Feliciano quer acabar com projeto que ajuda vítimas de estupro

quinta-feira, 18 de julho de 2013

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu ontem lideranças religiosas que pedem vetos ao projeto de lei que obriga hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a atender mulheres vítimas de violência sexual. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, também enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff para reforçar o pedido.

O Estado apurou que os religiosos se dividiram entre o veto integral ou parcial ao projeto, aprovado no Senado no dia 4. O trecho que mais encontrou resistência trata da obrigação dos hospitais de prestarem serviço de "profilaxia da gravidez", o que, na visão de entidades, abriria brechas para o aborto. A profilaxia da gravidez, para o Ministério da Saúde, trata do uso da pílula do dia seguinte.

O governo deverá analisar a reivindicação das lideranças e encaminhá-las a Dilma, a quem caberá sancionar ou não a lei.

Participaram da audiência representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita do Brasil, do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto, da Associação Nacional da Cidadania pela Vida e da Confederação Nacional das Entidades de Família.

Ofício. Feliciano, por sua vez, recomendou, em ofício, veto parcial da lei. O deputado pede o veto dos incisos IV e VII do artigo 3.º do projeto: "O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: IV - profilaxia da gravidez; VII - fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis".


Feliciano entende que a proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto. "A gravidez não pode ser tratada como uma patologia. Muito menos o bebê gerado pode ser comparado a uma doença ou algo nocivo", diz.

by professora generali

Tarso consegue aprovar criação de 245 cargos de confiança no RS

18/10/2011 - 21h55

 

FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), conseguiu a aprovação na Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que recriam cargos de confiança que haviam sido declarados irregulares pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Ao todo, 245 vagas de preenchimento sem concurso foram criadas nesta terça-feira. Há dois meses, o Judiciário suspendeu 155 cargos estabelecidos pelo governo petista desde o começo do mandato.

Os desembargadores haviam considerado que os cargos criados não eram de chefia ou de assessoramento, como manda a legislação, e que eles precisariam ser preenchidos por meio de concurso público.

Jefferson Bernardes/AFP

Oposição acusa Tarso Genro de aparelhar máquina estadual

Após a decisão, o governo petista decidiu reformular as atribuições dessas vagas e encaminhou projetos à Assembleia recriando essas colocações. Para cerca de 20 delas, os salários estabelecidos são até maiores dos que os das vagas inicialmente contestadas na Justiça.

A oposição, liderada pelo PMDB, acusa o governo Tarso de aparelhamento da máquina pública e de ampliar os gastos do Estado.

O governo afirma que a criação dessas vagas é fundamental para o funcionamento de entidades como a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. Também há vagas para órgãos como a TV pública, a fundação do esporte e a fundação de políticas para deficientes.

Os governistas dizem ainda que o custo gerado para os cofres públicos é insignificante e que outros cargos de confiança foram extintos desde o começo do ano.

O aumento nos salários estabelecidos, diz o governo, ocorreu porque partes das vagas eram para servidores de nível médio e passaram a ser para os de nível superior.

O governo do Estado recorreu da decisão do TJ e, na prática, os ocupantes dos cargos nunca abandonaram suas vagas.

O PMDB gaúcho diz que, se o governo não divulgar como vai financiar a criação dos novos cargos, deve ir novamente à Justiça questionar a legalidade dos projetos aprovados ontem.

Ele reagiu com irritação à notícia publicada no GLOBO de que viajou num avião com mais oito pessoas de Natal para Brasília

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) O Globo / Ailton de Freitas


BRASÍLIA — O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem direito ao uso de aviões da frota oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), disse nesta quarta-feira que dá caronas para outros políticos, quando há vagas nesses voos, e que continuará fazendo isso. Ele reagiu com irritação à notícia publicada no GLOBO de que viajou num avião da FAB com mais oito pessoas de Natal para Brasília, segunda-feira, negando que tenha sido esse o número de passageiros. Alves disse nesta quarta-feira que viajou acompanhado apenas de um político local, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), e de quatro seguranças. Os dados obtidos pelo jornal estão disponíveis no site da FAB.

— Vocês vão desmentir a matéria, né? Isso é irresponsabilidade. Eu e o deputado estadual, duas pessoas, e colocaram nove? O deputado Gustavo Fernandes viria (para Brasília), tinha uma agenda comigo, aqui, inclusive, sobre assuntos do meu estado. Foram duas pessoas... A cadeira da frente veio vazia, até coloquei o pé — disse, completando que é comum autoridades pedirem carona: — O governador, às vezes, está aqui, a bancada federal. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Sandra Rosado (PSB-RN), o Felipe Maia (DEM-RN) dizem: “Você vai quando?” Vou dizer que não, vou negar a um deputado federal pedido para me acompanhar, sabendo que tem lugar?


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Segundo o presidente da Câmara, a lei prevê que ele ceda vagas no voo a deputados federais:

— Isso eu fiz, vou continuar fazendo, porque é legal, é legítimo.

