Para que serve nosso Congresso? Além de apoiar desmandos, roubar, debochar e tripudiar a nação brasileira é imprestável. Em meu entendimento o congresso nacional chegou na fase do "junta". Junta todos e toca pra fora. manda em bando, pra Cuba. A venezuela, parece ser igualmente, uma ótima dica. by Deise

O Congresso que temos

No início de dezembro, às vésperas das festas de fim de ano, anunciava-se no Congresso Nacional o começo de um período de esforço concentrado para desatar o nó de pelo menos três assuntos da maior importância então pendentes: o veto presidencial ao projeto dos royalties do petróleo, as novas regras para a partilha do Fundo de Participação dos Estados e o Orçamento da União para 2013. O ano terminou, os parlamentares entraram em recesso para desfrutar de merecidas férias e os três assuntos importantes - para não falar de muitos outros, como a regulamentação de uma enorme quantidade de dispositivos da Constituição aprovada há quase um quarto de século - permanecem pendentes. É o caso, então, de perguntar: para que serve, afinal, o Congresso Nacional?

Composto por duas casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o Congresso tem a responsabilidade constitucional e republicana básica de, no plano federal, legislar e fiscalizar as ações do Executivo. É o que, essencialmente, cumpre aos 81 senadores, eleitos em pleito majoritário para um mandato de oito anos como representantes dos Estados, e aos 513 deputados federais, eleitos em pleito proporcional para um mandato de quatro anos como representantes dos cidadãos. São, todos, mandatários muito bem remunerados - até porque são eles mesmos que definem seus ganhos - e detentores de um enorme rol de benefícios, prerrogativas e imunidades, tudo estritamente legal - até porque são eles próprios que se atribuem todos esses privilégios. Até aí, tudo bem.

Quanto a legislar e fiscalizar o governo, há controvérsias.

Ressalvada a hipótese de uma Assembleia Nacional Constituinte - que não se convoca todos os dias, a última é de 1988 -, legislar sobre questões relevantes é uma prática da qual os nobres senadores e deputados estão cada vez mais desabituados. O Executivo, cada vez mais centralizador e intervencionista, tem cuidado disso. Criou-se até, em 2001, uma ferramenta utilíssima, a Medida Provisória, que poupa os parlamentares da trabalheira e o Executivo do exercício da paciência. O presidente assinou, está valendo. O que é coerente com o presidencialismo - que alguns dizem ser imperial - em que vivemos.

Mas é claro que o Poder Executivo não pode prescindir do aval do Parlamento a suas iniciativas mais relevantes. Necessita, portanto, de uma "base de apoio" que garanta a formalidade da aprovação de medidas de seu interesse. Para isso funciona o "presidencialismo de coalização", ou seja: o governo trabalha para conquistar o apoio no Congresso do maior número possível de partidos, tarefa muito facilitada, aliás, pelo fato de a maior parte das legendas existir apenas para negociar apoio ao governo. Esse sistema, que tem muito mais a ver com fisiologismo do que com programas ou ideologias, também é conhecido como "toma lá, dá cá". Não é novidade. É apenas a versão parlamentar do patrimonialismo que impera desde sempre na vida pública brasileira. Nos últimos anos esse sistema foi muito aperfeiçoado. E, para operá-lo com maior eficiência, o lulopetismo entregou o comando do Congresso a especialistas de reconhecida competência, dentre os quais se destacam as figuras luzidias dos senadores José Sarney e Renan Calheiros - atual e futuro presidentes do Senado - e dos deputados Michel Temer, hoje vice-presidente da República, e Henrique Eduardo Alves, que se prepara para assumir a presidência da Câmara com a promessa de confrontar e desobedecer o Supremo Tribunal Federal, que tantos dissabores tem causado a Lula & Cia.

