sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Advogado brasileiro é habilitado para atuar no Tribunal Penal, em Haia

Brasil tem apenas três representantes que podem trabalhar junto à mais importante Corte Criminal do mundo; Bolsonaro pode entrar na mira dela

Por Juliana Castro Atualizado em 12 mar 2021, 12h50 - Publicado em 12 mar 2021, 12h28

O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva foi habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia Divulgação/Divulgação

O Brasil tem um novo representante habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. O TPI é a mais importante Corte Criminal do mundo, responsável pelo julgamento dos crimes de maior gravidade perante a comunidade internacional (genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade e de agressão entre países). O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, oriundo de Curitiba e criminalista há 15 anos, é o terceiro brasileiro na lista de profissionais do Direito admitidos no tribunal. Com isso, pode representar acusados e vítimas, além de apresentar petições e representações perante a Corte.

Existem apenas 14 advogados em toda a América Latina habilitados. A seleção é um processo complexo, que envolve investigação sobre casos em que o advogado tenha atuado. É exigido notável conhecimento em direito criminal e internacional, fluência tanto da forma escrita quanto falada do inglês ou francês, experiência superior a 10 anos e reputação ilibada.


Casos envolvendo Bolsonaro

Relatos sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro envolvendo violações de direitos humanos, genocídio e crimes contra a humanidade chegaram até o gabinete da Promotoria do Tribunal, embora nenhum deles tenha chegado sequer à fase de investigação preliminar, o mais básico passo para o desenrolar do caso na Corte. É somente depois de uma apuração preliminar que a Promotoria requer ao TPI autorização para iniciar uma investigação formal. Um caso que seja admitido depois dessa fase vai a julgamento perante três juízes do Tribunal.

Bolsonaro foi citado por organizações diversas por genocídio, tendo como base a sua atuação durante a pandemia da Covid-19, e crime ambiental (ecocídio), pelas queimadas na Amazônia. Não há uma lista pública com as denúncias, mas VEJA apurou que há ao menos cinco delas. A Promotoria do Tribunal Penal Internacional ainda não se manifestou sobre se há “base razoável” para iniciar uma investigação oficial contra o presidente brasileiro.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Meta ameaça tirar Instagram e Facebook do ar em alguns países


8 DE FEVEREIRO DE 2022
  GIOVANNA CAMIOTTO CINEMA E TV 





A Meta, firma de Mark Zuckerberg (antes conhecida como Facebook), está metida em polêmicas mais uma vez – agora, na Europa.

Um novo relatório preliminar da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda apontou, nesta última quinta-feira (3), que a transferência dos dados dos europeus, que utilizam redes como o Instagram e o Facebook, não estão em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção.

No entanto, a Meta declarou por meio de um comunicado que pode chegar a um acordo com a legislação da União Europeia ainda este ano. Caso contrário, as plataformas de redes sociais deixarão de funcionar nos países da região.

Vale considerar que, dentre as restrições, o Regulamento de Dados da Europa impede que as informações dos cidadãos sejam tratadas em servidores dos Estados Unidos, por exemplo. Muito embora a Meta afirme que esse processamento dos usuários é crucial para os negócios.

“Se não pudermos transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se formos impedidos de compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso poderá afetar nossa capacidade de fornecer nossos serviços”.

A regulamentação dos dados funciona desde 2020, quando se instalou a disputa entre ‘Meta x Europa’. A vigência deste também já aplica centenas de multas a empresas como o Google – que também se baseia na coleta das informações europeias para o uso de publicidade dirigida.

Meta é o nome da empresa do Facebook

Quando o assunto é rede social, não há como não se lembrar do Facebook, a principal referência mundial na área. Seu fundador é Mark Zuckerberg, que o criou inicialmente apenas para estudantes da renomada universidade de Harvard e tinha o nome original de thefacebook.

Aos poucos, a rede social começou a se expandir para outras universidades americanas até se tornar acessível para todas as pessoas do planeta. Pelo Facebook, seus usuários podem criar um perfil e postar fotos, vídeos e mensagens para amigos, participar de grupos, vender produtos, entre outras coisas.

No entanto, a rede social também possui suas controvérsias e polêmicas. Por exemplo, Mark Zuckerberg foi acusado de roubar a ideia de outros estudantes de Harvard.

O Facebook também se envolveu em um escândalo sobre o roubo de dados pessoais dos seus usuários e costuma ser usado para propagar fake news.

Facebook: o que é esse tal de metaverso que Zuckerberg quer criar?

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

18 características de um bom mentiroso




Por Ana Carolina Prado 
Super Interessante
jULHO 2011

Já dizia o doutor House: as pessoas mentem. Algumas, muito mais e muito melhor do que as outras. Por isso, é normal desconfiar das histórias absurdas do amigo ou acreditar que o seu colega de trabalho pode ser um psicopata. Mas não há motivos para a paranoia.

A revista Scientific American mencionou recentemente o trabalho de uma equipe de pesquisadores liderados pelo psicólogo holandês Aldert Vrij, da Universidade de Portsmouth, que listou características típicas de mentirosos convicentes para ajudar a identificá-los:

1- São manipuladores. Segundo o artigo, manipuladores mentem frequentemente e não têm escrúpulos morais – por isso, sentem menos culpa. Eles também não têm medo de que as pessoas desconfiem e não precisam de muito esforço cognitivo para fazer isso. A coisa meio que acontece naturalmente.

