a Constituição da União Europeia, foram uma parte; agora eles querem fazer com a América [EUA], querem criar uma União Norte-Americana e uma nova moeda chamada Amero", explicou Russo ao falar da meta de unir a sociedade sob um governo tirano.
Aaron contou também quando soube da farsa do 11 de setembro e o que estava por trás dela: "Ele [Nicholas Rockefeller] foi quem me contou que haveria um 'evento' - não me disse quando, mas viria a ser conhecido como o '11 de setembro' - e que a partir daí elesinvadiriam o Afeganistão para poder construir oleodutos no Mar Cáspio. Em seguidainvadiriam o Iraque para tomar posse dos campos de petróleo do Oriente Médio. E depois eles iriam atrás de [Hugo] Chávez e os campos [de petróleo] da Venezuela".
Se alguém de dentro do governo - e sabemos que os Rockefeller mandam mais nos EUAdo que qualquer um - não houvesse contado isso tudo, como Aaron Russo saberia dar detalhes tão desconcertantes sobre as ações dos EUA? A invasão do Afeganistão e doIraque já havia passado em 2006, o que lhe dá uma vantagem dúbia, mas os EUA só começaram a perseguir Chávez em 2009, dois anos após a morte do jornalista.
E Aaron ainda revelou que a tal "Guerra ao Terror" seria mais uma das farsas para condicionar o povo: "Ele [Nicholas] me disse em 2000 que dentro de uns 10 anos - então, será lá por 2010 - eles estariam procurando terroristas em cavernas no Afeganistão e Paquistão, e que haveria uma 'guerra ao terror' falsa, sem inimigo, apenas para fazer o povo apoiar as ações do governo [norte] americano." Se fossem apenas palpites de Russo, seriam os melhores palpites do mundo. A exatidão dos movimentos dos EUA é impressionante. A parte final da caçada a Osama Bin Laden se deu no Afeganistão a partir de 2011, e terminou no Paquistão em 2013 com o suicídio do líder da Al-Qaeda antes de ser capturado.
Aaron faz a pergunta que não quer calar:
Por quê você acha que mais nada aconteceu aqui nesses anos todos [depois do 11/9]? Você realmente acredita que as pessoas que fizessem um atentado como aquele não conseguiriam fazê-lo novamente, que nossa segurança é tão boa que jamais sequestrariam um avião novamente?", indaga. "É ridículo! 11/9 foi planejado por pessoas do nosso próprio governo, do nossos próprio sistema bancário, para perpetuar o medo do povo e subordiná-lo a fazer o que eles [o governo e os bancos] querem. É por isso. Por isso criaram essa farsa da 'Guerra ao Terror'", completa Russo.
O jornalista garantiu: "Eles criaram ela [a Guerra ao Terror] perfeitamente, porque vai continuar para sempre e é isso que eles querem. Não há como definir um vencedor na guerra contra o terrorismo, eles querem que continue assim para poderem assustar o povo."
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Aaron Russo aponta algo que vemos também no Irã, Afeganistão e Síria: "Não havia guerra no Iraque, a guerra começou quando invadimos o país deles. É tudo uma farsa, é ridículo!".
Outras questões também preocuparam o jornalista, como a visão dos seres humanos pelos olhos da elite global.
"Um dia eu disse ao Nicholas que nunca poderia apoiá-los, porque eu via as coisas do lado oposto ao deles. E ele me olhou descrente como se perguntasse 'por quê você se preocupa com eles [o povo]? Por quê não cuida da sua vida e de sua família e os esquece? São apenas gado, serviçais, pessoas, não significam nada.' Ele era frio, demonstrava uma falta de humanidade".
"Perguntei 'qual é a meta disso tudo?' E ele me disse 'é colocar nossos chips em todo mundo. Controlá-los, ter os banqueiros e a elite controlando o mundo'", revelou Russo.
"Uma noite Nicholas me perguntou: 'Aaron, o que você pensa que foi a liberação feminina?' E eu respondi que achava que era um movimento para que elas tivessem o direito de trabalhar, ganhar o mesmo que os homens, assim como haviam ganho o direito de votar", contou.
"Ele [Nicholas] começou a gargalhar e disse: 'Você é um idiota! Nós [os Rockefeller] demos fundos para a liberação feminina. E sabe por quê? Tem duas razões primárias: uma, não podíamos arrecadar os impostos delas antes da liberação porque não trabalhavam; e a outra, agora colocamos as crianças mais cedo na escola e podemos ensiná-las como pensar mais cedo. Isso rompe a família, elas passam a ver o Estado como seus pais; a escola vira o meio de ensino 'correto', e não mais os pais'".