Seria muito bom para o Brasil se o panorama descrito acima fosse uma caricatura. Infelizmente, não é. Que o diga a presidente Dilma Rousseff. A aprovação de reformas políticas que resgatem o Parlamento do papel subalterno de grande balcão de negócios e votos a que está reduzido deixou de ser prioridade do PT desde o instante em que chegou ao poder. E Dilma certamente tem outras prioridades. Mas é bom que vá se acostumando com a ideia de que, quando se trata do Congresso - as Mesas da Câmara e do Senado serão trocadas dentro de semanas -, a situação nunca é tão ruim que não possa piorar. A presidente corre o risco de sentir saudades de José Sarney e de Marco Maia.

by o Estadão

Além da gratidão

Então ficamos assim: o tripé mudou, mas continua igual. O câmbio flutuante não flutua, a política fiscal perdulária concorre ao Prêmio Nobel de Contabilidade Criativa e o regime de metas para a inflação continua inquebrantável, mesmo que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha superado o centro da meta em quatro dos últimos cinco anos. Ou seja: tem, mas acabou. Enquanto isso, a economia se arrasta para a frente e a indústria anda para trás. A taxa anualizada de crescimento do PIB trimestral mergulhou de 7,6% para singelos 0,9% em apenas dois anos. A variação trimestral anualizada do PIB da indústria de transformação, por sua vez, cai há oito trimestres consecutivos. Essa é a seqüência negativa mais longa desde junho de 1999. Não há grande mistério no diagnóstico desta modorra. Noves fora a crise internacional, a retomada do crescimento depende da expansão dos investimentos, já que o endividamento das famílias exauriu a capacidade do consumo de impulsionar a produção. Sem o motor do consumo, resta contar com os investimentos. Os pessimistas lembrariam que, no caso de um avião bimotor, quando um dos motores falha o outro serve apenas para levar os passageiros até o local do acidente. Exagero de economistas precavidos. A maneira pela qual o governo tem enfrentado esse impasse é prosaica. A reação vem através de um chamamento aos supostos deveres cívicos de industriais e banqueiros. Municiado pela convicção de que já fez sua parte ao reduzir os juros, elevar o câmbio e distribuir isenções tributárias, o governo espera que a indústria retribua a gratidão aumentando seus investimentos. De maneira similar, apela-se para que os bancos mostrem seu reconhecimento pelo muito que já lucraram no passado aumentando o financiamento à produção. Mas nada acontece. Os empréstimos desaceleram e os investimentos recuam. Por que tanta insensibilidade? Porque a desfeita? O que o governo parece negligenciar é o fato de que, no capitalismo, as coisas não funcionam assim. Não é a suposta conscientização das necessidades coletivas, mas a perspectiva de obtenção de lucro privado, o que move as decisões empresariais. Os investimentos recuam porque, independentemente dos favores e apelos oficiais, a indústria não enxerga perspectiva de ganhos, até porque a capacidade ociosa continua relativa-mente alta ( a média móvel de 12 meses da utilização da capacidade instalada cai todos os meses desde março de 2011). A perda de produtividade provocada, entre outros gravames, pelo aumento da inflação não convence os empresários a ampliarem a capacidade de produção, já que tem em que parte relevante de um eventual aumento do consumo seja desviada para as importações. Do lado dos bancos, a prudência não é, igualmente, desprovida de sentido. Pela mesma razão que, quando se está preso num buraco, é muito importante parar de cavar, reza a boa prática bancária que, quando a inadimplência sobe, é preciso moderar a expansão de novos empréstimos. É assim que funciona no mundo inteiro, ainda que isso possa gerar flutuações cíclicas. O fato é que o governo parece ter certo desconforto com a idéia de que em regime capitalista as decisões empresariais são determinadas pela lógica privada da acumulação dos lucros. Apelos à consciência cívica de nada adiantam. A iniciativa privada é o que é – privada – e sua dinâmica depende da busca de interesses específicos e objetivos, consubstanciados na taxa de lucro. Para usar uma linguagem talvez mais afeita ao partido que lidera a coalização governamental, pode-se lembrar o que Marx e Engels já diziam em A Ideologia Alemã: “Não é a consciência que determina a vida,mas a vida que determina a consciência. Tudo sugere que Brasília cultiva uma certa visão “utópica” do País. A idéia de utopia foi se vulgarizando ao longo dos séculos e acabou por adquirir o significado de algo fantasioso, um sonho bom sobre um lugar onde tudo dá certo. No conceito original da obra de Thomas More, no entanto, não é bem assim. O país narrado pelo marinheiro português Raphael Nonsenso (que não se perca pelo nome) é uma autocracia onde as atividades mais comezinhas, da organização da produção ao modo de se vestir, passando pelas relações conjugais, são determinadas de forma centralizada. As regras são duras e as punições, modelares. As decisões individuais são sufocadas pelo interesse coletivo. Não é certo que funcione, mas coloca a economia em regime de ordem unida. O Brasil não é Utopia,  e temos muito a festejar com isso. Nosso presidencialismo de coalizão impede que as decisões centralizadas prosperem e insistirem coordenar todos os passos da iniciativa privada apenas bloqueia e atrasa as mudanças que possam redundar no aumento da produtividade. As decisões de investimento e de crédito não se pautam pelo desejo do governo, a quem cabe o papel primordial de sinalizar a estabilidade das regras institucionais. Ganharia mais o País se o governo se abstivesse deste esforço de planejamento minucioso, desistindo de tanger as decisões de investimento, e se dedicasse a garantir condições gerais favoráveis para que as decisões individuais dos empresários redundassem no bem coletivo. Isso pode ser feito por meio e um esforço decisivo que faça avançar os investimentos em infraestrutura básica, campo em que a lógica privada isoladamente é incapaz de prospectar. Aqui também, porém, o governo parece se enredar numa prática minimalista, ora trazendo para si responsabilidades que não se mostra capaz de executar, ora tentando cooptar o setor privado para empreendimentos em que limita a rentabilidade, mas deixa em aberto o risco – ao que o potencial investidor agradece, penhorado, e declina. by  Luis Eduardo Assis O Estado de S. Paulo -