2- São bons atores. Quem sabe atuar tem mais facilidade em mentir e se sente confiante ao fazer isso, pois sabe que é capaz de fingir muito bem. (Antes que comece a polêmica, não estamos dizendo aqui que bons atores são necessariamente mentirosos. A lógica é oposta: bons mentirosos é que são, geralmente, bons atores)

3- Conseguem se expressar bem. “Pessoas expressivas geralmente são benquistas”, dizem os pesquisadores. Elas dão uma impressão de honestidade porque seu comportamento sedutor desarma suspeitas logo de início, além de conseguirem distrair os outros facilmente.

4- Têm boa aparência. Pesquisas já mostraram que pessoas bonitas tendem a ser mais queridas e vistas como honestas, o que ajuda quem curte enganar os outros.

5- São espontâneos. Para acreditarmos num discurso, ele precisa parecer natural. Quem não tem a capacidade de ser espontâneo acaba parecendo artificial – e fica difícil convencer alguém desse jeito.

6- São confiantes enquanto mentem. Bons mentirosos geralmente sentem menos medo de serem desmascarados do que as outras pessoas. Então, mantêm uma atitude confiante em relação à sua habilidade de mentir.

7- Têm bastante experiência em mentir. Assim como nas outras coisas, o treino também leva à perfeição quando se trata de mentir. Quem está acostumado a isso já sabe bem o que é necessário para convencer as pessoas e conseguem lidar mais facilmente com suas próprias emoções.

8- Conseguem esconder facilmente as emoções. Em algumas situações mais arriscadas, mesmo um mentiroso veterano pode sentir medo e insegurança. Nesse caso, é fundamental conseguir camuflar bem essas emoções. Além disso, já dissemos que mentirosos geralmente são pessoas expressivas, né? Pois é: eles costumam ser bons em fingir sentimentos que não estão realmente sentindo, mas também tendem a manifestar seus verdadeiros sentimentos espontaneamente. Por isso, é necessário ter habilidade em mascará-los para que não venham à tona.

9- São eloquentes. Pessoas eloquentes conseguem confundir mais facilmente as pessoas com jogos de palavras e conseguem enrolar mais nas respostas caso lhe perguntem algo que exija outras mentiras.

10- São bem preparados. Mentirosos planejam com antecedência o que vão fazer ou dizer para evitar contradições.

11- Improvisam bem. Mesmo estando preparado, é preciso estar pronto a improvisar caso alguém comece a desconfiar da história que ele inventou ou as coisas não saiam como esperava.

12- Pensam rápido. Para improvisar bem, é preciso pensar rápido. Quando imprevistos acontecem, e fica fácil desconfiar quando a pessoa fica sem resposta ou tenta ganhar tempo dizendo “ahhn” ou “eee”. Bons mentirosos não têm esse problema e conseguem pensar em uma saída rapidamente.

13- São bons em interpretar sinais não verbais. Um bom mentiroso está sempre atento à linguagem corporal do seu ouvinte e consegue interpretar sinais não-verbais que possam indicar desconfiança. Caso identifique indícios de suspeitas, ele muda de atitude ou melhora a história.

14- Afirmam coisas que são impossíveis de se verificar. Por motivos óbvios, bons mentirosos costumam fazer afirmações sobre fatos que sejam impossíveis de se provar e evitam inventar histórias mirabolantes que poderiam ser facilmente desmascaradas.

15- Falam o mínimo possível. Quando é impossível falar algo que não pode ser verificado, o mentiroso simplesmente não diz nada. Se a peguete pergunta ao mentiroso onde estava naquela noite em que não atendeu ao telefone, ele vai preferir responder algo como “honestamente, eu não me lembro”. Melhor do que inventar que teve de levar a avó ao médico. Quanto menos informação fornecer, menos oportunidade ele terá de ser desmascarado.

16- Têm boa memória. Quem quer desmascarar um mentiroso procura por contradições no seu discurso, porque muitas vezes eles podem simplesmente se confundir ou esquecer detalhes que inventaram. Mas não se impressione se a pessoa conseguir se lembrar e repetir cada vírgula do que lhe contou anteriormente. Bons mentirosos geralmente têm ótima memória.

17- São criativos. Eles conseguem pensar em saídas e estratégias que você nunca imaginaria. Mas não se deixe levar pelo seu brilhantismo – afinal, é isso o que eles querem.

18- Imitam pessoas honestas. Mentirosos procuram imitar o comportamento que, no imaginário das pessoas em geral, são típicos de quem só diz a verdade – e evitam se parecer com a imagem que se tem dos mentirosos.

Apesar deste parecer um manual para ajudar as pessoas a mentir melhor, os pesquisadores têm certeza de que essa lista não é capaz de melhorar a capacidade mentirosa de ninguém. Isso porque a maioria dessas características são inerentes à pessoa e têm a ver com aspectos da sua personalidade. Para a ciência, o melhor mentiroso é aquele que nasceu assim.

