Vale a pena ler de novo: LIXO MORAL – Homem de Lula começa a pressionar Dilma para conceder indulto a mensaleiros e sugere que Joaquim Barbosa estaria obrigado a inocentar réus porque é negro!

Paulo Vannuchi

28/10/2012

 

LIXO MORAL – Homem de Lula começa a pressionar Dilma para conceder indulto a mensaleiros e sugere que Joaquim Barbosa estaria obrigado a inocentar réus porque é negro!

Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, demonstra que continua com a biruta tão certa como quando aderiu à cartilha terrorista de Carlos Marighella ou tentou censurar a imprensa, extinguir a propriedade privada no campo, legalizar o aborto e perseguir os crucifixos por meio de um decreto — o tal “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos”.

Como os petistas perceberam que, não importa a barbaridade que digam, vão ser mesmo notícia — e com destaque! —, eles vão perdendo a mão. E a declaração da véspera é sempre menos estúpida do que a do dia seguinte e mais do que a do dia anterior. Há uma escalada.

Leio na Folha que Vannuchi comparou a condenação de José Dirceu e de José Genoino à extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista: “Dirceu e Genoino foram condenados sem provas num julgamento contaminado. Isso vai entrar para a galeria de erros históricos do Supremo, ao lado da expulsão de Olga Benário”. É espantoso!

Uma nota antes que continue: Olga Benário não foi aquela heroína sem mácula do livro perturbado do ainda mais perturbado Fernando Morais. Aquilo é pura mistificação! Estava no Brasil a serviço da Internacional Comunista para instaurar aqui a “ditadura do proletariado”. Felizmente, deu tudo errado. Mas é evidente que a extradição de uma judia comunista para a Alemanha nazista correspondia a uma sentença de morte — embora as condições formais para a extradição estivessem dadas. E assim decidiu o STF em 1936. Getúlio poderia ter-lhe concedido o indulto, mas tinha simpatias pelo regime nazista e não o fez. Olga estava grávida de Anita Leocádia, única filha do casal, que nasceu na prisão e foi entregue à avô paterna. Em 1942, foi assassinada no campo de extermínio de Bernburg.

Em 1936, o Brasil ainda não era uma ditadura plena, mas estava a caminho. No ano seguinte, Getúlio dá o golpe do Estado Novo, de óbvia inspiração fascista. É evidente que Olga, ainda que as condições legais estivessem dadas, jamais poderia ter sido extraditada. Era uma pena de morte. Naquele caso, sim, à diferença da comparação intelectualmente delinquente de Vannuchi, o Supremo fez o que queria o protoditador.

Desta feita, no Brasil, deu-se o contrário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram as decisões de acordo com a lei, independentemente de pressões políticas. Agiram segundo a lei, não segundo a vontade do Poder Executivo ou de um partido político.

Fala moral e politicamente dolosaA fala de Vannuchi é mais moral e politicamente dolosa do que parece. Na verdade, está plantando na militância petista a pressão para que a presidente Dilma conceda indulto aos réus do mensalão, entenderam? Está convidando a presidente a fazer, na sua comparação transtornada, o que Getúlio não fez. A questão nada irrelevante é que o Brasil é uma democracia plena, e Dirceu e Genoino não foram condenados à morte.

Vannuchi disse outra coisa espantosa:
“O Judiciário deve ser um poder contramajoritário. É ele quem segura a multidão que quer matar os judeus, que quer matar os negros. Aqui aconteceu o contrário. Os ministros aderiram a um clamor para condenar”.

Comecemos pelo óbvio. O homem de Lula está se referindo de forma oblíqua, o que é asqueroso, à cor da pele do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que é negro. O que este senhor, que já cuidou da pasta dos Direitos Humanos (!) está a dizer é que o ministro teria a obrigação de absolver os réus. No fim das contas, seria uma “vítima da história” — um negro! — absolvendo outras vítimas: os mensaleiros. Vannuchi, este notável humanista, acha que a cor da pele do relator o impede de ser independente para, seguindo as leis, condenar ou absolver.