Em relação à transparência sobre os voos da FAB, Alves disse ser “indiferente” à divulgação da lista de passageiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a divulgação dos nomes dos passageiros.

— A questão de segurança (a alegação para não divulgação da lista) não é comigo. Por mim, é indiferente divulgar ou não divulgar a lista — disse o deputado.

Nesta quarta-feira, com base nas informações da FAB em seu site, com os voos solicitados por autoridades na segunda-feira, O GLOBO publicou que Alves deixou Natal numa aeronave e que a solicitou para nove passageiros. Procurado pelo jornal terça-feira à noite, ele disse que não diria quem eram seus acompanhantes.

No site, constava a “previsão” de nove passageiros. Nesta quarta-feira, a FAB, procurada, confirmou que a solicitação feita por ele foi de um avião para nove pessoas, mas que não poderia informar quantos embarcaram. Segundo a FAB, essa informação deve ser solicitada à autoridade que requisitou a aeronave.

A Controladoria Geral da União (CGU) disse que não tem como exigir que a FAB divulgue os nomes dos passageiros. O secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, usou, como exemplo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que viaja frequentemente com seguranças e até policiais federais — e muitas vezes os nomes deles não podem ser divulgados.

Alencar explicou que as reservas feitas pelas autoridades são endereçadas a uma central na FAB. Com base nas informações sobre trajeto, número estimado de passageiros e horário, é reservada a aeronave.

— A FAB está cumprindo plenamente suas funções e está informando corretamente sobre o uso dos aviões. Não cabe a ela definir que informação deve ser mantida sob sigilo — disse Alencar.

Segundo o secretário-executivo, a controladoria sugere que os ministérios e autoridades divulguem a lista de passageiros, mas observa que não cabe à CGU exigir dos presidentes da Câmara e do Senado essa divulgação.

Especialistas avaliam que as pessoas que exercem o poder se acostumaram a privilégios e que o uso de aviões oficiais é um deles. Historiador e professor da pós-gradução de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar ), Marco Antonio Villa acredita que essas distorções começaram com a criação de Brasília, sob o argumento da dificuldade de acesso à cidade, e que hoje os privilégios estão no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Para ele, não há razão de os presidentes da Câmara e do Senado terem aviões oficiais, até porque os parlamentares têm verba de passagens. Villa ainda critica o uso indiscriminado de aviões da FAB por ministros:

— Os privilégios estão nos três poderes. A impressão que se tem é que o Estado é uma imensa caixa d’água, recheada de furos por todos os lados, e não se consegue conter a saída dessa água, apesar de todos os esforços de órgãos como a Controladoria Geral da União. No caso da “FAB Tour”, isso foi se agravando. E não tem qualquer justificativa os presidentes do Senado e da Câmara usarem avião (da FAB) — disse.

Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer disse que a divulgação das informações da FAB é uma consequência positiva da Lei de Acesso à Informação. Para ele, há regras para o uso de avião oficial, mas ocorrem abusos.

— Eles não entenderam o recado das ruas. Mas não é a primeira vez que se faz crítica desse tipo (uso de aviões). No governo Fernando Henrique, um ministro usou o avião para levar a família a Fernando de Noronha. Tem que haver controle. Ou a FAB vai impor as condições ou vai pedir para a CGU avaliar. Tem muito abuso também entre os ministros — disse Fleischer.

Apesar de ter direito a usar os aviões da FAB para viajar pelo país, e mesmo para o exterior, os presidentes da Câmara e do Senado se valem das cotas parlamentares a que seus gabinetes têm direito para que seus funcionários se desloquem. Pelas regras internas, o parlamentar pode autorizar servidores de seus gabinetes a viajar usando a cota.

Alves gastou R$ 9.590, entre fevereiro e junho, com passagens para funcionários que trabalham com ele. Três assessores foram frequentes nas viagens: Norton Masera, Wellington Costa e Hermann Lebedour. Já Renan, entre fevereiro e março, usou R$ 6.890. Quem viajou no período foi seu assessor Everaldo França Ferro, flagrado em conversas com Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, acusada de pagar propina para obter obras de governos. Renan disse que o teor das conversas entre ambos não configurava prática irregular. (Colaborou: Chico de Gois)



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/alves-diz-que-continuara-ceder-lugares-em-voos-da-fab-porque-legitimo-9080178#ixzz2ZMglTkWU
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Blatter diz que Copa de 2014 no Brasil pode ter sido "decisão errada

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Da Gazeta do Povo:

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu nesta quarta-feira (17) ao afirmar que o Brasil pode não ter sido a melhor escolha da Fifa para sediar a Copa do Mundo de 2014. O dirigente se mostrou preocupado com as manifestações que abalaram o país em junho na Copa das Confederações.