domingo, 6 de fevereiro de 2022

A técnica dos psicólogos para saber quando alguém está mentindo



Jessica Seigel
BBC Future (Knowable Magazine)*8 maio 2021

A polícia achou que Marty Tankleff, de 17 anos, parecia calmo demais depois de encontrar os corpos da mãe esfaqueada e do pai espancado na casa da família em Long Island, no Estado de Nova York, nos EUA.As autoridades não acreditaram em suas alegações de inocência, e ele passou 17 anos na prisão pelos assassinatos.
Em outro caso, a polícia achou que Jeffrey Deskovic, de 16 anos, estava aflito e ansioso demais para ajudar os detetives depois que seu colega de escola foi encontrado estrangulado.
Um deles não estava transtornado o suficiente. O outro estava transtornado demais. Como esses sentimentos opostos podem ser pistas reveladoras de culpa?
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Não são, diz a psicóloga Maria Hartwig, pesquisadora do John Jay College of Criminal Justice da Universidade da Cidade de Nova York.
Ambos os rapazes, posteriormente inocentados, foram vítimas de uma concepção errônea generalizada: que você pode identificar um mentiroso pela maneira como ele age.
Em diferentes culturas, as pessoas acreditam que certos comportamentos — como desviar o olhar, inquietação e gagueira — entregam os mentirosos.
Mas, na verdade, pesquisadores encontraram poucas evidências para apoiar essa crença, apesar de décadas de pesquisas.
"Um dos problemas que enfrentamos como pesquisadores da mentira é que todo mundo pensa que sabe como a mentira funciona", afirma Hartwig, coautora de um estudo sobre pistas não-verbais para mentira publicado na revista acadêmica Annual Review of Psychology.
Esse excesso de confiança levou a erros judiciais graves, como Tankleff e Deskovic sabem muito bem."Os erros de detecção de mentira custam caro para a sociedade e para as pessoas vítimas de erros de julgamento", explica Hartwig."Tem muita coisa em jogo."
Sinais errados
Os psicólogos sabem há muito tempo como é difícil identificar um mentiroso.
Em 2003, a psicóloga Bella DePaulo, agora afiliada à Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, e seus colegas examinaram a literatura científica existente e reuniram 116 experimentos que comparavam o comportamento das pessoas ao mentir e ao dizer a verdade.
Os estudos avaliavam 102 possíveis pistas não-verbais, incluindo desviar o olhar, piscar, falar mais alto (uma pista não-verbal porque não depende das palavras usadas), encolher os ombros, mudar a postura e movimentar a cabeça, mãos, braços ou pernas.
Nenhuma delas provou ser um indicador confiável de um mentiroso, embora algumas fossem levemente correlacionadas, como pupilas dilatadas e um pequeno aumento — indetectável ao ouvido humano — no tom de voz.
Três anos depois, DePaulo e o psicólogo Charles Bond, da Texas Christian University, também nos EUA, revisaram 206 estudos envolvendo 24.483 observadores que julgaram a veracidade de 6.651 comunicações de 4.435 indivíduos.
Nem os especialistas em segurança pública, nem os estudantes voluntários foram capazes de distinguir as afirmações verdadeiras das falsas mais do que 54% das vezes — um pouco acima do acaso.
Em experimentos individuais, a precisão oscilou de 31 a 73% — e variou mais amplamente em estudos menores.
"O impacto da sorte é aparente em estudos pequenos", diz Bond. "Em estudos de tamanho suficiente, a sorte se nivela."
Este efeito em relação ao tamanho sugere que a maior precisão relatada em alguns dos experimentos pode apenas se resumir ao acaso, explica o psicólogo e analista de dados aplicados Timothy Luke, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia.
"Se não encontramos grandes efeitos até agora", diz ele, "é porque provavelmente não existem."
A sabedoria popular diz que você pode identificar um mentiroso pela forma como ele soa ou age.
Mas quando os cientistas analisaram as evidências, descobriram que muito poucas pistas realmente tinham qualquer relação significativa com mentir ou dizer a verdade.
Mesmo as poucas associações que eram estatisticamente significativas não eram fortes o suficiente para serem indicadores confiáveis.
Os peritos da polícia, no entanto, frequentemente apresentam um argumento diferente: que os experimentos não eram realistas o suficiente.
Afinal de contas, eles dizem, os voluntários — a maioria estudantes — instruídos a mentir ou dizer a verdade em laboratórios de psicologia não enfrentam as mesmas consequências que os suspeitos de crimes na sala de interrogatório ou no banco dos réus.
"Os 'culpados' não tinham nada em jogo", afirma Joseph Buckley, presidente da John E Reid and Associates, que treina milhares de policiais todos os anos em detecção de mentiras baseada em comportamento. "Não era uma motivação real, consequente."
CRÉDITO,A. VRIJ ET AL/AR PSYCHOLOGY 2019/KNOWABLE MAGAZINE

