No passado, Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo

Medida anunciada por Dilma em resposta às manifestações já foi derrubada em duas comissões pelos deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso

POR MARIO COELHO | 25/06/2013 07:30

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Dilma defendeu, dentro do pacto da reforma política, a corrupção como crime hediondo

Uma das propostas apresentadas segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseffcomo resposta às recentes manifestações pelo país, o endurecimento das penas para o crime de corrupção, já foi derrubada pela Câmara em pelo menos duas oportunidades. O Projeto de Lei 3760/04 - uma das 11 matérias que tratam do tema no Congresso – tramita na Casa desde 2004 e recebeu pareceres pela rejeição nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

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Em discurso ontem no Palácio do Planalto, no início da reunião com governadores e prefeitos de capitais, Dilma afirmou: “Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção, de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas severas, muito mais severas”.

Na Câmara, tramitam ao todo sete propostas que incluem a corrupção na lista dos crimes equivalentes aos hediondos, considerados pelo Estado como aqueles que merecem maior repúdio da sociedade. A principal delas foi apresentada em 8 de junho de 2004 pelo então deputado Wilson Santos (PSDB-MT). O projeto pretende mudar a Lei de Crimes Hediondos para acrescentar os delitos contra a administração pública. São eles: peculato, corrupção passiva, concussão e prevaricação. “O Estado não deve descuidar das infrações penais que avançam sobre o patrimônio público em detrimento de toda a sociedade”, disse o tucano na justificativa da proposição.

No entanto, ao passar pela CCJ, o texto recebeu parecer pela rejeição no mérito do então deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para pedir a derrubada, Biscaia usou argumento do próprio autor do projeto. Na justificativa, Santos diz que são crescentes as críticas à lei dos crimes hediondos. “A verdade é que consolida-se a opinião de que tal lei implica violação às garantias processuais e constitucionais”, explicou o petista e ex-procurador de Justiça.

Apensados

Depois da rejeição pela CCJ, a proposta seguiu para a Comissão de Segurança Pública. Lá, teve o mesmo destino, apesar da vontade do relator, deputado William Woo (PSDB-SP), de pedir sua aprovação por meio de um substitutivo, já que outros dois projetos foram apensados. “Destacamos a importância de que medidas enérgicas sejam tomadas para coibir os crimes contra a administração pública”, afirmou o tucano. Porém, o projeto de Wilson Santos e os outros dois apensados acabaram derrubados.

O caminho parecia ser o arquivamento. No entanto, desde 2008, outras propostas similares foram apresentadas. Outras quatro matérias apresentadas de 2011 para cá foram atreladas ao projeto do tucano. Mesmo com a aprovação de dois pareceres pela rejeição, foram apresentados nove requerimentos pedindo a votação da proposição em plenário.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) é autor de dois requerimentos pedindo a inclusão da proposta que transforma a corrupção em crime hediondo na pauta do plenário. Até agora, porém, seu pedido não foi atendido. Segundo o petista, 99 projetos tramitam no Congresso para aumentar o rigor no combate ao desvio de dinheiro público. Para ele, aprovar a inclusão do delito na Lei de Crimes Hediondos é prioridade.

Penas

Atualmente, os crimes de corrupção ativa e passiva têm penas que vão de dois a 12 anos de prisão, conforme mudança feita no Código Penal em 2003. Caso o projeto seja aprovado e vire lei, ser preso por corrupção passa a ser crime inafiançável. São crimes hediondos o homicídio qualificado, morte por grupo de extermínio, extorsão mediante sequestro e estupro, entre outros. Na relação dos crimes equiparáveis aos hediondos, estão o terrorismo, a tortura e o tráfico de drogas.

Na proposta original, o tucano não prevê mudanças nas penas. A apresentação do projeto ocorreu antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a proibição de progressão de regime prevista na Lei dos Crimes Hediondos. No entanto, nas matérias apensadas existem mudanças no Código Penal. O último texto anexado, do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), estabelece penas de até 15 anos de prisão, mais multa, dependendo do tamanho da vantagem indevida recebida ou dada.

Senado

Do outro lado do prédio do Congresso, pelo menos outras quatro propostas similares estão em tramitação. Uma delas é do senador Pedro Taques (PDT-MT). Ex-procurador da República no Mato Grosso, ele defende a aprovação da matéria pelas duas Casas. E diz não se importar com quem é o “pai da criança”. “Não importa o pai da criança, queremos ver o filho andar”, disse.

