terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Eike Batista patrocinou UPPs e teme morrer na prisão

Empresário doou R$ 20 milhões para projeto de Unidades de Polícia Pacificadora no Rio

© Ueslei Marcelino / Reuters

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O empresário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) no Rio, tem medo de ser morto na cadeia. Isso porque o milionário doou R$ 20 milhões para o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
As informações são da coluna Radar On-Line, do site da revista Veja.
Por meio das UPPs, a polícia passou a controlar regiões dominadas por traficantes. Sem curso superior, o empresário deve ser preso em cela comum.
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Príncipe saudita viaja com seus 80 falcões em cabine de avião

Como a Qatar Airways só aceitaria seis pássaros por passageiro na cabine, o príncipe precisou pagar excesso de bagagem


© Reprodução 

   Arábia Saudita precisava levar seus 80 falcões em uma viagem de avião,          mas elas excediam as bagagens autorizadas pela companhia aérea. A              solução encontrada deve ter causado estranheza nos demais passageiros.

Segundo publicado no Reddit por um usuário que diz conhecer o capitão da companhia aérea Qatar Airways, a empresa só autoriza seis aves por pessoa na cabine, como se fossem uma bagagem comum, que foi a forma que o saudita optou por transportar os seus animais.
Claro que isso não pode ser um problema para um príncipe, que pagou o excesso de bagagens e levou todos juntinhos no avião (foto acima). A viagem deve ter sido no mínimo inusitada.
A imagem levantou a dúvida nos internautas: Falcões não sabem voar?

Trump demite procuradora-geral interina por desafiar decreto

Casa Branca afirmou que Sally Yates 'traiu o Departamento de Justiça'. Chefe da pasta disse não estar convencida 'de que a ordem executiva seja legal'.




Por France Presse

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu na noite desta segunda-feira (30) a procuradora-geral interina do país, Sally Yates, após ela declarar que o Departamento de Justiça não defenderia a decisão de proibir a entrada de refugiados e de pessoas procedentes de sete países muçulmanos.

"A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada para proteger cidadãos dos Estados Unidos", afirmou a Casa Branca, em um comunicado.

"O presidente Trump substituiu Yates de suas funções e designou Dana Boente, procurador do distrito leste da Virgínia, para servir como procurador-geral interino até que o senador Jeff Sessions seja confirmado [no cargo] pelo Senado".

Yates foi nomeada vice-procuradora-geral dos EUA por Barack Obama há pouco mais de dois anos e ocupava o cargo de procuradora-geral interinamente, enquanto a nomeação do senador Jeff Sessions por Trump não é aprovada pelo Senado (as nomeações dos presidentes precisam ser aprovadas por maioria simples - 51 dos 100 senadores - no país).

O procurador-geral dos EUA é o primeiro posto na hierarquia do Departamento de Justiça e tem o status de secretário - que equivale ao de ministro no Brasil.

Dúvida sobre a legalidade


Em um memorando, Sally Yates disse duvidar da legalidade e da moralidade da ordem executiva presidencial. "Minha responsabilidade é assegurar que a posição do Departamento de Justiça seja legalmente defensável", escreveu Yates em uma nota amplamente distribuída para a imprensa.

"No momento, não estou convencida de que a defesa do decreto seja consistente com essas responsabilidades, nem de que a ordem executiva seja legal", acrescentou. "Como sou a procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem executiva, ao menos até que se convença de que é apropriado fazê-lo".

Assinado na sexta-feira (27), o decreto de Trump suspendeu a entrada de refugiados por um mínimo de 120 dias e de cidadãos de sete países (Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão) por 90 dias.

Com a decisão de Yates, o governo americano não conta com representação em julgamentos e demandas legais, atualmente pendentes na Justiça, contra o decreto e sua aplicação.

Reação à medida


A ação é simbólica, já que é provável que o candidato de Trump para liderar a pasta, Jeff Sessions, seja rapidamente confirmado. Ele deve receber o apoio do Comitê de Assuntos Judiciários do Senado nesta terça (31) e, depois, ser confirmado em plenária na Casa antes de tomar posse.

No domingo, procuradores-gerais de 16 estados, incluindo Califórnia e Nova York, classificaram a ordem executiva de Trump como "inconstitucional". O Departamento da Defesa prometeu agir para conseguir que se permita o ingresso dos iraquianos que apoiaram os militares americanos no país.