É difícil identificar um mentiroso com testes
Samantha Mann, psicóloga da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, achava que as críticas da polícia eram pertinentes quando começou a pesquisar sobre a mentira há 20 anos.
Para aprofundar a questão, ela e o colega Aldert Vrij assistiram a horas de entrevistas em vídeo da polícia com um serial killer condenado e identificaram três verdades conhecidas e três mentiras conhecidas.
Mann pediu então a 65 policiais ingleses que vissem as seis declarações e julgassem quais eram verdadeiras e quais eram falsas. Como as entrevistas eram em holandês, os oficiais julgaram inteiramente com base em pistas não-verbais.
Os policiais estavam corretos 64% das vezes — melhor do que o acaso, mas ainda não muito precisos, diz ela.
E aqueles que se saíram pior foram os que disseram confiar em estereótipos não-verbais como "mentirosos desviam o olhar" ou "mentirosos são inquietos".
Na verdade, o assassino manteve contato visual e não se inquietou ao mentir.
"Esse cara estava claramente muito nervoso, sem dúvida", afirma Mann, mas controlou seu comportamento para contrariar estrategicamente os estereótipos.
Em um estudo posterior, também realizado por Mann e Vrij, 52 policiais holandeses não se saíram melhor do que o acaso ao tentar distinguir entre declarações verdadeiras e falsas de familiares que haviam matado seus parentes e negado isso veementemente em coletivas de imprensa.
Notavelmente, os policiais com pior desempenho foram aqueles que acreditaram que as demonstrações de emoção eram genuínas. Mas o que isso significa?
"Se o marido matou a esposa, ele poderia estar perturbado por uma série de razões, como remorso ou (medo de) ser preso", diz Mann.
"O comportamento não-verbal é tão idiossincrático. Se você se concentrar no comportamento não-verbal, como as emoções, você vai cometer erros."
Confirmando esses resultados em larga escala, anos depois, Hartwig e Bond revisaram a literatura de estudos que comparavam as habilidades das pessoas para detectar mentiras de alto e baixo risco.
Eles não encontraram evidências de que as pessoas detectassem melhor as mentiras contadas por criminosos ou suspeitos acusados ​​injustamente em investigações policiais do que aquelas contadas por voluntários em laboratório.
Algo a esconder
De assassinos em série a estudantes mentindo em experimentos de laboratório, as mentiras em todos esses experimentos foram ditas oralmente.
Em um estudo publicado em 2019, Mann examinou a farsa não-verbal, como quando alguém está tentando esconder uma atividade ilícita — um tipo de mentira relevante para detectar terroristas ou contrabandistas.
Ela recrutou 52 estudantes universitários voluntários e pediu a metade deles que transportasse um laptop que supostamente continha fotos confidenciais em um trajeto de balsa entre duas cidades.
Os voluntários foram orientados a tentar se misturar em meio à multidão e não parecerem "suspeitos", porque haveria pessoas tentando identificá-los.
A outra metade do grupo recebeu um telefone celular comum para transportar, sem instruções para esconder o que estavam fazendo.
Quando Mann mostrou os vídeos das viagens de balsa para 104 outros voluntários e pediu que identificassem os "contrabandistas", os observadores não se saíram melhor do que o acaso.
Em entrevistas posteriores, os "contrabandistas" disseram que estavam nervosos, mas conscientemente tentaram agir normalmente e controlar o nervosismo com táticas como ouvir música ou usar seus telefones.
Em seguida, Mann aumentou o nível de tensão do experimento. Metade de um novo grupo de 60 voluntários recebeu um envelope com moedas russa, egípcia e coreana para esconder, enquanto a outra metade não "contrabandeou" nada.
Mas, desta vez, Mann enviou dois pesquisadores para andar pela balsa e analisar os passageiros, aparentando comparar seus rostos com fotos em um telefone celular.
Desta vez, 120 observadores que tentavam identificar os "contrabandistas" no vídeo acertaram apenas 39,2% das vezes — bem menos do que o acaso.
A razão, diz Mann, é que os "contrabandistas" conscientemente se esforçaram para parecer normais, enquanto os voluntários "inocentes" do grupo de controle agiram com naturalidade.
A surpresa deles com a vigilância inesperada pareceu aos observadores um sinal de culpa.
Disfarçar bem
A descoberta de que mentirosos podem esconder o nervosismo com sucesso é a peça que faltava na pesquisa sobre mentira, diz o psicólogo Ronald Fisher, da Universidade Internacional da Flórida, nos EUA, que treina agentes do FBI, a polícia federal americana.
"Não são muitos os estudos que comparam as emoções internas das pessoas com o que os outros percebem", diz ele."A questão toda é que os mentirosos ficam mais nervosos, mas isso é um sentimento interno, ao contrário do modo como eles se comportam, conforme observado pelos outros." Estudos como estes levaram os pesquisadores a abandonar em grande parte a busca por pistas não-verbais para a mentira.
Mas existem outras maneiras de identificar um mentiroso?
CRÉDITO,ALAMY
Ideias preconcebidas sobre como as pessoas se comportam ao mentir resultaram em erros judiciais
Hoje, os psicólogos que investigam a mentira estão mais propensos a se concentrar em pistas verbais e, particularmente, em maneiras de ampliar as diferenças entre o que dizem os mentirosos e quem fala a verdade.
Por exemplo, os interrogadores podem reter evidências estrategicamente por mais tempo, permitindo que um suspeito fale mais livremente, o que pode levar os mentirosos a contradições.
Em um experimento, Hartwig ensinou essa técnica a 41 policiais em treinamento, que na sequência identificaram corretamente os mentirosos em cerca de 85% das vezes — em comparação com 55% de outros 41 recrutas que ainda não haviam recebido o treinamento."Estamos falando de melhorias significativas nas taxas de precisão", diz Hartwig.