Ele questionou a demora em aprovar o projeto pelas duas Casas. Para o senador pedetista, falta vontade política entre os parlamentares. “Falta coragem. Diferente das medidas provisórias que já foram aprovadas aqui em seis horas”, afirmou. Além da proposta de Pedro Taques, tramitam no Senado projetos semelhantes de Paulo Paim (PT-RS), Lobão Filho (PMDB-MA) e Wellington Dias (PT-PI).

CUT diz que irá às ruas para defender réus do mensalão

09/07/2012 - 05h35

MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

O novo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, 46, diz que pode levar às ruas a força da maior central sindical do país para defender os réus do mensalão, que começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal em agosto.

"Não pode ser um julgamento político", disse Freitas à Folha. "Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas." Freitas será empossado presidente no congresso que a CUT realizará nesta semana em São Paulo.

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A abertura do evento hoje deverá contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A central nasceu como uma espécie de braço sindical do PT nos anos 1980 e a maioria dos seus dirigentes é filiada ao partido.

	Eduardo Knapp/Folhapress
	Novo presidente da CUT, Vagner Freitas, tomará posse nesta semana e será o 1º bancário a dirigir a central

Freitas disse temer que o julgamento do mensalão se transforme em mais um campo de batalha entre os petistas e seus adversários, e afirmou que isso poderia colocar em risco os avanços sociais conquistados pelo país após a chegada do PT ao poder.

"Nós vivemos um bom momento político e a estabilidade é importante para os trabalhadores", disse o sindicalista. "Não queremos um país desestabilizado por uma disputa político-partidária, entre o bloco A e o bloco B."

Se isso acontecer, a central não ficará de braços cruzados: "A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando", afirmou Freitas.

Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, a CUT reuniu 10 mil pessoas em Brasília para uma manifestação em defesa do governo Lula. O protesto foi organizado logo depois da queda do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, um dos réus do processo no STF.

Nos últimos meses, sindicatos ligados à CUT serviram frequentemente de palco para os réus do mensalão apresentarem sua defesa. O próprio Dirceu foi a congressos estaduais da central neste ano para falar sobre a conjuntura política e o julgamento.

No ano passado, foi numa plenária da CUT em Guarulhos, na Grande São Paulo, que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares lançou uma campanha para mobilizar militantes em sua defesa.

Delúbio, que foi dirigente da CUT antes de cuidar das finanças do PT, foi expulso do partido no auge do escândalo e reintegrado no fim do ano passado. Ele e Dirceu receberam manifestações de apoio nos encontros da central.

Ligado ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Freitas será o primeiro representante da categoria a comandar a CUT, que foi dirigida por metalúrgicos do ABC paulista na maior parte dos seus quase 30 anos de existência.

Há duas semanas, ele liderou uma manifestação que reuniu 2.000 militantes na avenida Paulista, no centro de São Paulo, para protestar contra a situação do transporte público da cidade e fazer ataques ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Nas eleições deste ano, os problemas na área de transporte são um dos principais temas do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O ex-governador José Serra (PSDB) concorre com o apoio de Kassab e Alckmin e é apontado pelas pesquisas como favorito.

	Editoria de Arte/Folhapress

by Folha

Resumo de A Arte da Guerra de Sun Tzu

De tanto ler a acabei fazendo um resumo de A Arte da Guerra, livro escrito por Sun Tzu que sempre lia quando necessário. Para facilitar e não ter que sempre pegar o livro fiz minhas anotações e resumi tudo e quando precisava abria o documento no computador, esse resumo de A Arte da Guerra ficou como precisava.

Não sei mais quantas vezes já li esse livro. Tenho 4 edições diferentes contando com uma novinha que comprei outro dia, comprar livro não é bom? 

Sei lá, quando compro um me sinto bem. Já dei uma boa folheada nesse livro novo e já notei algumas diferenças na tradução, depois que ler inteiro acrescento aqui.

O resumo de A Arte da Guerra: Me ajudou muito em um período da minha vida e acabei anotando o que achei mais relevante e copiei tudo em um editor de texto, imprimi e levava sempre comigo. Com o tempo notei que o que estava escrito ali poderia ser usado em qualquer aspecto da minha vida, muitos descobriram isso e escreveram livros sobre isso.