De resto, essa história de o Supremo ser um poder contramajoritário é de uma tolice estupenda. O Poder Judiciário não tem de ser nem a favor das vagas de opinião nem contra elas. Tem é de se ater aos rigores da lei. Fosse como quer este senhor, os juízes tomariam a temperatura das ruas antes de decidir e fariam sempre o contrário do que pretende o senso comum. Justamente porque as ruas ora estão certas, ora erradas, cabe fugir do alarido e se ater aos fundamentos inscritos na Constituição e nos códigos legais. Como fez o Supremo.

Quanto mais falam os petistas, mais evidente fica a necessidade de o Supremo deixar claro que não ouve nem a voz rouca das ruas nem a voz estridente dos poderosos. Que ouça apenas a voz clara da lei.

Para arrematar: Vannuchi pode não ser racista, mas a inspiração de suas ilações é. Quando se sugere que a cor da pele de uma pessoa a obriga a tomar uma determinada decisão, é evidente que se está a dizer que uma condição natural a fez, desde sempre, menos livre. Eis o partido que institui cotas raciais nas universidades federais e agora as quer também no serviço público.

É um partido que quer deixar claro que gosta dos negros. Desde que sejam negros disciplinados, obedientes e dóceis!

Essa gente é um lixo moral!

by Reinaldo Azevedo

Questão da Venezuela Causa Labirintite em Miriam Leitão

DOMINGO, 13 DE JANEIRO DE 2013

Miriam "Miss PIG" Leitão

Tomei um Dramim e criei coragem para ler este artigo (Venezuela em seu Labirinto)  na Coluna de Miriam Leitão (Clique Aqui!). Nunca vi nada mais tosco em minha vida!

Sabemos que a Miriam Leitão é a maior especialista em tudo da Globo. Entende desde "Capação de Cachorro em Feira Livre" até Física Quântica... E agora tornou-se especialista em Constituição Venezuelana. Entretanto, no texto, não entende como o povo apóia Chavez, porém responde a esta pergunta no próprio texto quando fala da diminuição das diferenças sociais e outras "coisitas mais"...... Parece uma barata tonta, com labirintite, após tomar uma "espreiada" de Baratox!

Triste mulher...

                                                                                                       by Blog do Saraiva

CARLOS ALBERTO SARAIVA

Juiz de Direito Aposentado pelo TJ/RJ.
Novamente inscrito na OAB/RJ, mas não está advogando. 

Em 2008 fez Curso de Extensão de JORNALISMO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS 

- NETCCON.ECO - UFRJ. 

É assim que nos sentimos: andando feito peru em chapa quente. Sempre as voltas com algo e nunca chegando a resultado algum. by Deise