Veja a entrevista completa (69 minutos) onde Aaron Russo fala sobre o estado de sítio em que o mundo se encontraria em breve, as manobras dos EUA para invadir países sem motivo, a implantação do chip RFID, a farsa do 11 de setembro, e muito mais, abaixo.
Estes edifícios vêm de um universo alternativo, onde uma arquitetura não está sujeita às regras da gravidade. Estes edifícios conceituais são bem legais, mas temos vertigem só de olhar para alguns.
Nota: Nenhum desses edifícios é real, são apenas obras conceituais criadas pelos artistas a seguir. Obras de Victor Enrich
Torcedores argelinos visitaram Gramado antes da partida contra a Coreia do Sul - Foto: Getty Images - Download HD (156,00 kB)
Acostumada a recepcionar turistas de vários países, Gramado começou a receber desde quinta-feira (19) delegações da Argélia. Pelo menos 800 argelinos estão na cidade. Os turistas desembarcaram no Rio Grande do Sul para assistir à partida entre Argélia e Coreia do Sul, neste domingo (22), no estádio Beira-Rio, a partir das 16h. Antes do jogo da Copa do Mundo, os torcedores aproveitaram para conhecer os principais pontos turísticos do município da região da Serra.
A comitiva argelina que tomou conta das ruas e restaurantes ajudou a quebrar o recorde de ocupação de hotéis de turistas estrangeiros em Gramado, com mais de 30% dos leitos ocupados por pessoas de fora do país. O recorde de ocupação era de 3%. Conforme a secretária do Turismo de Gramado, Rosa Volk, a cidade recebeu nos últimos dias uma invasão de torcedores argelinos, australianos, chilenos, franceses, colombianos e equatorianos. "Fizemos um levantamento junto aos hotéis e 30% dos turistas hospedados são estrangeiros. É um dado muito siginificativo passar de 3% pra 30%".
A estrutura montada na cidade disponibiliza um telão instalado na Rua Coberta, onde muitos turistas reúnem-se para assistir aos jogos do Mundial. Ao ressaltar a parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), Rosa explicou que Gramado conta com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e um Centro Aberto de Mídia (CAM) para atender o público. "Estamos realizados, pois sempre tivemos esse sonho de que Gramado pudesse ter representatividade maior de turistas estrangeiros. Nunca passamos de 3% (de ocupação de hotéis). A Copa seria uma grande oportunidade para mostrar o Rio Grande do Sul para a imensidão de turistas internacionais que vêm com ou sem ingresso".
Rosa afirmou que os argelinos ficaram satisfeitos com a cidade e com a programação cultural. Diante da boa receptividade em Gramado, a comitiva torce pela classificação da sua seleção e avalia, inclusive, a possibilidade de estender a estadia na Serra. "Estamos torcendo para eles se classificarem à próxima fase. Se garantirem vaga, os torcedores devem esticar a estadia em Gramado até dia 30. Além disso, o restante do grupo, estimado ao todo em 2,1 mil torcedores, também pode se deslocar para cá", afirmou Rosa.
• PMDB, PSD, PP, PR e PDT estarão do lado oposto ao de candidatos petistas na maioria dos palanques regionais.• Principal parceiro na chapa de Dilma, PMDB enfrentará o PT em 16 Estados e apoiará rivais da presidente em 8
Patrícia Britto – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Os principais partidos que prometem apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff estarão em palanques opostos aos do PT na maioria das disputas estaduais deste ano.
A Folha levantou as pré-candidaturas já anunciadas para governador, vice-governador e senador de PMDB, PSD, PP, PR, PDT e PTB, aliados do Palácio do Planalto com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados.
Em todas essas legendas, a quantidade de candidatos que disputarão votos contra um petista supera a de nomes que deverão compor chapa com a sigla.
O PMDB lidera em número de candidaturas contrárias ao PT. No cenário atual, em 16 Estados há um peemedebista em uma chapa majoritária oposta à chapa petista.
É o que ocorre em Estados de peso eleitoral como São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Em oito Estados, além de disputar contra o PT local, o aliado apoiará um dos prováveis adversários de Dilma.
No Acre e na Bahia, peemedebistas estarão em coligação que dará palanque para Aécio Neves, que concorre à Presidência pelo PSDB.
Em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o partido dará palanque para Eduardo Campos, pré-candidato pelo PSB.
No Piauí e em Roraima, o PMDB integra alianças tanto com PSDB quanto com PSB.