Trocando as palavras Guerra, Batalha, Operação Militar por qualquer outra como Empresa, Concorrência, Mercado, conseguimos obter do texto o mesmo ensinamento, é bem interessante.

O caso é que quero compartilhar com vocês o meu resumo que já tem 11 anos (!!), é só isso 

Só uma observação importante: não vejo violência no livro de Sun Tzu. Os tempos eram outros e bem violentos só que esse tipo de texto precisa ser adaptado para nossa realidade e nossa época onde já estamos cansados de ver que violência só gera mais violência e não resolve problema algum.

O meu resumo de A Arte da Guerra:

Em negrito o que considero mais perspicaz.

PREPARAÇÃO DOS PLANOS

Sun Tzu disse:

A arte da guerra é de importância vital para o estado. É uma questão de vida ou morte, um caminho tanto para a segurança como para a ruína. Assim, em nenhuma circunstância deve ser negligenciada.

A arte da guerra é governada por cinco fatores constantes, que devem ser levados em conta. São: a Lei Moral; O Céu; a Terra; o chefe; o Método e a disciplina.

A Lei Moral faz com que o povo fique de completo acordo com seu governante, levando-o a segui-lo sem se importar com a vida, sem temer perigos.

O Céu significa a noite e o dia, o frio e o calor, o tempo e as estações.

A Terra compreende as distâncias, grandes e pequenas; perigo e segurança; campo aberto e desfiladeiros; as oportunidades da vida e morte.

O chefe representa as virtudes da sabedoria, sinceridade, benevolência, coragem e retidão.

Deve-se compreender por Método e disciplina a disposição do exército em subdivisões adequadas, as graduações de posto entre os oficiais, a manutenção de estradas por onde os suprimentos devem chegar às tropas e o controle dos gastos militares.

Esses cinco fatores devem ser familiares a cada general. Quem os conhecer, será vencedor; quem não os conhecer, fracassará.

Toda operação militar tem o logro como base.

Por isso, quando capazes de atacar, devemos parecer incapazes;
ao utilizar nossas forças devemos parecer inativos;
quando estivermos perto, devemos fazer o inimigo acreditar que estamos longe;
quando longe, devemos faze-los acreditar que estamos perto.

Preparar iscas para atrair o inimigo. Fingir desorganização e esmagá-lo. Se ele está protegido em todos os pontos, esteja preparado para isso. Se ele tem forças superiores, evite-o. Se o seu adversário é de temperamento irascível, procure irritá-lo. Finja estar fraco e ele se tornará arrogante. Se ele estiver tranqüilo não lhe dê sossego. Se suas forças estão unidas, separe-as. Ataque-o onde ele se mostrar despreparado, apareça quando não estiver sendo esperado.

O general que faz muitos cálculos vence uma batalha; o que faz pouco, perde. Portanto, fazer cálculos conduz à vitória e poucos à derrota.

GUERRA EFETIVA

Quando nos empenhamos numa guerra verdadeira, se a vitória custa a chegar, as armas dos soldados tornam-se pesadas e o entusiasmo deles enfraquece. Se sitiamos uma cidade, gastaremos nossa força e se a campanha se prolongar, os recursos do estado não serão iguais ao esforço. Nunca esqueça: quando suas armas ficarem pesadas, seu entusiasmo diminuído, a força exaurida e seus fundos gastos, outro comandante aparecerá para tirar vantagem da sua penúria. Então, nenhum homem, por mais sábio, será capaz de evitar as conseqüências que advirão.

ENERGIA

A confusão simulada requer uma disciplina perfeita;
o medo fingido exige coragem;
a fraqueza aparente pressupõe força.
Esconder a ordem sob a capa da desordem é apenas uma questão de subdivisão;
ocultar a coragem sob um ar de timidez pressupõe um fundo de energia latente;
mascarar a força com a fraqueza é ser influenciado por disposições táticas.

(Essa parte do livro é fantástica! Me lembraram algumas regras dos samurais que li uma vez em um quadro no consultório de um médico)

Assim, aquele que for hábil em manter o inimigo em movimento, conserva uma aparência decepcionante, de acordo com a qual o inimigo irá agir. Sacrifica uma coisa que o inimigo poderá pegar; lançando iscas, ele o mantém em ação; então, com um corpo de homens selecionados, fica à sua espera.