Outra técnica de interrogatório explora a memória espacial ao pedir que suspeitos e testemunhas descrevam uma cena relacionada a um crime ou um álibi para ser desenhada.
Como isso reforça a lembrança, quem diz a verdade pode apresentar mais detalhes.
Em um estudo simulado de missão de espionagem publicado por Mann e seus colegas no ano passado, 122 participantes se encontraram com um "agente" no refeitório da escola, trocaram um código e, em seguida, receberam um pacote.Posteriormente, os participantes instruídos a dizer a verdade sobre o que aconteceu forneceram 76% mais detalhes sobre a experiência durante uma entrevista para ilustrar o ocorrido do que aqueles solicitados a encobrir a troca de código-pacote. "Quando você ilustra, está revivendo um evento — então isso ajuda a memória", diz Haneen Deeb, psicóloga da Universidade de Portsmouth, coautora do estudo.
O experimento foi desenvolvido com a contribuição da polícia do Reino Unido, que regularmente recorre a entrevistas para ilustração e trabalha com pesquisadores de psicologia, como parte da transição para os interrogatórios de presunção de inocência, que substituiu oficialmente os interrogatórios do tipo acusatório nas décadas de 1980 e 1990 no país após escândalos envolvendo condenações injustas e abusos.
Mudança lenta
Nos EUA, porém, essas reformas baseadas na ciência ainda precisam ser introduzidas significativamente na polícia e em outras autoridades de segurança.
CRÉDITO,ALAMY
As técnicas de detecção de mentira desenvolvidas no século 20 são notoriamente imprecisas
A Administração de Segurança de Transporte (TSA, na sigla em inglês) do Departamento de Segurança Interna dos EUA, por exemplo, ainda usa pistas não-verbais de mentira para selecionar passageiros para interrogatório nos aeroportos.
A lista de verificação de triagem comportamental secreta da agência instrui os agentes a procurar pistas que indiquem supostos mentirosos, como desviar o olhar — considerado um sinal de respeito em algumas culturas —, olhar fixo prolongado, piscar rapidamente, reclamar, assobiar, bocejar de forma exagerada, cobrir a boca ao falar e inquietação ou cuidados pessoais excessivos.
Todas essas pistas foram completamente desacreditadas por pesquisadores.
Com os agentes se baseando em fundamentos tão vagos e contraditórios para suspeita, talvez não seja surpreendente que passageiros tenham apresentado 2.251 queixas formais entre 2015 e 2018, alegando que foram selecionados com base na nacionalidade, raça, etnia ou outros motivos.
O escrutínio do Congresso em relação aos métodos de triagem da TSA em aeroportos remonta a 2013, quando o General Accounting Office (GAO)​ — o órgão de auditoria do Congresso americano — revisou as evidências científicas para detecção de comportamento e descobriu que eram insuficientes, recomendando a TSA a limitar seu financiamento e restringir seu uso.
Em resposta, a TSA eliminou o uso de oficiais de detecção de comportamento independentes e reduziu a lista de verificação de 94 para 36 indicadores, mas manteve muitos elementos sem respaldo científico, como suor intenso.
Em resposta ao novo escrutínio do Congresso, a TSA prometeu em 2019 melhorar a supervisão da equipe para reduzir a criação de perfis. Ainda assim, a agência continua a ver valor na triagem comportamental.
CRÉDITO,ALAMY
Ao serem interrogadas, as pessoas podem ficar nervosas ou angustiadas por uma série de motivos, não apenas por estarem escondendo a verdade
Como um oficial da Segurança Interna disse aos investigadores do Congresso, vale a pena incluir indicadores comportamentais de "bom senso" em um "programa de segurança racional e defensável", mesmo que não atendam aos padrões acadêmicos de evidência científica.
O gerente de relações com a imprensa da TSA, R Carter Langston, diz que o órgão "acredita que a detecção comportamental fornece uma camada crítica e eficaz de segurança dentro do sistema de transporte do país."
A TSA cita dois casos distintos de detecção comportamental bem-sucedidos nos últimos 11 anos que impediram três passageiros de embarcar em aviões com dispositivos explosivos ou incendiários.
Mas, como diz Mann, sem saber quantos supostos terroristas escaparam da segurança sem serem detectados, o sucesso de tal programa não pode ser medido.
E, na verdade, em 2015, o chefe interino da TSA foi afastado após agentes infiltrados do Departamento de Segurança Interna contrabandearem com sucesso, em uma investigação interna, dispositivos explosivos falsos e armas reais por meio da segurança do aeroporto 95% das vezes.
Em 2019, Mann, Hartwig e 49 outros pesquisadores universitários publicaram uma revisão de estudos avaliando as evidências da triagem de análise comportamental, concluindo que os profissionais de segurança pública deveriam abandonar essa pseudociência "fundamentalmente equivocada", que pode "prejudicar a vida e a liberdade dos indivíduos".
Hartwig, por sua vez, se juntou ao especialista em segurança nacional Mark Fallon, ex-agente especial do Serviço de Investigação Criminal da Marinha dos Estados Unidos e ex-diretor assistente de Segurança Interna, para criar um novo currículo de treinamento para investigadores mais solidamente baseado na ciência.
"O progresso tem sido lento", diz Fallon.
Mas ele espera que reformas futuras salvem as pessoas do tipo de condenações injustas que marcaram as vidas de Jeffrey Deskovic e Marty Tankleff.
Para Tankleff, os estereótipos de mentirosos se revelaram ferrenhos.
Em anos de campanha para ser absolvido e recentemente para exercer advocacia, o rapaz reservado e estudioso teve que aprender a mostrar mais sentimento "para criar uma nova narrativa" de inocente injustiçado, diz Lonnie Soury, gerente de crise que foi sua coach nesse esforço.
Funcionou, e Tankleff finalmente conseguiu ser admitido na Ordem de Nova York em 2020. Por que demonstrar emoção era tão importante?"As pessoas", diz Soury, "são muito tendenciosas".