Maior partido da base governista, o PMDB confirmou neste mês, com 59% dos votos na convenção, o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O PDT já confirmou em convenção nacional o apoio a Dilma, mas terá candidatos disputando contra petistas em sete Estados e estará no mesmo palanque em três.
No Distrito Federal, o deputado Reguffe (PDT) será candidato a senador na chapa de Rodrigo Rollemberg (PSB), que dará palanque para Eduardo Campos.
Entre os dirigentes de partidos, a lógica do "cada um por si" nos Estados é justificada pelas especificidades locais. O apoio a outro presidenciável é visto como natural, sobretudo quando o aliado encabeça a chapa contra um petista.
É o caso do PMDB, de Nelsinho Trad (MS), e do PP, de Ana Amélia Lemos (RS).
"Respeitamos as alianças regionais, mesmo que elas sejam com partidos de oposição. Mas o partido está com Dilma", diz Mário Negromonte, vice-presidente do PP.
O PDT é a exceção, pois defende apoio a Dilma mesmo em casos de aliança com partidos de oposição.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, critica a intenção de Reguffe de apoiar Campos. "Ele não vai fazer campanha para ninguém [para presidente]. No máximo, que faça a campanha dele. Nacionalmente, estamos com o PT."
O PSD, que tem lançado dúvidas sobre o apoio prometido a Dilma, disputará contra o PT em ao menos dez Estados e estará junto em dois.
O PP compõe duas chapas com o PT e está contra em 12. Deverá dar palanque para Aécio em cinco Estados. Em Pernambuco, a sigla está com Campos.
Já o PR estará com o PT em três Estados e será seu adversário em cinco.
Além disso, deve dar palanque para Aécio Neves no Acre e para Eduardo Campos no Rio Grande do Norte.
Deserção
O PTB, que havia prometido apoio a Dilma mas a trocou por Aécio Neves, já dava sinais de fragilidade na aliança e deve compor palanques com os petistas somente em Pernambuco e no Piauí.
Os maiores problemas entre os dois partidos estão em Minas Gerais, Estado de Aécio, e no Pará, onde Duciomar Costa (PTB) caminha para fechar aliança com o PSB e pedirá votos a Campos.
Na Paraíba, Wilson Santiago (PTB) avança em acordo para sair candidato ao Senado na chapa tucana. Afirma, porém, apoiar Dilma.
Pesquisa aponta que operários pagam prostitutas com vale-refeição. Norte Energia diz que monitora dados e que casos diminuíram.
Dominik GiustiDo G1 PA
Pesquisador da UFPA diz que obra da hidrelétrica gerou mercado de sexo em Altamira, que está relacionado com tráfico humano, violência sexual e exploração, como as jovens que foram libertadas em 2013 no município (Glaydson Castro / TV Liberal)
A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, iniciada em 2011 em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, acabou gerando um "mercado do sexo" com estabelecimento de uma rede de exploração sexual na região. Especialmente no município de Altamira, cidade vizinha do empreendimento que tem recebido o maior contingente populacional desde o início da obra. A conclusão é do pesquisador Assis da Costa Oliveira, da Universidade Federal do Pará (UFPA). De acordo a pesquisa feita sob encomenda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2012, e complementada com dados coletados até 2014, os aliciadores que exploram mulheres, adolescentes, travestis e índios aceitam até vale-alimentação como forma de pagamento pelos serviços sexuais.
O coordenador do estudo diz que foram relatadas situações na qual o cartão do benefício foi entregue diretamente aos agenciadores da exploração sexual. “Como o valor é carregado mensalmente, é um pagamento continuado pelos serviços. Essa é uma situação específica dentro de uma dinâmica maior”, diz Oliveira.
Usina Hidrelétrica começou a ser construída em 2011 no Pará. (Foto: Divulgação/Norte Energia)
A pesquisa mapeou 46 locais em que ocorre ou há suspeita de exploração sexual de crianças e adolescentes, mas também levou em consideração pessoas de outras faixas etárias em um segundo relatório - iniciado em 2013 e finalizado em abril deste ano. Os valores pagos variam de acordo com o local e com a classe social de quem procura este tipo de serviço. O professor explica que a procura por sexo pago acontece principalmente nos primeiros dias de cada mês, quando é feito o pagamento dos operários da usina.
“A relação que nossos informantes nos passam é que a maior demanda [pelos serviços sexuais] ocorre quando há pagamento. São homens solteiros, sem família no local. Eles vão até a cidade para fazer compras, para lazer, e também para acessar essa rede de exploração, que foi criada por conta da obra e segue a lógica de mercado. Isso envolve pessoas traficadas e esta situação está bem detalhada no relatório, a relação entre a obra e as demandas do mercado da exploração sexual”, diz o coordenador da pesquisa.