Já o Pentágono trabalha em uma lista de nomes de iraquianos que cooperaram com o Exército americano, "com frequência pondo suas próprias vidas em perigo", afirmou o porta-voz Jeff Davis, em entrevista coletiva.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht: entenda os próximos passos e implicações

Ministra Cármen LúciaDireito de imagemAFP
Image captionApós serem homologadas pelo STF, delações da Odebrecht serão analisadas pela Procuradoria Geral da República
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou hoje as delações de funcionários da Odebrecht, mantendo o sigilo sobre seu conteúdo. A decisão torna oficiais os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira.
Agora, as centenas de páginas de depoimentos produzidos pela operação Lava Jato serão analisados pela Procuradoria Geral da República (PGR). A partir disso, os procuradores decidirão contra quem serão apresentadas denúncias à Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa da PGR, cabe ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, analisar essas delações, mas não há um prazo para que isso seja feito.
"O que pode acontecer agora é a abertura de novos inquéritos, a distribuição das informações recebidas em inquéritos já abertos ou, ainda, o encaminhamento a outras instâncias do Ministério Público Federal. No entanto, só teremos esta informação após a análise", informou a PGR por meio de nota à BBC Brasil.
Uma vez feitas as denúncias, caberá ao relator do processo no STF decidir se elas devem ser aceitas ou não. A função cabia ao ministro Teori Zavascki, que morreu em uma queda de avião em 19 de janeiro em Paraty, no Estado do Rio.
Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para sua vaga. Mas, em casos urgentes, a presidente do STF poderia passar a relatoria para outro membro da corte, segundo as regras da Casa.
O novo relator terá de submeter sua decisão à apreciação dos integrantes da turma da Corte da qual participa. O ministro Zavascki era membro da segunda turma, junto com os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Mas, com sua morte e a indefinição de quem o substituirá no cargo e na relatoria da Lava Jato, não é possível saber no momento a qual turma caberá a apreciação das denúncias que vierem a ser feitas pela PGR.

Expectativa

Marcelo OdebrechtDireito de imagemREUTERS
Image captionMarcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht ,está entre os executivos que fizeram delações premiadas
Há uma grande expectativa em torno das delações feitas por executivos da Odebrecht. Seu ex-presidente, Marcelo Odebrecht, foi condenado em março do ano passado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Para o magistrado, as investigações comprovaram que Odebrecht pagou mais de R$ 113 milhões em propinas para que sua empresa conquistasse contratos com a Petrobras.
Em nota na época, sua defesa afirmou que recorreria da decisão "injusta e equivocada, além de lastreada em provas obtidas ilegalmente".
Ele e outros executivos da empreiteira aceitaram colaborar com a Justiça nas investigações em troca de terem suas punições atenuadas.
Já se sabe que ao menos uma das delações, feita por Claudio Melo Filho, cita mais de 50 políticos, entre eles o presidente Michel Temer e outros integrantes do primeiro escalão do governo federal.

'Propinas'

Edifício da OdebrechtDireito de imagemREUTERS
Image captionOdebrecht teria pago mais de R$ 113 milhões em propinas para obter contratos com a Petrobras, diz Moro
Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht disse que a relação da empreiteira com políticos envolvia repasses de propinas e de doações legais de campanha.
O objetivo, afirmou, era "manter uma relação frequente de concessões financeiras e pedidos de apoio, em típica situação de privatização indevida de agentes políticos em favor de interesses empresariais nem sempre republicanos".
O teor do documento foi vazado e publicado pelo site Buzzfeed e pela revista Veja em dezembro passado. Nele, Temer é mencionado 43 vezes.
Melo Filho disse que mantinha "relação próxima" com o núcleo político do presidente, mas que tratou "poucas vezes diretamente" com Temer sobre repasses de recursos.
Uma dessas ocasiões, teria ocorrido em maio de 2014, em um jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente), quando Temer teria pedido a Marcelo Odebrecht uma contribuição para as campanhas eleitorais do PMDB, e o presidente da empreiteira teria concordado em repassar R$ 10 milhões ao partido.
Em agosto passado, o presidente confirmou ter jantado com Odebrecht, mas ressaltou ter havido um pedido legal de "auxílio financeiro da Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor".
Em nota, o presidente "repudiou com veemência as falsas acusações" e disse que as doações da Odebrecht ao PMDB foram "todas por transferência bancária e declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