*Este artigo foi publicado originalmente na Knowable Magazine e republicado aqui com permissão.
Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site BBC Future.




quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Dia 10 fará um ano que o TRF-1 extinguiu ação principal da Operação Sanguessuga, que desmantelou máfia das ambulâncias

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Valber Melo
10 Fev 2021
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, extinguiu a punibilidade do empresário Luiz Vedoin na ação principal da Operação Sanguessuga, que tramitava desde o ano de 2006. O empresário foi defendido pelo advogado Valber Melo.
Após longos anos de tramitação e sucessivos recursos da defesa e após a condenação em sede de primeira instância, o TRF1, sob a relatoria do desembargador Ney Bello, declarou a prescrição e extinguiu a punibilidade do empresário.
O caso teve ampla repercussão e ficou conhecido como o “ Escândalo dos Sanguessugas” e “Máfia das Ambulâncias”. Segundo a Polícia Federal, à época, organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001.
Por conta da colaboração do empresário, foi instaurada também a famosa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. Em 10 de agosto de 2006, a CPI aprovou um relatório parcial em que foi recomendada a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Em outubro de 2006, somente cinco deputados se reelegeram e dois senadores continuaram com o mandato, que estava na metade.

Entenda o caso:
CPI dos Sanguessugas divulga lista com 57 parlamentares investigados por fraudes

Publicado por Expresso da Notícia
há 16 anos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as fraudes de emendas parlamentares para a compra superfaturada de ambulâncias divulgou, no dia 18 de julho, o nome de 56 deputados e um senador investigados pela Procuradoria Geral da República. A lista foi divulgada após negociação da presidência da CPMI e os ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal - STF. Desse total, 15 parlamentares já foram notificados e já enviaram suas defesas por escrito. Outros 42 estão sendo notificados.
O presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou que a divulgação da lista não significa que os parlamentares são culpados. E, sim, investigados. “Nem a procuradoria e nem nós temos certeza dos culpados, porque se o procurador tivesse certeza, ao invés de pedir abertura de inquérito, teria feito as denúncias”, disse o petista. A abertura de inquérito contra os parlamentares foi feita com a autorização do Supremo Tribunal Federal, porque, pela Constituição , os parlamentares tem foro privilegiado.
Atualmente, as investigações estão sob sigilo de Justiça e esse era a principal questão para divulgar os dados. Contudo, Biscaia argumenta que a notificação oficial de parlamentares é uma forma de torna pública a investigação. “A simples divulgação não significa nenhuma violação de sigilo uma vez que o ministro Gilmar Mendes autorizou a CPI divulgar os investigados e não os autos”, explicou. “Não se pode impedir que a sociedade e os meios de comunicação tenham acesso aos nomes que estão sendo notificados.”

Três integrantes da Mesa da Câmara são investigados


Dos sete membros titulares da Mesa Diretora da Câmara, três integram a lista de investigados pela Procuradoria Geral da República por suspeita de envolvimento nas fraudes em emendas para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos. São eles: Nilton Capixaba (PTB-RO) - segundo secretário; Eduardo Gomes (PSDB-TO) - terceiro secretário; e João Caldas (PL -AL)- quarto secretário. Os três estão afastados das reuniões do colegiado. No entanto, permanecem no exercício de seus cargos.
Os estados que mais têm parlamentares citados na documento são o Rio de Janeiro (13), São Paulo (10) e Mato Grosso. Neste estado, dos oito representantes da Câmara dos Deputados, cinco fazem parte da lista. As investigações pela Polícia Federal, que descobriu a Máfia dos Sanguessugas recentemente, começaram em Mato Grosso, onde se localiza a sede da Planan, empresa responsável por chefiar o esquema, liberar os recursos e montar as ambulâncias que eram vendidas, de forma superfatudada, às prefeituras.
Os quinze primeiros parlamentares que tiveram seus nomes encaminhados pela Procuradoria Geral da República à CPMI foram notificados do processo e já apresentaram suas defesas por escrito. Os outros 42 nomes entregues pelo Procurador Antônio Fernando Souza ao presidente da Comissão Parlamentares de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), começaram a ser notificados hoje. Eles têm cinco dias úteis, a partir da notificação, para apresentarem suas defesas por escrito.

Prazo
A CPMI tem como foco investigar o envolvimento de parlamentares no esquema de compra superfaturada de ambulâncias para os municípios, por meio de emendas apresentadas por parlamentares, investigação deflagrada pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga (leia abaixo).A CPMI tem o prazo regimental de 180 dias, lembrou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele integra a comissão e deverá ser indicado sub-relator dos trabalhos, juntamente com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). "Após divulgarmos os primeiros resultados, continuaremos com as investigações", observou Jungmann. O primeiro relatório deverá ser apresentado daqui a um mês, segundo informou o presidente da comissão.

Apresentação de defesa
Os parlamentares incluídos na lista foram procurados pela produção da Agência Câmara. Os que foram localizados alegaram que são inocentes e que vão apresentar defesa na CPMI. Os parlamentares tem cinco dias para apresentar a defesa por escrito.

Placar sinistro
Do total de 57 parlamentares que serão investigados, 13 são do PTB e 13 do PP.
Em segundo lugar, vem o PL, com 10 parlamentares envolvidos.
O PMDB possui cinco envolvidos, seguido do PSB e PFL, ambos com quatro investigados;
O PSDB tem três envolvidos;
O PRTB tem dois e o PPS um parlamentar investigado.
Do total de 57 parlamentares envolvidos, 19 são evangélicos.

Veja a lista dos 57 parlamentares investigados por fraudes na saúde
A Operação deflagrada pela Polícia Federal em 4 de maio 2006 para desarticular um esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos.
Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado.
O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados são acusados.Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.
Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino.
A seguir, uma lista de pessoas ou autoridades que perderam seus cargos em consequência do escândalo das sanguessugas - também chamado escândalo das ambulâncias. A ação penal relacionada à máfia dos sanguessugas tramita na Justiça Federal do Mato Grosso.