Exploração sexual A pesquisa relata a manutenção de uma “onde de crescimento” de crimes sexuais ligados ao tráfico humano e prostituição emAltamira, entre os anos de 1957 a 2013, com picos entre 1992 e 1994; 2005 a 2007; e 2010 a 2013, de acordo com Oliveira. Embora não existam dados estatísticos que sustentem um aumento da exploração sexual, o pesquisador diz que grande parte dos entrevistados durante a elaboração da pesquisa disse perceber um aumento deste tipo de ocorrência.
“O caso mais emblemático é da boate Xingu, que funcionava perto do Sítio Canais e Diques", cita Oliveira, fazendo referência ao episódio registrado em fevereiro de 2013, quando uma adolescente de 16 anos conseguiu fugir de uma boate na região e denunciou que vivia sob cárcere privado, em uma boate de exploração sexual. Após operação policial, 18 pessoas que viviam em regime semelhante à escravidão foram libertas. Três suspeitos de envolvimento com os crimes de tráfico de pessoas e cárcere privado foram detidos.
Várias jovens encontradas em situação de exploração sexual em 2013 dividiam o mesmo cômodo, em condições degradantes (Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)
"Das pessoas libertas com a operação, nove assinaram um termo dizendo que assumiam que estavam em situação de risco, mas que preferiam voltar para a prostituição. Então, é necessário ainda que o estado forneça alternativas, crie políticas públicas para essas pessoas, para que elas não continuem nesse ciclo, além de cobrar ações mais efetivas da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte, para coibir isso', adverte o pesquisador.
A exploração tem conexão com as barragens. As pessoas presas no Pará já tinham participação em outros locais semelhantes, não só na Amazônia. Eles aproveitam o 'boom' de migrações e criam essas casas de prostituição"
Assis da Costa Oliveira, pesquisador da UFPA
"A exploração tem conexão com as barragens. As pessoas presas no Pará já tinham participação em outros locais semelhantes, não só na Amazônia. Eles aproveitam o 'boom' de migrações e criam essas casas de prostituição”, explica.
O professor revela ainda que até índios estão sendo explorados sexualmente, fato considerado novo pelos pesquisadores. Para o professore coordenador da pesquisa, falta responsabilidade do estado e das grandes empresas para o enfrentamento do crime na região sudoeste do Pará. A pesquisa sugere o fortalecimento do setor de inteligência da polícia para a prevenção de novas situações, para "desmascarar" a dinâmica.
Sobre a pesquisa O estudo “Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira” foi feito sob encomenda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A primeira pesquisa foi realizada entre fevereiro e agosto de 2012; outro estudo complementar foi feito de maio a outubro de 2013, com o relato de 17 pessoas, consideradas como informantes, entre comerciantes, taxistas, mototaxistas, agentes de saúde e moradores da cidade.
“Por conta de haver potencial de casos que não se tornaram públicos ou não foram denunciados, fizemos essa segunda pesquisa para entrar em contato com informantes que interagem com o mercado do sexo”, explica Assis da Costa Oliveira.
A pesquisa teve ainda como base um levantamento de processos judiciais de abuso ou exploração sexual no Fórum da cidade, além de estudos de caso da operação policial na boate Xingu, em 2013, dados estatísticos das Polícia Civil e Militar e do Conselho Tutelar. Os resultados e o relatório final foram concluídos em abril deste ano e divulgados este mês.
Jovens foram resgatadas em Altamira após denúncia do Conselho Tutelar em 2013 (Foto: Mário de Paula / TV Liberal)
Rede de proteção A Norte Energia, empresa responsável porBelo Monte, informou que acompanha o fenômeno desde 2012, monitorando dados fornecidos por instituições como Ministério da Saúde, IBGE, Funai, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e dos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializados de Assistência Social (CREAS) nos municípios da região do empreendimento.
Ainda de acordo com a empresa, dados do Conselho Tutelar mostram que o número de registros de casos de “prostituição, estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes” não aumentou nos dois últimos anos, ao contrário do que sugere a pesquisa da UFPA. Em 2012, foram registrados, em média, 15 casos por mês em Altamira. Em 2013, este número foi de 10, o que representa uma redução de 33%.
Segundo o pesquisador, existe um plano de combate à exploração sexual feito por órgãos de segurança pública e o consório construtor Belo Monte. "Este é o primeiro pacto nacional feito com uma empresa para a criação de uma rede de proteção e enfrentamento da violência sexual", aponta Assis.
Outras dicas
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