"Se acontecer de novo, temos de nos questionar se tomamos a decisão errada ao ceder os direitos de receber a Copa", declarou Blatter, em entrevista à agência de notícias DPA, da Alemanha, durante conferência sobre esportes, mídia e economia idealizada pelo ex-jogador e técnico Franz Beckenbauer, na Áustria.

Blatter se referia aos protestos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas do Brasil. Os manifestantes pediram melhores serviços públicos, em diversas passeatas, e criticaram políticos. Houve até ataques à Fifa, em Salvador, uma das sedes da Copa das Confederações. Ônibus que serviam à entidade foram apedrejados. Confrontos entre manifestantes e policiais também marcaram o período.

A preocupação do presidente da Fifa se reflete nas conversas entre a entidade e o governo. Já houve reuniões após a Copa das Confederações e deve haver outra em setembro. "Não foram reuniões políticas, mas enfatizamos o tema da instabilidade".

O dirigente já avisou à presidente Dilma Roussef que não podem haver distúrbios semelhantes durante o Mundial. "A Fifa não pode ser responsabilizada pelas discrepâncias sociais que existem no Brasil", afirmou. "Não somos nós que temos de aprender com os protestos, mas sim os políticos brasileiros", avisou.

Para o dirigente, as manifestações devem ser tratadas apenas como questões internas, sem interferir nos eventos organizados pela Fifa. "Para mim, soam como alarmes para o governo, o Senado, o Congresso. Eles devem trabalhar nisso para evitar novos protestos", afirmou.

"No entanto, os protestos, se pacíficos, são parte da democracia e devem ser aceitos. Estamos certos de que o governo, e principalmente a presidente, vai encontrar as palavras e as ações para prevenir novas manifestações. Eles têm um ano para resolver isso", disse Blatter.

O Brasil foi escolhido para ser sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo em 2007, sem ter uma votação direta, já que a Colômbia, outra candidata a sede, se retirou da disputa meses antes.

PADILHA CHAMA A POLÍCIA CONTRA OS MÉDICOS. AVANÇA O ESTADO TOTALITÁRIO DO PT. NINGUÉM TEM CORAGEM DE DIZER A VERDADE: ISSO É COMUNISMO!

quarta-feira, julho 17, 2013

Até esta quarta-feira, o número de inscritos no programa Mais Médicos do governo federal, que pretende levar profissionais para cidades do interior do País, já tinha superado o número de vagas oferecidas, que é de 10,4 mil, chegando a 11,7 mil candidatos. O número acima do esperado pelo Ministério da Saúde levou o ministro Alexandre Padilha a determinar que a Ouvidoria do órgão telefone a todos os candidatos que já têm algum outro tipo de vínculo empregatício para checar a veracidade do interesse pelo programa.

Segundo Padilha, a suspeita surgiu há uma semana, quando o ministério começou a receber denúncias de que médicos estariam se organizando pelas redes sociais para fazer inscrições mesmo sem interesse e depois desistirem do posto, apenas para perturbar o processo. O ministro pediu que a Polícia Federal acompanhe a movimentação. Leia MAIS

MEU COMENTÁRIO: Enquanto os médicos, os senadores, os deputados e, sobretudo os oposicionistas, não qualificarem de forma correta o que está acontecendo no Brasil, nada será resolvido. O que tem de ser dito é que todos os passos do governo do Lula e da Dilma obedecem à estratégica do Foro de São Paulo que aplicar o socialismo do século XXI no Brasil.
Enquanto não for feito esse esclarecimento em nível nacional a Nação continuará a ser vilipendiada até que se transforme numa nova Venezuela, ou seja, submetida a um regime comunista cognominado de socialismo do século XXI. Aí, adeus democracia! Adeus liberdade!
O que eu não compreendo é por que que ninguém ousa dizer o que tem de ser dito, ou seja, que o Brasil será em breve uma nova república bolivariana?
Vejam, por exemplo, como age esse Padilha. Chamou a polícia para perseguir os médicos e ninguém se toca. Trata-se de um acinte, uma agressão à classe médica. Isso já é, na prática, uma ação típica de estado totalitário comunista.


Postado por Aluizio Amorim às 7/17/2013 09:46:00 PM



Um comentário:

Politica sem Medo disse...

E quem nao ve isso Aluizio Amorim? Esta na cara que ele so obedece as regras do FORO DE SAO PAULO mas onde esta a midia para dissecar esse tal foro? Ela embora sabendo que esse foro e o responsavel pelo golpe que esses vermelhos estao preparando, tenta ignorar sua existencia como se pensasse que quando o comunismo for implantado ela ficara no topo da piramide do poder. Ledo engano ela simplesmente sera estatizada e sua voz se calara para sempre. A imprensa e o unico meio de um povo se libertar mas a imprensa brasileira insiste em tramar contra o povo, vendendo-se por alguns trocados que serao devolvidos quando esses infames genocidas tomarem o poder e derrubarem a democracia de vez.17 julho, 2013