Maria da Penha Linho, assessora do Ministério da Saúde, presa em 4 de maio, juntamente com 43 outras pessoas acusadas de envolvimento com o caso das vendas fraudulentas das ambulâncias investigado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga. A funcionária é acusada de advocacia administrativa, corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Foi solta em 20 de junho.
Jairo Langoni de Carvalho, assessor do Ministério da Saúde, Carvalho foi acusado de corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.
Carlos Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues. Em fevereiro de 2004, perdeu cargo de bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, após se envolver com o caso Waldomiro Diniz, também conhecido como escândalo dos bingos. Em outubro de 2005, renunciou o cargo de deputado, após se envolver com o mensalão. No dia 4 de maio de 2006, apresentou-se à Polícia Federal, para evitar prisão em flagrante, durante a Operação Sanguessuga. Foi um dos dois ex-deputados presos durante a Operação Sanguessuga (o outro foi Ronivon Santiago). Em diálogo gravado, um funcionário do empresário Darci Vedoin, líder da quadrilha, revela que deu 9.000 reais ao deputado. Horas depois da prisão, o PL expulsou Rodrigues do partido. Ele foi acusado de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha. A escuta fundamentou o pedido de prisão contra ele. Em 24 de maio, Rodrigues entrou com recurso, para responder ao processo em liberdade, direito que foi estendido aos outros 43 presos durante a operação. Mas, no dia seguinte, em menos de 24 horas, a presidenta do STJ, Ellen Gracie, revogou o alvará da soltura de todos os acusados.[1] Rodrigues se entregou no dia 25 de maio. Em 2009, Rodrigues voltou a trabalhar para a Igreja Universal.
Ronivon Santiago, ex-deputado que, em 1997, já tinha sido envolvido no escândalo de pagamento aos parlamentares para aprovarem no Congresso Nacional a emenda constitucional que permitiu a reeleição dos ocupantes de cargos no Poder Executivo. Foi preso com outras 43 pessoas no dia 4 de maio, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e formação de quadrilha. Ronivon admitiu ter recebido dinheiro do esquema dos sanguessugas, mas disse que eram doações eleitorais legais. Quando foi preso pela PF, já não era mais deputado. Havia deixado a casa em 2005, cassado por comprar votos na eleição de 2002. No caso dos sanguessugas, é réu por formação de quadrilha.[2]
Marcelo Cardoso Carvalho, assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), detido pela Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga, em 4 de maio, acusado de corrupção passiva, crime contra ordem tributária, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Adarildes Costa, assessor do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), foi detido pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, também no dia 4 de maio. Ele é acusado de corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Cristiano de Souza Bernardo, assessor do deputado Vieira Reis (PRB-RJ), detido pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, também no dia 4 de maio. É acusado de fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Roberto Arruda de Miranda, funcionário do Ministério do Desenvolvimento, cedido ao gabinete do senador Ney Suassuna, foi detido pela Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga, em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Francisco Machado Filho, assessor do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), foi detido pela Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga, em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e formação de quadrilha.
Marco Antônio Lopes, assessor da deputada Elaine Costa (PTB-RJ), que está licenciada, também foi detido pela durante a Operação Sanguessuga em 4 de maio, sob as acusações de fraude em licitação, advocacia administrativa, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Nívea Martins de Oliveira, assessora da deputada Elaine Costa (PTB-RJ), que está licenciada, foi detida pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga em 4 de maio. É acusada de fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Octávio José Bezerra, assessor da deputada Edna Macedo (PTB-SP), detido durante a Operação Sanguessuga em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Pedro Braga de Souza Júnior, assessor do deputado Eduardo Seabra (PTB-AP), detido durante a Operação Sanguessuga em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Régis de Moraes Galheno, assessor do deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ), foi detido pela Polícia Federal pela Operação Sanguessuga em 4 de maio, acusado de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Paulo Baltazar, líder do PSB na Câmara dos Deputados, é afastado do cargo.[3]
Junho
Mário Negromonte, deputado do PP-BA, foi citado por duas integrantes da quadrilha dos sanguessugas como sendo um dos parlamentares autores de emendas favoráveis ao grupo. Através de grampo telefônico, a Polícia Federal constatou que Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, empresa acusada de liderar a máfia das ambulâncias, e o ex-deputado Ronivon Santiago, preso na operação, comemoraram a eleição de Negromonte para líder do PP na Câmara. O Ministério Público chegou a pedir abertura de um inquérito mas, por falta de provas, acabou desistindo do caso, que acabou arquivado pelo STF em 2007.
Benedito de Lira, deputado do PP-AP e presidente do PP. Saiu em 22 de maio, no primeiro dia do trabalho da CPI das Sanguessugas, depois que seu nome foi incluído na lista de 283 parlamentares envolvidos no superfaturamento das compras das ambulâncias.[carece de fontes]
Julho
João Caldas, deputado do PSDB-AL.[4] Comunicou o afastamento da 4ª mesa da CPI das Sanguessugas ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo-PC do B. Em 10 de julho foi incluído na lista de 15 parlamentares envolvidos no superfaturamento das compras das ambulâncias.