Diiante de ausência de Chávez, governo venezuelano prepara sua continuidade

De Jordi MIRO (AFP) – há 5 dias  

CARACAS — O governo venezuelano se dispõe a seguir em funções depois de 10 de janeiro, data na qual o presidente reeleito Hugo Chávez, gravemente doente em Havana, deveria tomar posse, apesar dos protestos da oposição.

Na perspectiva de uma ausência de Chávez, o governo convocou para 10 de janeiro uma manifestação de apoio ao presidente doente, que terá a participação do presidente uruguaio José Mujica.

O governo indicou em um comunicado publicado na segunda-feira que a situação de severa infecção pulmonar de que Chávez, de 58 anos, sofre, é "estacionária".

Diante da amarga polêmica entre o governo e a oposição sobre a constitucionalidade do atual governo venezuelano se Chávez não comparecer no dia 10 de janeiro, o governo do Brasil, aliado de Chávez, manifestou seu apoio à legitimidade do governo de Caracas.

"Na eventualidade de que o presidente Chávez não possa comparecer a Caracas (dia 10), há uma cobertura constitucional" para a continuidade do governo venezuelano, disse Marco Aurelio Garcia, assessor da Presidência para assuntos internacionais.

Nesta terça-feira completa um mês desde que Chávez, reeleito com ampla vantagem no dia 7 de outubro, anunciou uma nova recaída no câncer, antes de partir no dia 10 de dezembro para se submeter no dia seguinte a uma quarta intervenção cirúrgica em Havana.

Desde então, os venezuelanos não viram imagens nem ouviram um presidente que durante 13 anos foi uma presença quase diária nas telas de seus televisores.

A provável ausência de Chávez na posse para seu terceiro mandato de seis anos previsto pela Constituição Bolivariana de 2000 para o dia 10 de janeiro diante da Assembleia Nacional desencadeou um debate institucional na Venezuela entre o governo e a oposição.

O governo afirma que o fator institucional fundamental que deve ser levado em conta é a vontade popular expressa na reeleição de Chávez e que, além disso, a Constituição prevê que, diante de uma situação inesperada, o presidente eleito também pode jurar perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem fixar uma data.

Portanto, considera que Chávez será investido para seu terceiro mandato perante o TSJ quando seu estado de saúde permitir e, enquanto isso, seu governo seguirá em funções.

A oposição não demonstrou, até agora, uma posição comum a respeito.

