quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Atividade vulcânica cria pequena ilha no Japão. É a primeira vez em 40 anos que ocorre um fenômeno deste tipo.


Atividade vulcânica cria pequena ilha no Japão JAPAN COAST GUARD/AFP
Pequena ilha possui 200 metros de diâmetro
                     Foto: JAPAN COAST GUARD / AFP
 
A intensa atividade vulcânica no Japão criou uma pequena ilha no Oceano Pacífico, quase mil quilômetros ao sul de Tóquio, segundo imagens divulgadas pelas autoridades japonesas. 
A pequena ilha de 200 metros de diâmetro fica ao sudeste da ilha vulcânica desabitada de Nishinoshima, no pequeno arquipélago de Ogasawara, e foi vista pela primeira vez na quarta-feira por um avião da guarda costeira.
— A erupção vulcânica prossegue — afirmaram integrantes da guarda costeira que filmaram o local.
Esta é a primeira vez em 40 anos que acontece um fenômeno deste tipo. Em setembro de 1973, uma nova ilha chamada Shinshima-Nishinoshima foi observada. Grande parte do local desapareceu sob as ondas, mas ainda existe uma pequena parte da ilha.
Desde 1945, quando terminou a guerra do Pacífico, pelo menos quatro novas ilhas foram descobertas, segundo um comandante da guarda costeira.
Mas a pequena ilha descoberta na quarta-feira pode desaparecer, segundo a mesma fonte. Se não desaparecer, as águas territoriais do país serão ampliadas, afirmou um porta-voz do governo.
As águas territoriais são um tema sensível no Japão, que está em conflito com a China por um pequeno arquipélago desabitado que os dois países reivindicam (Tóquio com o nome de Senkaku e Pequim com o nome de Diaoyu).

Câmara desafia STF ao analisar cassação. Presidente da Casa convoca reunião para abrir processo sobre mandato de Genoino, preso no mensalão; Supremo determinou perda automática


20 de novembro de 2013 | 12h 00

Eduardo Bresciani e Felipe Recondo - O Estado  S. Paulo
(atualizado às 06h25 de 21/11) BRASÍLIA - Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para a manhã de hoje reunião da Mesa Diretora da Casa com o objetivo de abrir um processo de cassação que leve ao plenário a decisão sobre o mandato do deputado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira por sua condenação no processo do mensalão.

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 - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
 O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados neste processo, mas como o comunicado oficial da Corte não trouxe tal ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas.
Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e em janeiro do próximo ano passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido. Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.
O processo de cassação terá como base o que foi feito no caso de Natan Donadon, que acabou absolvido pelos colegas mesmo estando preso. "É para já abrir o processo, é assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plenário", disse Alves.
A única diferença, segundo ele, é que a decisão final será em votação aberta. A mudança na Constituição para abolir o voto secreto nestes casos ainda está em tramitação no Congresso. Alves, porém, afirma que só colocará processo sobre perda de mandato de qualquer deputado após a promulgação desta alteração constitucional.
 A definição de se abrir um processo com rito próprio e decisão final do plenário conflita com o posicionamento adotado pelo Supremo no caso do mensalão. Por cinco votos a quatro, a Corte decidiu no ano passado que cabe à Mesa da Câmara apenas decretar a perda de mandato dos deputados envolvidos no mensalão.
Como teve quatro votos divergentes, porém, tal posicionamento será ainda analisado novamente pelo STF nos embargos infringentes.
 No comunicado enviado à Câmara, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, oficiou a suspensão dos direitos políticos devido à condenação criminal, não avançando para a forma pela qual a Casa deveria decidir sobre o mandato. "Nesse caso, a decisão estaria em suspenso", reconheceu ontem o ministro Gilmar Mendes, um dos que defendem a tese da perda imediata. "Não houve a preclusão maior quanto à perda e não houve porque nós tivemos quatro votos vencidos. Essa matéria está abordada em embargos infringentes", afirmou Marco Aurélio Mello, outro ministro favorável à tese.
Apesar do anúncio de abertura do processo, será necessário maioria na reunião da Mesa para que seja tomada a medida.
Outros deputados. Além de Genoino, foram condenados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Os dois primeiros entraram com embargos infringentes para todas as condenações mesmo não tendo recebido quatro votos pela absolvição e a situação será ainda analisada pelo Supremo. Cunha teve o último recurso aceito na semana passada, tendo direito a um novo embargo de declaração e consequente adiamento da decisão final de seu caso.