Nilton Capixaba, deputado do PTB-RO. Comunicou o afastamento da 2ª mesa da CPI das Sanguessugas ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Ele aparece na lista de 15 parlamentares envolvidos no superfaturamento das compras das ambulâncias em 11 de julho. Segundo os Vedoin, Nilton Capixaba recebeu propina de 646.000 reais para favorecer a quadrilha. Ele deixou a Mesa da Câmara, mas escapou da cassação. Não se elegeu em 2006 mas continuou usando apartamento funcional, segundo a Folha de S.Paulo mostrou em 2007. Em outubro de 2008, o Ministério Público em Mato Grosso denunciou Capixaba e outros cinco parlamentares como integrantes do braço político da máfia dos sanguessugas, acusando-os de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude e formação de quadrilha. Em 2010, Capixaba ganhou novo mandato de deputado federal e voltou a gozar de foro especial por prerrogativa de função. O processo foi então devolvido ao STF, onde corre sob segredo de Justiça.[1]
Emerson Kapaz, empresário e ex-deputado, pediu licença da presidência do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) no dia 26 de julho, após denúncias sobre seu suposto envolvimento com a Planam. Kapaz aparece entre os investigados pela CPI das Sanguessugas. Era um dos arrecadadores da campanha do candidato à presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, especialmente entre o empresariado paulista, que o comando da campanha afastou o ex-deputado da função.[5]
Josias Quintal, deputado do PSB-RJ. Pediu o afastamento da Câmara dos Deputados em 29 de julho, depois de ser acusado de ser um dos deputados sanguessugas.
Agosto
Fernando Estima, o deputado do PPS-SP. Foi afastado pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE) do partido, até que a comissão de ética da legenda encerre as investigações sobre a suposta participação dele no esquema das sanguessugas, em 1º de agosto. Estima é o primeiro parlamentar supostamente envolvido com o esquema a ser punido politicamente.[6]
Domiciano Cabral, deputado do PSDB-PB. O Conselho de Ética do PSDB decide por 6 a zero, expulsar o deputado do partido, em 2 de agosto. Ele foi o primeiro deputado ser expulso do partido, após ter sido acusado de envolvimento no escândalo das ambulâncias. A expulsão impediu que ele se candidatasse em 2006.[7]
Pastor Heleno Silva, deputado do PL-SE, anunciou a desistência de disputar a reeleição devido a acusações, feitas por Luiz Antônio Vedoin à CPI, de ter recebido dinheiro do esquema.
Serys Slhessarenko, senadora do PT-MT, anunciou a saída do Conselho de Ética na CPI das Sanguessugas em 11 de agosto, um dia depois de ser incluída na lista dos 72 parlamentares que a CPI pede para serem cassados (69 deputados e 3 senadores). No dia 17 de agosto, a senadora renuncia à vaga no Conselho de Ética, alegando não querer constranger a comissão, mas negou as acusações.[8] No dia 1º de outubro, Slhessarenko não conseguiu se eleger governadora do estado de Mato Grosso do Sul.
Ney Suassuna, senador do PMDB-PB. O senador pede licença à presidência do partido e é substituído por Wellington Chagas, de Minas Gerais, em 14 de agosto. Suassuna aparece na lista dos 72 parlamentares que a CPI das Sanguessugas pede que tenham os mandatos cassados.[9] No dia 1º de outubro, não conseguiu se reeleger como senador pela Paraíba.
Coriolano Sales, deputado do PFL-BA, renunciou ao mandato de deputado em 15 de agosto. Sales foi o primeiro parlamentar a renunciar ao mandato após o envolvimento com o escândalo das ambulâncias. Ele também foi incluído entre os 72 parlamentares cujos mandatos deveriam ser cassados, segundo a CPI das Sanguessugas. Sales renunciou oficialmente em 21 de agosto, quatro minutos antes da meia-noite - limite dado pela CPI para que os parlamentares renunciassem.
Lino Rossi, deputado do PP-MT, foi o segundo parlamentar a renunciar ao mandato (em 15 de agosto), por envolvimento no escândalo das ambulâncias. Incluído na lista dos 72 parlamentares a serem cassados, conforme a CPI das Sanguessugas. Com a renúncia ele poderia se candidatar mas, caso eleito, não escaparia da cassação em 2007.
Ildeo Araújo, deputado do PP-SP, afastado pelo Conselho de Ética da Câmara em 16 de agosto, por estar na lista de cassação da CPI das Sanguessugas, em razão do seu envolvimento com a máfia das ambulâncias.[10]
Josué Bengston, deputado federal do PTB-PA, anuncia a desistência da reeleição em 16 de agosto, por está na lista de cassação de 69 acusados pela CPI, por envolvimento com a máfia das ambulâncias.[11]
Osmânio Pereira, deputado federal do PTB-MG, anuncia a desistência da reeleição em 18 de agosto. Ele aparece na lista dos parlamentares suspeitos de irregularidades com a compra de ambulâncias apuradas pela CPI dos Sanguessugas.[12] Por Paulo Peixoto. Folha de S.Paulo, 18 de agosto de 2006
Marcelino Fraga, deputado do PMDB-ES, renunciou ao mandato para escapar da cassação, por estar envolvido nas sanguessugas, faltando 5 minutos para meia-noite, no dia 21 de agosto.
Almir Moura, deputado do PFL-RJ. Foi expulso do partido pelo presidente do PFL, o senador Jorge Borhaunsen, de Santa Catarina, após inocentar 4 deputados, em 29 de agosto. A expulsão do deputado impede que ele candidate à reeleição de 2006.[13]

Referências
Sinal amarelo – AL. Congresso em Foco, 27 de setembro de 2010.
PPS afasta deputado envolvido com sanguessugas. Por Andreza Matais. Folha de S.Paulo, 1º de agosto de 2006.
Senadora acusada de participar da máfia renuncia à vaga no Conselho de Ética, por Gabriela Guerreiro. Folha de S.Paulo, 17 de agosto de 2006.
Suassuna pede afastamento da liderança do PMDB. Folha de S.Paulo, 14 de agosto de 2006.
Conselho de Ética afasta deputado envolvido com sanguessugas. Por Andreza Matais. Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2006.
Mais um deputado da lista de sanguessugas desiste de reeleição. Por Renata Baptista. Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2006.

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