Embora seus dirigentes tenham manifestado divergências quanto à possibilidade de um adiamento da posse de Chávez, todos concordam que seu segundo mandato termina no dia 10 de janeiro e que, portanto, o mesmo ocorre com seu gabinete, fazendo com que em caso de falta absoluta quem deve assumir a presidência é o líder da Assembleia Nacional e número 3 do chavismo, Diosdado Cabello.

Chávez, antes de partir para Cuba, designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro político.

"O período constitucional de 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, continua em suas funções e o formalismo de sua posse poderá ser resolvido no TSJ", disse Maduro há alguns dias.

Pouco depois, Maduro, a quem Chávez "delegou sem entregar" o comando antes de partir a Havana para se submeter à quarta operação contra o câncer em 17 meses, afirmou que ele também seguirá em suas funções após o dia 10 de janeiro.

"No dia 10 de janeiro tem início um período constitucional. Se no dia 10 de janeiro (Chávez) não vier a este ato de posse, começam a correr os prazos que a própria Constituição estabelece", disse na segunda-feira o líder opositor Henrique Capriles, derrotado por Chávez nas eleições presidenciais.

Está previsto que nesta terça-feira a Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão opositora que em fevereiro de 2012 elegeu Capriles para tentar derrotar Chávez, fixe sua posição diante da aproximação do dia 10.

Para o advogado constitucionalista Ricardo Antela, o governo está descumprindo a Constituição e as "próprias instruções de acordo com a Constituição" deixadas por Chávez antes de ir para Havana.

"Disse: caso não possa assumir as funções, o vice-presidente Maduro deve concluir o mandato, ou seja, o presidente tinha claro que seu mandato estava terminado. E também disse: 'caso eu não tenha assumido, devem ser convocadas eleições'" em 30 dias.

No entanto, para o constitucionalista Herman Escarrá, se o ato de tomada de posse "não puder ser realizado neste dia, não significa que o presidente Chávez não é presidente da República".

Em uma entrevista à rede Telesur, Escarrá afirmou que "não cabe a análise de falta temporária ou falta absoluta", porque o presidente obteve uma permissão da Assembleia Nacional para viajar a Cuba e, dada a sua situação, "exige um tempo adicional de recuperação".

Fonte: Google

Màe do PAC

10/12/2012

 

‘Dilma na hora da verdade’, editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO 

Quando escolheu a ministra-chefe de seu Gabinete Civil, Dilma Rousseff, para disputar pelo PT a sua própria sucessão na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva tratou logo de embalar a futura candidata com atributos de excepcional gestora da coisa pública, adornando-a com a obsequiosa qualificação de “Mãe do PAC”. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Lula depositava alentadas esperanças de se consagrar como o governante que teria feito tudo aquilo que ninguém jamais ousara ou tivera o descortino e a capacidade de fazer antes na história deste país. Ser “mãe do PAC”, condição que obviamente implicava elevada capacidade administrativa, era – para usar a expressão que o lulopetismo popularizou ─ “mel na chupeta”, fórmula infalível para garantir a vitória eleitoral. Tese que resultou provada, confirmando a enorme habilidade política de seu inventor.

O que resta a ser comprovado, quando a “mãe do PAC” está prestes a completar dois anos de governo, é sua tão decantada capacidade administrativa. Ninguém melhor do que Dilma Rousseff entende as dificuldades de governar nas condições consagradas pelas práticas habituais dos oito anos precedentes a sua ascensão ao Palácio do Planalto. Como também não ignora que manter incólume a imagem de governante competente é essencial para garantir a pretensão de se reeleger daqui a dois anos. E não é por outra razão que ela se tem mostrado obsessivamente empenhada em blindar sua imagem de gestora eficiente.

De fato, o desafio que Dilma tem pela frente não é brincadeira. Para começar, é preciso reconhecer que assumiu o governo em condições muito menos favoráveis do que aquelas em que seu padrinho navegou durante a maior parte dos oito anos de mandato: a estabilização monetária e o início da modernização do Estado, levados a bom termo nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique, ao que se somou uma conjuntura econômica internacional extremamente favorável pelo menos até 2008.