Em vídeo, Pizzolato promete comprovar inocência 'até último segundo'


A militantes do PT, ex-diretor do Banco do Brasil nega ter havido desvio de dinheiro para o partido
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, participou de intensa campanha contra a sua condenação por envolvimento no esquema. Pelo menos algumas das manifestações de que participou foram gravadas em vídeo por amigos. Em um deles, publicado na internet nessa quarta-feira, 20, Pizzolato nega que tenha desviado recursos para financiamento de campanha ou para o PT e diz ter sido usado para comprovar o uso de dinheiro público. "Eu sou o inocente útil", declarou.
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Pizzolato fala a militantes petistas, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino, durante um ato da sigla que pedia a "anulação da AP 470" - referência à ação penal do processo do mensalão. Não é possível saber com exatidão em que momento o episódio ocorreu. No vídeo de 9 minutos, o ex-diretor relata laudos e documentos que rebateriam a tese da acusação de que houve desvio de dinheiro público para o partido. 

 Segundo as denúncias elaboradas pela Procuradoria-Geral da República, Pizzolato autorizou adiantamento de R$ 73 milhões à Visanet (fundo privado do qual o Banco do Brasil faz parte) para uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. "Dos R$ 73 milhões da Visanet, que não era dinheiro do Banco do Brasil, não teve um centavo que foi para financiar campanha do PT. Todo esse dinheiro está auditado", afirmou o ex-diretor.
Pizzolato diz que os documentos que comprovariam a prestação de contas entre o Banco do Brasil e a Visanet foram ignorados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão. "É claro que é uma perseguição política. O que se tentou desde o início, e por isso fui o primeiro a ser julgado, é caracterizar a questão do dinheiro público" , disse. "Eu sou o inocente útil. Fui a ponte para eles atenderem isso", completou.
O ex-diretor teve a prisão decretada no último dia 15, mas ele está foragido na Itália. Sua saída do Brasil teria começado a ser planejada pouco depois de o STF rejeitar seus primeiros recursos. Na parte final do vídeo, Pizzolato faz um apelo aos militantes: "Eu queria pedir a vocês uma coisa. Não assumam que o PT desviou dinheiro. Da parte onde eu trabalhei, não existe um centavo. Eu vou até meu último segundo de vida vou jurar, vou comprovar [que sou inocente]."

Folha São Paulo/Colaborou Lilian Venturini

Jefferson rebate Dirceu e diz que julgamento foi 'democrático'


Para o delator do esquema, que aguarda em casa a expedição do mandado de prisão, não se pode definir caso como 'político' ou 'de exceção'
21 de novembro de 2013

Adriano Barcelos - enviado especial a Comendador Levy Gasparian (RJ)
RIO - Condenado a sete anos e 14 dias por envolvimento no mensalão, o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), rebateu na manhã desta quinta-feira, 21, as declarações do ex-ministro José Dirceu, para quem o julgamento foi "de exceção". Jefferson aguarda em sua casa em Comendador Levy Gasparian a expedição do mandado de sua prisão.

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Jefferson fala aos jornalistas em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ)  - Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão
Jefferson fala aos jornalistas em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ)
Para o ex-deputado, o julgamento no STF foi democrático, o que não significa que tenha sido justo ou que concorde com o resultado de condenação. "Foram juízes que ele [Dirceu] indicou. Pode não concordar com a decisão, mas dizer que é político, de exceção, não dá. Falar de elites, que elites?", afirmou, pregando respeito às instituições e assinalando que o Brasil não é "Cuba ou a Venezuela".

Jefferson disse acreditar que a partir das condenações dos réus no processo a política do País passará a viver um novo momento. "A política mudou, já há alterações no comportamento, muito em função de vocês (imprensa). Vocês mudaram o Brasil", afirmou.

Perguntado sobre a expectativa de julgamento pelo Supremo do caso do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, ele preferiu se abster. "Não sou promotor. Tenho apreço a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) como pessoa. Foi um bom governador", pontuou.

Bem humorado, o ex-deputado chamou jornalistas para tomar café da manhã com ele. Na refeição, adotou um tom descontraído e abriu as portas de sua casa, mostrou os cômodos, apresentou os animais de estimação - seis cachorras e cinco pássaros - e não se furtou em falar de política. "Sou político", justificou, dizendo não ter saudades de Brasília, uma "cidade árida e de passagem", segundo sua visão, mas disse sentir falta da convivência diária do Congresso.

Ao lado da mulher, Ana, ele ordenou aos empregados da casa que oferecessem acesso aos banheiros e água em uma das residências contíguas do condomínio familiar.

by Folha de São Paulo

Brasil tem 16,2 milhões em situação de pobreza extrema, aponta IBGE

Número equivale a aproximadamente 8,5% da população brasileira e considera as pessoas com renda de até R$ 70

Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal.
 Anunciada nesta terça-feira, 3, a linha estipula como extremamente pobre as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70. Esse parâmetro será usado para a elaboração das políticas sociais, como o Plano Brasil sem Miséria, que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
          by Folha de Sao Paulo

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