Penas adiadas

 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que assumiu o cargo tendo como uma das suas prioridades à frente do Conselho Nacional de Justiça o combate à morosidade da Justiça, está tendo que se render ao sistema protelatório da Justiça brasileira, que ele mesmo criticou. Assim como negara a prisão antecipada dos mensaleiros, ele negou o pedido de prisão imediata do deputado federal Natan Donadon, do PMDB de Rondonia, condenado há mais de dois anos por formação de quadrilha e peculato, e que continua até hoje exercendo seu mandato em Brasília. Agiu certo nos dois casos.
Mesmo tendo sido recusado o último dos recursos cabíveis em dezembro do ano passado, Barbosa concordou com o argumento da defesa de que o processo ainda não transitou em julgado, o que ocorrerá apenas quando for publicado o acórdão. Como o Judiciário está em recesso, o prazo de dois meses para que isso aconteça terminará em março, mas mesmo assim não é certo que até lá o documento que torna oficialmente o processo encerrado esteja publicado.
Depois de publicado o acórdão, o advogado de defesa pedirá a revisão criminal do processo, tentando levar para a primeira instância o julgamento, sob a alegação que outros condenados pelos mesmos crimes – formação de quadrilha para desviar dinheiro público - foram julgados por tribunais da primeira instância e receberam penas menores, que acabaram prescrevendo. Donadon, como era deputado federal, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 
As diversas formas e procedimentos que existem no sistema judiciário brasileiro para adiar a execução de uma pena levaram o ministro Joaquim Barbosa a afirmar em seu discurso de posse na presidência do Supremo que Justiça que não é igual para todos e que tarda, não estimula a cidadania e torna-se injusta.
É uma visão que leva também ao combate à corrupção, pois quanto mais a Justiça é vagarosa e dominada pela burocracia, mais estará sujeita à exploração de vantagens indevidas daqueles que criam dificuldades para vender facilidades.
Para superar esse problema o ex-ministro Cezar Peluso, quando presidia o Supremo, propôs que as decisões dos tribunais locais, estaduais ou federais, se tornassem de execuções definitivas. Ele alegava que 90% dos processos que chegam ao Supremo já tiveram, pelo menos, duas decisões em instâncias inferiores e estimava em mais de 30% o ganho de tempo dos processos.
A proposta de Cezar Peluso não foi adiante, pois muitos alertaram para o risco da execução de uma decisão de um tribunal estadual enquanto os recursos continuam. Se o réu ganha o recurso da última instância, como fazer? O problema maior seria nas questões penais, com o réu condenado sendo absolvido em outra instância enquanto estiver cumprindo pena, ou até mesmo já a tendo cumprido integralmente. Mas o caso do deputado Donadon chama a atenção mais uma vez para as muitas possibilidades de postergação das decisões da Justiça, no momento em que os réus do mensalão preparam-se para acionar os diversos embargos previstos na legislação quando o acórdão do julgamento for publicado. A começar pela burocracia do próprio Supremo, que às vezes leva vários meses para conseguir publicar o acórdão, abre-se a possibilidade de passaram-se mais de dois anos até que as sentenças sejam cumpridas.
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A propósito da coluna “Governo fantasma”, recebi do presidente do Senado José Sarney o seguinte comentário: “Leitor constante de sua coluna, tenho uma pequena achega a fazer ao seu comentário de hoje. Trata-se da afirmação de que “No caso de Tancredo Neves … quem deveria ter assumido era o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães.” E você acrescenta uma resposta que Ulysses teria dado a Pedro Simon, citando ironicamente o General Leônidas como o “maior jurisconsulto do país”.
Peço que você veja as declarações de Ulysses registradas por Luiz Gutemberg em seu “Moisés, codinome Ulysses”:
“É verdade que não aceitei o poder que Figueiredo me oferecia numa bandeja. Nem precisei me recusar. As sugestões do nosso lado para que assumisse como presidente da Câmara eram minoritárias, isoladas.
Não fui porque não podia, não era constitucional. Também não me aproveitaria. Respeitam-me, nunca fui golpista. Sempre desafiei meus adversários para que apontassem um único gesto em que me revelei carreirista.
…Criaram uma lenda e repetem essa besteira de que, mais uma vez, perdi uma chance de ser presidente. Só perde quem tem direito. Portanto, não perdi.”