Ministros citados

Presidente Michel TemerDireito de imagemREUTERS
Image captionTemer e outros membros do primeiro escalão do governo foram citados em delações
Identificado como "Primo" em documentos internos da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PSDB), aparece 45 vezes na delação de Melo Filho.
Segundo o ex-executivo, Padilha atua como "verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome". Em nota, Padilha negou ter recebido propina da empreiteira.
Também foi citado por Melo Filho o ex-assessor especial do gabinete da Presidência, o advogado José Yunes, que pediu demissão do cargo após vir à público que seu nome estava na delação.
Os nomes do secretário-executivo de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB), do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), aparecem nesta e em outras delações.
Os três negam terem cometido irregularidades, assim como o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que é apontado por funcionários da Odebrecht como destinatário de R$ 23 milhões repassados via caixa 2 para sua campanha presidencial de 2010.
Os ministros Mendonça Filho (Educação, DEM), Raul Jungmann (Defesa, PPS) e Ricardo Barros (Saúde, PP) também aparecem em documentos da Odebrecht apreendidos em fevereiro de 2016.
Eles estariam entre os mais de 200 políticos de mais de 20 partidos que receberam recursos da empreiteira.

Ações de empresas X caem após prisão de Eike Batista


POR LUCIANNE CARNEIRO E DANIELLE NOGUEIRA
30/01/2017 

Chegada do empresário Eike Batista ao presídio Ary Franco, em Água Santa. Foto de Gabriel de Paiva/ Agência O Globo

RIO - A prisão do empresário Eike Batista na chegada ao Rio a partir de Nova York, nesta segunda-feira, está afetando as ações das empresas nas quais ele têm participação. A maior queda ocorre nos papéis da OSX (construção naval), de R$ 6,19%, para R$ 13,62. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) da mineradora MMX recuavam 2,93%, para R$ 5,29. Já as ações da OGPAR (antiga OGX, de petróleo) se mantêm perto da estabilidade, com variação de 0,22%, a R$ 4,47.
As três companhias estão em processo de recuperação judicial e todas fizeram parte do que um dia foi conhecido como “Império X”.

Para o analista da Ativa Investimentos Phillip Soares, a prisão de Eike não tem maior impacto na queda da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa):

— Hoje, as empresas X têm participação muito pequena no mercado, não há muito influência no Ibovespa.

ANTIGO IMPÉRIO X


OGX (atual OGPAR)

Menina dos olhos de Eike, a petrolífera era a âncora dos negócios do grupo. Pediu recuperação judicial em 2013, com dívida superior a R$ 11 bilhões. Hoje é controlada pelos credores Após conclusão da reestruturação, Eike terá apenas 1,5% da empresa.

OSX
O fundo árabe Mubadala comprou 29% da OSX em janeiro de 2016, Eike ainda permanece com 49,5% da companhia. Com atuação na construção naval, a empresa também está em recuperação judicial. Era o braço do grupo mais dependente da ex-OGX.

MMX

Era a aposta de Eike para erguer sua 'mini-Vale". Acabou sendo desmembrada e teve vários ativos vendidos para a holandesa Trafigura e o fundo árabe Mubadala, como o Porto Sudeste, em Itaguaí (RJ) e minas em Minas Gerais. Eike controla apenas a holding, em recuperação judicial.

MPX (atual Eneva)


Foi a primeira empresa do grupo a iniciar sua reestruturação, ao ser vendida para a alemã E.ON em 2013. Mesmo com a troca de comando, a companhia entrou em recuperação judicial. Em 2016, porém, conseguiu sair da recuperação. Atua na área de energia.

LLX (atual Prumo)

Eike vendeu o controle da empresa para a americana EIG, por R$ 1,3 bilhão. O empresário ficou com menos de 1% da companhia. O fundo árabe Mubadala também tornou-se acionista da empresa, cujo principal ativo é o Porto do Açu, em São João da Barra (Norte Fluminense).

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/acoes-de-empresas-caem-apos-prisao-de-eike-batista-20843172#ixzz4XFyxfT22 
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