Dilma, por sua vez, chegou ao poder tendo pela frente desde logo três condições severamente adversas: a economia global em crise; uma estrutura governamental contaminada por oito anos de verdadeira farra do boi com as finanças públicas e com capacidade operacional seriamente prejudicada por um aparelhamento partidário sem precedentes; e a manifestação clara dos efeitos negativos da ineficiência de uma gestão pública marcada pelo fisiologismo e pelo aparelhamento político-partidário da máquina do Estado.

Mas o fato é que nada, senão um incorrigível dogmatismo ideológico e a vocação autoritária, justifica a insistência com que Dilma Rousseff tem metido os pés pelas mãos na tentativa de enveredar por atalhos desastrados para a solução de problemas importantes. Tomem-se como exemplo as medidas para baratear a energia elétrica. É muito fácil prometer ao País energia 20% mais barata e impingir a conta goela abaixo do Tesouro, dos governos estaduais e dos acionistas minoritários das empresas energéticas. E ainda por cima acusar de “insensibilidade” os que se recusam a se submeter ao golpe. Equívocos como esse, que se somam à inoperância dos PACs, às indefinições do pré-sal, à ausência de resultados significativos nas áreas de saúde e saneamento, à sempre adiada transformação da Educação em prioridade básica, à absoluta incapacidade de inovar e avançar na área cultural – tudo isso, dois anos passados da posse na Presidência, coloca em xeque a imagem de competência gerencial de Dilma Rousseff que os marqueteiros petistas venderam para o público.

E não serão medidas paliativas ou lances de pura promoção pessoal que impedirão que os indicadores econômicos continuem se deteriorando a ponto de afetar o bolso da “nova classe média” e, em consequência, abalar a popularidade de Dilma Rousseff. E o que o governo faz para melhorar seu desempenho? Aperfeiçoa métodos de planejamento e gestão? Não. Manda instalar 170 câmeras de TV para que a presidente possa fiscalizar obras públicas em tempo real. É inútil fiscalizar o que não foi competentemente planejado.

by  Sanatório Geral

Mãe descuidada

“Não sou brava, não. Sou que nem mãe. A mãe manda escovar os dentes e fazer o dever de casa. No governo, fui uma espécie de mãe”.

Dilma Rousseff, ao revelar que além de Mãe do PAC também foi Mãe do Governo, sem explicar por que não mandou Lula ir à escola para saber qual era o dever de casa nem obrigou Marco Aurélio Garcia a cuidar dos dentes.

by Augusto Nunes

TSE gasta R$ 9,5 milhões em 3 meses com hora extra

Dados da corte, publicados por O Estado de S. Paulo, mostram um descontrole no pagamento de horas-extras no período eleitoral. Folha de S. Paulo diz que órgão federal deu R$ 1,2 milhão a assessor de líder do PMDB. Ao Globo, Tarso Genro critica o PT


TSE gasta R$ 9,5 milhões em 3 meses com hora extra

Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com horas extras foi de R$ 3,7 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente adicional.

Somados aos salários, esses valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim do mês, mais do que os próprios ministros. Apuração feita pelo Estado indica que, em novembro passado, 161 servidores do TSE contabilizaram vencimentos totais que variaram de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74. Uma averiguação preliminar foi aberta por ordem da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Por enquanto, dois assessores próximos à presidente deixaram seus cargos. Há registros de funcionários que tiveram de devolver parte do dinheiro recebido como hora extra. Outros casos estão sob análise.

Tribunal investiga, mas ainda não há sindicância

Diante de suspeita de que abusos foram praticados, a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral determinou a análise rigorosa dos pagamentos, caso a caso, feitos aos funcionários, a título de horas extras, no período eleitoral de 2012. A investigação, no entanto, ainda está a caminho e não foi aberta, formalmente, nenhuma sindicância contra qualquer daqueles funcionários.

Além dos dois ocupantes de cargos no alto escalão que deixaram o tribunal, a expectativa é de que alguns servidores se antecipem e devolvam parte do dinheiro recebido. Há notícias informais de que pelo menos um servidor já teria feito ao tribunal uma devolução de R$ 4 mil.

by  CONGRESSO EM FOCO