by Merval Pereira
O Globo

A Agonia de Prometeu

Outra vez desunidos

Como há muito tempo se prevê, o maior problema do PT está em suas facções ou em seus aliados, não na oposição formal, cada vez mais enrolada em seus próprios problemas e indecisões. É assim que a anunciada candidatura de Marina Silva à presidência em 2014 por um eventual novo partido, ou a possibilidade de que o governador de Pernambuco Eduardo Campos se decida a concorrer já na próxima eleição, são hipóteses às quais o governo da presidente Dilma deve dar tanta atenção, ou mais, do que à ainda incerta candidatura do senador Aécio Neves pelo PSDB.
Tudo parece indicar que o ex-governador mineiro será o candidato do maior partido oposicionista em 2014, mas o PSDB ainda se ressente de uma unidade mínima que garanta base sólida para o início da caminhada, e o problema desta vez está em São Paulo, não em Minas. Partido que domina os dois maiores colégios eleitorais do país, o PSDB nunca conseguiu, depois das eleições de Fernando Henrique, unir suas bases em torno de um candidato presidencial.
Quando o candidato era paulista – José Serra em 2002 e 2010 e Geraldo Alckmin em 2006 – Minas não lhe deu a vitória. Agora, que o candidato deve ser mineiro, a máquina tucana de São Paulo começa a se movimentar para não permitir que a caminhada de Aécio Neves seja tranquila. O governador Geraldo Alckmin, ao dizer que ainda é cedo para a definição do candidato, depois de tanto o ex-presidente Fernando Henrique quanto o presidente do PSDB Sérgio Guerra terem dito que está na hora de oficializar a candidatura de Aécio, sinaliza pelo menos que ele quer ser ouvido, quando não que está avaliando a possibilidade de ser ele mesmo o candidato, como Serra incentiva nos bastidores.
Colocada a dúvida, o trabalho de reorganização partidária que o ex-governador de Minas pretende realizar antes de assumir oficialmente a presidência do partido fica prejudicado, ou pelo menos será retardado até que tudo esteja resolvido nos bastidores. O ambiente político de médio prazo parece favorável a quem queira enfrentar a reeleição da presidente Dilma ou a volta de Lula às campanhas eleitorais, com a economia claudicante e o PT e o próprio ex-presidente sendo castigados por denúncias de corrupção.
Mas o PT tem a seu favor o que os oposicionistas não têm: a sede de poder. Eles montaram uma formidável máquina partidária e fazem política 24 horas por dia. Nesse ponto se parecem cada vez mais com o PMDB, que também só se une em torno do Poder e está prestes a se tornar o controlador do Congresso sem contestações, presidindo ao mesmo tempo a Câmara e o Senado.
O pragmatismo do PT e do PMDB os une na campanha presidencial, em torno de Dilma ou Lula, enquanto PSDB, DEM, PPS só se dividem. O possível novo partido de Marina Silva pode ter para o PSDB um efeito semelhante ao que o PSD teve para o DEM: desidratá-lo ainda mais, a não ser que o partido demonstre ter uma expectativa de poder real.
As situações difíceis que serão enfrentadas pelo governo nos próximos dois anos podem até mesmo estimular aliados a se bandearem para outras candidaturas, aí incluída a de Aécio Neves, mas será preciso resolver essa disputa com São Paulo de maneira a clarear o caminho da mudança de rumo do maior partido da oposição, depositário natural dos votos antipetistas.
Se, no entanto, a divisão interna continuar a dominar as ações dos tucanos, essa massa antipetista pode procurar em Marina ou Campos a alternativa para combater o PT, com a vantagem para os candidatos saídos da base governista de que poderão agregar também eleitores petistas descontentes.
Será preciso, porém, que essas candidaturas nascidas do interior governista tenham convicção sobre o que querem. Marina Silva, por exemplo, não assumiu seu papel de oposição por inteiro na última campanha eleitoral, deixando que sua alma petista falasse mais alto no segundo turno, quando tinha condições de liderar os quase 20 milhões de votos que recebeu.
Ficando neutra, não avalizou a opção tucana e liberou eleitores dissidentes do PT para voltar ao ninho original. A candidatura de Aécio Neves pelo PSDB tem uma capacidade maior para fazer alianças num eventual segundo turno, com ele ou um dos outros possíveis candidatos, o que amplia o raio de ação da oposição.
Mesmo com os problemas que tem pela frente, o governo petista continua sendo o favorito para 2014 pelo simples fato de que na hora devida, suas diversas facções se unem pelo poder, com Lula ou Dilma, enquanto os tucanos se dividem para impedir que adversários internos vençam.

by MERVAL PEREIRA