O guerreiro inteligente procura o efeito da energia combinada e não exige muito dos indivíduos. Leva em conta o talento de cada um e utiliza cada homem de acordo com sua capacidade. Não exige perfeição dos sem talento.

PONTOS FORTES E FRACOS

Mesmo que o inimigo seja mais forte em tropas, podemos impedi-lo de combater. Planeje de forma a descobrir seus planos e a sua probabilidade de sucesso. Provoque-o e descubra a base da sua atividade ou inatividade. Force-o a revelar-se, de forma a exibir seus pontos vulneráveis. Compare meticulosamente o exército adversário com o seu, de forma a saber onde a força é superabundante e onde é deficiente.

O que o vulgo não pode compreender é como a vitória pode ser obtida por ele a partir das próprias táticas do inimigo.

Na guerra, pratique a dissimulação e terá sucesso. Mova-se apenas se houver uma vantagem real a ser obtida. Deixe que sua rapidez seja a do vento; sua solidez a da floresta.

Pondere e delibere antes de fazer um movimento. Vencerá quem tiver aprendido o artifício do desvio. Essa é a arte de manobrar.

O EXÉRCITO EM MARCHA

Se, ao treinar soldados, as ordens forem diariamente reforçadas, o exército será bem disciplinado; do contrário, sua indisciplina será nefasta.
Se um general demonstra confiança em seus soldados, mas insiste sempre em que suas ordens sejam obedecidas, a vantagem será mútua. A vacilação e a meticulosidade exagerada são os meios mais eficazes de solapar a confiança de um exército

TERRENO

O general que avança sem desejar fama e recuar sem temer o descrédito, cujo único pensamento é proteger seu país e prestar um bom serviço ao soberano, é a jóia do reino.

Trate seus soldados como seus filhos e eles o seguirão aos vales mais profundos; trate-os como filhos queridos e o defenderão com o próprio corpo até a morte.

Se, porém, você for indulgente, mas incapaz de fazer valer sua autoridade; bondoso, porém incapaz, além disso, de dominar a desordem, então seus soldados ficarão iguais a crianças estragadas; ficarão inúteis para o que for.

O soldado experiente, uma vez em marcha, nunca fica desorientado; uma vez que levantou acampamento, nunca fica perplexo. Daí o ditado: se você conhece o inimigo e a si mesmo, sua vitória não será posta em dúvida; se você conhece o Céu e a Terra, pode torná-la completa.

AS NOVE SITUAÇÕES

Em terreno dispersivo, não lute.
Em terreno fácil, não pare.
Em terreno controverso, não ataque.
Em terreno aberto, não tente barra o caminho do inimigo.
Em terreno de estradas cruzadas, una-se aos seus aliados.
Em terreno sério, saqueie.
Em terreno difícil, marche sempre.
Em terreno cercado, recorra a estratagemas.

A rapidez é a essência da guerra. Tire partido da falta de preparação do inimigo, marche por caminhos onde não é esperado e ataque pontos desprotegidos.

Seja sutil! Seja sutil!

E a melhor frase de Sun Tzu: “As armas são sempre motivo de maus pressentimentos…”

Esse é um dos livros que tenho e o que mais gosto.

Saiba mais:

Documentário de A Arte da Guerra completo e dublado: http://www.youtube.com/watch?v=TRRibANeHvw

Baixar o livro A Arte da Guerra completo: em espanhol –http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=5934

by César

De Volta ao Começo

           

                                                                              Gal Costa

E o menino com o brilho do sol na menina dos olhos
Sorri e estende a mão entregando o seu coração
E eu entrego o meu coração
E eu entro na roda e canto as antigas cantigas de amigo irmão
As canções de amanhecer lumiar a escuridão
E é como se eu despertasse de um sonho que não me deixou viver
E a vida explodisse em meu peito com as cores que eu não sonhei
E é como se eu descobrisse que a força esteve o tempo todo em mim
E é como se então de repente eu chegasse ao fundo do fim
De volta ao começo
Ao fundo do fim
De volta ao começo

Lula e Dilma: manual de destruição do Brasil (palestra de Rodrigo Constantino)